sexta-feira, 5 de abril de 2013

OPINIÃO DO DIA – Antonio Gramsci: utopia

Não é talvez a reação, também ela, um ato construtivo de vontade? E não é ato voluntário a conservação? Por que, então, seria” utópica” a vontade revolucionária de Maquiavel, e não utópica a vontade de quem pretende conservar o existente e impedir o surgimento e a organização de forças novas que perturbariam e subverteriam o equilíbrio tradicional? A ciência política abstrai o elemento “vontade” e não leva em conta o fim a que uma vontade determinada é aplicada. O atributo de “utópico” não é próprio da vontade política em geral, mas das vontades particulares que não sabem ligar o meio ao fim e, portanto, não são nem mesmo vontade, mas veleidades, sonhos, desejos, etc.

Antonio Gramsci (22/1/1891-27/4/1937). Cadernos do Cárcere, vol.3. pp.242-243. Civilização Brasileira,Rio de Janeiro, 2007

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Governo cortará imposto dos planos de saúde
Violência no Pará: Mandante do crime absolvido
Remédio aumenta até 6,31%

FOLHA DE S. PAULO
Rio acusa CSN de expor famílias a contaminação
Remédio tem reajuste de até 6,3%, e indústria acha pouco
Feliciano volta a citar maldição africana em defesa no STF
Acusado de mandar matar extrativistas é absolvido no PA
Cristina é 'velha' e 'pior que o caolho', diz líder uruguaio
" Aécio Neves chama golpe de 64 de 'revolução'

O ESTADO DE S. PAULO
Coreia do Norte leva míssil de médio alcance para costa
‘O PIB para o povo é renda e emprego’, diz Mercadante
Feliciano vai depor no STF a portas fechadas
EUA acusam o Brasil de protecionismo
Terreno da CSN onde vivem 2 mil está contaminado

VALOR ECONÔMICO
Crédito se retrai nos grandes bancos
Tractebel e CPFL cobiçam Três Irmãos
Copersucar é líder global em açúcar

BRASIL ECONÔMICO
Seguro de risco em grandes obras deve atingir R$ 1 bilhão neste ano
“Falta entrosamento entre o governo e o setor privado”
Festa em Salvador
Produção de veículos cresce 3,4% em março
Mineração ainda depende de sinal verde do Planalto

ESTADO DE MINAS
561 mortos em em 3 meses
Supremo reforça segurança para ouvir Feliciano
Criação de TRF em Minas vai agilizar ações

O TEMPO (MG)
Betim e Ibirité querem que Petrobras compense perdas
Aécio acusa lógica da reeleição
Fogo amigo na base aliada de Anastasia tem como alvo o vice
Preços de itens da cesta sobem até 38%

CORREIO BRAZILIENSE
Colegas criticam Feliciano por fechar sessões
Secretário faz uso privado de carro oficial

GAZETA DO POVO (PR)
TRF ainda depende de projeto de lei para ser instalado no Paraná
Capital terá novos táxis só no fim do ano
Coreia do Norte aponta mísseis contra os EUA
Corte de impostos não chega à cesta básica
Contas em paraíso fiscal são reveladas

ZERO HORA (RS)
Sistema sob suspeita liberou 121 mil alvarás
Limite não segura preço de remédios
Tarso culpa Britto e Yeda por crise nas contas
“Esta velha é pior do que o caolho”

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Viadutos engavetados
Mais um "nó" com a lei das domésticas
Remédios terão aumento de até 6,31%
Acusado de mandar matar casal é absorvido

Dilma viaja mais para a região Nordeste neste ano

Intenção de voto na presidente é de 64% entre nordestinos, aponta Datafolha

Série de visitas presidenciais coincide com movimentação de Eduardo Campos para se candidatar em 2014

Nelson Barros Neto

SALVADOR - Em ano pré-eleitoral, a presidente Dilma Rousseff ampliou a proporção de viagens para a região Nordeste.

Em 2013, Dilma concentrou até agora 56% das viagens ao Nordeste. A média ao longo de todo o governo é de 33%. Somente nesta semana a presidente passou por Fortaleza e estará hoje em Salvador.

Essa onda de visitas a cidades nordestinas se dá no momento em que o governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), desponta como seu possível adversário na disputa de 2014.

"O PT percebeu que Eduardo tira voto de Dilma", diz Sérgio Guerra, presidente do PSDB do senador Aécio Neves (MG), outro provável candidato ao Planalto em 2014.

Pesquisa Datafolha do fim de março mostrou que, entre os nordestinos, Campos tem 11%, ultrapassa Aécio e encosta em Marina Silva (Rede) na segunda colocação.

Fatia maior

De acordo com o diretor do instituto, Mauro Paulino, o Nordeste é a região em que a presidente tem a maior intenção de voto (64%).

Em todo o governo Dilma, o Sudeste lidera o total de visitas da presidente - quase 48%. Lula concentrou 52% dos deslocamentos nacionais a essa região de 2003 a 2010, segundo dados da Presidência tabulados pela Folha.

Fonte: Folha de S. Paulo

Solidariedade e possível embate com Campos motivam visitas - Ricardo Ismael

Três aspectos podem ser destacados para entender os frequentes deslocamentos de Dilma para o Nordeste, que concentra 27% do eleitorado.

Primeiro: não se deve duvidar dos efeitos nefastos da estiagem que tem atingido grande parte da região. Os programas de transferência de renda asseguram um alívio mínimo à população. Entretanto, mais uma vez observa-se a fragilidade da economia do semiárido diante da prolongada ausência de chuvas.

Assim, é fundamental a solidariedade do governo. A presença é obrigatória. Não haveria discurso possível para justificar uma ausência.

Segundo: a presença física do presidente nos Estados é uma tradição por ocasião de inaugurações de obras e lançamento de programas. Essas ocasiões não poderiam ser desperdiçadas por Dilma, tendo em vista sua trajetória um tanto distante do Nordeste.

Terceiro: a antecipação do processo de sucessão está influenciando a agenda da presidente. Ela privilegia o Nordeste em razão do surgimento de uma dissidência na base. A iminente candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é um fator de preocupação para o projeto de reeleição.

O provável embate entre os dois terá o Nordeste como cenário principal, em razão do crescimento eleitoral do PSB em 2010 e 2012 e da força do governo federal na região a partir do governo Lula.

Para Dilma é preciso manter a influência do governo no Nordeste para impedir que a pretensão de Campos possa prosperar, evitando que ele monopolize o discurso a favor dos interesses regionais.

Ricardo Ismael é professor e pesquisador da PUC-Rio

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma volta ao Nordeste, reduto de Campos, e terá agenda em Minas

Presidente inaugura estádio em Salvador, na segunda viagem à região na semana

Luiza Damé, Catarina Alencastro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff viaja ao Nordeste pela segunda vez nesta semana para participar de eventos públicos e divulgar atos de seu governo, reforçando sua presença no reduto do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seu virtual adversário em 2014. Depois de ter prometido R$ 9 bilhões para combater os efeitos da seca, durante visita a Fortaleza na última segunda-feira, Dilma vai hoje a Salvador inaugurar a Arena Fonte Nova, que sediará jogos da Copa das Confederações, em junho, e da Copa do Mundo de 2014. A presidente será recebida pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, que deverá coordenar a campanha presidencial da reeleição no Nordeste.

A cerimônia de hoje começa com uma vistoria ao estádio, seguida de descerramento da placa de inauguração e visita ao gramado, com direito a chute a gol. A obra na Fonte Nova custou R$ 591,7 milhões, sendo R$ 323,6 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De olho também no reduto de outro provável adversário, o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), Dilma está sendo anunciada pelo PT, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como estrela do seminário "O decênio que mudou o Brasil", em Belo Horizonte. Marcado para o dia 15 de abril, o evento faz parte das comemorações dos dez anos do PT à frente do Palácio do Planalto.

A presidente sancionou ontem o Orçamento Geral da União de 2013, sem vetos. O ato será publicado na edição de hoje do Diário Oficial.

O texto aprovado pelo Congresso fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União neste ano, sendo R$ 83,3 bilhões para investimentos e R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas. O Orçamento da União prevê um crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, taxa básica de juros (Selic) de 7,25%, inflação de 4,91% e superávit primário de 3,1% do PIB.

Fonte: O Globo

Marina insinua que Receita boicota Rede

Em um café da manhã com empresários ontem em São Paulo para arrecadar fundos para a criação do seu novo partido, a ex-senadora Marina Silva insinuou que o governo federal age contra a criação da Rede.

