terça-feira, 7 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA – José de Souza Martins: o agir possível

Resta-nos, ao que parece, o caminho da revolução na vida cotidiana, a sociedade profeticamente contraposta ao Estado, para dele fazer agente da vontade popular expressa não na opinião eleitoral, pura e simplesmente, mas na resolução e superação das carências históricas anunciadas no que é vivido, mas não necessariamente percebido, pelas vítimas das adversidades históricas e sociais, para voltarmos a um enunciado de Lefebvre.

Em suma, os desafios estão em dois planos articulados entre si. No plano do conhecimento científico, que é indissociável de uma prática de esquerda, num retorno à dialética, sem dúvida, mas também num diálogo criativo e sem medo com as inovações logradas pelas ciências sociais. E, no plano da aplicação desse conhecimento, para pesquisar e conhecer a realidade social e, portanto, agir em nome do historicamente possível, que é tarefa de um verdadeiro partido de esquerda. E não do politicamente permitido, como age o partido do governo e sua aliança complicada.

Cf. José de Souza Martins, “Desafios da esquerda, reflexões e questionamentos”, in O que é ser esquerda hoje?, org. Francisco Inácio Almeida, edits. Contraponto e Fundação A. Pereira, Rio de Janeiro-Brasília, 2013, pp.52-3.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Às escuras: Rio passa dia sem luz e sem explicação da Light
O micro do macro: Dilma faz Afif 39º ministro
Saiu por quê?: 1,7 milhão já deixou o Bolsa Família
Contra déficit, médicos de Cuba

FOLHA DE S. PAULO
Cortes no Senado poupam
regalias e auxiliar de check-in
Vice de Alckmin adere ao governo e será ministro
Caseiro diz que teve ordem para queimar colchão de PC Farias
Criado há cinco anos, cadastro nacional não agiliza adoções
Operadoras de saúde deixam de comercializar plano individual
País beira 'guerra civil' com reforma fiscal, diz secretário

O ESTADO DE S. PAULO
Afif será ministro de Dilma, mas continua vice de Alckmin
Europa decide votar em mexicano para a OMC
Conab vê fraudes em leilões de laranja
Proposta que tira poder do MP divide advogados

VALOR ECONÔMICO
Inflação torna-se a principal preocupação de empresários
Logística põe Brasil longe da excelência
País teve a 5ª maior alta nas importações
Atrasos nas concessões de estradas

BRASIL ECONÔMICO
HRT no limite
Microempresas: Dilma reduz taxa de juros “a quase zero”
Crédito: Inadimplência sob controle nos bancos públicos
OMC: Retomar as negociações da Rodada Doha é missão para candidato brasileiro.

ESTADO DE MINAS
Os parentes estão de volta nas prefeituras
Cofins: Fracassa a 3ª licitação do 'puxadinho'

O TEMPO (MG)
Governo quer `importar´ 6.000 médicos de Cuba para o interior
Leilão do `puxadinho´ falha e Confins corre risco para Copa
Dilma anuncia novo ministro
Comunidade internacional reage a ataque de Israel à Síria

CORREIO BRAZILIENSE
Beber, dirigir, matar... Por que insistir no erro?
Farra federal: Auxílio de moradia paga até diarista

GAZETA DO POVO (PR)
Justiça bloqueia R$ 164 mi de deputados e ex-diretores da Alep
Fim do ICMS do diesel não garante a redução da tarifa
Nota fiscal terá de mostrar o valor do imposto
A tragédia que mudou o Brasil
A safrinha cresceu

ZERO HORA (RS)
Só 40% dos atrasos de voos serão resolvidos
Záchia fala em encerrar vida política

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Fraudes na telefonia
Médicos de Cuba virão para o Brasil

O micro do macro: Dilma faz Afif 39º ministro

Em mais um movimento para ampliar sua base rumo à disputa da reeleição em 2014, a presidente Dilma Rousseff convidou o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para ser o titular da nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Ele já aceitou.

Dilma tira Afif de tucanos

Vice-governador de São Paulo ganha o 39º ministério, o da Micro e Pequena Empresa

Luiza Damé, Tatiana Farah

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai comandar o 39º ministério do governo da presidente Dilma Rousseff. Ele foi convidado por Dilma para assumir a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada no dia 28 de março, e tomará posse na quinta-feira, no Palácio do Planalto. Com a posse de Afif, o PSD, partido comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, aliado do tucano José Serra, passará a fazer parte do primeiro escalão do governo e deve reafirmar apoio à reeleição de Dilma, defendido por Kassab.

O convite inicial a Afif foi feito em dezembro, mas o novo ministro pediu um tempo até o início de maio para se desvencilhar de compromissos no Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de São Paulo.

A confirmação de Afif na nova pasta foi anunciada em nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, na qual Dilma desejou "sucesso" ao novo ministro e manifestou "confiança" no seu desempenho. Pela manhã, em São Paulo, onde se encontrou com Afif ao participar da posse das diretorias da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a presidente teceu elogios a seu desempenho no tema da microempresa.

- Queria aproveitar esta cerimônia para homenagear um brasileiro que colocou na pauta do país o apoio às pequenas e microempresas, fazendo com que reconhecêssemos que essa é uma questão estratégica - disse Dilma, elencando a participação de Afif em decisões como a aprovação do Estatuto da Microempresa e na implantação do Simples Nacional, a medida tributária que unificou os impostos dos pequenos negócios.

O novo ministro estava na plateia, assim como Kassab. Ao lado de Dilma, no palco, estava o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que, no dia anterior, afirmara que "há legendas de mais no país" que "trocam a oposição pelo governo".

Em nota, Afif destacou que ficou "muito honrado" com o convite e disse que recebeu com "entusiasmo" a nova missão. Em tom cordial, o vice agradeceu ao governador "pela compreensão" com a "nova incumbência".

"Nesta nova jornada tenho certeza de que faremos um grande trabalho de cooperação entre governo de São Paulo e governo federal, pois, em nosso estado, está o maior contingente de micro e pequenas empresas de todo o Brasil", ressaltou.

Para acertar sua saída do Palácio dos Bandeirantes, Afif e Alckmin tiveram uma reunião tensa na tarde de ontem, após o convite da presidente. O novo ministro avisou ao tucano que deixaria o cargo de presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, mas que não abriria mão do posto de vice-governador. Para embasar a sua permanência no cargo, Afif consultou nas últimas semanas juristas e advogados especialistas no assunto. Apesar de não ter ficado nada satisfeito com a permanência do novo ministro no cargo de vice, Alckmin não pretende se indispor neste momento com o PSD, partido com o qual negocia o apoio à sua reeleição em 2014.

Em nota, o tom usado pelo governador, contudo, foi amistoso. "Com o convite, São Paulo dá hoje mais uma contribuição para o Brasil. E, a serviço do Brasil, nosso vice-governador haverá de fazer ainda mais por São Paulo", disse Alckmin.

A decisão de Afif de acumular os cargos de ministro e vice-governador também deverá ser analisada pela Comissão de Ética Pública da Presidência. A comissão tem uma resolução de setembro de 2003 que trata dos conflitos de interesses no exercício do cargo público e dos meios de evitá-los. Segundo a resolução, "suscita conflito de interesses o exercício de atividade que viole o princípio da integral dedicação pelo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança". (Colaborou Gustavo Uribe)

Fonte: O Globo

Do malufismo ao governo petista

Trajetória do novo ministro foi sempre liberal e ao lado de adversários ferrenhos do PT

Germano Oliveira

SÃO PAULO - Guilherme Afif Domingos, de 69 anos, um dos fundadores do PSD, presidido pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, é um político de perfil liberal que transitou por diferentes governos. Já foi um dos políticos mais ligados ao deputado Paulo Maluf (PP-SP) - na década de 80, ocupou a Secretaria de Agricultura quando Maluf era governador biônico de São Paulo -; foi presidente do Sebrae nos governos Collor e Itamar Franco; chegou a ser secretário de Planejamento do ex-prefeito Celso Pitta (PPB); esteve no PDS, que apoiou o regime militar nos anos 80; passou pelo PL, pelo PFL e também já foi secretário do Trabalho do ex-governador tucano José Serra. Até recentemente era secretário de Desenvolvimento do governador Geraldo Alckmin, de quem é vice-governador, mas eles andam às turras nos últimos meses.

O auge da divergência com Alckmin ocorreu no mês passado. A filha de Afif, Maria Cecília Domingos Sayoun, de 33 anos, sofreu tentativa de assalto no bairro do Morumbi, a um quilômetro do Palácio dos Bandeirantes, quando levava o filho de 2 anos para a escola. Assaltantes dispararam dois tiros contra o carro da filha de Afif, mas não atingiram ninguém porque os vidros eram blindados. Afif não se conteve e fez duras críticas à política de segurança de Alckmin.

