sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Ophir Cavalcante: Dilma sabor simpatia

É estranho esse tipo de postura, porque não respeita a soberania que os povos devem ter. O apoio brasileiro fica muito ao sabor da simpatia por este ou aquele governo, por esse ou por aquele regime, não há uma linha de política internacional no tocante a se respeitar a autonomia dos países. O Brasil tinha que ter sempre a mesma postura, seja em relação a um governo de esquerda ou se direita.

Ophir Cavalcante, presidente da OAB

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Suspensa venda de 225 planos de saúde
Apoio do Brasil a chavistas é criticado
Inflação fica em 5,84% em 2012
Usina térmicas a todo vapor
Dilma autoriza novos leilões
Prefeitos eleitos herdam o caos

FOLHA DE S. PAULO
Governo suspende venda de 225 planos de saúde
Manobra fiscal do governo faz Tesouro perder R$ 4 bilhões
Chuvas teriam de dobrar para encher os reservatórios
Vice-prefeito quer tomar posse em cadeia de São Paulo
Inflação acelera e termina 2012 com aumento de 5,8%

O ESTADO DE S. PAULO
Inflação fica em 5,84% e deve iniciar ano sob pressão
Gasto secreto de Lula inclui até compra de sementes
ANS proíbe 28 operadoras de vender 225 planos
Kassab é acusado de improbidade
Reajuste do piso salarial de professor é de 7,97%

VALOR ECONÔMICO
Tesouro perde R$ 4 bi em operação fiscal
Cresce o risco de isolamento da Argentina
Marina diz que proporá novo partido
OEA vai analisar casos de atraso de precatórios
Reserva de energia pode estar superestimada, diz consultor

BRASIL ECONÔMICO
Bancos reformam setor de fundos para se adaptar à era do juro baixo
Governo vai marcar leilão de gás de xisto
Dilma decidirá incentivo fiscal de smartphone
Inflação do ano passado ficou no limite
Previdência prepara salto de dois dígitos

CORREIO BRAZILIENSE
Manchete: Filmado, checado, farejado...
ANS proíbe venda de 225 planos de saúde
Servidor que não trabalha jamais devolveu dinheiro
Povo reverencia Chávez

ESTADO DE MINAS
Intervenção em planos de saúde atinge 57 mil em MG
Energia - Estiagem em Furnas seca o turismo
O filho é o prefeito. Só que o pai é quem manda.

O TEMPO (MG)
`Viagra´ proibido é vendido em plena praça da rodoviária
Prefeituras "fechadas para balanço" prejudicam 400 mil
Atitude de ministro do TCU será alvo de investigação
Estados recebem R$ 2,68 bi da União com regra antiga

GAZETA DO POVO (PR)
Previsão de investimento em segurança cai R$ 300 milhões
Uma festa para Chávez, sem Chávez
EUA terá plano de combate à violência armada
Fruet doará 30% do seu salário de R$ 26,7 mil

ZERO HORA (RS)
Brasileiro gastou mais com despesas pessoais em 2012
Brasil é denunciado na OEA por caos no Central
Em sua posse, só Chávez não estava lá

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
É possível fiscalizar seu plano de saúde
Menor salário do professor será R$ 1.567
Reajuste dos aposentados fica em 6,2%

Lista de gastos secretos da Presidência vai de diária de hotel a material de pesca

'Estado’ obtém planilha que detalha, pela primeira vez, gastos sigilosos da Presidência da República feitos com cartões corporativos entre 2003 a 2010; sob Lula, as despesas somaram R$ 44,5 milhões e se intensificaram com viagens do petista

Alana Rizzo

BRASÍLIA - Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado” incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram R$ 44,5 milhões entre 2003 e 2010. O gasto preponderante no período - R$ 31,6 milhões - refere-se a despesas com hotéis e locação de carros.

As informações constam de planilha do próprio Palácio do Planalto obtida pelo Estado. O levantamento detalha pela primeira vez a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência. São 106 itens, incluindo também comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem, serviços médicos, taxas de estacionamento, pedágio, material esportivo e produtos médicos.

Os gastos foram realizados por servidores do Gabinete de Segurança Institucional, do Gabinete Pessoal do ex-presidente e ordenadores de despesa da Presidência da República.

O Estado revelou, em sua edição de domingo passado, que quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal em 2012 é mantida em segredo. Em média, 95% dos gastos da Presidência são ocultados sob a alegação de sigilo.

Viajante. A série histórica dos gastos secretos do Executivo obtida pela reportagem revela o aumento dos gastos com viagens presidenciais. Ao longo dos dois mandatos, Lula intensificou sua agenda de compromissos institucionais pelo Brasil e exterior.

Segundo os dados da planilha, a Secretaria de Administração da Presidência desembolsou R$ 1,3 milhão com hospedagem em 2003 (R$ 2 milhões, em valores de 2010, atualizados pelo INPC).

Em 2010, foram quase R$ 4 milhões. Lula bateu recordes do antecessor Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em número de viagens ao exterior e dias fora do país. Entre 2003 e 2004, foram 82 dias fora do Brasil. Em 2007 e 2008, o presidente dedicou 138 dias - quatro meses e meio - à agenda externa. A fatura com hospedagem chegou a R$ 20,5 milhões.

Eleições. Na gestão Lula, o maior gasto com cartão foi registrado em 2004: R$ 7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões apenas com locação de carros, R$ 1,8 milhão com hotéis, R$ 273,2 mil com fornecimento de alimentação e R$ 65,9 mil com tecidos e aviamentos. Em seu segundo ano à frente da Presidência, o ex-presidente percorreu diversas cidades em campanha para seus aliados.

Os registros mostram ainda que houve aumento na compra de produtos de limpeza e materiais para festas e homenagens e também na manutenção de imóveis do governo.

Em 2006, também ano eleitoral, a Secretaria de Administração dobrou gastos com serviços de telecomunicações: as despesas passaram de R$ 88 mil para R$ 153 mil. Durante a corrida pelos governos estaduais e pela reeleição, Lula abriu as portas do Palácio para aliados. No ano seguinte, houve redução nessa rubrica.

Segredo. O levantamento revela que parte dessas despesas secretas é corriqueira e não se enquadra em informações estratégicas e de segurança.

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontavam para a irregularidade do segredo de alguns gastos com cartão corporativo. Pela legislação, cabe ao gestor regulamentar o uso da verba sigilosa. O cartão corporativo foi criado em 2001, ainda no governo FHC, exatamente para dar mais transparência aos gastos oficiais.

Em 2008, durante o escândalo sobre o uso indevido de cartões corporativos, que envolveu ministros de Estado, terminou com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Órgãos de controle interno identificaram saques irregulares e pagamento de despesas pessoais.

A então ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro (PT) pediu demissão após suspeitas de gastos abusivos com aluguel de carros feitos com cartão corporativo. O então ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB) também virou alvo de críticas ao ser flagrado usando o cartão corporativo para comprar tapioca.

Governo Dilma. Entre janeiro e setembro do ano passado, 46,2% das despesas via cartão corporativo foram classificadas como sigilosas. Ao todo, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões foram pagos secretamente. A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Inflação fica em 5,84% e deve iniciar ano sob pressão

IPCA acelera, fecha 2012 acima dos 4,5% previstos; altas indicam que preços continuarão subindo

O índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como referência para a inflação oficial no País, fechou 2012 com avanço de 5,84%, acima da meta estipulada pelo governo, de 4,5%, embora ainda dentro do "limite de tolerância", de até 6,5%. Este é o terceiro ano consecutivo de altas. O índice foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O movimento de alta, iniciado em agosto, culminou com uma inflação de 0,79% em dezembro, a maior desde março de 2011. Isso indica que os preços não devem dar trégua no início de 2013, de acordo com analistas. O item de maior impacto foi o empregado doméstico, com aumento de 12,73%. Segundo especialistas, o indicador só ficou abaixo da meta do governo porque o IBGE mudou a metodologia.

Inflação acelera, fecha 2012 em 5,84% e deve iniciar o ano sob maior pressão

IPCA de dezembro chega a 0,79%, supera as projeções dos analistas e indica que a inflação deve continuar muito alta no início do ano

Daniela Amorim

RIO - A inflação acelerou em dezembro e fez o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar 2012 com um avanço de 5,84%. O indicador, usado como referência para a inflação oficial, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou acima da meta estipulada pelo governo, de 4,5%, pelo terceiro ano consecutivo, embora ainda esteja dentro do limite de tolerância (até 6,5%).

A sequência de altas iniciada em agosto na taxa do IPCA culminou com uma inflação de 0,79% em dezembro, a maior desde março de 2011. O movimento in¬dica que os preços não devem dar trégua no início de 2013.

