OPINIÃO DO DIA - Sérgio Fausto: ‘Dissidências são um problema para quem está no poder’

“O possível retomo do PT à planície refletirá a formação de uma maioria em favor de fronteiras de separação mais nítidas entre Estado e governo, entre governo e partido, entre governo, partido e sociedade civil. No Brasil consolidamos algumas conquistas: democracia eleitoral, estabilidade, prioridade à inclusão social. Falta-nos uma República em que o Estado esteja a serviço da coisa pública e o fortalecimento da cidadania, definida como exercício efetivo de direitos e obrigações iguais para todos, seja a razão de ser da vida política. É um logo processo, sem um ponto fixo de chegada. Nesta etapa, avançar nessa construção requer a quebra da hegemonia do PT na política nacional.”

Sérgio Fausto, “Amplia-se o campo da oposição”. O Estado de S. Paulo, 27 de outubro de 2013.

Sem o peso do passado

Em 1989, o então presidente da Fiesp, Mário Amato, afirmou que, caso Lula fosse eleito presidente, "uns 800 mil empresários" deixariam o país. O setor produtivo paulista ainda é refratário ao PT, mas, segundo um senador que transita bem no meio, a Fiesp não tem o peso político de antes. "O presidente atual é Paulo Skaf, que está interessado na candidatura ao governo de São Paulo. A Fiesp virou uma entidade político-partidária", disse o parlamentar.

A mesma dúvida recai sobre a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Para o governo, ela é a garantia de que parte do agronegócio apoiará a reeleição de Dilma, em uma negociação semelhante à que aproximou Blairo Maggi (PR-MT) do ex-presidente Lula, em 2006. "Mas tenho dúvidas se ela tem capacidade para indicar um rumo para o setor", comentou um integrante da bancada ruralista.

Outros setores, como o comércio, também não têm um candidato ideal. E os bancos, que nas contas dilmistas são avessos à presidente, podem ter dinheiro, mas, na visão de políticos experientes, não têm tanta força política para decidir uma eleição. "Eles odeiam o PT. Podem apoiar o PSDB se o candidato for Aécio. Se os tucanos escolherem Serra, o diálogo também estará suspenso", completou um parlamentar ouvido pelo Correio.

Para o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), esse não é o momento de discutir financiamento, mas de apresentar propostas. "Os empresários estão em busca de projetos que garantam retorno a longo prazo", disse. Para o deputado Duarte Nogueira, presidente do diretório do PSDB-SP, os tucanos levam vantagem nessa disputa. "Os empresários sabem que, mais do que projetos, os governos do PSDB dão estabilidade jurídica e abrem possibilidades de parceria com o setor público", completou. (PTL e LK)

Fonte: Correio Braziliense

Afagos nos rivais: Campos exalta FH e Lula, mas fala em avançar

Governador de Pernambuco e Marina Silva lançam manifesto em ato hoje em São Paulo

No ato que realizarão hoje em São Paulo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva (ambos do PSB) devem chancelar documento em que reconhecem as "conquistas" dos governos Fernando Henrique e Lula. Apesar de destacar os ganhos para o país, o texto pregará a necessidade de avançar de uma "maneira diferente", considerando que o modelo atual de se fazer política não é o mais adequado para assegurar avanços.

Pelo texto, é preciso um "planejamento estratégico de longo prazo" – um dos bordões usados por Marina –, não só limitado ao atual governo. O documento de referência deve ser dividido em três eixos: a manutenção das conquistas passadas – estabilidade econômica e inclusão social –, a necessidade de novas práticas na política e a promoção do desenvolvimento sustentável.

"É necessária mudança profunda do sistema político para permitir a emergência de outro modelo de governabilidade, cujos alinhamentos se deem em torno de afinidades programáticas, e não em torno de distribuição de feudos dentro do Estado, do desmantelamento da gestão pública, e do uso caótico, perdulário e dispersivo do orçamento", diz o texto.

Uma das intenções do manifesto é combater a crítica de que Marina seria limitada à atuação ambiental, afirmando que o desenvolvimento que a dupla defende não se restringe à ecologia, mas abrange os campos econômicos, social, ético e cultural.

Selada no dia 5 de outubro, a aliança entre Campos e Marina realizará o primeiro encontro para discutir um programa comum para PSB e Rede – sigla que Marina não conseguiu criar a tempo de disputar o Planalto em 2014 por não ter cumprido as exigências legais.

O ato, com cerca de 120 pessoas, terá grupos de discussão e participação de militantes pela internet. Ao final, devem ser definidos "cinco grandes desafios para o Brasil". O grupo deve fazer ao menos mais um encontro semelhante até o final do ano.

Fonte: Zero Hora (RS)

Eduardo e Lula com pesos semelhantes

Nada menos que 45% dos eleitores ouvidos admitiram votar em um candidato a governador indicado por Eduardo. Para a dupla Lula-Dilma, esse percentual foi de 42%

Os dois já foram aliados afinadíssimos, já estiveram juntos em eleições diversas, trocaram elogios à beça e, agora, apresentam-se em lados opostos. Tanto para a sucessão presidencial 2014 - quando um pretende encarar a disputa pela primeira vez e o outro estará em palanque contrário, o da reeleição da presidente Dilma -, como na sucessão estadual. Eduardo Henrique Accioly Campos (PSB), o ex-governador que deixará o governo para o desafio do voo nacional, e Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente que segue como a maior força do PT, travarão uma disputa à parte na sucessão de Pernambuco.

Esse embate ficou evidente na primeira pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, em parceria com o JC, sobre os cenários das eleições 2014 no Estado. O peso da possível influência de Eduardo e Lula na escolha do candidato a governador, pelos eleitores entrevistados, é quase o mesmo: 45% dos 2.423 dos consultados sinalizaram o desejo de votar em um candidato a governador apoiado por Eduardo, enquanto 30% responderam que "não". Com a mesma pergunta endereçada à dupla Lula-Dilma, 42% responderam "sim" e 32% "não".

Mesmo que a chamada "tese do andor" seja, sempre, questionada, o resultado sinaliza para um embate duro na sucessão estadual, num momento em que tanto o partido de Eduardo como o de Lula não decidiram ainda qual caminho adotar. O PSB, sabe-se, terá candidato próprio, mas o nome ainda não foi escolhido. E o PT, envolvido em uma briga interna há tempos, vai se envolver em outro debate: se lança nome próprio ao governo - o do ex-prefeito João Paulo é o mais citado - ou se faz aliança com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), já firme no palanque da reeleição de Dilma, para enfrentar o ex-aliado socialista. Uma coisa, porém, parece certa: Lula estará presente na campanha de Pernambuco, depois de ignorar o palanque do PT na eleição do Recife em 2012.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Pelo agronegócio, Campos procura ex-ministro de Lula

Governador encontrou Roberto Rodrigues e ouviu que apoio depende da definição de quem encabeçará chapa

Débora Bergamasco

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, quer consolidar um canal de diálogo com o setor agropecuário tendo como ponte o ex-ministro Roberto Rodrigues, titular da Agricultura no governo Lula, Da conversa, ele saiu com a seguinte mensagem: a definição de um eventual endosso do setor à candidatura do partido dependerá, entre outras razões, de quem será o cabeça de chapa do PSB - Campos ou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, recém-filiada à legenda.

Rodrigues disse ao Estado que hoje seu único compromisso político é com os produtores rurais e os cooperativistas e que, se for chamado para expor suas ideias pelos demais postulantes ao cargo, irá.

Campos esteve na casa do ex- ministro na noite de sexta-feira, em São Paulo. Foi ouvir as demandas e tentar evitar que o agronegócio se afaste de sua candidatura. Após se filiar ao PSB, Marina criticou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caia¬do (DEM-GO), um dos principais articuladores da bancada ruralista e até então apoiador dos planos de Campos. O parla¬mentar desistiu da aliança de¬pois das críticas da ex-ministra.

Sutilmente, Campos tocou no assunto sobre apoio político e o produtor rural se explicou: "Eu disse a ele que a definição sobre quem é o cabeça de chapa tem que acontecer antes de decidirmos sobre apoio".

Para não se comprometer ago¬ra com este ou aquele partido, Rodrigues contou ainda que, com cuidado e transparência, avisou ao colega: "Quem quiser me ouvir para saber o que penso sobre as políticas públicas necessárias ao setor eu vou falar. Pode ser a (petista) Dilma (Rousseff), o (tucano) Aécio (Neves), ou o "Geraldo das Couves"".

Na visão de Campos, o ex-titular da Agricultura poderia servir como um primeiro canal para tentar romper a resistência dos produtores rurais ao nome de Marina, que aumentou depois do veto a Caiado.