- São Paulo vive uma epidemia de insegurança - disse o vice-governador, propondo a adoção de um "plano de tolerância zero" ao crime organizado em São Paulo.

Afif se destacou no meio empresarial e na defesa dos temas ligados à pequena e à média empresa. Formado em Economia no Colégio São Luís, foi diretor-presidente da Indiana Seguros, empresa vendida em 2007. Ligado ao malufismo, em 1976 tornou-se diretor da Associação Comercial de São Paulo e presidiu a entidade por duas vezes, o que o credenciou a ser porta-voz dos pequenos comerciantes. Em 1979, presidiu o Congresso Brasileiro da Pequena Empresa, dando início ao Estatuto da Pequena Empresa. Também presidiu o Sebrae de 1990 a 1994.

Uma de suas criações foi o Impostômetro (painel gigante instalado no centro de São Paulo que mostra em tempo real os valores da arrecadação de impostos no Brasil).

A defesa do pequeno empresário norteou sua carreira política. Em 1986, já no PL, foi o terceiro deputado federal mais bem votado do país, com 500 mil votos, ajudando a formular projetos das pequenas empresas na Constituição de 1988. Sempre com a bandeira da pequena empresa, disputou a eleição para presidente da República em 1989, ainda pelo PL, com o jingle "dois patinhos na lagoa, é Afif 22!". A eleição foi vencida por Fernando Collor, e Afif acabou como uma das surpresas ao ficar em 6º lugar, com 3,2 milhões de votos, à frente de Ulysses Guimarães, Fernando Gabeira e Roberto Freire.

Fonte: O Globo

Governador evita embate, mas aliados citam impeachment

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) elogiou ontem o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD). Em nota, o tucano disse que "com o convite, São Paulo dá hoje mais uma contribuição para o Brasil". "Nosso vice-governador haverá de fazer ainda mais por São Paulo," No texto, Alckmin "parabeniza" a presidente Dilma Rousseff pela escolha e fala da "trajetória destacada na defesa e na valorização do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas" de Afif. Aliados do tucano lhe sugeriram que articule a abertura de processo de Impeachment contra Afif na Assembleia, caso o vice não assuma o governo na ausência de Alckmin. Mas o tucano quer evitar o confronto e disse que não fará questionamento jurídico sobre o acúmulo de cargos de Afif.

Afif disse em nota ter ficado "muito honrado" com o convite de Dilma. "Recebo com entusiasmo essa missão, pela importância que tem o segmento na geração de emprego e distribuição, de renda." Afif agradeceu a Alckmin pela presidência do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, ao qual renunciou com o ministério, mas não mencionou o acúmulo do cargo com a vice.

Não se admite saída do vice para tratar de interesse próprio

Carlos Ari Sundfeld

Pode Guilherme Afif se tornar ministro sem deixar de ser vice-governador de São Paulo, mesmo havendo regra geral contra acumulações, no art. 37, XVI da Constituição? Quem exerce cargo público tem deveres públicos. Vice-governador ocupa cargo público, toma posse formal, é remunerado e tem suas funções. O vice deve auxiliar o titular quando convocado» Por isso, há uma hipótese em que, sem se licenciar, exerce simultaneamente outro cargo: por nomeação do governador do mesmo Estado. Nessa condição é que Afif, já vice-governa-dor, foi secretário de Alckmin. O vice também substitui o titular nos impedimentos, o que é uma função de prontidão, como a dos bombeiros.

O direito constitucional brasileiro não admite a licença do vice-governador para tratar de seus próprios interesses. Há só dois casos em que ele pode se afastar: licença, que só existe para viagem, e impedimento por doença. A Constituição de São Paulo diz que o vice-governador perderá o cargo caso se ausente do Estado por mais de 15 dias, salvo se tiver obtido licença do Legislativo para viajar.

O art. 28 § 1° da Constituição Federal diz que o governador perde o mandato se assumir outro-cargo. O artigo só não Incluiu o vice na mesma regra para permitir que ele pudesse ser secretário do Estado» Mas nem por isso ele é livre para tirar licença e ir fazer outra coisa qualquer, pois tem o dever de cumprir a função para a qual foi eleito.
Professor da Escola de Direito da FGV São Paulo (Direito GV) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Recursos do mensalão estão nas mãos de Gurgel

A Procuradoria-Geral da República recebeu ontem todos os 25 recursos dos condenados do mensalão, enviados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Os réus pediram desde alteração nas penas, passando pelo encaminhamento do julgamento para 1ª instância até a substituição do relator, o próprio Joaquim Barbosa. O presidente do STF só vai se pronunciar sobre o assunto após o retorno do parecer dado por Roberto Gurgel. O Ministério Público terá 10 dias para analisar os casos.

Na semana passada, o procurador-geral da República já havia se pronunciado sobre os recursos dos 25 condenados, afirmando que os reús deveriam se conformar com suas sentenças. Desde o fim do julgamento do mensalão, Gurgel defende que todos sejam presos de imediato. Ele reclamou também que os acusados estão tentando atrasar o trâmite do processo por meio de táticas protelatórias, inclusive com recursos para tribunais internacionais.

Os réus solicitaram que os embargos de declaração sejam julgados pelos demais ministros. Barbosa retornou no fim de semana da Costa Rica. A tendência é que ele não abra mão de permanecer na relatoria do caso. No entanto, se os embargos infringentes forem admitidos —casos em que o réu tiver recebido ao menos quatro votos favoráveis à absolvição —, eles automaticamente serão distribuídos a um novo relator.

Fonte: Correio Braziliense

Tucanos minimizam resistência ao nome de Aécio

Líderes do partido afirmam que desacordos de paulistas em torno da candidatura de Aécio à Presidência da República são pontuais e que o senador conta com apoio nacionalmente

Felipe Canêdo

Apesar da resistência de uma ala do tucanato paulista em aderir à pré-candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República, para líderes do partido de outros estados não há dúvidas quanto à união do PSDB em torno do nome do mineiro. Para eles, as disputas que ocorreram durante o congresso estadual da legenda em São Paulo no domingo, em que esteve presente o ex-governador José Serra, são pontuais.

"É uma questão interna de São Paulo. O que se percebeu lá foi uma disputa entre dois agrupamentos dentro do diretório paulista e essas coisas se definiram lá e se ajustaram. É natural que aconteça isso", afirmou ontem o deputado federal e presidente do PSDB da Bahia, Antônio Imbassahy, que participou do encontro paulista anteontem e disse ter conversado com líderes da cúpula tucana sobre o assunto na convenção do partido, há duas semanas.

Imbassahy destacou que Aécio tem apoio da grande maioria dos filiados em todo o país – incluindo fortes nomes paulistas como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin e o senador Aloysio Nunes – e que as divergências são contornáveis. Segundo ele, é possível "encontrar uma voz aqui que queira falar um pouco mais, outra que queira mais reflexão", mas as disputas são mínimas considerando a magnitude do partido.

O ex-prefeito de Vitória (ES) e ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas concorda com Imbassahy. Para os dois políticos tucanos, embora Serra seja uma figura que deve ser respeitada dentro do partido, não há dúvidas de que o nome do senador mineiro será consagrado para assumir a presidência do partido e percorrer o país. "Já há uma posição praticamente consensuada dentro do PSDB", sustentou o baiano.

Ele e Vellozo Lucas participaram ontem do debate que inaugurou a nova sede do partido em Belo Horizonte, no Barro Preto, Região Centro-Sul da cidade, onde morou o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Os tucanos aproveitaram o evento, que faz parte de um ciclo de palestras inaugurado em fevereiro pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para afinar o discurso do PSDB para 2014.

O deputado baiano e o ex-prefeito de Vitória foram duros nas críticas ao governo da petista. "Não há como governar com 39 ministérios. Há também a criação seguida de empresas estatais, é um desperdício. Este é um governo perdulário, que não respeita o dinheiro do contribuinte", afirmou Imbassahy.

O ex-prefeito e economista Vellozo Lucas foi mais incisivo nas críticas às posições do governo em relação aos setores de energia elétrica e do petróleo: "Eles (os petistas) demonizaram, satanizaram as privatizações, acusaram o PSDB. Utilizaram de má-fé a pouca compreensão das pessoas sobre o que significa um contrato de concessão. Agora estão com um pacote de US$ 200 bilhões de concessão sendo ofertado no mundo inteiro". Ele contou ter visto uma entrevista em que o ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil Moreira Franco (PMDB) defendeu enfaticamente a privatização dos aeroportos. "Os petistas deviam ter a fineza de pedir desculpas por ter deixado o Brasil atrasado por tanto tempo", acrescentou.

O presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana, também presente nos debates de ontem, comentou com os colegas as outras candidaturas de oposição à presidente Dilma Rousseff: "Que venha Randolfe (Rodrigues, do PSOL), Marina (Silva, que tenta criar o partido Rede Sustentabilidade ), Cristovam Buarque (PDT), Eduardo Campos (PSB), Fernando Gabeira (PV). Quanto mais gente mostrando que há um Brasil diferente, melhor", ele disse. Imbassahy concordou e saudou a possível candidatura de Eduardo Campos, que considera positiva para a disputa.