"Vamos entrar no primeiro tri¬mestre de 2013 com inflação mui¬ta alta, em torno de 0,75% a 0,8% em janeiro. Em fevereiro, se hou¬ver redução na energia elétrica, terá a compensação do reajuste na gasolina. Continua um quadro preocupante, sem nenhum sinal claro de convergência ainda para o centro da meta", ava¬liou o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

Em 2012, o item de maior impacto no bolso das famílias foi o empregado doméstico, com aumento de 12,73%. Os salários subiram conforme a oferta de mão de obra diminuiu. Diante de um mercado de trabalho aquecido,as empregadas domésticas têm migrado para empregos mais atraentes, informou o IBGE.

O ano também foi de grande pressão dos alimentos, que passaram por um choque de oferta ao longo de 2012 por causa de problemas climáticos no Brasil e no exterior. Ficaram mais caros produtos básicos da dieta do brasileiro, como a farinha de mandioca, feijão, alho, batata-inglesa, cebola, ovo, frango e pão francês, entre outros itens. O segundo lugar na lista de principais impactos no IPCA do ano foi ocupa¬do pela refeição fora de casa. "Com a renda aumentando, a pressão de demanda sobre a ali¬mentação fora de casa tem sido muito grande. Isso propicia o re-passe dos custos maiores dos alimentos", diz Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de Preços do IBGE.

Com a reclamação de que os salá¬rios não são reajustados na mesma proporção que os gastos mensais, muitos consumidores optam por priorizar alguns custos em detrimento de outros. "Um conjunto de altas de preços teve influência direta sobre a rotina da minha família. Já pensamos em reduzir os dias de trabalho da empregada doméstica", contou a coletora de dados do IBGE Elizabeth Costa.

Para quem segue uma rotina de trabalho e não tem como fugir dos restaurantes, uma saída é pesquisar os melhores preços. "Costumo olhar os preços antes de decidir por um local", disse a secretária Elimar Soares.

Os serviços continuaram a subir, também impulsionados pela renda. No ano passado, a alta foi de 8,74%, enquanto o IPCA avançou 5,84%. As passagens aéreas foram destaque na inflação de de-zembro e aumentaram 26% ao longo de 2012. Mas houve pressão ainda do encarecimento de itens como aluguel residencial, condomínio, mão de obra, excursão e cursos regulares.

Mesmo sem superar os 6%, a alta no IPCA em 2012 ficou no limite das previsões do mercado financeiro. Mas economistas não acreditam que o resultado leve a um novo ciclo de alta na taxa básica de juros. "Por mais que a inflação esteja rodando a 5,5% em 2013, o cenário de atividade econômica ainda é muito fraco", afirmou Inês Filipa, economista-chefe da Icap.

Fonte: O Estado de S. Paulo

‘Nova’ poupança perde da inflação

Caderneta com novas regras rendeu menos que o IPCA, enquanto a poupança ‘antiga’ teve ganho real de 0,6%, o menor desde 2004

Luiz Guilherme Gerbelli

SÃO PAULO - O resultado da inflação superou em muito o rendimento da poupança, aplicação mais popular do País. Em dezembro, por exemplo, o IPCA de 0,79% ficou bem acima do desempenho na nova poupança (0,413%) e da antiga (0,50%).

Em 2012, o País enfrentou um cenário macroeconômico incomum. A taxa básica de juros caiu, enquanto a inflação aumentou. O resultado foi que a nova poupança perdeu da inflação entre setembro e dezembro.

Em relação ao desempenho da poupança antiga, um levantamento da Economatica divulgado ontem mostrou que a rentabilidade nominal no ano passado foi de 6,47%, a mais baixa em 46 anos. O rendimento real (descontada a inflação) foi de 0,60%, o menor desde 2004.

O novo cálculo para o rendimento da poupança começou a valer para depósitos realizados a partir de 4 de maio. A nova rentabilidade está atrelada a 70% da Selic e vale no cenário em que a taxa de juros estiver em 8,5% ou menos. Para os depósitos realizados antes dessa data, continua o rendimento mensal de 0,5% mais a Taxa Referencial (TR).

Atratividade. A mudança na forma de tributação não tirou a atratividade de poupança. Pelo contrário. De maio até dezembro, a captação foi de R$ 45,6 bilhões, segundo o Banco Central. Em todo o ano passado, a captação foi de R$ 49,7 bilhões. O valor apurado superou o recorde anterior, de R$ 38,7 bilhões em 2010 e ficou 250% acima do resultado de 2011 ( R$ 14,2 bilhões).

Apesar do aumento, houve queda nos rendimentos aplicados no período. Os recursos que foram depositados na poupança renderam 2% menos do que o verificado em 2011. "A poupança continua competitiva, apesar de todas as mudanças", afirma Fábio Colombo, administrador de investimentos. A grande vantagem da aplicação é não ter cobrança de Imposto de Renda e da taxa de administração. Além disso, a aplicação está garantida em até R$ 70 mil pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

É importante lembrar que a redução da taxa básica de juros da economia também afetou os fundos, sobretudo os mais conservadores como os DI e de renda fixa. "Esse recorde na captação da poupança não veio somente de pessoas de baixa renda, sem acesso a taxas de retorno maior. A poupança passou a ser uma boa alternativa com a redução dos juros", diz Miguel de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Com a taxa de juros atual em 7,25% ao ano, a nova poupança tem um rendimento superior aos fundos de renda fixa que cobram taxa de administração acima de 1,5% ao ano, mostra um estudo da própria Anefac. A poupança antiga continua imbatível e é melhor do que todos os fundos de renda fixa. "Nada ganha da poupança antiga. Ela é imbatível", afirma Oliveira.

De toda forma, o fim do ganho fácil com juro alto tem de levar o brasileiro a pesquisar e a estudar novas modalidades de investimentos, alertam os especialistas. "Há uma falta de conhecimento com os investimentos", afirma Mauro Calil, educador financeiro. Como uma das alternativas para a poupança, ele sugere, por exemplo, o Tesouro Direto ou o CDB de bancos médios.

Preocupação. Na avaliação de Ricardo Rocha, professor do Insper, a elevada captação da poupança também pode ser fruto da preocupação do brasileiro em poupar, sobretudo no cenário em que a inadimplência teve forte alta em 2012. "Eu acredito que a alta do endividamento e da inadimplência fizeram o brasileiro ter um pouco mais de preocupação em relação a guardar dinheiro. Além disso, para quem começa com pouco, a sugestão mais comum é sempre ir para a poupança."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Manobra no superavit faz Tesouro perder R$ 4 bi

Ações da Petrobras foram vendidas por valor inferior ao da compra em 2010

Se papéis da estatal subirem, BNDES, responsável pela compra, poderá repassar dividendos ao governo

Sheila D’Amorim

BRASÍLIA - A manobra fiscal adotada pelo governo para fechar as contas do ano passado fez o Tesouro Nacional ter um prejuízo de mais de R$ 4 bilhões. As ações da Petrobras, que pertenciam ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) e foram vendidas na operação de salvamento do ajuste fiscal, foram liquidadas num momento em que a estatal liderou as perdas na Bolsa de Valores.

Na prática, o Tesouro agiu na contramão das regras para investidores: comprou ações na alta e vendeu na baixa. Os papéis da Petrobras foram comprados, em 2010, em três lotes separados.

Segundo relatório de administração do FSB elaborado pelo Tesouro, a cotação máxima das ações paga na época da compra foi de R$ 31,25, e a mínima, R$ 26,30. Já a venda, no final do ano passado, teve preço entre R$ 19,41 e R$ 19,50, segundo dados publicados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Com isso, dois anos depois de adquirir os papéis, o Tesouro recebeu R$ 4 bilhões a menos do que pagou.

Para o governo, no entanto, isso não é considerado um prejuízo porque ainda poderá ser compensado.

Na operação, quem comprou as ações da Petrobras foi o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco adquiriu R$ 8,8 bilhões em papéis da companhia, em um artifício do governo para tentar atingir a meta do superavit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2012, que ficou em 3,1% do PIB, o equivalente a R$ 139 bilhões.

Controlado pela União, o BNDES pode lucrar com a valorização dos papéis daqui para a frente. Se isso ocorrer, poderá devolver pelo menos parte do dinheiro para o governo federal na forma de dividendos.

"Em 2012 a fotografia não ficou boa. A compensação vai depender do desempenho da empresa daqui para a frente", diz Luiz Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.

No ano passado, segundo levantamento da Economatica, a Petrobras foi a empresa brasileira que mais perdeu valor de mercado.

O valor da Petrobras caiu R$ 36,7 bilhões -antes líder, ela se tornou a terceira maior empresa brasileira em Bolsa, atrás da Ambev e da Vale.

