Dirceu, Genoino e Delúbio dividem cela com mais dois

Juiz ordenou transferência para unidade de regime semiaberto na Papuda

Presos ficam proibidos de sair para trabalhos externos até que pedidos nesse sentido sejam analisados pela Vara de Execuções Penais; Marcos Valério e mais três estão em celas individuais em carceragem para regime fechado.

Os condenados do mensalão já presos por determinação do Supremo Tribunal Federal foram transferidos ontem da carceragem da Polícia Federal na Papuda para outras unidades dentro do mesmo complexo penitenciário, em Brasília. O ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares passaram a dividir com Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) e Romeu Queiroz (ex-deputado pelo PTB) a mesma cela numa área destinada a presos do regime semiaberto. O juiz da Vara de Execuções Penais proibiu que eles saiam para trabalhos externos até que pedidos nesse sentido sejam analisados. Outros quatro detentos — Marcos Valério, Crístiano Paz, Ramon Ilollerbach e José Roberto Salgado — foram levados a celas individuais na Papuda para cumprir a pena em regime fechado.

Mensalão: Presos são transferidos

Dirceu, Genoino e Delúbio dividem cela da unidade de regime semiaberto da Papuda

Vinícius Sassine e Demétrio Weber

BRASÍLIA - Uma única cela no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, é o novo endereço dos integrantes do núcleo central do mensalão que já começaram a cumprir a pena de prisão. Ontem à noite, o juiz titular da Vara de Execuções Penais no Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, determinou a transferência para o CIR do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

A administração do sistema prisional confirmou que eles deram entrada no CIR pouco depois das 19h para cumprimento da pena em regime semiaberto. Além dos três, o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado Romeu Queiroz (MG) foram transferidos para o CIR. Na decisão, o juiz proíbe que os presos façam trabalhos externos até que pedidos nesse sentido sejam analisados. Vasconcelos confirmou ao GLOBO que eles ficarão numa mesma cela.

A mesma decisão judicial transfere quatro detentos para a Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1), também na Papuda, para o cumprimento da pena em regime fechado. Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, o operador do mensalão, Marcos Valério; seus ex-sócios Cristiano Paz e Ra-mon Hollerbach; e o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado ficarão em celas individuais.

As duas mulheres que começaram a cumprir a pena de prisão serão levadas para o 19^ Batalhão da Polícia Militar do DF, ao lado do CIR. Vasconcelos afirmou que não há celas individuais na unidade e que, por essa razão, decidiu deixar Ká-tia Rabello, ex-proprietária do Banco Rural, e Si-mone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, no Batalhão da PM. Kátia cumpre pena em regime fechado. Simone, em regime semiaberto.

Benefícios aos réus serão decididos pelo STF

A transferência dos detentos significa a entrada efetiva dos réus no sistema prisional em Brasília. Na prática, ao deixarem a carceragem da Papuda cedida à Polícia Federal, os réus passam a cumprir as penas de acordo com os regimes para os quais foram condenados. Desde a decretação das prisões, os advogados de defesa dos condenados protestavam contra o fato de os réus terem sido levados para unidades em regime fechado, e não semiaberto.

As ordens de prisão do STF foram cumpridas pela PF, até então a responsável pela custódia dos detentos. No domingo, as cartas de sentença foram enviadas ao juiz titular da VEP, que passou a analisar calhamaço de 60 mil páginas referentes ao processo do mensalão.

Ademar Vasconcelos, em meio à análise do processo e à pressão por uma decisão, passou o dia recebendo advogados dos réus. O de Dirceu, José Luiz de Oliveira, protocolou pedido para que o cliente fosse de imediato para o semiaberto. Os defensores dos ex-gestores do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado pediram formalmente a transferência dos réus para Minas Gerais, antes mesmo de qualquer decisão por parte do titular da VEP. José Carlos Dias, que defende Kátia, e Márcio Thomaz Bastos, defensor de Salgado, querem a transferência para as cidades de domicílio dos réus. Ao GLOBO, o juiz afirmou que a decisão será tomada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

— Nestes casos, vou ouvir o Ministério Público e encaminhar ao ministro Joaquim — disse.

Em nota divulgada na noite de ontem, o Tribunal de Justiça do DF esclareceu que a Vara de Execuções Penais não terá a atribuição de analisar pedidos de indulto, anistia, livramento condicional e mudança de cumprimento do regime da pena, pois as decisões nesse sentido caberão ao STF. Sobre o pagamento de R$ 27 milhões em multas por parte de 16 dos 25 réus do mensalão, o TJ afirmou que a Contadoria do tribunal começará a fazer o cálculo dos valores.

Petistas dizem que condições melhoraram

O CIR, para onde foram transferidos os cinco réus em regime semiaberto, é uma alternativa ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP), unidade fora da Papuda com uma massa carcerária de 1,3 mil pessoas. O CIR se destina principalmente a detentos que necessitam de condições especiais de segurança. A unidade tem basicamente cinco tipos de preso: os que cumprem semiaberto e não têm onde trabalhar; ex-policiais, que ficam numa ala especial; condenados por estupro ameaçados em outros presídios; presos provisórios com direito à prisão especial, que ficam em outra ala específica; e pessoas em extradição à disposição do STF — uma ala especial com sete celas se destina a este grupo. Agentes penitenciários definem o CIR como um "semiaberto fechado" pois os detentos são alocados nas oficinas de trabalho existentes no local e não podem deixar a unidade.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que se encontrou com os três petistas presos, contou que o trio relatou ter sido bem tratado por todos. Afirmou também que a ala para a qual foram transferidos é melhor do que a carceragem da PF, também localizada na Papuda, onde estavam presos até ontem.

— Os três ficarão no mesmo recinto. Logo adiante desse lugar, tem saída para uma cantina e um lugar também para circular, eventualmente fazer exercícios. Claro que é uma prisão, mas em condições melhores do que na noite anterior — disse Suplicy.

Foram adiadas as prisões de outros sete condenados no processo do mensalão, entre eles, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema. As ordens de prisão eram aguardadas para ontem, mas o presidente do STF adiou a decisão para analisar melhor a situação dos réus.

Barbosa poderá tomar a decisão à distância. Até a noite, ele estará em um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Belém. O ministro estará de volta a Brasília à noite, para comparecer à cerimônia de posse do ministro Marco Aurélio Mello na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Além de Jefferson, podem ter as prisões decretadas a qualquer momento os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ); o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane; e o advogado Rogério Tolentino. (Colaboraram André de Souza e Carolina Brígido)

Fonte: O Globo