terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: classes

Não parece que a oposição burguesia/proletariado tenha a vigência que teve no passado. A dissolução do conceito de classe nas "categorias de renda" chamadas classes a , b , c , d , ou nesta "nova classe média", dificilmente se sustenta teoricamente", acrescentei. Outra vez, olhando a atualidade, quem, na esquerda, no centro, na direita, ou seja em qualquer lugar do espectro político vigente, pensa nessas questões? O governo do PT é o primeiro a se jactar da expansão das "novas classes médias" e a comemorar os êxitos do capitalismo, ficando envergonhado quando o "pibinho" parece comprometê-los.

In. Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. ‘Pessoas e histórias’, O Globo, 3/2/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
O tombo da Gigante - Petrobras tem menor lucro em oito anos
Sob velha direção: Os novos donos do Congresso
Presidente ausente: Chavismo festeja golpe fracassado

FOLHA DE S. PAULO
Nova direção da Câmara ameaça desobedecer STF
Ministério irá proibir nova faculdade onde sobra médico
Governo cobrará da Kiss pensão paga às famílias de vítimas
Lucro da Petrobras cai 36%, a maior queda da história
Um filho pode ser comprado como se compra mala?

O ESTADO DE S. PAULO
Alves defende mandato de condenados no mensalão
Lucro da Petrobrás cai 36% e é o menor em 8 anos
Paiva morreu no DOI-Codi, diz Comissão

VALOR ECONÔMICO
Duelo por reajuste faz linha branca encolher no varejo
Preços estão congelados na Argentina
Governo estuda maior taxação dos fundos DI
TCU pede a suspensão de contrato da CEF com a IBM

BRASIL ECONÔMICO
Alta dos preços de janeiro em SP compromete a inflação do 1º tri
Cumbica investe para atender 60 milhões
PMDB ganha mais força de olho em 2014
Superávit da balança volta só em março
Resultado da Petrobras caiu 36% em 2012

CORREIO BRAZILIENSE
Distritais vão pagar impostos sobre 14° e 15°
Novo Congresso no fio da espada
Inflação custa caro à Petrobras
Ditadura matou Rubens Paiva no DOI-Codi

ESTADO DE MINAS
Autoescola atropela lei e facilita carteira de ônibus
Depois do vexame
Congresso: Comando da Câmara fica com o PMDB

GAZETA DO POVO (PR)
Lei Seca mais rigorosa dobra o número de prisões no Paraná
Identificado o esqueleto do rei Ricardo III
Fruet corrige para cima dívida da prefeitura
Dilma anuncia R$ 133 bi para o Plano Safra
PMDB de Renan e Alves cerca governo do PT

ZERO HORA (RS)
Bombeiro que deu o alvará não lembra de plano de prevenção
Rumo, à Antártica
Novo comando: PMDB sai fortalecido de eleição na Câmara

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dobram os flagrantes após a nova lei seca
Deputados: Membros da mesa diretora eleitos ontem são investigados pela Justiça.
Conta da Celpe será reajustada em abril

Vida e pensamento de Antonio Gramsci 1926-1937 - Rosemary Dore

Neste mais recente e estimulante livro de Giuseppe Vacca – presidente da prestigiosa Fundação Instituto Gramsci, de Roma –, o estudo da vida e do pensamento de Antonio Gramsci resulta de um longo trabalho de pesquisa, fundado em documentos muitas vezes inéditos sobre a sua biografia, desde a prisão pelo fascismo até a morte e o destino de seu legado intelectual: os Cadernos do cárcere. A trajetória de Gramsci nos últimos dez anos de sua vida é dinamicamente reconstruída, entrelaçando diferentes dimensões de seus confrontos com o mundo político, afetivo, intelectual e, essencialmente, focalizando seu projeto de liberdade, jamais conseguido.

A interlocução entre as Cartas e os Cadernos do cárcere, à luz de documentos surpreendentes, abre um caminho inovador para compreender as vicissitudes percorridas por um homem como Gramsci, grandioso na coragem de enfrentar, mesmo do cárcere, dois ícones da repressão à liberdade: Mussolini e Stalin. O tratamento sistemático dos temas da vida de Gramsci, aqui exposto, torna-se doravante uma referência obrigatória para quaisquer futuras investigações.

Rosemary Dore, professora da Faculdade de Educação da UFMG.

Alves defende mandato de condenados no mensalão

Eleito com 271 votos, novo presidente da Câmara desafia Judiciário e diz que decisão sobre deputados cabe à Casa

Eleito com 271 votos para presidir a Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) defendeu ontem que os parlamentares condenados pelo STF no processo do mensalão não tenham seus mandatos cassados automaticamente. E reafirmou que a decisão cabe à Casa, não ao Supremo. "É lógico que (a palavra final) é da Câmara", disse. Foram condenados no processo os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Além de desafiar o Poder Judiciário, Henrique Alves também partiu para o enfrentamento com o Executivo. Ele se comprometeu a aprovar o orçamento impositivo, que obriga a presidente Dilma Rousseff a liberar os recursos de emendas de parlamentares. "Esta Casa é a mais injustiçada dos poderes; é a mais criticada." O novo presidente da Câmara atribuiu ao "fogo amigo" as acusações de enriquecimento ilícito que pesam contra ele.

Eleito, Alves desafia Judiciário e diz que é da Câmara a palavra final sobre mensalão

João Domingos, Eugênia Lopes e Denise Maduenño

BRASÍLIA - Eleito com 271 votos para a presidência da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMPB-RN) defendeu ontem que os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão não tenham seus mandatos automaticamente cassados. A afirmação foi feita após o discurso de posse no qual o deputado também desafiou o Judiciário.

"(O processo do mensalão) será finalizado aqui", respondeu ele quando indagado sobre de qual Poder será a palavra final. "E lógico que (a palavra final) é da Câmara", reiterou.

Para Henrique Alves, o Poder que representa o povo brasileiro "queiram ou não queiram", é Poder Legislativo. "Aqui só existem parlamentares abençoados pelo voto popular", provocou Alves em seu discurso após eleito. O parlamentar disputou o cargo com Rose de Freitas (PMDB- ES), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Juntos, os concorrentes de Alves tiveram 223 votos, mostrando um Legislativo sobre a vitória do parlamentar, alvo de denúncias de irregularidades, incluindo enriquecimento ilícito.

Desde 2004, deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de enriquecimento ilícito em um processo de improbidade administrativa. O caso, que corre em segredo de Justiça, teve origem na denúncia feita por sua ex- mulher, em 2002, de que mantinha US$ 15 milhões não declarados em paraísos fiscais.

Campanha. Henrique Alves afirmou que durante o período da campanha para a presidência deixou clara a sua posição sobre os mensaleiros. Na época, fez coro a Marco Maia (PT-RS), então presidente, e disse que caberia à Câmara decretar a perda do mandato. Durante um período o novo presidente da Câmara chegou a revelar a companheiros que manteria os processos do STF na gaveta. Foram condenados no processo do mensalão e perderão os direitos políticos os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O novo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que é secretário de Comunicação do PT nacional, questionou a competência do STF de decretar a perda do mandato de parlamentares. Ele defendeu que a Câmara dê a última palavra sobre a cassação. Segundo ele, a Câmara vai ter que se manifestar sobre a situação dos deputados, passando pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Casa, após o fim dos recursos.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que relatou o processo do mensalão, compareceu à sessão inaugural do Congresso ontem. Como Henrique Alves, compôs a Mesa dos trabalhos. Ao sair, foi levado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo novo presidente da Câmara, até a saída do Congresso.

"Eu quero paz com o Judiciário, quero harmonia, são dois poderes distintos entre si", minimizou Henrique Alves. Ele disse ainda que nos próximos dias fará uma visita a Joaquim Barbosa.

Executivo. Além de desafiar o Poder Judiciário, Henrique Alves também partiu para o enfrentamento com o Poder Executivo ao se comprometer a aprovar o Orçamento Impositivo, que obriga a presidente Dilma Rousseff a liberar os recursos de emendas de parlamentares. "Esta Casa (Congresso) é a mais injustiçada dos poderes; é a mais criticada", afirmou Henrique Alves. Ele procurou sempre fazer um discurso para o público interno, em defesa do Parlamento.

Com 11 mandatos consecutivos e 42 anos de Câmara, Henrique Alves dividirá com o colega de partido Renan Calheiros (AL), eleito na sexta-feira presidente do Senado, o comando da pauta de votações do Congresso pelos próximos dois anos. À frente das duas Casas, os dois peemedebistas reforçam a posição do partido para a sucessão presidencial de Dilma Rousseff- o PMDB já tem a Vice-Presidência, com Michel Temer.