Além das incertezas na área internacional que afetam diretamente os mercados de commodities, como o de petróleo, a Petrobras sofre com as críticas à maior intervenção do governo.

Para especialistas, a empresa estatal vem sendo usada como instrumento de política econômica, na medida em que não reajusta o preço dos combustíveis internamente para compensar a alta do petróleo lá fora.

Isso evita um impacto direto do aumento da gasolina na inflação. A estatal precisa do reajuste no preço de combustíveis para atender à crescente necessidade de investimentos.

Internamente no governo, argumenta-se que as ações Petrobras voltarão a subir.

Fonte: Folha de S. Paulo

Os elefantes de Dilma - Monica Baumgarten De Bolle

No centro comercial de Bangcoc, na interseção de dois enormes shopping centers e de um complexo de hotéis de luxo, rodeado por grandes telões luminosos da mais alta tecnologia, símbo­los da supremacia asiática nesta área, está o santuário de Erawan. Visitado diariamente por milhares de turistas curiosos e habitantes locais que fazem suas rezas e oferendas ao deus hindu Brahma, o santuário é anacrônico. O grau de surrealismo é delicioso: Givenchy e Lanvin ao lado de muito incenso, guirlandas de flores e dançarinas com trajes típicos tailandeses. Erawan é o nome tailandês do mítico elefante branco de três cabeças do budismo e do hinduísmo. Para muitos povos orientais, o elefante branco é um ani­mal sagrado, reverenciado, um símbo­lo de sorte e vida longa. Um sinal de bom agouro.

Pena que para nós, ocidentais, ele te­nha outro significado. Para nós, "elefan­te branco" é uma expressão que designa a posse de algo do qual não é possível se desvencilhar, cujo custo - de manuten­ção, ou de se carregar - supera o seu su­posto benefício ou valor. O ano de 2013 começa com o vislumbre de pelo menos um elefante branco: o oneroso sistema elétrico brasileiro, que tende a se tomar ainda mais problemático em razão das interferências recentes do govemo e da dependência das usinas hidrelétricas de fio d"água, que nos submetem às varia­ções climáticas que afetam os níveis dos reservatórios. A alta dos preços de ener­gia no mercado livre proveniente do uso inten sivo do sistema termoelétrico já tem levado os grandes consumidores industriais a considerar a hipótese de um “racionamento branco” uma redu­ção intencional do consumo de energia.

Se a indústria reduzir a demanda por energia elétrica, insumo fundamental para a produção, o ritmo da atividade no setor poderá ser menor, influenciando as perspectivas para o crescimento eco­nômico de 2013. Ou seja, o racionamen­to branco derivado de um sistema de geração e distribuição de energia desco­rado pode gerar uma expansão econô­mica sem o grau de pigmentação deseja­do pelo govemo, ano em que se espera algo com mais vivacidade do que o páli­do 1% de crescimento de 2012.

O elefante branco da energia elétrica tem outras implicações. Como alertam os peritos do setor, ele pode impedir a redução das tarifas - os 20% almejados pela presidente -, que tanto bem faria para a inflação de 2013. Diante das amea­ças para a atividade e para o rumo dos preços neste ano que se inicia, sobretu­do depois de resultados pouco auspicio­sos nos seus primeiros dois anos de go­vemo, não surpreende que Dilma tenha decidido convocar uma reunião de emergência para avaliar a situação ener­gética do País. Tomara que não tenha sido tarde demais.

Mas a manada de elefantes de Dilma não é totalmente desprovida de cor. As infelizes manobras contábeis para ga­rantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2012 (o resgate anteci­pado de R$ 124 bilhões do Fundo Sobe­rano e a antecipação de dividendos do BNDES e da Caixa) pisoteiam a credibi­lidade fiscal como um imenso elefante vermelho que estraçalha um dos pilares fundamentais da estabilidade macroe­conômica. Não há estabilidade sem cre­dibilidade na política econômica, uma lição que já deveríamos ter aprendido. E uma das razões para o superávit mais baixo foi justificada: a ampliação das de­sonerações, das ações do govemo para diminuir os custos das empresas. A ofuscação deliberadamente tosca dos efei­tos disso sobre as contas públicas é mais um motivo para que os periódicos internacionais que nossas autoridades não mais acompanham continuem a publi­car matérias jocosas sobre as trapalha­das do govemo brasileiro.

Enquanto crescem os riscos econô­micos de curto e de médio prazos, o ministro da Fazenda, em fase zen, prome­te mais calma e serenidade em 2013, afir­mando que a maioria das medidas para reanimar a economia brasileira já oi to­mada. A ver.

Uma coisa, porém, parece certa: a sa­raivada de medidas adotadas em 2012 é uma manada de elefantes brancos e vermelhos que entra em 2013 para fiel ne­nhum - budista ou hindu - pôr defeito.

Economista e professora da PUC-RJ 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Baixa ambição - Míriam Leitão

Seria bom o Banco Central ter em mente que 5,84% não é a meta de inflação. Ela é 4,5%, ponto ao qual esta diretoria jamais conseguiu chegar. Além disso, essa meta é alta para países com economia estabilizada, o que é o nosso caso. Por fim, deveria considerar que uma taxa de quase 6% num ano em que não houve crescimento econômico é um resultado muito ruim. Mas o BC comemora.

O Banco Central comemorou a inflação dentro da margem de tolerância, da mesma forma que em 2011 comemorou aquele bater na trave, com golpe de mão, que foi o 6,5%. A inflação está alta para as circunstâncias, para o padrão atual do mundo, para um país que tem uma história áspera em relação a esse problema. Seria bom se as autoridades tivessem maiores ambições, o que poderia levar a novos ganhos no futuro.

Esse cenário de baixo crescimento com inflação alta pode ser resumido em uma palavra que causa apreensão nos economistas: estagflação. O professor José Márcio Camargo, da PUC-Rio, explica que a inflação de serviços está em 9%, enquanto os preços industriais estão com alta de apenas 1,5%. Ou seja, a inflação de serviços contamina a inflação como um todo e tira competitividade da indústria.

- O Brasil já vive um cenário de estagflação, porque temos crescimento baixo por dois anos - este ano projetamos 0,9% - e uma inflação alta para os padrões internacionais. A inflação de serviços vira custo industrial porque os salários sobem em função do IPCA - explicou Camargo.

Preocupa muito a insistência da inflação num nível alto por longo período. Ela só não está maior porque o governo tem tomado vários tipos de medidas pontuais para segurar os preços, como se estivesse tapando buracos de uma panela de pressão. Na visão de Camargo, sem isso, a inflação teria fechado o ano em 6,7%.

- De uma certa forma, a política monetária está invertida, em relação ao que a economia brasileira viveu de 1994 a 2010. Os juros viraram o último instrumento para combater a inflação - disse o economista.

Em 2011, a inflação não estourou a meta porque alguns reajustes e elevações de impostos foram postergados. Em 2012, o preço da gasolina continuou congelado, apertando as contas da Petrobras. Houve também uma mudança de fórmula de cálculo do IPCA, que tirou 0,5 ponto percentual da inflação. Isso sem falar nas reduções de IPI para automóveis, itens de linha branca e materiais de construção. Ainda assim, a taxa fechou 2012 próxima de 6%.

Os itens que mais caíram de preço no ano foram os que tiveram algum tipo de ajuda da Fazenda. Os televisores ficaram 13,25% mais baratos, com a redução do IPI. A mesma coisa aconteceu com o automóvel usado, -10,68%; automóvel novo, -5,71%; e motocicletas, -2,59%. A gasolina caiu 0,41%, o que puxou para baixo o etanol, que caiu 3,84%.

Tudo isso seria bom se a lista de itens que estão pressionados não fosse enorme. As passagens aéreas subiram 26% no ano. As despesas pessoais aumentaram 10,17%. A inflação de serviços fechou em 8,74%. O gasto com empregado doméstico aumentou 12,7%. Os aluguéis subiram 8,95% e os planos de saúde, 7,79%. O grupo alimentação subiu 9,86%, não só pela quebra de safras em vários países, mas também porque os restaurantes brasileiros estão pagando mais por aluguéis e mão de obra.

O governo passou os últimos dois anos estimulando o consumo. A expansão do crédito continua em um ritmo nada moderado, na casa de 15%, e o superávit primário não foi cumprido. Isso ajudou a pressionar os preços. Quatro das 11 capitais onde o IBGE calcula o IPCA estouraram o teto da meta: Belém, 8,31%; Rio de Janeiro, 7,34%; Recife, 6,79%; Fortaleza, 6,7%. O INPC, que mede a inflação para a população de baixa renda, fechou em 6,2%.