Quando ministro, Rodrigues protagonizou embates diretos com Marina, que estava no Meio Ambiente. Sete anos de¬pois, ela passou a elogiar o cole¬ga publicamente e costuma apontá-lo como uma pessoa com quem é possível conversar sobre sustentabilidade.

Conversas. Para mostrar que não é inimiga do agronegócio, Marina tem mantido contato com interlocutores do setor que considera mais ligados aos temas verdes.

Entre os nomes com os quais conversa está Marcos Jank, que até o ano passado era presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), e Roberto Waack, da Amata, empresa que explora áreas da Amazônia de maneira sustentável.

Jank, que atualmente está na BRF, também afirma que o diá¬logo não significa apoio eleitoral, mas que tem sentido o grupo da ex-ministra aberto a discutir ideias vindas do setor.

Waack, por sua vez, defende que não há nada de "radical" no discurso de Marina: "Nós estamos falando de uma forma mais racional do uso da terra, que é desejada por grandes marcas do agronegócio".

Marina tem dito que há"agronegócios no plural" e defendi¬do que o importante para o País é investir no aumento da produtividade, e não na expansão da área agrícola. / colaborou I.P.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para Erundina, PSB e Rede manterão identidades

Deputada fala hoje em evento com Campos e Marina para debater programa conjunto

SÃO PAULO - Escolhida pelo PSB e pela Rede Sustentabilidade para participar da abertura do encontro de hoje entre os dois partidos em São Paulo, a deputada socialista Luiza Erundina terá a missão de explicar a "inusitada" aliança entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva.

A ex-prefeita de São Paulo fará uma das quatro "falas inspiradoras" que abrirão o evento, em que 120 integrantes dos dois partidos começarão a discutir um programa em conjunto. Mesmo com a aliança, ela acha que PSB e Rede manterão identidades distintas.

"Marina veio se juntar ao PSB para construir um caminho comum às duas forças, mas cada uma delas mantendo identidades e compromissos. É algo inusitado, novo na nossa história política, e pode ser o diferencial no processo eleitoral", diz Erundina.

A filiação de Marina ao PSB e a consequente aliança com Campos, formalizadas no início de outubro, ainda não foram assimiladas por integrantes dos dois partidos.

Fundadores da Rede chegaram a abandonar o projeto por considerar que a união ao PSB desviava o grupo da proposta de novas práticas políticas. Ao mesmo tempo, socialistas enfrentam resistência dos novos aliados para dar sequência a projetos em curso, como o apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo.

Respaldo

Bem vista por integrantes da Rede, Erundina foi uma das escolhidas para tentar aparar as arestas restantes.

Ela tem respaldo dos militantes da Rede em São Paulo, que, críticos da aliança do PSB com os tucanos, defendem uma candidatura própria. A ex-deputada chegou a ser objeto de uma campanha interna da Rede para ser lançada candidata ao governo.

Hoje, com a presença de Campos e de Marina, os partidos fazem a primeira reunião para estruturar o documento que deve servir de base para a candidatura presidencial do PSB em 2014.

Também farão "falas insipiradoras" o empresário Guilherme Leal, o porta-voz da Rede paulista Celio Turino e a deputada estadual Aspásia Camargo (PV-RJ).

Para as discussões, os presentes partirão de um texto referência com três eixos: a preservação de conquistas dos governos FHC (PSDB) e Lula (PT) --a estabilidade econômica e a inclusão social--, a necessidade de novas práticas políticas e a promoção de um desenvolvimento sustentável.

Erundina diz também que o grupo quer "levar o programa à sociedade, para que não seja algo só de campanha".

Fonte: Folha de S. Paulo

Crítica à 'distribuição de feudos' pauta primeiro encontro entre PSB e Rede

Rumo a 2014. Documento que embasa discussão entre aliados de Campos e Marina ataca "modelo de governabilidade, voltado para acordos circunstanciais, ocupação de postos e alocação casuística de recursos", sem mencionar participação da sigla nos governos do PT

Isadora Peron

A crítica ao presidencialismo de coalizão será um dos te¬mas que pautará as discussões do primeiro encontro programático da aliança PSB-Rede, marcado para hoje em São Paulo. Documento elaborado em conjunto por integrantes das duas agremiações, com o objetivo de nortear o debate, aponta para a falência de um modelo baseado em "distribuição de feudos" no governo e para a necessidade de se pensar novas formas de fazer política no País.

"É necessária mudança profunda do sistema político para permitir a emergência de outro modelo de governabilidade, cujos alinhamentos se deem em torno de afinidades programáticas, e não em torno de distribuição de feudos dentro do próprio Estado, do desmantelamento da gestão pública, e do uso caótico, perdulário e dispersivo do orçamento nacional", diz trecho do documento ao qual o Estado teve acesso,

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva tem mantido um discurso duro em relação ao que define como a prática de lotear cargos em troca de apoio no Congresso. Ela defende que é possível governar o País sem uma base de apoio formada nos moldes políticos tradicionais, desde que haja o apoio da população.

Depois da aliança, formalizada no último dia 05, o governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência, Eduardo Campos, incorporou o discurso de Marina e também tem atacado o modelo de distribuição de cargos a aliados políticos. Na prática, porém, o governo de Pernambuco abriga 14 partidos em sua base e não viu problemas em colocar na sua administração pessoas que o ajudaram nas eleições de 2006 e 2010.

O PSB também fazia parte da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) até meados de setembro e só decidiu entregar os cargos para poder articular, com menos constrangimento, a candidatura própria ao Palácio do Planalto.

Para o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, um dos responsáveis por preparar o documento que será apresentado hoje, a forma de conquistar a maioria para poder governar, através da distribuição de cargos a aliados, é um problema de todos os governos, que tem de ser amplamente discutido com a sociedade. "Para mudar isso, é preciso fazer uma reforma política de verdade", defende.

Outros pontos. Bazileu Margarido, membro da Executiva da Rede, explica que o documento tem um caráter preliminar e será entregue aos cerca de 120 participantes para servir como ponto de partida para o debate. Além de pregar mudanças no sistema político, o texto desta¬cará outros dois temas: a necessidade de o País avançar nas conquistas econômicas e sociais e a promoção do desenvolvimento sustentável

Durante o encontro, as pessoas serão divididas em grupos para discutir as ideias contidas no documento. O evento, que será transmitido pela internet, também prevê a contribuição online de militantes.

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), afirma que o principal objetivo do encontro de hoje é traçar um panorama de quais desafios precisam ser enfrentados. "O principal deles é como fazer o Brasil voltar a crescer...", opina, e, como para mostrar que já assimilou o discurso da Rede, completa: "De maneira sustentável".

Até o final da tarde, o grupo pretende ter elaborado um no¬vo memorando, que vai orientar a construção de um programa de governo para a eleição presidencial de 2014. O tom do documento deve repetir o do discurso que Campos e Marina têm adotado: o de que é preciso dar início a um novo ciclo na política, sem abrir mão da estabilidade econômica criada por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e da inclusão social iniciada por Luiz Inácio Lu¬la da Silva (2003-2010).

Sem polêmica» No encontro de hoje, no entanto, ficarão de fora temas polêmicos, como a formação de palanques esta¬duais. Ainda em clima de lua de mel, integrantes da Rede e do PSB têm repetido que, por en-quanto, há "mais convergências do que divergências" entre os dois grupos.

Para evitar atritos, Campos e Marina orientaram seus aliados a não comentar temas ligados à campanha. A dupla tem dito que o momento agora é de discutir ideias e que o debate eleitoral deve ser deixado para 2014. Até mesmo a decisão de quem será o candidato a presidente na chapa do PSB será tomada somente no ano que vem.

Entretanto, na última pesquisa Ibope/Estado, divulgada no dia 24, Marina aparece na frente de Campos: a ex-ministra chega a 21% das intenções de voto, e o governador atinge 10%.

Documento

"O processo de construção da democracia brasileira teve inegáveis avanços desde o fim do regime militar.

No entanto, a base de funciona¬mento do sistema político permanece impregnada de práticas atrasadas, permeadas de uma persistente cultura patrimonialista, que se transformou no eixo do modelo de governabilidade, voltado para acordos circunstanciais, ocupação de postos e de alocação casuística de recursos públicos. Uma das mais nefastas consequências dessa prática é o afastamento da população da participação política, transformando-a em mera espectadora no processo de tomada de decisões. É necessária mudança profunda do sistema político para permitir a emergência de outro modelo de governabilidade, cujos alinhamentos se deem em tomo de afinidades programáticas e não em tomo de distribuição de feudos dentro do Estado, do desmantelamento da gestão pública e do uso caótico, perdulário e dispersivo do orçamento".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio volta a Minas pela 3ª vez em quatro meses

Senador tucano inicia hoje a série “Conversa com os Mineiros”

Gustavo Prado

O senador mineiro e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), retorna à sua terra-natal hoje para o início da série de encontros políticos denominado “Conversa com os Mineiros”. O evento será realizado em Uberlândia, no Triângulo, e irá contar com a participação de cerca de dez partidos aliados.