Em seu discurso, Henrique Alves atribuiu ao "fogo amigo" as denúncias que surgiram contra ele. Os deputados encontraram ontem de manhã em seus gabinetes uma publicação com cópias de reportagens de supostas irregularidades cometidas pelo deputado no exercício do mandato e até as suspeitas de enriquecimento ilícito. Ele classificou a publicação apócrifa de "pequena", e de um "comportamento sem cara, sem rosto, clandestino e subterrâneo". Eleito, disse que não tinha dado importância à publicação. Alves venceu a eleição em primeiro turno.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cúpula da Câmara ameaça não cumprir ordem do STF

Palavra final sobre deputados condenados no mensalão é da Casa, diz nova direção

Eleito para comandar a Câmara, Henrique Alves (PMDB) reafirma que cassação de réus não será automática

Márcio Falcão, Erich Decat, Andreza Matais

BRASÍLIA - A maioria da nova cúpula da Câmara dos Deputados, eleita ontem, defende que não seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação automática do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão.

Henrique Eduardo Alves, 64, que após 42 anos de Legislativo ganhou a corrida e se tornou presidente da Casa, reafirmou ontem que a palavra final sobre a perda dos mandatos é da Câmara.

Quatro dos outros seis membros da Mesa Diretora foram na mesma linha.

Com apoio de 20 partidos, o peemedebista foi eleito com 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG).

Em janeiro, o peemedebista já havia dito que a palavra final era da Câmara. "Não [abro mão de decidir], nem o Judiciário vai querer que isso aconteça", disse à época. Ontem reforçou: "Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui".

Quatro parlamentares foram afetados pela decisão do Supremo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A maioria dos ministros da corte entendeu que cabe à Câmara só formalizar a perda dos mandatos. Isso só ocorrerá quando o o julgamento transitar em julgado (não ser mais passível de recursos). Não há data para isso.

Do novo comando da Casa, só o primeiro-secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), e o terceiro, Maurício Quintella (PR-AL), defenderam o cumprimento da decisão do STF.

Vice-presidente da Casa e secretário de Comunicação do PT, André Vargas (RS), afirmou que o caso precisa passar pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário, onde a votação para cassar o mandato é secreta.

"É natural que passe pelos órgãos da Casa. O que eu estou dizendo é o que está no Regimento. Fora isso, é cassação sumária", disse.

O segundo-secretário, Simão Sessim (PP-RJ), reforçou o discurso. "É difícil tirar a decisão do Congresso". Mesma posição foi adotada por Carlos Biffi (PT-MS), quarto-secretário, e Fábio Faria (PSD-RN), segundo vice-presidente.

A desobediência à ordem do Supremo criaria um impasse institucional.

Ontem, em seu discurso de despedida da presidência, Marco Maia (PT-RS) voltou a cobrar uma reação do Congresso ao STF. "É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo".

Ao chegar para a abertura do ano do Legislativo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rebateu. 

"No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo."

Uma opção discutida por Alves e pela nova cúpula da Câmara é a criação de uma Corregedoria independente da Mesa Diretora.

Fonte: Folha de S. Paulo

Sob velha direção: Os novos donos do Congresso

Com Renan Calheiros na presidência do Senado e Henrique Alves na da Câmara, o PMDB se consolida no comando do Congresso e se fortalece na negociação para as eleições de 2014. Porém, assim como os novos presidentes das duas Casas, vários integrantes das duas Mesas Diretoras e líderes de bancada são investigados ou citados em escândalos. Ao chegar para tomar posse, Renan enfrentou protestos.

Tudo dominado

Com vitória de Henrique Alves, PMDB lidera Congresso e ocupa linha sucessória de Dilma

Isabel Braga, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Favorito e com o apoio de 20 partidos, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito ontem novo presidente da Câmara dos Deputados com 271 votos, um placar que ficou aquém da vitória acachapante que os peemedebistas esperavam. Cacique do partido e com 11 mandatos como deputado federal, Alves venceu outros três candidatos no primeiro turno, mas com apenas 22 votos além dos 249 exigidos regimentalmente. Os peemedebistas apostavam em adesão de pelo menos 300 deputados. A avaliação foi que a traição partiu principalmente do PT, do PSD e até mesmo do PMDB.

Com a eleição de Henrique Alves, os três primeiros nomes dos quatro da linha sucessória da Presidência da República são políticos do PMDB: o vice-presidente, Michel Temer (SP); o presidente da Câmara, Henrique Alves (RN); e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). O quarto nome da linha sucessória é o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Alves foi eleito mesmo depois de uma enxurrada de denúncias de irregularidades envolvendo apadrinhados políticos indicados por ele para cargos federais, além de suspeitas sobre seus mandatos, como o uso suspeito de emendas parlamentares ao Orçamento da União em favor de empresas de um assessor.

O dia da sua eleição começou com a tensão em torno de um dossiê apócrifo distribuído desde a madrugada de ontem pelos gabinetes de todos os deputados. O documento tem na capa uma foto do parlamentar de cabeça baixa, e a frase: "Candidato condenado no Rio Grande do Norte, com direitos políticos cassados e responde a vários processos". No conteúdo, há cópias da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que o condenou em primeira instância por improbidade administrativa, e cópias de reportagens com denúncias que o envolveram.

Nos discursos de ontem, Alves criticou a imprensa e avisou que sua gestão será de um Parlamento "altivo e palpitante". Ele apresentou ainda uma plataforma para agradar o público interno, como brigar pelo pagamento impositivo das emendas individuais, cuja cota hoje é de R$ 15 milhões por parlamentar, por ano.

Ignorando a vitória apertada e as denúncias contra ele, Alves afirmou que o importante foi vencer no primeiro turno. O peemedebista usou a tribuna antes e depois da eleição para dizer aos colegas que o Parlamento é o único Poder em que todos os integrantes são eleitos com o voto popular. No Executivo, com exceção da presidente da República, e no Judiciário, os integrantes são nomeados, frisou.

- O Poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queiram, é esta Casa aqui. Não faltará a um ou a outro o nosso respeito, mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui, nesta Casa, só tem parlamentar abençoado pelo voto popular. Vamos discutir e votar. Esse Parlamento não foi feito para discutir com a barriga, é para discutir e votar - disse o novo presidente da Câmara.

Votação de Júlio Delgado surpreendeu

Os três adversários de Henrique Alves obtiveram juntos 223 votos, quase metade dos 497 presentes. Três votos foram em branco. A votação expressiva, 165 votos, do deputado Júlio Delgado (MG), candidato oficial do PSB, também surpreendeu. Na Câmara, o PSB tem 27 deputados. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), atuou nos bastidores, especialmente junto ao pessoal do PSD de Gilberto Kassab e a nomes do PSDB. Muitos optaram por não votar em Henrique Alves para não fortalecer ainda mais o PMDB, que vai comandar as duas Casas.

Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) afirmou que a vitória apertada é um sinal de que a Casa quer mudanças e novas práticas políticas:

- Para quem achava que ia ganhar de goleada, fazer um gol nos 50 minutos do segundo tempo não é um bom resultado. Os 226 mostram que a Casa quer mudança.

A peemedebista Rose de Freitas (ES), que se lançou como candidata avulsa, recebeu 47 votos. E o candidato do PSOL, Chico Alencar (RJ), 11 votos.

Em resposta às denúncias que pesam contra ele, Henrique Alves, ainda discursando como candidato, classificou-as como "labaredas" incapazes de destruir seus 42 anos de vida pública. Segundo ele, a imprensa só apresentou as denúncias às vésperas da eleição:

- Fui relator do pré-sal, do Minha Casa Minha Vida e nunca se disse uma vírgula de mim, nunca se opôs uma palavra. Agora, no mês eleitoral, de repente redescobriram o Henrique. Cada um aqui (dos deputados presentes) sabe o que eu digo. Tentaram refazer o Henrique, inventar o Henrique. Apareceu isso, aquilo. Mas digo: são labaredas que não chamuscam o alicerce de uma vida inteira que construí.

Já como presidente eleito, o peemedebista não voltou a falar nas denúncias. Defendeu uma pauta propositiva, e disse que é do tempo em que a Câmara se impunha pelos debates e melhores valores.

- Vivi tudo isso e vivi também tempos como hoje, quando é fácil ter arroubos de se bancar o valentão ou destemido. Mas é preciso coragem para não sucumbir, para resistir. Atravessei esse tempo e chego inteiro para ser presidente da Câmara. Esta Casa dá-nos força interior. Por mais que haja má vontade aqui e acolá, jogos perversos em relação ao Legislativo aqui e acolá, críticas absurdas e descabidas à atividade parlamentar.

O novo presidente da Câmara listou aos colegas suas promessas de campanha: empenhar-se para aprovar o orçamento participativo para as emendas parlamentares individuais, o que obrigaria o Executivo a pagar as emendas sem que deputados tenham que implorar por isso; distribuição mais equitativa de relatorias de medidas provisórias; modificação da cobertura da TV Câmara para mostrar que os deputados trabalham muito, inclusive nos finais de semana, percorrendo suas bases eleitorais nos estados; além de uma pauta de debates importantes, incluindo a votação do pacto federativo.

