Maioria dos ministros tende a rejeitar Rede; relatora pode mudar julgamento
Tribunal decide hoje se concede registro à sigla; ex-senadora diz confiar em validação de apoios recusados em cartórios
Ranier Bragon, Valdo Cruz e Severino Motta
BRASÍLIA - Exatos três anos após receber 19,6 milhões de votos na disputa à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva acompanhará hoje em Brasília o julgamento que deve decidir se ela poderá concorrer novamente ao Planalto pelo partido que começou a montar em fevereiro, a Rede Sustentabilidade.
Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pela Folha disseram que tendem a não aprovar a legenda caso fique demonstrado que de fato ela não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas de apoio exigidas em lei. Todos ressalvaram que podem mudar de posição se a relatora do processo, Laurita Vaz, apresentar argumentos técnicos em sentido contrário.
Segundo a área técnica do tribunal, a Rede só apresentou 442,5 mil nomes validados pelos cartórios eleitorais, quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário.
Por isso, o Ministério Público Eleitoral recomendou a rejeição do pedido de registro.
"Se, realmente, como consigna o Ministério Público Eleitoral, os requisitos legais não estão atendidos, eu evidentemente tenho que preservar a ordem jurídica, o direito posto", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. Anteontem, o colega João Otávio de Noronha também indicou posição semelhante.
Os integrantes da Rede ainda apostam na aprovação do TSE, mas manifestam preocupação com o voto da relatora, considerada pelos colegas como pouco afeita a flexibilizações da lei tais como as que a Rede pede.
O principal argumento do partido é o de que o TSE deve validar um lote de 98 mil assinaturas que, após checagem, foi rejeitado pelos cartórios sem que eles divulgassem o motivo da recusa.
"Vamos examinar em função das alegações que são feitas de que teria havido aqui e acolá abusos na rejeição. Há exemplos que estão sendo mostrados. Isso tem de ser examinado e o TSE está sendo muito criterioso", disse o ministro Gilmar Mendes.
Entre os ministros ouvidos pela Folha, pelo menos dois disseram, reservadamente, que uma eventual rejeição ao processo de criação da Rede seria injusta, já que o partido "tem mais legitimidade" que os recém-aprovados pelo tribunal --Pros e Solidariedade.
Ontem, Marina divulgou um vídeo, na internet, em que pede ao TSE que "corrija o erro cometido pelos cartórios" e permita a criação da Rede.
"Estamos confiantes de que a Justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro legal de um novo partido político para defender a democratização da democracia", disse Marina no vídeo de 3min29s.
O advogado da Rede, Torquato Jardim, e o coordenador-executivo da agremiação, Bazileu Margarido, negaram rumores de que o partido irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o TSE rejeite o pedido de registro.
Sem dar detalhes, Torquato, que é ex-ministro do TSE, disse que apresentará na sessão de julgamento da noite de hoje um argumento extra em prol da Rede, com base no princípio constitucional da livre criação de partidos.
Em nota, a sigla negou ontem que tenha intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para obter o registro.
Caso o pedido da Rede seja negado, Marina ainda tem a opção de se filiar a outra legenda até sábado para disputar a Presidência.
Fonte: Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário