segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Alfredo Reichlin: Novo Reformismo

"E assim concluiria minha homenagem ao companheiro e amigo. Com a esperança de que uma nova esquerda se torne essencial na era global. Afinal de contas, trata-se de redefinir os bens comuns e as linhas de evolução da sociedade diante de fatos grandiosos, cuja novidade consiste precisamente em colocar em questão muito mais do que os governos: a própria evolução da sociedade humana e seu destino (o efeito das biociências, os recursos naturais, a governança supranacional, o capital fixo social).

Trata-se, pois, de redefinir os princípios éticos com base nos quais estamos juntos e as novas responsabilidades com a comunidade. Se não for sobre estas bases, sobre quais outras pensamos em construir uma nova esquerda?

Sobre um acordo entre fragmentos de camada política? Lembremos que a obra-prima, verdadeiramente histórica, da velha esquerda consistiu em inventar uma dimensão inteiramente nova da política e da cidadania: a irrupção das massas no terreno do Estado, os partidos como poderes políticos relativamente autônomos diante do poder econômico. A velha esquerda fez, de fato, uma nova Constituição. Se não formos nós, quem pode fazer hoje algo desse tipo?"

Alfredo Reichlin foi membro da secretaria, da direção e do comitê central do PCI, além de responsável pelo Departamento Econômico e ministro do “governo sombra” daquele partido. Foi também presidente da Direção Nacional dos DS (Democráticos de Esquerda). Dirige a Fondazione Cespe – Centro Studi di Politica Economica, em Roma.. Na apresentação do livro ‘Por um novo Reformismo' de Giuseppe Vacca,, pág. 30. Fundação Astrojildo Pereira e Contraponto, 2009.

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Recorde de turista e dinheiro na folia

FOLHA DE S. PAULO
Condenados e réus irão presidir nove Assembleias
HC interna obesos antes de cirurgiade estômago para fazê-los emagrecer
Cordão do Boitatá reúne 30 mil no Rio em homenagem a Martinho da Vila
Bahia virou terra de uma artista só: Ivete Sangalo
Turista some após cair de navio de cruzeiro em Santos

O ESTADO DE S. PAULO
Partidos deram R$61 milhões a aliados
Para fechar contas, União propõe lei
Desvalorização da moeda assusta Venezuela

CORREIO BRAZILIENSE
Governo exige plano para recuperar a GEAP
Lei seca: Amigo da vez salva a festa dos motoristas
Brasileiro sonha com mudança na lei de imigração norte-americana

ESTADO DE MINAS
Castigo eleitoral: AGU exige que prefeitos cassados paguem as despesas da nova eleição
Hidrovia no velho Chico: Banco Mundial faz estudo de maior escoamento de cargas

O TEMPO (MG)
Levantamento revela aumento de presídios e queda de escolas
Nas minas, empregado produz 278 vezes mais do que recebe
Reclamações à parte, Minas deve modernizar sua economia
Siglas doaram R$ 61 milhões para aliados

GAZETA DO POVO (PR)
Classe média vai gastar 11% a mais com educação em 2013
Escolas do Rio de Janeiro desfilam paixão pelo samba e patrocínios
Sem marco legal, agências têm dificuldade
Governo teme prejuízos com análise de vetos
150 radares em estradas federais não multam

ZERO HORA (RS)
Feriadão já soma 18 mortos no trânsito gaúcho

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Incêndio atinge depósito de carros da PRF
Blitz paulista flagra usuário de droga

Acerto de contas

Vera Magalhães

Surpresos com a revelação, em artigo ontem na Folha, de que Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) declarará vagos mandatos de condenados no mensalão, petistas acusam o novo presidente da Câmara de descumprir promessa de campanha e mudar seu discurso em retaliação às traições atribuídas ao PT na eleição da Mesa. Deputados lembram ainda que Valdemar Costa Neto (PR-SP) agiu para retirar Inocêncio Oliveira (PR-PE) do páreo, evitando indigesto segundo turno.

Tá quente. "Ele [Alves] não tem sustentação política para tomar decisão de ofício", diz um parlamentar petista que defende rito prolongado para dar sobrevida a José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Costa Neto.

Tá frio. A conduta do peemedebista, contudo, encontra respaldo em setores do PT que tentam "virar a página do mensalão" e diminuir a tensão institucional. "A Câmara não pode mais ficar sob fogo cruzado", contemporiza um petista da ala moderada.

Fonte: Folha de S. Paulo / Painel

Réus e condenados irão chefiar nove Assembleias

Em MT, presidente é ex-cassado, réu em mais de cem ações e tem 4 condenações

Boa parte dos deputados que são alvos da Justiça seria barrada pela Ficha Limpa, mas lei só passou a valer no ano passado

Nelson Barros Neto, Felipe Bächtold

SALVADOR, PORTO ALEGRE - Blindados por colegas ou protegidos por recursos em andamento, deputados estaduais que se enquadram nos critérios de ficha suja ou com pendências na Justiça assumiram o comando de um terço das Assembleias Legislativas do país.

A Folha identificou nove presidentes eleitos que já foram condenados ou respondem a processos.

Há casos como o de José Geraldo Riva (PSD), em Mato Grosso, que chegou a ser cassado, mas conseguiu voltar meses depois. Ele é réu em mais de cem ações cíveis e penais e já tem quatro condenações judiciais em primeira instância.

Chico Guerra (PSDB), reeleito para a Assembleia de Roraima, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por participação no chamado "esquema dos gafanhotos", que desviou dos cofres estaduais R$ 200 milhões.

E Ricardo Marcelo (PEN), que novamente comandará o Legislativo da Paraíba, teve a prestação de contas da sua campanha de 2006 rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral local.

Os três são exemplos de presidentes que não passam nos critérios da Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos com contas reprovadas, condenados por órgãos colegiados, cassados ou que tenham renunciado para escapar da cassação.

Mas a norma aprovada em 2010 acabou sendo questionada no Supremo Tribunal Federal e só entrou em vigor no ano passado -quando os deputados já estavam exercendo seus mandatos.

"A gente não consegue que as punições se efetivem. É uma lacuna da lei", diz o promotor Célio Fúrio, autor da maioria das ações contra José Riva, que dirige a Assembleia de Mato Grosso pela sexta vez.

"Tecnicamente, a gente não pode chamá-lo de ficha-suja, mas não se tem notícia na história do Estado de um parlamentar com tantos problemas, seja de 'influência política', seja de improbidade administrativa", afirmou o promotor.

No levantamento, a reportagem encontrou casos de condenações em primeira instância contra presidentes dos Legislativos de Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais, além de acusações contra os do Rio, Acre e Piauí - cujo chefe, Themístocles Filho (PMDB), está no quinto mandato seguido.

Julgamentos

Para Jovita Rosa, diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, trata-se de uma "situação esdrúxula" permitir que deputados que se enquadram nas atuais vedações da Lei da Ficha Limpa comandem Assembleias.

Ela se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no final de janeiro e pediu agilidade nos julgamentos de políticos.

"Se a pessoa ainda está respondendo processo, a gente não sabe se é inocente ou não. As eleições de 2014 estão chegando aí, e a Lei da Ficha Limpa precisa valer para todos", afirma.

Na Bahia, em Pernambuco e Mato Grosso do Sul, os comandantes das Casas não somam problemas judiciais, mas simbolizam o amplo continuísmo nos Legislativos estaduais. Nos três casos, eles assumem o quarto mandato consecutivo.


Fonte: Folha de S. Paulo

Partido de Kassab vai ficar com Corregedoria da Câmara

Átila Lins, do PSD, foi indicado após derrota em disputa no TCU

Isabel Braga

BRASÍLIA - O deputado Átila Lins (AM), do PSD, partido de Gilberto Kassab, deve ser o próximo corregedor-geral da Câmara, no novo formato de uma Corregedoria autônoma que está em estudo pelo presidente recém-eleito, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A decisão política já havia sido tomada nas negociações para a eleição de Henrique Alves e foi reafirmada, depois, a diferentes interlocutores pelo próprio presidente.

A Corregedoria é um dos órgãos da Câmara encarregados de apurar denúncias contra os próprios deputados. Caberá ao novo corregedor a tarefa de receber as defesas dos quatro deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, além de apresentar os pareceres à Mesa Diretora. Na lista, José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O STF determinou a cassação automática dos mandatos ao condená-los por envolvimento no esquema. O presidente da Câmara afirmou na semana passada que fará um processo rápido para executar a sentença da Suprema Corte.

Segundo líderes partidários, Henrique Alves decidiu contemplar Átila Lins até como uma forma de compensação pelo fiasco pelo qual o colega passou na última eleição para a vaga no Tribunal de Contas da União a que a Câmara tinha direito. Átila Lins foi candidato concorrendo com a ex-deputada Ana Arraes, que venceu a disputa. Na época, ele ainda era do PMDB e foi rifado pelo partido, já que muitos peemedebistas cederam ao apelo feito pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), filho de Ana Arraes, e votaram na ex-deputada.

