quinta-feira, 23 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA – Jarbas Vasconcelos: partidos, quase todos inodoros, insípidos.

Eu discordo frontalmente da declaração infeliz (de Renan) e acho que a declaração é verdadeira, é o que o povo pensa, o que o povo acha e o que o povo tem dito, reiteradamente, com relação à classe política, aos partidos e a essas duas Casas Legislativas que integram o Congresso.

Cf. Jarbas Vasconcelos, senador (PMDB-PE) “Jarbas defende Barbosa contra críticas de Renan”. In O Globo, 23/5/2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Direitos não muito iguais - Relator retira multa por demissão de domésticas
Aperto no orçamento: Governo reduz esforço fiscal no ano
Ditadura militar: Governo rejeita rever Anistia
Pena maior para tráfico: Câmara aprova nova Lei de Drogas

FOLHA DE S. PAULO
Com ajuda federal, SP subirá ônibus abaixo da inflação
Cameron vê indício de terrorismo em crime em Londres
Laboratório recolhe 3,4 mi de frascos de Tylenol em gotas
Relator propõe que patrão gaste mais com FGTS de doméstica
Alckmin culpa governo Dilma por 'epidemia' das drogas
Deputados de SP agora vão ganhar auxílio-hospedagem

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma pressiona e tarifa de ônibus em SP fica em R$ 3,20
Relator quer mais FGTS para doméstico
Cabral ameaça romper com Dilma
Alckmin ‘requenta’ plano de metas e bônus a policiais
Tylenol terá recall de 3 milhões de frascos

VALOR ECONÔMICO
Venezuela começa a atrasar pagamento de importações
Taxação não atinge venda de crédito do ICMS
Remessas de lucro pioram déficit externo

BRASIL ECONÔMICO
Estrangeiros dispensam BC de agir no câmbio
Exigência menor para infraestrutura
Ministério das Cidades sofre o maior corte

ESTADO DE MINAS
Vacina contra gripe em BH vira tormento
Tylenol gotas terá 19 lotes recolhidos
Vereadores: MP quer punir farra da gasolina com cassação

O TEMPO (MG)
Doméstica terá três opções de carga horária
Internação involuntária para usuários de drogas é aprovada na Câmara
Planalto manda PMDB ficar longe de Aécio
Encontro do PMDB vira palco para críticas ao PT
Brasileiro trabalha 150 dias só para pagar os impostos

CORREIO BRAZILIENSE
Câmara aprova internação involuntária de viciados
Os cúmplices do voto secreto
Tylenol gotas fará recall de 3,3 milhões de frascos

GAZETA DO POVO (PR)
União corta emendas parlamentares e reduz repasse a municípios
O ritmo lento do PAC
Câmara endurece Lei Antidrogas com pena maior para traficantes
Relator propõe fim de multa sobre FGTS de domésticas
Leite adulterado seria destinado ao Paraná

ZERO HORA (RS)
Avalanche de imprudência - Engenheiros serão indiciados por incidente na geral da Arena
Índios querem duplicar sua área no Estado

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Arena passa no teste
Relator propõe FGTS maior para domésticas

Afago à base aliada custa R$ 7 bilhões

Uma semana após o governo enfrentar um embate com os parlamentares para aprovar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, a presidente Dilma Rousseff deu aval para que R$ 7,1 bilhões em emendas não fossem congelados do Orçamento de 2013. É a primeira vez em três anos de governo Dilma que os recursos destinados a senadores e a deputados são liberados de maneira significativa no primeiro anúncio da programação orçamentária do ano. Para se ter uma ideia, em 2012, não foi liberado sequer um centavo no primeiro anúncio oficial do Orçamento. A oposição criticou a liberação dos recursos logo após a apreciação da MP dos Portos e um ano antes das eleições de 2014. Já os parlamentares da base defenderam o corte anunciado ontem pela equipe econômica da Esplanada — dos R$ 22,7 bilhões apresentados em emendas para este ano, R$ 15,6 bilhões ficarão bloqueados.

Segundo o Planalto, a explicação para a generosidade é simples. Tradicionalmente, o anúncio dos cortes no Orçamento é feito em fevereiro. Este ano, no entanto, a redução foi anunciada em maio. Nessa diferença de três meses, os técnicos do Executivo tiveram tempo para analisar melhor as contas e chegaram à conclusão de que não seria necessário fazer um congelamento total. "Em vários ministérios, não houve contingenciamento, e são pastas nas quais há um percentual elevado de emendas", comentou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que informou a previsão de cortes orçamentários ao lado do titular da Fazenda, Guido Mantega.

Entre os ministérios em que houve o maior bloqueio de recursos, estão as pastas das Cidades, da Defesa, do Turismo, da Integração Nacional, do Esporte, da Agricultura e dos Transportes (veja quadro). Parte do mercado financeiro e especialistas em orçamento avaliavam que o corte total seria de R$ 35 bilhões em vez dos R$ 28 bilhões. Para um deles, que preferiu anonimato, esse montante "paga" a conta pela aprovação da MP dos Portos.

A tentativa do Executivo de usar a liberação de emendas para convencer parlamentares a aprovar a MP do setor portuário foi antecipada pelo Correio, em 13 de maio. Na ocasião, o Planalto articulava a liberação de R$ 1 bilhão em recursos para deputados e senadores. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a reagir às notícias de que o governo liberaria o montante para aprovar a medida.

Em resposta às promessas palacianas, Alves anunciou a intenção de votar, até julho, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o presidente da República a cumprir o Orçamento aprovado pelo Congresso, incluindo a totalidade das emendas. Dessa forma, o Legislativo não dependeria de um aval do Executivo para ter a execução de suas propostas.

Surpresa

A ação inédita do governo Dilma foi vista com surpresa por alguns parlamentares. Para um graúdo deputado petista, a atitude pode ser interpretada como uma tentativa de aproximação da presidente com o Congresso Nacional. "Fiquei até impressionado com isso", disse.

Para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2013, a decisão do governo foi acertada e aproxima o Planalto da base. O parlamentar reconhece que a liberação das emendas representa um afago aos aliados. "Houve gestos políticos", sintetizou.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ressaltou que o governo decidiu manter as emendas destinadas a programas ligados ao crescimento do país e aos projetos sociais. "Esse é um gesto de respeito ao Brasil, ao Congresso Nacional. E, portanto, é um ato de rotina, mas estrategicamente pensado", completou o deputado.

Tesourada modesta

O corte no Orçamento de 2013 anunciado ontem pelo governo é menor do que o feito nos dois últimos anos

Ano Bloqueio no Valor apresentado em Bloqueio

Orçamento da União emendas parlamentares nas emendas
2013 R$ 28 bilhões R$ 22,7 bilhões R$ 15,6 bilhões
2012 R$ 55 bilhões R$ 20,3 bilhões R$ 20,3 bilhões
2011 R$ 50 bilhões R$ 21 bilhões R$ 18 bilhões

Maiores cortes

Confira como ficam as contas das pastas de Dilma com as reduções anunciadas ontem

Ministério Valor previsto Tamanho do bloqueio no Orçamento*  orçamentário

Cidades R$ 24,5 bilhões R$ 5 bilhões
Defesa R$ 18,7 bilhões R$ 3,7 bilhões
Turismo R$ 2,7 bilhões R$ 2 bilhões
Integração Nacional R$ 8,1 bilhões R$ 1,6 bilhão
Esporte R$ 3,3 bilhões R$ 1,5 bilhão
Agricultura R$ 3,2 bilhões R$ 1,5 bilhão
Transportes R$ 17,8 bilhões R$ 1,3 bilhão
Justiça R$ 4,9 bilhões R$ 0,9 bilhão
Desenvolvimento Agrário R$ 3,8 bilhões R$ 0,9 bilhão
Fazenda R$ 5,1 bilhões 0,8 bilhão
Cultura R$ 2,5 bilhões R$ 0,8 bilhão
Pesca R$ 0,6 milhão R$ 0,4 bilhão
*Inclui os créditos orçamentários
Fonte: Ministério do Planejamento

Fonte: Correio Braziliense

Motivação eleitoral

No Congresso Nacional, a oposição avaliou o anúncio de que serão mantidos R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares como uma tentativa do governo de reaglutinar a base depois do desgaste causado durante a votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, e também para começar a alavancar a campanha eleitoral de 2014. Na última semana, o Palácio do Planalto foi obrigado a negociar intensamente com os aliados para evitar que a medida provisória que regulamenta a exploração dos portos brasileiros perdesse a validade.

Para o presidente do MD, deputado Roberto Freire (SP), o corte menor nas emendas é consequência dos compromissos assumidos pelo Planalto com a base para aprovar a proposta que modifica o marco regulatório dos terminais portuários. Segundo ele, o fato de o anúncio ter sido feito em maio — o que abriria margem maior para gastos do que quando o corte é feito em fevereiro — não justifica a liberação das emendas.