O projeto tem que ser crescer com inflação baixa, de 2% a 3%, por um longo período. Em 2011, derrubamos os juros - o que foi ótimo -, mas houve piora no déficit nominal, o PIB não cresceu e a inflação ficou acima do centro da meta. Essa política de poucas ambições tem apresentado baixo desempenho, mesmo assim é motivo de comemoração no Ministério da Fazenda e Banco Central. Na Fazenda, é pior, porque lá há quem defenda publicamente a convicção de que a inflação não deveria cair.

Fonte: O Globo

Apagão de competência - Roberto Freire

Dias depois de a presidente Dilma Rousseff qualificar como "ridícula" a possibilidade do Brasil enfrentar um racionamento de energia, em mais uma das bravatas típicas da gestão petista, o apagão no setor elétrico está na ordem do dia. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico mostram que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional são muito próximos aos registrados em 2000 e 2001, quando houve o racionamento. No domingo, por exemplo, os reservatórios estavam com 28,54% da capacidade nas bacias do Sudeste e do Centro-Oeste (regiões que produzem 70% da energia do país), ante 28,86% de dezembro. O índice atual é apenas meio ponto percentual acima da curva de aversão ao risco, de 28%. No fim de 2000, pouco antes do racionamento, o nível das bacias era praticamente igual ao registrado hoje. No Nordeste, o panorama não é menos preocupante. Os reservatórios da região fecharam 2012 em 32,2%, abaixo do limite mínimo de segurança para o abastecimento do mercado (34%).

A incompetência do governo do PT é tanta que, ironicamente, o crescimento raquítico do PIB em 2012, de 1%, fez com que a situação atual não fosse ainda mais grave. Se as previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega, tivessem se confirmado e a economia brasileira apresentasse expansão de 4%, o consumo da indústria seria bem mais expressivo e haveria um enorme risco de falta de energia imediatamente. Como o governo Dilma não tem capacidade gerencial para enfrentar o problema, o jeito é apelar a São Pedro, mesmo para aqueles que não acreditam em deuses e santos, e torcer para que as chuvas de verão deem uma ajudinha. Entretanto, a previsão para as próximas semanas não é alvissareira: o volume de água estimado para cair sobre os rios do Sudeste e do Centro-Oeste é de 72% da média histórica, com 57% para a região Norte e 31% no Nordeste.

A promessa da presidente de reduzir em 20% a tarifa de energia também não deve ser cumprida graças à inoperância do governo do PT. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), em outubro e novembro o país gastou R$ 1,3 bilhão para manter a operação das térmicas, o que significa um impacto de 1% ao mês nas tarifas do consumidor. O acionamento das térmicas por um tempo maior poderá aumentar a conta de energia paga pelo cidadão em até 14%. Os brasileiros continuam pagando caro pela falta de planejamento dos governos Lula e Dilma, cujos resultados mais visíveis são o sucateamento da infraestrutura e os apagões em setores cruciais como o elétrico. Vale lembrar que, além da estagnação econômica na atual gestão, o Brasil cresceu menos do que poderia durante os oito anos sob Lula, com índices medíocres se comparados aos Brics e demais países da América do Sul. A exceção é 2010, quando o PIB teve forte expansão, mas em comparação a uma base deprimida, pois em 2009 houve retração em meio à crise financeira internacional.

Enquanto Dilma ironiza a hipótese de racionamento, a população se assusta. Se ainda não estamos completamente às escuras, é inegável que o Brasil vem sofrendo, há pelo menos uma década, com um escandaloso apagão de competência no governo federal.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS-Esquerda Democrática

Fonte: Brasil Econômico

Apoio do Brasil a chavistas é criticado

Uma multidão chavista vestida de vermelho e liderada pelo vice-presidente Nicolás Maduro ocupou o Centro de Caracas para exaltar o presidente, hospitalizado em Cuba, no dia em que deveria tomar posse. Apoiado por presidentes aliados, Maduro afirmou que se iniciou "um novo período de governo, respaldado pela Constituição" Juristas brasileiros e opositores venezuelanos criticaram a posição do governo brasileiro, que apoiou a manobra venezuelana para adiar a posse.

Juristas e opositores de Chávez criticam apoio do governo Dilma

Itamaraty diz que adiamento da posse é "página virada" e que olha para a frente

Eliane Oliveira, Carolina Brígido e Mariana Timóteo da Costa

VENEZUELA EM VIGÍLIA

BRASÍLIA e CARACAS - Mesmo sem assumir uma posição formal em relação ao adiamento indeterminado da posse do presidente Hugo Chávez, o Brasil tem sido duramente criticado por juristas brasileiros e integrantes da oposição venezuelana. É o caso de Carlos Vecchio, coordenador político do partido Vontade Popular, que faz parte da Mesa da Unidade Democrática (MUD). Vecchio disse que o Brasil precisa ser questionado sobre uma posição de "dois pesos e duas medidas", adotada em relação ao Paraguai e, agora, à Venezuela. Segundo o político, a MUD já contatou autoridades brasileiras para explicar ao governo de Dilma Rousseff o que está ocorrendo em seu país.

-Uma ruptura constitucional gravíssima, que deu respaldo a um governo que não foi eleito. O assunto precisa ser debatido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Unasul e pelo Mercosul - disse ele.

O parlamentar se referia ao fato de o Paraguai ter sido afastado temporariamente do Mercosul, em meados do ano passado, por causa da destituição do então presidente Fernando Lugo pelo Congresso. Por considerar que Lugo não teve como se defender, uma vez que o processo de impeachment durou apenas 48 horas, o Brasil e os demais países do bloco sul-americano decidiram suspender os paraguaios, até que ocorram eleições no país.

Para o jurista Ives Gandra, as ações representam uma "violência monumental" contra a Constituição venezuelana. Como Maduro não foi eleito, mas escolhido por Chávez, continuar no comando do país no novo mandato como vice-presidente representaria uma ruptura da democracia. Segundo o jurista, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deveria assumir a Presidência do país.

- Colocaram um ditador no poder. Maduro não foi eleito, mas nomeado por Chávez. Ele não pode governar sem mandato - disse.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou a diferença no tratamento dado ao caso Chávez em comparação ao impeachment de Lugo.

- É estranho esse tipo de postura, porque não respeita a soberania que os povos devem ter. O apoio brasileiro fica muito ao sabor da simpatia por este ou aquele governo, por esse ou por aquele regime, não há uma linha de política internacional no tocante a se respeitar a autonomia dos países. O Brasil tinha que ter sempre a mesma postura, seja em relação a um governo de esquerda ou se direita - declarou Ophir.

Parceria econômica

O Itamaraty negou ontem que esteja dando tratamento diferenciado a paraguaios e venezuelanos. De acordo com o porta-voz, Tovar Nunes, o Brasil não decidiu sozinho suspender o Paraguai. Ele lembrou que houve unanimidade entre os países da própria Unasul:

- Não é nossa função julgar textos constitucionais de outros países. Nossa preocupação é com a plena vigência da democracia.

Sobre a Venezuela, ele frisou que a posição do governo brasileiro é de não interferir em questões internas. Segundo ele, o Brasil acreditava que os venezuelanos decidiriam seu próprio caminho a seguir, pelo "trilho da democracia".

- O Brasil não tem opinião sobre o texto constitucional venezuelano. O caso é que existe um presidente democraticamente eleito pelo povo que, por causa de uma doença grave, não pôde tomar posse ainda. Para nós, a questão do adiamento é uma página virada. Estamos olhando para frente - afirmou.

Vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, Cristóvam Buarque (PDT-DF) limitou-se a dizer que a questão deve ser resolvida pela Justiça venezuelana. Ele ponderou que a Constituição do país tem fragilidades, como não prever a eleição do vice-presidente:

- Avalio com muita preocupação, pelo fato de o presidente eleito estar doente, mas não me meto. Quem deve decidir é o Supremo (da Venezuela).

O fato é que, enquanto as relações entre Brasil e Paraguai vêm se deteriorando, o convívio com a Venezuela está cada vez mais consolidado. Uma das razões é a carteira de obras de empresas brasileiras no país vizinho, estimada extraoficialmente em cerca de US$ 20 bilhões. No campo comercial, a Venezuela é o oitavo mercado do mundo para o Brasil. No intercâmbio bilateral, houve um superávit favorável ao lado brasileiro de quase US$ 4 bilhões no ano passado.

- O comércio tende a crescer ainda mais - comentou o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes.

