quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Ambientalistas criam pontes com oposição para rivalizar pauta ruralista

Pedro Venceslau, Isadora Peron

Aliados incondicionais da ex-ministra Marina Silva na campanha presidencial de 2010, os ambientalistas agora tentam criar elos com os dois principais candidatos de oposição e se preparam para disputar espaço com os ruralistas na agenda dos candidatos em 2014. A presidente Dilma Rousseff também será procurada pelo setor, mas a candidatura à reeleição da petista será fortemente combatida.

A avaliação de dirigentes de ONGs, quadros da militância ambiental e especialistas ouvidos pelo Estado é que o atual governo esvaziou e sucateou órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do índio (Funai), além de ter isolado a pasta do Meio Ambiente na Esplanada dos Ministérios.

"Dilma não tem pontes com o movimento ambiental. O setor está mais próximo do Eduardo Campos, mas Aécio Neves ainda tem tempo de manobra para recuperar terreno", afirma Mário Mantovani, diretor executivo da ONG SOS Mata Atlântica, referindo-se aos prováveis candidatos de PSB e PSDB, respectivamente. "A Dilma continua sendo uma presidenta que é antes de tudo uma ministra das Minas e Energia", emenda Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.

Mantovani e o ex-secretário de Meio Ambiente de"São Paulo Fábio Feldmann estão coordenando a elaboração de uma plataforma de compromissos que querem ver assumidos pelos candidatos na campanha. Aideia é preparar um documento incisivo e repleto de demandas pontuais.

Medidas. Entre elas devem constar uma tributação maior para empresas que provocarem impacto ambiental; uma legislação nos moldes da Lei Rouanet, que ofereça desconto no Imposto de Renda para empresas que doarem recursos para ONGs ambientalistas; investimentos para reforçar o Ibama e a Funai; e uma indicação clara sobre qual será a posição do Brasil na GOP 21, a Conferência Anual do Clima. Programado para 2015 em Paris, o evento é considerado o mais importante desde a Conferência de Kioto.

• Quatro anos depois aSem a presença de Marina Silva na disputa como candidata, precisamos ser mais contundentes e sistemáticos. O questionamento aos candidatos será mais focado que nas últimas eleições"
Fábio Feldmann
EX-DEPUTADO FEDERAL

"Sem a presença de Marina Silva na disputa como candidata, precisamos ser mais contundentes e sistemáticos. O questionamento aos candidatos será mais focado do que foi nas últimas eleições. O documento será muito técnico", diz Fábio Feldmann. Recentemente, ele organizou um jantar em São Paulo com Aécio e 60 dirigentes ambientalistas. Esse foi o primeiro movimento concreto do setor e uma resposta aos representantes do agronegócio, que já tinham se reunido diversas vezes com os dois prováveis adversários de Dilma.

Um encontro com Campos deve ocorrer em janeiro e interlocutores foram acionados para levar um convite para a presidente. O documento final, segundo Mantovani, ficará pronto em março. A partir de então, os presidenciáveis serão chamados para assiná-lo. Os ambientalistas também pretendem realizar debates sobre temas ligados aò meio ambiente ao longo da campanha eleitoral.

Interlocutores. Ao mesmo tempo em que tentam se aproximar do agronegócio, setor com bandeiras diametralmente opostas às ambientalistas, Campos e Aécio escalaram interlocutores para angariar apoios entre os ecologistas.

No caso do tucano,o ex-ministro do Meio Ambiente de Fernando Henrique Cardoso e seu ex-secretário da área no governo de Minas, José Carlos

Carvalho, é o principal canal de diálogo. Apesar da aliança Campos-Marina, a ex-ministra não tem ocupado esse papel -quem desempenha a função é o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Sérgio Xavier.

A ausência de Marina nesse processo e a falta de propostas concretas da Rede Sustentabilidade (partido que a ex-ministra está operando dentro do PSB) para o meio ambiente são alvo de críticas reservadas dos ambientalistas.