"São só dois meses de diferença (entre fevereiro e maio). Não há justificativa. O que o Congresso tem de fazer é responder votando o orçamento impositivo, que acabaria com essa relação promíscua e antirrepublicana. O governo usa as emendas como moeda de troca", afirma Freire, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que torna obrigatória a execução das emendas individuais feitas por deputados e senadores.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) diz não ter dúvidas de que a liberação das emendas representa um movimento pré-eleitoral. "Vimos uma clara falta de articulação política na votação da MP dos Portos. É evidente que o governo se preocupa com essa questão. Na medida em que garante o bolo orçamentário para a base parlamentar, procura reaglutinar os aliados", avalia o parlamentar tucano. (LK)

Fonte: Correio Braziliense

Cúpula do PMDB ataca Planalto em jantar com Temer

Valdo Cruz e Sheila D'Amorim

BRASÍLIA - O clima de confronto entre o PMDB e governo, que já havia marcado a votação da Medida Provisória dos Portos na Câmara dos Deputados, deu o tom do jantar do partido anteontem no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer.

Na avaliação de peemedebistas, a presidente Dilma Rousseff agiu bem ao não comparecer ao encontro.

A princípio, o jantar deveria ajudar Temer na missão de superar esse clima ruim com o Planalto. Mas os insatisfeitos desfiaram um rosário.

Os motivos das críticas foram vários: da composição de palanques para a disputa eleitoral em 2014 ao projeto que previa a troca do indexador da dívida de Estados e municípios, e que o governo decidiu engavetar.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse ser inaceitável haver dois palanques para a presidente no Estado em 2014. Ele tenta evitar a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao governo.

Cabral afirmou que, se Lula escolheu Dilma como sucessora, ele também tem o direito de escolher o seu. Disse que não vai apoiar um projeto que tem um candidato pela manhã e outro à tarde.

Roseana Sarney, governadora do Maranhão, disse que, enquanto o partido comanda a pasta do Turismo, com Gastão Vieira, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B), hierarquicamente subordinado à pasta, "conspira contra o partido no Estado". Dino é potencial candidato na próxima eleição.

Os senadores Valdir Raupp (RO) e José Sarney (AP) encabeçaram a turma do deixa-disso. "Olha o timing'. Tudo tem seu tempo, não é momento para definir alianças", afirmou Sarney.

O governo também foi criticado por recuar da proposta que aliviaria a dívida de Estados e municípios. Como o clima não melhorava, Temer "apelou para o jantar".

Fonte: Folha de S. Paulo

Cabral ameaça romper com Dilma

Em jantar de governadores do PMDB com o vice Michel Temer, Sérgio Cabral disse que não apoiará a reeleição de Dilma Rousseff caso o PT lance candidato próprio no Rio.

Cabral diz que tira apoio a Dilma se PT disputar no Rio

Luciana Nunes Leal, Vera Rosa, Erich Decat

RIO, BRASÍLIA - Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio, Sérgio Cabral, aproveitou o jantar anteontem de governadores do PMDB com o vice-presidente Michel Temer e afirmou que se os petistas insistirem na candidatura própria no Estado em 2014 ele poderá apoiar outra candidatura nacional. Segundo correligionários do governador, ele disse ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa intervir no imbróglio, "para o bem da aliança".

Ontem, em Brasília, onde participou de um seminário, Lula minimizou a crise entre PT e PMDB e disse que Dilma já aprendeu a "cuidar da política". "Se o PMDB preocupasse o governo, não seria aliado do governo. Isso é óbvio." Indagado se ajudaria na articulação política, diante da tensão entre os partidos, Lula foi enfático: "Não, a presidenta tem tanta gente apoiando, tanto partido político, líder...". Segundo o petista, após dois anos e meio de governo, Dilma "já sabe tranquilamente como cuidar da política".

Durante o jantar na casa de Temer, Cabral, com o apoio dos companheiros de partido, foi categórico na recusa de palanque duplo para a presidente no Rio e reforçou a ameaça de não apoiar a reeleição de Dilma caso o PT lance o senador Lindbergh Farias corno candidato ao governo.

Segundo participantes do encontro, o governador fluminense afirmou que não aceitará que Dilma "vá a um palanque de manhã c a outro à tarde". Os peemedebistas do Rio insistem que Lindbergh desista da disputa em favor do vice-governador, Luiz Fernando Pezão - que também estava no jantar.

A ausência da presidente Dilma, que foi convidada, mas não compareceu, deixou integrantes do partido livres para às críticas. No PMDB-RJ, a expectativa é a de que Lula, "na hora certa", entre em campo para convencer Lindbergh a abrir mão da disputa. Os peemedebistas dizem que "uma conversa do Sergio com o Lula", amparada na boa relação dos dois, resolverá o impasse.

Até agora, o PT nacional e Lula têm estimulado a movimentação do senador petista, que viaja o Estado em caravanas e, na semana passada, criticou a administração Cabral durante encontro em comemoração aos dez anos no PT no poder, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Aliados de Lindbergh comemoraram a ausência de Dilma no jantar e disseram que os peemedebistas "ficaram falando sozinhos". Para eles, a ameaça de Cabral é um blefe, pois Pezão não pode abrir mão da presença de Dilma em sua campanha. "Quem puxa quem? Pezão puxa Dilma ou Dilma puxa Pezão?", indagam os petistas.

"Lindbergh tem direito de concorrer, mas, se isso acontecer, Dilma não contará com nosso apoio. O discurso de rompimento parte deles, não de nós", disse o presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani.

O prefeito Eduardo Paes, outro peemedebista presente, chamou atenção para o fato de que a maioria dos prefeitos fluminenses é aliada de Cabral e defende da manutenção da aliança PMDB-PT no Estado. O PMDB do Rio exige reciprocidade à aliança nacional do partido com os petistas.

Cunha

A tensão entre os dois principais partidos da base governista aumentou nos últimos dias, quando o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), contrariou interesses do Planalto na votação da MP dos Portos e mediu forças com o governo.

Ao comentar a crise entre PT-PMDB, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (GO), disse que "o tempo vai se encarregar de resolver essas pendências".

Além do Rio

A ameaça no Rio pode ecoar na Bahia e Ceará. Juntos, os três Estados têm delegados suficientes para mudar o cenário da convenção de Julho de 2014, quando o PMDB oficializaria apoio a Dilma.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Intriga no cardápio

Em jantar do PMDB, Cabral cita relação com Aécio para tentar minar candidatura do PT no Rio

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA Com a ausência da presidente Dilma Rousseff, o jantar que reuniu governadores do PMDB, além de ministros e líderes do partido, terça-feira em Brasília, transformou-se em um muro de lamentações contra o PT e contra o governo federal. E couberam ao governador Sérgio Cabral as maiores e mais duras críticas. Como previsto, Cabral deixou claro no encontro que não deverá apoiar a reeleição de Dilma caso o PT lance um candidato para a disputa estadual contra o vice-governador Luiz Fernando Pezão. O senador Lindbergh Farias é pré-candidato do PT à sucessão de Cabral. E, para completar, citou sua íntima relação com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do PSDB contra Dilma.

- Não é bem assim que a gente não tenha alternativa. Eu tenho relação com várias pessoas no mundo político. O nome do meu filho é Marco Antônio Neves Cabral - disse, apontando para o filho, também presente ao encontro.

Marco Antônio é filho do primeiro casamento do governador, com Suzana Neves, que é parente de Aécio. O vice-presidente Michel Temer, anfitrião do encontro, relatou à presidente Dilma as falas de Cabral, e, segundo interlocutores da presidente, a reação de Dilma foi de espanto. Outros participantes do jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, confirmaram ao GLOBO o teor da fala de Cabral.

Procurado pelo GLOBO, ontem, Cabral minimizou suas declarações e disse, por meio de sua assessoria, ter apenas externado que tem uma relação íntima com Aécio, mas que, ainda assim, várias vezes apoiou diferentes candidatos a presidente. O governador reiterou que "o grau de lealdade" estabelecido entre ele e Dilma não permite a existência de um segundo palanque para a presidente no Rio de Janeiro.

Elogios a Eduardo Cunha

Mas, segundo relatos de alguns dos presentes ao jantar, Cabral foi categórico com Temer, reiterando que, caso o PT lance um candidato, seu grupo político não apoiará Dilma. Cabral relembrou o início da aliança PT-PMDB no Rio, com seu apoio a Lula no segundo turno das eleições de 2006 - no primeiro turno, havia ficado neutro - e destacou a ampla vantagem obtida por Dilma no estado em 2010. Na mesma avaliação aos colegas do PMDB, Cabral disse que o cenário eleitoral do próximo ano, no entanto, seria mais difícil para a presidente, justamente pela intimidade que Aécio tem com o Rio, o que não ocorria com José Serra.

Em Washington, onde liderou esta semana uma missão parlamentar aos EUA, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que disputas eleitorais como a do Rio devem deixar a presidente Dilma de fora:

- Ali (no Rio) é uma questão eleitoral que é para ser discutida sem ela, e sim pelos partidos. Temos que ter maturidade para encontrar uma solução.