Legenda havia recusado vaga

Os colegas enfatizam que Átila Lins tem perfil para a vaga, embora seu partido, o PSD, tenha recusado essa missão atrelada ao cargo de segundo vice-presidente da Mesa, que acabou sendo ocupado pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). Ainda assim, o amazonense tem apoio dos colegas de bancada. Precavido, Átila Lins prefere aguardar a indicação oficial, mas deixou claro que não vê problemas na condução da Corregedoria. Na verdade, o parlamentar atuou fortemente nos bastidores para emplacar sua indicação.

O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), explica a importância de a Corregedoria tornar-se um órgão autônomo:

- A decisão de tornar a Corregedoria autônoma, com indicação do presidente e sem estar vinculada a nenhuma das vagas da Mesa, tem por objetivo não dar a conotação de que é o espaço de um partido político - afirmou o parlamentar.

Criado em 2011, o PSD ocupa pela primeira vez uma vaga na Mesa. O escolhido para o cargo de segundo vice-presidente, Fábio Faria, foi citado no escândalo da farra das passagens aéreas como um dos deputados que usaram a cota parlamentar para pagar bilhete a celebridades. Entre os artistas estava Adriane Galisteu, sua ex-namorada. Faria devolveu à Casa o dinheiro das passagens.

Na semana que antecedeu a eleição para os cargos da Mesa Diretora, o então presidente, Marco Maia (PT-RS), chegou a assinar um ato retirando a Corregedoria da segunda vice-presidência e transferindo-a para a terceira secretaria. Agora, para que a Corregedoria se torne um órgão autônomo, é necessário que o plenário aprove um projeto de resolução. Não há ainda previsão para a realização da primeira reunião da nova Mesa Diretora, onde o assunto deverá ser discutido.

Fonte: O Globo

Partidos injetaram quase R$ 61 milhões em campanhas de seus aliados em 2012

PT e PSDB foram as siglas que mais fizeram repasses para ajudar a eleger prefeitos ou vereadores

Bruno Boghossian

Os partidos brasileiros pagaram quase R$ 61 milhões para financiar campanhas de outras siglas nas eleições municipais de 2012. O dinheiro foi repassado por diretórios e comitês partidários para ajudar candidatos de legendas aliadas. Na maior parte dos casos, partidos que tinham candidatos a prefeito fizeram pagamentos para as campanhas a vereador das siglas que os apoiavam.

O Estado analisou 1.625 repasses acima de R$ 100 mil feitos pelos partidos nas eleições do ano passado e identificou 211 transferências entre as legendas – os demais repasses foram parar em contas de candidatos da mesma sigla que fez o pagamento. As transferências interpartidárias somam R$ 60,9 milhões, o que representa 5,9% do total de R$ 1 bilhão que circulou nesse universo. Os repasses são legais e foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha.

O PT foi quem transferiu mais dinheiro a aliados: R$ 18,5 milhões. Em São Paulo, o PT repassou quase R$ 6 milhões às campanhas de vereadores dos três partidos que apoiavam Fernando Haddad: PP (R$ 3 milhões), PC do B (R$ 2,1 milhões) e PSB (R$ 850 mil). Os repasses do PT beneficiaram siglas como o PP do Recife, que apoiava o petista Humberto Costa na disputa pela prefeitura e recebeu R$ 1,3 milhão.

Petistas também deram quase R$ 2 milhões para ajudar a eleger Gustavo Fruet (PDT) em Curitiba – a vitória de Fruet era considerada importante para a disputa pelo governo do Paraná em 2014, quando o PDT deve apoiar os petistas Gleisi Hoffman ou Paulo Bernardo.

Outra doação volumosa partiu do PT de São Bernardo do Campo (SP), que repassou R$ 5,4 milhões a 15 partidos que apoiavam a reeleição de Luiz Marinho à prefeitura. O dinheiro foi para os comitês de candidatos a vereador de siglas maiores, como o PTB (R$ 752 mil) e o PC do B (R$ 660 mil), e menores, como o PTC (R$ 40 mil) e o PSDC (R$ 19 mil). Marinho venceu a disputa e sua coligação elegeu 19 dos 28 vereadores do município.

Barganha? Cientistas políticos e especialistas em direito eleitoral divergem na avaliação desses pagamentos: alguns acreditam que os repasses representam apenas o financiamento coletivo de um projeto político; outros afirmam que as transferências contêm indícios de uma barganha por apoio eleitoral.

A quantia movimentada entre partidos é suficiente para financiar uma campanha eleitoral de grande porte. O comitê de Fernando Haddad (PT), por exemplo, desembolsou R$ 67,9 milhões para eleger o novo prefeito da capital paulista.

Segundo no ranking. O PSDB foi o segundo partido que mais ajudou siglas amigas, com repasses de R$ 10,5 milhões. Parte do dinheiro financiou campanhas de candidatos a prefeito de outros partidos, como Marcio Lacerda, do PSB de Belo Horizonte (R$ 1 milhão), Luciano Ducci, do PSB de Curitiba (R$ 264 mil), e Alex Manente, do PPS de São Bernardo do Campo (R$ 200 mil).

O PSDB paulista repassou R$ 950 mil à direção nacional do DEM, um de seus principais aliados no Estado. Em São José dos Campos, os tucanos repassaram mais R$ 142 mil ao Democratas, que apoiava o candidato do PSDB a prefeito.

Na capital paulista, o PRB apostou as fichas na eleição de Celso Russomanno (que terminou em terceiro lugar) e ajudou os aliados, distribuindo R$ 400 mil ao PT do B, ao PHS e ao PTN.

Rio. A campanha de Eduardo Paes (PMDB) no Rio fez repasses a três partidos de sua coligação: R$ 241 mil ao PSDC, R$ 150 mil ao PTB e R$ 100 mil ao PSL.

O PV de Palmas distribuiu dinheiro entre os aliados do candidato do partido à prefeitura. Campanhas a vereador do DEM receberam mais de R$ 400 mil; o PMDB foi beneficiado com quase R$ 300 mil; o PSDB recebeu duas transferências que somaram R$ 236 mil; e o PSD obteve R$ 155 mil.

Receptor universal. O DEM foi o partido que mais recebeu recursos de outras siglas: quase R$ 7 milhões. Metade desse dinheiro saiu dos cofres do PSDB, que ainda tenta manter o combalido aliado, desestruturado após a criação do PSD, no espectro de alianças para 2014.

O PDT obteve o melhor "custo-benefício". O partido fez apenas um repasse de R$ 100 mil, para o PT de Passo Fundo (RS), mas recebeu o segundo maior volume de recursos, R$ 6,6 milhões – a maior parte do PT e do PMDB.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Afinidade partidária para uns, prática imoral para outros

Ainda que não exista 'óbice legal', doações para campanhas de outros partidos coligados dividem os especialistas

Bruno Boghossian

O financiamento de campanhas de aliados foi citado tanto como prova de acusação quanto como tese de defesa no julgamento do mensalão. A Procuradoria-Geral da República apontou que o PT teria repassado R$ 4 milhões para o PTB na eleição de 2004 em troca de apoio no Congresso. Os advogados dos acusados afirmam que as transferências são legais.

Juristas e especialistas em campanhas políticas também têm interpretações diversas sobre os pagamentos. Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não desconfia da legitimidade dos repasses. "Os partidos se uniram para um propósito comum, então é natural que as legendas com mais recursos financiem as demais", argumenta.

Flávio Britto, cientista político da UnB, também afirma que não há "óbice formal" aos pagamentos, "por mais que possamos achar que é imoral". Seu colega de universidade Ricardo Caldas concorda: "Se os partidos já estavam coligados, é porque houve uma afinidade entre eles - seja ideológica ou eleitoral".

Outros dois cientistas encaram o expediente com suspeitas. "É legal, é legítimo, mas, do ponto de vista moral, esse tipo de atividade passa a sugerir a existência de uma compra ou de um acúmulo de apoio com base em recursos extraordinários", diz Humberto Dantas, da USP. Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos, entende que os repasses são uma moeda de troca pragmática. "Interessa ao candidato a prefeito ajudar os partidos que possam contribuir para a sua governabilidade no futuro. A moeda de troca é uma ajuda financeira."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Líder do MST rebate crítica de ministro

Para coordenador em PE, Carvalho foi "ignorante" ao falar em "favelas rurais"

Letícia Lins

RECIFE - O coordenador em Pernambuco do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Jaime Amorim, que também é da direção nacional do movimento, reconheceu ontem que a reforma agrária implementada no Brasil "não é a que sonhamos", mas afirmou que comparar os assentamentos com favelas rurais "é falta de conhecimento ou ignorância". Ele reagiu às declarações do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que na última sexta-feira reconheceu clima de "tensão" entre os trabalhadores rurais e o governo e comparou alguns assentamento a "quase favelas rurais":

- Isso não existe. O que há são assentamentos isolados, que o Incra proporciona, mas somente no interesse de resolver ou reduzir conflitos. Isso é o que há. Há realmente áreas onde os movimentos vêm lutando para conseguir as mínimas condições, inclusive de sobrevivência, para os trabalhadores rurais.