O movimento impetrou mandado de segurança na Justiça para conseguir o CNPJ, pois a Receita Federal baixou uma instrução normativa condicionando o cadastro da legenda ao registro na Justiça Eleitoral. Sem CNPJ, a nova sigla não pode alugar imóveis nem sistematizar o pagamento de despesas. Isso é um obstáculo, na visão de Marina, para o processo de coleta das 500 mil assinaturas necessárias para a criação do novo partido.

Marina afirma que essa exigência não foi feita a outros partidos recém-criados, como o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. “A Receita fez uma resolução - que não lembrou de fazer quando estava sendo criado o partido do ex-prefeito de São Paulo - dizendo que o CNPJ para a organização só sai depois das 500 mil assinaturas (serem registradas no Tribunal Superior Eleitoral). Então, para além do esforço (ide recolher as assinaturas), tem esse outro esforço, de natureza política.”

A instrução normativa a qual Marina se refere é de agosto de 2011. O PSD conseguiu o CNPJ em maio daquele ano, apesar de ter obtido o registro eleitoral no TSE somente em setembro.

Além da batalha jurídica, a Rede enfrentará percalços no Congresso. Há a possibilidade de um projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e limita o tempo na propaganda gratuita na TV ser votado na próxima semana. Para Marina, a preocupação não é com a quantidade de recursos a que a sigla terá direito, mas com a impossibilidade de “ter acesso aos meios de comunicação para levar sua mensagem”.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Marina: Receita dificulta criação da Rede

Órgão não concede CNPJ à sigla, o que inviabiliza doações

Sérgio Roxo

SÃO PAULO - Após anunciar a criação de um partido, a Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva descobriu que será bem mais difícil do que imaginava concretizar sua ideia: a Rede não tem CNPJ, o que, segundo exigência da Receita Federal, inviabiliza o recebimento de doações.

Segundo integrantes da Rede, a Receita informou que só concederia o CNPJ depois que o partido estivesse oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, é necessária a apresentação de 491 mil assinaturas de eleitores, em pelo menos nove estados.

Marina questionou a motivação da Receita para negar a concessão de CNPJ ao partido. Terceira colocada na última eleição presidencial, ela disse acreditar que houve tratamento diferenciado em relação a outras legendas, como o PSD:

- Com certeza, é muito estranho. Não foi assim para o partido do Paulinho (da Força) e não foi assim para o partido que o prefeito Kassab ajudou a criar - disse ela ontem, em café da amanhã para arrecadar recursos para a Rede.

O partido do deputado Paulinho não foi oficializado.

- Se não tem CNPJ para viabilizar a instituição, como vamos conseguir as 500 mil assinaturas? - questionou.

Os integrantes do novo partido montaram uma associação paralela para, provisoriamente, viabilizar as ações da Rede. Marina disse crer que a resolução da Receita "talvez (tenha sido) de natureza política ou pode ter sido um equívoco".

A Receita informou, em nota, que partido político "somente adquire personalidade jurídica por meio do registro de seu estatuto no Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília-DF (CRCPJ), conforme dispõe o art. 45 do Código Civil, respaldado no art. 17, § 2º da Constituição Federal, bem como no art. 8º da Lei nº 9.096, de 1995".

Diz ainda que, "após esse registro, acompanhado do ato de constituição do órgão partidário e designação de seus dirigentes, registrado na Justiça Eleitoral, a inscrição no CNPJ pode ser solicitada". A Receita não respondeu em que momento o PSD obteve o CNPJ.

André Lima, coordenador jurídico da Rede, entrou com mandado de segurança para obter o registro. Marina também criticou projetos de lei que tentam criar obstáculos para novas siglas. Proposta do deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) prevê que novos partidos poderão participar da distribuição de apenas 5% do Fundo Partidário e de um terço do tempo de TV.

Fonte: O Globo

Para senador, 'faxina' de Dilma não tem consistência

Tucano critica volta do PR ao Ministério dos Transportes

SANTOS (SP) - Em busca de apoios em São Paulo, estado onde ainda enfrenta resistência à sua candidatura ao Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) participou ontem do Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), e fez duras críticas ao governo federal. Em discurso, o tucano acusou a presidente Dilma Rousseff de governar pela "lógica da reeleição" e considerou que o retorno do PR à Esplanada dos Ministérios demonstra que o discurso da "faxina ministerial" não tem "consistência". Em 2011, o partido havia sido defenestrado da pasta, após o então ministro Alfredo Nascimento ter sido alvo de denúncias de corrupção.

- Quem governa o país não é mais a presidente, mas a lógica da reeleição. Os espaços públicos não têm servido para melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas para garantir minutos a mais na propaganda eleitoral. O governo parece que vive em um outro mundo. Aquele discurso (da faxina ministerial) era sem consistência - criticou.

No momento em que a presidente estuda conceder um pacote de desoneração para o setor de transporte, o senador acusou o governo federal de fazer bondades setoriais com "o chapéu de estados e municípios" e alertou que, caso o Palácio do Planalto se mantenha omisso nas discussões sobre um novo pacto federativo, haverá uma nova "conflagração da Federação", semelhante à ocorrida na votação das novas regras de distribuição dos royalties de petróleo.

- O governo federal não pode fazer o que vem fazendo: essas bondades setoriais com o chapéu dos estados e municípios. Isso virou uma regra no atual governo e não apenas uma exceção - afirmou.

O tucano antecipou em um dia sua participação no evento para comparecer ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, escalado pelo comando do partido para apaziguar sua relação com o grupo do ex-governador José Serra. A mudança de dia também evitou que o senador dividisse hoje os holofotes no evento com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), um dos seu prováveis adversários na disputa de 2014.

Para vencer as resistências em São Paulo, a direção nacional do PSDB programa para junho um cronograma de viagens do tucano pelo interior do estado. O tour incluirá cidades como Campinas, Sorocaba e São José dos Campos. O governador não pretende acompanhar o senador no périplo, para não antecipar a campanha em São Paulo.

Fonte: O Globo

Aécio acusa Dilma de ser movida pela reeleição

Daiene Cardoso

O senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, atacou nesta quinta-feira as criações do 39º ministério do governo Dilma Rousseff (da Micro e Pequena Empresa), da 5ª estatal (a Hidrobrás) e o retorno do PR ao Ministério dos Transportes. Para Aécio, as medidas mostram que a teoria da "faxina" da presidente Dilma indica "que era um discurso sem consistência". "O que move o governo em todas as áreas é a lógica da reeleição", acusou o presidenciável.

Após discursar para prefeitos no 57º Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), Aécio disse que o governo federal não está preocupado com as questões centrais do País, como "a paralisia da economia, os gargalos da infraestrutura", entre outros. "Isso só comprova o que tenho dito permanentemente: quem governa o Brasil não é mais a presidente, é a lógica da reeleição. Os espaços públicos não têm servido para melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente", concluiu o tucano.

Aécio também criticou a veiculação de propaganda da Petrobras, que, segundo ele, vive uma situação "gravíssima". "Considero acintosa a propaganda que a Petrobras coloca no ar agora, no momento de extrema dificuldade por que passa a economia", afirmou. Em sua avaliação, além de falhar na Petrobras, o governo também deixa a desejar nas áreas de logística e infraestrutura. "O que depende do setor privado vai bem. O que passa a depender do setor público vai mal", completou.

Falhas

Para Aécio, cabe à oposição mostrar ao País a diferença entre a situação "virtual", mostrada pelo governo, e a situação "real". O tucano disse que seu discurso será focado nas omissões, nas falhas e no caráter eleitoral das iniciativas do governo. "O governo hoje é nosso maior aliado para mostrar suas falhas", considerou o senador, que classificou a gestão da presidente Dilma de "improvisada" e de um governo "da insegurança jurídica".

Entre as críticas ao governo, Aécio acusou o Palácio do Planalto de submeter o Congresso Nacional a uma "posição vexatória", ao impor medidas provisórias, e não projetos de lei para discussão. "A base aceita essa posição subalterna", comentou.

A participação de Aécio no congresso estava prevista inicialmente para acontecer nesta sexta-feira (5), no mesmo dia em que está prevista a participação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No entanto, a agenda foi alterada porque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu comparecer nesta quarta ao evento e sugeriu a Aécio que viesse junto com ele. O senador negou que a troca de data tenha acontecido para evitar um encontro com Eduardo Campos. "Bom é vir com Geraldo, não acha? Eu encontro com o Eduardo todos os dias, mais do que você imagina", brincou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio: Governo desonera 'com chapéu dos municípios'

Daiene Cardoso

Em discurso para prefeitos do Estado de São Paulo, em Santos, o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato do partido à sucessão presidencial de 2014, criticou a política de desonerações do governo federal e disse que a União desonera "com o chapéu dos municípios". "O governo federal não pode fazer o que vem fazendo: essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios do Estado. Isso virou uma regra no atual governo e não uma exceção" apontou, sem citar exemplos.