A série de encontros irá garantir pelo menos mais outras duas visitas de Aécio ao Estado. Em novembro, o evento será realizado em Poços de Caldas e, em dezembro, em Montes Claros. Conforme a reportagem de O TEMPO mostrou, o senador tem dedicado suas visitas principalmente a São Paulo e ao Nordeste. Enquanto o tucano, no segundo semestre, esteve em Minas apenas duas vezes, a presidente Dilma Rousseff (PT) compareceu ao Estado seis vezes.

“Estamos nesse momento de organização e mobilização das forças políticas. É a chance de construir um projeto nacional em torno do Aécio”, disse o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana.

Estratégia

Nome. Para “nacionalizar” o projeto, o PSDB mineiro trocou, inclusive, o mote da pré-campanha. O movimento “Minas mostra o caminho” passou a se chamar “Quem muda o Brasil é você”.

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio diz que fez esforço pessoal para Serra ficar no PSDB

Senador conta com qualificação do companheiro de partido

Presidente Prudente. O senador Aécio Neves (PSDB), pré-candidato do partido à Presidência da República, afirmou, que neste domingo (27,) ele fez um “esforço pessoal” para que o ex-governador de SP, José Serra, permanecesse no partido e disse que irá respeitá-lo.

“Antes que vocês me perguntem, quero, com toda a sinceridade do mundo, dizer que acho extremamente positivo que Serra esteja nos quadros do PSDB pela sua qualificação. Fiz um esforço pessoal para que abandonasse sua saída do partido”, afirmou ele, em visita a Presidente Prudente, no interior paulista. “Onde estiver, Serra estará com sua qualificação nos ajudando, mesmo na oposição. Assim como devemos respeitar a presença de Eduardo e Marina na disputa.”

O senador esquivou-se, porém, de comentar sua pretensão em disputar as eleições e disse que a chapa será anunciada até março do próximo ano. “Devemos tomar a decisão correta no tempo certo, não vamos nos antecipar. Acredito que 2014 é o momento do PSDB definir quem vai empunhar esta bandeira”, disse. “Considero que o PSDB, pela sua estrutura, tem as melhores condições para chegar ao segundo turno e vencer as eleições.”

Ações

Segundo Aécio, que tem feito reuniões com correligionários por todo o país, os tucanos estão elaborando uma agenda de ações que deve ser lançada até dezembro. O documento pretende traçar as metas e compromissos do partido para as próximas eleições. “A minha preocupação agora é a construção desta agenda, pois através dela serão definidos nossos compromissos e metas para um crescimento mais vigoroso do país.”, reforçou o senador.

Aécio Neves antecipou que a nova agenda do PSDB buscará o fortalecimento de Estados e municípios. Ele criticou o governo federal dizendo que e Estados e municípios estão abandonados com relação aos investimentos essenciais nas áreas da saúde, educação e segurança. O senador tucano discursou defendendo um modelo de desenvolvimento que possa favorecer a retomada do crescimento econômico do Brasil e que possa permitir aos brasileiros a superação da pobreza.

O prefeito de Regente Feijó, Marcos Rocha, discursou em nome dos colegas e também fez críticas. “Os repasses para os municípios são uma vergonha. Não conseguimos diálogo com o governo federal. Os municípios são a base desse país, onde temos que resolver os problemas de saúde e educação de toda a população.”

O encontro teve a presença de cerca de 800 pessoas e ocorreu no auditório das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Entre as presenças estavam o líder do partido no Senado, Aloysio Nunes Ferreira Filho, e também o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Samuel Moreira.

Fonte: O Tempo (MG)

Justiça proíbe cargo de confiança nos Correios

Liminar questiona mudança em estatuto que permite contratação de servidores sem concurso para a cúpula

Andreza Matais

BRASÍLIA - A Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa pedido do Ministério Público para que pessoas já contratadas nessas condições sejam demitidas do quadro de funcionários. Em julho de 2011, ano em que o PT assumiu o controle dos Correios, o estatuto da empresa pública foi alterado para permitir o loteamento de cargos.

A mudança no estatuto dos Correios permitiu ao presidente da empresa e a cada um dos oito vice-presidentes contratarem duas pessoas cada um sem concurso público, num total de 18 cargos de confiança. O Ministério Público do Trabalho obteve a decisão, em caráter liminar, após ingressar com ação na Justiça por considerar que as vagas não poderiam ser criadas sem autorização do Congresso e que esses postos deveriam ser preenchidos por pessoas concursadas.

"A Justiça tem entendido que não existe emprego em comissão. Ganha a sociedade, que não fica na mão de meia dúzia de apadrinhados. Normalmente não são pessoas comprometi¬das com o interesse público", justificou ao Estado a procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes.

Na quinta-feira, a procuradora recebeu representantes dos Correios, que apresentaram justificativas para as contratações sem concurso. Contudo, não houve acordo entre as partes. Segundo o gabinete da juíza Odélia França Noleto, o caso deve ir a julgamento no dia 22 de novembro.

"Expertise". Após a concessão da liminar pedida pelo Ministério Público, os Correios apresentaram novas considerações à Justiça do Trabalho. Em 30 de setembro, a estatal argumentou que "determinadas vagas disponibilizadas nas vice-presidências da empresa necessitam de expertise e qualificação profissional que a reclamada não encontra em seu quadro de empregados". No quadro de funcionários concursados dos Correios, há 7 mil profissionais de nível superior e mais de 5,5 mil técnicos.

Entre os "experts" contratados para assessorar a diretoria dos Correios estão Ernani de Souza Coelho. Funcionário aposentado da estatal, ele é marido da ex-senadora petista Fátima Cleide, de Rondônia.

Também estão na lista Getúlio Marques Ferreira, que é professor de eletromecânica; Mario Sergio Castanheira, ex-funcionário do fundo de pensão dos servidores da Petrobrás (Petros) e a jornalista Vanda Célia.

"Trabalho na vice-presidência de Relações Institucionais. Não sei o nome. Acredito que tenho qualificação para isso. Eu presto consultoria na área de comunicação. Vou todo dia ao trabalho", disse a jornalista. Conforme o Portal da Transparência dos Correios, Vanda Célia está lotada, desde junho de 2011, na Vice-Presidência de Clientes e Operações. O Estado não conseguiu localizares demais servi¬dores.

O salário dos "sem concurso" chega a R$ 15 mil, enquanto os servidores concursados com nível superior Ingressam na em¬presa estatal com vencimentos de RS 6 mil.

Decreto, A Justiça questiona, um artigo do Decreto 8.016, assinado no dia 16 de maio de 2013 pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Miriam Belchior (Planejamento), que trata da livre nomeação. O mesmo decreto também permitiu aos Correios trazer para seus quadros servidores concursados em outros órgãos. Esse item não é alvo de questionamento do Ministério Público do Trabalho.

Os Correios afirmam que a decisão da Justiça é liminar e está. sendo contestada pela empresa. Em nota ao Estado, a estatal afirmou que, dos 18 cargos comissionados de livre nomeação, três não estão preenchidos e argumentou que o universo é pequeno diante de 124 mil trabalhadores concursados.

O número de cargos de confiança, porém, supera o de outras empresas públicas, como o Banco do Brasil, que tem quatro assessores especiais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Oposição derrota kirchnerismo em eleição legislativa argentina

Exatamente três anos após a morte do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), o governo de sua viúva e sucessora, a presidente Cristina Kirchner, sofreu mais um revés nas umas, em meio a um clima de apreensão pela saúde da chefe de Estado argentina, que continua de licença e ainda sem data para retomar à Casa Rosada. De acordo com pesquisas de boca de uma divulgadas por canais de TV locais, nas eleições legislativas realizadas ontem para renovar metade da Câmara e um terço do Senado, o desempenho dos candidatos kirchneristas foi, em alguns casos, pior do que nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (PASO), realizadas em 11 de agosto passado — que até então tinham marcado o pior desempenho nas umas do kirchnerismo. Os aliados de Cristina foram derrotados nos principais distritos eleitorais, entre eles a província de Buenos Aires, onde o grande vencedor foi o peronista Sergio Massa, um ex-kirchnerista que este ano lançou seu próprio partido e surgiu como uma das grandes promessas para a eleição presidencial de 2015. Massa, que é prefeito do município de Tigre, na Grande Buenos Aires, foi eleito deputado pela Frente Renovadora (sublegenda do Partido Justicialista) com mais de dez pontos percentuais em relação ao candidato kirchnerista, Martin Insaurralde.