Ele fez as declarações em pleno carnaval de Olinda, onde o MST colocou uma barraca em uma praça conhecida como Sítio Del Rey, para receber simpatizantes e até sem-terra de Pernambuco e outros estados. Ontem, a barraca prestou uma homenagem ao artista plástico Abelardo da Hora, contemporâneo do ex-governador Miguel Arraes. Segundo o líder regional do MST, existem áreas de reforma agrária que até fornecem alimentos para merenda escolar.

- Há assentamentos que funcionam bem, estão produzindo, até fornecem alimentos para a merenda escolar de pelo menos 15 municípios. Mas há outros onde realmente falta tudo e que não alcançaram as mínimas condições de dignidade. Agora, comparar isso com favela é exagero ou ignorância, porque os problemas da periferia, como a superpopulação, não estão sendo transportados para o campo. Não há risco de um assentamento virar favela. São conceitos totalmente diferentes.

Segundo ele, o governo apostou mal na questão dos assentamentos e investiu muito pouco nessas iniciativas:

- Os movimentos se esforçam para facilitar as questões sociais, estimulam a construção de agrovilas, para que as famílias não fiquem isoladas, criando condições para o convívio, a identidade camponesa. Mas, se os assentamentos não dão certo, grande parte da culpa é do governo. A tarefa dele é intervir para reverter essa situação.

Fonte: O Globo

O poder segundo o "dilmês"

Em seus discursos, a presidente Dilma Rousseff adota falas tecnicistas e usa termos como "tergiversar", sem perder o apreço pelas ações sociais e pela agenda econômica. Ela ainda mantém vínculo com o slogan do governo Lula: "Brasil, um país de todos"

Juliana Braga

“No que se refere à economia, não podemos tergiversar.” O bordão comentado pelos corredores do Executivo e por quem acompanha os discursos da presidente Dilma Rousseff é apenas uma brincadeira, mas diz muito sobre o que a presidente costuma falar. Reticente a improvisos e a entrevistas não planejadas, Dilma deixa transparecer preferências, perfil e até alguns deslizes atrás das palavras pensadas e escritas em suas falas. Especialistas apontam que, em suas manifestações, a presidente revela seu tecnicismo, seu foco em pautas sociais e econômicas e, até, certo autoritarismo.

Para levantar quais são os vocábulos mais recorrentes da presidente, o Correio selecionou 10 dos seus discursos. Eles foram escolhidos em diferentes contextos: mais descontraídos, mais emocionados, no lançamento de programas ou inauguração de obras. Depois de selecionados, foram colocados em um aplicativo on-line que produz uma nuvem — recurso gráfico em que as palavras mais usadas aparecem em maior destaque que as menos ditas. Destacaram-se os termos “Brasil”, “governo”, “país” e “todos”.

Apesar de ainda serem mais presentes no discurso de Dilma, essas palavras eram utilizados por ela com ainda maior frequência no início do mandato. Não por acaso, são as mesmas do lema do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “Brasil, um país de todos”. E esse não é o único ponto de contato com seu mentor político e quem avalizou sua candidatura. Além de referências específicas — nos 10 discursos analisados, o nome de Lula aparece oito vezes —, ela mantém a marca do governo passado, os programas sociais. “Ela ainda continua adotando a linha do partido, que é da ação social. Isso, ela não quebrou com o PT nem com o Lula. Ela continua se colocando ao lado dele”, explica a doutora em Linguística Janaína Ferraz. É possível verificar essa característica no uso recorrente dos termos “pobreza”, “direitos”, “creches”, “crianças” e “oportunidades”.

Mesmo identificada com Lula, Dilma tenta se diferenciar dele e sua marca é o tecnicismo, que também transparece em declarações (veja o quadro). As argumentações da presidente sempre trazem fatos e números, não ilações e falácias. Dessa forma, cria sua marca e se diferencia de antecessores — Fernando Henrique Cardoso, tido como intelectual; e Lula, tido como “do povo”. As marcas temporais também são diferentes. Enquanto Lula ficou conhecido pelo “nunca antes na história desse país”, Dilma fala mais no futuro (“vamos”). “A Dilma evoca menos o passado do que a grande maioria dos chefes de governo. Ela fala em nome de um pretenso desenvolvimento que estaria por ocorrer, sobre o futuro”, esclarece Fábio. Segundo ele, o maior exemplo dessa característica é a forma como Dilma discursa sobre infraestrutura.

Outra característica marcante, segundo os especialistas, é a tentativa da presidente de quebrar uma diferença hierárquica em relação aos interlocutores. “As relações sociais são naturalmente assimétricas, no sentido de que os indivíduos que interagem, em quase todas as situações da vida social, ocupam campos separados e em geral concorrentes. A assimetria entre um presidente da República e qualquer outra pessoa é, portanto, evidente. Isso as vezes é importante, mas as vezes é indesejável”, explica o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutorando em Comunicação Política pela Universidade de Montreal Fábio Fonseca de Castro.

A estratégia discursiva, explica Janaína, pode ser percebida no uso do “vamos”, do “nós” e dos verbos sempre em terceira pessoa. Em alguns momentos , no entanto, ela escorrega e acaba usando um tom autoritário, que pode ser percebido no uso do verbo no imperativo. “Lutem pela distribuição de hoje para frente”, disse Dilma, referindo-se à partilha dos royalties após ser vaiada durante a Marcha dos Prefeitos, no ano passado.

No que se refere…

Tergiversar que, segundo o dicionário Michaelis, significa “voltar as costas; usar de evasivas, rodeios e subterfúgios”, não chega a aparecer nas palavras mais usadas pela presidente, mas é marcante e recorrente. Segundo Janaína, aí mais uma vez Dilma se apropria do discurso de outro grupo, o jurídico.

Já o “no que se refere” acaba não sendo detectado pelo aplicativo, que seleciona palavras, por ser uma expressão, e acaba diluído nos termos. Ele, explica Janaína, é um recurso do cérebro da presidente para introduzir uma nova frase, fazendo referência à anterior. “Enquanto estou falando, vou formulando meu próximo pensamento e encaixo algum elemento de coesão para poder puxar meu referencial anterior. Eu preciso de algum elemento para puxar isso, para segurar a atenção do interlocutor”, detalha a doutora. Esse recurso é usado por todos e evita o uso do “éé”, ou do “ãã”, enquanto se pensa.

Mas uma das características mais importantes da presidente, e o que a distingue de Lula, por exemplo, é a falta de improviso de espontaneidade em suas falas. Seus discursos costumam ser lidos sem muitos desvios. “É preciso considerar que os discursos de um presidente são geralmente peças institucionais. Produzidas por uma equipe de redatores, elas procuram, tecnicamente, reproduzir o estilo discursivo da autoridade que vai enunciá-los, mas, é claro, não apenas: são vozes que falam por essa entidade abstrata de poder que é o chefe de Estado”, detalha Fábio.

Apesar de a falta de improviso torná-la menos carismática que o ex-presidente Lula, ela evita gafes e é mais coerente com seu perfil técnico. “Ela prefere muitas vezes o silêncio a ter de falar alguma bobagem nesse tipo. Alguém num cargo desse tipo tem que ser frio, manter a cabeça muito fria. Em todos os momentos você pode ser confrontado”, defende Janaína.

Mudança de estilo

Mesmo mantendo a referência a Lula em seus discursos, Dilma se diferencia de seu mentor político em suas declarações

Tecnicismo x Popular

Dilma usa números e fatos em sua argumentação. A marca de Lula era um discurso mais popular, mais próxima da fala das ruas.

Improviso

Dificilmente a presidente foge dos seus discursos e com isso evita gafes. Já o ex-chefe do Executivo usava mais da espontaneidade.

Marcadores temporais

Lula imortalizou a expressão “nunca antes na história desse país”. Dilma usa mais os tempos verbais futuros.

Fonte: Correio Braziliense

Gabeira descarta candidatura presidencial

Julia Duailibi

O PV tem planos para o ex-deputado Fernando Gabeira. Quer que ele seja o candidato a presidente pelo partido em 2014, numa reedição do que foi a campanha de Marina Silva quatro anos antes. Gabeira pretende andar pelo País em 2013 para dar cursos de formação política e discutir uma nova agenda de temas nacionais, assim como fez pelo Rio em 2012. Os planos dele, porém, começaram a ser interpretados – e ventilados – pela direção do partido não só como um “sim” ao projeto eleitoral, mas como o início da pré-campanha.