Fonte: Estado de Minas

Dilma e Aécio se entendem sobre destinar 100% dos royalties para a educação

Maria Luisa de Melo

Prováveis adversários na eleição presidencial de 2014, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) podem discordar e trocar farpas sobre a condução da política econômica do Brasil. No entanto, quando o assunto é a destinação dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação brasileira, os arqui-inimigos políticos parecem deixar as diferenças de lado. Ambos defendem o mesmo ponto de vista: a destinação integral de tal recurso é capaz de contribuir para a redução do déficit educacional brasileiro.

Depois de a presidente Dilma Rousseff defender a totalidade dos royalties para a educação, em cadeia de rádio e TV, no dia 1º de maio, e encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei fixando tal intenção, foi a vez do senador tucano Aécio Neves abraçar a mesma causa. Em artigo publicado nesta segunda-feira (6), no jornal Folha de S. Paulo, Aécio diz que a causa "merece apoio suprapartidário e o aval da opinião pública para que o país resista à tentação de atender simultaneamente aos múltiplos déficits dos quais é portador, ou ao tradicional pragmatismo do Estado brasileiro".

Na publicação, o senador faz ainda um retrato da educação no Brasil, de posse de dados da ONG Todos Pela Educação: cerca de 1 milhão de crianças não tem vaga na pré-escola, outros 3,6 milhões de crianças e jovens não estudam. Além disso, o percentual de alunos que não conseguem concluir os estudos no Ensino Fundamental chega a 35%. No Ensino Médio, praticamente a metade dos alunos não consegue concluir o ensino - 49%.

Outro calcanhar de Aquiles da educação brasileira apontado pelo tucano é a média de escolaridade no Brasil, que hoje é de 7,2 anos, e permaneceu estagnada entre 2011 e 2013. O número, segundo aponta, é o menor, entre os países da América do Sul, ao lado do Suriname.

Já em seu pronunciamento, Dilma frisou que “um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente", antes de destacar a importância da aprovação da proposta no Congresso Nacional.

"Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa”, disse.

A convergência de opiniões revela que Dilma e Aécio estão colocando em primeiro plano a população brasileira e suas necessidades, e não apenas a disputa eleitoral, como habitualmente se via.

Campos segue o mesmo caminho

Mesmo longe de receber dinheiro proveniente da exploração do pré-sal, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ainda aliado da presidente Dilma Rousseff, sancionou na última terça-feira (30) uma lei semelhante àquela que Dilma tenta aprovar no Congresso Nacional, só que em nível estadual.

A promulgação da Lei 14.960/13 por Campos destina para educação e inovação tecnológica 100% dos royalties provenientes da exploração de petróleo, gás, minério e demais hidrocarbonetos. Hoje, Pernambuco recebe cerca de R$ 15 milhões anuais em royalties. O valor deve ser ampliado, chegando a R$ 350 milhões.

Fonte: Jornal do Brasil

Marina, carta na manga.

A ala da Rede de Marina Silva mais próxima das igrejas evangélicas quer realizar um mutirão de coleta de assinaturas na Marcha para Jesus, no final de junho, caso o partido ainda esteja longe da marca necessária de 500 mil apoios.

Ontem, o grupo distribuiu 60 mil fichas a pastores de uma corrente da Assembleia de Deus, para que eles busquem adesões. "É como no Tropa de Elite': missão dada é missão cumprida", comentou um militante.

Fonte: Folha de S. Paulo / Painel

Marina, a assombração

Entre tucanos e petistas já há quem preste mais atenção à candidatura Marina Silva, mesmo antes de seu partido, a Rede, virar realidade. O Instituto Paraná Pesquisas divulgou, no final de abril, pesquisa realizada no estado, que ouviu 1.507 eleitores. Marina aparece em segundo lugar, com 15,86% das intenções de voto, na preferência de um dos eleitorados mais conservadores do país. A presidente Dilma lidera com 50,8%. O tucano Aécio Neves tem apenas 13,01%, enquanto o governador Beto Richa (PSDB) tem 40,61% e o senador Álvaro Dias (PSDB), 63,17%. A candidata do PT ao governo, ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), soma 28,27%.

Fonte: O Globo / Panorama Político - Ilimar Franco

Marina agradece apoio da MD

Por: Daiane Figueiró - Assessoria

A ex-senadora Marina Silva, idealizadora da Rede Sustentabilidade, esteve em Curitiba no último sábado (4) e fez duras críticas ao governo federal. Disse que a volta da inflação é preocupante e afirmou que o PT tem medo da sua própria sombra. "É uma situação esdrúxula. Quando a Rede começou a se movimentar, apareceu esse projeto, apoiado pela base do governo, para nos paralisar. É um projeto sob encomenda", disse Marina, referindo-se ao projeto de lei 4470/12, que prejudica novos partidos. A proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem. Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas.

Em entrevista coletiva no salão nobre do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marina comentou que está fazendo uma jornada pelo Brasil para buscar o apoio e as assinaturas necessárias para a criação do novo partido. Pela Lei Eleitoral, são necessárias 550 mil filiações. “O Rede defende o desenvolvimento sustentável, a educação de qualidade, a ética na política e um Brasil melhor de se viver, preservando os nossas riquezas naturais. Já temos 263 mil assinaturas, resultado do trabalho de voluntários por todo o país, e esperamos completar o número exigido pela lei até julho”, comentou.

Após conversar com a imprensa, Marina Silva fez uma caminhada pelo calçadão da rua XV de Novembro, onde encontrou, na Boca Maldita, o deputado federal Rubens Bueno (MD-PR). Ela agradeceu o apoio recebido dele. " Fico feliz e agradecida pelo seu trabalho de combate aos casuísmos do governo no Congresso Nacional. Também agradeço o apoio na criação da Rede. É muito importante estarmos juntos." disse Marina.

No último sábado (4), Rubens Bueno, militantes e dirigentes da MD estiveram na Boca Maldita conversando durante toda a manhã com a população sobre a fusão do PPS e PMN que originou a nova sigla, Mobilização Democrática. Além de contribuir com a coleta de assinaturas para a criação do Rede, a MD também está coletando assinaturas para o abaixo-assinado contra a PEC 37, que visa tirar o poder de investigação do Ministério Público. No último sábado centenas de pessoas foram favoráveis ao abaixo-assinado, que será entregue ao deputado Rubens Bueno.

Fonte: Portal do PPS

Bolsa Família - Programa pode deixar de dar voto, diz Fleischer

PSDB admite avanço no combate à miséria

BRASÍLIA - O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), não tem dúvida de que o Bolsa Família dá votos, e que falar mal do programa tira votos. Ele questiona, no entanto, se esse modelo ainda perdurará nas eleições do ano que vem.

- (Em 2006) O Bolsa Família empurrou o Lula para o segundo turno. Há uma pesquisa que demonstra isso claramente. Em 2010, o benefício continuou funcionando como captador de votos para o PT, mas não estou seguro se, em 2014, isso será tão forte como antes - afirmou Fleischer.

Para ele, se o governador Eduardo Campos (PSB) entrar mesmo na disputa eleitoral, o Bolsa Família poderá perder seu caráter de canalizador de votos para o PT, pois Campos é do Nordeste, região mais beneficiada pelo programa.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), reconhece que o programa avançou no combate à miséria e atribui a seu partido a implantação da ação, por meio do Bolsa Escola, implementado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No entanto, ele condena o que considera uso político do tema:

- O que critico é a utilização política do Bolsa Família por parte do PT, e a falta do segundo passo, que é a inclusão no mercado de trabalho. Mas o programa é louvável e nobre na sua função.

Ontem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou na tribuna do Senado a série de reportagens publicada pelo GLOBO desde domingo:

- Seria uma tragédia se o Brasil de hoje não tivesse o Bolsa Família. E será uma tragédia se, daqui a 20 anos, a gente continuar precisando do Bolsa Família. E a saída é a educação - disse ele.

O senador afirmou que o Bolsa Família é um avanço ao transferir renda para os mais pobres, mas fracassa por não oferecer ensino de qualidade aos filhos dos beneficiários. Ele criticou o governo Dilma por não apoiar projeto dele que obriga os pais a comparecer à escola dos filhos:

- A matéria do GLOBO, a meu ver, tem papel histórico. Porque pela primeira vez se mostra, com dados, que as famílias estão perpetuando a necessidade de uma bolsa. E, se isso acontece, o programa fracassou, apesar de assistir bem. Assistiu, mas fracassou. É como você manter uma pessoa na UTI sem curá-la.