Referências ao pai e a Ulysses Guimarães

Antes da eleição, Henrique Alves tentou se diferenciar dos concorrentes que se apresentavam como candidatos éticos e da mudança. Criticou o voto de traição, contra orientação partidária, e pediu aos deputados o voto coerente. No final do discurso, fez referência ao pai, Aluízio Alves, cassado pela ditadura, e Ulysses Guimarães, que classificou como padrinho político:

- Se eu me sentar naquela cadeira (da presidência da Câmara), vou honrar o Parlamento.

Candidato do PSB de Eduardo Campos, o deputado Júlio Delgado fez um duro discurso contra o desgaste do Poder Legislativo junto à opinião pública:

- Temos que vencer as práticas políticas que envergonham o Parlamento. Meu sentimento é de vencer a politicagem no Parlamento. Podemos construir um Parlamento altivo e das grandes causas, e não das pequenas causas.

Em seguida, Chico Alencar também atacou as atuais práticas:

- O Parlamento do Brasil está mal, assim como os partidos políticos.

Logo depois do resultado da eleição na Câmara, foi tornado público que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia no último dia 28 ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime eleitoral contra Júlio Delgado. Segundo Gurgel, na última campanha para deputado federal, Delgado exibiu propaganda eleitoral no site da campanha no dia da eleição, uma prática proibida por lei.

Fonte: O Globo

Maia critica 'interferência' do Judiciário e Barbosa reage

Ministro frisa que STF tem a palavra final sobre questões constitucionais

Carolina Brígido

BRASÍLIA - No discurso de despedida da presidência da Câmara ontem de manhã, o deputado Marco Maia (PT-RS), criticou "as interferências de outros Poderes" no Legislativo. Segundo Maia, esse é um costume do Judiciário. À tarde, na abertura dos trabalhos do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu a Corte e afirmou que cabe ao tribunal a palavra final de assuntos colocados sob consulta da Justiça.

- Defendemos as prerrogativas constitucionais contra as ameaças de interferências de outros Poderes. Tenho preocupação das interpretações circunstanciais de nossa legislação pelo Judiciário, que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabe - afirmou Maia.

- No Brasil, qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal, não tenho mais nada a dizer - rebateu Barbosa.

As rusgas entre Maia e o STF se agravaram no ano passado, quando, no julgamento do mensalão, a Corte decidiu que deputados condenados perderiam o mandato imediatamente, sem necessidade de novo processo na Câmara. No discurso, Maia defendeu o Congresso Nacional e atacou a imprensa e setores da sociedade que "questionam a importância do trabalho legislativo". Segundo Maia, os parlamentares são a maior fonte de expressão da sociedade, não os jornais. Enfático, Barbosa afirmou que é do STF a última palavra sobre temas levados à Justiça.

No ano passado, enquanto o STF discutia sobre os mandatos de condenados no mensalão, Maia anunciava que não cumpriria essa decisão, alegando que cabe ao Parlamento a decisão final sobre o tema. No fim de 2012, uma liminar do ministro Luiz Fux impediu a votação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo.

Fonte: O Globo

Discurso de Delgado marca diferenças entre PSB e PMDB

Caio Junqueira e Daniela Martins

BRASÍLIA - O candidato do PSB a presidente da Câmara, Júlio Delgado (MG), não conseguiu levar a disputa, como pretendia, ao segundo turno, mas utilizou o tempo que lhe foi disposto na tribuna na apresentação de sua candidatura para marcar a posição política de seu partido e pontuar suas diferenças com o PMDB. Exatamente como planejara o presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos.

Delgado procurou destacar essas diferenças a partir da avaliação de que seu principal adversário que acabou vitorioso, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não teria condições de pautar uma agenda positiva ao país, focada na economia e na rediscussão do pacto federativo, por ser alvo de denúncias de irregularidades.

"A política internacional que se avizinha demonstra a dificuldade que temos no exercício da retomada do crescimento. Que temos compromissos, aqui nesta Casa, com uma pauta positiva, com uma pauta que estabeleça marcos regulatórios, que possa estar voltada para a nova área energética, voltada para os interesses dos municípios."

Disse ter uma proposta diferente da de Alves sobre o tratamento a ser dado às emendas parlamentares. Enquanto o pemedebista defendeu o orçamento impositivo, que obriga o governo a liberar recursos das emendas, Delgado apresentou uma proposta mais dócil ao governo. Trata-se do contingenciamento proporcional, pelo qual a restrição para liberar emendas acompanha a restrição orçamentária de outros órgãos do governo.

Foi a deixa também para atacar Alves e o PMDB. "Não tenho, e a maioria dos colegas não tem, um funcionário a executar as emendas para serem realizadas pela própria empresa da qual o seu funcionário é chefe de gabinete. Essa é a exceção, senhores deputados. Nós somos a regra", disse, em referência à denúncia contra Alves de que ele favoreceu um agora ex-funcionário no manejo de suas emendas parlamentares. "Queremos que esses recursos cheguem de forma límpida, tranquila e transparente, para que os nossos prefeitos possam ter uma luz, possam ter um recurso a mais, possam fazer uma obra a mais", completou.

Depois mencionou, sem citar o nome, o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. Ele citava a proposta de Alves de mudar o funcionamento da TV Câmara. "Se o deputado Henrique leu o discurso do seu colega candidato a presidente há quatro anos [Temer], também do PMDB. Eu o li. E acho que o deputado Henrique também o leu porque aquilo que ele disse com relação à TV Câmara foi exatamente o que foi dito pelo candidato à época e até hoje está do mesmo jeito."

Também criticou a tentativa do PMDB de fazer de Alves um candidato único na eleição de ontem. "Colocamos e nos apresentamos contra aquela que era chamada de candidatura única. E a candidatura única não é a candidatura que permite o debate. Ela inibe o debate. Ela proíbe que esta Casa possa discutir justamente as propostas aqui, de uma forma ou de outra. "

Fonte: Valor Econômico

As palavras e os atos - Eliane Cantanhêde

Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, têm muito em comum.

Os dois são do PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer. Vêm de Estados menores, Renan de Alagoas e Henrique do Rio Grande do Norte. Estão às voltas com o Ministério Público por práticas públicas heterodoxas.

São também parlamentares muito experientes, que conhecem cada canto e cada segredo do Congresso e ascenderam a cargos nacionais sendo essencialmente políticos regionais, que poderiam ser de São Paulo, do Rio ou de qualquer outro Estado, mas sempre com teto regional.

Com suas denúncias e processos, causam constrangimento na relação do Legislativo com o Judiciário? Dane-se. Vão ser duros nas negociações com o Executivo? Todo mundo sabia.

Ambos, enfim, são políticos que têm mais importância dentro do Congresso (ou seja, para seus pares) do que fora (para a opinião pública).

Por isso, convém ouvir e ler com cautela os discursos de ontem dos dois novos presidentes. Renan, por exemplo, fez um belo discurso em que se comprometeu com as reformas política e tributária (?!) e destacou as boas intenções e ações dos homens públicos e do Legislativo.

Citou duas vezes "patriotismo", falou no empenho pela "democracia social", conclamou a "união de todos pelo bem comum", pediu a "bênção de Deus" e encerrou desdenhando: "as miudezas, para os pequenos".

Falou, portanto, para a opinião pública. Não se engane, porém. Renan e Henrique vão falar para "fora", como o cargo institucionalmente exige, mas agindo para "dentro", como a experiência de ambos dita.

Caberia o velho ditado: "Faça o que eu digo, não faça o que eu faço". Mas não naquela tribuna, onde todos falam o que queremos ouvir e fazem o que querem fazer. As vitórias e expressivas votações de Renan e Henrique comprovam isso sobejamente.

Fonte: Folha de S. Paulo

Fato consumado - Merval Pereira

Os especialistas dizem que em política só existem dois fatos a levar em conta: o fato novo e o fato consumado. Consumada a eleição dos dois candidatos oficiais à presidência da Câmara e do Senado, resta agora acompanhar os fatos políticos que decorrerão dessa tomada do Poder Legislativo pelo PMDB. Nas duas vezes em que isso aconteceu, fatos importantes marcaram a História do país.

No biênio 1991/1992, Ibsen Pinheiro presidiu a Câmara e Mauro Benevides, o Senado, e comandaram o processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Em 2009/2010, com Michel Temer na Câmara e José Sarney no Senado, o PMDB assumiu a vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff.

Um partido com a organização do PMDB não preside o Legislativo sem que esse fato determine seu fortalecimento, e por isso a primeira consequência da eleição de ontem para presidente da Câmara foi o enfraquecimento do PSB como ator de primeiro nível para a eleição de 2014.

A candidatura do deputado federal Julio Delgado não chegou nem a provocar um segundo turno, o que demonstra que foi precipitada a ação do governador pernambucano Eduardo Campos de permitir que seu partido abrisse uma dissidência oficial com a base governista.