O ex-deputado, que concorreu a governador do Rio em 2010 e ficou em segundo lugar, atrás de Sérgio Cabral (PMDB), descarta desde já a entrada na eleição presidencial. “Não vou entrar mais nessa aventura”, afirma Gabeira, que disputou a Presidência em 1989 pelo PV. “Já disse claramente ao PV que não sou candidato.” E outra candidatura? Deputado, por exemplo? “A princípio, quero continuar a trabalhar como jornalista”.

Gabeira diz que quer debater novos conceitos na política. Lembra que o PV ficou “parado” na temática dos anos 70, trazida da Europa por parte dos seus integrantes que havia vivido no exílio – inclusive ele, que ficou fora do Brasil entre os anos 70 e 79. Naquela época, a agenda falava em feminismo, meio ambiente e legalização da maconha, entre outros pontos. Na avaliação de Gabeira, essa temática deve ser atualizada, e as discussões pelo País ajudariam nisso.

Quanto ao PV, o partido até pode ter planos de lançá-lo candidato para puxar votos e fortalecer a sua bancada de deputados federais. Mas a manobra também é interessante sob outro aspecto. A retirada de uma candidatura colocada é um ativo bem valorizado em negociações para apoiar outros partidos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo Suplicy é estrela do lançamento do partido de Marina Silva

Mônica Bergamo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chega no camarote da prefeitura no Sambódromo e cumprimenta Marta. Ela mostra a ele a neta, que o abraça. "É a filha do João", diz o senador.

Um amigo do petista sopra: "Pergunta para ele da [ex-senadora] Marina Silva. Ela o convidou para o novo partido que está montando". A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada ontem na Folha.

Suplicy sorri. E confirma: "Sim, a Marina me telefonou hoje. Nós conversamos por mais de uma hora". Ela convidou, e ele aceitou, ser uma das estrelas do lançamento do novo partido que está lançando, no dia 16. "Vou lá expor as minhas ideias."

Suplicy está escanteado no PT. O partido planeja tirar dele a legenda para a candidatura ao Senado em 2014. Quer oferecer a vaga para partidos como PMDB e PSD, numa aliança para o governo de SP. Ele anda chateado.

Marina então o convidou para deixar o PT e integrar o partido que está montando? "A Marina sabe o que eu penso da fidelidade partidária. Eu disse a ela que não sairia do PT até cumprir todo o meu mandato [em 2014]."

E depois? "Se o PT me fechar as portas...". Suplicy para, sorri e refaz o raciocínio. "Eu não acredito que o PT vai me fechar as portas. Eu acho que o partido vai continuar me apoiando."

Por isso, decidiu enfrentar a cúpula partidária: vai propor prévias para a escolha do candidato do partido ao Senado em 2014. "Eu pensei muito e decidi: quero ser candidato de novo."

O PT tem pelo menos uns dez "bons candidatos", diz ele. "O Luiz Marinho, o Edinho Silva, o Emídio de Souza. Em outros partidos, o Gilberto Kassab [do PSD], o Chalita [PMDB]. São todos bons. Mas eu tenho certeza de que ganho as prévias. Eu ando por aí e as pessoas me dizem: 'Mas o PT vai abrir mão de um candidato como você?'".

A única chance de Suplicy desistir é se Lula for candidato ao Senado. "Aí, em respeito a ele, eu não disputaria."

Fonte: Folha de S. Paulo

Marina e o 'suco do bem' - Melchiades Filho

Deve ser lançada nesta semana a sigla que servirá de bonde à nova candidatura presidencial de Marina Silva. Terá nome heterodoxo ("Rede" ou algo assim) para reforçar o contraponto a "tudo que está aí" e a denúncia do "atraso organizativo da política brasileira".

Sempre haverá lugar para quem defender honestidade e zelo na vida pública. Marina melhorou o debate em 2010. Fará o mesmo no ano que vem. Merece estímulo.

Há, contudo, dois aspectos preocupantes no projeto "sonhático".

O primeiro é a viabilidade eleitoral. Desta vez, será mais difícil para o marinismo se diferenciar.

Na contramão de alguns de seus aliados, Dilma Rousseff até agora não descuidou da opinião pública. Sem prejuízo da conveniência marqueteira, a "faxina" de fato tirou dos cargos suspeitos de corrupção. Mensaleiros foram mantidos distantes do Planalto. O PMDB se fortaleceu "à revelia". A presidente nunca posou abraçada a Maluf.

Outro senão diz respeito ao caráter "antipolítico (no limite, apolítico) da "Rede", justo quando há um esforço de depuração – iniciativas de transparência pública, o envolvimento do Judiciário, a atuação da imprensa independente, a multiplicação de vozes na internet etc.

Falta, claro, autocrítica a muita gente em Brasília, alheia ao que dela pensa o país. Mas não falta autocrítica também aos "antipolíticos"? Renan Calheiros provavelmente conhece o Brasil mais de perto e a fundo do que a maioria das pessoas do abaixo-assinado contra a eleição dele à direção do Senado.

No mais, nem todo político é bandido. Quem reuniu provas do mensalão foi um deputado do... PMDB!

Marina não é o "Suco do Bem" da política. Não detém a patente das virtudes.

Deveria desautorizar o rótulo fácil, o oba-oba promocional e o discurso que, de certo modo, põe em xeque as instituições democráticas pelas quais tanto se lutou.

Fonte: Folha de S. Paulo

A era do ativismo político via internet

Seja para discutir temas nacionais ou fiscalizar a aplicação de recursos públicos, jovens formam grupos com a mesma característica: o uso das redes sociais como ferramenta de mobilização

Juliana Colares

A ampla sala da Casa 14 de um conjunto residencial do Lago Sul não recebe mobília definitiva há mais de um ano. A brancura das paredes é quebrada por cartazes de manifestações e bandeiras de movimentos sociais dispostos no ambiente. As bandeiras dos movimentos Sem Terra e Sem Teto dividem espaço com um cartaz de cores verde e rosa, em que o símbolo do sexo masculino é adornado pelas palavras “homem, deixe o feminismo te libertar”. Em um tripé mais adiante, um banner ostenta o slogan dos jovens moradores da Casa 14: “Imaginar para revolucionar”. Eles têm entre 22 e 26 anos. Quando mudaram para o imóvel de dois pavimentos, na tranquila rua da quadra QL 28, os rapazes pretendiam passar por uma vivência política intensa. Integrantes do Brasil e Desenvolvimento (BeD), grupo político que nasceu no universo estudantil da Universidade de Brasília (UnB), sonhavam interferir na realidade política e social do Brasil. “Revolução”, dizem, “é lutar por uma nova política, mais inclusiva e participativa, mais justa e mais humana”.

O BeD funciona num modelo de coletivo voluntário, participativo e suprapartidário que não só é espelhado na agenda política do país, como ajuda a pautar agentes políticos, a imprensa e a própria academia. Formato que vem ganhando força e espaço no país, é movido por pessoas que querem interferir nas tomadas de decisão do poder, fiscalizar a atuação dos eleitos para representar o povo e propor mudanças ao ordenamento jurídico. Muitas vezes, não têm sede própria nem fontes de recursos que não sejam as próprias carteiras. Não à toa, o salão da Casa 14 chamou tanto a atenção de seis amigos que integram o BeD. Quando decidiram mudar para lá, eles já tinham a ideia de transformar aquele espaço em um lugar de discussão e troca de conhecimento, assim como a rede mundial de computadores.

“A internet é fundamental. É nossa principal ferramenta de articulação e participação política. Lá, postamos vídeos que suscitam discussões, publicamos artigos e nos conectamos com outras pessoas e até com outros coletivos, o que nos ajuda a montar e participar de ações mais amplas”, disse Edemilson Paraná, jornalista, mestrando em sociologia e analista de comunicação do Ministério Público da União que milita no BeD.

Entre as ações do grupo, pode-se listar desde consultorias jurídicas e logísticas gratuitas a movimentos sociais até vídeos humorísticos que usam a ironia para falar de conhecidas figuras da política nacional. “Não somos um movimento social. Somos um agrupamento de pessoas que acreditam num conjunto de pautas e defendem um modelo de sociedade. Grupos como o nosso possibilitam a oxigenação, de fora para dentro, da estrutura tradicional de representação política”, disse Paraná.

Denúncias

O sociólogo da UnB e pesquisador do mundo virtual Antônio Flávio Testa lembra o poder que esses grupos têm de interferir na agenda política, levantando debates, fomentando denúncias e até interferindo na criação de projetos de lei. “Discussões iniciadas por alguns movimentos na internet acabam desembocando em legislações e obrigando o Congresso a se posicionar sobre o assunto”, disse. Mas ele não acredita que ações pontuais consigam interferir de forma contundente nos complexos processos decisórios. “Não enquanto a população não acordar para discutir essas coisas. As pessoas não acompanham o dia a dia dos políticos. Se dá o voto, tem que acompanhar”, defendeu.