Fonte: O Globo

PF investiga aloprado para saber destino de dinheiro de Valério

Freud Godoy recebeu R$ 98,5 mil do operador do mensalão em 2003

Ezequiel Fagundes e Thiago Herdy

BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais está prestes a concluir perícia na conta bancária da empresa Caso Comércio e Serviços Ltda., pertencente ao ex-assessor especial da Presidência durante o governo Lula, Freud Godoy. O pedido de quebra de sigilo do ex-segurança do petista foi atendido pela Justiça Federal e busca esclarecer a destinação dada a um repasse feito a ele por Marcos Valério, o operador do mensalão, no valor de R$ 98,5 mil, em janeiro de 2003. Em depoimento à Polícia Federal, Valério informou que os recursos teriam sido usados para pagar despesas pessoais de Lula, o que o ex-presidente nega.

Com a perícia, a PF também deseja saber o caminho de outro depósito feito para Freud, em dinheiro, em março de 2004, no valor de R$ 150 mil. Freud afirma ter recebido o dinheiro pela venda de um lote em um condomínio de São Bernardo do Campo. Porém, pesquisa realizada pelo GLOBO no cartório de imóveis não atestou haver registro de transação imobiliária em nome de Freud, parentes, sócios ou empresas. Sobre a ausência do registro, Freud negou haver motivos para suspeita:

- Não é porque não há registro em cartório que o terreno não me pertencia - disse ao GLOBO.

O próximo passo da investigação da PF é ouvir o depoimento de Freud e o de sua mulher, Simone Godoy. Na condição de investigados, eles poderão permanecer em silêncio, alegando falar apenas em juízo. Simone é sócia do marido na empresa investigada.

A Polícia Federal instaurou pelo menos 29 inquéritos em Minas para investigar outros beneficiários do esquema do mensalão que não foram denunciados na Ação Penal 470, julgada em 2012 pelo STF.

Em depoimento prestado em setembro, em meio ao julgamento do mensalão, Valério disse ter realizado dois repasses a Freud para bancar "gastos pessoais" de Lula. Na ocasião, ele informou o valor e deu detalhes apenas sobre um dos repasses, o primeiro, no valor de R$ 98,5 mil, que já havia sido tornado público em 2005, na CPI dos Correios.

Godoy, em 2005, afirmou à PF que o pagamento se referia à "prestação de diversos serviços durante a campanha do presidente Lula ocorrida em 2002" e durante a fase de transição do governo, tais como despesas de segurança, alimentação, transporte, hospedagem de equipes de apoio e segurança. Após esse período, Freud teria procurado o comitê eleitoral do PT a fim de ser ressarcido dos gastos, que alcançavam R$ 115 mil.

Foi orientado pela tesouraria a procurar a SMP&B Comunicação, de Marcos Valério. Depois de contatar a empresa, emitiu uma nota fiscal no valor do crédito existente e a encaminhou pelos Correios, recebendo de volta um cheque de R$ 98,5 mil, com as deduções tributárias. Freud admite não ter realizado a escrituração contábil dessas despesas.

Também em 2005, o Coaf identificou um depósito de R$ 150 mil em dinheiro na conta da Caso, em março de 2004. Em 2010, Freud falou sobre o valor depositado em sua conta à CPI da Bancoop. Disse ter comprado um terreno no Condomínio Swiss Park entre 1996 e 1997 "de um diretor de empresa que havia sido demitido e estava se mudando para Joinville". Contou tê-lo vendido em 2004 e recebido o pagamento "em dinheiro de uma senhora que era dona de churrascaria e posto de gasolina, declarado no Imposto de Renda". Em seguida, teria reinvestido o dinheiro na própria empresa.

Ao prestar depoimento à PF no inquérito que investigou o escândalo dos aloprados, em 2006, Freud disse não conhecer Marcos Valério e afirmou que sua rotina, à época em que era assessor presidencial, era permanecer uma semana em Brasília e outra em São Paulo, para descanso. Sobre o período passado em São Paulo, disse que prestava "eventualmente apoio ao presidente Lula e sua família, relacionado a pagamento de pequenas contas relacionadas a residência e acompanhamento de serviços". O depoimento consta do processo que tramita sob sigilo na Justiça Federal do Mato Grosso.

Fonte: O Globo

Um PHD em hipocrisia, - Alberto Goldman

A entrevista dada pelo Lula que consta de um livro que fala sobre o seu – e o de Dilma – períodos de governo, que será lançado em futuro próximo, é um dos mais gritantes exemplos de hipocrisia que um governante de um país pode expressar.

Diz o ex-presidente: “Você pode fazer o jogo político, aliança política, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política”. Uma declaração dessas, parece como sendo de alguém que, olhando de fora, critica a promiscuidade no exercício do poder e mostra a possibilidade de um caminho de política de alianças sadia para garantir um governo eficaz e para impedir que o partido dominante seja tomado por interesses pessoais.

Da boca do Lula uma declaração dessas é um acinte à inteligência dos brasileiros. Foi exatamente o que ele fez durante o seu governo: uma política de alianças com relações promíscuas em que os benefícios transferidos aos aliados, dinheiro e pedaços de governo eram, e ainda são, os instrumentos para manter a lealdade de pessoas e partidos.

Lula diz: “O PT precisa voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral”. Ainda mais: “Às vezes tenho a impressão que partido político é um negócio…”. Os valores éticos e políticos em que ele acreditava – se isso é verdade – só lhe serviram para chegar ao poder. A partir daí, passaram a valer, para a cúpula do governo e as principais direções do PT, o mais profundo pragmatismo e oportunismo, o uso de quaisquer métodos, independentemente de conceitos éticos e compromissos políticos, para a manutenção do poder conquistado. Às bases petistas e seus simpatizantes só restou manter as teses do passado que tinham feito o partido e seu prestígio crescerem, afastados do poder que tinha outros parâmetros e outra dinâmica, em geral, conflitante com as próprias teses partidárias. Acenar com uma volta ao passado, o purismo de então, é pura demagogia, enganação para encobrir perante a sua própria base partidária tudo o que fizeram contra o interesse público. Ele precisa dessa base ainda crente no futuro das teses que defendia, para manter a relação esquizofrênica entre o governo e o PT corruptos e a sua base purista.

Ninguém mais que o Lula é responsável por estabelecer a relação com os partidos como uma relação de negócios, que ele agora diz abominar.

Sobre a declaração recorrente de que a oposição tentou depô-lo, ele sabe que não é verdade. Eu era o líder do PSDB na Câmara dos Deputados no ano de 1995, quando o episódio do mensalão veio à tona, e eu fui um dos autores da CPI – talvez o principal responsável pela sua existência – cujos resultados hoje se conhece, com a condenação de muitos petistas e aliados, e posso afirmar que em nenhum momento se discutiu a possibilidade de afastá-lo do governo. Não porque não achássemos que ele não merecia, após termos tido conhecimento de tudo o que ocorreu no cerne desse governo, mas porque sabíamos que não teríamos suficiente apoio popular para executá-lo. Qualquer tentativa de fazê-lo apenas o vitimaria e fortaleceria, sem se chegar a qualquer resultado concreto.

Lula é uma figura singular. Não tem escrúpulos, manipula as pessoas e os fatos, utiliza sua indiscutível capacidade de se expressar perante os mais simples, tem um forte carisma, e é capaz de emocionar os simpatizantes de seu partido e, mesmo, milhões de pessoas, com estórias e fatos que ele mesmo cria. Um PHD em hipocrisia.

Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB

Fonte: Portal do PSDB

Contas para pagar – Rubens Bueno

A última pesquisa semanal Focus realizada pelo Banco Central (BC) mostra que a estimativa para o rombo nas contas externas neste ano passou para US$ 68 bilhões. Há um mês, os economistas sondados pelo BC previam US$ 65 bilhões. Para o ano que vem, a previsão subiu de US$ 70,67 bilhões para US$ 73,45 bilhões. A fragilidade da balança comercial, diferença entre exportações e importações, as remessas recordes de lucros ao exterior de multinacionais instaladas no país e os gastos recordes de viagens internacionais feitos pelos brasileiros no exterior fizeram com que o Brasil registrasse o maior déficit nas contas externas para meses de fevereiro desde o ano de 1947. O resultado de todas as trocas de comércio de bens e serviços ficou negativo em US$ 6,6 bilhões. Isso representa uma alta de 283% no déficit em transações correntes em relação a fevereiro do ano passado.

Essa piora nas nossas contas externas preocupa porque, historicamente, as grandes crises em nossa economia foram causadas por problemas nas nossas contas externas. Os choques do petróleo (1973 e 1979) são exemplos de eventos externos que desajustaram nossas contas externas e provocaram a fuga de capitais, o que desestabilizou nossa economia. E é esse processo que pode estar em curso. Infelizmente, acreditamos que todo esse descompasso é resultado de uma total falta de habilidade do governo federal, especialmente no que diz respeito a condução da política econômica.