Fonte: O Globo

Gabeira defende reaproximação do PV com Marina e duvida de nova legenda

Já ambientalistas e líderes do próprio Partido Verde aprovam a ideia de criar outro partido para a causa

Pedro Venceslau e Cristina Ribeiro de Carvalho

Apontado pela cúpula do Partido Verde como um presidenciável da legenda para eleição de 2014, o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira aposta na reaproximação dos verdes com Marina Silva. Ao Brasil Econômico, ele reagiu com ceticismo ao projeto da ex-senadora de criar um novo partido para disputar o Palácio do Planalto e negou que tenha a intenção de segui-la nesse projeto. "É muito difícil criar um partido novo, mas mesmo que isso aconteça, a tendência é que ele acabe adotando os mesmos erros e vícios dos outros".

Com a experiência de quem já disputou vários cargos executivos, entre eles o de vice-presidente, Gabeira advoga que a ex-ministra do Meio Ambiente faça um movimento diametralmente oposto. "A minha expectativa é de reaproximação da Marina com o PV. Acho que isso é possível. Somos poucos e podemos superar nossas pequenas divergências". Sobre seu futuro político, Gabeira afirma que, a princípio, não tem pretensão de disputar nenhum cargo no ano que vem, mas descarta essa possibilidade dependendo do cenário.

As articulações de Marina Silva para formar um novo partido com a também ex-senadora Heloisa Helena são vistas com bons olhos pelo movimento ambientalista. Para Mário Manto-vani, diretor executivo da ONG SOS Mata Atlântica, os quase 20 milhões de votos conquistados pela ex-ministra na eleição presidencial de 2010 garantem a ela legitimidade para a criação da nova sigla. "Quanto mais segmentos existirem para discutir meio ambiente, melhor será. É importante que eles existam", diz.

Ainda segundo Mantovani, o PV, um dos pioneiros nessa luta, viveu nos últimos tempos um período de contradições que levou Marina a se afastar da legenda. "O PV tem em sua composição a junção de todos os partidos. Enquanto que Marina Silva busca trabalhar com pessoas mais especialistas no tema. Ela trabalha coisa de forma mais pura."

Uma das principais frentes de batalha da frente parlamentar dos verdes este ano, de acordo com dirigente do SOS Mata Atlântica, é a administração dos impactos do novo Código Florestal, que, segundo ele, trouxe um dos maiores retrocessos ao país. "O objetivo agora é reorganizar as historias do meio ambiente. É preciso desafiar os partidos a implementarem os planos ambientais nas esferas governamentais, seja nos municípios por meios das prefeituras, ou no estado. A inserção do tema ambiental na política brasileira é coisa nova." Para o deputado ambientalista Alfredo Sirkis, do PV-RJ, a criação de uma nova legenda pode facilitar a candidatura de Marina Silva em 2014. "Ela tem condições de viabilizar um partido por conta da expressividade alcançada em 2010. Defendo cada vez mais partidos atuando nessa frente".

Sirkis manifestou interesse em fazer parte do novo partido, mas pontuou que essa decisão só será tomada após uma análise detalhada sobre o espaço político e ideológico da sigla na sociedade. Ele também acredita que o PV está enfraquecido e por isso deveria ter uma reaproximação com Marina.

Para Felipe Bottini, ambientalista da Neutralize Carbono, a criação de um novo partido por Marina Silva tem ligação direta com os anseios da sociedade, que tem se mostrado preocupada e interessada sobre temas relacionados ao meio ambiente. "As motivações de um político tem de alguma forma base de apoio da sociedade. Como Marina Silva foi uma das mais votadas na eleição de 2010, o assunto, que era secundário na mídia, passou a ser tratado como prioritário".

Para ele, a criação de novos partidos em defesa dessa causa é bem-vindo.

Fonte: Brasil Econômico

Ala do PPS não quer receber Serra como candidato ao Planalto

Ricardo Young afirma que tucano é um 'retrocesso' e representa a 'velha política'

Patrícia Britto

SÃO PAULO - Apesar de o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), dizer que receberá o ex-governador José Serra (PSDB) "de braços abertos" caso ele queira se filiar ao partido, há uma ala que rejeita a hipótese de o tucano se tornar o candidato da legenda à Presidência em 2014.

A avaliação de alguns membros do PPS é a de que Serra, que já perdeu duas disputas ao Planalto para o PT, é um nome já desgastado.

"O Serra é um retrocesso do ponto de vista de uma política inovadora que o PPS está buscando", disse o vereador de São Paulo Ricardo Young, para quem o tucano representa a "velha política".

Ex-integrante do PV e ligado ao Movimento da Nova Política, da ex-senadora Marina Silva (sem partido), Young defende que o PPS coligue com um eventual novo partido de Marina ou participe da criação de uma nova legenda que agregue o grupo dela.

"O Serra acabou de sair de uma disputa presidencial. Não teria sentido ele ser preterido no PSDB e virar candidato do PPS", disse o deputado federal Arnaldo Jordy (PA).

"Não há um projeto presidencial para o Serra dentro do partido", afirma o vereador de Recife e ex-deputado Raul Jungmann (PE).

Serra avalia trocar de partido para viabilizar sua candidatura à Presidência, já que a tendência é que o candidato do PSDB seja o senador Aécio Neves (MG).

A possível ida do ex-governador para o PPS foi apresentada pelo presidente da sigla durante encontro nacional anteontem em São Paulo.

Uma avaliação dentro do partido é que a transferência de Serra seja uma bandeira pessoal de Roberto Freire, amigo do tucano. Freire nega, entretanto, que haja resistência ao nome do ex-governador.

O deputado também afirma que a ida de Serra não deve ser condicionada à candidatura dele à Presidência, mas não descarta a hipótese.

Outras opções consideradas pelo PPS para 2014 são apoiar o próprio adversário interno de Serra, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), numa tentativa de rachar a base do governo Dilma.

Um comitê de articulação abrirá frentes de diálogo com os quatro nomes levantados.

Fonte: Folha de S. Paulo

Do que o PSDB tem pressa -Alberto Goldman

Nesse ano o PSDB tem duas tarefas essenciais pela frente: renovar a sua Executiva Nacional, usando os seus melhores quadros e garantindo que todos se sintam representados, que dirigirá o partido nos 24 meses seguintes – e organizar a sua proposta política para liderar a oposição ao governo petista e para se apresentar ao eleitorado, em 2014, com um projeto de Nação que seja a consolidação e o aprofundamento da democracia e a construção de uma sociedade que elimine a miséria e diminua as desigualdades sociais.

Essas tarefas serão o cimento para a unidade partidária, essencial para que se tornem reais as possibilidades de vitória nas próximas eleições, independentemente do nome do nosso candidato à presidência da República, que será aquele que a sociedade entender como sendo o melhor para enfrentar o pleito presidencial e conduzir o país.

Para essas tarefas temos pressa. Uma nova direção partidária, vigorosa, ágil, capaz e com reconhecimento público é essencial. Um projeto de Nação como instrumento de combate no dia a dia e que aponte para um futuro melhor nos legitimará a pedir os votos dos eleitores e a dirigir o país após 2014.

Fonte: Goldman

Eduardo "freia" agenda local dará prioridade à outros Estados

Governador reduz as aparições públicas

Débora Duque

Não foi só a bancada de oposição na Câmara do Recife que resolveu dar uma "trégua" de cem dias ao novo prefeito Geraldo Julio (PSB), conforme já anunciou a líder do bloco, Aline Mariano (PSDB). Fiador do ingresso do socialista na política, o governador Eduardo Campos também reduziu o ritmo de aparições públicas para deixar que o pupilo "brilhe" sozinho neste início de mandato. A estratégia é tentar, na medida do possível, sair de cena nessa etapa inicial para que os holofotes se voltem exclusivamente para os primeiros passos da gestão de Geraldo.

Prova disso foram as agendas reclusas mantidas por Eduardo ao longo desta semana. A última pauta externa do governador aconteceu na sexta-feira passada (04), quando deu posse aos novos diretores da rede estadual de ensino e lançou o programa "Novos Talentos". De lá para cá, foram só compromissos internos, exatamente o oposto do que se sucedeu com Geraldo Julio. O prefeito manteve agendas públicas todos os dias, inclusive no final de semana, e procurou trazer sempre um "fato novo" à sua recém-iniciada administração. Num dia lançou a operação "Faxina Geral", em outro, pediu ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), recursos para financiar obras de contenção das encostas e, ontem, por exemplo, anunciou a construção do "Compaz".

Eduardo Campos, no entanto, abre hoje uma exceção em sua fase de "reclusão" para lançar o edital para construção do Parque Urbano da Macaxeira, na Zona Norte do Recife. No entanto, o prefeito Geraldo Julio estará ao seu lado. Desde o início do mandato, ambos estiveram juntos na cerimônia de posse de Geraldo, no dia 1º, e no anúncio do terreno onde será construído o Hospital da Mulher.