Se a vice-presidência na chapa de reeleição de Dilma é a aspiração do PSB, ela ficou mais distante se depender apenas de sua vontade. O PMDB, no comando das duas Casas do Congresso, terá meios de pressionar o governo se quiser manter a situação atual.

Se, no entanto, a possibilidade de governar São Paulo parecer mais atraente a Temer e sua turma, o PMDB estará em condições de abrir mão da vice. Não creio, porém, que, para os interesses do partido, que tem uma força bem distribuída pelo país, circunscrever-se a São Paulo seja um projeto viável.

Tanto o discurso do deputado federal Henrique Alves ontem quanto o do senador Renan Calheiros destacaram uma plataforma positiva para o Congresso que dificilmente será cumprida diante de tantos compromissos políticos assumidos nas campanhas, a começar pela promessa de Renan Calheiros de fazer uma gestão "transparente".

Há, no entanto, temas à vontade para confrontos com o Palácio do Planalto, se e quando necessário. Mas o compromisso dos dois com a defesa da liberdade de imprensa é um ponto que está no DNA do partido que um dia já foi o baluarte da luta contra a ditadura, quando presidido por Ulysses Guimarães. O PMDB, mesmo passível de críticas por seu comportamento o mais das vezes fisiológico, tem compromissos democráticos que nunca foram colocados em questão.

Ambos os presidentes reclamaram das medidas provisórias, que retiram do Legislativo a iniciativa dos debates dos grandes temas nacionais. Nessa miríade de promessas, os vetos presidenciais serão enfrentados, e o pagamento das emendas parlamentares terá um rito mais independente, que não deixe o Legislativo nas mãos do Executivo.

Nos seus quatro "eixos propositivos", Renan incluiu ainda a modernização do Senado, que tem vários estudos da Fundação Getulio Vargas que não saíram do papel, e o reforço do papel do Senado na "modernização e o aumento da competitividade do país".

A avaliação periódica do sistema tributário nacional, com vistas a perseguir a justiça fiscal e o impacto da política tributária na redução das desigualdades, seria uma maneira de fiscalizar a ação do Executivo sem se limitar a relatórios periódicos dos ministros, que comparecem ao Congresso de maneira burocrática e sob a proteção da maioria governista.

Essa comissão, que poderá ser formada por economistas de várias tendências, teria a capacidade de se antecipar ao governo quando isso fosse necessário, marcando a atuação do Congresso na política econômica. Na teoria, teríamos dessa maneira Câmara e Senado atuando com independência, sem submissão ao governo. Na prática, teremos certamente lampejos dessa independência, sempre que o PMDB precisar se impor dentro da aliança governista.

Fonte: O Globo

Elefante branco - Dora Kramer

Nunca tantos ficaram tão acabrunhados nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

Constrangimento insuficiente para gerar reação em prol de um Poder Legislativo melhor, mas um desconforto evidente resumido na frase precisa do deputado Chico Alencar: "O Parlamento está mal". Nem no PMDB o clima é de regozijo com o acúmulo de tanto poder: as presidências das duas Casas e a Vice-Presidência da República.

O partido gosta da posição, é claro, mas há muita gente ali percebendo que talvez não valha a pena o preço de ter um presidente do Senado com extenso telhado de vidro e um presidente da Câmara que nem de longe pode representar alguma expectativa de novos ares.

Os adversários Rose de Freitas (47 votos), Julio Delgado (165) e Chico Alencar (11) dedicaram um bom tempo de seus discursos às razões que rebaixam o Congresso na escala das instituições avaliadas em pesquisas de opinião.

Já o vitorioso Henrique Eduardo Alves (271 votos) fez de conta que o mar está para peixe. Reconheceu um erro aqui, outro ali - omissão no exame dos vetos presidenciais e nas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados.

Preferiu falar de questões internas: distribuição mais igualitária de relatorias, obrigatoriedade na liberação de recursos de emendas individuais ao Orçamento e, em homenagem ao corporativismo explícito, propor uma TV Câmara "menos TV e mais Câmara", que deixe de lado evidências como plenário vazio e se dedique a divulgar as andanças dos deputados em seus Estados.

A ética celebrada ontem foi aquela da palavra firme dos partidos no cumprimento dos acertos entre bancadas.

Pronunciamento que torna a vitória autoexplicativa e não autoriza nenhuma esperança de que o Congresso consiga ao menos em breve, apesar do acentuado desconforto com a situação, reunir forças para enfrentar temas que poderiam ajudar na recuperação da credibilidade da instituição.

Três exemplos: fim dos 14º e 15º salários, fim do voto secreto para cassação de mandatos (propostas já aprovadas pelo Senado) e uma reforma política que reformule de verdade os meios e modos da relação entre representantes e representados.

A julgar pelos balanços das respectivas gestões feitos nas despedidas do senador José Sarney e do deputado Marco Maia, o Congresso tem atuado com extraordinária eficiência e decência. Ambos atribuíram a crescente opinião negativa do público em relação ao Parlamento a "injustiças e incompreensões" resultantes da "transparência" do Poder Legislativo.

O tipo do autoengano que não engana ninguém e, sobretudo, não devolve a estatura que deveria ter o ambiente onde se reúnem as pessoas eleitas para legislar, fiscalizar os atos do Executivo, debater os problemas nacionais.

Em suas despedidas Sarney e Maia saudaram enfaticamente os avanços tecnológicos ocorridos na Câmara e no Senado, sentindo-se, por isso, modernos e dignos de elogios.

Quanto a práticas que fazem a política brasileira permanecer atolada no atraso, não há informatização que dê jeito nem evite que a atual sessão legislativa comece velha, desgastada e, a despeito da desfaçatez da maioria, faça do Legislativo um poder combalido, envergonhado de si.

E nisso está coberto de razão.

Mão do gato. Nem bem assumiu a presidência do Senado, na sexta-feira, Renan Calheiros deixou de lado a discrição e tentou influir na escolha do líder do PMDB na Câmara.

Juntou-se a Jader Barbalho e José Sarney para trabalhar por Sandro Mabel - que acabou perdendo para Eduardo Cunha - e conseguiu virar votos no Maranhão e no Pará, reduzindo a votação de Cunha.

A ofensiva aumentou a tensão na bancada, expressa no resultado apertado, 46 votos a 32, de um PMDB onde começa de novo a se corroer a unidade interna já na perspectiva de 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Congresso exige mais negociação de Dilma - Raymundo Costa

A nova formatação das Mesas da Câmara e do Senado, definida no fim de semana, vai exigir da presidente Dilma Rousseff mais negociação com deputados e senadores. É certo que tanto Renan Calheiros quanto Henrique Eduardo Alves, respectivamente, assumem as presidências das duas Casas fracos em virtude das acusações de malfeitos feitas contra eles no período que antecedeu as eleições. Mas as pressões e interesses em jogo, no último biênio do mandato de Dilma Rousseff, vão muito além do PMDB, e podem ter reflexos sobre a economia e a atividade empresarial.

Segundo o Palácio do Planalto, a agenda do governo federal para 2013 tem poucas propostas de interesse efetivo da presidente: assegurar os royalties do petróleo para a educação e o novo Código de Mineração, ainda em gestação na Casa Civil da Presidência mas já objeto de intensas pressões. Ocorre que o Congresso e o PMDB - em especial - têm interesse também na agenda que corre paralela a interesses econômicos empresariais, mas nem sempre do governo.

Este é o caso, por exemplo, da ampliação, para outros setores além daqueles já beneficiados pelo governo, da desoneração da folha de pagamentos. A medida do governo é válida até 2014. A tendência hoje no PMDB é retirar esse prazo e ampliar os setores beneficiados. Um prato cheio para quem pretende pressionar ou chantagear o governo federal. Os mesmos de sempre.

Líderes do PMDB estão fracos, mas natureza é a mesma

Outro exemplo é a unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Contribuições, aliás, das quais a área do etanol, cujo poder de pressão no Congresso é forte, quer se ver livre - a gasolina aumentou na bomba, mas o preço do álcool continua o mesmo. Mudanças na área do etanol estão sendo estudadas pelo governo e também devem ser analisadas e votadas no Congresso. Dilma terá de negociar ainda questões federativas, entre as quais a revisão de índice das dívidas e os fundos de participação são apenas exemplos candentes.

Um outro fator de dificuldade para a presidente sobre o qual pouco se tem falado é o PT. A tendência Construindo um Novo Brasil (CNB, antiga Articulação), amplamente majoritária no partido, sente-se liberada a pressionar mais o governo, depois que um de seus integrantes, Marco Maia (RS), deixou a presidência da Câmara. O próprio Maia tinha dificuldades para encaminhar pleitos da CNB ao governo, e ser acusado de beneficiar uma das facções do PT. O apetite da corrente majoritária do PT é igual ou até maior que o do PMDB.