Por fim, Cabral ainda disse ter recebido reclamações de vários empresários em relação ao governo federal, e que isso estaria motivando, inclusive, a ida deles para outros países latino-americanos, como México, Chile e Peru. Para Cabral, diante desse cenário, agora seria o momento de o PT ser "leal" como o PMDB foi nos últimos anos:

- Não tenho como segurar a tropa se o PT tiver candidato - afirmou Cabral, segundo relatos dos presentes.

A citação a Aécio foi o que mais incomodou a presidente Dilma, mas não foi o único ponto sensível a ela na fala de Cabral durante o jantar. O governador criticou abertamente, com apoio dos outros quatro governadores, a suspensão da renegociação das dívidas dos estados pelo governo federal e aproveitou para fazer um elogio ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, apontado por Dilma como inimigo número um de seu governo no Congresso.

Cunha é o relator do projeto de renegociação na Comissão de Finanças e Tributação e defendia uma proposta que poderia reduzir o montante da dívida dos estados em até 45%. Esse teria sido o motivo que levou à interrupção da renegociação. Cabral fez questão de dizer aos governadores que Cunha estava defendendo os interesses de todos os estados e reiterou que ele poderia ajudar todos os presentes na busca do acordo com o governo Dilma.

- Não deixem nosso líder sozinho. Ele tem sido muito importante nesse processo todo - pediu aos demais governadores, qualificando como "absurdo" o valor que os estados vêm pagando à União.

A questão das dívidas abriu a porteira para uma série de reclamações também contra a saída do Nelson Barbosa da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda. Barbosa perdeu influência junto a Dilma para Arno Agustin, que é considerado por peemedebistas um dos responsáveis pela interrupção da negociação das dívidas. Em dado momento, até correu a piada que vem sendo repetida à exaustão no Congresso:

- A presidente trocou uma Brastemp por um Arno.

No PT, as reclamações de Cabral começam a causar irritação, e há quem aposte que, caso a popularidade de Dilma se mantenha em elevados patamares, o governador não terá outra opção que não seja incluí-la na campanha de Pezão. Ontem, em evento da Confederação Nacional das Indústrias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se negou a dizer a quem apoiará nas eleições do Rio em 2014. Indagado sobre quem seria seu candidato no estado, brincou:

- É o Franklin Martins.

Lindbergh fala em chantagem

Lula negou, no entanto, que vá interferir para tentar melhorar a interlocução da presidente Dilma no Congresso e minimizou a crise com o PMDB:

- A presidente tem tanta gente que a apoia, tanto partido político, tanto líder. Acho que a presidente, depois de dois anos e meio, já sabe tranquilamente cuidar da política. Se o PMDB preocupasse o governo, não seria aliado do governo. É o óbvio.

Parlamentares do PT do Rio classificam como chantagem as posições do PMDB fluminense. Lindbergh Farias rebateu as críticas de Cabral:

- Eu não perco mais um segundo da minha vida respondendo a essa chantagem. O PMDB não manda no PT do Rio. O PT vai ter candidato e ponto.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) seguiu na mesma linha:

- Um governador de estado mandar recado para chantagear a presidenta da República é algo deplorável. É uma ameaça inaceitável, que tem como único objetivo retirar do PT o direito legítimo de ter candidato próprio.

Fonte: O Globo

Enfrentamento não é consenso no PMDB do Rio

Alguns integrantes do partido destacam boa relação de Dilma com Pezão e temem clima de guerra eleitoral precoce

Marcelo Remigio

Durante o encontro dos governadores do PMDB em Brasília, Sérgio Cabral procurou deixar claro que a ausência da presidente Dilma Rousseff no evento foi um sinal de que está cada vez mais distante o acordo entre peemedebistas e petistas em torno da candidatura de seu vice, Luiz Fernando Pezão, ao Palácio Guanabara. Cabral esperava um retorno positivo da presidente e chegou a defender que o partido parta para um ataque mais ostensivo contra o senador Lindbergh Farias (PT), que tem criticado o PMDB em eventos públicos. No entanto, nem todos os caciques do partido no Rio apoiam a posição de enfrentamento defendida pelo governador.

Parte dos peemedebistas acredita que Dilma não tem influência direta na candidatura de Lindbergh ao governo do estado, já que o nome do senador recebeu o aval do ex-presidente Lula. Dilma tem procurado ficar distante da polêmica no estado e, assim, não ir contra Lula e tornar-se neutra em relação a Pezão. A presidente mantém bom relacionamento com o peemedebista e não quer estremecer essa ligação. Lula tem articulado negociações políticas entre o PT e partidos aliados para 2014.

- É cedo para criar um clima de guerra eleitoral, falta muito para a campanha. Já tem gente no partido dizendo que a posição de Cabral é uma forma dele forçar uma briga com o PT e, assim, abrir caminho para o apoio a Aécio Neves no ano que vem num embate com Dilma. Ele não tem o consenso no PMDB - diz um cacique estadual.

Durante a reunião, o impasse no Rio foi colocado como a questão política mais grave enfrentada pelo PMDB no planejamento para 2014, em função da importância do estado e de seu eleitorado. A preocupação dos peemedebistas também está voltada para o "fracionamento" das candidaturas ao Palácio Guanabara, onde PDT e PSDB ensaiam lançar nomes, assim como PT, DEM, PR e PSOL. A divisão do eleitorado prejudicaria Pezão e, num eventual segundo turno com Lindbergh, o apoio de derrotados custaria caro ao PMDB.

A possibilidade de a ex-governadora e atual prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), entrar na disputa no lugar de seu marido, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR) - a prefeita tem índice menor de rejeição -, é vista como uma estratégia da família para atingir em cheio o desafeto Pezão. Rosinha atrapalharia o peemedebista no interior, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, na Região Metropolitana, onde ela concentra seu eleitorado.

Fonte: O Globo

Planalto manda PMDB ficar longe de Aécio

Planalto faz cerco contra Aécio

Com acordo, que visa ao governo do Estado, PT e PMDB retomam Minas sem Censura na Assembleia

Isabella Lacerda

Como estratégia para dar coesão à oposição ao governo de Minas e, consequentemente, ao senador e pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, as cúpulas do PT e do PMDB decidiram, ontem, retomar o bloco Minas sem Censura na Assembleia. O grupo, criado em 2011 para se opor ao governo do Estado, foi desfeito em apenas sete meses.

O martelo foi batido durante jantar, em Brasília, que reuniu lideranças, como o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), e o pré-candidato do PT ao governo de Minas, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

A tática dos partidos é clara e tem dois alvos principais. O primeiro, selar a união para o ano que vem, garantindo as alianças nacionais e, principalmente, um acordo para a disputa pelo Executivo estadual.

Além disso, também existe a intenção de acabar com o assédio de Aécio a partidos que, hoje, estão na base da presidente Dilma Rousseff, como é o caso do PMDB. Nas últimas semanas, o senador e pré-candidato do partido ao governo estadual, Clésio Andrade, conversou com o tucano sobre 2014.

Em Minas, a relação entre petistas e peemedebistas é dúbia. O PT já dá como certo o apoio do PMDB a Pimentel em 2014. A questão, inclusive, já estaria fechada com o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

“Teremos apenas uma candidatura da base, e o nome é o do Pimentel. O PT já tem o que oferecer em troca ao PMDB. Além da aliança proporcional para deputado, temos a vaga ao Senado, que vai ser oferecida ao Clésio”, garantiu um deputado petista que acompanha as negociações. Já Antônio Andrade pode ser o vice na chapa de Pimentel. “Vamos mostrar uma sintonia no trabalho também com o PCdoB e com o PRB”, declarou o deputado Gabriel Guimarães.

Obstáculos. As lideranças do PMDB de Minas, no entanto, não demonstram qualquer interesse em negociar e dão como certa a candidatura própria. Garantem também que vão conversar com todos os partidos, inclusive com o PSDB de Aécio Neves.

“Temos candidato a governador. Vocês não estão levando isso a sério?”, questionou o presidente do PMDB de Minas, deputado Saraiva Felipe. “Não temos porta fechada com ninguém em Minas”.

Clésio garante que a volta do Minas sem Censura não tem peso em 2014. “A volta é positiva. Mas não influencia nas eleições. O PMDB tem candidatura própria e já vou começar minhas viagens pelo interior”, disse. “Eu e Aécio conversamos constantemente no Senado, não fecho as portas para nada”.

Fonte: O Tempo (MG)

A fusão do econômico e do social por Aécio. E o cerco maior a Campos – Jarbas de Holanda

Após afirmar-se como principal liderança do PSDB e seu candidato natural à presidência da República, na convenção do partido realizada no último sábado em Brasília, Aécio Neves tem como primeiro grande desafio tornar-se conhecido do eleitorado nacional das classes C e D para construir condições de ganhar o apoio de parcela significativa delas. Sem o quê a candidata oficial à reeleição, mesmo que não reverta os problemas da economia e a precariedade da gestão, poderá preservar o amplo favoritismo que segue tendo, com o intenso uso da máquina federal e o reforço dos programas assistencialistas de forte apelo nesse eleitorado. 