Até o início de abril, o governador dará prioridade a visitas a outros Estados e a presença em pautas nacionais, reforçando seu nome para a sucessão presidencial de 2014 e, ao mesmo tempo, evitando encobrir os feitos do afilhado político. O período coincide também com a fase de rearrumação no Executivo estadual, que teve alguns quadros cedidos às gestões municipais e ainda se ajusta para abrigar aliados derrotados nas últimas eleições.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

O caminho de Kassab rumo à Esplanada

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab quer ser ministro da presidente Dilma Rousseff. Mas só em 2015, caso Dilma seja reeleita. O presidente do PSD vai se candidatar no ano que vem, possivelmente a governador de São Paulo. Como sabe que provavelmente não terá chances na disputa pelo Palácio do Bandeirantes, polarizada entre PT e PSDB, quer se apresentar como fiel da balança em um provável segundo turno, apoiando o candidato petista ao governo paulista. "A política é um exercício de alternativas. Existe melhor forma de Kassab cacifar-se perante a presidente Dilma?" indagou ao Correio um dirigente do PSD.

Para assegurar, no entanto, espaço na reforma ministerial que será deflagrada após a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, Kassab tem dito aos dirigentes partidários que a legenda deveria aceitar os dois ministérios que estão sendo cogitados na cota do partido: a Secretaria de Aviação Civil e a pasta da Micro e Pequena Empresa — que ainda será criada.

Os correligionários reclamam que são dois ministérios aquém da importância do partido. Por isso, o ex-prefeito sonha que as duas sejam entregues ao PSD, embora o Planalto cogite apenas uma — o Ministério da Micro e Pequena Empresa, que aguarda votação no Senado para sair do papel. "Entrar no governo agora é um risco, porque as peças já estão encaixadas. Mas se a presidente Dilma nos convidar, não há como dizer não", justificou um pessedista.

Aliado

Um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Micro e Pequena Empresa é o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e ex-presidente do Sindicato da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Paulo Safady Simão. Muito próximo da presidente Dilma, o empresário mineiro foi considerado um grande parceiro do governo durante as negociações para a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida.

Kassab tem dito que não assumirá qualquer cargo no Executivo federal neste momento. A menos, claro, que seja um ministério de peso, como o dos Transportes, por exemplo. Essa hipótese, no entanto, é praticamente impossível, já que Dilma não pretende trocar o ministro Paulo Sérgio Passos e existem outros partidos maiores, como o PMDB, que sonham com a pasta há bem mais tempo.

Por essa razão, o ex-prefeito planeja o próprio futuro para 2015. E opta por uma estratégia muito semelhante à adotada pelo PMDB de Gabriel Chalita na disputa pela prefeitura paulistana. Sob o argumento dado pelo vice-presidente Michel Temer de aumentar o poder político do partido na cidade, Chalita ficou em quarto lugar na eleição e apoiou o PT no segundo turno, o que o credenciou para uma vaga na Esplanada, possivelmente mo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Integrantes do PSD afirmam que Kassab não poderá prescindir de disputar um cargo eletivo no ano que vem. Principalmente depois de ter deixado a prefeitura de São Paulo com péssimos índices de popularidade. Kassab já avisou que não existe hipótese de o PSD apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). A relação entre os dois nunca foi boa e azedou de vez durante a campanha municipal de 2008, quando Alckmin foi candidato a prefeito e parte do PSDB ligada ao então governador José Serra apoiou a reeleição de Kassab, à época no DEM.

Na disputa municipal deste ano, Kassab só apoiou o PSDB quando José Serra decidiu ser candidato, mas essa aliança não tende a se repetir no futuro. "A dívida de Kassab com Serra foi quitada em 2012", garantiu um aliado do ex-prefeito. (PTL)

Fonte: Correio Braziliense

Cabral e Paes apoiam o polêmico Eduardo Cunha para liderar PMDB

Partido tenta comandar Senado e Câmara com Renan e Henrique

BRASÍLIA e RIO - O PMDB, que poderá eleger os polêmicos Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) para presidentes do Senado e da Câmara, deverá ter ainda, como líder do partido na Câmara, o controverso Eduardo Cunha. Após seis anos atuando nos bastidores e com atuação criticada por deputados de diferentes partidos, além do Palácio do Planalto, Cunha está cada vez mais perto de chegar à liderança do partido na Câmara. Contra a vontade do Planalto e sem contar com seu mais fiel aliado na Casa - o atual líder e candidato favorito a presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (RN) -, ele tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral, e também do prefeito do Rio, Eduardo Paes, ambos do PMDB.

Anteontem, Cunha comemorou e agradeceu, no Twitter, o apoio de Cabral e Paes.

- É natural que o PMDB do Rio, que tem o governador do estado, a principal prefeitura e a maior bancada do partido no Congresso, se una para ajudar e tentar obter essa posição de liderança. Por isso agradeço de público o apoio dele (Cabral) e do Eduardo Paes - diz Cunha.

Paes confirmou, por sua assessoria, que apoia a candidatura de Cunha. Já a assessoria de Cabral informou que ele não se pronunciaria. Peemedebistas afirmam que Cunha não pertence ao mesmo grupo do governador e do prefeito, e que a aproximação entre eles começou há cerca de seis meses.

- Você pode dizer que não gozo da intimidade (do governador). Do grupo, eu sou um político partidário - desconversa o deputado.

Um dos parlamentares mais influentes nos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, Cunha trabalhou com o casal para a eleição de Cabral em 2006. Após o pleito, porém, Cabral rompeu com o casal e, assim que assumiu o mandato, pôs fim à influência de Cunha no governo do estado, especialmente na estrutura da Cedae e da Cehab.

Cunha voltou suas atenções para Brasília e transformou-se no principal articulador político de Henrique Alves. Apontado por quase todos os peemedebistas como favorito ao posto de líder, Cunha enfrenta reação do governo e já deixou clara essa posição ao vice-presidente Michel Temer e a Henrique Alves.

A presidente Dilma Rousseff começou a tentar "cortar as asas" de Cunha desde que chegou ao governo, retirando indicados do deputado do setor elétrico e da Petrobras. Cunha disputa a liderança com Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS). Nos bastidores, Mabel tem o apoio de Henrique.

Cunha é um dos investigados em inquérito aberto pela Procuradoria Geral do Estado, remetido ao Supremo Tribunal Federal, que apura suposto crime de sonegação fiscal, envolvendo ainda um sócio e um ex-dirigente da Refinaria de Manguinhos. Já Renan renunciou em 2007 à presidência do Senado, no auge do escândalo iniciado após a denúncia de que ele recebia ajuda financeira de lobistas ligados a construtoras para pagar despesas pessoais, como o aluguel de um apartamento e a pensão alimentícia de sua filha com a jornalista Mônica Veloso.

Fonte: O Globo

Voo de tucano ou de galinha? - Eliane Cantanhêde

Se Dilma Rousseff está debaixo de críticas e de problemas na economia, começou o ano pré-eleitoral bem melhor na política do que a oposição.

Enquanto ela se reunia na Bahia com Eduardo Campos para consolidar a união da sua base aliada, segurando o PSB e ratificando o PMDB, a oposição está aos cacos, e o PSDB, sob ataque especulativo.

Além de a cúpula do DEM se reunir na mesma Bahia e acertar que não "vai correr o risco dos outros" -ou seja, não quer afundar na canoa tucana-, o PSDB pode perder quadros para o novo partido de Marina Silva e o casamento entre José Serra e Aécio Neves está por um fio. Não cabem os dois tucanos no mesmo poleiro.

Criar um novo partido é um velho sonho de Serra, que desmentiu por desmentir quando publicamos essa notícia há alguns anos na Folha. O problema é para onde correr. Ruim no PSDB, pior sem ele.

Quem topa uma aventura partidária com Serra? Dá tempo para ter tudo pronto em outubro de 2014? E os 44% de votos em 2010 foram dele, do PSDB ou em boa parte de quem simplesmente não queria o PT? E o plano B? O PPS dá para o gasto?

O ambiente ainda é nebuloso e daqui às eleições há uma eternidade política, mas as pesquisas iluminam claramente a reeleição de Dilma ou a volta de Lula, e não é rachados, sem o apoio praticamente incondicional do DEM e ameaçados de perder aliados para Marina, que Aécio e Serra vão reverter a expectativa. Ao contrário.

O PIB baixo, os jeitinhos contábeis, as críticas ao estilo Dilma e as incertezas na vital e emblemática área de energia contam contra Dilma, mas ela tem o que mostrar. E os adversários? Vão buscar FHC de 15, 17 anos atrás?