A CNB perdeu a presidência da Câmara, mas ganhou a primeira-vice-presidência do Senado, com Jorge Viana (AC), e a primeira-vice da Câmara, com o deputado André Vargas (PR). O deputado paranaense, aliás, logo pode ocasionar problemas para Dilma, pois pensa em tocar na Câmara a proposta de regulamentação dos meios de comunicação, projeto que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou pronto para ser enviado ao Congresso, mas o atual governo engavetou. Até agora, pelo menos. A CNB também fez os dois líderes de bancada.

Mesmo com presidentes tendo de se explicar sobre acusações diversas, o fato de o PMDB passar a comandar o Congresso incomoda, e muito, o PT. Não é à toa que Lula esteja fazendo cafuné no governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, sugerindo inclusive seu nome para a vice de Dilma na chapa da reeleição. Não deixa de ser uma forma de manter o PMDB sob pressão.

Havia no governo e no PT uma certa torcida para que a eleição da Câmara fosse para o segundo turno, para Henrique Alves não se sentir muito forte. Mas Alves ganhou no primeiro turno com 271 votos. Mais que Henrique Alves incomoda a presidente a eleição de Eduardo Cunha (RJ) para líder do PMDB. Alves e Cunha sempre foram muito próximos. Mas, próximo à eleição, Alves aparentemente se afastou do aliado que poderia lhe tirar votos.

Em seu melhor estilo, Cunha ameaçou retaliar e orientar os deputados que lhe são fiéis, estimados em cerca de 40, a votar em peso na candidata dissidente do PMDB a presidente, Rose de Freitas (ES). Cunha teve 46 votos na eleição para líder. Ou seja, se todos acompanhassem sua improvável indicação contra a candidatura de Henrique Alves, a eleição teria ido para o segundo turno. Ninguém no Congresso é capaz de apostar num afastamento definitivo entre Alves e Cunha - passadas as eleições, acredita-se que eles podem voltar a articular às claras, como faziam até "Henriquinho", como é chamado, ser advertido por Michel Temer que a relação entre os dois só desgastava sua candidatura à Câmara junto à presidente da República.

A eleição da dupla não interessava à presidente Dilma Rousseff, que chegou a cogitar a alternativa de apoiar Renan na eleição para o governo de Alagoas, em 2014. Na Câmara, como é amplamente conhecido, a presidente tem especial dificuldade com o deputado Eduardo Cunha, também do PMDB, visto com desconfiança devido a sua atuação como relator de medidas provisórias importantes, como aquela que prorrogaria a CPMF, o "imposto do cheque", depois derrubada no Senado.

É provável que poucas vezes - ou nunca antes - uma eleição para as Mesas do Congresso tenha contado com tantos fiadores. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assegurou à presidente que Eduardo Cunha não seria um problema para seu governo, caso fosse eleito líder, como de fato ocorreu no domingo. O ex-presidente da República e do Senado, José Sarney, também comprometeu um fio do bigode por Renan Calheiros, enquanto o vice-presidente da República botou a mão no fogo por seu aliado Henrique Eduardo Alves.

Para se eleger presidente, Dilma não teve de negociar e assumir pessoalmente compromissos partidários, nem se envolver na arrecadação de campanha. Lula cuidou de tudo. O ex-presidente ainda será o estrategista da reeleição, mas Dilma também terá de negociar, inclusive com o "Congresso do PMDB", cujos líderes estão fragilizados, mas não perderam a natureza.

Fonte: Valor Econômico

O mal e o remédio - Tereza Cruvinel

Com o ano legislativo começando, e a parte mais crítica da sociedade irada com o Congresso, seus novos dirigentes deviam colocar a reforma política no alto das prioridades

Um aviso gritante sobre a necessidade e a urgência da reforma política, especialmente no que toca ao financiamento da política (e não só das eleições), acompanhou todo o processo de renovação das Mesas do Congresso, concluído ontem com a eleição de Henrique Eduardo Alves para presidente da Câmara. Um aviso amplamente ignorado: é bem mais fácil e mais simples expor as nódoas das fichas individuais e desqualificar os políticos de modo geral do que tentar compreender as razões dos resultados que, segundo todas as mídias, ofenderam o que se convencionou chamar de opinião pública. A execração geral vai minando a crença da população na representação política e na democracia que, a tantos, custou tanto. Ontem mesmo soubemos mais sobre o martírio de Rubens Paiva e ouvimos o novo presidente da Câmara evocar os duros tempos da resistência, nos primeiros de seus 11 mandatos.

A histeria contra os eleitos nada resolverá. Os histéricos erram no diagnóstico quando miram pessoas, e não o sistema. A estrutura das Mesas bem como a regra da proporcionalidade que rege a eleição interna existem desde 1904. Os eleitos puderam concorrer, primeiramente, porque foram postos no Congresso pelo povo. Depois, todos os deputados seguiram a regra da proporcionalidade, inclusive os da oposição, PSDB e DEM. Exceção fois o PSB, ao abraçar a candidatura de Júlio Delgado, embora o partido não fizesse jus ao cargo. Rose de Freitas foi só uma dissidente do PMDB. Se o sistema eleitoral não permite a eleição de bons parlamentares, e por decorrência, de bons dirigentes para as Mesas, o sistema é que precisa ser mudado. Aqui é que entra a reforma política.

Os financiadores da política, também chamados imprecisamente de “o poder econômico”, atuam nas eleições populares, mas também nos processos internos do parlamento. Certamente atuaram na escolha de líderes e de membros das Mesas, por meio de candidatos que ganharam votos de seus pares acenando com ajudas eleitorais futuras. É assim, leitores, que as coisas de fato funcionam. Ao longo da legislatura, os financiadores recorrem ainda àqueles que ajudaram ou ajudarão para aprovar emendas orçamentárias ou enfiar “contrabandos” em medidas provisórias, ou indicar nomes para cargos.

O perverso sistema de financiamento privado das eleições (e da atividade política, mesmo na fase que o ex-presidente do STF Ayres Britto chamou de entressafra eleitoral) tem feito com que, a cada legislatura, a banda boa do Congresso se encolha, ao passo que se amplia a banda comprometida com o fisiologismo e as práticas que a sociedade civil repudia. Com o financiamento público e a criminalização de doações privadas fora do previsto, haverá chance para a renovação, tanto dos atores políticos quanto das práticas. Quando o parlamentar não deve nada a ninguém, é mais livre para votar e contrariar interesses, observando apenas o interesse da sociedade.

Com o ano legislativo começando, e a parte mais crítica da sociedade irada com o Congresso, seus novos dirigentes deviam colocar a reforma política, e especialmente esse ponto, no alto das prioridades. Ainda que contornando a desculpa de que estamos em cima da hora com um acordo para que vigore só em 2016. Essa é a bandeira que deveria ser levantada agora pelos que se indignaram tanto com as eleições de Renan Calheiros, Henrique Alves e do conjunto das Mesas.

O governo e o novo Congresso

É certo que o PMDB mandará nas duas Casas do Congresso, aumentando a força do vice-presidente Michel Temer e a dependência do governo Dilma em relação ao partido. Mas pior foi para o governo petista quando, não tendo o PMDB, precisou do apoio dos partidos periféricos e os socorreu com dinheiro do valerioduto e ficou com o carimbo do mensalão.

Renan e Henrique Alves, pelos problemas que enfrentarão, não serão “condestáveis” do governo, como foi Ulysses para Sarney, ou mesmo Luiz Eduardo Magalhães para Fernando Henrique. Agora que o estoque de munição dos adversários contra o PT minguará, com o fim do julgamento do mensalão, desgastar os dirigentes do Congresso será também uma forma de limar o prestígio de Dilma e manter o PT nas cordas. Não foram eleitos com o apoio dela, ainda que algo envergonhado, e os votos dos petistas? PT e PMDB, se tiverem juízo, fortalecerão a aliança, olhando para 2014. O PSB do governador Eduardo Campos é que sai do processo ainda mais distante de Dilma. O candidato do partido, Júlio Delgado, quase levou a eleição para o segundo turno, ao colher 165 votos. Faltaram só 14 para isso. Mas, em toda eleição, quem ganha leva as batatas e pronto. Henrique, que teve 271, esperava uma vitória maior. Mas, daqui a pouco, ninguém se lembrará mais disso.

Segue a briga

Nova contenda política em torno das tarifas de energia. Está marcada para o próximo dia 28, em Belo Horizonte, a audiência pública sobre a revisão tarifária da Cemig que, como sabido, não aderiu à renovação proposta pelo governo. Se prevalecer o aumento de 11,23% para as residências, proposto pela empresa, boa parte da redução de 18% bancada por Dilma irá para o ralo. O deputado Welinton Prado (PT-MG) está pedindo o afastamento do relator do assunto na Aneel, Edvando Santana, que acolheu o pleito da geradora mineira, contrariando os demais diretores, na contramão das diretrizes federais.

