OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire:nova agenda

“Estudos que o PPS vem realizando, no intuito de compreender e sintonizar-se com as necessidades do país, evidenciam a necessidade de reformas estruturais que reforcem a democracia e resguardem suas instituições e também privilegiem questões caras ao cidadão contemporâneo, tais como: ampliação da participação popular, atuação efetiva do estado, enfim, medidas que culminem em uma representação de qualidade, deixando para trás o período no qual a política foi desmoralizada.”

Roberto Freire, “Por uma nova agenda para o Brasil”. Brasil Econômico, 1 de novembro de 2013.

Contas do governo: Déficit público fica em R$ 9 bi, o pior em 12 anos

Antecipação de 13º e redução de dividendos levaram ao resultado

As contas públicas, que reúnem União, estados, municípios e estatais, registraram déficit de R$ 9,048 bilhões em setembro, no pior resultado da série histórica, desde 2001. No mesmo mês de 2012, havia superávit de R$ 1,591 bilhão para pagamento de juros da dívida. A redução das receitas com dividendos e a antecipação do 13º foram as razões apontadas pelo BC

Déficit fiscal bate recorde em setembro e vai a R$ 9 bilhões

No ano, economia para pagar juros somou R$ 44,9 bilhões, queda de 41%

Geralda Doca, Gabriela Valente e Eliane Oliveira

BRASÍLIA- O setor público consolidado — União, es¬tados, municípios e empresas estatais — regis¬trou em setembro déficit fiscal primário recorde de R$ 9,048 bilhões contra um superávit de R$ 1,591 bilhão no mesmo período de 2012. Foi o pi¬or resultado para o mês da série do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. No ano, o setor público consolidado economizou R$ 44,965 bilhões para pagar juros da dívida, queda de 41% em relação ao acumulado entre janeiro e setem¬bro do ano passado, quando a poupança chegou a R$ 75,816 bilhões. O resultado negativo foi influ¬enciado, principalmente, pelo aumento de gastos do chamado governo central (Tesouro, BC e Pre¬vidência Social), que também registrou déficit re¬corde, de R$ 10,760 bilhões (pelo critério usado pelo BC). Estados e municípios tiveram superávit de R$ 1,750 bilhão.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que o resultado foi afeta¬do por fatores pontuais, como a antecipação da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, afetada pelo aumento do salário mínimo de 9% neste ano, e a redução de receitas com dividendos da ordem de R$ 1,7 bilhão. Ele destacou também o efeito das deso¬nerações (de R$ 58 bilhões) ao longo de 2013.

Maciel admitiu que o quadro fiscal é "desafia¬dor" e que o cumprimento da meta, já ajustada, para o superávit primário neste ano, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de produtos e serviços produzidos no período no país) — equivalente a uma economia de R$ 110,9 bi¬lhões — dependerá de receitas extraordinárias.

— Muito do desempenho fiscal vai depender das receitas extraordinárias até o final do ano, das receitas de Libra (campo de petróleo que foi a leilão), do Refis (programa de refinanciamen¬to de débitos fiscais), além dos dividendos (das estatais). As receitas dos estados e municípios vêm melhorando gradualmente. A expectativa é positiva para o alcance da meta — disse Maciel.

Nos últimos 12 meses encerrados em setem¬bro, o superávit fiscal acumulado ficou em R$ 74,1 bilhões, o que equivale a 1,58% do PIB. É o menor resultado para um período de 12 meses desde novembro de 2069 (1,33% do PIB). Em agosto dêste ano, o acumulado em 12 meses correspondia a 1,82% do PIB.

Com a queda na economia para abater juros e uma apreciação cambial de 6%, a dívida líquida do setor público alcançou R$1,635 trilhão no I mês passado, chegando a 35% do PIB. Isso cor¬responde a um aumento no estoqúe da dívida de R$ 45,5 bilhões em relação a agosto. Já a dívi¬da bruta alcançou 58,8% do PIB, com alta de 0,3 ponto percentual. No ano, as despesas com ju¬ros atingiram R$ 177,206 bilhões, mais 9,8% em relação ao mesmo período do ano passado. É o gasto mais elevado para o período desde 2011. Em setembro, as despesas com juros caíram em relação a agosto, de R$ 21,871 bilhões para R$ 13,848 bilhões, devido principalmente aos ganhos com operações de swaps do BC.

Governo central tem maior déficit desde 1997

O governo central registrou déficit de R$ 10,5 bi¬lhões em setembro, pelo critério do Tesouro Na¬cional, no pior resultado desde o início da série j histórica, em 1997. Em agosto, a economia para o pagamento de juros havia sido de R$ 99,5 mi¬lhões. O déficit de R$ 11,8 bilhões da Previdência foi o grande responsável pelo rombo nas contas. O BC contribuiu com um saldo negativo de R$ 31 milhões, enquanto o Tesouro entrou com um su-perávit de R$ 1,3 bilhão, segundo relatório divul¬gado ontem pelo Ministério da Fazenda.

No acumulado do ano até setembro, o superá¬vit primário chega a R$ 27,9 bilhões, ante R$ 54,8 bilhões no mesmo período de 2012. Nos úl¬timosdoze meses, o saldo corresponde a 0,80% do PIB, ou R$ 61,4 bilhões, distante da meta de 1,3% do PIB do governo central para 2013, ou R$ 73 bilhões.

Segundo comunicado da Fazenda, o déficit contabilizado no mês passado reflete a "sazonalidade dos gastos previdenciários" com o paga¬mento da segunda parcela de gratificação nata¬lina à maioria dos segurados e dependentes. As receitas do governo central diminuíram 2,6%, passando de R$ 89,3 bilhões em agosto para R$ 87 bilhões em setembro. As despesas aumentaram 14%, com destaque para o crescimento de R$ 6,2 bilhões nos gastos da Previdência e de R$ 4 bilhões nos do Tesouro Nacional.

Apesar de o superávit acumulado em doze meses estar em R$ 61,4 bilhões, ou 0,8% do PIB, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que a meta do governo central, de R$ 73 bilhões (1,3% do PIB), será cumprida com o ingresso de receitas extraordinárias até o fim do ano, por meio do Refis e com os R$ 15 bilhões do leilãodo campo de Libra. Augustin disse que o mês de setembro trouxe algumas especificidades. Citou os pagamentos de R$ 1,5 bilhão de auxílio finan¬ceiro aos municípios; de R$ 2,05 bilhões como contribuição ao sistema elétrico, por causa da seca; o menor número de meses, em relação ao ano passado, para o repasse de abono salarial; e o 13º salário da Previdência.

— Há uma tendência de melhora em função do crescimento econômico. Além disso, tere¬mos no Refis receitas extraordinárias que prati¬camente não existiram em 2012 e 2013. Nossas expectativas são favoráveis — disse.

Os investimentos somaram R$ 46,5 bilhões de janeiro a setembro deste ano, um aumento de 2,9% em relação aos nove primeiros meses de 2012 (R$ 45,2 bilhões). Já as despesas do Progra¬ma de Aceleração do Crescimento (PAC) atingi¬ram R$ 31,9 bilhões, alta de 7,5% sobre o perío¬do anterior de comparação. •

Fonte: O Globo

José Dirceu entra com recurso no STF contra condenação no mensalão

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos infringentes, um recurso que pode dar a ele e outros onze réus condenados o direito a um novo julgamento no processo do mensalão. Apontado o mentor do esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional e desvios de dinheiro público no governo Lula, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. No recurso, a defesa dele argumenta que o tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu.

“José Dirceu de Oliveira e Silva registra seu completo inconformismo com as decisões que o condenaram pela prática dos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, considerando-as injustas e em absoluta desconformidade com as provas desta ação penal. Não se reconhece como justa a condenação de José Dirceu pelo crime de corrupção ativa, nem tampouco se admite provada a alegada compra de votos”, escreveu o advogado José Luís de Oliveira Lima no recurso.

A defesa afirmou que Dirceu nunca cometeu irregularidades na vida pública. “As provas indicam que José Dirceu chegou ao cargo de ministro da Casa Civil após décadas de atuação política transparente e sem máculas. Não praticou peculato, não exigiu ou solicitou vantagens indevidas em razão da função pública exercida, não prevaricou, não praticou advocacia administrativa”, anotou o advogado.

Segundo o Regimento Interno do STF, têm direito aos embargos infringentes réus que foram condenados, mas tiveram ao menos quatro votos pela absolvição. Isso aconteceu com Dirceu na formação de quadrilha. Portanto, se o recurso for aceito, apenas essa condenação será revertida, restando a cumprir ainda a pena por corrupção ativa, de sete anos e onze meses de prisão.