Apresentado durante 57º Congresso Estadual de Município como "exemplo de gestor" e classificado pelo governador paulista Geraldo Alckmin como "estadista" e "vocacionado para liderar o País", Aécio também atacou a postura do governo federal durante as negociações no Congresso de projetos para renegociação de dívidas de estados e municípios, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e distribuição de royalties do petróleo.

Para o governador essas discussões deveriam ser coordenadas pelo Palácio do Planalto e não tratadas de forma isolada no Congresso. O tucano disse que a posição do governo federal pode provocar mais uma "conflagração da Federação", a exemplo, disse, do que aconteceu no caso da nova lei de distribuição de royalties em discussão no STF.

"No momento em que cada um destes temas é discutido de maneira isolada nós vamos assistir o que foi visto no momento da discussão do pré-sal: A conflagração da federação que ocorre pela omissão do governo federal por não constituir um conjunto de alternativas de compensação para os municípios", afirmou o senador.

Em seu discurso de mais de 17 minutos, Aécio defendeu ainda a desoneração das empresas de saneamento básico que, segundo ele, gastam mais com pagamento de impostos para o governo federal do que com projetos novos o setor.

O senador também defendeu a "urgente refundação da Federação" com a melhoria da redistribuição de recursos para estados e municípios. "Vivemos quase que um estado unitário" reclamou. De acordo com ele, o Congresso vem trabalhando para discutir formas de melhorar a situação financeira de estados municípios, mas não encontra apoio no governo federal. "Todas as medidas do Congresso que tentam recuperar a receita não têm encontrado, por parte do governo federal, acolhida", acrescentou.

Fazendo coro à reclamação dos prefeitos sobre a concentração de recursos nas mãos do governo federal, Aécio disse que isso acontece desde a proclamação da República.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Reeleição de Dilma pode não ser a barbada que parece

Brian Winter – Reuters

Ela está entre os mais populares presidentes do mundo, com um índice de aprovação --79 por cento, e subindo-- que causa inveja em seus colegas de países mais ricos, às voltas com crises da dívida e impasses políticos.

A taxa de desemprego nunca foi tão baixa no país, e o otimismo empreendedor é comparável ao dos EUA no pós-Segunda Guerra Mundial. Com esse cenário, Dilma tem a chance de exibir seu progresso ao receber a Copa do Mundo de 2014.

E, no entanto, é inteiramente plausível que Dilma Rousseff não consiga se reeleger como presidente do Brasil em outubro de 2014.

A presidente, de 65 anos, continua sendo a clara favorita, mas a ameaça da alta inflacionária e do desemprego, um trio de adversários competitivos na disputa e a possibilidade de um constrangedor fracasso logístico na Copa fazem com que a candidatura de Dilma não seja a barbada que alguns observadores apontam.

"Provavelmente vai ser a eleição mais competitiva no Brasil em uma década", disse João Augusto de Castro Neves, analista da consultoria Eurasia Group. "Se você for ver, a maioria dos ingredientes para uma disputa acirrada está aí."

O principal ingrediente é a economia.

Sob certos aspectos, esse é o maior trunfo de Dilma. O desemprego em fevereiro ficou em 5,6 por cento, o menor já registrado para esse mês. Os salários reais continuam crescendo, como vêm ocorrendo na maior parte da última década, período em que a economia brasileira registrou uma expansão histórica, tirando da pobreza cerca de 35 milhões de pessoas, uma Califórnia inteira.

O sucesso passado e presente explica por que a aprovação de Dilma voltou a subir na última pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no mês passado, quando o índice chegou a 79 por cento. Para 63 por cento dos entrevistados, o governo dela é ótimo ou bom.

Se esses números se mantiverem, Dilma será praticamente imbatível. Castro Neves citou um estudo do instituto Ipsos, que examinou mais de 200 eleições mundo afora nas últimas duas décadas, e concluiu que líderes com aprovação superior a 60 por cento têm 90 por cento de chances de serem reeleitos.

No entanto, não muito abaixo da superfície, há claros problemas econômicos que podem vir à tona e prejudicar Dilma, corroendo essa invejável aprovação quando a campanha eleitoral ganhar fôlego.

Quanto dura?

O vilão mais provável, embora não o mais perigoso, é a inflação.

A inflação acumulada em 12 meses até meados de março chegou a 6,43 por cento e deve subir ainda mais nos próximos meses. O Banco Central disse na semana passada que vê 25 por cento de chances de que a inflação feche o ano acima de 6,5 por cento, o teto da meta do governo.

O país é sensível a aumentos de preços, principalmente por causa dos horrores do passado. Há apenas duas décadas, a hiperinflação atingia mais de 2.500 por cento ao ano, e as pessoas consideram que o sucesso recente do Brasil só foi possível porque esse problema foi controlado.

A maioria dos eleitores ainda não se enfureceu com os aumentos de preços, porque os salários têm crescido ainda mais - -por uma margem média em torno de 3 por cento no ano passado. Na pesquisa da CNI, 48 por cento disseram aprovar o comportamento de Dilma no combate à inflação, enquanto 47 por cento o reprovaram, resultado que foi uma surpresa positiva para alguns no Palácio do Planalto.

Será que isso vai durar? Citando um membro da equipe econômica de Dilma: "Quem lhe disser que sabe isso está mentindo."

Isso porque a economia brasileira está se comportando estranhamente, e não há manual que mostre para onde ela se encaminha. O sólido crescimento da renda se estabilizou, porque o PIB cresceu apenas 2,7 por cento em 2011, e 0,9 por cento em 2012. Projeções de um crescimento de 3 por cento neste ano começam a parecer otimistas demais.

A popularidade de Dilma mostra que os eleitores brasileiros não ligam a mínima para o PIB. Mas os líderes empresariais ligam, e são eles que oferecem a maior parte dos empregos. E, com efeito, vários indicadores do sentimento empresarial parecem abalados.

A Bolsa de São Paulo teve perdas de 7,55 por cento entre janeiro e março, pior primeiro trimestre em 18 anos, num momento em que os mercados nos EUA estão disparando. A produção industrial caiu 2,5 por cento em fevereiro, seu pior desempenho desde o auge da crise financeira no final de 2008, tolhendo as esperanças de que os numerosos pacotes de estímulo econômico do governo Dilma tenham ajudado a indústria a se recuperar.

O consumo há anos salva a economia --graças ao crédito mais barato e amplamente disponível. Mas a inflação alta provavelmente levará o Banco Central a retomar a trajetória de alta dos juros a partir de maio ou junho.

Então, a questão se resume ao seguinte: será que as empresas brasileiras vão continuar gerando mais empregos e pagando melhores salários se a economia entrar num terceiro ano consecutivo de crescimento pífio, sem uma recuperação à vista, e ao mesmo tempo o crédito se tornar mais caro e o consumo começar a se desacelerar?

A resposta pode muito bem ser "sim". Muitas empresas continuam apostando que o futuro brasileiro, em longo prazo, permanecerá brilhante.

Mas, se a resposta for "não", a inflação se tornará uma questão política mais importante, e o maior risco à reeleição de Dilma pode emergir: o desemprego. E aí a eleição de 2014 pode se tornar de fato interessante.

De olho na Copa

Outra verdade inconteste sobre Dilma é que, embora ela seja amplamente respeitada e até admirada, ela não é amada --pelo menos não no mesmo nível que seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, que governou o Brasil de 2003 a 2010.

Tecnocrata, só foi disputar sua primeira eleição em 2010 e ainda parece incomodada às vezes de falar a multidões. Mas Dilma construiu sua imagem em torno da ideia de que seria uma sensata guardiã da economia.

O lado negativo disso é que, se a economia desacelerar mais, não há muito mais para sustentar sua popularidade.

Na pesquisa CNI, ela se saiu melhor nos quesitos combate à pobreza, fome e desemprego. Mas foi reprovada pela maioria na condução da saúde pública (67 por cento), segurança (66 por cento) e educação (50 por cento), questões que estão se tornando prioridades mais relevantes à medida que mais gente entra para a classe média.

Da mesma forma, a ênfase na competência administrativa como principal qualidade de Dilma a deixa especialmente vulnerável a uma situação de caos na Copa, que acontecerá apenas três meses antes da eleição presidencial.

A Fifa já manifestou preocupação de que os estádios não fiquem prontos a tempo, e o Brasil sofre com terríveis gargalos crônicos em aeroportos, rodovias e redes de transportes públicos. Um grande colapso logístico poderia ser usado pela oposição para desmontar o que é visto como o maior trunfo da presidente.