Ganha a literatura

Agora que deixou a presidência do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) voltará a ter mais tempo para sua outra paixão, a literatura. Primeira tarefa: entregar ao editor, em março, as memórias da vida inteira, que já escreveu e está revisando.

Fonte: Correio Braziliense

Triste legislatura - Míriam Leitão

Na economia, o ano não começou muito bem, mas pode melhorar. Na política, sem chance. A foto do ex-presidente Fernando Collor e do novo presidente do Senado, Renan Calheiros, rindo lembra aqueles pesadelos em que ficamos prisioneiros de uma cena que se repete. A frase de Lobão Filho sobre a vestal desossada parece uma confissão coletiva de mau comportamento.

Segundo Lobão Filho, "a última vestal nesta Casa foi desossada pela imprensa - Demóstenes Torres. Então, não há ninguém para levantar o dedo ao Renan Calheiros". Primeiro, acreditou na hipocrisia de Demóstenes quem quis. Segundo, ele perdeu mandato não pelo que disse, mas pelo que fez. Praticava o que condenava. Há outros defensores da ética que não são "desossados". E isso porque simplesmente se comportam como os princípios que defendem. Mas a declaração de Lobão Filho parece ser uma ameaça a quem quiser "levantar dedo" contra o presidente do Senado e um convite para que nos conformemos com o padrão moral dos novos comandantes e líderes.

A oposição mais uma vez mostrou a sua falta de espinha dorsal. Para defender uma secretaria no Senado para o mais controverso dos seus senadores, o PSDB de novo hipotecou metade da sua alma. Com a outra metade tentou salvar as aparências.

De saída da Presidência do Senado, que ocupou por quatro vezes, José Sarney chorou, disse que a Casa foi "pioneira em transparência" e citou Lincoln para dizer que nunca cravou, "por meu desejo", espinho no peito de ninguém. Deve ter sido sincero no choro. O escândalo dos atos secretos derruba a sua tese do pioneirismo da transparência. Quanto aos espinhos, Sarney foi um fiel sustentáculo político de um regime que cravou, deliberadamente, mais que espinhos no peito dos discordantes. Foi uma dose tripla porque, no fim de semana, houve a escolha de um líder polêmico para o PMDB na Câmara e depois a eleição, também controversa, de Henrique Eduardo Alves. Com todos eles, teremos isso, uma triste legislatura.

Na economia, as coisas também não estão bem, mas, como disse acima, com chance de melhorar. A indústria terminou 2012 com enorme retração, a balança comercial começou o ano com uma vermelhidão não vista em décadas. O pior do déficit comercial de US$ 4 bi é ele ter sido fruto de mais uma operação de administração das contas do país pela equipe alquimista que administra nossa economia.

Com a defasagem do registro das importações pela Petrobras é possível que nem todo o vermelho de 2012 tenha sido incluído nos números. Mas, de qualquer maneira, ao longo do ano o país deve acumular superávit no seu comércio externo.

A indústria pode se recuperar no ano, até pela base muito fraca, e ter resultados melhores. Na área fiscal, o pior não foi o país ter descumprido a meta de superávit primário. Isso seria compreensível se fosse explicado como resultado isolado de um ano de economia fraca e com o compromisso de fazer esforço maior nos anos bons. O pior mesmo foi a confusão nas contas públicas para maquiar resultados e esconder números que retiraram transparência dos indicadores. A dose da alquimia foi tão forte, tão criticada, que há uma chance de que a equipe econômica recorra menos a esses expedientes. Mas este ano, como um todo, tem chance de o país ter um desempenho melhor do que o que passou.

O que tem ficado cada vez mais estranho no executivo é a desenvoltura do ex-presidente Lula de se envolver na administração. Lula disse que seu maior desafio era o de aprender a ser ex-presidente. Deve se esforçar mais porque tem regredido nesse quesito. Ele está cobrando dos ministros o cumprimento das metas do governo. Reúne-se com a presidente com atitudes de chefe. Faz admoestações até do exterior. Esquisito. Para uma presidente que tem dito, em privado, querer governar oito anos, a presidente Dilma está passando a perigosa sensação de ter um governo tutelado.

Fonte: O Globo

O Congresso saiu do armário - Arnaldo Jabor

O congressista bateu no peito e me disse, em alto e bom som:

"Vocês não sabem o que é a mente de um deputado ou senador. Durante muito tempo, fomos criticados como os mais corruptos soldados do atraso nacional, porque os brasileiros vivem angustiados, com sensação de urgência. Problema deles: apressadinhos comem cru. Nosso conceito de tempo é outro. É doce morar lentamente dentro dessas cúpulas redondas, não apenas para 'maracutaias' tão "coisas nossas", mas porque temos o direito de viver nosso mandato com mansidão, pastoreando nossos eleitores, sentindo o 'frisson' dos ternos novos, dos bigodes pintados, das amantes nos contracheques, das imunidades para humilhar garçons e policiais. Detestamos que nos obriguem a 'governar'.

Inventaram as tais 'fichas limpas', nos xingavam de tudo, a ponto de nossa credibilidade ficar realmente abalada. Pensamos muito no que fazer para limpar o nome do Congresso. Mas a pecha de traidores colou em nós. Não podíamos ficar expostos à chacota da opinião pública, nem ser admoestados pelo Supremo Tribunal Federal, que resolveu se meter em política, principalmente depois que aquele negão pernóstico (bons tempos em que chamávamos mulatos cultos de 'pernósticos'), resolveu pegar em nosso pé.

Tivemos então a grande ideia, graças a nosso eterno líder Sarney, de fazer algo impensável! Ele já tentara votar 3.000 MPs em um só dia, lembram? Aquilo nos inspirou e resolvemos então: vamos sair do armário!

Resolvemos assumir o que dizem de nós. Vocês não imaginam o alívio que isso despertou em todos nós. A gente andava cabisbaixo nos corredores, humilhados nas ruas, vaiados em restaurantes, até que veio a ideia genial. A vitória de Renan e Henrique Alves será uma bofetada na cara dos moralistas de direita, essa UDN difusa como bem denunciou nosso companheiro Dirceu. Como foi simples a ideia! Foi oriunda do próprio Renan, e apoiada pelos companheiros peronistas do PT. É isso mesmo, qual é? Não somos santos coisa nenhuma. Somos cobras criadas. Nós somos escolhidos entre os mais espertos dentre os mais rombudos. A estupidez nos fornece uma estranha forma de inteligência, uma rara esperteza para golpes sujos e sacos puxados. Nós somos fabricados entre angus e feijoadas do interior, em favores de prefeituras, em pequenos furtos municipais, em conluios perdidos nos grandes sertões. Nós somos a covardia, a mentira, a ignorância. Nós somos a torta escultura feita de gorjetas, de sobras de campanha, de canjica de aniversários e água benta de batismos. Somos mesmo, e daí?

Para nós, "interesse nacional" não existe. Estamos aqui para lucrar - se não, qual a vantagem da política?

Vocês não imaginam a delícia de sermos chamados de "canalhas", o prazer de se sentir acima da ridícula moralidade de classe média.

O PMDB está de parabéns - assumiu que nossa bandeira eterna é a visão de mundo do Sarney, nosso guia. Vocês viram como ele chorou no dia em que passou a presidência para o Renan? Ele chorou por sua vida de lutas para manter nossa doce paralisia, a cordial tradição de patrimonialistas e oligarcas. Ele não chorou pelo Maranhão, que domina há 60 anos - chorou por si mesmo.

Que alívio! Não lutaremos mais para demonstrar boa conduta. Ao contrário, queremos o descrédito popular para sempre. Assim, esses jornalistas metidos a vestais terão o que merecem, pois o povo vai desistir de nós. Não julgarão mais nossos atos, pois saberão que é inútil. Queremos que o público perca qualquer esperança de mudanças. Queremos a desesperança do povo, queremos uma opinião pública angustiada e enojada de nós. Assim, teremos o sossego da irresponsabilidade total!

E o inesperado poder que isso nos deu? É maravilhoso. Estamos unidos por nossa verdade, como um movimento de minorias, como gays, sei lá. Podemos apoiar e bloquear o Executivo sem hesitar, principalmente porque contamos com o apoio incondicional de nossos companheiros peronistas do PT. Como não pensamos nisso antes?

Por exemplo, outro dia, o companheiro Gilberto Carvalho, da Casa Civil de d. Dilma Rousseff disse:

"Em 2013, o bicho vai pegar!" Que será que ele quis dizer? Vai pegar em quem? E que bicho? A cobra urutu-cruzeiro, o bicho de sete cabeças ou o chupa-cabras? Eu acho que ele deu uma dica de que o bicho vai pegar na liberdade de expressão... Por quê? Porque nos últimos dias, houve indícios de um desejo antigo dos companheiros do PT: o controle da mídia. Isso. Para eles é uma questão 'ideológica', mas, para nós, um feriado luminoso. Imaginem o descanso de Jucá, Lobão Pai e Filho, Renan - que brilhantemente glosou a máxima de que 'fins justificam meios' com a frase imortal: "Ética é um meio, não um fim" ou a bela bravata do Lobinho: "O último que quis ser vestal aqui foi desossado!" (assim como os bois imaginários do Renan e Jucá). Eles querem a imprensa? Nós topamos tudo. Podem levar.