— Estamos muito satisfeitos, em apenas 120 dias fizemos a melhor campanha desde a redemocratização do país (em 1983) — disse Dario Giustozzi, candidato a deputado da lista liderada por Massa.

Dúvidas sobre a saúde de Cristina

Ontem foram eleitos 127 deputados (de um total de 257) e 24 senadores (de 72), que serão empossados no próximo dia 10 de dezembro. Atualmente, o governo controla 112 cadeiras na Câmara e tem 23 aliados que o ajudaram a aprovar projetos enviados pelo Executivo sem grandes dificuldades. No Senado, os kirchneristas tem 33 representantes e sete aliados. Segundo a maioria dos analistas, a Casa Rosada continuará tendo as maiores bancadas em ambas as casas, mas perderá alguns congressistas e com isso margem de manobra para transformar em lei iniciativas oficia-listas. Um projeto de reformar a Constituição para permitir que Cristina concorra a um terceiro mandato, já defendido por alguns dos aliados da presidente, seda definitivamente enterrado.

Tudo parecia indicar, segundo pesquisas de boca de uma, que nesta eleição 70% dos argentinos votaram pela oposição. Há dois anos, Cristina foi reeleita com 54% dos votos.

— Com esta proporção de 70 contra e apenas 30 a favoi; está claro que a sociedade argentina está demandando uma mudança e estão surgindo novas lideranças

— disse o analista Hugo Haime.

Pela primeira vez desde que os Kirchner chegaram ao poder, em 2003, a Frente para a Vitória (sublegenda do Partido Justicialista fundada por Kirchner) participou de uma eleição sem a presença de seu líder. Cristina está há três semanas afastada do governo e de qualquer tipo de atividade política. A presidente está de repouso na residência oficial de Olivos, onde recebe apenas a visita de seus familiares e colaboradores mais próximos. Ontem, o filho mais velho da chefe de Estado, Máximo Kirchner, falou pela primeira vez com a imprensa, no momento em que votou na província de Santa Cruz. Perguntado pela saúde de Cristina, seu filho limitou-se a dizer que "ela está bem, de bom humor" No entanto, Máximo não soube informar quando terminará a licença da presidente.

— Não sei, não sou seu médico — respondeu Máximo, braço-direito da presidente desde a morte do pai.

Nos últimos dias, os rumores sobre a saúde presidencial se intensificaram. Quarta-feira passada, a Casa Rosada divulgou um comunicado no qual confirmou que em recentes exames realizados na Fundação Favaloro, onde está sendo tratada Cristina, foi detectado "de forma intermitente um bloqueio do ramo de condução esquerda" do coração. Este seria um novo problema cardíaco, que se soma à arritmia que o governo confirmara nos primeiros dias de outubro, quando Cristina foi internada de urgência para retirar um hematoma craniano. Não se sabe que tipo de tratamento fará a presidente e meios de comunicação especularam sobre a possibilidade da colocação de um marca-passo ou algo similar.

Com um kirchnerismo enfraquecido, as eleições de ontem se transformaram numa espécie de ensaio para as presidenciais de 2015. Além de Massa, cujos colaboradores admitem que pensa numa candidatura presidencial daqui a dois anos, o governador da província de Córdoba, o peronista José Manuel de la Sota, que teria obtido um ótimo resultado em seu distrito, também está cotado para as futuras presidenciais. Outro potencial candidato é o ex-vice presidente Julio Cobos, eleito deputado pela província de Mendoza, onde teria sido o candidato mais votado. Dentro do kirchnerismo e com a possibilidade cada vez mais remota de que Cristina possa reformar a Constituição e ser novamente candidata, o nome mais forte é o do governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, um dos derrotados ontem. Porém, Scioli não teria o respaldo da ala mais dura do kirchnerismo, que apostaria no governador de Entre Rios, Sergio Urribarri.

— Começa uma nova etapa, precisamos recuperar o Congresso e dar respostas às demandas do povo — declarou Cobos.

"Estamos vivendo um final de ciclo” Já o chefe de governo da cidade de Buenos Aires, Mauricio Macri, outro dos vencedores de ontem, admitiu publicamente suas aspirações presidenciais.

— Trabalhamos para 2015 — disse.

Na província de Santa Fe, onde o kirchnerismo também foi derrotado, o governador Antonio Bonfatti, que sofreu um atentado durante a campanha, afirmou que "se alguém pensa numa eleição presidencial e perde esta eleição (legislativa), terá poucas chances"

O kirchnerismo teria sido derrotado até mesmo na província de Santa Cruz, governada durante 11 anos por Néstor Kirchner.

— Estamos vivendo um final de ciclo — opinou o governador Daniel Peralta, ex-aliado da família presidencial, 

Fonte: O Globo

Consenso - Aécio Neves

Mais uma vez não foi diferente. O governo federal reagiu com desdém aos relatórios divulgados na última semana pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), carregados de advertências sobre a equivocada condução da política econômica em vigência no país, como já vinham apontando as agências internacionais de risco.

Essas análises, delineando um cenário de dificuldades e incertezas à frente, apenas reproduzem os alertas de muitos brasileiros --e não apenas das oposições. Sem respostas para os problemas, a estratégia oficial é a de sempre: desqualificar a crítica e o interlocutor, como se estivesse em curso um verdadeiro complô contra o governo.

Trata-se da contumaz terceirização de responsabilidade pelos problemas, que parecem nunca estar na órbita de quem tem o dever de decidir e governar. A verdade é que o discurso otimista das autoridades econômicas não corresponde aos fatos descritos com riqueza de detalhes nos relatórios e muito menos nos indicadores da economia brasileira.

A principal e mais grave conclusão é a crescente deterioração das contas públicas e a utilização de recursos que ficaram conhecidos como "contabilidade criativa", cuja face mais visível é a promiscuidade das relações entre Tesouro Nacional, bancos públicos e empresas estatais, no processo de fechamento de resultados fiscais sem transparência e descolados da realidade.

Em vez de imaginar conspirações fantasiosas e inimigos invisíveis, melhor seria que se reconhecesse a existência dos problemas. Afinal, não haverá solução para distorções e falhas graves como as atuais se, na órbita do governo, elas simplesmente não existem.

A responsabilidade pela crônica falta de planejamento governamental ou disfarçada leniência com a farra dos gastos públicos e os desperdícios em série são intransferíveis.

Não há como tapar o sol com a peneira --há um indiscutível consenso formado entre especialistas brasileiros e estrangeiros em relação às fragilidades do cenário econômico e as desconfianças geradas pela ação do governo em áreas diversas.

A má gestão dos recursos públicos tem impacto importante nos males que afligem a economia do Brasil, como inflação elevada, a escalada das taxas de juros, o baixo nível de investimentos, o fracasso do programa de concessões de obras de infraestrutura e, como consequência desta sinergia, o baixo crescimento.

É fundamental que tenhamos a compreensão do momento delicado porque passa o país e das decisões que estão sendo tomadas, tanto quanto daquelas que estão sendo adiadas. Ambas terão papel decisivo na vida dos brasileiros, nos próximos anos.

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

Entrevista - Luiz Eduardo Soares: "O Brasil tem que acabar com as PMs"

Uma das maiores autoridades do País em segurança pública, o professor diz que a transição democrática precisa chegar à polícia

Wilson Aquino e Michel Alecrim

Doutor em antropologia, filosofia e ciências políticas, além de professor e autor de 20 livros, Luiz Eduardo Soares é conhecido, mesmo, por duas obras: "A Elite da Tropa 1 e 2", que inspiraram dois dos maiores sucessos de bilheteria do cinema nacional: "Tropa de Elite 1 e 2". Considerado um dos maiores especialistas brasileiros em segurança, Soares, 59 anos, travou polêmicas em suas experiências na administração pública. Foi coordenador estadual de Segurança, Justiça e Cidadania do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000, no governo Antony Garotinho, e Secretário Nacional de Segurança do governo Lula, em 2003. Bateu de frente com os dois e foi demitido. Nos últimos 15 anos, dedicou-se, junto com outros cientistas sociais, à elaboração de um projeto para modificar a arquitetura institucional da segurança pública brasileira, que, no entender do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), passa necessariamente pela desmilitarização das polícias e o fim da PM – como gritam manifestantes em passeatas. O trabalho virou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, apresentada no Congresso Nacional pelo senador Lindbergh Faria (PT-RJ).

