segunda-feira, 2 de setembro de 2013

PMDB diverge sobre sistema eleitoral e financiamento

Contrário ao plebiscito para reforma política, o PMDB defende que o tema só vá à consulta popular por um referendo depois que o Congresso aprovar projeto com as novas regras. A própria bancada do partido na Câmara dos Deputados, porém, tem ideias diferentes sobre qual seria o melhor sistema eleitoral e o modelo de financiamento das campanhas, segundo pesquisa da legenda obtida com exclusividade pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

A pesquisa foi feita a pedido do deputado Marcelo Castro (PI), representante do partido na comissão especial da Câmara que vai formular uma proposta de reforma política para ter validade depois da eleição de 2014. Participaram da sondagem, feita neste mês, 62 deputados, ou 77,5% da bancada. As respostas vão nortear o posicionamento da legenda na reforma política.

Os deputados do PMDB estão divididos sobre a manutenção do sistema proporcional para o Legislativo, em que as cadeiras são divididas pelo número de votos de cada coligação. Segundo a pesquisa, 32% são a favor de manter o atual sistema e 35%, contrários. O resto ou é indiferente (15%) ou não respondeu (18%).

Se ocorresse a mudança, o partido iria preferir a proposta do vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB nacional. Apelidado de "distritão", nele seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados, independentemente do partido ao qual estão filiados. Estão a favor deste modelo 71% dos deputados da legenda - 18% são contra.

Foram sondados outros sete sistemas fora este e todos tiveram resistência de pelo menos metade da bancada. Preferido do PT, o proporcional em lista fechada, em que se vota na legenda e a ordem dos eleitos é definida pelo partido, é um dos modelos que têm menor apoio dos pemedebistas. Apenas 8% concordam com esse formato, enquanto 63% estão contrários.

A bancada da Câmara também está dividida quanto ao melhor formato de financiamento das campanhas eleitorais. A tendência seria pela manutenção do atual sistema, em que as campanhas são bancadas com recursos privados e empresas e pessoas físicas podem doar para candidatos e partidos. Esse modelo tem apoio de 44% dos deputados, mas 39% são contrários.

O financiamento exclusivamente público de campanha, defendido pelo PT e outros partidos de esquerda, como PDT e PCdoB, tem apoio de 32% dos pemedebistas, contra 45% que não querem esse formato. "Meu entendimento, diante da divisão, é de que a bancada simpatizaria com um modelo misto", diz Castro.

Há uma certa concordância apenas em que não se pode proibir a doação direta a candidatos e restringir as contribuições aos partidos, seja no sistema de financiamento privado - 48% contra, 26% a favor - seja no misto, com recursos públicos e privados - neste caso, 50% são contrários e 21%, favoráveis.

Entre os consensos da bancada destacam-se o fim da reeleição para cargos executivos (com apoio de 77% dos deputados) e das coligações proporcionais (84%). Também concordam com mandatos de cinco anos (77%), inclusive para senadores (81%), e que as eleições municipais ocorram junto com as nacionais e estaduais (92%).

Defendem ainda uma cláusula de desempenho (76%) para que partidos que não obtiverem um percentual mínimo de votos na eleição para o Congresso percam seus direitos. A cláusula de barreira já existiu, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006 para não prejudicar os pequenos partidos.

Os pemedebistas também simpatizam com a ideia da fidelidade partidária, em que perde o cargo o político que mudar de partido. 66% são a favor desse princípio, enquanto 26% são contra. Porém, essa fidelidade não é tão rigorosa assim: 71% querem uma janela de filiações para a eleição, em que se poderia trocar de partido sem risco de perder o mandato.

Fonte: Valor Econômico

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