A legislação determina que penas de oito anos de prisão ou mais devem ser cumpridas em regime inicialmente fechado. Penas inferiores a oito anos dão ao réu o direito ao regime semiaberto, com a possibilidade de o condenado sair para trabalhar durante o dia e voltar para a cadeia apenas para dormir.

O prazo para réus condenados entrarem com embargos infringentes termina em 11 de novembro. O relator é o ministro Luiz Fux, que prevê a análise dos recursos para o início de 2014.

Apesar de alegar a completa inocência de seu cliente nas 30 páginas do recurso, o advogado esclarece que a contestação é apenas quanto à condenação por formação de quadrilha, conforme as regras previstas para os embargos infringentes. Oliveira Lima sustenta que Dirceu deveria ser absolvido do crime porque, no julgamento, os ministros que votaram em prol do réu afirmaram que não havia provas de que o grupo “se organizou com o objetivo de cometer crimes”.

A defesa também alegou que o ex-ministro da Casa Civil não poderia ser um chefe de quadrilha, porque o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, também condenados no processo, tinham autonomia em suas funções no partido. O grupo foi acusado de subornar parlamentares para votar a favor de projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.

“É absolutamente impossível afirmar que os integrantes dos diversos núcleos se associaram para a prática de crimes indeterminados de forma estável, permanente e sob o comando de José Dirceu. Restou fartamente provado, o Secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, chegou ao cargo por meio do voto dos integrantes do PT. Acumulava as funções administrativas e financeiras no partido, e, cotidianamente, deliberava com total autonomia sobre obtenção e repasse de recursos. Não assumiu seu posto por indicação ou determinação de José Dirceu e tampouco lhe devia obediência”, argumentou o advogado.

Oliveira Lima pede que o STF livre o réu da condenação por formação de quadrilha. E, no caso de o pedido ser negado, pede ao menos a redução da pena. O advogado sustentou que o STF aumentou a pena de Dirceu duas vezes pelo mesmo fato: ser mandante dos crimes e ter papel importante no esquema. “Há distinção entre aquele que exercia um papel proeminente na condução das atividades de todos os réus e outro que era o signo da palavra final?”, questionou.

Fonte: O Globo

Rede critica lei que dificulta vida de novos partidos

Sigla diz, em nota, que decisão sancionada ontem é casuística e limita direitos democráticos

Ainda que criada antes das eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade de Marina Silva não poderá contribuir com tempo de TV para a campanha presidencial do ano que vem e nem terá recursos do fundo partidário para estruturar a legenda. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, na íntegra, o projeto de lei complementar que restringe esses direitos aos novos partidos, aprovado com o alegado intuito de inibir a proliferação de siglas.

Pela nova regra, apenas os partidos que elegerem deputados federais têm direito a dividir a maior parcela (95%) dos recursos do fundo partidário. Os novos partidos, sem deputados eleitos, dividem com todos os demais partidos registrados na Justiça Eleitoral a parcela de 5%. O fundo partidário tem um orçamento, este ano, de R$ 294,1 milhões. Com relação ao tempo de TV, vale regra semelhante: dois terços do tempo são divididos entre os partidos que elegeram deputados; e o outro um terço é dividido igualmente entre todos os partidos com registro.

Em nota, a Rede lamentou a decisão da presidente, reafirmando que a lei é um retrocesso no processo político do Brasil. "A Rede Sustentabilidade considera a decisão casuística e de interesse pessoal, no qual, mais uma vez, tenta-se, de todas as formas, limitar os direitos democráticos de todos os cidadãos e de um partido consolidado, com militância, novas ideias, que tem como intuito democratizar a democracia, e que vem de encontro ao fisiologismo praticado pelo governo atual."

O texto foi aprovado no Senado, no início de outubro, após muita polêmica. Já o Solidariedade e o PROS, partidos criados antes da aprovação da regra, terão direito à partilha da cota maior do fundo e do tempo de TV.

Definidas as regras e os tamanhos das bancadas dos partidos na Câmara, já é possível fazer estimativas da divisão do tempo dos candidatos a presidente na propaganda eleitoral do ano que vem.

Considerando um cenário com nove ou dez presidenciáveis, como ocorreu em 2010, e as alianças partidárias em curso, a presidente Dilma Rousseff contará com pelo menos 11 minutos do total de 25 minutos de cada bloco do horário eleitoral gratuito. Esse tempo é a soma do que têm direito PT, PMDB, PSD, PR, PROS, PCdoB e PRB, parceiros dados como certo na aliança. Sem o PMDB, que ameaça se rebelar, esse tempo seria reduzido em dois minutos e meio.

O tucano Aécio Neves contaria com quatro minutos se fechar aliança com DEM e Solidariedade. Já a chapa Eduardo Campos-Marina teria um minuto e meio para apresentar suas propostas, juntando os tempos do PSB e do PPS, que ainda não se definiu totalmente. •

Fonte: O Globo

Aécio rebate Lula e diz que petista deve 'parar de brigar com a história'

Tucano defendeu legado de Fernando Henrique Cardoso e ironizou o fato de Lula ter dado continuidade à política econômica do PSDB

Erich Decat e Débora Alvares

BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), rebateu nesta quinta-feira as declarações do ex-presidente Lula de que no governo de Fernando Henrique Cardoso o País teria quebrado e criado um ambiente de insegurança para os brasileiros. Em resposta, sugeriu que o petista não "brigue" com a história.

"O presidente Lula tem que parar de brigar com a história. Se não houvesse o governo do Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, com a modernização da economia, não teria havido sequer o governo do presidente Lula", afirmou Aécio Neves, que participa hoje de um evento do PSDB do Distrito Federal.

Após evento em comemoração aos dez anos do Bolsa Família realizado na quarta em Brasília, Lula disse a jornalistas que tinha herdado de Fernando Henrique Cardoso um país muito "inseguro " e com nenhuma estabilidade na área econômica.

Para o senador Aécio Neves, potencial candidato à Presidência da República em 2014, as reações de Lula demonstram falta de serenidade. "Essas últimas aparições e falas do presidente Lula não são de quem está sereno, de quem está confiante. Não há como brigar com a realidade", afirmou.

Em tom irônico, o tucano considerou ainda que entre as virtudes do ex-presidente Lula estava a de dar continuidade nos programas sociais criados na gestão FHC e na área econômica. "O presidente Lula teve duas importantes virtudes no seu governo, quando ele dá sequência e amplia os programas sociais e quando, contrariando o discurso de sua campanha, mantém a política macroeconômica do governo anterior, aquilo que nós chamamos de tripé macroeconômico", disse. "Portanto é uma bobagem. Ele esqueceu o que vem antes dele. Acho que é uma demonstração de fragilidade e de grande incoerência", acrescentou.

Campanha. Em um segundo momento, Aécio também focou suas críticas à presidente Dilma Rousseff. Para Aécio, a presidente fez um ato de campanha ao realizar ontem o evento dos dez anos do Bolsa Família. "A presidente não tem uma agenda de presidente, tem uma agenda de candidata. Os brasileiros pagaram, porque foi feito com dinheiro público, um ato de campanha eleitoral. Nada havia ali de governo, mas ao custo do governo", afirmou.

Para o tucano, os atos realizados pela presidente também demonstram "ansiedade" por parte do PT em relação à campanha presidencial de 2014. "Vejo o PT hoje muito ansioso e aflito duvidando das condições da presidente da República, que acho que não são boas. Se alguém tem hoje efetivamente um conflito interno é o PT", disse o senador.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lula queria estar no lugar de Dilma, diz Perillo

Débora Álvares e Eric Decat

O governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, classificou como "mentira" a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o País quebrou na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Perillo participou, ao lado do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, de evento realizado em Brasília pelo PSDB local. "Não será uma mentira como essa que vai colar na história do presidente Fernando Henrique Cardoso", disse. "O maior problema dele (Lula) é querer estar no lugar da presidente Dilma e não pode", complementou.

Na quarta-feira, 31, depois de participar de comemoração aos dez anos do Programa Bolsa Família realizado em Brasília, Lula disse a jornalistas que tinha herdado de Fernando Henrique Cardoso um país muito "inseguro" e com nenhuma estabilidade na área econômica.

Já o senador Aécio Neves procurou exaltar o PSDB, dizendo que seu partido tem a responsabilidade de "encerrar esse ciclo do PT que tão mal tem feito ao País". "Acredito que o Brasil precisa ver iniciado um novo ciclo, onde ética e eficiência possam ser a base de construção", destacou em seu discurso para um auditório lotado em Brasília.

O senador classificou o PSDB como a sigla capaz de "construir novas páginas". "É esse o PSDB que deve se apresentar renovado. Renovado na disposição, de não permitirmos que conquistas iniciadas no nosso governo sejam colocadas em risco."

