quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Manobra contra cassação fracassa, e Genoino renuncia

A tática do PT era obstruir a abertura do processo de cassação de Genoino. Mas quando, dos sete integrantes da Mesa Diretora da Câmara, quatro se pronunciaram a favor, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), interrompeu a sessão e anunciou a renúncia do colega. Com isso, o petista pode continuar pleiteando a aposentadoria por invalidez.

Sem saída, Genoino renuncia

Fracassada a estratégia do PT de adiar a abertura do processo de cassação, o ex-presidente do partido -- que cumpre prisão domiciliar -- assina carta na qual abre mão do cargo de deputado federal

Leandro Kleber, Adriana Caitano

Após lançar mão de diversas estratégias para evitar ser expulso da Câmara pelos colegas, José Genoino (PT-SP) renunciou ontem ao mandato parlamentar no último minuto antes da abertura do processo de cassação. Quando o placar da reunião da Mesa Diretora — que discutia o futuro político do petista — consolidou-se desfavorável ao agora ex-deputado, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), sacou da manga a carta de renúncia. O texto foi lido no encontro e, em seguida, no plenário, sacramentando a saída definitiva de Genoino. Ele, no entanto, continuará recebendo a aposentadoria já adquirida por tempo de serviço e, mesmo sem mandato, ainda pode ser aposentado por invalidez no próximo ano. O ex-presidente do PT cumpre pena de prisão domiciliar, após ter sido condenado no julgamento do mensalão. O suplente, Renato Simões (PT-SP), permanecerá no cargo.

Dos sete membros da Mesa Diretora, apenas os petistas André Vargas e Biffi (PT-MS) defenderam que a Câmara suspendesse qualquer iniciativa de cassação por 90 dias. O restante dos parlamentares — Fábio Faria (PSD-RN), Márcio Bittar (PSDB-AC), Simão Sessim (PP-RJ) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), além do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) — avaliaram que o melhor caminho seria instaurar o procedimento de cassação. Quando Lessa ia manifestar seu voto (o placar já estava consolidado em 4 a 2), André Vargas o interrompeu e anunciou a renúncia do colega.

Conforme o Correio apurou, a iniciativa de deixar a carta engatilhada partiu do próprio Genoino. Ele já vinha pensando em abrir mão do mandato, mas preferiu apostar até o limite no apoio dos colegas da Mesa. O PT chegou a fazer apelos aos integrantes do colegiado, mas, na avaliação dos próprios petistas, o presidente da Casa travava uma campanha contra ele. Apesar de a bancada tentar dissuadi-lo, o ex-deputado disse, na noite de segunda-feira, que queria se “precaver”, e preparou o plano B para o caso de não ter apoio suficiente para impedir o processo de cassação. Na manhã de ontem, um motorista enviado pelo líder do partido — e irmão de Genoino —, José Guimarães (CE), buscou o documento assinado na casa da filha do ex-dirigente petista.

De acordo com Vargas, após mais de três décadas de vida pública, Genoino não gostaria de ser constrangido no plenário, mesmo já condenado por corrupção ativa e por formação de quadrilha. “Ele não queria ter ‘deputado cassado’ no currículo”, disse Vargas. Na carta de renúncia, José Genoino criticou o que chamou de “transformação midiática (de seu processo) em espetáculo” e afirmou nunca ter praticado qualquer crime nem acumulado riqueza. “Considerando que sou inocente; considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que, entre a humilhação e a ilegalidade, prefiro o risco da luta”, destacou.

A estratégia do PT era tentar um efeito suspensivo para que nada fosse decidido sobre seu mandato enquanto Genoino estivesse de licença. A avaliação dos petistas é que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proíbe qualquer tipo de punição enquanto o funcionário estiver afastado por motivos de saúde. Diante do fracasso da tentativa, André Vargas se disse “magoado” com o presidente da Casa. “Lamentamos a decisão do Henrique. Era uma situação peculiar. Genoino está inválido provisoriamente e não pode se defender”, argumentou.

O líder peemedebista na Casa, Eduardo Cunha (RJ), porém, criticou a reclamação de Vargas. “Não dá para querer culpar o Henrique por cumprir o dever dele, eu acho até que ele cumpriu mais do que deveria, não adotou a interpretação de perda automática de mandato, não cumpriu o que o Supremo decidiu”, comentou. “Se tivesse que fazer alguma coisa contra o Genoino, era muito mais fácil cumprir o que o STF decidiu”.

Bate-boca
Quando o irmão do ex-deputado subiu na tribuna para defendê-lo, afirmando que o Congresso deveria respeitar a história de Genoino, o clima esquentou no plenário. Como todos os parlamentares silenciaram para ouvir o discurso de Guimarães, a deputada Liliam Sá (Pros-RJ) reclamou: “É uma vergonha se parar um dia de trabalho para defender mensaleiros”. A parlamentar foi repreendida pelo presidente da Casa, que ainda se defendeu das críticas de que foi alvo. “Tenho consciência de que cumpri meu dever. Em momento algum nenhum sentimento mesquinho tomou conta da Mesa”, comentou.

Logo em seguida, petistas pediram que a sessão fosse encerrada porque não havia clima para votações. Alguns reagiram. “Chega de teatro”, gritou o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). “Nosso sentimento fica no limite do sentimento, aqui temos que cumprir nosso dever cívico de votar”, reclamou o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT). “Não se pode transformá-lo em mártir”.

Fonte: Correio Braziliense

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