Istoé -Por que o sr. defende a desmilitarização da polícia?

Luiz Eduardo Soares - Porque já passou da hora de estender a transição democrática à segurança pública. A Polícia Militar é mais do que uma herança da ditadura, é a pata da ditadura plantada com suas garras no coração da democracia. A polícia é uma instituição central para a democracia. E é preciso que haja um projeto democrático de reforma das polícias comprometido com o novo Brasil, com a nova etapa que a sociedade está vivendo. O Brasil tem que acabar com as PMs.

Istoé -Deixar de ser militar torna a polícia mais democrática?

Luiz Eduardo Soares - A cultura militar é muito problemática para a democracia porque ela traz consigo a ideia da guerra e do inimigo. A polícia, por definição, não faz a guerra e não defende a soberania nacional. O novo modelo de polícia tem que defender a cidadania e garantir direitos, impedindo que haja violações às leis. Ao atender à cidadania, a polícia se torna democrática.

Istoé -Mas o comportamento da polícia seria diferente nas manifestações se a polícia não fosse militar?

Luiz Eduardo Soares - Se a concepção policial não fosse a guerra, teríamos mais chances. Assim como a PM vê o manifestante como inimigo, a população vê o braço policial do Estado que lhe é mais próximo, porque está na esquina da sua casa, como grande fonte de ameaça. Então, esse colapso da representação política nas ruas não tem a ver apenas com corrupção política nem com incompetência política ou falta de compromisso dos políticos e autoridades com as grandes causas sociais. Tem a ver também com o cinismo que impera lá na base da relação do Estado com a sociedade, que se dá pelo policial uniformizado na esquina. É a face mais tangível do Estado para a grande massa da população e, em geral, tem um comportamento abusivo, violador, racista, preconceituoso, brutal.

Istoé -Mas no confronto com traficantes, por exemplo, o policial se vê no meio de uma guerra, não é?

Luiz Eduardo Soares - Correto. Mas esses combates bélicos correspondem a 1% das ações policiais no Brasil. Não se pode organizar 99% de atividades para atender a 1% das ações.

Istoé -Como desmilitarizar uma instituição de 200 anos, como a PM do Rio?

Luiz Eduardo Soares - Setenta por cento dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes querem a desmilitarização e a mudança de modelo. Entre os oficiais, o placar é mais apertado: 54%. Mas a desmilitarização não é instantânea. Precisa de um prazo que vai de cinco a seis anos e que depois pode se estender. É um processo muito longo, que exige muita cautela, evitando precipitações e preservando direitos.

Istoé -Como poderia ser organizada uma nova polícia?

Luiz Eduardo Soares - Os Estados é que vão decidir que tipos de polícia vão formar. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51 define dois critérios de organização: territorial e de tipo criminal. Isso porque a realidade do Brasil é muito diversa. O melhor modelo policial para o Amazonas não precisa ser o do Rio. São realidades demográficas, sociológicas, topográficas e geográficas distintas.

Istoé -Como funcionaria o modelo territorial?

Luiz Eduardo Soares - Seriam corporações com circunscrição dentro dos municípios, regiões metropolitanas, distritos e o próprio Estado. Poderíamos ter polícia municipal ou na capital, o Estado é que definirá. São Paulo, por exemplo, tem tantas regiões distintas, com características diversas, que poderia ter várias polícias. Essa seria uma possibilidade. Muitos países têm polícias pequenas a partir de certas circunscrições. Então poderíamos ter desde uma polícia só, porque a unificação das polícias é possível, até várias dentro do mesmo Estado.

Istoé -E o tipo criminal?

Luiz Eduardo Soares - Teríamos uma polícia só para crime organizado, outra só para delitos de pequeno potencial ofensivo. Mas todas são polícias de ciclo completo, fazem investigação e trabalho ostensivo. Poderia ter polícia esta-dual unificada para delitos mais graves, que não envolvam crime organizado. E pode ter uma polícia pequena só para crime organizado, como se fosse uma Polícia Federal do Estado. São muitas possibilidades.

Istoé -Como fica a União?

Luiz Eduardo Soares - Poderia ter atuação destacada na educação policial. No Rio, para ingressar na UPP o policial é treinado em um mês. Em outros Estados, são oito meses. O Brasil é uma babel. Tem algo errado. Tem que ter regras básicas universais. Na polícia, a bagunça, a desordem e a irresponsabilidade nacional, consagradas nesse modelo, são de tal ordem que formamos policiais em um mês, que têm o mesmo título de outro profissional formado em um ano. É necessário que haja um Conselho Federal de Educação Policial, como existe Conselho Federal de Educação. E o Conselho tinha que estar subordinado ao Ministério da Educação, não no da Justiça.

Istoé -Os policiais foram consultados sobre esses novos modelos?

Luiz Eduardo Soares - Fiz uma pesquisa sobre opinião policial, junto com os cientistas sociais Silvia Ramos e Marcos Rolim. Ouvimos 64.120 profissionais da segurança pública no Brasil todo. Policiais, guardas municipais, agentes penitenciários. A massa policial está insatisfeita, se sente alvo de discriminação, de preconceito, recebe salários indignos, se sente abusada, sente os direitos humanos desrespeitados. Mais de 70% de todas as polícias consideram esse modelo policial completamente equivocado, um obstáculo à eficiência. E os militares se sentem agredidos, humilhados, maltratados pelos oficiais. Acham que os regimentos disciplinares são inconstitucionais. Pode-se prender sem que haja direito à defesa, até por um coturno sujo!

Istoé -Mas isso não ajuda a manter a disciplina?

Luiz Eduardo Soares - De jeito nenhum. Mesmo com toda essa arbitrariedade não se evita a corrupção e a brutalidade. Estamos no pior dos mundos: policiais maltratados, mal pagos, se sentindo desrespeitados, não funcionando bem. E a população se sentindo mal com essa problemática toda. E os números são absurdos: 50 mil homicídios dolosos por ano e, desses, em média, apenas 8% de casos desvendados com sucesso. Ou seja: 92% dos crimes mais graves não são nem sequer investigados.

Istoé -É o país da impunidade?

Luiz Eduardo Soares - Somente em relação ao homicídio doloso. Estamos longe de ser o país da impunidade. O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo. Temos 550 mil presos, eram 140 mil em 1995.

Istoé -O que mais é necessário para democratizar a segurança pública?

Luiz Eduardo Soares - Precisamos de uma polícia de ciclo completo, que faça o patrulhamento ostensivo e o trabalho investigativo. Hoje temos duas polícias (civil e militar), e cada uma faz metade do serviço. Nosso modelo policial é uma invenção brasileira que não deu certo. Até porque quando você vai à rua só para prender no flagrante, talvez esteja perdendo o mais importante. Pega o peixe pequeno e perde o tubarão. Tem que ter integração. O policiamento ostensivo e a investigação se complementam.

Istoé -O que mais é importante?

Luiz Eduardo Soares - É fundamental o estabelecimento de carreira única. Em qualquer polícia do mundo, se você entra na porteira pode vir a comandar a instituição, menos no Brasil. Hoje temos nas instituições estaduais quatro polícias de verdade. Na PM são os praças e oficiais. Na civil, delegados e agentes. São mundos à parte. Você nunca vai ascender, mesmo que faça o melhor trabalho do mundo, sendo praça. Mas para quem entra na Escola de Oficiais, o céu é o limite. Isso gera animosidades internas. Isso separa, gera hostilidade. E esse modelo tem que acabar na polícia. Isso é o pleito da massa policial.

Istoé -O sr. foi secretário de Segurança e não fez as reformas. Por quê?

Luiz Eduardo Soares - Por causa da camisa de força constitucional. Não podíamos mudar as polícias. Mas dentro dos arranjos possíveis fizemos o projeto das Delegacias Legais, que é uma das únicas políticas públicas do Brasil a atravessar governos de adversários políticos. São 15 anos desse projeto, apesar da resistência monstruosa que enfrentei. Fui demitido pelo (Anthony) Garotinho porque entrei em confronto com a banda podre da polícia. Após minha queda, policiais festejavam e o novo chefe de polícia dizia: agora estamos livres para trabalhar. Foi uma explosão de autos de resistência.

Istoé -O crescimento do PCC se deve ao modelo policial vigente?

Luiz Eduardo Soares - Acho que a resistência do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em enfrentar a brutalidade letal da polícia, sua dificuldade em enfrentar a banda podre, de confrontar a máquina de morte, com a bênção de setores da Justiça e do Ministério Público, está no coração da dinâmica terrível de ascensão do PCC. Durante os primeiros anos, o PCC foi um instrumento de defesa dos presos, de organização que falava em nome da legalidade que era desrespeitada pelo Estado. Depois se dissociou das finalidades iniciais. Como já existia como máquina, poderia servir a outros propósitos, inclusive criminais. E foi o que começou a acontecer. O PCC deixou de ser instrumento de defesa para ser de ataque. Aí eles começaram a funcionar como uma organização criminosa.