Em mais da metade de seu discurso, Aécio exaltou seus feitos quando foi governador de Minas Gerais como um exemplo de gestão pública eficiente. Ele também deu as "boas-vindas" ao deputado federal Luiz Pitiman, que trocou o PMDB pelo PSDB para disputar o governo do DF, e elogiou a gestão do governador de Goiás, Marconi Perillo, que chegou no fim do evento.

O encontro com as lideranças do DF e Entorno reuniu cerca de 300 pessoas, entre simpatizantes da legenda e pré-candidatos. No DF, o PSDB tem 222 pré-candidatos. Pelo menos 15 deles tiveram um minuto e meio cada para expor suas ideias. Nesses discursos as críticas ao PT estiveram mais presentes. Embora a cúpula tucana diga que a sigla ainda não tem candidato, todos que falaram antes de Aécio o destacaram como o nome do partido para disputar o Palácio do Planalto.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Economista do governo FHC rebate Lula: 'por que não te calas?'

Ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco reage às críticas do petista à política econômica de seu antecessor

José Roberto Castro

SÃO PAULO - A passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Brasília e suas críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso tiveram repercussão em setores da oposição. Ex-presidente do Banco Central de FHC, o economista Gustavo Franco rebateu o petista em sua conta no Facebook dizendo que a "estabilização não foi feita por Lula, mas apesar dele". "Por que não te calas?", escreveu Franco, parodiando o conselho do rei Juan Carlos da Espanha ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez.

Segundo Franco, integrante da equipe que elaborou o Plano Real, a nova moeda foi "sabotada" por Lula e pelo PT. Sobre a estabilização da moeda e o tripé macroeconômico, o economista disse que Lula pratica "apropriação indébita". "O País se tranquilizou quanto à economia quando ele, Lula, adotou as políticas macroeconômicas de FHC, que sempre atacou. A partir daí fala da estabilização e do tripé como se tivesse sido ele o inventor", escreveu.

Em entrevista nessa quarta-feira, 30, após a cerimônia de comemoração dos dez anos do Bolsa Família, Lula disse que "o Brasil tem hoje mais estabilidade que quando nós entramos". O comentário foi feito em resposta a comentários da ex-ministra Marina Silva contra o governo federal. Segundo o petista, a política cambial do governo Fernando Henrique "quebrou o Brasil três vezes" em 1998. O principal fiador desta política cambial na época era o então presidente do BC, Gustavo Franco.

Franco chamou Lula de "falastrão" e rebateu a crítica à política fiscal dizendo que o País não quebrou, mas sim fez um acordo com o FMI. "Se isso é quebrar, ele Lula também esteve quebrado durante boa parte do seu governo", escreveu. "A política cambial de 1994-98, tão fundamental para o sucesso da estabilização, nada teve que ver com a crise, que vem de fora, como a de 2008", comentou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

'Não tenho pressa em responder na mesma moeda', diz Marina

Julio Cesar Lima e Angela Lacerda

CURITIBA/RECIFE - A ex-ministra Marina Silva (PSB) disse ontem que não tem "pressa em responder na mesma moeda" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Curitiba, ao ser questionada sobre as declarações do ex-presidente, Marina disse que tem muito respeito por Lula e não queria "se precipitar" numa resposta.

"Não sei do contexto e não quero também me precipitar, porque eu não posso controlar o que Lula diz a meu respeito, mas eu quero falar sempre com ele com muito respeito e sem nenhum tipo de pressa em responder na mesma moeda", afirmou a ex-ministra do Meio Ambiente durante a gestão do petista. "Minhas declarações, elas vêm sendo dadas desde 2010", ressaltou.

Marina concedeu entrevista coletiva na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, onde deu uma palestra sobre "Desafios do Desenvolvimento Sustentável do Brasil".

Para ela, o próprio ex-presidente manteve as conquistas obtidas pelo Plano Real. "Quanto à ideia da estabilidade econômica, quem me deu a lição foi o próprio presidente Lula quando assinou a Carta aos Brasileiros, em que ele dizia que iria manter as conquistas do Plano Real e todos aqueles compromissos que foram assumidos."

'Questões conjunturais'. No Recife, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou ontem que "questões eleitorais" não vão afetar a sua relação com o ex-presidente Lula. "Foi assim em 2012, vai ser assim em 2014", disse Campos, ao lembrar que nas eleições municipais o PT de Lula e o seu PSB estiveram em palanques diferentes na disputa pela prefeitura do Recife.

"Tenho uma relação com o presidente Lula que vai além das questões conjunturais e eleitorais", afirmou Campos, que foi ministro de Ciência e Tecnologia do governo do ex-presidente. "Esta relação ficou inteiramente preservada quando tivemos situação de palanques que não eram os mesmos e nem por isso deixamos de ter relação de grande respeito, que continua viva", completou.

Ao ser questionado sobre o fato de Lula ter dito anteontem a líderes do Congresso que Marina Silva representará uma "encrenca" para o seu projeto presidencial, Campos reagiu bem-humorado: "Vai dar tudo certo".

Ele destacou que a própria Marina, no encontro PSB-Rede, na segunda-feira, em São Paulo, deixou clara a necessidade de se guardar as relações de respeito e poder olhar o interesse do País. "Temos 20 anos de janela demográfica para organizar as coisas no Brasil se não quisermos perder este século. E isto exige de nós um debate muito mais profundo do que o debate das brigas eleitorais."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tom de Lula mostra preocupação sobre eleição presidencial, diz Aécio

Senador diz que falas do ex-presidente denotam que falta serenidade e tranquilidade sobre reeleição de Dilma

Marconi Perillo diz que Lula “quer estar no lugar de Dilma e não pode”

Maria Lima

BRASÍLIA – O senador e provável candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, rebateu as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a gestão Fernando Henrique Cardoso. Em encontro regional do PSDB no Centro-Oeste e Distrito Federal nesta quinta-feira, Aécio também disse que o tom de Lula ao criticar o governo tucano mostra que o petista não está sereno e confiante sobre a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

- As últimas aparições e falas do ex-presidente Lula não são de quem está sereno, tranquilo e seguro sobre as condições da presidente Dilma se reeleger – afirmou Aécio.

Ao ser questionado se Lula está assumindo o posto de candidato no lugar de Dilma, Aécio respondeu:

- Mesmo sem querer, o ex-presidente Lula é uma sombra sobre ela. Mostra que o PT está muito aflito e duvidando sobre as condições da presidente de disputar a reeleição. Quem tem um conflito interno neste momento é o PT – afirmou.

No evento de comemoração dos dez anos do Bolsa Família, ontem em Brasília, Lula afirmou que seu governo herdou um país “muito inseguro, (que) não tinha nenhuma estabilidade” do governo de FH. O ex-presidente também afirmou que a política cambial do governo tucano “fez esse país quebrar três vezes”. O senador rebateu, nesta quinta-feira, a crítica à condução da política econômica de FH. Aécio afirmou que o governo Lula só foi possível com as condições criadas pelo governo tucano.

- O Lula tem de parar de brigar com a história. Se não tivesse estabilidade e a modernização da economia, não teria havido sequer o governo Lula. As duas grandes virtudes do Lula foram dar sequencia e ampliar o programa de transferência de renda do PSDB e, contrariando o discurso da campanha, manter a política do tripé macroeconômico. É bobagem o Lula esquecer o que veio antes dele, é bobagem ele querer ficar criando adversários virtuais – afirmou.

O governador de Goias, Marconi Perillo (PSDB), também criticou as declarações de Lula sobre a política econômica do governo de FH.

- Não será uma mentira como essa que vai colar na história do presidente Fernando Henrique. O maior problema do Lula é ele quer estar no lugar da Dilma e não pode - disse Perillo.

Autonomia do BC

Sobre o projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que prevê mandato para diretores do Banco Central, Aécio disse que o assunto ainda precisa ser aprofundado, e que irá conversar com Dornelles, mas que definição de mandato pode ser dispensável.

- Esse é um tema que precisa ser aprofundado, vou conversar com Dornelles só semana que vem. Talvez seja dispensável uma autonomia do BC por lei, principalmente um mandato para diretores e presidente do BC de seis anos, que é maior que o de presidente da República. Mas essa discussão tem de ser colocada e aprofundada.

Na sexta-feira passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou a intenção na tribuna do Senado de colocar o projeto em votação, surpreendendo o governo e até mesmo seus assessores, que foram acionados de última hora para auxiliar na preparação das informações sobre o projeto. A medida desagradou o Palácio do Planalto, que não quer em lei regras mais rígidas sobre a autonomia da instituição responsável pela condução da política monetária.