Aliás, houve várias mensagens cifradas do PT.

Em Cuba, o nosso Lula, que foi lá para ver se o Chávez ainda está vivo, declarou na ilha que a imprensa é inimiga do povo, que ele é atacado pelos capitalistas do mal, etc... O Rui Goethe Falcão repetiu a lengalenga. No outro dia, o Dirceu fez um discurso conclamando a 'militância' a lutar contra a direita da imprensa e o heroico ex-jornalista Franklin Martins está se encontrando com a presidente. Se for esse o bicho que vai "pegar", contem conosco. Seria maravilhoso não só para os comunas esse muro de Berlim, mas para nossos malandros da "mão grande", melhor ainda.

A Dilma andou dizendo que nunca permitirá a censura à imprensa... Vamos ver. Ela é brava, mas não vai resistir ao cerco político de seus stalinistas e de nossos puxa-sacos bem treinados, num país onde a oposição se suicidou por burrice e preguiça, o bicho pode mesmo pegar. Estamos às ordens.

Parabéns Renan e Henriquinho, vocês são nossos vingadores.

Fonte: O Estado de S. Paulo, O Globo e Jornal do Commercio (PE)

O tombo da Gigante - Petrobras tem menor lucro em oito anos

Importação, preço defasado e queda na produção fazem ganho cair 36% em 2012.

Analistas criticam interferência do governo, que segurou preços dos combustíveis para evitar a alta da inflação. Após perda de US$ 32 bi de valor de mercado, estatal cai para o 8º lugar no ranking global das petroleiras.

Com os seus preços defasados e o aumento das importações de combustíveis, a Petrobras registrou lucro de R$ 21,18 bilhões em 2012, uma queda de 36% na comparação com os R$ 33,3 bilhões do ano anterior. Influenciado também pelo recuo de 2% na produção, o ganho da estatal foi o menor em oito anos. O resultado foi afetado ainda pela valorização do dólar, que aumentou os custos da companhia. Segundo dados da consultoria Economatica, a intensidade da queda do lucro no ano passado é a maior desde a verificada em 1995 (48,7%), ano seguinte ao lançamento do Plano Real. Para analistas, a interferência do governo nos preços da gasolina e do diesel para segurar a inflação prejudicou a empresa. No quarto trimestre do ano, o lucro subiu 39%, para R$ 7,7 bilhões, acima do esperado.

O tombo da gigante

Lucro da Petrobras em 2012 recua 36%, para R$ 21,18 bi, o pior resultado em oito anos

Ramona Ordoñez, Bruno Villas Bôas

Defasagem nos preços da gasolina e do diesel, aumento das importações de combustíveis, alta do dólar, queda de 2% na produção e poços secos. Estas são as causas que explicam o menor resultado registrado pela Petrobras nos últimos oito anos. A estatal obteve um lucro líquido no ano passado de R$ 21,18 bilhões, uma queda de 36% em comparação aos R$ 33,3 bilhões do ano anterior. Foi menor lucro da estatal desde 2004, quando registrou ganho de R$ 17,8 bilhões. Considerando os valores nominais, ou seja, com a inflação do período embutida nos números, a queda percentual é a maior desde a registrada em 1995 (48,7%), ano seguinte à implementação do Plano Real, que estabilizou a moeda. Os números são da base de dados da consultoria Economatica.

No quarto trimestre do ano passado, o resultado de R$ 7,7 bilhões foi 39% maior do que os R$ 5,5 bilhões do trimestre anterior. Os reajustes de 7,83% dado à gasolina e de 3,94% para o diesel em junho, seguidos de mais 6% para o diesel no mês seguinte, contribuíram para a melhoria do resultado da companhia no último trimestre do ano.

No comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirma que o resultado se deveu principalmente ao aumento das importações de derivados a preços mais elevados em relação aos de venda no mercado interno e à desvalorização cambial, que impactou tanto os resultados da companhia como seus custos operacionais. Graça Foster explica ainda que o resultado também foi influenciado por despesas extraordinárias, como a baixa de poços secos, além da queda de 2% na produção de petróleo em 2%, que ficou em 1,98 milhão de barris por dia.

O resultado do quarto trimestre veio um pouco acima do esperado pelo mercado. Segundo Leonardo Alves, analista da corretora Safra, a Petrobras surpreendeu graças à venda de títulos públicos e à economia com impostos, que contribuíram com R$ 2,78 bilhões para o lucro líquido nos três últimos meses do ano.

- São resultados que não se repetem. É um dinheiro que entrou no caixa da companhia no trimestre passado, mas que não entra mais no futuro - afirma Alves. - Descontado isso, os números de produção vieram dentro do que era esperado pelo mercado.

Alves diz que o dado negativo ficou por conta da relação entre o endividamento e o lucro antes dos impostos (Ebitda) da companhia, que chegou a 2,77 vezes. Segundo ele, um número acima de 2,5 vezes coloca em risco o grau de investimento da Petrobras, o que significa que pode ficar mais caro para a empresa tomar dinheiro emprestado no mercado:

- Mas não quer dizer que a nota de classificação de risco da Petrobras será imediatamente cortada. Só que é algo que se precisa acompanhar.

No ano passado, a Petrobras importou 433 mil barris diários de combustíveis, principalmente gasolina e diesel, volume 12% maior do que os 387 mil barris diários no ano anterior. Isso porque o consumo de combustíveis no país cresceu 8%. A demanda por gasolina aumentou 17%. Ao todo, incluindo petróleo, as importações totalizaram 779 mil barris diários, 4% a mais em relação aos 749 mil barris diários do ano anterior. A área de Abastecimento teve um prejuízo em 2012 de R$ 34,5 bilhões, por causa da defasagem dos preços dos combustíveis, representando um aumento de 136% em relação ao prejuízo de R$ 14,5 bilhões no ano anterior.

Já as exportações de petróleo e derivados caíram 13%, totalizando 548 mil barris diários, contra 631 mil barris diários no ano anterior.

No ano passado, a Petrobras investiu R$ 84,1 bilhões, um aumento de 16% em relação aos R$ 72,5 bilhões do ano anterior. Para este ano a companhia prevê investimentos de R$ 97,7 bilhões.

Segundo Hersz Ferman, gestor da Yield Capital, o resultado reflete em parte as intervenções do governo na companhia. Segundo ele, somente num cenário de desaceleração da inflação a Petrobras vai conseguir um novo reajuste no preço dos combustíveis.

- O governo não tem deixado a Petrobras atuar como uma empresa voltada ao lucro. Está difícil para a empresa equilibrar assim a necessidade de fazer investimentos gigantes - afirma.

Ontem, as ações da Petrobras fecharam em queda na Bovespa. Os papéis preferenciais (PN, sem voto) chegaram a recuar 3,09%, antes de fechar em baixa de 2,49%, cotadas a R$ 18. As ações ordinárias (ON, com voto) caíram 2,79%, a R$ 18,10. O Ibovespa fechou em queda de 1,29%.

Luis Gustavo Pereira, estrategista da Futura Corretora, diz que, além das expectativa sobre o resultado, a Petrobras foi afetada ontem na Bolsa pela queda de 4,9% da produção de petróleo em dezembro, como informou a ANP.

- No longo prazo, a defasagem dos combustíveis segue pesando.

Fonte: O Globo

Uso político da Petrobras pode atrasar pré-sal, dizem analistas

Projetos seriam comprometidos por queda na receita da empresa

Danielle Nogueira, Bruno Villas Bôas

O uso da Petrobras como instrumento de política macroeconômica poderá afetar o cronograma da produção do pré-sal. Analistas avaliam que, ao controlar os preços dos combustíveis para conter o avanço da inflação e ao tornar as regras de conteúdo nacional mais rígidas para desenvolver a indústria brasileira, o governo pode dar um tiro no pé e atrasar projetos na mais promissora fronteira petrolífera. No Plano de Negócios 2012-2016 estão previstos investimentos de US$ 67,7 bilhões no pré-sal, 58,7% do montante reservado para a área de Exploração e Produção no período.

- O governo vem segurando os preços dos combustíveis para controlar a inflação e forçando a barra em alguns projetos para ampliar o conteúdo nacional, levando a Petrobras a ter que comprar mais caro aqui no Brasil ou adiar projetos porque os fornecedores não conseguem entregar as encomendas a tempo. Se a empresa continuar a ser conduzida assim, vai ter dificuldades no pré-sal. Isso não vai inviabilizar projetos, mas vai atrasar o desenvolvimento dessas áreas - diz Walter de Vitto, analista de petróleo e gás da consultoria Tendências.