Fonte: Revista Istoé

O partido da violência - Vinicius Mota

Depois de quatro décadas, a violência voltou a ser reivindicada como meio válido de fazer política no Brasil. Um neoanarquismo difuso e mal letrado encontra na estampa importada "black bloc" um meio de expressar a sua fúria.

O ataque contra policiais passa a ser estimulado. O espancamento do coronel da PM paulista Reynaldo Simões Rossi, nesta sexta, não foi ato fortuito nem isolado.

Os "black blocs" são poucos, decerto. Condenam os seus métodos 95 de cada 100 paulistanos. Essa recidiva da brutalidade política, porém, não nasce do nada.

Nutre-se de um pensamento de esquerda --bem situado na academia e no Estado-- que há décadas demoniza a polícia, em especial a militar. Para essa elite influente, quase 30 anos de democracia não bastaram para retirar de toda repressão policial a mácula preliminar do autoritarismo.

O Partido da Violência se vale também da passividade do poder público diante de violações em nome de causas sociais. Que fundada indignação motive os abusos é algo que o sociólogo pode interpretar. Ao promotor, ao juiz e ao governante cabe restaurar a ordem e punir os violadores.

Outro substrato para a brotação de grupos violentos são as frequentes demonstrações de intolerância de pensamento. Aconteceu na Bahia, neste sábado, quando 30 militantes impediram, na base da intimidação, debates com intelectuais que não partilham de suas ideias.

Protomilícias se espalham pelo país. Grupelhos bloqueiam vias importantes das cidades, invadem e depredam reitorias universitárias e impedem as aulas. Minorias que mal cabem numa van dão-se o direito de prejudicar a grande maioria.

O grupo "black bloc" é apenas o último rebento dessa linhagem de tiranias privadas. Como seus símiles, é tributário do desgaste metodicamente provocado nas instituições repressivas do Estado e no valor civilizatório da lei.

Fonte: Folha de S. Paulo

Sistema proporcional nominal regionalizado – Marcus Pestana

No Brasil e no mundo, a democracia representativa vive uma crise de legitimidade. Mas, como disse, certa vez, Martin Luther King, “o que mais me preocupa não é o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons”.

Se a imagem do Congresso brasileiro não é boa, isso não quer dizer que ele não tenha importância. Nas últimas três semanas, experimentei o melhor momento de meu mandato.

Primeiro, liderei a negociação na votação da MP do programa Mais Médicos, assegurando grandes avanços. Na semana seguinte, consegui emplacar, por nove votos a dois, no Grupo de Trabalho da Reforma Política, a proposta do voto proporcional nominal regionalizado.

A reforma política no Brasil não é objetivo cosmético ou modismo pós-modernista. O sistema hoje não aproxima as pessoas de sua representação, impõe campanhas caríssimas, é uma das portas para a corrupção, não fortalece os partidos e resulta em um péssimo ambiente para a governabilidade.

Nenhum dos modelos clássicos vivenciados pelas democracias avançadas consegue apoio majoritário para aprovação da reforma nos plenários da Câmara e do Senado. Nem o voto distrital puro (Estados Unidos, Reino Unido e França), nem o distrital misto (Alemanha), nem o proporcional em lista fechada (Espanha e Portugal) conseguem reunir os três quintos necessários para aprovação da inevitável Emenda Constitucional.

Visando à construção do consenso a partir das divergências explicitadas, eu, que defendo o sistema distrital misto, apresentei a proposta do voto proporcional nominal regionalizado. Para driblar desconfianças e resistências, a proposta restringe a mudança a uma única variável: o território.

A votação continuaria como é hoje. Um único voto por eleitor, na legenda ou no candidato e não na lista partidária fechada. E o cálculo das cadeiras de cada partido no Legislativo continuaria a ser proporcional e não pelo critério majoritário. Só que a disputa não se daria em escala estadual, e sim nas regiões eleitorais. São Paulo seria dividido em nove regiões, Minas em sete, Rio em seis, Bahia em cinco e assim por diante. O Congresso fixaria as diretrizes (as atuais regiões do IBGE, as atuais zonas e seções eleitorais, a contiguidade territorial e a conexão logística, a identidade cultural e social) e o TSE, com o apoio do IBGE, desenharia o mapa das regiões.

Com isso, aproximaríamos mais a sociedade de sua representação política, baratearíamos as campanhas, diminuiríamos a competição interna nos partidos, alimentando a união e a solidariedade partidária, e melhoraríamos a governança e a governabilidade.

Essa proposta venceu progressivamente as outras quatro com o apoio, na rodada final, de Espiridião Amin (PP), Marcelo de Castro (PMDB), Miro Teixeira (PROS), Sandro Alex (PPS), Ricardo Berzoini (PT), entre outros. Registre-se a condução firme e objetiva do deputado Cândido Vacarezza (PT) na condução dos trabalhos.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB de Minas

Fonte: O Tempo (MG)

Covardes - Valdo Cruz

Não é de hoje que as ações dos "black blocs" passaram do limite. O episódio de sexta-feira, em que mascarados agrediram um comandante da PM, talvez seja a gota d'água para uma reação mais articulada e eficaz dos governos.

Afinal, entramos numa situação de emergência, a um passo do pior. Executivo e Legislativo --federal, estadual e municipal-- precisam se articular e colocar um fim nos atos de violência e de depredação de patrimônios público e privado.

O fato é que nossos governantes demoraram um bocado a reagir quando grupos radicais começaram a mostrar suas garras, aproveitando-se das manifestações pacíficas. E, depois, o fizeram de forma um pouco equivocada.

Pesou, e muito, estarmos em véspera de campanha eleitoral. Os donos do poder, de olho em seus futuros políticos, tentaram se equilibrar entre a defesa do direito democrático de livre expressão e a repressão mais ativa contra baderneiros.

Confundiram as coisas ou delas tiveram medo. Deu no que deu. Os covardes, que se escondem atrás de máscaras e defendem atos de violência como forma de protesto, ganharam terreno, ocupando o papel de protagonistas pós-junho.

Interessante notar que, quando estão em jogo interesses vitais dos donos do poder, eles saem da zona de conforto do discurso e montam ações eficazes. Foi o que ocorreu no leilão do campo de Libra, joia da coroa do Palácio do Planalto.

Acionado, o Exército armou operação de guerra no local do evento, próximo a uma praia no Rio. Seu poder dissuasivo funcionou. Havia mais banhista do que manifestantes. Assessores presidenciais comemoraram o sucesso da estratégia.

Não defendo fazer do Exército nas ruas uma rotina. Melhor que nem fosse preciso. Mas o leilão de Libra mostrou que, quando se quer, as coisas funcionam. Enfim, os "black blocs" não são mais um problema só local, mas também nacional.

Fonte: Folha de S. Paulo

O harakiri de Dilma - Suely Caldas

No dia em que o campo gigante de Libra foi vendido para a Petrobrás e quatro empresas estrangeiras, a presidente Dilma Rousseff foi à TV comemorar o sucesso do leilão e garantir que seu governo não privatizou o petróleo do pré-sal. Ora, então por que leiloou? Por que despachou equipes para a Europa, EUA e China com a missão de "vender" o petróleo do pré-sal como um bom negócio? Por que a tristeza e a decepção de seu governo quando as gigantes Chevron, British Petroleum e Exxon Mobil desistiram da licitação? Por que a alegria e o alívio quando afrancesa Total e a anglo-holandesa Shell aderiram ao consórcio vencedor? Por que negar algo tão simples e óbvio?

A resposta veio de um ex-tucano (hoje aliado querido de Dilma), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes: "O discurso antiprivatista ainda resiste no Brasil de 2013, quando a gente vê pessoas fazendo questão de dizer que não estão privatizando ou negociando com o setor privado", afirmou ele na manhã seguinte ao discurso da aliada, misturando espanto, lamento e decepção. Afinal, em mais de 20 anos a privatização já deu provas e provas de que mais enriquece a população do que empobrece o patrimônio público. Privatização e autonomia do Banco Central nasceram liberais e tomaram-se políticas universais.