Os desafiantes

Quanto a prováveis adversários competitivos na eleição, houve um aumento em relação a 2010, quando eles eram apenas dois.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), um aliado histórico que pode tirar votos de Dilma no Nordeste, uma região que é um forte reduto dela, são os que tem melhores chances.

Aécio e Campos são figuras de boa presença televisiva, que podem se apresentar como candidatos capazes de manter programas sociais populares, mas também mais favoráveis à iniciativa privada do que Dilma. Ambos poderiam atrair doações de empresas que estejam interessadas em mudança caso a economia siga estagnada no ano que vem.

Uma terceira candidatura, da ex-ministra de Lula e ambientalista Marina Silva, parece que terá dificuldades em ganhar impulso popular ou financeiro, mas pode ser capaz de tirar votos suficientes de Dilma a ponto de provocar um desconfortável segundo turno, como já fez em 2010.

Pesquisa Datafolha publicada em 22 de março mostrou Dilma destruindo seus possíveis rivais, com 58 por cento das intenções de voto, contra 16 por cento de Marina, 10 por cento de Aécio e 6 por cento de Campos.

Mas a própria Dilma é prova de que as primeiras pesquisas não contam muito no Brasil, já que muita gente só dá atenção à política quando chega a época da eleição.

Quando faltavam 18 meses para a última eleição presidencial, Dilma estava 30 pontos percentuais atrás do seu rival, José Serra (PSDB) --provando, outra vez, que na disputa política tudo é possível.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Garotinho: PR no governo não implica apoio a 2014

Luciana Nunes Leal

No dia seguinte da posse do ex-governador na Bahia César Borges (PR) no Ministério dos Transportes, o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), escreveu nesta quinta-feira em seu blog, e reproduziu no twitter, que a volta do partido ao governo "não significa apoio a Dilma em 2014". Ex-governador do Rio, Garotinho disse que se referia ao apoio do PR fluminense à reeleição de Dilma no ano que vem. "A volta do PR ao Ministério dos Transportes não envolve compromisso de apoio à presidente Dilma no Estado do Rio à sua reeleição à presidência nem dela em relação à minha possível candidatura ao governo do Estado", disse Garotinho, pré-candidato à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem é adversário.

"Como político experiente sei que preciso me relacionar bem com todos os possíveis candidatos à presidência da República, afinal, se for governador, tenho que estar em sintonia com o governo federal. A praticamente dois anos da eleição, embora Dilma seja favorita, quem conhece política sabe muito bem que é impossível dizer hoje quem será o próximo presidente do Brasil", afirmou o líder do PR no blog. O ex-governador disse que a aliança do PR com a presidente Dilma "foi nacional e envolve apoio aos projetos que o governo enviará à Câmara e ao Senado em favor do Brasil".

"Perseguição de Lula a Rosinha está no meu campo de visão", disse o deputado, em referência ao conflito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho, em janeiro de 2003, quando os dois estreavam nos cargos. O governo federal bloqueou recursos do ICMS do Rio para pagar parcelas da dívida do Estado com a União. Rosinha, hoje prefeita de Campos, no norte fluminense, é mulher de Garotinho.

O ex-governador concluiu: "A volta do PR ao Ministério dos Transportes não muda o que penso a respeito do PT, muito menos vai diminuir minhas cobranças a respeito das investigações de desmandos que tenham sido cometidos, nem tão pouco altera minha visão do que foi o mensalão, nem vai apagar da minha memória as covardias que Lula fez contra Rosinha quando governava o Estado do Rio de Janeiro, nem vai me transformar num político hipócrita".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Luiz Werneck Vianna: “do ponto de vista da esquerda, tudo está por fazer”

Na percepção de Werneck Vianna, o Partido dos Trabalhadores representa uma esquerda que, para seguir em frente, foi capitulando do seu programa, em alguns momentos até de alguns de seus princípios como, por exemplo, o da ética na política. Aos poucos foi se tornando uma presença tradicional na política

Por: Graziela Wolfart

"Se o PT não é mais um partido de esquerda? É. Agora, de que esquerda se trata?"

“O PT vem ao mundo com uma missão: a de transformar, eu diria até que, pensando em algumas lideranças, a missão de revolucionar a sociedade brasileira. No entanto, uma coisa era a intenção e outra coisa são as circunstâncias. A opção foi a de fazer as reformas possíveis e não enfrentar, de verdade, as questões duras”. A afirmação é de Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. Em entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone, o sociólogo admite que ainda tem dúvidas sobre quem será o candidato do PT à presidência da República em 2014. “Este lançamento prematuro da campanha presidencial de Dilma surge como uma ‘zona de sombra’. Por que tão cedo? Para forçar a irrupção da sua presença e torná-la inamovível? Ou porque há riscos da presidente, que tenta a reeleição, ser ultrapassada pela candidatura Lula, por pressão do próprio partido. O PT não é Dilma. O PT é Lula. O voto de massas não é Dilma. O voto de massas é Lula. Eu não posso sustentar que Lula será o candidato. No entanto, essa é ainda uma possibilidade, especialmente se Dilma não tiver êxito na condução da vida econômica”. E ele ainda defende que estamos em uma era que está se fechando diante de nós e que, do ponto de vista da esquerda, “vai nos deixar em um mundo desertificado, porque ela não aproveitou esses 12 anos de governo. Não foram anos de enraizamento, de aprofundamento de uma cultura de esquerda no país. Do ponto de vista da esquerda, tudo está por fazer”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012) (mais informações em http://bit.ly/IVmpmg).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De modo geral, que balanço o senhor faz dos 10 anos do PT na presidência da República? Trata-se de um governo de esquerda?

Werneck Vianna – É inquestionável que o PT foi eleito pela esquerda, a começar pela própria natureza da sua principal liderança, um operário metalúrgico, de chão de fábrica, com apoio do movimento sindical brasileiro à sua candidatura, de movimentos sociais muito relevantes e o seu compromisso com os temas sociais. Então, inequivocamente o PT chega ao governo pela esquerda como um partido de esquerda e com suas características muito particulares. Certamente ele surge nessa nova onda de partidos na linha da social-democracia nascidos na queda do Muro de Berlim, no derruimento do sistema soviético, do fim do socialismo real. Além do mais, o PT já nasce muito articulado com movimentos de base da Igreja Católica brasileira, e não apenas na base, porque houve apoio também por uma parte considerável da hierarquia católica. Isso dá uma marca muito particular a essa esquerda que o PT representa. Embora expressando uma política e uma natureza de social-democracia, o PT nunca aceitou esse enquadramento, sempre se concebendo como um partido de esquerda fora dessa moldura. O que vai trazer problemas mais à frente na sua história partidária. O fato é que foi assim.

No governo, o PT se empenha em realizar pelo menos uma parte do seu programa. Mas as dificuldades eram muito grandes e o seu projeto originário de reformas teve que ser abandonado em nome da governabilidade. O tema da governabilidade marca de forma muito poderosa sua história de governo. Essa governabilidade diz que as alianças tinham que ser ampliadas, importava sobretudo reter a máquina governamental em suas mãos, o que faz com que o partido se torne, com o passar do tempo, progressivamente um partido de vocação eleitoral e não de mobilização popular. Enquanto isso, o tema da mobilização popular vai ser abandonado e o partido e seu governo vão agir de forma muito tradicional, assim como os governos anteriores, de forma assimétrica em relação à sociedade, com estilo decisionista. E essa abertura em razão da sua opção eleitoral para permanecer no poder vai, aos poucos, afetando a sua identidade originária. Grupos originários, vindos da esquerda, em vários momentos abandonam o partido: o PSTU, o PSOL, os verdes, e também aqueles que olham a política por uma perspectiva muito ética – tipo o Hélio Bicudo –, também vão se desencantar, vão abandonar, mesmo que venham a se escorar em outros partidos, deixando o PT. Assim, o partido se torna, sem perder o seu centro de gravidade no movimento sindical, um partido de projeção de massas, principalmente quando sua política social se assenta a partir do Bolsa Família e outras iniciativas vitoriosas. O resultado é um partido no governo que se torna um impotente rearranjador da distribuição de renda no país que, sem dúvidas, conheceu avanços, embora as desigualdades sejam imensas e ainda intocadas. Mas o tema da pobreza – e agora com a Dilma o tema da miséria – faz parte da agenda e não pode deixar de ser considerado como uma deriva à esquerda; uma esquerda muito particular, é verdade. Então, o PT vem ao mundo com uma missão: a de transformar, eu diria até que, pensando em algumas lideranças, a missão de revolucionar a sociedade brasileira. No entanto, uma coisa era a intenção e outra coisa são as circunstâncias. A opção foi a de fazer as reformas possíveis e não enfrentar verdadeiramente as questões duras, como a propriedade e a natureza do capitalismo brasileiro. Era preciso encontrar formas à margem de contornar isso como, por exemplo, na questão da terra, tema que jamais foi reprimido, pois se permitiu a sua movimentação. Mas isso jamais importou na articulação de uma política agrária que vulnerasse o tema da grande propriedade fundiária no Brasil, basta ver que os anos de ouro do agronegócio são os anos dos governos do PT. Anos de ouro não apenas do ponto de vista da expansão do sistema produtivo do agronegócio, mas também da expansão da sua influência política e social, nos estados do centro-oeste, no parlamento, onde o agronegócio tem uma bancada expressiva, capaz de inibir iniciativas que estejam orientadas contra seus interesses. E tem pleno acesso, conforme se constata, aos círculos do poder. E, mais do que tudo, são entendidos como peças estratégicas na formatação do capitalismo brasileiro, especialmente no que se refere à sua inscrição no sistema econômico internacional. O agronegócio é aí, como se sabe, determinante.