A oposição tropeça na política e desaba na incapacidade de contrapor qualquer coisa convincente ao que está aí. De Dilma, há o que debater e criticar, para o bem e para o mal. Dos opositores, nem isso. Aliás, nem se sabe quem exatamente são.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dirceu estrebucha - Merval Pereira

Mais uma vez o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, estrebucha e tenta, a partir de uma declaração do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vender para a opinião pública a ideia de que foi condenado sem provas e que é inocente. Típica manobra política, pois, no campo jurídico, seu comentário não tem a menor importância nem valor para embargos infringentes, que são os únicos recursos que ainda restam a seus advogados. Mesmo assim, só poderá fazê-lo quanto à condenação de formação de quadrilha, onde teve quatro votos absolutórios, mínimo exigido para recorrer. Quanto à corrupção ativa, foi condenado por 8 a 2.

Gurgel, em entrevista à "Folha", voltou a comentar as provas contra Dirceu, que um dia classificou de "torrenciais", e explicou que elas não são diretas. "Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido "X" com a finalidade de angariar apoio ao governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa."

Estava repetindo o que dissera no julgamento, quando apresentou José Dirceu como o homem que detinha o "controle final do fato", o poder de parar a ação ou autorizar sua concretização. Foram apresentadas testemunhas de que ele é quem realmente mandava no PT então, como relembrou Gurgel na entrevista de ontem: depoimentos de políticos que diziam que qualquer acordo feito com Delúbio Soares ou José Genoino só era válido depois que o comunicavam a Dirceu por telefone; a reunião em Lisboa entre a Portugal Telecom, Valério e um representante do PTB que foi organizada por ele; indícios claros da relação de Dirceu com os bancos Rural e BMG, desde encontros com a então presidente do Rural, Kátia Rabello, até o emprego dado à sua ex-mulher no BMG e empréstimo para compra de apartamento.

O então presidente do STF, Ayres Britto, já naquela ocasião rebatendo as críticas, teve o cuidado de explicitar com bastante clareza o método que estava sendo utilizado durante o julgamento: "(...) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República".(...) "Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas. Seja como for, provas que foram paulatinamente conectadas, operando o órgão do Ministério Público pelo mais rigoroso método de indução, que não é outro senão o itinerário mental que vai do particular para o geral. Ou do infragmentado para o fragmentado."

Quando Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses, o relator Joaquim Barbosa deixou claro que coube ao petista "selecionar os alvos da propina. Simultaneamente, realizou reuniões com os parlamentares corrompidos e enviou-os a Delúbio e Valério. Viabilizou reuniões com instituições financeiras que proporcionaram as vultosas quantias. Essas mesmas instituições beneficiaram sua ex-esposa."

Barbosa ressaltou que "o acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões-chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima". Para o relator, "o crime de corrupção ativa tem como consequência um efeito gravíssimo na democracia. Os motivos, porém, são graves. As provas revelam que o crime foi praticado porque o governo não tinha maioria na Câmara. Ele o fez pela compra de votos de presidentes de legendas de porte médio. São motivos que ferem os princípios republicanos".

Todos esses argumentos, na época do julgamento, foram registrados aqui na coluna, e não há nenhuma novidade na fala do procurador-geral que justifique uma retomada do assunto. Apenas mais uma tentativa de desqualificar o Supremo Tribunal Federal por parte de um réu condenado.

Fonte: O Globo

Mensalão e eleições: efeitos não esperados - Argelina Cheibub Figueiredo

Dois eventos dominaram a cena política no segundo semestre do ano passado. As eleições municipais, de um lado, e de outro, o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal. Aparentemente não relacionados, eles guardam estreita dependência. Para a oposição, um tanto sem rumo e sem agenda, o julgamento constituía a última esperança de abalar eleitoralmente o PT, depois da frustração da eleição presidencial de 2006.

A maioria dos analistas políticos aposta na dissociação entre eleições municipais e disputas ou eventos nacionais. No entanto, pelo menos nas capitais, o jogo governo-oposição nas eleições presidenciais estava posto. A vitória, especialmente em São Paulo, a mais importante base eleitoral dos principais contendores, PT e PSDB, era crucial.

O timing do julgamento não podia ser melhor para a oposição. O julgamento foi transparente, transmitido na íntegra pela TV Justiça e por um canal de TV fechada. Na mídia a cobertura foi ampla. Estava à disposição da população, ao vivo, a opinião da maioria dos membros de ilibada reputação e notável saber jurídico do STF: o alto escalão do PT e do governo havia montado o maior esquema de corrupção da história do país visando comprar votos para a aprovação de projetos do governo. Parlamentares do partido, inclusive o presidente da Câmara estava envolvido. Todos foram condenados.

Eleitorado está mais preocupado com políticas

Membros da Suprema Corte não pouparam nem a presidente Dilma Rousseff. Na leitura de seu relatório, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, no seu afã de acumular "indícios" para a tese de compra de votos chegou a lançar mão de depoimento da própria presidente da República que, então ministra da Casa Civil, havia declarado ter ficado surpresa com a rapidez que fora aprovado na Câmara dos Deputados o marco regulatório do setor energético. Em nota oficial, a presidente divulgou a íntegra de sua declaração onde atribuía à compreensão, por todas as forças políticas, da gravidade da situação do setor elétrico, em vias de se quebrar, a rápida aprovação do seu marco regulatório.

A grande imprensa colaborou, desempenhando, talvez, o papel oposicionista, defendido pela presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito, em caso de fragilidade dos partidos. No caso citado acima, por exemplo, o relator não foi criticado por forjar indícios comprobatórios na citação "editada" da presidente, mas esta sim foi criticada por ter "deixado de lado a liturgia do cargo" e respondido diretamente, em nota oficial da Presidência, o "equívoco" do relator.

Tudo isso parece ter sido em vão. A popularidade da presidente não foi abalada. Pelo contrário. Ao longo do ano a avaliação da presidente Dilma cresceu paulatinamente, batendo recordes bem superiores aos de FH e de Lula. Na avaliação de 70% da população, portanto, as políticas do governo estavam no caminho certo.

Quanto aos resultados eleitorais, no cômputo geral, foram altamente favoráveis ao governo e sua base partidária. Cresceram o PT, o PSB e os partidos de esquerda médios e pequenos. Surge também um novo partido, originado nas hostes oposicionistas, mas com claras intenções de compor com o governo para se firmar organizacional e eleitoralmente.

Nas capitais importantes a oposição só logrou vitórias em Manaus e Salvador. Os partidos da base de apoio ao governo saíram vitoriosos no Sul, Sudeste e Nordeste. Neste último, em termos de futuro, fica a dúvida do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), quanto à sua estratégia eleitoral. Sua defecção da base governamental pode vir a ser um revés para o PT, mas pode também ser um salutar reforço ao multipartidarismo brasileiro. Ou, em outras palavras, um antídoto ao atual radicalismo bipartidário no nível nacional.

Se de fato a oposição imaginou que o julgamento da Ação Penal 470 teria um efeito significativo, esqueceu de combinar com o eleitorado. Este, como sempre, tem se mantido alheio a brigas entre elites.

Obviamente, para parte dos formadores de opinião, para a grande imprensa e a classe média, não a nova, mas a tradicional, alçados à condição de "opinião pública", o desconhecimento do "mensalão" apontado nas pesquisas e os resultados eleitorais denotam a indiferença do povo ao problema da corrupção. Nada mais longe da verdade. Não há indiferença à corrupção, como aliás mostram várias pesquisas. A maioria da população presta maior atenção em programas e resultados. A campanha negativa pode surtir algum efeito em momentos eleitorais específicos, mas sua exploração prolongada denota ausência de propostas alternativas e afeta a credibilidade da oposição. Como a própria história do Brasil mostra, e as últimas eleições confirmam, partidos políticos não obtêm vitórias eleitorais apenas na base de denúncias de malfeitos de governos.

Em uma democracia a alternância de partidos no governo se faz a partir de programas alternativos. A oposição brasileira precisa dizer a que veio. Principalmente porque enfrenta um governo com políticas apoiadas pela população.

Argelina Cheibub Figueiredo é cientista política, professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Valor Econômico

'Pibão' ou 'pibinho', sós, não resolvem - Washington, Novaes

O noticiário das últimas semanas anda prenhe de notícias sobre "mágicas contábeis" e outras invenções para fazer o "pibinho" de 2012 se transformar num "pibão" em 2013 e deixar todos os brasileiros contentes - como se crescimento do produto interno bruto (PIB), apenas, significasse avanço e/ou justiça social e o País não continuasse com uma das piores concentrações de renda no mundo, alguns milhões de pessoas vivendo na miséria, cerca de 40 milhões de pessoas em famílias que, para escapar a esse patamar dramático, recebem Bolsa-Família. Também não faltam notícias sobre incentivos fiscais e isenções de impostos para alguns setores alavancarem esse crescimento do PIB - como se esses caminhos, ótimos para fabricantes e consumidores de certos bens (veículos, principalmente), não significassem menos receita para o poder público atender às necessidades da maior parte da população.