Os protestos e abaixo-assinados não foram capazes de impedir a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado. “O Congresso não tem o direito de decidir contra o desejo da sociedade”, disse um dos diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, pouco antes da confirmação do nome que irá comandar o Congresso nos próximos dois anos. Nos dias que antecederam a eleição, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também disse o que pensa sobre o assunto, em entrevista publicada no Correio: “Isso (o movimento na internet contra Calheiros, que ontem somava 1,34 milhão de assinaturas) pode ter efeito externo, não aqui dentro”.

Mobilização

Conheça as propostas de alguns grupos da sociedade criados para acompanhar e influenciar a política

Ocupe a Câmara

Grupo nascido nas redes sociais depois que vereadores de Belo Horizonte tentaram aumentar o próprio salário em 61,8% no apagar das luzes de 2011. Internautas se organizaram nas redes sociais com a proposta de nunca deixar a Câmara Municipal vazia.

Brasil e Desenvolvimento (BeD)

Reúne jovens que têm o objetivo de estimular as discussões sobre política, pautando não apenas a academia, como a imprensa e a própria atividade dos legisladores.

Transparência Hacker

Apesar do nome, não são piratas virtuais. Os especialistas em computadores apenas trabalham com dados que são abertos. A ideia é divulgar informações governamentais que já são públicas, tornando-as mais acessíveis.

Direitos Urbanos (DU)

Fundado no Recife, o grupo promove discussões sobre políticas que envolvem a capital pernambucana, como urbanismo e trânsito.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Reúne 51 entidades nacionais de todo o país com foco no processo eleitoral. Foi responsável pela campanha que originou a Lei da Ficha Limpa. Hoje, trabalha com um projeto para a reforma do sistema político brasileiro.

Fonte: Correio Braziliense

O fenômeno anti-Renan na internet

"Impeachment" de senador tem 1,3 mi de adesões

Fernando Gallo

De férias no Rio de Janeiro e, por isso, alheio ao noticiário nacional, Emiliano Magalhães Netto, 26, tomava cerveja na casa de um amigo na sexta-feira retrasada quando, entre um gole e outro, o companheiro colocou um bode na prosa: "O que você acha da eleição do Renan Calheiros para a presidência do Senado?"

Representante comercial de uma empresa em Ribeirão Preto (SP), Emiliano não tem filiação partidária nem preferência política. Sobre o assunto, diz que anda "acreditando na corrupção e desacreditando na política e na ideia de que as pessoas estão no poder para melhorar a minha vida ou a vida da minha família ou, enfim, do povo". À sua maneira, sempre acompanhou "notícias, jornais e atualidades, por gostar de ler jornal". "Mas nunca nada muito a fundo", confessa.

Ele, contudo, sabia que várias acusações envolviam Renan. "Dos problemas que ele teve com a Justiça sempre estive ao par. Coisa de mensalão... a gente sempre tenta saber um pouco mais."

À pergunta incômoda que o amigo lhe havia feito, Emiliano respondeu: "Pô, um absurdo, acho que isso não vai acontecer, não. O cara renunciou da última vez, está cheio de problemas com a Justiça."

O amigo, que navegava por sites de notícias na internet, porém, avisou que já era tarde: Renan tinha sido eleito com 56 dos 81 votos possíveis.

Emiliano reagiu com indignação. "Fiquei muito p... Ficou todo mundo muito p... A gente não sabia da notícia."

O representante comercial imediatamente se lembrou de um site por meio do qual era possível criar petições online, o Avaaz, que o amigo lhe mostrara pela manhã. Nele, Emiliano vira, ainda antes do resultado da votação do Senado, uma petição que tentava impedir a eleição de Renan. Não titubeou, e decidiu criar uma petição de teor semelhante, agora não mais para impedir que o alagoano chegasse ao posto máximo do Senado, mas para encaminhar um pedido aos senadores para que apeassem Renan de lá. Emiliano resolveu nomear o pedido de "Impeachment do presidente do Senado: Renan Calheiros".

Impeachment. "Usei a palavra impeachment porque foi o que aconteceu com o (senador e ex-presidente Fernando) Collor e todo mundo entenderia o recado, o fim da causa."

O representante comercial então fez uma "pesquisada rápida na internet em alguns termos jurídicos para dar credibilidade à petição" e também descobriu que, com 1,36 milhão de assinaturas, era possível encaminhar um projeto de lei de iniciativa popular para deliberação do Congresso. Estabeleceu que essa seria a mesma meta da petição. Encaminhou o formulário para sites de combate à corrupção e para blogs amigos, e a coisa se espalhou. No fechamento desta reportagem, faltavam apenas 22 mil assinaturas para alcançar o objetivo.

Emiliano descobriu que, do ponto de vista jurídico, sua petição não tem valor: legalmente, o Congresso só tem obrigação de deliberar sobre projetos de lei de iniciativa popular, mas não sobre uma petição de impeachment do presidente do Senado.

Ele não se entristeceu. "A minha intenção foi realmente chamar a atenção da população", diz. "A indignação é muito mais do que 1,36 milhão de pessoas. Chegando lá é um grande argumento para discutir com outra pessoa: será que é certo?"

Emiliano se espantou com a proporção que as coisas tomaram. "Demorei um minuto para fazer. Fiz por fazer e acabou virando isso que virou."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Turismo - Aécio Neves

Parafraseando Gilberto Gil, o Carnaval brasileiro continua lindo. E continua sendo.

Seja de que parte do mundo for, não há quem permaneça indiferente à sua grandiosidade como festa popular.

No entanto, apesar de contarmos com alavancas poderosas como esta, o Brasil vem perdendo posições no ranking mundial de competitividade no setor de turismo. Como já observei aqui, na sua última edição de 2011, o relatório do Fórum Econômico Mundial colocou o país sede da Copa e da Olimpíada na 52ª posição entre 139 países avaliados. Em 2009, éramos o 45º.

Enfrentamos uma lamentável e enorme contradição. Detemos a melhor pontuação entre todos os países do mundo no que tange aos recursos naturais e a 23ª em recursos culturais, mas em políticas para o setor, e em competitividade de preços, ocupamos a 114ª posição. Em infraestrutura de transportes terrestres, a 116ª.

Não é difícil perceber a dimensão das oportunidades e dos desafios que temos pela frente e que, infelizmente, não se restringem à ausência de políticas públicas eficazes e às dificuldades operacionais.

Para que o turismo possa cada vez mais ser fortalecido como eixo concreto de desenvolvimento e de geração de renda não há como deixar de considerar que existem ainda questões complexas a serem vencidas, como o inaceitável turismo sexual.

Esse é um desafio que cresce diante da proximidade dos grandes eventos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos e que, pelo número de visitantes que trarão a nossas cidades, poderão ter como consequência indesejada a expansão de organizações criminosas que atuam em torno da exploração sexual.

São muito bem vindas as notícias que demonstram a solidariedade internacional que o Brasil receberá para o enfrentamento deste problema.
Como recentemente foi divulgado, organizações não-governamentais europeias, em parceria com entidades nacionais, articulam uma campanha de mobilização internacional para conscientização sobre essa prática criminosa, com ênfase no combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes.

As ONGs preveem advertências aos chamados "turistas de ocasião", lembrando que crime sexual pode ser enquadrado em acordos internacionais, o que permitiria, inclusive, que o criminoso fosse julgado no seu país de origem, ameaçando, assim, os princípios de impunidade e de anonimato que acabam por acobertar este tipo de violência.

Esse é um bom momento para lembrarmos também que os esforços que reúnem autoridades, instituições e voluntários brasileiros na ampliação da rede de proteção às nossas crianças e jovens mais vulneráveis merecem o apoio de toda a sociedade.

Aécio Neves é senador (PSDB-MG)

Fonte: Folha de S. Paulo

Político indeterminado - José Roberto de Toledo

Após as eleições dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e o noticiário associado a elas, o desinteresse recorde pela política partidária detectado pelo Ibope no fim do ano passado deve ter repicado. Quando política e polícia se confundem, só ganha a desilusão. Bom para os políticos.

Quanto menos interessado o público, maior a liberdade de ação dos profissionais da política. Reações esparsas como as manifestações durante a posse do senador Renan Calheiros ou manifestos virtuais não mudam a opinião pública. Isso acontece apenas quando a ação política alcança seu objetivo. Os caras-pintadas só viraram história porque Fernando Collor caiu. Por mais méritos que eventualmente tivesse a causa, quem vai lembrar do "Cansei" daqui a 20 anos? Um nome de movimento raramente foi tão apropriado, por metafórico e autorrealizável.

Se os cidadãos estão mais "cansados" do que "indignados", ganham os operadores da política, os partidos e seus consorciados. O político indeterminado, aquela figura genérica e caricatural que simboliza o que está errado com o sistema, se beneficia da desilusão da maioria. Medra na sensação de impotência, na impressão de que não há jeito.