Mas com espantosa insistência ela, ainda é atacada, por oportunismo politico de quem usa o argumento do falso, nacionalismo para impressionar e comover os brios do sincero patriotismo dos brasileiros. Pura enganação. O que os políticos defendem são seus interesses e privilégios, temem o desmanche de uma parcela do Estado que sempre usaram para trocar favores, comprar aliados, fazer caixa para suas campanhas eleitorais. Só alguns exemplos: os bancos estaduais, as elétricas estaduais, as siderúrgicas federais, a Rede Ferroviária Federal (a Valec pode seguir caminho igual) e muitas outras. Felizmente privatizadas. A Vale privada ganhou em qualidade de gestão e passou a arrecadar para o Estado mais dinheiro em impostos do que em dividendos quando era estatal.

Não parece o caso da presidente Dilma. O combustível que a move é ideológico, mas de uma forma tão confusa e atrapalhada - porque contraditória (afinal, ela precisa do capital privado) - que mais tem prejudicado sua gestão do que satisfeito seu preconceito. No leilão de Libra a presença de petroleiros nas ruas denunciando-a por ter "traído" o compromisso de não privatizar o pré-sal levou Dilma a recuar aos anos 70 e ignorar que aqueles ideais desmoronaram junto com o Muro de Berlim, e foi à telinha da TV responder, negar a "traição" e a privatização que seu governo acabara de fazer.

Seu argumento: não seria privatização porque 85% da renda de Libra irá para a Petrobrás e a União. Principal idealizadora do modelo de exploração do pré-sal, logo após o leilão Dilma repetiu duas vezes que não vai alterar nada, mesmo com Libra - o filé do filé do pré-sal - tendo atraído um único consórcio e vendido a maior reserva de petróleo do mundo pelo preço mínimo, sem nenhuma disputa. Para garantir 85% da renda para o Estado não precisaria criar mais gasto público com uma nova e estatal (a PPSA, que vai administrar o pré-sal) nem sacrificar a Petrobrás com a obrigatoriedade de bancar 30% de todos os poços, tampouco afastar o investidor desconfiado com frequentes interferências políticas do governo em estatais. Para isso bastaria elevar taxas e impostos para valores equivalentes, manter o regime de partilha, mas tirar da Petrobrás o peso maior pelos investimentos. O efeito de gerar riqueza para aplicar na área social seria o mesmo.

Dilma precisa do capital privado para seu programa de investimentos em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, energia e petróleo. Se hoje a crise de confiança entre seu governo e empresários tem causado graves prejuízos e inibido investimentos, o que esperar de um discurso escancaradamente antiprivatista da própria presidente, levado a público em rede nacional de TV?

É jornalista e professora da PUC-Rio

Fonte: O Estado de S. Paulo

O ovo de Colombo - Luiz Carlos Azedo

O que está em jogo é o futuro de 50 milhões de jovens. Pelas próximas duas ou até três décadas, formarão o maior contingente de mão-de-obra lançado ao mercado de trabalho da nossa história.

A "focalização" dos gastos sociais nos mais pobres é o ovo de Colombo da Era Lula. Política de origem social-liberal, foi adotada para contrabalançar o ajuste fiscal nas políticas públicas universalistas, ou seja, na educação, na saúde, nos transportes, nas moradias e na segurança pública, que estão subinvestidas desde o Plano Real. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs o ovo em pé no primeiro mandato, ao determinar que o Bolsa Família fosse distribuído para 13,8 milhões de lares, ou seja, mais de 50 milhões de pessoas.

Com isso, o imponderável nas eleições presidenciais — o voto de milhões de excluídos, que levou o então candidato Fernando Collor de Mello ao poder em 1989 e elegeu Lula em 2002 — deixou de ser um lastro móvel no processo eleitoral. Tornou-se a base mais estável do governo, que garante o favoritismo da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 e projeta a permanência do PT no poder.

A injeção de recursos do Bolsa Família no orçamento doméstico, as aposentadorias rurais e a elevação do salário mínimo reduziram as desigualdades sociais no Brasil e ampliaram o mercado interno. O esperneio de setores da oposição contra o assistencialismo é inútil. Esses programas estão hoje entre as coisas "imexíveis" do país, principalmente do ponto de vista eleitoral. Haja vista, por exemplo, a confusão criada pela Caixa Econômica quando antecipou a data de depósito dos recursos do Bolsa Família, fato que provocou uma onda de boatos de que o programa estava sendo extinto.

As prioridades, porém, mudam na medida em que vão sendo atendidas. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo IBGE, mostrou que as desigualdades no país já não estão sendo reduzidas pelos programas de transferência de renda como se pretendia. Para prosseguir no combate à pobreza e melhorar a qualidade de vida da população, as políticas universalistas de educação, saúde e transportes estão na ordem do dia. Desde junho, são objeto de protestos diários por todo o país, que sempre terminam com cenas de violência. Uma parcela significativa da população não está nada satisfeita com as atuais condições de vida, os mais revoltados perdem a cabeça.

Na verdade, o que está em jogo é o futuro de 50 milhões de jovens. Pelas próximas duas ou três décadas, formarão o maior contingente de mão de obra lançado ao mercado de trabalho da nossa história. Para esses jovens, principalmente os mais pobres, o Bolsa Família já deu o que tinha que dar. Eles não querem viver como seus pais. Querem educação de qualidade e bons empregos. No Brasil, apenas 11% da população de 25 a 34 anos têm ensino superior completo, enquanto no Canadá, chegam a 56%, e nos EUA, 40%. O México tem 20%. E eles querem mais: transporte barato (ou de graça) e eficiente, assistência à saúde para suas famílias, moradias dignas. Além de segurança para sair de casa. Essa agenda precisa sair do papel, mas o cobertor é curto para atendê-la. Com a economia travada, sua execução ficará para o próximo governo. Ovo de Colombo não resolve isso.

Maurício Azêdo

Não sei nem o que dizer... A morte de meu tio Oscar Maurício de Lima Azêdo, presidente da ABI, deixou um vácuo de liderança política no jornalismo brasileiro. Ele foi um campeão das lutas pela liberdade de imprensa e pelo direito de expressão. Pôs a entidade acima das paixões partidárias e dos interesses corporativos. Sua trajetória profissional e política, pela qual foi muito perseguido durante o regime militar, explica o papel que exercia na entidade.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Agora só falta você

Aliados de Aécio Neves (PSDB-MG) pediram ao governador paulista Geraldo Alckmin que antecipe seu engajamento na pré-campanha do senador à Presidência. Cauteloso, Alckmin raramente acompanha o mineiro em suas visitas a São Paulo. Na conversa com o governador paulista, o grupo de Aécio argumentou que o PSDB precisa se unir imediatamente e levar sua candidatura presidencial às ruas, para evitar que Eduardo Campos (PSB) roube espaço no campo da oposição.

Dentro de casa Aecistas também demonstraram a Alckmin desconforto com as movimentações de José Serra (PSDB) pelo país. Acreditam que a suposta incerteza sobre a candidatura de Aécio pode travar seu crescimento.

Morde... Apesar de reconhecer avanços em gestões do PSDB e do PT, o documento que PSB e Rede apresentam hoje para balizar sua discussão programática apontará falhas específicas dos dois partidos no comando do país.

... e assopra O texto destaca que o modelo econômico que resultou dos últimos governos dá "respostas superficiais" às questões nacionais e privilegia determinados setores em detrimento de outros, sem critérios claros.

Costurando 1 Eduardo Campos disfarçou, mas deixou a conversa que teve com Roberto Freire (PPS) na última sexta-feira com a "garantia" de que a sigla vai apoiar sua candidatura presidencial.

Costurando 2 Para pavimentar a possível aliança nos próximos meses, Freire pediu a Campos que ajude a solucionar divergências entre PSB e PPS nos Estados, com o objetivo de fortalecer chapas conjuntas das duas siglas.

Dois pra lá O ex-presidente Lula e o presidente petista, Rui Falcão, se reúnem hoje à tarde em São Paulo com dirigentes do partido no Espírito Santo --onde o PT tem o vice-governador da gestão de Renato Casagrande (PSB).

Dois pra cá Petistas capixabas pretendem manter a aliança com Casagrande, que se dispôs a ficar "neutro" na disputa presidencial. Lula, entretanto, estuda apoiar uma candidatura do PMDB, com o objetivo de isolar Campos e abrir um palanque forte para Dilma no Estado.

Linha... Líderes da Câmara querem incluir na pauta de quarta-feira a votação do Marco Civil da Internet, mas a falta de acordo em dois pontos do texto pode adiar a votação do projeto mais uma vez, para a próxima semana.

... cruzada O PT tenta votar o texto imediatamente, mas o PMDB rejeita a proposta de armazenamento de dados no Brasil, como deseja o governo. Os peemedebistas também querem debater um dispositivo que discipline o tráfego de dados na rede.