IHU On-Line – Na última entrevista que nos concedeu (disponível em http://bit.ly/Nu4OqB), o senhor falou sobre o conflito interno do PT entre a volta de Lula e a reeleição de Dilma em 2014. Agora que isso, a princípio, já está decidido, o que a opção por Dilma indica sobre os rumos do partido para os próximos anos?

Werneck Vianna – Em primeiro lugar, eu mantenho certa inquietação sobre qual será o candidato à presidência por parte do PT em 2014. Este lançamento prematuro da campanha presidencial de Dilma me surge como uma “zona de sombra”. Por que tão cedo? Para forçar a irrupção da sua presença e torná-la inamovível? Ou porque há riscos da presidente, que tenta a reeleição, ser ultrapassada pela candidatura Lula, por pressão do próprio partido. O PT não é Dilma. O PT é Lula. O voto de massas não é Dilma. O voto de massas é Lula. Eu não posso sustentar que Lula será o candidato. No entanto, essa é ainda uma possibilidade, especialmente se Dilma não tiver êxito na condução da vida econômica. Essa precipitação das eleições fez com que o gênio saísse da garrafa. Candidaturas que mal se podiam vislumbrar hoje começam a ser tangíveis. Outra questão é essa dos direitos humanos, com a indicação desse deputado do Partido Social Cristão [Marco Feliciano], o que seria um descalabro em qualquer momento, por qualquer critério, mas ele está tomando uma importância, uma envergadura muito maior em função do momento da sucessão presidencial. A indicação desse parlamentar, com a história e as posições dele, com o perigo que ele representa para a paz social brasileira, com as suas posições fundamentalistas, agrava esse quadro e, ao mesmo tempo, mina do ponto de vista prático e simbólico, a natureza de um partido de esquerda, libertário, como o PT se apresentou e ainda é e, em grande parte, representa. Tudo agora se agrava em função da sucessão presidencial. Os pequenos fatos da vida política começam a fazer parte da grande política com os candidatos manobrando no sentido de converter esses incidentes em oportunidades para o seu fortalecimento.

IHU On-Line – Qual a influência que a presença do PT no poder Executivo federal provocou no fortalecimento do partido em outras instâncias de governo, como as municipais e estaduais?

Werneck Vianna – Contribui muito, certamente, tendo a máquina governamental na mão. E com essa política indiscriminada de alianças, o PT foi muito hábil em projetar sua presença de modo capilar na vida municipal. No entanto, não tem lastro organizativo. O PT até hoje não tem um jornal. Sua vida nos municípios e nas grandes capitais, de arregimentação e mobilização, é muito restrita. E alguns dos movimentos sociais estão se distanciando. Então, é uma esquerda que, para seguir em frente, foi capitulando do seu programa, em alguns momentos até de alguns de seus princípios como, por exemplo, o da ética na política. E foi se tornando uma presença tradicional na política. O que não quer dizer que não ative ainda reformas, só que reformas pontuais, porque na verdade, especialmente com Dilma, o governo do PT, que aí está, se tornou o grande operador do modo do capitalismo brasileiro. Internamente, de um lado e externamente do outro. Basta ver a eleição dos grandes campeões da indústria a serem beneficiados por financiamentos no sentido de levar a economia brasileira para fora da fronteira em nome de um projeto que nada mais é do que um projeto de grandeza nacional. Essa é a história.

Se o PT não é mais um partido de esquerda? É. Agora, de que esquerda se trata? Qual a sua capacidade de interpelação, com seu programa de mudanças efetivo? A meu ver estamos em uma virada de página. Boa parte das expectativas mudancistas dependia do exercício do carisma pessoal do presidente. Mesmo que não mudasse nada, só a presença dele já significava uma enorme mudança, com sua gesticulação, sua denúncia sempre retórica dos ricos, enquanto fazia uma política extremamente benfazeja para eles, com uma retórica sarcástica. Mas, enfim, ele foi capaz de fazer esse milagre de conduzir ou ser o herói modernizador do capitalismo brasileiro, de um lado, e de outro lado governar com o apoio dos setores subalternos da sociedade. A Dilma não tem como fazer isso, nem que queira. Ela é uma gestora, pensa melhor a partir da lógica dos problemas sistêmicos do que dos problemas políticos e sociais. Eu tenho a convicção de que o PT vai vencer as eleições em 2014, salvo imprevistos. Mas em 2018 o Natal mudou. Há uma mudança de guarda na política brasileira. Há quadros novos emergindo. É uma era que está se fechando diante de nós e que, do ponto de vista da esquerda, vai nos deixar em um mundo desertificado, porque ela não aproveitou esses 12 anos de governo. Não foram anos de enraizamento, de aprofundamento de uma cultura de esquerda no país. Do ponto de vista da esquerda, tudo está por fazer.

IHU On-Line – E como avalia a ação da oposição nesses 10 anos de PT à frente da presidência da República?

Werneck Vianna – Muito fraca. Não educou ninguém, não se educou, não soube criar uma plataforma alternativa. Ficou no discurso retórico, teve uma presença muito pobre e limitada. O legado político da oposição a esse governo, nesses 10 anos, é muito fraco, especialmente para a esquerda, que perde com o legado da situação e perde com o legado da oposição. Além disso, corre o risco de um aventureiro vir aí para arrebatar o que puder.

IHU On-Line – Quando o senhor fala que a esquerda perde, se refere a que esquerda?

Werneck Vianna – A esquerda em geral.

IHU On-Line – Algum partido em específico?

Werneck Vianna – Não apareceu nada de novo. O país se inclinou de forma a favorecer mais políticas conservadoras do que políticas efetivamente mudancistas. Basta ver o que ocorre com o tema dos direitos humanos, da reforma agrária e uma série de outros. O conservadorismo não perdeu força ao longo desses anos 10 anos. Talvez ele tenha recuperado a sua presença. Os partidos conservadores que estão no Brasil estão no governo. Estão juntos na coalizão governamental.

Fonte: IHU On-Line, nº 413, 1/4/2013

Francisco de Oliveira: “Lula pensa que é o rei do Brasil”

Na visão de Francisco de Oliveira, a marca do PT na presidência do Brasil é a preocupação – maior do que outros governos – com a redistribuição de renda.

Por: Graziela Wolfart

"O PT não é mais o partido da transformação"

Questionado se o PT manteve um projeto de esquerda ao longo dos 10 anos em que se encontra à frente da presidência da República, o sociólogo Francisco de Oliveira é enfático: “não, de forma nenhuma”. E continua: “o PT não é mais o partido da transformação e, sobretudo, uma transformação já na direção do socialismo. O PT aburguesou-se. O projeto do PT hoje, como o de todos os partidos, é manter-se no poder e ponto”. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o professor aposentado da USP defende que o lulismo continua presente mais do que nunca em nosso país. “A novidade hoje em relação ao primeiro mandato do PT na presidência é que agora Lula pensa que é o rei do Brasil. O lulismo está pior do que no começo, quando Lula pensava ser apenas a preferência dos pobres pelo Partido dos Trabalhadores. Mas agora, com dois mandatos sucessivos e mais a capacidade de eleger a presidente Dilma Rousseff e ainda a capacidade de eleger o prefeito de São Paulo, o lulismo, como se diz em linguagem popular, ‘subiu nos tamancos’”.

Francisco de Oliveira formou-se em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e recebeu o prêmio Jabuti na categoria Ciências Humanas, em 2004. Professor aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo – USP, ele é autor de diversas obras, entre as quais Hegemonia às avessas (São Paulo: Boitempo, 2010) e A economia brasileira: crítica à razão dualista (São Paulo: Brasiliense, 1972), que no ano passado completou 40 anos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a marca que o governo do PT imprimiu ao Brasil até o momento, passados 10 anos de poder na presidência da República?