Foi, certamente, a partir de um diagnóstico realista, dessa debilidade eleitoral básica da oposição, que Aécio assumiu o comando do PSDB com um discurso que combina a retomada do legado reformista do governo FHC, (bem como fortes críticas aos tropeços gerenciais e éticos das administrações petistas que se seguiram) à atribuição de prioridades equivalentes à estabilidade e ao crescimento da economia e a políticas de redistribuição de renda. Afirmando: “Somos o partido das Privatizações e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Somos o partido que permitiu que milhões de brasileiros passassem a consumir”. Ao que acrescentou que “essas políticas, iniciadas por FHC, precisam ser aprimoradas tendo em vista a superação da pobreza, em vez da exploração eleitoral dela”. E o diálogo do presidenciável oposicionista com tal eleitorado é o centro dos peque-nos “comerciais” da propaganda gratuita de rádio e televisão que começou ontem e se desdobrará com a difusão do programa partidário no próximo dia 30. Tendo sequência depois em viagens às várias regiões do país.

O outro grande desafio da candidatura de Aécio, de viabilidade dependente em grande medida de efeitos favoráveis desse diálogo mensuráveis em pesquisas eleitorais, será o da atração de parte das legendas até agora reunidas na amplíssima e heterogênea base governista. A qual, se mantida para a disputa sucessória, garantirá à adversária Dilma Rousseff relevante, senão decisiva, superioridade de tempo de propaganda na mídia, o que constitui o maior objetivo político-partidário do ex-presidente Lula. Mas que poderá ser desmontada por conflitos entre os dois partidos centrais da aliança governista, PT e PMDB, como no Rio de Janeiro; pela confirmação da candidatura de Eduardo Campos, bem como pela de Marina Silva; pela afirmação de tendências oposicionistas no PP, no PDT, no PTB. Possibilidades melhor configuráveis num cenário de agrava-mento dos problemas da economia e da pressão inflacionária, com erosão da elevada popularidade da candidata oficial.

Uma dessas possibilidades, a concretização do projeto presidencial do governador de Pernambuco, vem sofrendo pesados ataques do Palácio do Planalto e do lulopetismo. De um lado, eles forçaram e seduziram o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, a abandonar o padrinho Eduardo Campos em troca da permanência no cargo e da promessa de apoio do PT a uma candidatura sua ao governo do estado como oposicionista. De outro lado, pressionam quatro governadores do PSB (AP, PI, PB, ES), com respaldo do cearense Cid Gomes, já ganho antes, a tentarem, juntamente com áreas esquerdistas do partido, um veto à candidatura de Campos num encontro extraordinário da direção nacional.

MP dos Portos. Ganhos e perdas

O balanço da aprovação da MP dos Portos – nos dias seguintes ao arrastado e nervoso processo de confirmação nas duas Casas do Congresso – combinou dividendos e perspectivas econômicas, bem favoráveis, com implicações políticas ruins para o Palácio do Planalto. No primeiro plano, a presidente Dilma Rousseff conseguiu o aval do Legislativo para um passo importante no enfrentamento de um dos gargalos da infraestrutura – as limitações e os elevadíssimos custos do sistema portuário.

Passo esse resultante de negociação com os segmentos empresariais vinculados às exportações agrícolas e minerais, e com resultado muito bem recebido por eles e pela maioria dos atores da iniciativa privada (o que reduz a avaliação negativa dela como che-fe de governo que segue a postura do antecessor do descarte de re-formas estruturais importantes).

No segundo plano, porém, tal processo evidenciou e agravou os problemas e distorções do precário relacionamento da presidente com o Congresso e com sua base de sustentação parlamentar. Antecipando restrições político-institucionais a novas MPs e a outras propostas governamentais. E ampliando o espaço

Jarbas de Holanda é jornalista

Aécio vai hoje ao 'Programa do Ratinho' no SBT

SÃO PAULO - Dando sequência à estratégia de se aproximar do eleitorado nacional, o recém-eleito presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), vai hoje a São Paulo dar entrevista ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, em seu programa no SBT.

A atração é conhecida por receber políticos e candidatos em período pré-eleitoral. Aécio é o principal nome do PSDB para disputar a sucessão de Dilma Rousseff à Presidência em 2014.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio acerta ao falar de inflação, mas falta explicar como baixá-la

Solução sugerida pelo senador tucano para enfrentar aumento dos preços ainda carece de detalhamento

Há pouco espaço para conter gastos públicos sem mexer nos programas sociais e nas regras da previdência

Érica Fraga

SÃO PAULO - A escolha da alta da inflação como mote de campanha pelo PSDB é explicada por seu impacto no bolso dos eleitores do governo.

Há três anos seguidos, o índice de inflação está acima da meta de 4,5%. Por um tempo a alta esteve concentrada nos preços dos serviços. Hoje o cenário inclui pressões elevadas sobre os alimentos.

"A inflação de serviços é renda para as classes menos favorecidas", observa o economista Fernando Montero. "A inflação de alimentos não, ela corrói a renda dos mais pobres."

Movido pela demanda da população de renda mais alta, o setor de serviços tem sido o grande empregador dos trabalhadores com menos qualificação profissional.

A tendência levou a aumentos de preços, mas sustentou ganhos salariais para os empregados do setor, que ampliaram seu acesso a bens de consumo duráveis.

Os alimentos continuaram, no entanto, dominando as despesas da nova classe média --que é afetada em cheio pela alta de seus preços. Nos últimos 12 meses, os preços dos alimentos subiram 13,6%, e os dos serviços, 8,4%.

Apesar do diagnóstico acertado sobre o apelo do tema, a solução cogitada pelo senador Aécio Neves nos comerciais veiculados pelo PSDB na televisão nesta semana carece de detalhamento, o que pode gerar antipatia entre os mesmos eleitores que reclamam da inflação e que o PSDB tenta cativar.

Na televisão, e num vídeo divulgado na internet, Aécio defende a contenção dos gastos públicos para controlar a inflação. Economistas de diferentes vertentes têm batido nessa mesma tecla. Mas a pergunta é: que gastos poderiam ser cortados?

O senador tucano defende a boa gestão da máquina administrativa, mas os números indicam que esse caminho não seria suficiente para um ajuste fiscal razoável.

Cálculos do economista Mansueto Almeida mostram que o custeio administrativo (gastos com a máquina pública) representou somente 7% da despesa não financeira do governo em 2012.

Outros 63% da despesa não financeira (que exclui o pagamento de juros) foram destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a gastos sociais e a custeio de saúde e educação, segundo Almeida.

Seria preciso, portanto, conter a expansão desses itens. O custo político de medidas nessa linha não seria pequeno, já que teriam de passar por uma mudança do cálculo de reajuste do salário mínimo, pela reforma das regras da Previdência Social e por aí afora.

Conforme avance a campanha presidencial, Aécio precisará se explicar melhor sobre o tema ou levantar outra bandeira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Campos destaca o papel da política e do legislativo

Um duro ataque de Eduardo a Barbosa

No encontro da Unale, governador surpreende ao destacar o papel do Legislativo e da política nos avanços do País e criticar, sem citar o nome, o presidente do Supremo

Ayrton Maciel Juliane Menezes

Depois de sucessivas defesas dos Legislativos e deputados brasileiros, o governador Eduardo Campos (PSB) fez, ontem, contundente crítica ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acusando o ministro de ter tido uma postura respeitosa e gentil - quando foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal, ao ser indicado pelo presidente Lula para a Corte - e agora adotar uma atitude de ataque e desrespeito ao Poder Legislativo. "Para ser indicado ao STF, muitas vezes, alguns, na hora de ser aprovados pelos senadores, têm uma conversa, depois têm outra conversa", disparou Eduardo, sem citar o nome de Barbosa, no discurso de abertura da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Centro de Convenções.

Há três dias, falando a universitários, o presidente do STF acusou o Congresso Nacional de ser "submisso" ao Executivo e tachou os partidos políticos brasileiros de serem de "mentirinha". As declarações causaram a reação dos Legislativos e dos políticos a Barbosa, ontem reforçada por Eduardo. No discurso, ordenadamente construído, o governador elogiou "as conquistas sociais" do governo Lula, creditou a estabilidade financeira e o equilíbrio fiscal do País ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas não fez menção ao nome nem ao governo Dilma Rousseff (PT).

Minutos antes, em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), pediu "um novo pacto federativo" para o Brasil e destacou que o encontro da Unale é uma oportunidade para mostrar a gestão Eduardo para o País. "Pernambuco é exitoso, é exemplo. Tem uma administração eficiente com o governador Eduardo, que deu outra forma à gestão pública. Vamos mostrar o que o Estado está fazendo", disse.