Que poderá o crescimento do PIB significar, por exemplo, como solução para os gigantescos problemas das nossas cidades, principalmente das metrópoles? Que quererá dizer no enfrentamento das mudanças climáticas, dos eventos extremos nas cidades impermeabilizadas, na prevenção de desastres desse tipo gerados inclusive pelas ilhas urbanas de calor? Como se traduzirá em descongestionamento das cidades, que certamente enfrentarão mais engarrafamentos com mais veículos, e ainda estimulados por políticas fiscais? E na área da segurança pública, o grande destaque da comunicação de massa? Ou na solução dos inacreditáveis problemas do Legislativo, que deixa se acumularem, sem exame, mais de 3 mil medidas provisórias e vetos presidenciais, como se se tratasse de matérias de nenhuma importância?

Crescimento do PIB, apenas, não leva a soluções para questões dessa ordem. Ainda por ocasião da Rio+20, no final do ano passado, a Universidade da ONU, aliada a outras instituições, apresentou o seu Índice de Riqueza Inclusiva, no Inclusive Wealth Report - para essas instituições, um caminho mais seguro para enfrentar as grandes questões que nos aguardam até 2050, como a necessidade de aumento de 50% na produção de alimentos, 45% na de energia, mais 30% na disponibilidade de água. Mas como chegar aí, se os recursos naturais e seus serviços no mundo estão diminuindo? Então, é preciso definir novos caminhos de medição, que inclua três ângulos, social, ambiental e econômico, agregando também índices como alfabetização e mortalidade à equação da renda. Porque, diz o relatório, "progressos na equação econômica total não se traduzem necessariamente em progressos no bem-estar humano; avanços no emprego e renda de pessoas são consequências possíveis, mas não automáticas do crescimento econômico".

O "desprezo ao capital natural", diz o texto, é muito grave. Porque sua perda implica, além de bens naturais, segurança ambiental, qualidade de vida, relações sociais, entretenimento, até "aspirações espirituais" - porque aí se inclui, além do capital natural, o capital humano que gera o crescimento econômico. E a perda do capital natural tem consequências dramáticas. Numa avaliação que o relatório fez do período 1980-1998, o crescimento econômico espetacular da China caiu para menos de um vigésimo se considerada a perda de capital natural, e não apenas a economia. O do Brasil também, que baixa de mais de 40% para menos de 20%.

Então, já passou da hora de enfrentar, com as novas administrações, a questão de macropolíticas para os grandes aglomerados urbanos, principalmente regiões metropolitanas como São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador e outras. Entrelaçar as políticas de transporte, segurança, drenagem, desimpermeabilização do solo e tantas outras. E, ao mesmo tempo, cada município ter suas micropolíticas específicas para cada região. Não é possível continuar desprezando estudos como o de professores da Universidade de São Paulo (USP), que propuseram esses caminhos, a divisão da região metropolitana em dezenas de subprefeituras, com a eleição simultânea em cada uma de conselhos de cidadãos, encarregados de formular os programas, os recursos financeiros, os métodos de fiscalização. A Câmara paulistana criou as subprefeituras e os cargos, não os conselhos.

Mais recentemente, 40 especialistas da USP e 81 técnicos mostraram que a "São Paulo dos sonhos" pode tornar-se realidade, com a destinação, até 2040, de R$ 314 bilhões para as áreas de transportes coletivos, habitação, despoluição de rios, etc. Por que não? Por que insistir em ações isoladas? Um exemplo é a despoluição do Rio Tietê, onde já se gastaram bilhões de reais e tudo tem de recomeçar - mas não resolverá se não incluir áreas de nascentes e cabeceiras de rios, fora do Município; ou as dezenas de afluentes do Tietê sob o solo asfaltado carreando sedimentos desde a origem, sem que se julgue possível fazer qualquer intervenção sob o asfalto.

Da mesma forma, não se resolverá o problema de chuvas torrenciais e inundações urbanas sem enfrentar o problema das "ilhas de calor", que as atraem. Há anos, especialistas em clima já mostraram que o Município de São Paulo ainda tem um terço de sua área coberto pela biodiversidade - na Serra do Mar, na Cantareira. Mas são áreas isoladas, onde a temperatura fica até mais de 5 graus Celsius abaixo da temperatura registrada nas áreas de maior ocupação industrial e maior trânsito - como a Mooca, por exemplo (já se registraram diferenças de até mais de 10 graus). E essas ilhas de calor atraem os "eventos extremos" - com a agravante de que ali chove mais durante a semana e menos nos fins de semana; nas áreas de biodiversidade e nascentes acontece o contrário.

Então, já passou da hora de conceber estratégias em que o PIB esteja presente, mas não seja a panaceia - insuficiente e ineficaz, no final.

P. S. - No artigo da semana passada escrevi que o poeta e psicanalista Hélio Pellegrino morreu em 1985, quando o correto é 1988. Peço desculpas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A política segundo Tim Maia - Nelson Motta

Sempre que perguntada, a maioria da população brasileira tem se manifestado contra a liberação do aborto, da maconha e do casamento gay, e a favor da pena de morte e da maioridade penal aos 16 anos. Sem dúvida são posições conservadoras, ou "de direita", como diz o Zé Dirceu, e, no entanto, são esses que elegem os governos e as maiorias parlamentares ditas "de esquerda" hoje no Brasil. Como harmonizar o conservadorismo na vida real com o progressismo na política ?

Talvez Tim Maia tivesse razão quando dizia que, "no Brasil, não só as putas gozam, os cafetões são ciumentos e os traficantes são viciados, os pobres são de direita". Uma ingratidão com a esquerda que lhes dá o melhor de si e luta pelo seu bem estar. Mas tanto a maioria dos velhos pobres como dos novos, da antiga classe média careta e da nova mais careta ainda, e, claro, as elites, acreditam em Deus, na família e nos valores tradicionais, e rejeitam ideias progressistas. Discutir, apenas discutir as suas crenças, é considerado suicídio eleitoral.

Quando Abraham Lincoln, em 1862, promulgou a Homestead Law, a lei da reforma agrária nos Estados Unidos, assegurando a cada cidadão o direito de requerer uma propriedade de até 4 mil metros quadrados de terra do Estado, pagando 1 dólar e 25 centavos, criou milhões de pequenos proprietários rurais - que deram origem às grandes maiorias conservadoras de hoje, que ganharam sua bolsa-terra e não querem mudar mais nada. Uma ação politicamente progressista gerou milhões de novos reacionários.

Um século e meio depois, no Brasil, a nossa "nova classe média", que tem casa, carro, crédito, viaja de avião, e é eleitoralmente decisiva, parece ser ainda mais conservadora do que a "velha". A ascensão social exige segurança e instituições sólidas, quer conservar o que conquistou e reage a mudanças que ameacem suas conquistas. Como Tim Maia, querem sossego.

Então por que não param de falar em esquerda e direita como se fosse de futebol e tentam entender o que está acontecendo? Como disse o ex-comunista Ferreira Gullar, "no meu tempo ser de esquerda dava cadeia, hoje dá emprego".

Fonte: O Globo

Índice de inflação da baixa renda fecha 2012 em 6,9%

SÃO PAULO - O índice de preços para baixa renda, o IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor-Classe) acelerou em dezembro e fechou o ano passado em 6,9%, acima da inflação oficial, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que ficou em 5,84%.

O IPC-C1, apurado pela FGV, mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços para famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos. A pesquisa é feita mensalmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador.

Já o IPCA, usado como referência para o regime de metas de inflação, considera famílias de um a 40 salários mínimos e é apurado pelo IBGE em nove regiões metropolitanas, além de Goiânia e Brasília.

Alimentação e despesas diversas, como cigarro, foram os grupos cujos preços mais subiram em dezembro. A inflação dos alimentos avançou de 0,47% para 1,40% no período, puxada pelo item hortaliças e legumes, que passou de deflação de 9,39% para alta de 3,53%.

Em despesas diversas, que subiu de 0,39% para 1,50%, o item que mais subiu foi cigarros (de 0,49% para 3,18%). Completando as altas, o grupo transportes avançou de 0,01% para 0,34%.

Entre os itens, o tomate (13,10%) e o frango inteiro (4,23%) representaram as maiores influências positivas no mês, enquanto a uva (-14,03%) e automóvel usado (-1,1%) ajudaram a segurar a alta.

2012

Os itens alimentação e despesas diversas também representaram as maiores pressões no ano, com variações 10,13% e 12,87%, respectivamente. Na outra ponta, os itens vestuário (3,75%) e habitação (4,96%) tiveram a menor variação no ano.

Fonte: Folha de S. Paulo