Francisco de Oliveira – A marca seria uma preocupação – maior do que outros governos – com a redistribuição de renda. Apesar de que essa redistribuição operada pelo PT é bastante tímida.

IHU On-Line – E ela significa redução de desigualdade?

Francisco de Oliveira – Não, não significa. É apenas a cereja encima do bolo.

IHU On-Line – O PT manteve um projeto de esquerda ao longo desta década?

Francisco de Oliveira – Não, de forma nenhuma. O PT não é mais o partido da transformação e, sobretudo, uma transformação já na direção do socialismo. O PT aburguesou-se. O projeto do PT hoje, como o de todos os partidos, é manter-se no poder e ponto.

IHU On-Line – Como seria um projeto de esquerda, em sua opinião?

Francisco de Oliveira – É difícil definir em termos práticos. Em termos mais abstratos, significa sempre dar maior poder à classe trabalhadora. Não é transformar o Estado em uma ditadura do proletariado, mas fazer com que o poder da classe trabalhadora se reflita e se expresse mais nas decisões do governo. O PT não fez isso.

IHU On-Line – O que o PT podia ter feito, mas não fez, pelo Brasil nesses 10 anos?

Francisco de Oliveira – Por exemplo, o PT é um partido que despreza o lado institucional da república. As frequentes declarações do próprio líder máximo do PT [Lula] mostram desprezo ou talvez desconhecimento do que significam instituições da república. Ele nem sabe que só foi eleito graças a uma institucionalidade que se chamava burguesa e que deu chance a um partido de operários fazer política. Antes, política era um caso de polícia. E mais do que fazer política, chegar ao governo. Essas são instituições democráticas que o povo brasileiro construiu com muito sacrifício, com ditaduras pelo meio. Apesar disso, quando o país saiu da ditadura foi num sentido progressista. E o PT não entendeu isso.

IHU On-Line – Quais os principais méritos que o PT merece em relação às mudanças realizadas no Brasil durante a última década?

Francisco de Oliveira – O mérito está no capítulo da distribuição de renda. Trata-se de uma atenção maior ao social, sem ter corrigido a desigualdade brasileira, e com uma reiteração da democracia republicana, que no PT corria riscos. São as duas grandes ações.

IHU On-Line – As políticas sociais teriam sido possíveis sem o apoio de bastiões da direita?

Francisco de Oliveira – A direita não fez resistência nenhuma. Até porque o Bolsa Família, que é louvável, é muito tímido. Os estudos da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que é um organismo do governo, mas conduzido tecnicamente bem, mostram que o que impacta a distribuição de renda no Brasil são os benefícios do INSS, e não o Bolsa Família.

IHU On-Line – Como o senhor avalia que se deu a relação com a oposição durante os dois mandatos de Lula e os primeiros anos de Dilma até então?

Francisco de Oliveira – Muito mal. Em primeiro lugar, a oposição perdeu todas as suas bandeiras, coisa que não era para ter ocorrido porque os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso não foram mandatos nulos, não foram um “zero à esquerda”. Mas o PT não valoriza o que ele chamava injustamente de “herança maldita”, porque sem a estabilização da moeda, que foi uma façanha política do governo FHC, o PT jamais conseguiria implementar o Bolsa Família. Imagine a cada três meses ter que corrigir o valor do benefício por causa da inflação! O PT é muito pouco respeitoso das instituições republicanas. Felizmente, nesse capítulo, apesar do desprezo que ele tem, expresso pelo seu líder máximo, não deu nenhum passo em falso.

IHU On-Line – O que mudou no lulismo durante esses 10 anos de PT na presidência da república? Ele continua presente no governo Dilma?

Francisco de Oliveira – Mais do que nunca. A novidade hoje em relação ao primeiro mandato do PT na presidência é que agora Lula pensa que é o rei do Brasil. O lulismo está pior do que no começo, quando Lula pensava ser apenas a preferência dos pobres pelo Partido dos Trabalhadores. Mas agora, com dois mandatos sucessivos e mais a capacidade de eleger a presidente Dilma Rousseff e ainda a capacidade de eleger o prefeito de São Paulo, o lulismo, como se diz em linguagem popular, “subiu nos tamancos”.

IHU On-Line – O senhor pensa que há alguma possibilidade de Lula querer voltar em 2014 em vez de apoiar a reeleição de Dilma?

Francisco de Oliveira – Ele não vai voltar, porque ninguém vai deixar. O próprio PT não vai deixar. Isso não é um império. É uma república, com seus defeitos, mas é uma república. Já a possibilidade de Dilma é grande.

IHU On-Line – O PT, como partido que se diz de esquerda, trouxe que novidade para o Brasil em relação à política econômica dos governos anteriores?

Francisco de Oliveira – Nenhuma. Mantém o mesmo ministro de Lula até aqui, o Guido Mantega, que é um homem honrado, mas não traz nenhuma novidade na política econômica em relação aos caminhos que foram abertos pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

IHU On-Line – Como o senhor situa o episódio do mensalão e as condenações aos membros do PT nesse contexto de um governo que dura 10 anos?

Francisco de Oliveira – Pode ser que prejudique, mas os episódios iniciais estão se afastando muito do tempo. Para frente, se Dilma conseguir se reeleger, isso ficará ainda mais longe da memória dos eleitores. Além disso, os eleitores se renovam. O eleitor de 20 anos que chegar em sua primeira eleição está muito pouco ligado comigo, que sou um eleitor de 70 anos. Então, este impacto do mensalão tende a esmaecer, embora o PT tenha sempre dito que era invenção da imprensa, mas não era. Há talvez uma ou outra figura que tenha sido injustiçada e aqui penso, sobretudo, no ex-deputado José Genoino.

IHU On-Line – O que é ética para a esquerda política de modo geral?

Francisco de Oliveira – A esquerda se define pelo seguinte: entre os três grandes temas ou bandeiras da grande revolução francesa (igualdade, liberdade e fraternidade), a esquerda sempre é o partido da igualdade. Nesse sentido, certos regimes de esquerda desprezaram a liberdade ou até atentaram contra ela. O que define a esquerda é a luta pela igualdade social – a esquerda não parte dos indivíduos, mas das classes – e a igualdade entre as classes, que levará necessariamente a uma igualdade entre os indivíduos. É o oposto do liberalismo, que começa pelo indivíduo e não toca no tema das classes. A esquerda começa pelas classes para atingir o indivíduo. Esse será sempre o seu programa. É um programa eterno.

Fonte: IHU On-Line, nº 413, 1/4/2013

Seca, garoa e votos - Denise Rothenburg

Dilma se dedicou ao Nordeste, enquanto, em São Paulo, Aécio e Eduardo Campos se digladiam ao ponto de alguns tucanos sentirem cheiro de formação de palanque duplo por parte do governador Geraldo Alckmin

Como seres acostumados a viver o amanhã antes da hora, os políticos se debruçam sobre o mapa do Brasil e as pesquisas qualitativas para avaliar o que precisam trabalhar desde já a fim de garantir um fôlego maior logo ali na frente. O trimestre que passou deixou claro onde cada um joga suas fichas nessa largada antecipada. Dilma Rousseff, no Nordeste. Foi a Pernambuco na semana passada, ao Ceará, na segunda-feira, e passou várias vezes pela Bahia no início do ano. Tudo isso para manter a vantagem que já detém na região e segurar a arrancada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

O senador Aécio Neves, do PSDB, sedimentado na retaguarda em Minas Gerais, passou o período mergulhado em São Paulo, território que precisa conquistar para largar em condições de concorrer a um segundo turno. Ali também jogou o pernambucano Eduardo Campos, mais dedicado a encontro com empresários e a criar pontes com setores do PSDB, em especial, os adversários de Aécio.

Vejamos primeiro Dilma e o Nordeste. O pacote que a presidente apresentou na região é na medida para angariar apoios e segurar Eduardo Campos. Hoje, o governo tem por ali uma série de obras. Os diversos programas do Ministério da Integração Nacional — administrado pelo PSB, mas sempre com as benesses apresentadas pela presidente Dilma — têm uma meta de, até 2015, ampliar o abastecimento de água em 7 bilhões de metros cúbicos, o que representa tudo o que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) fez ao longo de sua história na região, à exceção do Ceará, estado que fez mais barragens ao longo do tempo.