Fonte: O Globo

Aécio rebate Lula e diz que ex-presidente tem medo de que Dilma não seja reeleita

Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - Em resposta aos ataques do ex-presidente Lula à política econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira (31) que o petista criou uma "sombra" sobre a presidente Dilma Rousseff porque teme que ela não seja reeleita para o Palácio do Planalto.

Aécio afirmou que Lula e o PT estão "aflitos e ansiosos" porque não têm certeza da vitória de Dilma em 2014. "Mesmo sem querer, ele [Lula] vai criando uma sombra sobre ela [Dilma]. O que eu vejo é o PT hoje muito ansioso, aflito, duvidando das condições da presidente da República, que eu acho que não são boas. Alguém para disputar a reeleição deveria estar numa condição muito melhor do que ela está", afirmou.

O tucano, que é possível adversário de Dilma nas eleições presidências do ano que vem, disse que Lula "não está seguro das possibilidades de sua candidata" em um momento em que "mais de 60% dos eleitores brasileiros dizem não querer votar numa candidatura do PT".

Aécio afirmou que o PT vive "inseguranças internas" diante da disputa Lula versus Dilma dentro do partido --com a defesa de segmentos do PT de que Lula dispute o Palácio do Planalto, caso o nome de Dilma não tenha hegemonia sobre os demais candidatos. "São questões que eles terão que resolver internamente. Se alguém tem hoje um conflito interno, é o PT."

Lula criticou ontem a ex-aliada Marina Silva por ela ter reconhecido a contribuição do governo Fernando Henrique Cardoso para a estabilidade econômica do país. Em evento que comemorou os dez anos do programa Bolsa Família na quarta-feira (30), Lula também afirmou que Marina precisa parar de aceitar "lições" erradas sobre o tema.

Ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, a ex-senadora tem criticado a política econômica da presidente Dilma Rousseff e afirmou no início da semana que era preciso dar crédito a FHC e aos tucanos pelas conquistas econômicas do país, "para não fazer injustiça". Para Aécio, o que Marina Silva fez foi registrar o que "efetivamente ocorreu na realidade do Brasil". "Essas últimas aparições e falas do presidente não é de quem está sereno, confiante. Não há como brigar com a realidade", disparou o tucano.

Segundo o senador, a estabilidade econômica implantada no governo FHC foi "pré-condição fundamental" para Lula governar. "Não houvesse governo do presidente FHC com a estabilidade econômica, não teria sequer havido o governo do presidente Lula."

Em um ataque direto a Dilma, Aécio disse que a petista deixará duas marcas principais do seu governo: a ineficiência e os desvios éticos. "Veja o ex-presidente e a presidente, que tem agenda de candidata. Os brasileiros pagaram um ato de campanha eleitoral no ato de comemoração dos dez anos do Bolsa Família. Nada ali é de governo, mas às custas do governo. O governo do PT e a própria presidente da República continua tento enorme dificuldade em separar o que é público do que é privado, o que é publico, partidário do que é privado."

Palanque

Aécio participou nesta quinta de evento, organizado pelo PSDB do Distrito Federal, para conversar com pré-candidatos e filiados à sigla. Em sucessivos discursos antes da chegada do senador, pré-candidatos ao governo do DF e à Câmara dos Deputados fizeram ataques ao PT, à presidente Dilma Rousseff e ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF).

O tucano disse aos correligionários que o PSDB tem o "ato de responsabilidade de encerrar o ciclo do PT que tão mal tem feito ao país". Também afirmou que a disposição do PSDB não é discutir "legados", mas construir o "futuro do país".

Presidente do PSDB, o senador foi cercado pelos militantes para tirar fotos --muitos deles, futuros candidatos do partido em 2014. "Ao PSDB, não é uma opção, uma possibilidade, apresentar um projeto. É nossa obrigação. É esse o PSDB que deve ser apresentar renovado na disposição de não permitirmos que conquistas iniciadas em nosso governo sejam colocadas em risco", disse Aécio, que fez um balanço de sua atuação como governador de Minas Gerais, especialmente na área da educação.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, também participa do ato político --realizado numa casa de festas de Brasília. Perillo prometeu entrar de "corpo e alma" na campanha de Aécio ao Planalto. "Estou nessa história para defender intransigentemente sua candidatura, sua proposta de governo, que será ousada, com os pés no chão, capaz de fazer mudança que muitos não conseguiram fazer", afirmou o governador.

O ataque mais duro ao PT veio do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro, que acusou o partido de Dilma de formar uma "quadrilha" no governo federal. "O que está comprovado é que o PT é que não sabe governar. O que eles sabem fazer muito é falcatrua. Temos obrigação de tirar essa quadrilha que está aí saqueando os cofres públicos e tentando garantir a impunidade até mesmo com o aparelhamento da máquina, inclusive do Judiciário."

Dois deputados federais se colocam como pré-candidatos ao governo do DF, pelo PSDB, com o objetivo de garantir palanque a Aécio: Luiz Pittmann e Izalci Lopes. O partido ainda não definiu qual será o seu candidato ao governo do Distrito Federal.

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula age como 'sombra' de Dilma, diz Aécio

Senador tucano afirma que PT está inseguro sobre as chances de reeleição da presidente e que, por isso, está 'aflito'

Para o PSB, partido do presidenciável Eduardo Campos, Lula se coloca na linha de frente para ser 'cover' da sucessora

Gabriela Guerreiro e Ranier Bragon

BRASÍLIA - Opositores do PT disseram ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se coloca como "sombra" e "cover" da presidente Dilma Rousseff porque tem dúvidas sobre a capacidade dela de se reeleger em 2014.

As críticas são uma reação aos ataques do petista à política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e às declarações da ex-senadora Marina Silva, que recentemente defendeu a gestão tucana.

Segundo o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), possível rival de Dilma no pleito do próximo ano, Lula "vai criando uma sombra" sobre Dilma "mesmo sem querer".

"O que eu vejo é o PT hoje muito ansioso, aflito, duvidando das condições da presidente da República, que eu acho que não são boas. Alguém para disputar a reeleição deveria estar numa condição muito melhor do que ela está."

O tucano diz que o PT vive "inseguranças internas" decorrentes da suposta pressão para que Lula assuma a candidatura no lugar de sua sucessora. Segundo Aécio, o governo Dilma deixará duas marcas principais: a ineficiência e os desvios éticos.

Lula, que esteve anteontem com Dilma no evento dos dez anos do Bolsa Família, criticou a ex-aliada Marina Silva por ela destacar a contribuição do governo Fernando Henrique Cardoso para a estabilidade econômica do país. Segundo o petista, Marina tem tomado lições erradas de economia.

Marina se aliou em outubro ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PE), cujo partido, o PSB, apoiou os governos do PT desde 2003, tendo só recentemente rompido com Dilma.

Para Aécio, Lula tem que "parar de brigar com a história". Ele também criticou o que chamou de "agenda de candidata" de Dilma.

"Os brasileiros pagaram um ato de campanha eleitoral no ato de comemoração dos dez anos do Bolsa Família. Nada ali é de governo, mas às custas do governo."

Entre os aliados da dupla Campos e Marina a ordem é mirar em Dilma mediante a avaliação de que o PT tem a estratégia de colocar Lula na linha de frente para poupar a presidente.

"O Lula é o craque do PT e temos que registrar apenas o quanto ele é importante e o quanto ele está preocupado com a gente. Por que ele não fala do Aécio?", diz o deputado federal Márcio França (PSB-SP), um dos principais aliados de Campos.

"O Lula está querendo ser o cover' da Dilma e nós não vamos entrar nessa, queremos debater é com a Dilma, que é quem tem a caneta. Ao Lula, rendemos nosso carinho e homenagem por tudo o que ele fez pelo país", afirmou o líder da bancada do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Fonte: Folha de S. Paulo

Agenda de Serra causa incômodo a senador tucano

Marina Dias e Bruno Boghossian

SÃO PAULO - Em busca da consolidação da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência em 2014, aliados do mineiro se articulam para tentar frear as movimentações do ex-governador de São Paulo José Serra.

Em conversas com o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, emissários de Aécio manifestaram desconforto com a conduta de Serra, que viaja o país com agenda de pré-candidato desde que anunciou sua permanência no PSDB, em outubro.

FHC, dizem interlocutores, estaria "surpreso" e "chateado" com o paulista e tem aconselhado Aécio a se posicionar como o nome oficial tucano na disputa pelo Planalto.

A mensagem foi transmitida a aliados de Serra, que chegou a dizer que 2014 reservaria "muitas surpresas" no cenário eleitoral. A fala foi interpretada por aecistas como indicativo de que o ex-governador seguirá no páreo pela candidatura presidencial tucana.