O governo federal continua apostando em incentivo fiscais direcionado a setores específicos e acesso ao crédito a empresas escolhidas para serem vencedoras. Acredita que, como num truque mágico, o aumento na demanda agregada será suprido pela elevação nos investimentos e na produção. O que temos visto, no entanto, é o aumento espantoso das importações. No primeiro trimestre de 2013, por exemplo, elas foram 11,6% maiores do que em igual período do ano passado. As exportações, no mesmo período, elevaram-se 3,1%.

O governo conta com a entrada de investimento externo direto para custear o déficit nas transações correntes. O risco, com esse cenário de volatilidade internacional, é que esse fluxo de capitais diminua abruptamente, como já ocorreu em outros momentos em nossa história, e o governo pode ser obrigado a tomar medidas que afetem ainda mais o já frágil crescimento de nossa economia. É uma posição insustentável no longo prazo. A área econômica do governo da presidente Dilma tem adotado uma política econômica totalmente inadequada. Ela nos trouxe de volta a inflação, o déficit recorde na balança comercial, o descontrole na balança de pagamentos, a desindustrialização e, como não poderia deixar de ser, ela nos conduziu a um crescimento medíocre. Nosso Produto Interno Bruto cresceu, apenas, 0,9% no ano passado.

Esses dois primeiros anos do governo Dilma trouxe desencanto aos brasileiros. Nos fez conviver com fantasmas que nos assombraram durante anos no passado e que tínhamos a muito custo conseguido superar. É a primeira vez, por exemplo, que essa geração de brasileiros com menos de 18 anos convive diariamente com o problema da inflação. Esse, certamente, é um dos tristes legados que o governo Dilma deixará para o nosso país além do preocupante desequilíbrio de nossas contas externas.

Rubens Bueno é deputado federal pela Mobilização Democrática.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)

Lula "sonhático" - Merval Pereira

O ex-presidente Lula traz de volta ao cenário político, em entrevista comemorativa dos dez anos de poder do PT, a divisão partidária entre "eleitoreiros" e os "da base", afirmando que o primeiro precisa se reinventar para que a política não fique "mais pervertida do que já foi em qualquer outro momento", e para que o partido seja capaz de estabelecer alianças e coalizões sem precisar de "uma relação promíscua". O segundo grupo manteria as características desde os anos 1980, é "exigente e solidário".

Lula fala como se não tivesse contribuído para a preponderância do pragmatismo sobre os sonhos petistas "da base", "banalizados por conta da disputa eleitoral", se é que esses sonháticos petistas ainda estão "nas bases". A maior parte deles, é certo, saiu do PT para criar o PSOL ou para seguir a ex-senadora Marina Silva. E, nesse saudosismo político, Lula tenta recuperar esse eleitorado.

Ele mesmo tenta se colocar ao lado "da base" ao fazer uma revelação surpreendente: diz que não queria assinar a "Carta ao povo brasileiro" em 2002, na qual se comprometia a manter contratos e a controlar a inflação e os gastos públicos, porque "ela dizia coisas que eu não queria falar, mas hoje eu reconheço que ela foi extremamente importante".

Quem acreditava que aquele pronunciamento representava uma reação de Lula aos radicais de seu partido fica sabendo agora que o que Lula pensa, e continua pensando, não tem nada a ver com o que fez nos primeiros anos de seu governo e que serviu de base para o seu sucesso, junto com os programas assistencialistas.

A partir da saída de Antonio Palocci do governo e, sobretudo, da crise de 2008, Lula sentiu-se à vontade para governar como queria, e seus desmandos, se por um lado conseguiram eleger sua sucessora, deixaram para ela uma herança maldita que até hoje emperra seu governo. Como Dilma pensa pela mesma cartilha, no entanto, vai tratando de ampliar os erros, em vez de tentar saná-los.

Essa divisão petista já havia ficado clara anteriormente, ainda no primeiro mandato de Lula, em diversos embates dentro do governo, entre os "eleitoreiros", comandados por José Dirceu, e os "reformistas", grupo que considerava inadequado o pragmatismo que o partido utilizava nas relações políticas e nas ações do governo.

O então assessor especial da Presidência, e fundador do PT, Frei Betto, amigo de Lula, acabou deixando o governo devido a desentendimentos desse teor, culminando com discordâncias sobre a maneira de gerenciar o Bolsa Família, que se transformou em arma eleitoral para o governo e não um caminho de inclusão social.

Também Francisco Whitaker, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB e um dos organizadores do Fórum Social Mundial, desligou-se do Partido dos Trabalhadores, divulgando uma carta com sérias críticas à atuação do PT nos últimos anos. "Há tempos constatava - com tristeza, evidentemente - a facilidade com que no partido iam sendo assimiladas as práticas e a maneira de fazer política usuais no Brasil. Essa tendência - apoiada no sentimento de impunidade que também é usual em nosso país - não podia senão se exacerbar com a conquista da Presidência da República", escreveu.

Foi Patrus Ananias quem vislumbrou o potencial político do Bolsa Família e, assumindo o novo Ministério do Desenvolvimento Social, desmontou os "comitês gestores", compostos por cidadãos, para dar o poder aos prefeitos. A partir daí, o pragmatismo político dominou todas as ações do governo, a ponto de levar Lula a fazer acordos e a subir em palanques de políticos estigmatizados por acusações diversas, como Paulo Maluf e o ex-presidente Fernando Collor.

A evidência de que acordos como esses foram feitos até mesmo depois que Lula deixou a Presidência, como o apoio de Maluf a Haddad na prefeitura de São Paulo, coloca sob suspeição a afirmação de Lula de que, procurado, negou apoio ao falecido senador Antonio Carlos Magalhães para a presidência do Senado, afirmando que, perante sua consciência, não poderia apoiar "Toninho Malvadeza". Certamente havia outros motivos para Lula não apoiar o Malvadeza, e esses nada tinham a ver com a ética na política.

Tanto que, na entrevista, Lula insiste em que o mensalão foi apenas "um tropeço".

Fonte: o Globo

Foice no escuro - Dora Kramer

Um fato comporta variadas versões, adapta-se à vontade do freguês. Notadamente na política, uma ciência completamente inexata, como se sabe.

Interpretações diversas de um mesmo acontecimento estão aí mesmo para serem feitas, A convenção para escolher a nova direção do PSDB de São Paulo, no último fim de semana, deu margem a diferentes pontos de vista no noticiário.

Um jornal destacou a construção da unidade do partido ressaltada pelo governador Geraldo Alckmin; outro salientou o fato de o nome do senador Aécio Neves nem sequer ter sido citado, a despeito de estar prestes a tomar-se presidente do partido e de rodar o País apresentando suas credenciais para candidato a presidente.

Um terceiro veículo deu destaque à frase do ex-governador José Serra -; "eu tive muitos cargos e espero ainda ter mais"- como indicativo de que está "na pista". Serra abateu-se temporariamente com as últimas derrotas, mas não desistiu de concorrer.

Tais diferenças de enfoque são normais, mas no caso chama atenção a impossibilidade de se chegar a alguma conclusão a partir dos relatos e das atitudes dos principais personagens dessa indecifrável cenografia.

O PSDB paulista - seção crucial para chance de algum sucesso na eleição presidencial - está unido? Não é o que dizem as quebras de acordo nem a derrota do nome (Andréa Matarazzo) acertado para presidir o partido na capital, por ação de três secretários de Alckmin que, segundo ele, agiram à sua revelia.

Tampouco dão notícia de unidade as insatisfações decorrentes da composição da direção estadual eleita há três dias.

O ato de indiferença total à hipótese da candidatura de Aécio Neves foi algo tido como natural em convenção estadual, cujo foco é o desempenho local do partido. Trata-se de um sofisma, pois a seção mais importante de um partido que pretenda concorrer à Presidência e j á tenha um pré-candidato articulando alianças não poderia ignorar o fato. A não ser que o faça de propósito para deixar bem claro que a questão está em aberto. Considera outros planos. Mas, quais?

E aí entra a frase de Serra sobre a pretensão (legítima) de ocupar "mais cargos". Coerente com o "até breve" dado por ele em seu discurso logo após a derrota para Dilma Rousseff em 2010. Enigmática, porém.
Significaria que no PSDB ainda se trabalha com a hipótese de Aécio não vir a ser candidato e Serra disputar a Presidência ou indica a disposição dele de mudar de partido como se diz por aí?

Segundo José Serra "nada consistente" existe a respeito de possível troca de legenda. Diante do argumento de que "nada consistente" é diferente de "nada", responde que "nada consistente" é igual a "nada".

Como há óbvia divergência sobre o sentido das palavras, melhor não insistir porque nessa matéria o segredo parece ser a alma do negócio. Seja la qual for.

Veneno caseiro. O governador Sérgio Cabral avisa que não medirá esforços e demonstra na prática que não fará cerimônia no uso da máquina para eleger o vice-governador Luiz Fernando Pezão seu sucessor no Rio.