Recentemente, a presidente autorizou ainda a Comissão de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) a explorar 20 poços profundos em pontos do semiárido. Esses poços, objeto de cobrança de muitos políticos nordestinos durante décadas, podem resolver problemas da seca em algumas microrregiões, como em Tucano, na Bahia. Até o início do ano eleitoral, o Nordeste terá recebido ainda 470 mil cisternas, sendo que 270 mil já constam como entregues nos dados do governo federal. Ou seja, na avaliação dos petistas, Dilma terá o que mostrar como fruto de seu governo, e que está enfrentando a seca com mão de ferro e muita água. E não pretende deixar que as adutoras e outras obras por ali tenham a fita inaugural cortada somente pelos governadores ou pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, aliado de Eduardo Campos. Novas viagens à região serão marcada para muito breve. Afinal, a hora de segurar o Nordeste, avalia o PT, é agora.

Enquanto isso, em São Paulo…

Ali, Dilma não precisa ir todos os dias, porque a briga interna do PSDB e o início da administração do prefeito petista Fernando Haddad, aliado dela, representam um empurrãozinho providencial. Intramuros no PSDB, há quem veja uma certa inclinação do governador tucano Geraldo Alckmin a montar um palanque duplo, ou seja, receber Aécio Neves, o candidato de seu partido, apoiá-lo, mas não deixar de abrir a casa para o PSB.

Alckmin sabe que essa eleição não será um passeio. O PT começa a acenar com a perspectiva de acordo com o PMDB, o que tiraria do tucano o apoio, por exemplo, de Gabriel Chalita (PMDB). Tudo o que o tucano quer prioritariamente é a própria reeleição, e, para isso, precisa de aliados. Um que está próximo, é o PSB. Embora os socialistas não representem uma grande força no estado, têm prefeituras nada desprezíveis, como Campinas, palanque que pode ser somado ao projeto do PSDB paulista.

Nesse sentido, Alckmin tem contado com o apoio de José Serra. O ex-candidato a presidente, que atualmente se recusa a falar publicamente de política, tem comentado a amigos que a reeleição de Alckmin é muito importante, o que já é um avanço para quem vem sendo tratado como alguém com um pé fora do PSDB. Os amigos do ex-governador, entretanto, duvidam que ele saia desse ninho.

Em tempo…

Hoje, tem mais um capítulo de Aécio e Eduardo em São Paulo, no encontro de prefeitos em Santos. Todas as atenções estarão voltadas para o modo como os tucanos aliados ao governador Alckmin tratam um e outro. É a turma focada em ver de perto se a história de palanque duplo é para valer.

Fonte: Correio Braziliense

Além da imaginação - Dora Kramer

Algo de sobrenatural, no sentido metafísico do excesso, está acontecendo quando um ministro de Estado toma posse acusando a presidente da República (responsável por sua nomeação) de ter cometido uma injustiça ao demitir um antecessor, colega de partido, por suspeita de corrupção no ministério dos Transportes.

As denúncias que levaram a presidente Dilma Rousseff a demitir Alfredo Nascimento ainda no primeiro ano de governo resultaram em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal e o ato da demissão rendeu prestígio e popularidade à governante ontem apontada pelo novo titular da pasta, César Borges, como autora da iniquidade.

"Hoje se corrige uma injustiça cometida a Vossa Excelência, que foi denunciado, mas nada, nada, nada foi provado", disse Borges referindo-se a Nascimento, muito aplaudido pela plateia.

Entre os que ovacionavam estavam o deputado Paulo Maluf, caçado pela Interpol, o deputado Natan Donadon, prestes a ser preso por ter sido condenado pelo STF por corrupção, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, denunciado ao Supremo por uso de documentos falsos e desvio de dinheiro público.

Tom Jobim dizia que nosso País não é para amadores. A frase literal: "O Brasil não é para principiantes". Tivesse vivido mais uns 20 anos (morreu em 1994) provavelmente chegaria à conclusão de que o panorama nacional foge também à compreensão dos profissionais.

A presidente, cujos assessores são sempre tão ciosos em lustrar-lhe a imagem de pessoa irascível, achou ruim? Caso tenha achado, fez que não notou que o Palácio do Planalto servia de palco para ato de desagravo de um dos varridos na dita "faxina ética".

Sorriu e atribuiu ao empossado a tarefa de consolidar a presença do PR - até então tratado feito lixo no governo a fim, naturalmente, de "segurar" o partido na aliança até a eleição de 2014. Afinal, o que é a coerência (não, não, falar em decência soaria grosseiro) diante dos 70 segundos a que tem direito a legenda no horário eleitoral?

Em verdade, o que se passou naquela cerimônia foi um jogo de aparências. O PR fingindo que estava satisfeito, a presidente fazendo de conta que preservava autoridade ao impor nome de sua preferência, mas o que fica é o seguinte: o ministério não é garantia de nada e Dilma tropeçou na austeridade.

A conta só não soma zero porque o País continua a arcar com o prejuízo do modelo pervertido de loteamento da máquina pública mediante critério puramente eleitoral.

Legado. Além de ministros "faxinados" de partidos depois reincorporados ao governo, além da ilusão "vendida" ao governador Sérgio Cabral de que a divisão dos royalties do petróleo seria resolvida no Palácio do Planalto, e os problemas daí decorrentes na aprovação da nova lei pelo Congresso, o ex-presidente Lula deixou várias heranças nada benditas para a sucessora Dilma Rousseff.

A construtora Odebrecht, por exemplo, arcou com os custos do estádio do Corinthians, o Itaquerão, confiante na promessa de Lula de. que o BNDES entraria com R$ 400 milhões. Como a construção de campos de futebol está fora do alcance legal da instituição, o problema se transferiu para o Banco do Brasil, o agente financeiro, que há meses negocia com a Odebrecht as garantias, ora não aceitas pela empresa, ora não aceitas pelo BB.

E com isso, a pendenga se estende na proporção direta em que se reduzem as chances de o estádio ficar pronto para a abertura da Copa do Mundo como previsto no anúncio retumbante do então presidente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entre iguais - Merval Pereira

Provavelmente o pastor Marco Feliciano vai perder seu cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos, e talvez até mesmo seu mandato de deputado federal, por palavras e atos. Suas palavras e atos, no entanto, não o impediram de ser eleito para presidir uma comissão que já foi das mais procuradas pelos grandes partidos, especialmente os de esquerda, quando não estavam no poder. Alcançado o objetivo prioritário, que é também o dos políticos evangélicos, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara passou a ser descartável, o que deu margem a que outros aventureiros a cobiçassem.

O pastor Everaldo, que comanda a bancada evangélica do PSC, já faz planos de se candidatar à Presidência da República, sonhando com possíveis cinco milhões de votos, que, se não são suficientes para elegê-lo, são mais que suficientes para torná-lo um aliado de peso na definição do vencedor.

O PSOL, que se destaca, neste cenário de banalização do fisiologismo que domina o Congresso, por uma ação moralizadora verdadeiramente republicana, mesmo para os que não concordam com sua linha política, entrou com uma representação contra o pastor Feliciano na Comissão de Ética da Câmara baseado em fatos concretos de manipulação do dinheiro público com fins privados.

Como diz o deputado Chico Alencar (RJ), "fala-se muito de sua "teologia retrógrada", de suas prédicas retumbantes e obscurantistas contra diversos segmentos sociais, e da tensão permanente que se instalou em torno das sessões da CDH, que ele insiste em presidir. Mas o que me parece mais concreto ainda é o uso da estrutura do mandato (recursos públicos) para fins privados, como detalhado em representação que apresentamos ontem, e que será apurada pela Corregedoria e pelo Conselho de Ética da Casa. Não podemos "naturalizar" esses procedimentos, que, aliás, tiram a autoridade moral do "pregador". Afinal, não se pode amar a Deus e ao dinheiro."

São exemplos evidentes de utilização de assessores pagos pela Câmara que atuam em outros negócios do deputado-pastor e de desvio de verbas para fins privados através de empresas particulares em seu nome ou de laranjas. Mas fica difícil considerar que uma provável punição ao pastor resolverá o problema numa Câmara em que deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), são nomeados por seu partido, o PT, para a Comissão de Justiça e onde nada menos que oito presidentes de comissões como Feliciano estão sendo processados ou investigados pelo Supremo Tribunal Federal, como mostrou um levantamento do sítio "Congresso em Foco". Além do mais, desses crimes de que Feliciano está sendo acusado muito justamente, é acusado grande número de seus pares, incluídos os presidentes da Câmara e do Senado, mas o corporativismo não deixa que sejam nem mesmo investigados, quanto mais punidos.

Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que está sendo julgado pelo Supremo por peculato, também enfrentam ações penais os presidentes das comissões de Finanças e Tributação, João Magalhães (PMDB-MG), que está com seus bens bloqueados desde dezembro do ano passado, por decisão da Justiça Federal em Governador Valadares; de Agricultura e Pecuária, Giacobo (PR-PR); e de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Moraes (PTB-RS).