Ainda não Já o projeto que libera a publicação de biografias não autorizadas tem consenso para ser votado na Câmara. No entanto, como a pauta da Casa está lotada, o texto só deve ser levado a plenário na semana que vem.

Time completo A bancada de 89 deputados do PT vai lotar a rampa interna da Câmara amanhã para posar para uma foto com Lula. O ex-presidente vai ao Congresso para receber uma medalha pelos 25 anos da Constituição.

Sem folga Hoje, dia do servidor público, o ponto na Esplanada dos Ministérios será facultativo, mas haverá plantão em algumas pastas, como a Casa Civil e a Saúde, por conta do Mais Médicos, prioridade do governo.

Não deu? O governo Alckmin voltou a conversar com Paulo Maluf na tentativa de garantir o apoio do PP à reeleição do tucano. O resultado não foi animador.

Tiroteio

"Os vândalos são minoria. A maioria pacífica dos manifestantes tem de ser responsável e ajudar a polícia a impedir a violência."

DE FERNANDO GRELLA VIEIRA,

secretário de Segurança de São Paulo, sobre a pesquisa Datafolha que aponta que a população desaprova os black blocs'.

Contraponto

Cara, crachá

Habituado a dirigir o próprio carro para ir ao Congresso, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) costuma brincar com os seguranças que pedem sua identificação na entrada do estacionamento. Em uma ocasião, no ano passado, disse que era José Sarney (PMDB-AP).

--O senhor é o presidente do Senado? E está dirigindo o próprio carro? --duvidou o segurança.

Valadares assentiu e teve a entrada autorizada. Ao ouvir a história, Walter Pinheiro (PT-BA) provocou:

--O senhor ficou com receio de se identificar como Antonio Carlos Valadares e ser barrado na entrada!

Fonte: Folha de S. Paulo

Política – Claudio Humberto

• Senado recontrata terceirizados pagando mais

O Senado Federal joga para a plateia, com o discurso de “corte de gastos”: demitiu 512 terceirizados com carga horária de oito horas e voltou a recontratá-los com jornada de trabalho de seis horas e salários maiores. Só na primeira recontratação, de 65 profissionais, vai pagar R$ 3 milhões ao ano. No antigo contrato, eles custavam 30% menos: R$ 2 milhões. Vão trabalhar apenas 30 horas semanais, em vez de 40.

• Recompensa

Dos 65 comissionados realocados no Senado, 43 recebiam R$ 3.541 passaram a ganhar desde 18 de outubro remuneração de R$ 3.669.

• Promoção

Já os outros 21 recontratados no Senado receberão R$ 5.181, exatos R$ 503 a mais dos R$ 4.678 de antes para fazer o mesmo serviço.

• Exploração

A empresa Planalto terá do Senado R$ 3.669 para contratar cada copeiro, que receberá como salário menos de um terço desse valor.

• Sem explicação

Até o fechamento da nossa edição, a assessoria do Senado não soube como justificar o “corte de gastos” com toda pinta de falácia.

• Conab suspeita de compras irregulares de suco

A Conab pagou R$ 11 milhões de suco de uva, através de cooperativas do Rio Grande do Sul, sem licitação, usando o Programa de Aquisição de Alimentos. As cooperativas Nova Aliança e Aurora receberam em dezembro de 2012 à vista, mas a entrega só começou a ser feita seis meses depois. E pior: só chegaram em Curitiba 119 mil dos 3,7 milhões de litros, tudo sem carimbo da fiscalização estadual nas notas fiscais.

• Outra suspeita

A nota fiscal da compra diz que cada garrafa tem 2 litros, mas notas de avarias registram apenas garrafas 1,5 litro por garrafa quebrada.

• Deu problema

O suco não foi comprado para ser doado: a ordem de doação só se deu após ser identificada falhas no armazenamento do produto.

• Recusa

Contatadas, tanto a Aurora quanto a Nova Aliança se recusaram a comentar a denúncia. A Conab alegou que a compra foi “regular”.

• Transplantes a jato

O Ministério da Saúde negociou acordo com aeroportos e empresas do setor para poupar a FAB da exclusividade no transporte de órgãos para transplantes. Agora, as companhias aéreas é que farão o transporte, e de graça. Tornará o Sistema Nacional de Transplantes ainda mais ágil.

• Suspensão

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), deverá publicar nesta quarta-feira (30) o processo que suspende por 90 dias o mandato de Carlos Leréia (PSDB-GO), enrolado com o bicheiro Cachoeira.

• Trabalhar pra que?

Programa de fortalecimento da agricultura familiar, o Pronaf recebeu nos oito anos de governo do ex-presidente Lula cerca de R$ 1,5 bilhão. Isso representa apenas 2% dos R$ 67,3 bilhões do Bolsa Família.

• Tamos aí

José Serra finge campanha para senador, como deseja Aécio Neves, mas viaja com pose de pré-candidato a presidente. Ele vê dificuldades de superar José Aníbal na disputa pela vaga de candidato ao Senado.

• Made in Brasil

Após a presença de estatais chinesas no leilão do campo de Libra, o vice Michel Temer reforçará, em viagem àquele país, o convite para outros leilões de concessões – portos, aeroportos, rodovias etc.

• Descentralizando

Após forte investida em São Paulo, o senador Aécio Neves (MG) – pré-candidato à Presidência em 2014 – planeja participar em novembro de encontros do PSDB em Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul.

• Abrindo a vaga

O ministro Antônio Andrade (MG), que assumiu em março o comando da pasta da Agricultura, tem deixado claro em reuniões do PMDB que sairá candidato a deputado federal nas eleições de 2014.

• Uso de cadastro

Sindicato de servidores federais, o Sindilegis investiga a suposta venda do cadastro dos associados a um plano de saúde, na gestão de um ex-presidente, Magno Mello. Suspeita-se que o cadastro tenha sido usado nas fichas que viabilizaram a criação do partido Solidariedade.

• Caboooom!

Tem carioca torcendo para que o prefeito Eduardo Paes seja implodido com a Perimetral, pondo abaixo também milhares de votos. Maldade…

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Nara Leão - Opinião (Zé Keti)

Primavera - Cecília Meireles

A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la. A inclinação do sol vai marcando outras sombras; e os habitantes da mata, essas criaturas naturais que ainda circulam pelo ar e pelo chão, começam a preparar sua vida para a primavera que chega.

Finos clarins que não ouvimos devem soar por dentro da terra, nesse mundo confidencial das raízes, — e arautos sutis acordarão as cores e os perfumes e a alegria de nascer, no espírito das flores.

Há bosques de rododendros que eram verdes e já estão todos cor-de-rosa, como os palácios de Jeipur. Vozes novas de passarinhos começam a ensaiar as árias tradicionais de sua nação. Pequenas borboletas brancas e amarelas apressam-se pelos ares, — e certamente conversam: mas tão baixinho que não se entende.

Oh! Primaveras distantes, depois do branco e deserto inverno, quando as amendoeiras inauguram suas flores, alegremente, e todos os olhos procuram pelo céu o primeiro raio de sol.

Esta é uma primavera diferente, com as matas intactas, as árvores cobertas de folhas, — e só os poetas, entre os humanos, sabem que uma Deusa chega, coroada de flores, com vestidos bordados de flores, com os braços carregados de flores, e vem dançar neste mundo cálido, de incessante luz.

Mas é certo que a primavera chega. É certo que a vida não se esquece, e a terra maternalmente se enfeita para as festas da sua perpetuação.

Algum dia, talvez, nada mais vai ser assim. Algum dia, talvez, os homens terão a primavera que desejarem, no momento que quiserem, independentes deste ritmo, desta ordem, deste movimento do céu. E os pássaros serão outros, com outros cantos e outros hábitos, — e os ouvidos que por acaso os ouvirem não terão nada mais com tudo aquilo que, outrora se entendeu e amou.

Enquanto há primavera, esta primavera natural, prestemos atenção ao sussurro dos passarinhos novos, que dão beijinhos para o ar azul. Escutemos estas vozes que andam nas árvores, caminhemos por estas estradas que ainda conservam seus sentimentos antigos: lentamente estão sendo tecidos os manacás roxos e brancos; e a eufórbia se vai tornando pulquérrima, em cada coroa vermelha que desdobra. Os casulos brancos das gardênias ainda estão sendo enrolados em redor do perfume. E flores agrestes acordam com suas roupas de chita multicor.

Tudo isto para brilhar um instante, apenas, para ser lançado ao vento, — por fidelidade à obscura semente, ao que vem, na rotação da eternidade. Saudemos a primavera, dona da vida — e efêmera.

Texto extraído do livro "Cecília Meireles - Obra em Prosa - Volume 1", Editora Nova Fronteira - Rio de Janeiro, 1998, pág. 366.