Põe a propaganda oficial à disposição do escolhido (diga-se, contra o qual não pesam deméritos, ao contrário), deixa que ele faça os anúncios de obras e paga - com o dinheiro do Estado, claro - artistas para animar atos ditos oficiais em que a estrela principal é Pezão.

Muito bem. Ou muito mal. Mas fato é que o pretendente a candidato do PT, senador Lindbergh Farias, não poderá reclamar da desigualdade de condições sem entrar em franca contradição com o que faz seu partido cm âmbito nacional: usa a máquina federal sem pudor.

Se mantida a candidatura, Lindbergh experimentará veneno caseiro. A conferir se o fará silencioso ou de modo ruidoso.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A incógnita de Dilma - Denise Rothenburg

Ao participar ontem da posse de Rogério Amato como presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff atendeu a um pedido do vice-governador de São Paulo,Guilherme Afif Domingos. Logo depois, ao acertar na base aérea de São Paulo a ida de Afif para o Ministério da Pequena e Micro Empresa, Dilma fechou a sua equação ministerial. Ou melhor, quase. Há agora apenas uma variável desconhecida nesse jogo: o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Na avaliação do Planalto, os socialistas não têm muito mais a dizer à presidente Dilma depois do programa partidário exibido em cadeia nacional de rádio e tevê no mês passado. Ali, se a presidente ainda tinha alguma dúvida sobre as reais intenções de Eduardo Campos em relação ao 2014, a névoa se dissipou. Quando o partido diz que é possível fazer mais, com críticas ao governo a que pertence, a separação no próximo ano fica evidente.

Resta saber, entretanto, quantos meses mais o PSB permanecerá no governo. No Planalto, há quem diga que a presidente Dilma não pretende demitir os ministros do partido, Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Secretaria de Portos). Tampouco afastará os indicados pelo partido na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Departamento Nacional de obras Contra as Secas (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento Vale do Rio São Francisco (Codevasf) e, ainda Banco do Nordeste.

Dilma não pretende demitir os socialistas para não ficar com a fama de vilã, que age com base no toma-lá-dá-cá. Mas é fato que, a cada conversa palaciana, ficará um constrangimento maior no sentido de deixar o PSB na posição de quem está usufruindo do governo sem querer apostar nele. A sensação entre assessores e aliados de Dilma é semelhante à daquele sujeito que durante anos a fio usufruiu da companhia do compadre, participando do seu almoço, do seu jantar, da sua hospitalidade. Depois de uma década, o sujeito começa a falar mal do aparentado, dos filhos dele, da comida da casa, e tudo isso enquanto ainda está hospedado ali.

A ideia do governo é tentar deixar esse constrangimento cada vez mais explícito nos bastidores, de forma a obrigar o PSB a antecipar o seu calendário. Os cálculos do governo são os de que Eduardo Campos se prepara para anunciar a candidatura em setembro deste ano, em tempo de levar aliados ao Movimento Democrático (MD), o partido de Roberto Freire, fruto da fusão entre PPS e PMN. Eduardo tem sido cuidadoso no sentido de evitar muita exposição nos últimos dias em eventos promovidos pela oposição, justamente para não dar ao governo mais motivos para promover esse constrangimento. Mas, que ninguém se iluda: daqui até um anuncio oficial por parte dos socialistas em relação ao rumo de 2014, o PSB será tratados como a incógnita da reforma. Tudo para pressionar Eduardo Campos a anunciar logo seus planos. Resta saber quanto tempo ele aguentará.

Enquanto isso, no Congresso…

A presidente já fez chegar aos peemedebistas a seguinte avaliação: quem quer espaço no governo não deve tentar arrancar na marra, derrotando este mesmo governo nos plenários da Câmara e do Senado. Se alguém quiser negociar espaço, leia-se cargos, verbas ou alguma benesse, que faça o pedido ao vice-presidente Michel Temer, cada vez mais imbuído da articulação política do Planalto, em especial, o PMDB. Assessores garantem que o recado está dado: Dilma não negociou o Código Florestal além dos limites do que considerava aceitável. O mesmo valeu para os royalties do petróleo e também para os vetos presidenciais que estão prestes a entrar na pauta do Legislativo. Diante desse quadro, não será agora, na MP 595, o marco regulatório dos Portos, que o Planalto cairá no varejão exigido pelos parlamentares. Em suma, quem quiser derrotar o governo, tem todo o direito. Mas, depois, não reclame.

Por falar em reclamar…

Os petistas condenados na ação penal 470 não têm recebido mais aquela força do PT. Os atos de solidariedade estão cada vez mais escassos, assim como os encontros partidários. Assim a vida segue no mundo petista: como em Murici (AL), cada um por si.

Fonte: Correio Braziliense

Campos contra-ataca com Luizianne Lins - Raymundo Costa

A ex-prefeita de Fortaleza (CE) Luizianne Lins está com um pé no PSB, partido de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e virtual candidato a presidente da República nas eleições de 2014. A decisão depende de conversas que Luizianne terá com o ex-presidente Lula e com o próprio Eduardo Campos.

A eventual filiação de Luizianne ao PSB daria a Eduardo Campos um palanque competitivo, num colégio hoje inteiramente controlado pelos irmãos Cid (atual governador do Estado) e Ciro Gomes (ex-ministro da Integração Nacional de Lula). Os irmãos Ferreira Gomes são do PSB, como Campos, mas contrários a sua candidatura presidencial.

A ex-prefeita de Fortaleza e seu grupo político ainda estão indecisos e lamentam o afastamento de Campos do que chamam de "campo democrático". Luizianne tem preferido não se manifestar, mas é certo que considera o racha provocado por Ciro Gomes no PSB o principal motivo para o deslocamento de Campos e a consolidação de sua candidatura a presidente.

PSB tenta palanque forte contra Dilma na terra dos Gomes

Esse não foi o único motivo, mas cada ataque de Ciro deixou o governador de Pernambuco mais presidenciável. "O meu presidente, Eduardo Campos, não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil", declarou Ciro Gomes, em fevereiro, quando deixou explícito o racha do PSB.

A sucessão local, como sempre, interfere na acomodação nacional. Para os Gomes, o ideal seria uma chapa ao governo encabeçada pelo ministro Leônidas Cristino (Integração Nacional). O problema é que Eunício Oliveira (PMDB), outro integrante da aliança nacional do PT, não abre mão da própria candidatura. Luizianne e o deputado José Guimarães disputam a vaga do PT.

Para o PT nacional, a composição ideal teria os três partidos: PT, PSB e PMDB. O problema é que sobram nomes e faltam cadeiras. Somente um terço do Senado será renovado em 2014. Ou seja, uma vaga por Estado. Sem falar da incompatibilidade de Luizianne com Ciro e Cid Gomes

Luizianne Lins se elegeu prefeita de Fortaleza, contra a maioria dos prognósticos, em 2004. À época, a direção nacional do PT preferia dar a legenda ao PCdoB, mas teve de aceitar o resultado da prévia realizada entre os militantes do partido.

Luizianne se reelegeu em 2008, contribuindo para amenizar a má imagem que o PT deixou depois de governar Fortaleza pela primeira vez, no final dos anos 80. Mas não conseguiu eleger seu candidato em 2012, depois de uma acirrada disputa com Cid, padrinho político do candidato eleito.

Passadas as eleições, Luizianne voltou a dar aulas na universidade e a preparar sua dissertação de mestrado sob a orientação do sociólogo e cientista político Emir Sader. Estava um tanto quanto afastada da política, à espera do melhor momento para voltar. Quando se deu conta, o governo estadual já havia cooptado o PT local. Isolada politicamente, em janeiro ela pensou em deixar a presidência.

Luizianne, então, consultou a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão. Individualmente. Os três, nessa ocasião, teriam argumentado que era importante sua permanência e pedido que ela não deixasse o comando da seção local do PT.

No fim de fevereiro, o PT em peso desembarcou em Fortaleza para uma reunião do diretório nacional, a primeira realizada no Estado, e para a comemoração dos dez anos do partido no governo. A ex-prefeita aproveitou o encontro para conversar demoradamente com Lula. Depois de mais de duas horas com o ex-presidente da República, ela deixou a reunião como entrou: presidente da seção cearense do PT.

Nem para os iniciados o problema de Luizianne é fácil de entender: ela ficou na presidência do PT sendo minoritária, quando é sabido que a distribuição dos cargos no partido corresponde à força de cada tendência. Ao mesmo tempo, a direção nacional petista decidiu transformar os Ferreira Gomes numa espécie de contraponto a Eduardo Campos no PSB. E os irmãos Ciro e Cid são considerados por ela um dos poucos motivos que podem levá-la a deixar o PT.