Outros quatro presidentes de comissões são alvo de inquérito no STF: Décio Lima (PT-SC), novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça; Lincoln Portela (PR-MG), que preside a Comissão de Legislação Participativa; Roberto Santiago (PSD-SP), responsável pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Romário (PSB-RJ), que responde pela Comissão de Desporto e Turismo. Há também outro presidente, este da Comissão da Educação, o deputado federal Gabriel Chalita, do PMDB de São Paulo, que pode vir a ser processado pelo Supremo Tribunal Federal por acusações de ter recebido propina quando era secretário de Cultura do governo de São Paulo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já pediu explicações ao deputado e, dependendo das respostas, pode abrir um processo contra ele.

A saída de Feliciano vai resolver o quê?

Fonte: O Globo

O impasse no Rio - Eliane Cantanhêde

O marqueteiro de Lula e Dilma, João Santana, gravou os programas de TV que foram ao ar no mês passado enaltecendo o pré-candidato do PT ao governo do Rio, senador Lindbergh Farias.

O governador Sérgio Cabral nega, mas pagou na mesma moeda: despachou seu marqueteiro, Renato Pereira, para a candidatura do tucano Aécio Neves, que, por ser do PSDB, é visto como o principal opositor de Dilma em 2014.

O movimento dos marqueteiros indica que há mal-estar e dúvidas quanto ao futuro da aliança Lula-Dilma-Cabral, já que Lindbergh concorre contra Luiz Fernando Pezão, vice de Cabral e seu candidato.

Os dois lados disputam a bênção de Lula e, para quem conhece bem a velha ligação de Cabral com Pereira e com os tucanos (foi do PSDB antes de assumir o PMDB), a leitura é clara: fechadíssimo com Dilma em 2010, ele agora parece aberto a conversas e muito mais com a oposição. Aliás, não só com Aécio, mas também com Eduardo Campos, do PSB.

Como o PSDB tem Minas e São Paulo, Lula considera o Rio estratégico e não pode se dar ao luxo de perder o PMDB, Cabral, Pezão e, de quebra, o prefeito Eduardo Paes, político muito promissor.

De outro lado, Lula também sabe que o PT do Rio está cansado de tanto engolir sapos em favor de aliados e que, desta vez, tem um nome competitivo: ex-presidente da UNE, ex-líder dos caras-pintadas contra o agora aliado Collor e ex-prefeito de cidade populosa do Rio, Lindbergh é jovem, bonitão e está bem colocado nas pesquisas. Muito à frente, inclusive, de Pezão.

Lula vai ter de optar entre PMDB e PT e depois botar o guizo no gato. Uma aposta: mexer com Cabral não é fácil -até porque, além do marqueteiro, ele tem lá suas armas de retaliação- e, pela experiência, o sacrifício acaba sendo do PT, em nome do "projeto nacional". Lindbergh que se cuide. É forte candidato a gato.

Fonte: Folha de S. Paulo

Escravos domésticos e rurais em disputa - Maria Cristina Fernandes

O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) é o autor da Proposta de Emenda Constitucional que igualou os direitos dos empregados domésticos aos trabalhadores em geral.

Com ele votaram 347 parlamentares. Opuseram-se os deputados Jair Bolsonaro (DEM-RJ) e Vanderlei Siraque (PT-SP). O presidente do Senado, Renan Calheiros, comemorou o feito, capitaneado por seu partido, em rede nacional de rádio e televisão.

O deputado já previa a quase unanimidade entre seus pares. "É um assunto que inibe as pessoas", diz. Elogia dois petistas que o ajudaram a passar o projeto à frente de outras 150 PECs, o ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha (SP), mas diz que chegou a temer a interferência do governo federal.

Autor da PEC das domésticas se absteve na do trabalho escravo

Conta que a comissão criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cuidar do assunto acabou abortada por interferência da área econômica, que temia desemprego.

Bezerra já foi prefeito, deputado estadual, senador e governador do seu Estado, mas diz que nunca fez nada tão importante quanto esta lei.

Há menos de um ano, o deputado participou de outra sessão muito relevante para os direitos dos trabalhadores. No dia 22 de maio de 2012, a Câmara dos Deputados votou a PEC que confisca terra em que seja constatado trabalho escravo.

O deputado Carlos Bezerra se absteve da votação: "Sou totalmente a favor do fim do trabalho escravo, mas não me lembro como votei".

Ex-prefeito de Rondonópolis, na pujante fronteira agrícola do Centro-Oeste, o deputado diz não ter sido pressionado por sua base eleitoral contra a proposta. Tampouco por seus familiares.

No ano anterior à votação, uma equipe de procuradores e do Ministério do Trabalho autuou a fazenda de um sobrinho do deputado por abrigar 12 trabalhadores em condições degradantes.

Bezerra diz não ter qualquer relação com a fazenda do sobrinho. "Minha base eleitoral é de trabalhadores", assegura. São ilações da mesma ordem, diz, que o tornaram réu no Supremo Tribunal Federal. Sua gestão na presidência do INSS é acusada de desviar recursos.

Nenhuma dessas digitais diminui a importância da PEC das Domésticas. É o primeiro passo para o Brasil colocar na mesma ordem de grandeza duas estatísticas que resumem seu atraso social: o país que tem 3% da população mundial abriga 13% do total de trabalhadores domésticos do planeta.

O envolvimento do deputado e de seu partido na tramitação dessa proposta revela os meandros das medidas que mudam a vida do país. A PEC das Domésticas foi aprovada em três anos porque a classe média tradicional não tem, no Congresso, a mesma interlocução política desfrutada pelos ruralistas. Há 14 anos seguram a aprovação da proposta que pune a contratação de serviços prestados em situação degradante.

Ao se abster na votação da PEC do Trabalho Escravo, o deputado teve a companhia de outros 24. A proposta foi aprovada na Câmara com 360 votos e teve a oposição de 29 parlamentares. PMDB e PSD foram os partidos que mais se opuseram à proposta.

Cada um deu sete votos contra. Foram também os partidos cujos parlamentares mais se abstiveram. Além de Bezerra, outros seis pemedebistas, apesar de presentes à sessão, preferiram não se comprometer com o resultado da votação.

A PEC do Trabalho Escravo começou a tramitar 11 anos antes da proposta das Domésticas. Conviveu, durante todo o governo Lula, com o poder crescente dos ruralistas e só na gestão Dilma Rousseff arregimentou maioria para passar na Câmara.

No Senado, onde peleja para ser aprovada, enfrenta a aguerrida oposição da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e hoje um dos principais esteios de Dilma Rousseff no agronegócio.

Se o PMDB viu na PEC das Domésticas uma oportunidade para reverter o dano na imagem do partido causado pela exposição dos malfeitos de suas principais lideranças, melhor para o país. As trapaças pemedebistas continuam por aí, mas o Brasil ganhou uma legislação capaz de sacolejar as entranhas de sua divisão social. Vai que assim o PT se mexe para aprovar a PEC do Trabalho Escravo e fazer jus à segunda letra de sua sigla.

As empregadas domésticas têm acomodado as insatisfações da classe média tradicional com sua persistente perda de posição na renda do país. São fartas as estatísticas que mostram avanços salariais maiores para quem ganha menos.

É isso que tem, em grande parte, inflacionado o custo dos serviços prestados por esses assalariados da base da pirâmide. Os serviços prestados por esses trabalhadores, quase tão caros quanto os de países ricos, são consumidos por uma classe média que está com sua renda achatada, não se reconhece nos seus companheiros de fila da alfândega e vê as chances de seu filho entrar numa universidade pública reduzidas pelo sistema de cotas, outra medida recentemente aprovada pelo Congresso.

Está dada, assim, a equação de uma tensão social crescente. Mas talvez seja essa a senha para um envolvimento da classe média tradicional com a política que extrapole a histeria anticorrupção.

A jornada de trabalho de pais que nasceram na classe média também pode ser extenuante e costuma ser resolvida com a contratação de empregados domésticos. Se o orçamento não comportar e os sindicatos continuarem a ser vistos como lugar de peão, algum canal para verbalizar essa insatisfação há de ser encontrado.

Não dá para imaginar que esse achatamento no topo da pirâmide leve escolas, transportes e hospitais públicos a se encherem de classe média de uma hora para outra, mas a ampliação do uso desses serviços por quem tem um outro padrão de referência pode levar a uma maior cobrança por melhoria.

Quem resistir há de dar sustância a uma direita que não se envergonhe de mostrar a cara. Do outro lado estarão aqueles que aceitam pagar o preço da mudança social. No mercado partidário, vencerá quem, além de oferecer o maior desconto, entregar a mercadoria.

Fonte: Valor Econômico