Serra participou recentemente de eventos políticos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia.

Fonte: Folha de S. Paulo

Serra ajuda a aproximar PPS de Campos

João Domingos

BRASÍLIA - O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) orientou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire, seu antigo aliado, a se aproximar do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Segundo integrantes do PSDB e do PPS, Serra se reuniu na semana passada com Freire, em São Paulo, quando o incentivou a "seguir em frente" nas negociações com Campos, provável candidato à Presidência da República na eleição de 2014. Dias depois, na sexta-feira, foi a vez de Freire se encontrar com Campos para discutir um "eventual apoio do PPS ao PSB.

Serra ainda nutre expectativa de conseguir se candidatar ao Planalto no ano que vem. Para isso, tenta enfraquecer o polo político do senador mineiro Aécio Neves, seu correligionário e adversário interno. Aécio, hoje, tem apoio de praticamente todo o tucanato para se lançar à Presidência no ano que vem.

Oficialmente, tanto Serra quanto Aécio dizem que a escolha do candidato do PSDB ao Planalto ocorrerá só em março.

Indagado pelo Estado sobre sua ajuda na aproximação do PPS com o PSB, Serra afirmou se tratar de "pura intriga".

Viagens. O ex-governador paulista tem viajado pelo Brasil e agido como se estivesse em campanha. Alguns aecistas veem com ressalvas a atitude de Serra e falam até na possibilidade de o senador antecipar o lançamento oficial de sua candidatura. Aécio, porém, reluta em fazer isso, lembrando que ao fechar o trato com Serra sobre a decisão, em março, o fez na condição de presidente do partido.

Da parte do PPS, a decisão sobre quem o partido vai apoiar só será tomada no congresso da sigla, marcado para ocorrer entre os dias 6 e 8 de dezembro.

"Vamos tomar uma decisão nesse congresso sobre quem vamos apoiar ou se vamos ter candidatura própria", disse Freire.

Há três correntes no partido. A liderada por Freire é majoritária: defende a aliança com Campos. Outra, que tem à frente os diretórios regionais de Minas Gerais e São Paulo, quer se coligar com Aécio; uma terceira, integrada pelo líder do partido, Rubens Bueno (PR), e pelo ex-deputado Raul Jungmann (PE), defende candidatura própria, com Soninha Francine.

O PPS tem um minuto e dez segundos de tempo de propaganda de TV - o Tribunal Superior Eleitoral ainda fará alguns ajustes, dependendo das coligações. Como Campos precisa do máximo de partidos para integrar sua coligação, e o tempo do PSB deverá ser de cerca de três minutos, a coligação com o partido de Freire é prioritária.

Por ter se originado do velho Partido Comunista Brasileiro (PCB), o PPS tem relativa influência em sindicatos e em movimentos populares, mas afastou-se do movimento estudantil e deu espaço para o PC do B nesse meio, porque se alinhou mais ao centro. No congresso que fará em dezembro, deverá mudar para posições mais à esquerda, na tentativa de recuperar espaço. O partido apoiou Lula em 2002, mas deixou o governo em 2004. Desde então, apoiou o PSDB nas disputas presidenciais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aliados de Aécio querem oficializar logo candidatura

Grupo defende que Serra se lance à Câmara ou ao Senado e deixe PSDB acompanhar ritmo de Dilma e Campos

Diante do ritmo acelerado de campanha dos adversários, o grupo majoritário do PSDB que apoia a candidatura presidencial do senador Aécio Neves (MG) cobra do partido o fim da dubiedade em relação a uma disputa interna com o ex-ministro José Serra e a oficialização do nome do mineiro o mais rápido possível, e não em março. Senadores e deputados tucanos pediram ao líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), um dos mais próximos interlocutores de Serra, que o ex-governador tome a iniciativa de antecipar o anúncio de sua candidatura à Câmara ou ao Senado antes da virada do ano.

Integrantes da Executiva Nacional do PSDB relatam que há uma preocupação com a campanha paralela que Serra vem fazendo em viagens pelo país, que se tornou mais aguda depois que o ex-presidente Lula se referiu a Serra como "sombra" de Aécio.

— O partido já tem uma decisão tomada por unanimidade. Nós respeitamos o Serra, mas não podemos esconder que há uma inquietação grande para uma definição imediata. Fatos supervenientes ocorreram, e a candidatura do Aécio, que é oficiosa, precisa se tornar oficial — defendeu o vice-presidente do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), citando a grande movimentação das duplas Marina Silva-Eduardo Campos e Dilma Rousseff-Lula.

Mas, ontem, Serra esteve em Brasília com Aloysio e reafirmou a disposição de só se definir em março.

— Até março tem muito tempo, e vamos ficar todos juntos. Há uma hipótese, um desejo do Serra de ser presidente. Mas ele não se coloca como candidato — disse Aloysio.

Entre os deputados tucanos, a inquietação é maior, pois alegam que a indefinição coloca suas eleições em risco. Um deles dizia ontem, indignado:

— Isso é péssimo! Está alimentando a boataria e dando munição aos adversários. Até o ex-presidente Lula está fazendo troça.

—- Aécio tem agido de forma serena, com declarações cuidadosas para não melindrar Serra. Mas o partido deseja o fim dessa dubiedade — reforçou Cunha Lima. •

Fonte: O Globo

Por uma nova agenda para o Brasil - Roberto Freire

Estudos que o PPS vem realizando, no intuito de compreender e sintonizar-se com as necessidades do país, evidenciam a necessidade de reformas estruturais que reforcem a democracia e resguardem suas instituições e também privilegiem questões caras ao cidadão contemporâneo, tais como: ampliação da participação popular, atuação efetiva do estado, enfim, medidas que culminem em uma representação de qualidade, deixando para trás o período no qual a política foi desmoralizada.

Em âmbito mundial, a chamada "Primavera Árabe" e "Occupy Wall Street" e internamente, as jornadas de junho, que tomaram conta do país, exemplificam perfeitamente este clamor popular para que políticos e dirigentes em todo o mundo encampem as mudanças necessárias, para que se atinja um modelo de representação mais próximo daquilo que a conjuntura exige.

Em São Paulo, Nova York, em Madrid ou no Cairo, as reivindicações foram basicamente as mesmas, ainda que pudessem variar na sua intensidade, dada a realidade de cada local: redução das desigualdades econômica e social, democracia (liberdades coletivas e individuais), eficiência do Estado na prestação de serviços primordiais como saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana, fim da impunidade e da corrupção, transparência na utilização dos recursos públicos.

O PPS se propõe a discutir, e a por em prática, uma nova agenda para o país, sustentada em dois princípios vitais: a execução de uma nova economia e de uma nova política. Na nova política, defende a promoção da participação efetiva da sociedade civil e entende que, para que isso seja viável é necessária a realização de reformas estruturais, que englobem uma reforma política efetiva: voto distrital misto em lista fechada, financiamento público de campanha, além do retorno da discussão sobre a adoção do parlamentarismo como sistema de governo, entre várias outras medidas.

Para a nova economia, o partido propõe um aperfeiçoamento do sistema econômico, que possibilite a inclusão social e a sustentabilidade ambiental, medidas que privilegiem a educação em tempo integral, com uma política rigorosa de avaliação de resultados; fortalecimento do SUS, por meio de reforma que garanta um investimento mínimo de 10% das receitas da União, gestão eficiente, fiscalização e controle da sociedade; formulação de uma política nacional de trabalho, contemplando o aumento do emprego, apoio à pequena e micro empresa; reforma urbana como política nacional; implantação de uma política de C&T (Ciência e Tecnologia), aumentando investimentos nainfraestrutura, redução da carga tributária, priorizando-se o imposto sobre o consumo, e não sobre a produção; acelerar o processo de mudança da matriz energética, com prioridade para a expansão do uso de energias limpas, como o etanol, a eólica e a solar. São estas algumas proposições com vistas à adaptação do país a uma nova realidade mundial.

Para o PPS, tal objetivo não pode ser alcançado sem a introdução de um novo governo, com uma agenda igualitária, justa e transparente, que vise o desenvolvimento em médio prazo, ao invés de meras ações populistas com vistas a se manter no poder, caso deste governo que não apenas paralisou a economia do país, trazendo de volta a inflação e promovendo a desindustrialização, como conseguiu que regredíssemos em inúmeros avanços conquistados.