Quem conhece e conversa com Luizianne entende que ela não quer deixar o PT, mas já esgotou as formas de convivência com a família Gomes. E o discurso de Eduardo Campos lhe soa bem. Pelo que chega a seus ouvidos, Campos somente está candidato porque Lula não é. Além disso, o governador de Pernambuco nunca se sentiu muito respeitado pela presidente da República como presidente nacional do PSB. Argumento: ela sempre tinha um Gomes para intermediar qualquer assunto.

Campos, na realidade, não tem mais ilusão nenhuma sobre a possibilidade de os Gomes apoiarem sua candidatura. E já nem tem interesse no apoio deles. Prefere agora, segundo os aliados do governador, ter um palanque com Luizianne Lins no Ceará.

A ex-prefeita ficou de conversar com Lula ainda esta semana, quando pretende anunciar sua decisão. Ela não fala sobre um eventual convite de Eduardo para ingressar no PSB, mas não hesita em desancar os Ferreira Gomes: "Partido, para eles, é só uma questão de conveniência", diz, lembrando que Ciro Gomes já está em sua quinta legenda.

Antes esteve no PDS, PMDB, PSDB e no PPS. Agora, há conversas com o PRB, com a perspectiva do lançamento de um nome próprio para o governo estadual. No PSB, a expectativa é que Ciro e Cid não ficam mais, sobretudo se Eduardo Campos formalizar sua indicação pela sigla, na convenção de junho de 2014.

Questionada sobre a possível mudança, Luizianne Lins evita ser afirmativa. "Ainda vou falar com o Lula sobre isso. Tenho que falar também com o Rui Falcão", diz. Um aspecto Luizianne faz questão de ressaltar: " O único problema [para deixar o partido] é que eu sou do PT, estou filiada desde os 19 anos, a minha vida foi toda no partido. Precisa ser alguma coisa muito grave para eu sair, por exemplo: os Ferreira Gomes vão todos para o PT? Eu não tenho como conviver com eles". Conversa de quem quer ficar.

Fonte: Valor Econômico

Conflitos e resultados - Tereza Cruvinel

Há algum tempo transformado em patinho feio entre os Poderes, o Congresso havia começado a retomar a iniciativa política e restaurar a autoridade institucional com a aprovação de leis e soluções formuladas pela própria Casa para alguns problemas nacionais. Por exemplo, a emenda equiparando os direitos das domésticas aos dos demais trabalhadores. Eis que, na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade de uma emenda de fato inoportuna, no tempo e no conteúdo, dando pretexto para a violenta investida do ministro do STF Gilmar Mendes com a liminar que sustou a votação do projeto que disciplina as migrações partidárias. Esta semana, o Congresso tenta sair novamente do paredão, aprovando três projetos que, juntos, podem resolver um velho problema federativo: a guerra fiscal, incluindo a disparidade de alíquotas do ICMS entre os estados.

A indisposição da base aliada com o governo de fato existe, mas não ao ponto, garante o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, de rejeitar a MP dos Portos ou deixar que ela caia por decurso de prazo. O texto deve ser aprovado, possivelmente hoje, ressalvados alguns destaques para votação em separado, modificando pontos do texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff. Entre a votação do texto básico e a dos destaques, ela escolherá entre negociar as mudanças pleiteadas ou deixar que sejam aprovadas, para depois, vetá-las. Nesta altura do campeonato, para uma presidente candidata, brigar com os aliados não é boa pedida. Os vetos aumentariam as sequelas e ela ainda teria que editar nova MP ou projeto de lei para sanar as lacunas decorrentes das supressões. A escolha é dela.

Na importante questão federativa, três proposições precisam ser votadas nas duas Casas para produzir uma equação viável, que satisfaça os governadores e seja aceitável pelo governo federal. Os presidentes das duas Casas atuam em sintonia na matéria. "Estamos trabalhando para aprovar, com a simultaneidade possível, esses projetos que se complementam para acabar com a guerra fiscal, oferecendo aos governadores novos instrumentos de desenvolvimento regional", diz o senador Renan Calheiros.

Na Câmara, será votado o substitutivo do relator, Eduardo Cunha, ao projeto que dispensa a unanimidade no Conselho de Política Fazendária (Confaz) para a alteração de alíquotas, e que também modifica as regras para a correção das dívidas dos estados. Hoje, elas são corrigidas pelo IGPI, um índice muito cheio, pagando juros que variam de 6% a 9%. A proposta institui o IPCA como indexador e reduz os juros a 4%. Haveria ainda um abatimento de 35% a 45% no valor global das dívidas, dependendo de cada contrato, para evitar a mudança retroativa das regras, como queriam os governadores.

No Senado, será votado o relatório do senador Delcídio do Amaral, unificando em 4% as alíquotas do ICMS. Hoje, os governadores de estados periféricos oferecem alíquotas menores para atrair investimentos, deflagrando a chamada guerra fiscal. E para compensar as perdas que teriam com o fim desse instrumento, o Senado deve aprovar o parecer do senador Walter Pinheiro à medida provisória que cria o fundo compensador e os fundos de desenvolvimento regional. Combinadas, as medidas resultam, de fato, numa micro reforma tributária necessária, que se recusava a sair do papel.

A querela com o Supremo segue seu curso. Renan e Henrique Eduardo Alves voltam a se encontrar hoje com o ministro Gilmar Mendes, esperando a promessa de que ainda esta semana ele submeta ao plenário da Corte a liminar que suspendeu a votação do projeto que dificulta a criação de partidos. Há quem diga que o fato de a liminar ser derrubada, por ter prejulgado o que ainda estava sendo votado, não impedirá que, mais tarde, o Supremo declare inconstitucional a lei aprovada. Tudo porque o texto em análise no Congresso contraria decisão anterior do STF, no caso do PSD, assegurado o cálculo do tempo de tevê e dos recursos do Fundo Partidário com base em parlamentares cooptados de outras siglas. Mas isso será bem diferente do que aconteceu. Na prática, um ministro da Corte, com uma liminar, impediu o Congresso de legislar, que é sua função constitucional essencial.

O recolhimento de Campos

Para estranheza de aliados e concorrentes, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que andou voando tanto, como mostrou reportagem deste Correio nas duas últimas semanas, faltou a eventos nacionais onde era esperado, como as festas do Primeiro de Maio e a Exposição Agropecuária de Uberaba. Segundo interlocutores, ele avaliou que precisava preservar um pouco a imagem, evitando a "eleitoralização" de todos os seus movimentos. Resolveu concentrar-se nas atividades de governo. Só isso e nada mais, garante um auxiliar, negando qualquer possibilidade de mudança de rota. Entre quarta e sexta-feira passadas, Campos visitou 16 cidades do agreste pernambucano. Ontem, postou uma foto da viagem nas redes sociais. Aparece pisando na lama causada pela bendita chuva. Esta semana, ele repete o giro doméstico, na quinta e na sexta-feira, visitando localidades do sertão. De fato, a campanha será uma maratona. Quem correr muito no começo corre o risco de se esfalfar no meio.

A inauguração da arena do Recife para a Copa, prevista para o dia 12, colocando-o novamente ao lado da presidente Dilma, foi adiada por ela para o dia 22.

Via povo

Tendo o Congresso sepultado a reforma política, o PT está apelando para a democracia direta, numa última tentativa de forçar a aprovação do financiamento público de campanhas e do voto em lista para a escolha de deputados, pelo menos. Começou a colher assinaturas de apoio a um projeto de iniciativa popular. Serão necessárias 1,4 milhão de assinaturas. A Lei da Ficha Limpa teve a mesma origem, mas há uma diferença: qualquer um conseguia entender a proposta. Já os pontos da reforma política são de mais difícil compreensão por quem não é do ramo.

Fonte: Correio Braziliense

Lula e os dois PTs - Editorial / O Estado de S. Paulo

É temerária a perspectiva de que "se passe a menosprezar o exercício da democracia e se comece a aplicar a ditadura de um partido sobre os demais". Por outro lado, "você pode fazer o jogo político, pode fazer aliança política, pode fazer coalizão política, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política". Um petista desavisado que topasse com essas declarações sobre a política brasileira não hesitaria em atribuí-las à conspiração da "mídia conservadora" para "acabar com o Partido dos Trabalhadores (PT)". Mas são declarações textuais de Luiz Inácio Lula da Silva, o grande líder do" PT. Constam de mais uma publicação destinada a cultivar o mito petista, o livro 10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma, que será lançado dia 13.

Quem acompanha com um mínimo de espírito crítico a trajetória política de Lula sabe do absoluto descompromisso do ex-presidente com a coerência. Lula fala o que quer, quando quer, movido por notável intuição político-eleitoral e comprovado senso de oportunidade. Não tem o menor escrúpulo de desdizer hoje o que afirmou ontem nem de fazer amanhã o que condenou hoje. Assim, Lula declarar que tem medo da "ditadura de um partido sobre os demais" e reprovar a prática de "relação promíscua para fazer política" não chega a ser surpreendente, mas é de um cinismo de fazer corar um monge de pedra.