O discurso do presidente do PSB e presidenciável Eduardo Campos a delegações de 20 Assembleias foi um "ode" de louvor ao trabalho do legislador em todas as regiões e o seu papel para a redemocratização do País. "Em 30 anos, o Brasil avançou de forma importante devido aos pactos sociais e políticos, gestados pelos políticos que fizeram a transição democrática. Homens e mulheres que fizeram política com P maiúsculo", elogiou.

Repetindo críticas ao desempenho tímido da economia e o desenvolvimento lento do País, intercaladas por elogios aos parlamentares, Eduardo ressaltou que o Brasil deixou de ser um País rural e sem emprego, construiu seus fundamentos macroeconômicos, porém, precisa trabalhar com planejamento. "Até os anos 80, fomos um dos três países (do mundo) que mais cresceram. Saímos do Brasil rural e sem emprego e fizemos os fundamentos macroeconômicos para pensar a longo e médio prazos. Quem possibilitou isso foi a vontade política. Precisamos (agora) de largueza política, entender que a sociedade não quer mais o discurso de quem fez mais, o discurso do que só presta o que eu fiz, e não que o outro fez", assinalou sob aplausos.

Saudações enfáticas ao governador

Presença anunciada, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) cancelou a vinda para o encontro da Unale. A pedido da presidente Dilma Rousseff, Temer - segundo justificativa oficial - iria comparecer ao sepultamento do diretor do jornal O Estado de S.Paulo, Ruy Mesquita. Na primeira reunião, 17 presidentes de Assembleias aclamaram o pernambucano Guilherme Uchoa (PDT) como novo presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas.Durante a reunião, o colegiado recebeu o governador Eduardo Campos (PSB), sendo saudado pelo até então presidente do órgão, Diniz Pinheiro (PSDB-MG), que aproveitou para reconhecer a gestão de Eduardo e ressaltar o reconhecimento de Minas Gerais. "Nosso senador Aécio Neves tem apreço especial por você (sic) e Minas lhe tem carinho especial. Minas também teve uma gestão especial (a de Aécio). Pernambuco cresce como Minas", elogiou.

Um dos maiores aliados de Eduardo, Guilherme Uchoa - seguindo Diniz - deixou para a abertura as palavras mais elogiosas à gestão Eduardo e as críticas mais duras à presidente Dilma (PT). "Pouco investimento na saúde, educação e segurança. A União fica com 70% dos impostos, Estados e municípios com 30%. O Brasil não pode continuar assim", disse.

O vice-governador João Lyra Neto (PDT) revelou, em discrição, que tem multiplicado conversas para assegurar a manutenção da Frente Popular em 2014. "Eu sou um facilitador. Deixo o PDT e vou para o PSB ajudar a Eduardo (ser a alternativa)".

Eduardo fala sobre pacto hoje

As atividades da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais continuam hoje com palestras do governador Eduardo Campos, do prefeito Geraldo Julio (ambos do PSB) e da jornalista Cristina Lôbo. Em sua participação, às 14h, o governador abordará o equilíbrio federativo e o desenvolvimento sustentável. Já Geraldo Julio, apesar de a solenidade ter caráter nacional, abordará o tema O Recife que queremos para o futuro.A palestra de Cristina Lôbo será às 9h e terá como tema A economia globalizada e seus efeitos na política internacional. O dia será encerrado com um jantar de confraternização, às 21h, na Arcádia Apipucos.

Amanhã, às 9h30, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Ricardo Nicolau dá início à rodada de palestras, abordando a gestão legislativa, num momento em que há muita cobrança sobre transparência nos gastos e no acesso às informações públicas.

Às 11h, será feita a eleição e posse da nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) para o biênio 2013/2014, onde os deputados estaduais Venâncio Fonseca (PP-SE) e Sérgio Leite (PT-PE) serão aclamados, respectivamente, como presidente e vice-presidente. Conforme tradição da entidade, no segundo ano de mandato os parlamentares trocam os cargos entre si. Ou seja, Leite passará para a presidência do órgão. O petista será o primeiro pernambucano a ocupar o cargo máximo da Unale

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PSB aguarda ministro no voo de Eduardo

Projeto nacional deixa PSB "animado", diz Sileno

De aliado de primeira hora do governador Eduardo Campos a alguém que age, supostamente, nos bastidores contra uma provável candidatura do líder socialista à Presidência da República, o ministro Fernando Bezerra Coelho foi dado como certo de que apoiará o possível "projeto Eduardo", em 2014, pelo presidente estadual do partido, Sileno Guedes. Em entrevista ontem à Rádio JC/CBN, o dirigente admitiu que o PSB está "animado" com a perspectiva de candidatura de Eduardo e procurou afastar o clima de mal-estar dentro da sigla em torno do ministro, ressaltando o lado "colaborador" de Bezerra em relação ao governador.

"(O PSB) conta sim (com a ajuda de Fernando Bezerra). O ministro é um aliado do governador, é colaborador do governador e está cumprindo uma tarefa partidária (no governo federal)", assinalou Sileno Guedes, ao ser indagado se o PSB contará com o apoio do ministro numa provável candidatura do líder socialista contra a presidente. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada no início da semana, sugere que Fernando Bezerra vem atuando, em reserva no partido, na tentativa de minar o projeto nacional do governador. O interesse do auxiliar seria manter o PSB na base da presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de reeleger a petista.

Com os planos de candidatar-se ao Palácio, Bezerra Coelho estaria com as chances reduzidas de concorrer ao Executivo estadual aliado ao governador, justamente por conta da maior proximidade com a presidente Dilma, nos últimos tempos. Por isso, o ministro vem sendo cortejado por siglas da base aliada da petista, a exemplo do PSD, PMDB e até do próprio PT para pavimentar o planejamento. Diante deste cenário, tem evitado a imprensa e comentar o assunto.

PSB quer

Sobre a postulação do governador de Pernambuco à Presidência da República, Sileno Guedes afirmou que o PSB está animado com a ideia de uma candidatura Eduardo. O dirigente estadual ressaltou o êxito obtido pelo chefe do Executivo estadual e cravou que um quadro como Eduardo Campos "interessa ao Brasil". "Um quadro feito Eduardo Campos interessa ao Brasil. Para nós, do PSB, seria extremamente gratificante e um grande prêmio para o Brasil se o Brasil tivesse ele como presidente", enalteceu.

"O PSB quer ter candidato a presidente da República. O governador é um quadro nacional, respeitado, é presidente nacional do partido e tem a obrigação e o dever de conduzir esse processo. (Ele) tem se colocado no País inteiro pelo êxito de seu governo. Vários setores da economia, setores populares e sociais têm observado o comportamento do governador e a sua capacidade de realizar", arrematou Sileno.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Jarbas defende Barbosa contra críticas de Renan

Declaração de presidente do STF sobre políticos e partidos "é o que o povo pensa", diz senador

BRASÍLIA e WASHINGTON - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi ontem à tribuna do Senado se solidarizar com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, em função da reação de parlamentares da Câmara e do Senado contra declarações dadas pelo ministro em palestra a estudantes de Direito, semana passada.

Na ocasião, Barbosa disse que o Congresso é submisso ao Executivo e ineficiente, e que os partidos "são de mentirinha". Jarbas chamou de infelizes as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que as críticas de Barbosa não colaboram para o fortalecimento das instituições democráticas.

- Eu discordo frontalmente da declaração infeliz (de Renan) e acho que a declaração é verdadeira, é o que o povo pensa, o que o povo acha e o que o povo tem dito, reiteradamente, com relação à classe política, aos partidos e a essas duas Casas Legislativas que integram o Congresso - disse Jarbas, no discurso.

O senador citou a abordagem da polêmica feita pelos colunistas Ancelmo Gois, do GLOBO, e Dora Kramer, de "O Estado de S. Paulo". "Neste caso, o presidente do Supremo tem razão. Um sistema partidário com dezenas de partidos, quase todos inodoros, insípidos, assexuados, sem ideias ou ideologia, é ou não é de mentirinha? Cartas para a Redação", diz a nota de Ancelmo lida por Jarbas, da tribuna.

- Por curiosidade, este orador foi olhar no jornal, que publica de 20 a 30 cartas na edição de hoje (ontem) e, dessas, 13 são de aplausos, de concordância e de reverência à figura de Joaquim Barbosa - disse Jarbas. - Será que quem mentiu foi Barbosa? Claro que não!

Em Washington, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse ontem que os partidos refletem tanto as virtudes quanto os defeitos da população e que siglas como PMDB, PT e PDT "têm profundas raízes no sentimento e na consciência do povo brasileiro". Questionado se Barbosa estaria apostando no tensionamento da relação entre os dois poderes, Alves disse crer que Barbosa "não teria a ousadia, não cometeria este equívoco", embora tenha considerado a declaração de Barbosa "diferenciada".