Por isso é compreensível que nenhum presidente do Congresso tenha feito algo para tentar mudar a imagem cada vez pior do Legislativo. Ou que os partidos políticos nem se preocupem em salvar a cara da política partidária. O desgaste das instituições que comandam não os afeta. Talvez os ajude.

Continuam valendo, porém, todos os lugares-comuns sobre o tema. A política ainda é importante demais para ser deixada apenas nas mãos dos políticos - e quem diz não gostar dela permanecerá para sempre condenado a ser governado pelos que gostam. Que fazer?

Como a democracia no Brasil ainda está associada principalmente às eleições, qualquer tentativa de reverter a tendência de alienação e reaproximar o público da política tem de passar pelas urnas. Embora as campanhas eleitorais sejam cada vez mais curtas e despolitizadas, elas ainda são o único momento de mobilização de massa com data fixa no calendário.

O primeiro movimento para salvar a política das mãos de seus operadores, portanto, tem de estar colado ao ato de votar. Por mais contraditório que pareça, transformando-o em uma ação voluntária. Afinal, antes de ser dever, o voto é um direito.

O filósofo Renato Janine Ribeiro observou, no livro Política: para não ser idiota, que o voto obrigatório cria um mercado cativo para os políticos. Não importa o que eles aprontem, terão sempre a garantia de que a quase totalidade do eleitorado estará lá, digitando seus números e referendando seus nomes. Não precisam defender a política nem convencer ninguém para se legitimarem.

Nova reflexão. Se o voto fosse voluntário, a decisão do eleitor seria precedida por uma nova reflexão: vale a pena votar? Há algum candidato que mereça o meu esforço de sair de casa e ir à seção de votação?

Nas palavras de Janine Ribeiro: "Se eles tiverem que convencer o povo de que votar é importante, terão de militar em favor da política, e não só da política deles. Terão de mostrar que a política significa alguma coisa. Hoje, quem faz essa campanha é a Justiça Eleitoral. Deveriam ser os partidos, os candidatos".

"Eles", no caso, são o político indeterminado.

É difícil prever quais partidos se beneficiariam ou se prejudicariam com o fim da obrigatoriedade do voto. Tanto é assim que são raros os políticos brasileiros que concordam com a ideia. Na dúvida, calculam, melhor defender o status quo - afinal, em time que está ganhando não se mexe. Mas o voto obrigatório é uma jabuticaba que azeda nosso sistema eleitoral.

Mobilização. As duas últimas vitórias do Partido Democrata nas eleições presidenciais nos Estados Unidos se deveram, principalmente, ao sucesso do seu esforço de mobilização para levar os eleitores às urnas. Isso implicou muito mais do que fazer propaganda na TV. Foi preciso mobilizar milhares de militantes e desenvolver argumentos convincentes. Tudo isso favorece a politização da campanha - exatamente o contrário do que tem ocorrido no Brasil.

Como o fim da obrigatoriedade do voto escapa ao cálculo político e avança no campo da incerteza, é improvável que tal ideia entre espontaneamente em debate no Congresso. O voto não obrigatório só tem chance de prosperar se vier de fora para dentro do mundo partidário. Seria um avanço e uma provocação. Afinal, nada incomoda mais o político indeterminado do que perder o controle.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cansou! - Ricardo Noblat

“Pior do que este Parlamento, só um Parlamento fechado” – Miro Teixeira, deputado pelo PDT-RJ

Responda com sinceridade e sem preconceitos contra quem quer que seja: é notícia ou não é o procurador-geral da República denunciar por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos um senador da Republica candidato a presidir o Senado pela segunda vez? Leve em conta que o tal senador renunciou no passado à presidência do Senado para escapar de ser cassado por quebra de decoro.

DA MESMA MANEIRA e sob a mesma condição, responda: é ou não dever da imprensa produzir uma extensa cobertura do julgamento mais longo da História do Supremo Tribunal Federal, e que poderia remeter para a cadeia cabeças do partido que manda no país há dez anos? Jamais o Supremo condenara políticos à cadeia. Nem mesmo os mequetrefes. Mas vamos em frente.

A IMPRENSA TEM ou não o direito de expressar sua opinião a respeito de qualquer tema que julgue de interesse público? De que forma ela cumprirá melhor o seu papel — sendo pródiga em elogios aos Poderes da República ou preferindo fiscalizá-los para apontar seus erros e defeitos? Quem tem ideia fixa é doido. Pode também não ser. Pode estar em campanha — daí a insistência com a ideia. Qualquer ideia.

EM 1989, CANDIDATO a presidente da República, Collor se apresentou como o político ético, moralista, contra um bando de corruptos, a começar pelo presidente da República. Só quem prestava era ele. Lula foi mais modesto do que Collor. Havia no Congresso 300 picaretas, acusou ele. Collor diria que todos no Congresso eram picaretas.

COMO DISSE QUE rejeitava o apoio dos políticos. Como desprezou publicamente o apoio de empresários. Como jurou não ser político nem empresário. Uma ideia fixa a serviço de um plano — no caso dele, o de ocupar a vaga que Samey deixaria no Palácio do Planalto. O plano de Collor o empurrou para o ataque. O mais recente de Lula e seus seguidores, para a defesa.

ATÉ AQUI ESGREMAM com a ideia fixa de que â imprensa existe para destruí-los, e ao PT. A ideia está a serviço do plano de desacreditar quem os ataca. O plano começou a ser posto em prática quando o governo Lula e o PT se tornaram alvo de críticas. Antes, não. Lembra-se de Lula sentadinho na bancada do "Jornal Nacional" sendo entrevistado ao vivo no dia seguinte à sua eleição? Tão dócil!

MAS AÍ VEIO 0 Caso Waldomiro Diniz — o assessor do ministro José Dirceu que antes de assumir o cargo tentou tomar dinheiro do bicheiro Cachoeira. Veio o Caso Mensalão — o pagamento de propinas para que deputados votassem como mandava o governo. E aí... Aí não precisaria de mais nada, não é mesmo? Embora ao mensalão tenham se seguido outros escândalos de peso.

O QUE FAZER? O que Lula e o PT fizeram: exibirem-se como vítimas. Apontarem a imprensa como algoz. Acusarem-na de mentir, mentir e mentir. Você tem de dar a seus correligionários argumentos para que o defendam. O argumento da imprensa golpista, a serviço da oposição ao primeiro governo com raízes populares, não deixa de ser um bom argumento. Tem aderência. E o dispensa de se defender de fato das acusações.

DE RESTO, embora estrile, a imprensa aprecia quando apanha. Isso lhe oferece a chance de publicar as críticas como quem diz: "Veem como sou isenta?" Parece razoável. Mas, ao cabo, a verdade é que envelheceu a fórmula que serve simultaneamente aos desafetos da imprensa e a ela mesma. Imaginem que José Dirceu, outro dia, disse que Renan é alvo de um golpe midiático. Pode? Renan? Logo ele?

Fonte: O Globo

E a presidente riu dos críticos - Paulo Brossard

A senhora presidente da República, em 11 de setembro passado, estabeleceu a redução da tarifa elétrica em 16% para residências e 28% para a indústria, e a medida agradou a meio mundo, para não dizer mundo e meio, pois sempre é bem-vinda a redução de ônus, seja qual for, e é notória a exagerada tarifa em causa; se isto vale em relação a brasileiros e estrangeiros residentes no país, quanto ao consumo em suas residências, o mesmo vale quanto à indústria, que na energia tem um dos fatores que comprometem a competitividade dela nos mercados interno e externo.

Pouco depois, a redução foi majorada para 18% e 32%, respectivamente, aliás, usada para maior gabo à chefe do Executivo. Há quem entenda que a redução se explicaria por estarem previstos reajustamentos de tarifa a várias concessionárias no ano em curso, de fevereiro a dezembro, ou poderia explicar-se pela munificência do governo, já em aberta campanha eleitoral, embora a destempo à luz da lei.

Desde logo, chamou a atenção o fato de o governo ter aumentado a redução da tarifa de 16% para 18% e de 28% para 32% sem qualquer explicação, antes mesmo de sua aplicação, o que não impediu fosse a medida "aprovada pela quase unanimidade", objeto de intensa publicidade televisionada.

Por fim, nos últimos dias de janeiro foi noticiado que os R$ 8 bilhões e meio que, mercê da redução, deixavam de entrar nos cofres da fornecedora de energia elétrica, seriam cobertos com a antecipação do vencimento de dívida do Paraguai a ser paga em 2013 e 2014, dívida que, é sabido, se estende até 2023.

É claro que o devedor não tinha por que anuir na antecipação de vencimento da sua dívida, de modo que não se sabe em que termos teria se dado essa antecipação; o fato é que a operação foi imputada ao BNDES, que a pagou com ações; o despacho que autorizou a compra pelo BNDES foi publicado no Diário Oficial no dia 31 de dezembro último, o banco, por sua vez, alocou os recursos obtidos na operação na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a operação foi autorizada pela Medida Provisória 600, enviada ao Congresso no fim do ano passado; por sinal, a MP não menciona valores nem tempo, no entanto, foi reconhecido que a atual operação abrange 2014.