Roberto Freire, deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS (Partido Popular Socialista)

Fonte: Brasil Econômico

Lição aprendida- Marina Silva

Encontro muitos jovens que expressam um forte desejo de mudança na política, na economia, na sociedade. Acolho a todos, como mantenedora de utopias (título que pretensiosamente me dei), mas sempre esclareço: mudanças não nascem de repente, o novo não brota do nada. A biologia ensina que todo organismo se firma preservando alguma estrutura anterior.

Aprendi essa lição ao longo da vida e um de meus professores foi o ex-presidente Lula, que decerto não esqueceu os emocionantes dias de sua campanha nas eleições de 2002. Na turbulência causada pela iminência de sua vitória, lançou a "Carta aos Brasileiros", expressando o compromisso de manter as conquistas do Plano Real e as bases da estabilidade econômica herdadas de seu antecessor, Fernando Henrique. Deu uma lição de grandeza política que procurei aprender, não apenas "decorar".

Lula manteve na equipe econômica pessoas como Joaquim Levy e Marcos Lisboa, nomeou o tucano Henrique Meirelles para o Banco Central -- a quem deu status de ministro--, manteve contato com economistas que seu partido acusava de "neoliberais" e fez de Delfim Netto uma espécie de conselheiro.

A conservação da estabilidade econômica propiciou avanços nos programas sociais. Um documento intitulado "A Agenda Perdida", elaborado por um grupo suprapartidário de economistas e pesquisadores, forneceu subsídios para muitas ações do governo de Lula, que também buscou referências nos planos anteriores de combate à miséria, incluindo as experiências da prefeitura de Campinas, do governo de Cristovam Buarque no DF e as propostas da comissão de combate à pobreza, que propus no Senado para aperfeiçoar o fundo de combate à pobreza antes proposto por ACM.

Lula e FHC tiveram sabedoria de aproveitar as bases já assentadas nos períodos anteriores para avançar. Sendo coerentes com essa lição, além de dar crédito a esses líderes, que deixaram suas marcas, devemos dar um passo adiante: desfulanizar as conquistas que o Brasil obteve com eles. A estabilidade econômica e a inclusão social não são de autoria exclusiva de Lula e FHC. Foram e continuam sendo exigências da sociedade, mostras da evolução do povo brasileiro após conquistar a democracia --outra conquista da qual ninguém pode arrogar-se dono ou autor.

Por isso, digo aos mais jovens: conheçam a história, para evitar que seja reescrita. Honrem as realizações das gerações anteriores. Mas não sejam meros "continuadores", pois a democracia, a economia e os direitos sociais devem ser aperfeiçoados e inseridos num novo modo de desenvolvimento, sustentável, adequado aos tempos presentes e futuros.

O passado ensina. O futuro inspira.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente

Fonte: Folha de S. Paulo

Mão beijada - Dora Kramer

Câmara e Senado prometem na semana que vem resolver a história do sigilo dos votos dos parlamentares. O voto secreto para cassação de mandatos por quebra de decoro ou em caso de condenação criminal está com os dias contados.

Não se sabe quantos, uma vez que a agenda do Congresso não é uma ciência exata nem as promessas de suas excelências absolutamente confiáveis. Mas que mais dia menos dia o sigilo acabará não resta dúvida. Situação-limite criada pelos próprios deputados e senadores que transformaram uma prerrogativa em instrumento de (auto) proteção indevida. Não tivessem abusado nem ultrapassado todos os limites, ao ponto de preservar o mandato de um presidiário, talvez o assunto não estivesse em pauta.

Mas está - e, quanto ao que o Congresso decidirá, resta em aberto a questão da ampliação da queda do sigilo para todos os tipos de votações. Pelo jeito, tudo se encaminha para a aprovação do voto aberto apenas para cassações.

Assim havia decidido a Câmara em 2006 no calor do escândalo do mensalão. Aprovou em primeiro turno e, quando o clima esfriou um pouco, deixou o assunto para lá, faltando ainda uma segunda votação.

Os deputados ressuscitaram a proposta em decorrência dos protestos de junho. Concluída a aprovação, o projeto foi ao Senado em setembro e lá está, à espera da manifestação do plenário prometida para a próxima semana.

Como os senadores resistem à liberação total, os deputados querem votar, também na semana que vem, um texto restrito às cassações. Há bom argumento contrário: o voto não pertence ao parlamentar, mas ao público.

Mas, se olharmos com mais calma e sem voluntarismo todas as implicações, podemos também chegar à conclusão de que faz todo o sentido o contra-argumento da manutenção do sigilo para alguns casos, entre os quais as indicações para procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal e o exame dos vetos presidenciais.

O procurador é o titular da apresentação de denúncias contra parlamentares e aos ministros do STF cabe julgá-las se aceitas e transformadas em processos. Justifica-se, portanto, a preservação dos votos daqueles que podem vir a ser objetos dessas ações.

Quanto aos vetos, a conta é ainda mais simples: na posse do trator, o Executivo receberia (de mão beijada) mais uma arma de pressão sobre o Legislativo, aniquilando a possibilidade de se derrubarem vetos presidenciais.

Caixa três. O PT está preocupado com o efeito negativo das relações pouco amistosas da presidente Dilma Rousseff com o empresariado sobre as doações para a campanha eleitoral.

Se o dinheiro privado realmente escassear, queira o bom senso que isso não corresponda ao aumento da abundância no uso de recursos públicos.

Pesado e medido. Fosse ano de eleição municipal o prefeito Fernando Haddad teria proposto aumento do IPTU? Certamente não, por isso o fez no primeiro ano de mandato.

Haverá repercussão negativa para a reeleição de Dilma e a candidatura do PT ao governo do Estado, na maior cidade de País? Não necessariamente, por isso fazer o aumento em período relativamente distante da eleição para dar tempo à diluição do impacto.

Detalhe. O ex-presidente Luiz Inácio da Silva diz que a ex-senadora Marina Silva erra quando reconhece o papel do governo Fernando Henrique para a estabilidade econômica.

Não é exatamente um pormenor. Ao contrário, pois Lula seguiu a mesma linha na "Carta aos Brasileiros" e, como presidente, adotou a mesma política. Não fosse assim não seria eleito - e, se eleito, não conseguiria governar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aflitos e ansiosos - Eliane Cantanhêde

Segundo Aécio Neves, Lula e o PT estão "aflitos e ansiosos" e os petistas vivem "inseguranças internas", duvidando das chances de Dilma Rousseff em 2014.

Ok, isso tem até uma boa parcela de verdade, mas reflete só um lado da intrincada história da eleição.

Talvez o mais correto seja dizer que, tanto quanto Lula e o PT, também o próprio Aécio e o PSDB, o governador Eduardo Campos e o PSB, mais a ex-senadora Marina Silva e a Rede estão "aflitos e ansiosos" e vivem "inseguranças internas". Em alguns casos, até mais.

Dilma, que foi eleita com fama de gerente aplicada e eficiente, anuncia o pior resultado fiscal para o mês de setembro desde o Plano Real, balança comercial desbalanceada, índice de inflação sempre raspando o teto da meta e um modelo de privatização que assusta os melhores da praça internacional.

Pior: a taxa de crescimento é de deixar "aflitos e ansiosos" não apenas candidatos e partidos, mas todos os analistas e o setor produtivo.

Aécio, apesar de ser de um partido recheado de grandes nomes na economia, inclusive dos "pais do real", também não diz como dar uma guinada para resolver a questão fiscal, a balança, a inflação, as privatizações e, especialmente, o crescimento.

Para ele, Dilma, como candidata à reeleição, deveria estar em condições muito melhores do que está. Mas, como candidato do PSDB, principal sigla de oposição e que governou o país por oito anos, Aécio também não deveria estar em condições melhores do que está a essa altura? Dilma não tem o que mostrar na economia, mas tem propaganda, máquina, dados sociais, emprego e renda a seu favor. E Aécio, o que contrapõe?

No caso de Campos e Marina, nem é preciso gastar linhas para explicar o porquê de estarem "aflitos e ansiosos" e convivendo com "inseguranças internas". Só se fala nisso.

Quanto à crítica do tucano de que Lula é uma "sombra" de Dilma: Aécio e Campos sabem bem o que é isso.

Fonte: Folha de S. Paulo

A defesa de Fernando Henrique - Luiz Carlos Azedo

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que afina o discurso para concorrer à Presidência da República, aceitou de bom grado a provocação feita aos tucanos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas comemorações de 10 anos do Bolsa Família. "O ex-presidente Lula tem que parar de brigar com a história. Se não houvesse o governo do presidente Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, com a modernização da economia, não teria sequer havido o governo do presidente Lula", disparou ontem.

