Anunciado com toda a pompa marqueteira que tão bem caracteriza os governos petistas, o Programa de Investimento em Logística amargou um fracasso retumbante logo no primeiro leilão para a concessão de rodovias, especificamente em um trecho da BR-262 (MG-ES) pelo qual não houve nenhum interessado. Apesar de oito concorrentes terem se apresentado para levar o outro trecho leiloado, da BR-050 (MG-GO), o modelo adotado pelo PT vem se mostrando ineficiente e tem atrasado ou impedido parcerias coma iniciativa privada, fundamentais para a recuperação da economia.
Além da incompetência do governo de Dilma Rousseff, que em quase três anos não conseguiu enfrentar os gargalos de nossa infraestrutura, o próprio PT parece sofrer de uma crise existencial quando trata das chamadas “concessões”. Por mais de uma década, o partido demonizou as privatizações levadas a cabo por Fernando Henrique Cardoso e mobilizou sua militância para desqualificar o que considerava um atentado à soberania nacional. Em um misto de cinismo e desfaçatez, os petistas hoje reconhecem, tardiamente, a necessidade de que sejam feitas parcerias com a iniciativa privada, mas esse processo vem sendo conduzido de forma desabrida e irresponsável.
A falta de coordenação entre os órgãos envolvidos na concessão de rodovias é um dado da realidade capaz de afugentar investidores. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não fala a mesma língua do órgão regulador do setor, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, que, por sua vez, não se acerta como Ministério dos Transportes.
Às empresas, não são oferecidos parâmetros mínimos que, se estipulados com antecedência, trariam maior segurança sobre a rentabilidade dos empreendimentos. No caso da BR-262, em que o maior investimento deve ser feito na duplicação de todo o trecho de 375 quilômetros, a falta de credibilidade do governo ficou latente. Houve o compromisso das autoridades federais de que o Dnit duplicaria 180 quilômetros para amenizar os altos custos da fase inicial da concessão, mas o histórico recente do órgão, afundado em denúncias de corrupção e responsável por constantes atrasos em obras, espantou possíveis interessados.
Mais dramático ainda é saber que o problema não está restrito às rodovias, já que o próprio governo anunciou que terá de editar medida provisória ou projeto de lei para dar base jurídica à futura concessão das ferrovias, que pode ficar só para 2015. Já o leilão do aeroporto de Confins (MG) foi adiado em um mês para que mais concorrentes se disponham a entrar na disputa.
Por fim, gigantes petroleiras como a norte-americana Exxon Mobile as britânicas BP e BG desistiram de participar do primeiro leilão de áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal, no Campo de Libra, o que limitou a competição a 11 empresas. Caminhando a passos de tartaruga, o governo do PT está longe de oferecer soluções para desatar os nós do país.
Seja pela incompetência inerente àqueles que administram mal ou pela ambiguidade de quem hoje encampa as privatizações com indisfarçável constrangimento, o fato inescapável é que rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e até mesmo a exploração do pré-sal estão empacados, enquanto a população espera por melhorias que não virão. Quando a inépcia se une ao cinismo, afinal, não há propaganda que esconda o desastre.
Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: Brasil Econômico
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