Poderia ter resumido essa maçaroca que, na linguagem oficial ou oficiosa, foi batizada com a pomposa denominação de "complexa engenharia financeira que foi feita pelo Ministério da Fazenda para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2012", mas entendi de reproduzi-la para mostrar como a "complexa engenharia financeira", além de complexa, é especialmente escabrosa.

Leio o estampado na primeira página de um dos nossos jornais mais importantes, segundo o qual o "Ministério da Fazenda fez uma série de manobras contábeis para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal de R$ 139,8 bilhões de 2012. As operações garantiram o ingresso de R$ 15,8 bilhões nos cofres da União. Foram três atos, editados no último dia de 2012". O precedente começa a proliferar.

Se até em setores oficiais a "engenharia financeira" tem sido lamentada por comprometer a seriedade da administração e a sua credibilidade interna e externa, da mesma forma entre competentes na matéria. Aliás, se essa "engenharia" fosse usada por um contribuinte, estaria ele nos quintos dos infernos, com multas aniquiladoras, senão com processo criminal para escarmento dos povos. Se coubesse ao chefe da contabilidade, estaria ele condenado ao ostracismo por sua entidade profissional.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

Vou-me embora pra Bruzundanga - Marco Antonio Villa

O Brasil é um país fantástico. Nulidades são transformadas em gênios da noite para o dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres. Temos ao longo da nossa História diversos exemplos. O mais recente é Dilma Rousseff.

Surgiu no mundo político brasileiro há uma década. Durante o regime militar militou em grupos de luta armada, mas não se destacou entre as lideranças. Fez política no Rio Grande do Sul exercendo funções pouco expressivas. Tentou fazer pós-graduação em Economia na Unicamp, mas acabou fracassando, não conseguiu sequer fazer um simples exame de qualificação de mestrado. Mesmo assim, durante anos foi apresentada como "doutora" em Economia. Quis-se aventurar no mundo de negócios, mas também malogrou. Abriu em Porto Alegre uma lojinha de mercadorias populares, conhecidas como "de 1,99". Não deu certo. Teve logo de fechar as portas.

Caminharia para a obscuridade se vivesse num país politicamente sério. Porém, para sorte dela, nasceu no Brasil. E depois de tantos fracassos acabou premiada: virou ministra de Minas e Energia. Lula disse que ficou impressionado porque numa reunião ela compareceu munida de um laptop. Ainda mais: apresentou um enorme volume de dados que, apesar de incompreensíveis, impressionaram favoravelmente o presidente eleito.

Foi nesse cenário, digno de O Homem que Sabia Javanês, que Dilma passou pouco mais de dois anos no Ministério de Minas e Energia. Deixou como marca um absoluto vazio. Nada fez digno de registro. Mas novamente foi promovida. Chegou à chefia da Casa Civil após a queda de José Dirceu, abatido pelo escândalo do mensalão. Cabe novamente a pergunta: por quê? Para o projeto continuísta do PT a figura anódina de Dilma Rousseff caiu como uma luva. Mesmo não deixando em um quinquênio uma marca administrativa - um projeto, uma ideia -, foi alçada a sucessora de Lula.

Nesse momento, quando foi definida como a futura ocupante da cadeira presidencial, é que foi desenhado o figurino de gestora eficiente, de profunda conhecedora de economia e do Brasil, de uma técnica exemplar, durona, implacável e desinteressada de política. Como deveria ser uma presidente - a primeira - no imaginário popular.

Deve ser reconhecido que os petistas são eficientes. A tarefa foi dura, muito dura. Dilma passou por uma cirurgia plástica, considerada essencial para, como disseram à época, dar um ar mais sereno e simpático à então candidata. Foi transformada em "mãe do PAC". Acompanhou Lula por todo o País. Para ela - e só para ela - a campanha eleitoral começou em 2008. Cada ato do governo foi motivo para um evento público, sempre transformado em comício e com ampla cobertura da imprensa. Seu criador foi apresentando homeopaticamente as qualidades da criatura ao eleitorado. Mas a enorme dificuldade de comunicação de Dilma acabou obrigando o criador a ser o seu tradutor, falando em nome dela - e violando abertamente a legislação eleitoral.

Com base numa ampla aliança eleitoral e no uso descarado da máquina governamental, venceu a eleição. Foi recebida com enorme boa vontade pela imprensa. A fábula da gestora eficiente, da administradora cuidadosa e da chefe implacável durante meses foi sendo repetida. Seu figurino recebeu o reforço, mais que necessário, de combatente da corrupção.

Também, pudera: não há na História republicana nenhum caso de um presidente que em dois anos de mandato tenha sido obrigado a demitir tantos ministros acusados de atos lesivos ao interesse público.

Com o esgotamento do modelo de desenvolvimento criado no final do século 20 e um quadro econômico internacional extremamente complexo, a presidente teve de começar a viver no mundo real. E aí a figuração começou a mostrar suas fraquezas. O crescimento do produto interno bruto (PIB) de 7,5% de 2010, que foi um componente importante para a vitória eleitoral, logo não passou de uma recordação. Independentemente da ilusão do índice (em 2009 o crescimento foi negativo: -0,7%), apesar de todos os artifícios utilizados, em 2011 o crescimento foi de apenas 2,7%. Mas para piorar, tudo indica que em 2012 não tenha passado de 1%. Foi o pior biênio dos tempos contemporâneos, só ficando à frente, na América do Sul, do Paraguai. A desindustrialização aprofundou-se de tal forma que em 2012 o setor cresceu negativamente: -2,1%. O saldo da balança comercial caiu 35% em relação à 2011,o pior desempenho dos últimos dez anos, e em janeiro deste ano teve o maior saldo negativo em 24 anos. A inflação dá claros sinais de que está fugindo do controle. E a dívida pública federal disparou: chegou a R$ 2 trilhões.

As promessas eleitorais de 2010 nunca se materializaram. Os milhares de creches desmancharam-se no ar. O programa habitacional ficou notabilizado por acusações de corrupção. As obras de infraestrutura estão atrasadas e superfaturadas. Os bancos e empresas estatais transformaram-se em meros instrumentos políticos - a Petrobrás é a mais afetada pelo desvario dilmista.

Não há contabilidade criativa suficiente para esconder o óbvio: o governo Dilma Rousseff é um fracasso. E pusilânime: abre o baú e recoloca velhas propostas como novos instrumentos de política econômica. É uma confissão de que não consegue pensar com originalidade. Nesse ritmo, logo veremos o ministro Guido Mantega anunciar uma grande novidade para com¬bater o aumento dos preços dos alimentos: a criação da Sunab.

Ah, o Brasil ainda vai cumprir seu ideal: ser uma grande Bruzundanga. Lá, na cruel ironia de Lima Barreto, a Constituição estabelecia que o presidente "devia unicamente saber ler e escrever; que nunca tivesse mostrado ou procurado mostrar que tinha alguma inteligência; que não tivesse vontade própria; que fosse, enfim, de uma mediocridade total".

* Historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

Fonte: O Estado de S. Paulo

A gangorra e as contradições da economia brasileira – Marcus Pestana

A satisfação das pessoas e sua percepção do quadro político é função muito mais do desempenho da economia e do grau de bem-estar que ele provoca do que propriamente da identificação com determinada corrente ideológica ou de escolhas subjetivas. O cidadão médio é extremamente pragmático e avalia governos e partidos pelo o que eles significam objetivamente na sua qualidade de vida. Economia indo bem, governo bem-avaliado. Fragilidade econômica, governo mal-avaliado.

A economia brasileira construiu bases sólidas a partir do Plano Real, da reforma do Estado e da consolidação do tripé metas inflacionárias, câmbio flutuante e austeridade fiscal. Com base nesses fundamentos, içamos velas para aproveitarmos o vento de um dos melhores momentos do capitalismo mundial, de 2003 até a atual crise mundial. A reforma estrutural perdeu fôlego e deu lugar à expansão baseada na ampliação do crédito e do consumo.

Depois de surfar nessa onda, que garantiu altos índices de popularidade aos governos Lula e Dilma, o modelo de crescimento dá sinais de esgotamento.

Há dados contraditórios em estatísticas recentemente divulgadas. A renda média da população continuou crescendo e o desemprego manteve a tendência de queda, deixando o Brasil com uma das menores taxas do mundo. Mas o aquecimento do mercado de trabalho tem revelado gargalos em segmentos profissionais especializados. A taxa básica de juros teve queda substancial, mas, na ponta, empresas e famílias ainda pagam juros estratosféricos. O fluxo de investimento direto de capital estrangeiro foi recorde, correspondendo ao momento de alta liquidez internacional sem oportunidades atrativas nos países centrais. Mas a percepção sobre o Brasil, para o médio e longo prazo, piorou.