Semana passada a estatal anunciou reajute de 6,6% da gasolina e de 5,4% do diesel, insuficientes para anular a defasagem em relação ao preço praticado no mercado externo. Como a Petrobras compra gasolina lá fora, para atender a crescente demanda nacional, por um preço mais alto do que o cobrado aqui no Brasil, ela acaba tendo prejuízo nessa operação. Esse é um dos fatores que afeta o caixa da companhia. Em 2012, a geração de caixa da empresa atingiu R$ 53,4 bilhões, 14% abaixo do registrado no ano anterior.

Como precisa fazer investimentos elevados, a Petrobras tem dois caminhos: ou vende ativos ou se endivida mais para financiar os projetos mais relevantes. A empresa tem tentado se desfazer de alguns projetos, sem sucesso, restando-lhe a outra opção. Em 2012, a dívida líquida foi de R$ 147,8 bilhões, um salto de 43% na comparação com 2011.

Atraso também em obras de refinarias

A relação endividamento sobre patrimônio líquido subiu de 24% para 30%, aproximando-se do limite de 35% para que ela mantenha seu grau de investimento. A perda do investment grade significaria alta no custo do crédito, o que exigiria ainda mais recursos da companhia para a realização dos projetos. Ainda assim, especialistas dizem que esta parece ser a melhor alternativa :

- Uma emissão de ações destruiria o valor da empresa na Bolsa. Seria demais pedir para investidores, depois do que perderam, colocarem mais dinheiro na empresa - afirma Fernando Goes, analista da Clear Corretora, para quem a Petrobras seria a emissão de dívida ao setor privado.

Na opinião dele, a emissão de ações seria uma opção arriscada para a Petrobras, após a megacapitalização da companhia, em 2010, de R$ 120,2 bilhões, considerada "traumática" pelo mercado.

Para o economista Edmar de Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ, num possível cenário de problemas de caixa, a Petrobras deveria priorizar o pré-sal e outros projetos em desenvolvimento de produção, que podem ampliar a receita da empresa mais rapidamente. Neste caso, projetos como a Refinaria do Nordeste (PE), que já está atrasada, poderia sofrer novos adiamentos.

No atual plano de negócios da empresa, divulgado ano passado, a refinaria foi adiada em um ano, para 2014. Outras duas refinarias, uma no Maranhão e uma no Ceará, sequer aparecem no plano. No planejamento anterior, elas eram previstas para 2016 e 2017. As obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), estão igualmente atrasadas, entre outras razões, por problemas no modelo de contratação. Prevista para 2012, a operação foi postergada para 2014.

Fonte: O Globo

Confiança deteriorada - Celso Ming

As expectativas de inflação estão em franca deterioração. Há apenas quatro semanas, as cerca de cem instituições do mercado ouvidas semanalmente pelo Banco Central apontavam para evolução do IPCA ao final de 2013 de 5,49%. Agora, trabalham com projeção média mais alta, de 5,68% - como mostrou ontem a pesquisa Focus. Os cinco analistas que mais acertam suas estimativas anteriores (os "Top Five") vão algo além: preveem para este ano inflação de 5,69%.

A última projeção do Banco Central saiu no Relatório de Inflação divulgado em dezembro. Lá foi apontada uma inflação de apenas 4,8%. Em reiteradas ocasiões, o Banco Central deu indicações de não contar mais com a inflação na meta (4,5%) em 2013. Até dezembro, preferiu dizer que a convergência viria, embora "de forma não linear". A autoridade monetária já não garante o compromisso de obter a inflação na meta dentro do ano-calendário, como determina a lei. Seu nível de tolerância cresceu.

Em princípio, nada de errado em prever uma convergência para a meta em prazos mais longos do que os de um ano. Outros bancos centrais, como o da Inglaterra, operam institucionalmente assim. Mas, nesse caso, não faria mais sentido admitir as faixas de escape, hoje de 2 pontos porcentuais ao ano, tanto para cima como para baixo.

Elas só existem porque a lei brasileira obriga a procurar a convergência nos 12 meses terminados em dezembro. Nessas condições, os administradores da política monetária sempre estão sujeitos a imprevistos (choques de oferta, como secas, alta dos preços do petróleo, catástrofes) que não poderiam ser neutralizadas a tempo - uma vez que a política monetária (política de juros) leva sempre um prazo que varia de seis a nove meses para apresentar resultados.

Para esta quinta-feira, está agendada a divulgação da inflação de janeiro. Caso confirmada a projeção do mercado para o mês, a evolução do custo de vida em 12 meses terá saltado para 6,14% - veja o gráfico. Com exceção da Argentina, nenhum país emergente com alguma densidade econômica tem inflação tão alta, num ambiente global de forte recuo dos preços. E o Brasil, que já tem sido rebaixado nas tabelas de prestígio internacional, colocará na sua vitrine dois números vexatórios: o pibinho chinfrim e essa inflação fora de propósito.

As autoridades se apressarão a dizer que é preciso paciência, esperar mais alguns meses pelo recuo da inflação. Em outros tempos, esses apelos seriam mais ouvidos e poderiam estancar remarcações defensivas por parte dos agentes da economia. No entanto, como o Banco Central enfrenta deterioração da confiança, não só segurar o ímpeto das remarcações de preços fica mais complicado, mas também assegurar eficácia à política de metas de inflação.

Uma forma de garantir uma rápida reversão das atuais expectativas ruins de inflação seria um compromisso firme do governo Dilma com a condução austera das contas públicas e com a obtenção de um superávit primário robusto. Mas a conversa que se ouve lá no Ministério da Fazenda vai na direção oposta: é necessário gastar mais para produzir uma política anticíclica.


Fonte: O Estado de S. Paulo

A destruição da sociedade e da democracia - Murillo de Aragão

Tomemos o caso de Portugal. Por conta da má gestão financeira de governos sucessivos e da incúria na administração pública, Portugal quebrou. A receita imposta pelos alemães é dura. Muito dura. Aponto de alguns, como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, estar advertindo para o desmantelamento do Estado social em seu país por conta das medidas de austeridade estabelecidas pela União Europeia.

Em que pese o eventual alarmismo da denúncia, o que se passa na Europa de hoje guarda relação com o que se deu no fim da Primeira Guerra Mundial. As sanções econômicas infligidas pelos aliados aos alemães resultaram em sentimentos que desembocaram no nazismo. Não creio que Portugal passará por fase semelhante à vivida pela Alemanha nos anos 20. Porém, o que ocorre no país é um imenso retrocesso que irá desembocar, fatalmente, em violência e desigualdade social.

O desemprego em Portugal subiu de 14,1% para 16,3%, de 2012 para janeiro de 2013. O que é mais dramático é a situação dos jovens: o desemprego entre adultos com menos de 25 anos é de aproximadamente 39%. Cinco pontos a mais do que em 2011. É evidente que Portugal não soube aproveitar a bonança propiciada pela Comunidade Europeia para gerar um modelo de desenvolvimento econômica e socialmente sustentável. O aumento das despesas públicas pressionou o endividamento, criando um ciclo vicioso que poderá levar o país a dever cada vez mais. Enquanto no Brasil a dívida líquida do setor público fechou 2012 em 35,1% do PIB, a dívida em Portugal ultrapassa os 120% do PIB.

Pior do que a realidade é a forma de enfrentá-la. Um misto de neoliberalismo econômico com fascismo social não é o melhor caminho. Não foi assim, por exemplo, que os Estados Unidos enfrentaram a Grande Depressão nem as crises subsequentes. Um traço comum foi estimular a economia. O Japão foi tratado no pós-guerra com um regime de estímulos. O assistencialismo americano e, depois, o intervencionismo estatal, mediante políticas industriais, fomentaram o milagre japonês. As duas "Alemanhas" também foram reunificadas à base de muito subsídio.

Não defendo que o caminho para a saída da crise seja mais descontrole de gastos e, sim, uma mirada mais atenta às questões sociais. Naturalmente, a fórmula para Portugal deve ser adequada ao país, assim como as que deveriam ser aplicadas na Irlanda ou na Grécia. Cada realidade impõe seu diagnóstico. Porém, o que importa são os valores que devem orientar as escolhas e prioridades de uma sociedade em crise.

Sacrificar as políticas sociais é contrariar a essência da existência dos governos, que é proteger os governados de violências internas e externas. O que acontece hoje na Europa é mais do que a destruição de sistemas sociais que deveriam ser adequados aos novos tempos. É uma ameaça ao sistema democrático, já que rebaixa a qualidade de quem vota. O preço pelo erro vai ser pago com a degradação da sociedade e a negação de um futuro melhor para uma imensa parcela da população dos países do sul da Europa.

Murillo de Aragão, cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas

Fonte: Brasil Econômico