A avaliação é que ela precisa tomàr a iniciativa de se reaproximar. "Não houve um afastamento político com Marina, mas houve um afastamento de agendas", reconhece Mantovani. Para Márcio Santilli, coordenador do Instituto Socioambiental, o apoio dela a Campos puxa uma parte importante do setor. "A Marina vai ter influência no programa de governo. Eles poderão aproveitar isso como uma alternativa mais renovadora, olhando para frente." Convidado para concorrer à Presidência em 2014 pelo PV e tentar ocupar o espaço de Marina na campanha, o jornalista Fernando Gabeira não parece disposto a entrar na disputa, mas continua sendo uma voz. ativa entre os ambientalistas. Ele concorda que "majoritariamente" os votos do setor vão para a oposição, mas relativiza seu poder de unidade política.

"Os ambientalistas se dividem de várias maneiras. Uns estão mais à esquerda, outros mais à direita. Tem ambientalista em todos os partidos e espectros", afirma.

PARA LEMBRAR
Dilma lançou plano ambiental
Para fazer frente à aliança entre a ex-ministra Marina Silva e o governador Eduardo Campos e construir pontes com os ambientalistas, a presidente Dilma Rousseff lançou, em outubro, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Com investimento inicial de R$ 8,8 bilhões até 2015, o objetivo do plano é estimular a agricultura sustentável entre pequenos agricultores, assentados, quilombolas e indígenas.

O plano vai da produção de conhecimento à comercialização e consumo dos produtos agrícolas sem a agrotóxico. A ideia foi apresentada à presidente em 2011, quando Dilma recebeu representantes da Marcha das Margaridas, que anualmente reúne trabalhadoras rurais em Brasília. Elas disseram à presidente que era possível colocar em prática a lógica da agricultura sustentável nos assentamentos, desde que houvesse incentivos. Outras iniciativas estão sendo costuradas pelo governo. /P.V. e I.P.

DEMANDAS
Lei Rouanet ambiental
ONGs ambientalistas teriam um mecanismo de incentivo semelhante ao da Lei Rouanet, que oferece descontos no Imposto de Renda para empresas que investirem em projetos culturais.

Tributos
Empresas e empreendimentos que causarem mais impactos ambientais teriam de pagar mais tributos.

Licenciamento ambiental
O processo de licenciamento é o principal foco de tensão entre ambientalistas e ruralistas. Os ecologistas reclamam da falta de estrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Iba,0ma) e da Fundação Nacional do índio (Funai). Já os líderes do agronegócio dizem que o licenciamento é muito burocrático e atrasa investimentos.

Cadastro Ambiental Rural
O cadastramento de imóveis rurais é uma exigência do novo Código Florestal. Ambientalistas cobram investimentos em estrutura para o cumprimento da regra a partir de 2014.

COP 21
Para os ambientalistas, a Conferência Anual do Clima de Paris, em 2015, deve ser uma das mais importantes realizadas até hoje. O setor cobra a participação do próximo presidente no evento e a elaboração de uma densa plataforma brasileira.

Ministério
Ambientalistas reclamam do esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente.

OS INTERLOCUTORES
Fábio Feldman
Ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo e ex-depu-tado federal, Feld-mann tem sido um interlocutor "ecumênico" entre ambientalistas e candidatos ao Palácio do Planalto. Ele já organizou um jantar com Aécio Neves e articula para 2014 eventos com Eduardo Campos e Dilma Rousseff.

Sérgio Xavier
Secretário de Meio Ambiente do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), Xavier é 0 responsável por construir pontes com ONGs e lideranças ambientalistas. Militante histórico do setor, foi um dos fundadores do Partido Verde em Pernambuco e tenta aproximar a legenda da dupla Campos-Marina.

José Carlos
Carvalho Ministro do Meio Ambiente na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, Carvalho é o principal formulador da plataforma ambiental da candidatura de Aécio Neves à Presidência da República. Tem bom trânsito com empresários ligados a causa ambiental e com dirigentes de ONGs.

Zequinha
Sarney Filho do senador José Sarney, o deputado federal permaneceu no PV depois da saída de Marina Silva em 2011. Um dos principais líderes da bancada ambientalista no Congresso, Zequinha é próximo da presidente Dilma Rousseff e declarou apoio a ela no segundo turno da eleição em 2010.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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