Se a renda, o emprego e o investimento direto foram bem, outros indicadores sinalizam uma inflexão na trajetória da economia.

No Brasil, o PIB cresceu apenas 1% em 2012, muito menos que na China, na Índia, no Peru e no Chile. Nos três primeiros anos do governo de Dilma, devemos ficar em último lugar na América Latina e em penúltimo entre os países emergentes. A taxa de investimento está extremamente aquém das necessidades nacionais. A balança comercial e de transações correntes acumula déficits. O intervencionismo e a falta de solidez regulatória começam a afastar investidores. Erros são cometidos no setor energético. A desindustrialização é clara, apontando para uma economia primário-exportadora, de baixa produtividade e capacidade de inovação. A inflação se situa persistentemente fora do centro da meta. A política fiscal desperta desconfiança a partir do uso abusivo de manobras contábeis tentando maquiar o desempenho efetivo.

O ano de 2013 é decisivo para o delineamento das perspectivas futuras da economia brasileira. Estamos perdendo oportunidades. Se o Brasil está relativamente bem, poderia estar muito melhor. É preciso retomar a confiança nos fundamentos de nossa economia.

Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

Fonte: O Tempo (MG)

Inflação em alta no Brasil vai na contramão da AL

Situação não se repete na Colômbia, Chile, Peru e México, os novos "quatro grandes" da América Latina

luri Dantas 

BRASÍLIA - Ao mesmo tempo em que o Banco Central informa que não se sente confortável com os indices de preços e a inflação oficial surpreende para cima, no Brasil, outros países da América Latina lidam com um cenário inverso, com inflação em queda e possibilidade de novos cortes de juros. A resistência da inflação nacional divide economistas ouvidos pelo Estado. Há quem atribua o comportamento dos preços brasileiros a erros do governo Dilma Rousseff, ao baixo desemprego e à crise financeira global.

Segundo o IBGE, o índice ofi­cial de inflação foi de o,86% em janeiro, o maior desde 2003. O número elevou a inflação em 12 meses dos 5,84%, em dezembro, para 6,15%, no mês passado. Ou seja: a inflação continua acele­rando. Esse quadro não se repe­te na Colômbia, no Chile, no Pe­ru ou no México, os novos qua­tro grandes da América Latina, na visão de especialistas.

Nenhum dos economistas ou­vidos pelo Estado aposta em ele­vação dos juros como a melhor resposta para a alta recente da inflação. Nisso concordam com o Comitê de Política Monetária (Copom). Na ata da reunião de janeiro, o BC diagnosticou um "choque de oferta". Significa que faltam produtos para ven­der, por isso os preços sobem.

Crise. Na avaliação de Darwin Dib, economista-chefe da CM Capital Markets, os problemas de oferta se devem ao pessimis­mo. "A demanda na economia é influenciada por toda a popula­ção brasileira, mas a oferta é definida por algumas famílias. Esse grupo está assustado: olhe só o que está acontecendo lá fora."

Para André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, alguns fatores explicam a diferença da inflação nos paí­ses. Um deles é a taxa de desem­prego, que no Brasil baixou ao nível recorde de 4,6% em dezem­bro, menor que no Chile (6,1%), Colômbia (10,2%), Peru (5,6%) e no México (5%). Apesar de o BC brasileiro não ver um choque de demanda, o economista acre­dita que, com mais gente traba­lhando, há maior procura por produtos e serviços. Isso acaba pressionando os preços mais no Brasil que em outros países da América Latina com taxas de de­semprego mais elevadas.

Outro aspecto seria a reação ao excesso de medidas governa­mentais nos últimos meses, co­mo cortes de impostos e dos ju­ros e novos marcos regulatórios. "O governo pisa no acelerador e na embreagem ao mesmo tem­po, o motor roda, mas a energia não chega no eixo e o carro não anda", diz Perfeito.

No Brasil, uma combinação de fatores explica a alta da inflação na visão de Carlos Pio, professor de Economia Política Internacio­nal da Universidade de Brasília: "Demanda aquecida, baixa con­corrência doméstica, protecio­nismo comercial e políticas so­ciais ou de rendas, incluindo polí­tica salarial, que descolem a va­riação dos rendimentos dos tra­balhadores do ciclo econômico. Tudo isso está em vigor atual­mente no Brasil".

Já os outros latino-america­nos "vêm adotando um receituário muito diferente do brasileiro, que combina abertura comer­cial (todos têm acordo de livre comércio com EUA e União Eu­ropéia, além de fortes vínculos com a China), contas públicas ajustadas, juros e impostos bai­xos, desregulamentação da eco­nomia, inclusive liberalização dos regimes de trabalho e câmbio flutuante, sem qualquer pre­juízo para a capacidade do Esta­do de ampliar gastos sociais."

Fonte: O Estado de S. Paulo

A leniência com a inflação - Samuel Pessôa

Do ponto de vista do crescimento, 2012 não foi nada bom: só não fomos piores do que o Paraguai

Na última quinta-feira, o IBGE divulgou a inflação de janeiro de 2013. O índice de preço ao consumidor amplo (IPCA) elevou-se em janeiro contra dezembro de 2012 0,86%.

Em 12 meses, a elevação do índice foi de 6,15%. Em que pese o índice ter sido pressionado pela fortíssima elevação do item bebidas e alimentos, não há dúvida de que vivenciamos um lento e persistente processo de descolamento da inflação da meta de 4,5% ao ano e de deterioração dos fundamentos.

Como a inflação apresenta enorme variabilidade, os analistas acompanham a evolução dos núcleos da inflação, que é uma medida da inflação de fundo da economia.

Para calcular os núcleos da inflação utiliza-se metodologia que suaviza a inflação de seus componentes mais voláteis.

Há várias metodologias. No longo prazo, elas contam aproximadamente a mesma história.

A inflação de fundo (medida pelos núcleos) apresenta uma contínua queda desde a forte elevação da inflação que houve na virada de 2002 para 2003, em função do processo de transição política e do medo que os investidores tinham de um governo petista.

De um nível de 7% em meados de 2004, os núcleos reduzem-se continuamente até o nível de 4% observado em meados de 2007.

A partir desse momento, quando aparentemente começou um período de maior leniência com a inflação, os núcleos elevam-se de 4% em meados de 2007 para os atuais 6%. Há inquestionável deterioração da inflação nesse período.

Repercutindo a divulgação de quinta-feira passada, o blog Achados Econômicos documenta que, entre 19 economias latino-americanas, somos a sexta com maior índice de inflação. Na nossa frente estão: Venezuela, Argentina, Haiti, Uruguai e Nicarágua.

Dado que as demais economias latino-americanas compartilham diversas características com a nossa, além de terem passado por processo de formação histórica próximo ao nosso, é natural tomá-las como grupo de controle.

Por essa métrica, estamos bastante mal na foto no que se refere à inflação.

É sabido que, do ponto de vista do crescimento, 2012 não foi nada bom: somente não fomos piores do que o Paraguai. Assim, por ora, estamos no pior dos mundos: inflação em alta e crescimento em baixa.

Por aqui, a leniência com a inflação está associada à forte alteração da política econômica que houve em seguida à saída do ministro Antonio Palocci da Fazenda em 2006 e à proeminência assumida na formulação da política econômica por economistas chamados de desenvolvimentistas.

Houve outros períodos em nossa história econômica do pós-guerra em que a leniência com a inflação conviveu com governos ditos desenvolvimentistas.

Os dois exemplos mais marcantes foram a forte aceleração da inflação que houve no governo JK e a desistência dos governos militares em combater a inflação no período do presidente Geisel.

Em ambos os casos, os governos priorizaram grandes projetos de desenvolvimento, com forte dirigismo do setor público.

Sempre houve a ideia de que o crescimento econômico que seria promovido pelo desenvolvimentismo seria o antídoto que acabaria com a inflação.

Parece que a atual onda de desenvolvimentismo repete o diagnóstico do passado. Há, no entanto, diferenças. Havia à época dos outros surtos desenvolvimentistas o diagnóstico de que o motor do crescimento seria o crescimento do investimento. Atualmente, há uma ênfase em estimular o consumo.

Segundo, somos hoje democracia vibrante que impõe limites estreitos à capacidade dos governos em alavancar poupança forçada dos indivíduos por meio de aceleração da inflação.

Em que pese o pessimismo da coluna, a população não pensa da mesma forma.

A presidente é muito popular. O regime atual de política econômica tem conseguido, apesar da deterioração da inflação e do crescimento medíocre, manter renda em elevação e desemprego em baixa.

Se nada se alterar em um ano em meio, o atual governo estará em ótima situação por ocasião das próximas eleições.

Samuel Pessôa é doutor em economia e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.

Fonte: Folha de S. Paulo