Para o tucano, as duas grandes virtudes do petista foram dar sequência e ampliar os programas sociais de transferência de renda do governo do presidente Fernando Henrique, a cargo da falecida primeira-dama Ruth Cardoso, e manter a política macroeconômica do governo anterior, isto é, o famoso tripé meta de inflação, superavit fiscal e câmbio flutuante. Aécio viu nas comemorações um expediente de campanha eleitoral, com propósito de colar ainda mais a imagem da presidente Dilma Rousseff à de Lula e monopolizar a bandeira da redistribuição de renda.

O tucano teme ser acusado de querer acabar com o Bolsa Família, como aconteceu com o ex-governador José Serra (PSDB) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em eleições presidenciais anteriores. "Não vamos esquecer que o presidente Fernando Henrique deixou 6,9 milhões famílias cadastradas e recebendo algum benefício: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação ou Vale Gás", destaca. Seu problema é que o governo FHC não cacarejou esse ovo como deveria. E quem o pôs em pé, como já disse na coluna de segunda-feira, foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao unificar o cadastro de seus beneficiados e transformar essas bolsas e vales num só programa assistencialista e ampliá-lo para 13,5 milhões de famílias.

Avessos ao populismo, os quadros tucanos têm horror à palavra assistencialismo. O Programa Comunidade Solidária, de Dona Ruth Cardoso, foi concebido como um projeto autônomo em relação ao governo. Todo o seu propósito era mobilizar a sociedade civil para coordenar e promover o combate à pobreza, com subsídios do governo, é claro, mas tecendo parcerias com a iniciativa privada. Vem dessa concepção mais sofisticada, principalmente, as críticas dos tucanos ao Bolsa Família. Mas isso foi um erro crasso na campanha eleitoral, mais ou menos como jogar a criança fora com a água da bacia.

O resgate da imagem de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República, do ponto de vista eleitoral, não é uma tarefa fácil. Lula trabalha dia e noite para "descontruir" o legado positivo de seu antecessor. Além disso, o tempo se encarrega de apagar a memória dos eleitores. Por que, então, o tucano mineiro insiste nisso? Ao contrário de José Serra, que quando foi candidato não queria aparecer ao lado do amigo nem em fotos de campanha de candidatos proporcionais. A razão é simples: pode perder ainda mais votos do que ganhar com isso. Dilma, Lula e o PT se encarregarão de colar a imagem de Aécio à de FHC. Se tudo o que disserem do ex-presidente tucano não for contestado, aí sim, o prejuízo será maior. Foi o que aconteceu nas duas campanhas de Serra e na de Alckmin à Presidência da República. Tentaram se livrar do passado e se deram mal.

Miscelânea

O que fazer? — A propósito, Aécio Neves telefonou ontem para o presidente do PPS, Roberto Freire (SP), para pedir um encontro oficial com a legenda. Não desistiu do apoio do velho aliado, que já está com um pé na canoa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A candidatura da ex-vereadora paulistana Soninha Francine ainda não empolgou a legenda. O PPS deve fazer um congresso, em dezembro, para definir a estratégia política. A principal tese é a construção de uma terceira via eleitoral e a formação de uma nova esquerda.

Pão e água — O Palácio do Planalto joga pesado. Quem se lembra da lei aprovada pelo Congresso para restringir a formação de novos partidos? Foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos. A votação da proposta chegou a ser suspensa por uma polêmica liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que, depois, acabou derrubada pela Corte. A lei tinha o objetivo de inviabilizar a criação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, e a fusão do PPS com o PMN para formar o MD, frustradas por outros motivos. Mas pode acertar o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que correm o risco de ficar sem o tempo de televisão e os recursos do Fundo Partidário proporcional aos deputados federais que aderiram às duas legendas. Polêmica para o TSE.

Fonte: Correio Braziliense

Um rombo exemplar - Miriam Leitão

O rombo nas contas públicas de setembro foi pior que a pior previsão, confirmou todas as críticas que vêm sendo feitas ao governo e exibiu as várias contradições da política econômica. O FAT deu um déficit recorde em momento de baixo desemprego; a conta de luz foi reduzida e gerou um buraco de R$ 2 bilhões nas contas do governo em um único mês. O Banco Central acha que está tudo bem.

O papel do Banco Central é ser o guardião da moeda e é elementar que uma política fiscal tão desastrosa, que provoca um déficit primá¬rio de R$ 10 bilhões num mês, fomenta o desequilíbrio da moeda. Qualquer Banco Central do mundo, diante de contas como essas, demonstraria preocupação, mas aqui no Brasil, o chefe do Departamento Econômico, Túlio Maciel, tentou minimizar o tamanho do desastre. Disse que em breve vão entrar receitas como a do Refis e do leilão de Libra e os números vão melhorar. Como se sabe, essas são receitas que ocorrem uma vez e não se repetem. Não podem ser consideradas como mudança do quadro fiscal.

O governo resolveu usar uma tática de Maquiavel e dar todas as más notícias num único dia e por isso coordenou o coro: a Fazenda e o Banco Central divulgaram suas contas ontem. Pelos números do BC, o Brasil teve um déficit nominal (incluindo o pagamento de juros) de R$ 22,8 bilhões, o pior da série histórica, superando a marca de R$ 22,2 bilhões que era de setembro de 2009, o momento da eclosão da crise internacional. Pela Fazenda, um déficit primário de R$ 10 bilhões, o pior da série.

Segundo o ministro Guido Mantega, o resultado de ontem foi "relativo" porque algumas despesas são excepcionais, como o pagamento do 13º do INSS. De fato, mas, como se sabe que essa despesa sempre chega, não justifica o tamanho do rombo. Para o ministro, as contas de pessoal. Previdência e juros estão estabilizadas. A Previdência ficou no vermelho em R$ 11 bilhões e os juros são despesas ascendentes.

O que as autoridades dizem não guarda relação com os números e os fatos. Há uma deterioração fiscal no país resultado de diversas decisões que expandem o gasto. A decisão de baixar a conta de luz — num ato de campanha elei¬toral extemporânea — tem custado caro ao Tesouro. Em setembro, foram mais de R$ 2 bilhões os repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que cobre a diferença entre o custo e o que é cobrado do consumidor.

No comentário da Rosenberg Associados, a consultoria ressalta que, apesar de haver casos pontuais de piora, é preciso registrar o aumento disseminado das despesas e a queda generalizada da receita. Isso mostraria que o caso é muito mais estrutural do que parece e levanta preocupações sobre o futuro.

As receitas caíram 2,6%, as despesas aumentaram 14% em setembro. O superávit primário caiu um ponto percentual em relação ao mesmo período do ano passado. O déficit nominal acumulado de janeiro a setembro foi de 3,77%. No mesmo período do ano passado havia sido de 2,47%. Por onde se olhe, qualquer que se¬ja o indicador, ele piorou em relação ao ano passado. E tem piorado ao longo dos últimos anos.

O ministro Guido Mantega disse que a política fiscal brasileira é exemplar e inquestionável. De fato, é inquestionável que ela está piorando. E não há quem defenda a melhora. Ministros dá Fazenda têm por dever de ofício espantar os gastadores. Não é o caso do ministro Guido Mantega. Qualquer Banco Central sabe que se a política fiscal for expansionista o peso sobre a política monetária é maior. Por isso, em situações como esta, deixa explícita sua preocupação. O BC brasileiro prefere continuar sustentando que a política fiscal "caminha para a neutralidade". O ano que vem é eleitoral, quando normalmente os gastos se expandem. Tu¬do isso forma um quadro preocupante.

Os pontos-chave

1. Rombo das contas públicas superou a pior previsão em setembro e confirmou críticas à política

2. Tesouro gastou mais R$ 2 bi para financiar a conta de luz. 0 FAT dá prejuízo até com desemprego baixo

3. BC brasileiro nada vê e continua sustentando que a política fiscal "caminha para a neutralidade"

Fonte: O Globo

A difícil missão de Lula para 2014 - Claudia Safatle

Fracassa tentativa de aproximar Dilma do setor privado

Impressionado com o "abismo" que se abriu entre o governo de Dilma Rousseff e o setor privado, o ex-presidente Lula passou a explorar possibilidades de aproximação. Nas muitas conversas que tem tido com empresários e banqueiros - que se queixam da maneira como a presidente conduz as questões econômicas e se afastam do projeto da releição - o ex-presidente vem recolhendo sugestões que poderiam ajudar no resgate da credibilidade do governo. Foi dessa sequência de encontros que surgiu a ideia de se tocar a tramitação do projeto de lei complementar que concede autonomia operacional ao Banco Central.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Lindbergh Farias (PT-RJ), atuaram na mesma direção, também como reação às críticas que o setor privado faz ao governo Dilma e que reverberam no PT e nos partidos da base aliada. O resultado dessa confluência de interesses foi a decisão de Renan, comunicada na semana passada e reiterada esta semana, de até o fim do ano colocar em votação o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP - RJ) ao PLS 102, de 2007, que trata da autonomia do BC.

