Por César Felício
A ex-presidente chilena Michelle Bachelet anunciou que enviará ao Congresso até o segundo semestre de 2014 o projeto de uma "nova Constituição", segundo afirmou na noite de terça durante o último debate televisivo na corrida eleitoral pela presidência do Chile.
Bachelet disputa o segundo turno por uma coligação de socialistas, comunistas e democratas-cristãos contra a candidata governista, Evelyn Matthei, de uma aliança de centro-direita. A eleição é no domingo. No primeiro turno, Bachelet obteve 47% dos votos, ante 26% de Matthei. Apenas 55% compareceram às urnas, na primeira vez que o país tem o voto facultativo.
A Constituição chilena, de 1980, foi elaborada por uma comissão designada pelo então ditador, Augusto Pinochet, e aprovada num referendo. Um de seus pontos mais polêmicos é limite à capacidade legislativa dos presidentes. A reforma constitucional em discussão ampliaria a margem de manobra do Executivo para formar maiorias nas duas casas do Congresso.
Para diversas matérias no Congresso, como a reforma do sistema educacional, a aprovação requer quórum mínimo 4/7 dos votos. E o sistema eleitoral chileno dificulta a formação de maiorias amplas. Cada distrito eleitoral elege dois deputados, e o partido majoritário só fica com as duas vagas caso tenha o dobro de votos do segundo colocado. Ontem, o Senado aprovou proposta que permite elevar o número de cadeiras, primeiro passo para alterar o sistema eleitoral.
Bachelet elegeu 68 dos 120 deputados e 21 dos 38 senadores, o que é insuficiente para mudar a Constituição. Ainda assim, disse que irá mandar a proposta completa, "para que o assunto seja discutido por toda a população. Esta discussão sobre uma nova constituição não pode se dar apenas entre as elites." A ex-presidente se esquivou quando questionada se convocaria uma assembleia nacional constituinte. " Vou avaliar todos os mecanismos possíveis."
A mudança constitucional é um tema com apelo popular no país. Segundo pesquisa da Universidade de Santiago divulgada ontem, 74% são contra a manutenção da Constituição atual. A pesquisa indica que Bachelet tem 55% de intenção de voto dos que pretendem votar, que são 60% dos pesquisados. Matthei está com 29%.
A data para enviar a reforma constitucional foi a única definição dada por Bachelet sobre o que poderá ser seu novo governo durante o último debate das candidatas. A outra proposta concreta feita por Bachelet durante a campanha, a de realizar uma reforma tributária que eleve de 20% para 25% do PIB a carga fiscal, não chegou a ser debatida no encontro de ontem.
Segundo Evelyn Matthei, o desaquecimento da economia do Chile em parte se deve à perspectiva de vitória de Bachelet. "Quando alguém anuncia uma reforma que ninguém sabe o que inclui e uma grande reforma tributária ao mesmo tempo, isso naturalmente influi nas decisões de investimento", disse a candidata governista.
Bachelet retrucou lembrando o cenário externo: a demanda por cobre esfriou, com a desaceleração da China, o que derrubou o preço da commodity que responde por 60% das exportações chilenas. E, com a perspectiva de que os EUA retirem estímulos monetários, o Chile passou a ter mais dificuldade de captar investimentos externos. "O PIB desacelerou seu crescimento da faixa de 6% para 4% ao ano antes de minha volta ao país e de eu propor o que quer que fosse", disse Bachelet.
Fonte: Valor Econômico
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