Fonte: O Globo

Governo não vai rever Lei da Anistia, diz ministro

Um dia após a Comissão da Verdade apresentar seu balanço e dizer que, no relatório final, vai sugerir mudanças na Lei da Anistia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a público reforçar que a orientação do governo é de não mexer na legislação. Segundo ele, o Executivo, a despeito de tratados internacionais, deve seguir orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2009, entendeu que a lei vale para todos os crimes do período, inclusive para aqueles cometidos pelo Estado.

"O governo tem uma posição de não encaminhar qualquer proposta de revisão da Lei da Anistia", esclareceu o ministro. Como, na prática, a Comissão da Verdade pode fazer sugestões, mas não tem poder para apresentar projeto de lei, a orientação corre o risco de não ter prosseguimento. "A Comissão da Verdade tem se manifestado, ela é um órgão de Estado e, portanto, pode fazer as sugestões, as orientações, as revelações que julgar devidas", justificou. "Agora, o governo, por força dessa decisão judicial, não encaminhará nenhum projeto vedado nos seus termos por uma decisão judicial da Suprema Corte brasileira", disse Cardozo.

Uma decisão posterior da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entretanto, entendeu que tais crimes são contínuos e, por isso, a Lei da Anistia não teriam valor jurídico. Na terça-feira, a coordenadora da comissão, Rosa Cardoso, se manifestou sobre o assunto: "Crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis", afirmou.

Fonte: Correio Braziliense

Reitora da UFRRJ quer criar Comissão da Verdade para apurar tortura

Objetivo é investigar casos de violência ocorridos no campus a partir de 1964

Fato aparece no balanço do primeiro ano de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade

Alunos apoiam iniciativa

Juliana Dal Piva e Leonardo Vanini

RIO - A reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Ana Maria Dantas Soares, afirmou que, em função do relatório parcial da Comissão Nacional da Verdade (CNV), divulgado nesta terça-feira (21), apresentará, na próxima sexta, um projeto de criação de uma comissão própria na instituição. O objetivo é apurar casos de perseguição e tortura ocorridos dentro do campus, em Seropédica, a partir de 1964. A ideia surgiu após a CNV afirmar que havia porões da ditadura em universidades brasileiras, incluindo a Rural, em Seropédica.

— Temos reunião do conselho universitário na sexta e levaremos a proposta para começar a atuar ainda este mês. Os professores ainda estão em férias, mas fazemos a aprovação agora e a nomeação na volta às aulas — adiantou.

Apesar da medida, a reitora disse desconhecer a informação de tortura no interior do campus. Ela comentou que ficou muito triste e chocada com a revelação.

— A gente nunca teve informação concreta de tortura. Os registros que temos são sobre invasões, prisões, mas nunca a questão da tortura. Foi uma surpresa muito ruim. Isso afeta a história da universidade. Temos uma tradição combativa, na defesa da democracia, da educação pública e gratuita. É muito chocante para todos nós. Para mim, me atinge pessoalmente, até porque tenho familiares que foram perseguidos e torturados em outros locais. É uma nódoa — contou, ao pedir para não revelar o nome de seus familiares.

Os estudantes da universidade também defenderam a criação da comissão. Para eles, a descoberta sinaliza que muitos acontecimentos relacionados ao período ainda precisam ser revelados. Segundo os discentes, é comum ouvir, pelos corredores da universidade, histórias de repressão e perseguição no campus, mas há poucos registros concretos. Em função disso, o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Gustavo Pereira, de 22 anos, defende a criação de uma Comissão da Verdade dentro da própria UFRRJ para destrinchar essas ocorrências.

— Depois de ter lido a notícia, acredito que a universidade tem a obrigação de investigar até que ponto a instituição foi usada como centro de repressão, e buscar quem foram os alunos e os professores que sofreram com isso — defende Gustavo, que está no nono período de direito.

— Ficamos muito tristes em saber que a própria universidade foi usada como um ponto de violação dos direitos humanos. Justamente um local que deveria funcionar como um centro de mudanças e de cidadania — completa.

A aluna do sexto período de ciências sociais, Ruana Castro Mariano, de 20 anos, também integra o DCE e informou que o grupo vai se reunir para cobrar providências por parte dos responsáveis pela instituição.

— A Rural tem um centro de memória dedicado à sua história que aborda muito superficialmente o período da ditadura. Nada mostra de forma concreta o que aconteceu. Revelar os nomes das pessoas envolvidas, locais e datas é muito importante, pois é algo que faz parte da história do país como um todo. Precisamos conhecer a fundo nosso passado.

Porões da ditadura

De acordo com o balanço da comissão, a tortura teve início logo após o golpe de 64, sendo prática comum durante interrogatórios conduzidos pelos agentes do Estado, nos primeiros momentos da ditadura. A comissão descobriu que, já naquele ano, houve 148 casos de tortura em, pelo menos, 36 centros espalhados por sete estados. Segundo o relatório, instalações de universidades e da Petrobras eram utilizadas para a prática.

No início da ditadura, o Rio foi o principal foco de tortura, reunindo 16 dos centros identificados. Além da UFRRJ, aparecem entre eles a refinaria da Petrobras em Duque de Caxias (Reduc) e o navio-prisão Princesa Leopoldina, fundeado na Baía de Guanabara.

Fonte: O Globo

Zona de instabilidade - Dora Kramer

Verdade que a articulação política não é o forte de Dilma Rousseff - e sobre isso dão testemunho as evidências mas é verdade também que essa área é sujeita a turbulências que não podem ser atribuídas apenas ao estilo da presidente ou exclusivamente a falhas das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvatti de Relações Institucionais.

Durante a gestão de Luiz Inácio da Silva a tarefa de ajeitar o meio de campo entre o governo e sua mastodôntica base parlamentar também ficou sujeita a instabilidades. Amenizadas pela vocação de Lula no trato da política e pela liderança exercida por ele na ocupação de todos os espaços com performances quase diárias que atraiam todas as atenções, mas comprovadas pelos fatos.

Um dado expressivo é a troca de ministros encarregados de fazer a ponte com o Congresso, Foram seis, em sete anos, No primeiro o ministro da Casa Civil, José Dirceu, acumulava essas funções. Seu auxiliar direto, homem na linha de frente nas relações com os congressistas, Waldomiro Diniz, caiu vítima de um vídeo em que aparecia negociando propina com o bicheiro Carlos Cachoeira.

Em janeiro de 2004 o deputado Aldo Rebelo assumiu a coordenação política, de onde saiu em julho de 200S, depois de um período de relações, digamos, difíceis com. Dirceu. Nesse meio tempo, a falta, de coordenação governista, aliada a um erro de cálculo do PT que apresentou um candidato à presidência da Câmara (Luiz Eduardo Greenhalgh) sem trânsito na Casa, resultou na desastrosa eleição de Severino Cavalcanti.

Rebelo foi substituído na articulação por Jaques Wagner, quando então se criou a Secretaria de Relações Institucionais com status de ministério. Wagner saiu em março de 2006 para ser candidato a governador da Bahia.

O sucessor, Tarso Genro, ficou no cargo um ano: até março de 2007 quando foi nomeado ministro da Justiça. No lugar, Lula pôs Walfrido dos Mares Guia. Ele deixou o posto em, novembro sob suspeita de envolvimento no chamado "mensalão-mineiro" em função de ter sido homem de confiança do governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por ocasião da campanha eleitoral de 1998, origem das denúncias sobre esquema de desvios de dinheiro- público comandado por Marcos Valério de Souza.

O substituto, deputado José Múcio Monteiro, bateu recorde de permanência. Ficou à frente da secretaria de novembro de 2007 a setembro de 2009, período em que enfrentou fortes resistências do PMDB no Senado. Múcio saiu para ser ministro do Tribunal de Contas da União.

Sucedido por Alexandre Padllha, que ficou até o fim do governo Lula em dezembro de 2010. Dilma até agora mantém a média: dois ministros de Relações Institucionais em pouco mais de dois anos de governo, Se não fizer alterações, ganha no quesito estabilidade.

O que não quer dizer muita coisa em matéria de resultado. Apenas mostra que o que parece muito ruim hoje nem sempre foi bom. O levantamento é do próprio governo: das 419 medidas provisórias editadas durante os oito anos de governo Lula, 45 foram rejeitadas no Congresso ou perderam o prazo de validade.

Isso sem falar nas duas principais derrotas de Lula no embate com o Congresso. A derrota na tentativa de renovar a CMPF e a instalação da CPI dos Correios, que viria a resultarem processo,julgamento e condenação no Supremo Tribunal Federal, dos meios e modos pelos quais o governo construiu a maioria parlamentar que em 2002 não obteve nas urnas.

Ruy Mesquita. Coragem na adversidade. Apreço pelo bom combate. Firmeza de posições. Solidez de princípios. Argúcia na argumentação. Espírito aberto ao contraditório.