Pela proposta, "conservadora" segundo Dornelles, a diretoria da instituição teria mandato fixo e não poderia ser simplesmente demitida pela presidente da República, a não ser em casos extremos pré definidos na lei. A notícia entusiasmou os bancos estrangeiros.

A iniciativa de Renan irritou a presidente Dilma Rousseff; e a especulação sobre a influência de Lula na retomada de um tema tão polêmico levou o ex-presidente a negar que tenha incentivado qualquer ação nessa linha. Dilma considerou o projeto como agenda de interesse exclusivo de banqueiros, Lula recuou e a proposta pode até ser levada ao plenário do Senado, mas dificilmente será aprovada.

Tão curta vida de uma ideia que nunca vingou no país esmoreceu o rápido entusiasmo dos bancos estrangeiros. "Os bancos nacionais não acreditavam mesmo na evolução dessa proposta", comentou um interlocutor assíduo do ex-presidente.

Se o resultado líquido dessa tentativa foi ruim para todos os envolvidos, foi ainda pior para o Banco Central, pois a reação do governo acabou reforçando a visão de quem acredita que o BC, neste governo, não teve e não tem autonomia para perseguir a meta de inflação.

Lula está muito preocupado com os rumos que a economia está tomando e mais ainda com a debandada dos financiadores de campanha para as outras candidaturas à presidência, principalmente para a de Eduardo Campos/Marina, do PSB/Rede.

Empresários e banqueiros têm deixado claro para o ex-presidente que temem o risco de Dilma, se vencer as eleições de 2014, insistir e aprofundar o modelo que marca seu primeiro mandato, que consideram intervencionista, estatizante e de gravíssima deterioração fiscal.

Há dois anos que o Ministério da Fazenda tem proposta concreta para colocar um freio no crescimento descontrolado do seguro-desemprego e do abono salarial. Somente ontem, após anunciar o pior resultado fiscal para os meses de setembro desde 1997, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que estuda medidas para reduzir esses gastos.

As duas despesas devem consumir cerca de R$ 47 bilhões este ano (quase 1% do PIB) - o dobro do Bolsa Família que tem orçamento de R$ 23,2 bilhões - em um país com pleno emprego. Seguro e abono são financiados por uma parcela do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fundo que também provê funding ao BNDES e está minguando rapidamente.

"Temos urgência em reduzir essa despesa, ou pelo menos impedir que continue crescendo", apressou-se Mantega, ontem, ao comentar os dados fiscais de setembro. Houve um déficit primário de R$ 10,473 bilhões no governo central e um déficit de R$ 9,048 bilhões no setor público consolidado. Está abandonada a meta de superávit de 2,3% do PIB e a degradação fiscal é mais acelerada do que se previa no próprio governo.

Dilma pode aprofundar o modelo de política econômica ou mudar o seu curso. Em qualquer das duas hipóteses, terá que enfrentar inúmeras questões que se avolumaram até aqui. Sejam elas o que fazer para reduzir o gasto com o seguro-desemprego, que política fiscal imprimir daqui por diante, com que meta de superávit, ou ainda como controlar as duas principais despesas públicas (folha de salários do funcionalismo e previdência social). Como será a condução da política de desinflação, cujo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) está fora da meta de 4,5% desde 2009 e não há prazo para uma convergência da inflação efetiva para a meta.

Fontes qualificadas da área econômica avaliam que antes de melhorar, a situação das contas públicas vai piorar.

O risco de rebaixamento do rating do Brasil cresce a cada dia e isso não será nada bom. Ainda mais se coincidir com o início da normalização da política de expansão monetária do Federal Reserve Bank (Fed).

Há elementos sobre os quais não se tem qualquer garantia que podem piorar a cena econômica e se traduzir num prato indigesto para a campanha da reeleição.

Lula estaria ciente disso, asseguram pessoas que frequentam o "quartel general" do ex-presidente em São Paulo e que mantém estreito contato com ele e com o ex-ministro Antonio Palocci. O ex-presidente também teria consciência de que é, hoje, mais importante para reeleger Dilma do que para ser ouvido por ela. Só um perigo o tiraria da condição de maior cabo eleitoral de Dilma Rousseff: o perigo do PT ser desalojado do poder que conquistou há 12 anos.

Fonte: Valor Econômico

Painel - Vera Magalhães

Pagando a conta

Pesquisa qualitativa que chegou às mãos de dirigentes do PT na última semana revela desgaste significativo da imagem do prefeito Fernando Haddad após dez meses de governo. Com avaliação "péssima", segundo definição de um membro da cúpula petista, o prefeito teria se equiparado ao pior momento da gestão de Marta Suplicy. O partido teme, sobretudo, que o aumento do IPTU em 2014, ano eleitoral, prejudique a campanha de Alexandre Padilha (Saúde) ao governo do Estado.

Rebote 1 ACM Neto (DEM) telefonou várias vezes para Haddad na quarta-feira, depois da prisão de servidores da Prefeitura de São Paulo acusados de esquema de desvio de dinheiro e fraude no recolhimento de impostos.

Rebote 2 O prefeito de Salvador queria saber se a denúncia respingava em Mauro Ricardo, que foi secretário de Finanças de Gilberto Kassab (PSD) e hoje pilota a pasta da Fazenda na capital baiana.

Sem recibo Gilberto Kassab determinou a seus aliados que não reajam à operação que prendeu quatro ex-ocupantes de cargos-chaves em sua gestão. O ex-prefeito se disse "surpreso" com o alarde em torno das prisões, mas disse que elas não afetam sua relação com o PT.

Operação... Dilma Rousseff pediu para José Eduardo Cardozo (Justiça) pressa em montar a estratégia conjunta com os governos de São Paulo e do Rio para conter os "black blocs". O Planalto temia que, se a ação demorasse, poderia ser contaminada com o clima da eleição.

... casada A decisão de chamar os dois governos foi tomada no sábado, quando a petista viu nos jornais a foto do coronel Reynaldo Rossi, da Polícia Militar paulista, espancado por manifestantes.

Barrada A contratação da Técnica, subsidiária da Delta, para obras do governo de São Paulo, vai depender de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado prevista para o dia 6.

Contágio Nos corredores do órgão, circula análise de técnicos que defendem que a empresa seja declarada inidônea. A tese predominante é a de que a inidoneidade já decretada pela União se alastra para as demais esferas.

Onde pega Principal voz, no PSB, contra a aliança com Marina Silva e o rompimeto com o PT, o ex-ministro Roberto Amaral ainda não pediu para ser destituído dos conselhos de administração do BNDES e de Itaipu.

No bolso Embora a empresa binacional não divulgue o jetom pago aos conselheiros, o valor gira em torno de US$ 10 mil ao mês. O conselho se reúne uma vez a cada dois meses. O BNDES paga R$ 6 mil mensais.

Sumiu O PSB retirou de seu site o artigo em que Amaral diz que conselheiros econômicos de Marina fizeram parte da "tragédia" do governo FHC. "Essa é uma posição individual, não do partido", reagiu o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Solo Do líder pessebista na Câmara, Beto Albuquerque (RS), sobre as repetidas críticas de Lula a Marina: "O Lula resolveu ser cover da Dilma. Temos muito respeito por ele para lhe dar audiência nessa circunstância".

É ele Jaques Wagner disse a Dilma, segundo petistas, que seu candidato à sucessão baiana será mesmo Rui Costa, secretário de Governo.

Sem grampo Foi ameno o encontro de Dilma com a norte-americana Liliana Ayalde na entrega das credenciais dos novos embaixadores ontem. A embaixadora, que morou no Brasil quando criança, conversou com a presidente em português.

Tiroteio

"O prefeito Haddad paga IPTU com a mesma alegria que a ex-prefeita Marta sugeriu que os usuários de aeroportos relaxassem."

DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO (PSDB-SP), sobre a declaração do prefeito Fernando Haddad (PT) de que paga seu IPTU reajustado "com a maior alegria".

Contraponto

Tudo junto e misturado

Após uma hora e meia de debate, um dos grupos formados por militantes do PSB e da Rede para discutir o programa de governo conjunto na segunda-feira tratou de eleger o porta-voz que apresentaria as conclusões à plenária. O coordenador do grupo, o ex-secretário-executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro (PSB), tomou a palavra:

--Vamos eleger um porta-voz do partido oposto.

Foi corrigido na hora pelo deputado federal marineiro Walter Feldman (SP):

--Oposto, não! Complementar.

Fonte: Folha de S. Paulo