Que dizer, então, do comentário do "principal protagonista" do PT a respeito do polêmico episódio da divulgação da Carta ao Povo Brasileiro? Essa proclamação, de cunho essencialmente eleitoral, cumpriu em 2002 o objetivo de, poucos meses antes da eleição presidencial, tranquilizar os setores da opinião pública temerosos diante da determinação dos radicais lulopetistas de reverter a política econômico-financeira "neoliberal" com que o governo FHC lograra acabar com a inflação, promover a estabilidade e retomar o crescimento social e econômico.

Eleito, Lula realmente manteve os fundamentos econômicos "neoliberais", que permitiram a vigorosa ampliação dos programas sociais iniciados por seu antecessor. E agora, num surto de sinceridade, se dá ao desfrute de fazer blague com aqueles acontecimentos: "Eu era radicalmente contra a carta porque ela dizia coisas que eu não queria falar, mas hoje eu reconheço que ela foi extremamente importante". Teria sido mais verdadeiro se dissesse "útil".

De qualquer modo, ao longo das 20 páginas em que o organizador do livro, coadjuvado por outro fiel seguidor do ex-presidente, se empenha em levantar a bola para o entrevistado, Lula faz também uma análise do PT atual a que certamente só se permitiu porque se considera soberano, com direito ao luxo de dizer a mais pura verdade: o Partido dos Trabalhadores está dividido hoje em dois grupos -"o eleitoreiro, parlamentar, o PT dos dirigentes", e o partido "da base, igualzinho ao que era em 1980"

O que Lula não chega a admitir é que, dentro da "democracia petista" - que, de resto, não é muito diferente daquela praticada pelos outros partidos -, quem manda de fato são os "dirigentes", hoje obcecados em. perpetuar-se no poder. A base, "igualzinha ao que era em 1980", continua, é claro, defendendo as mesmas propostas radicais que fizeram Lula ser derrotado em três pleitos sucessivos. E para os "dirigentes" é muito importante que mantenha esse discurso, para que o PT possa continuar ostentando a aura de partido popular.

É isso que explica, por exemplo, a presença do disciplinado Rui Falcão no comando formal da legenda. De vez em quando Falcão reúne a tropa, solta algumas palavras de ordem radicais, vocifera contra a "direita", os "neoliberais", a "mídia golpista" e vão todos para casa jubilosos de sua militância "revolucionária".

Enquanto isso, a nomenclatura petista, refestelada nos altos gabinetes do partido e do governo, cultiva relações cada vez mais promíscuas com as lideranças políticas que combateu durante mais de 20 anos e conspira, nos bastidores do Congresso, para sufocar forças políticas que possam emergir na contramão de seus interesses eleitorais em 2014.

Um Plano Real para a indústria? - Luiz Gonzaga Belluzzo

Desde a década dos oitenta do século passado, o investimento das grandes empresas transnacionais nos mercados emergentes dinâmicos aumentou a participação dos fluxos de comércio intraempresas e intraindustrias.

O mercado interno deixou de ser o alvo principal do investimento direto. Nas decisões de investimento passou-se a buscar uma divisão do trabalho entre o "core business" da grande empresa e configurações mais eficientes para o suprimento de peças, parte e componentes para o abastecimento do mercado mundial.

É natural, portanto, que essas novas relações entre investimento e comércio exigissem uma maior flexibilidade na importação de insumos, componentes, partes e peças. De outro lado, essa abertura pura e simples às importações não seria suficiente como fator de atração do investimento externo, na ausência de um regime cambial e de incentivos favoráveis às exportações. A abundante literatura sobre o desenvolvimento das economias do leste asiático demonstra inequivocamente que a forte promoção de exportações antecedeu e combinou-se virtuosamente com a abertura comercial.

O equívoco dos proponentes da abertura comercial pura e dura começa quando atribuem à abertura da economia - independentemente da configuração de preços relativos entre "tradeables" e "non tradeables" - virtudes sobrenaturais e desconhecidas na literatura econômica relevante sobre o tema.

Nova concepção prioriza a indução das sinergias baseadas na capacidade de resposta à informação e no conhecimento

Após a estabilização dos anos 1990 e na sequência de uma década de proteção forçada pela crise cambial, era imprescindível e saudável proceder a uma abertura comercial gradualista, preservando-se uma taxa de câmbio estimulante às exportações. Nos anos 1990, depois da estabilização, a antecipação precipitada do último estágio da reforma tarifária associou-se à apreciação nominal do câmbio para engendrar o fenômeno prodigioso da abertura com viés antiexportador. Este gesto teve graves consequências. Na prática conseguimos transformar um superávit comercial de US$ 10 bilhões no final de 1994 em um déficit anualizado que alcançou US$ 10 bilhões no primeiro trimestre de 1995.

É lamentável que perdure a identificação entre ganhos de produtividade e competitividade internacional. Além dos fatores sistêmicos favoráveis como câmbio adequado, custo de capital reduzido e infraestrutura eficiente, a competitividade depende de certas características da estrutura empresarial, particularmente da capacidade de inovação de empresas com estratégias agressivas de conquista de mercados ou da competência de redes de pequenas e médias empresas na ocupação de nichos de mercado.

É bastante reconhecida a necessidade da intervenção do Estado em processos que envolvam externalidades positivas e negativas, informação assimétrica, incerteza, risco elevado e concentração do poder econômico. Entre as externalidades positivas estão a construção de infraestrutura e outros bens públicos, como a geração de conhecimento científico e tecnológico. A existência de assimetria de informação afeta particularmente os mercados de crédito e de capitais e o mercado de câmbio, podendo dar origem não só a alocação ineficiente de crédito, à marginalização de pequenas empresas, bem como ensejar episódios especulativos. A incerteza, por sua vez, além de provocar volatilidade recorrente nos mercados de valores mobiliários, tem, por isso mesmo, efeitos adversos sobre o investimento produtivo, sobretudo aquele que envolve inovação. O risco elevado inibe operações de longo prazo de maturação.

As falhas de mercado até agora analisadas recomendariam apenas a adoção de políticas "horizontais" e minimalistas. As condições de concorrência nas áreas mais dinâmicas da moderna economia industrial impõem, no entanto, intervenções estratégicas e concebidas de forma a abranger cadeias industriais inteiras.

Isso diz respeito às vantagens competitivas construídas pelas empresas em suas relações com fornecedores e clientes. O novo paradigma industrial vem acentuando sobremaneira a importância destas vantagens.

Entre elas devemos destacar: 1) processos cumulativos de aprendizado - "learning by doing" - na produção flexível, no desenvolvimento de produtos; 2) economias de escala dinâmicas (ganhos de volume associados ao tempo e ao aprendizado);3) estruturação de redes eletrônicas de intercâmbio de dados que maximizam a eficiência ao longo das cadeias de agregação de valor (economia de capital de giro, sobretudo minimização de estoques, de custos de transporte e de armazenagem); 4) novas economias de aglomeração (centros de compras e de assistência técnica e formação de polos de conhecimentos técnicos e gerenciais); 5) economias derivadas da cooperação tecnológica e do co-desenvolvimento de produtos e processos.

A literatura relevante na área de estratégias empresariais (Porter, Drucker) ou no âmbito da economia industrial (Dosi, Freemann, Arcangeli, Zysmann, Tyson, Malerba) reconhece o caráter decisivo desses processos e, sem exceção, observa que conformam um padrão de concorrência radicalmente distinto do paradigma anterior. Este último era baseado em produção padronizada, tecnologia codificada, escalas rígidas, aversão à cooperação. Os autores, em sua maioria, assinalam que a coordenação do Estado foi muito importante para acelerar a mudança de paradigmas, particularmente nas economias que estavam em processo de industrialização rápida.

A nova concepção de políticas industriais ou de competitividade coloca no centro das preocupações a indução daquelas sinergias baseadas no conhecimento e na capacidade de resposta à informação. O novo papel do Estado deve estar concentrado na indução da cooperação, na coordenação dos atores e na redução da incerteza. Sua tarefa não é a de "escolher vencedores", mas a de criar condições para que os vencedores apareçam.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.  Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

Fonte: Valor Econômico

Verbo ser - Carlos Drummond de Andrade

Que vai ser quando crescer?
Vivem perguntando em redor. Que é ser?
É ter um corpo, um jeito, um nome?
Tenho os três. E sou?
Tenho de mudar quando crescer? Usar outro nome, corpo e jeito?
Ou a gente só principia a ser quando cresce?
É terrível, ser? Dói? É bom? É triste?
Ser; pronunciado tão depressa, e cabe tantas coisas?
Repito: Ser, Ser, Ser. Er. R.
Que vou ser quando crescer?
Sou obrigado a? Posso escolher?
Não dá para entender. Não vou ser.
Vou crescer assim mesmo.
Sem ser Esquecer