Intransigência na defesa da liberdade. Receita de um emblema que deixa sua marca na História.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O fator Cunha - Denise Rothenburg

O governo teve menos de uma semana para curtir sua vitória na MP dos Portos. Ontem, o campo de batalha estava armado novamente, em outra frente, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Sem alarde, o deputado gaúcho Darcísio Perondi, do PMDB (sempre ele!) apresentou um projeto igual ao do governo para mudar o indexador da dívida dos estados, tirando assim o efeito da decisão da Fazenda de retirar a proposta do Congresso. A equipe econômica queria evitar que o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), relator do texto, incluísse uma emenda que permitiria a mesma mudança do indexador retroativa, o que poderia levar a uma redução das dívidas em torno de R$ 45 bilhões. Ontem, Cunha pediu que a proposta fosse retirada de pauta. Mas, graças ao projeto de Perondi, continua tramitando no Congresso. Assim, a tensão não cessará.

Esse entrevero se deu na manhã de ontem, menos de 12 horas depois do jantar em que os governadores do partido reclamaram do sufoco em que estão as contas estaduais e, ainda, do fato de o governo promover incentivos com impostos que compõem o Orçamento dos estados e municípios. Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, foi mais além. Repisou a tecla de palanque único no Rio de Janeiro e completou dizendo que a bancada está certa em apoiar o líder em seus enfrentamentos com o Poder Executivo.

Os peemedebistas já sentiram cheiro de fumaça em suas campanhas estaduais. Sabem que, em principio, o PT lançará candidato onde der, especialmente agora que Dilma é conhecida, popular e acolhida. Ou seja, a situação se inverteu. Se em 2010 Dilma tinha Lula, mas precisava do PMDB para reforçar a campanha, em 2014 está pintando que os partidos vão precisar de Dilma para alavancar seus candidatos. E, se ela tiver vários palanques, essa ajuda termina beneficiando mais os petistas — que carregam o número do partido da presidente — do que qualquer outro aliado.

Nesse sentido, Cabral começa a pensar duas vezes no futuro. Durante sua fala no jantar do partido, ele lembrou com nostalgia de sua relação com Lula, dos tempos em que os dois eram só alegria. Depois, disse com todas as letras que "não tem plano A, nem plano B, que seu plano é D, de Dilma", mas "não dá para ficar num projeto que, de manhã é um candidato a governador, à tarde é outro e de noite é outro (...) Se não me quiserem, vou cuidar da vida", disse Cabral, que, vale lembrar, foi quem indicou Renato Pereira para marqueteiro de Aécio Neves (PSDB).

Esse sentimento de descarte, do tipo, "não servimos para cargos e agora nem para candidatos a governos estaduais", começa a tomar conta do PMDB. No jantar, até Roseana Sarney, que já foi líder do governo e hoje governa o Maranhão, reclamou da falta de investimentos federais no estado e também do apoio dos petistas a seu adversário, Flávio Dino, presidente da Embratur. O presidente em exercício, Valdir Raupp, define a legenda como "capilarizada, grande e regionalizada e é preciso harmonizar as questões regionais". A cobrança é clara: apoio a peemedebistas nos estados pode ser a porta de saída das crises.

Enquanto isso, na liderança do partido...

Diante das insatisfações generalizadas, as ações de Eduardo Cunha ganham o apoio global da bancada. O líder, talentoso e estudioso dos assuntos, não teria tanto poder de controle sobre sua base se Dilma e o PT estivessem, por exemplo, dispostos a negociar os palanques estaduais ou atender os estados separadamente. Como o governo não se mobiliza, Eduardo Cunha surfa. E não tem feito nada sozinho. Na emenda que apresentou à Comissão de Finanças sobre a dívida de estados e municípios, teve apoio inclusive do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Fez o que estados pediram.

Nesse sentido, o governo ainda não encontrou a fórmula para isolar o líder do PMDB como gostaria. E não dá para desprezar a destreza do líder em surfar quando a onda é boa. Nunca é demais lembrar que até Lula, o mago da articulação política, levou um tombo que contou com um empurrãozinho do deputado peemedebista. Quando a CPMF, o imposto do cheque, estava em votação na Câmara, Cunha atrasou como pôde a tramitação do texto na Casa. O resultado foi a derrota do governo no Senado, onde o projeto desaguou com prazos apertados e a bancada governista não era tão grande quanto hoje. Aliás, foi aquela derrota que fez Lula jurar que nunca mais teria uma base pequena entre os senadores.

Fonte: Correio Braziliense

PSB mobiliza base contra "UDN de macacão" - Cristian Klein

Em tese, será uma consulta às bases e foi anunciada assim na terça-feira pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Mas a mobilização interna de Estados e municípios para supostamente definir se o partido o lançará à corrida presidencial, em 2014, carrega outro objetivo. O chamamento das bases não terá caráter deliberativo. Até porque a decisão já estaria tomada. O que Eduardo Campos procura é utilizar o seu poder de agenda, enquanto presidente da sigla, para obter respaldo de um universo maior de filiados, depois do aumento da resistência de governadores contrários à sua candidatura.

Braço-direito do presidenciável, o primeiro-secretário do PSB, Carlos Siqueira, afirma que não se trata de uma consulta, e sim de um debate, o que o partido fará nos Estados e municípios. Eduardo Campos, diz, não passará por nenhum tipo de escrutínio interno a não ser na instância oficial e obrigatória, que é a convenção, realizada pelos partidos até o fim de junho do ano eleitoral.

Campos terá tratamento diferente ao dispensado ao ex-governador do Ceará Ciro Gomes, que em 2010 também queria ser candidato à Presidência. Diante da recusa do grupo de Eduardo Campos - que à época, ao contrário de agora, preferiu apoiar o PT e a então candidata Dilma Rousseff - Ciro teve que solicitar uma consulta aos 27 Estados (perdeu por 20 a 7) e à Executiva nacional (nova derrota por 21 a 2). Isso foi no fim de abril de 2010. Sem força e natimorta, a tese de candidatura própria sequer chegou a ser votada na convenção de junho.

Presidenciável quer preservar imagem até convenção

O plano, desta vez, é que Eduardo Campos, que tem o controle do partido, seja preservado e não passe pelo mesmo constrangimento. Não haverá consulta às direções estaduais ou à Executiva. "Não vamos fazer isso. O processo é outro. Eduardo Campos não é o Ciro Gomes, que tinha pouco tempo de partido, não tem uma tradição socialista, não era o presidente do partido. Do ponto de vista partidário, não há o que comparar. Nós temos outras condições", diz Siqueira.

O dirigente afirma haver uma ampla maioria do PSB favorável à candidatura de Campos. "Nós vamos chegar ao congresso [convenção] porque a candidatura vai existir, independentemente da vontade do governo, do desgoverno, dos jornalistas, de quem quer que seja. Ela vai ser escolhida no dia 30 de junho de 2014", vaticina.

Apesar disso, a mobilização das bases denota que a segurança do governador talvez não seja tão grande. "Isso é necessário até para estimular o partido, se é que é necessário porque o que nós colhemos na base do PSB é um entusiasmo maior que o da cúpula. Não se trata de entusiasmar [a base] porque ela está mais entusiasmada de que o candidato até", diz Siqueira.

A declaração deixa no ar a viabilidade da candidatura. Na entrelinha, dá a entender que Eduardo Campos, depois de se mexer tanto em busca de apoio externo e ver a resistência interna crescer, gostaria de ter uma margem de manobra para desistir, mas sabe que recuar pode transparecer fraqueza. Carlos Siqueira nega que haja preocupação com a irreversibilidade da empreitada. "O que nós precisamos reverter, se temos a maioria absoluta do partido?", pergunta.

O primeiro-secretário diz que o único caso perdido é o do Ceará, com o governador Cid Gomes e o irmão Ciro, pois "a tradição deles é estar com qualquer governo". Quanto aos demais descontentes, como os governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Camilo Capiberibe, do Amapá, há um entendimento de que a "primeira responsabilidade deles é com os eleitores do Estado" mas que não serão contrários à candidatura.

Siqueira elenca uma série de exemplos para refutar a tese dos governadores de que, sem aliança com o PT, os palanques estaduais ficarão enfraquecidos. Cid Gomes, em entrevista ao Valor, chegou a dizer que o PSB corre o risco de perder todos os seis Estados conquistados em 2010.

O dirigente, em resposta, argumenta que apenas no Piauí houve "contribuição efetiva" dos petistas, já que o ex-governador e hoje senador Wellington Dias fez do vice Wilson Martins o seu sucessor. Nos outros quatro Estados, o apoio do PT teria sido importante, mas não essencial: Eduardo Campos e Cid Gomes foram reeleitos porque fizeram um bom governo; Capiberibe foi beneficiado porque integrantes do "governo de plantão foram para a cadeia"; e Casagrande se converteu no nome mais viável da "realidade política". O único que não teve apoio do PT foi Ricardo Coutinho, na Paraíba, que se coligou com os tucanos e teve no palanque adversário do PMDB o temido ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O Ricardo venceu. O próprio Eduardo também foi eleito contra o PT [em 2006]. Há vários exemplos de que é possível ganhar sem o governo [federal]. É uma grande ilusão [o apoio petista]. Eles serão eleitos se tiverem uma boa avaliação. Em 2010, qual foi o partido que mais elegeu governadores, oito no total? O PSDB. A oposição, com mais os dois do DEM, venceu dez Estados", afirma.

Siqueira lembra ainda que na eleição municipal de 2012 o PSB ganhou várias disputas com petistas. Apesar disso, o dirigente defende que a sigla trabalhe sua base para enfrentar o PT na eleição presidencial. Os debates nos Estados e municípios servirão ao plano de legitimação da candidatura de Eduardo Campos. Isso fica claro quando Siqueira afirma que, mais do que empolgar, o importante será politizar o processo: "É discutir, colher as opiniões da militância para o programa de governo, explicar o porquê da candidatura própria, dar motivos, criar um processo de politização da escolha, da decisão".

O pessebista nega que o objetivo seja municiar a base do partido com uma vacina contra os possíveis ataques do PT de que o PSB e Eduardo Campos seriam traidores. "É tão ridículo que não precisa nem ter estratégia para isso. Porque não há traição. Cada partido tem seu projeto. É autoexplicável. Mas é até bom que ele comece com isso porque nós teremos muitas coisas a imputar ao PT", ameaça.

Siqueira antecipa que as armas não incluem o realejo da oposição sobre o mensalão. "Esse tipo de baixaria não faz parte da nossa política. Disputamos em várias cidades com o PT e esta palavra jamais foi usada por um candidato nosso. O PT e a UDN fizeram isso. Mas nós não vamos passar esse tipo de coisa, não. A UDN de macacão e a UDN antiga fizeram muito bem isso e quebraram a cara logo ali na frente", critica.

Fonte: Valor Econômico

O jogo nos estados - Tereza Cruvinel

Os partidos brasileiros são nacionais, mas abrigam uma soma de interesses na política real de cada estado, embora isso não signifique que sejam artificiais ou "de mentira". Trata-se de herança da República Velha, dominada por partidos regionais com forte influência nacional. Ela subordina, ainda hoje, a própria eleição presidencial aos arranjos estaduais. Olhemos, pois, para o que vem ocorrendo nos estados. Em muitos deles, estão surgindo movimentos contraditórios com os alinhamentos nacionais, indicando dificuldades tanto para a presidente Dilma Rousseff como para o concorrente da oposição, Aécio Neves, bem como para o governador Eduardo Campos, do PSB.

Desencontro no Rio

Nas últimas horas, a sucessão do governador Sérgio Cabral voltou ao noticiário com o aviso que ele deu ao comando peemedebista, no jantar de anteontem com o vice-presidente Michel Temer, que não apoiará Dilma se o PT não impedir a candidatura do senador Lindbergh Farias. É real a possibilidade de que isso ocorra, pois Lindbergh não está disposto a desistir e a cúpula do PT não tem a menor disposição para repetir as desastradas intervenções do passado na seção do Rio. Cabral tem laços contraparentais com Aécio Neves e o prefeito Eduardo Paes, presente no jantar, já vem colocando alguns tucanos em cargos comissionados em sua administração. Com Lula presidente, Cabral choramingava e sempre era atendida. Com Dilma, isso mudou. E como ela não gosta de ameaças, as coisas tendem a azedar. No próprio PMDB, ouvia-se ontem que o governador, ao esticar a corda, está conseguindo é dar maior projeção a Lindbergh e evidenciar a debilidade de seu candidato, o vice Pezão. Essa querela promete.

Racha no PSD/SC

Pouco dada a gentilezas com seus aliados, a presidente Dilma acertou quando convidou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para acompanhá-la na viagem à Rússia. Depois disso, ele se afastou do grupo oposicionista do PMDB e vem costurando uma aliança para dar um bom palanque a ela em Santa Catarina. A chapa teria o atual governador, Raimundo Colombo, do PSD, disputando a reeleição, com um vice do PMDB e um candidato do PT ao Senado. Possivelmente uma candidata, a ministra Ideli Salvatti. O ex-senador Jorge Bornhausen, que se filiou ao PSD levando junto Colombo, que ajudara a se eleger pelo DEM, jamais participará de uma aliança com o PT, ao qual endereçou a frase "vamos acabar com esta raça". Já pensa em deixar o PSD que ajudou a fundar. Se o PT tiver juízo, aceitará o acordo. O partido teve 30% dos votos na disputa de 2002, 14% em 2006 e 12% em 2010. E já perdeu as maiores prefeituras que teve no estado.

Indefinições em Minas

Em Minas, a novidade é a indefinição. Até agora, o PSDB de Aécio Neves não tem candidato certo para disputar a sucessão do governador tucano, Antônio Anastasia. Existem quatro postulantes, mas Aécio precisa combatibilizar a escolha com a montagem de sua candidatura presidencial. Marcou a sagração para o fim do ano. Estão na fila o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana; o secretário Nárcio Rodrigues; e o presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro. Corre por fora o vice-governador Alberto Pinto Coelho, do PP, partido que tende apoiar Dilma, embora muitos prefiram Aécio.

Eduardo Campos também tem problemas em Minas. Ele terá por estes dias um novo encontro com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, cobrando uma definição sobre a candidatura dele a governador para lhe garantir um palanque no estado. O prefeito, eleito com o apoio decisivo de Aécio, resiste. Estaria propenso até a migrar para o PSDB. Campos busca um plano B. O deputado Leonardo Quintão diz ter sido por ele convidado a trocar o PMDB pelo PSB para concorrer ao governo. Quintão é ressentido com o PMDB e com Dilma. Deixou de ser candidato a prefeito no ano passado para apoiar o petista Patrus Ananias, no estrépito do racha local entre o PT e PSB, com a promessa de um ministério. O premiado acabou sendo o deputado Antonio Andrade, hoje ministro da Agricultura. O PT é o único dos grandes partidos que tem candidato certo e em franca movimentação, o ministro Fernando Pimentel. Mas ele pode não ter o apoio do PMDB, onde o senador Clesio Andrade aspira à candidatura e ainda existe o movimento para a filiação do empresário Josué Alencar para disputar o governo. As definições em Minas devem tardar, exatamente porque vão impactar muito a disputa nacional.

Poderes opacos

A OAB celebrou ontem com um seminário o primeiro ano da Lei da Transparência, originária de projeto do senador Alberto Capiberibe (PSB-AP). No dia 27, termina o prazo para que todas as prefeituras disponibilizem contas e dados em sites na internet. Capiberipe até admite dificuldades para as pequenas prefeituras, mas não contemporiza com a desobediência do Poder Legislativo, nos estados, e do Judiciário, que não disponibiliza todos as informações. Nos tribunais estaduais, a opacidade é quase total, diz ele.

Fonte: Correio Braziliense

Dúvida existencial - Eliane Cantanhêde

A presidente Dilma Rousseff tenta se equilibrar, com um pé em cada canoa, em meio às marolas da Comissão da Verdade.

Na canoa da comissão, há uma tendência pela revisão da Lei da Anistia e a possibilidade de julgamento e punição dos agentes da repressão durante a ditadura, tanto civis quanto principalmente militares.

Já na canoa das Forças Armadas, ninguém pode sequer ouvir falar em revisão da Lei da Anistia e condenação de militares apontados como responsáveis por torturas e mortes.

Na comissão, a nova coordenadora vem a ser exatamente a advogada Rosa Cardoso, que defendeu Dilma quando ela própria era uma das perseguidas e torturadas do regime.

"As autoanistias, dentro do direito internacional, não valem", disse Rosa, no balanço de um ano de trabalho, deixando claro que a intenção é permitir a punição de militares, hoje vetada pela Lei da Anistia, ratificada pelo Supremo em 2010.

Já na Defesa, que chefia as três Forças Armadas, o ministro Celso Amorim é enfático ao rebater: "Essa não é a linha do governo. O governo não proporá, não promoverá e não estimulará nenhuma punição nem a revogação da Lei da Anistia".

Rosa é ligada, até pessoalmente, a Dilma. Amorim é ministro da presidente. Se Rosa tem apoio de parte da comissão, incluindo Paulo Sérgio Pinheiro, a posição de Amorim foi reforçada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

De duas, uma: ou o ministro da Defesa desautorizou a comissão e foi apoiado pelo da Justiça, ou Dilma promoveu um acordão com os dois lados para se manifestarem com o mínimo de estrago possível do governo nas esquerdas e na área militar --tipo "cada macaco no seu galho".

O fato é que Dilma não se compromete nem pretende provocar agitação, especialmente numa área tão sensível quanto a militar. Seu escudo é a proclamada independência da comissão. Assim: a comissão é uma coisa, o governo é outra coisa. Será?

Fonte: Folha de S. Paulo