Para Planalto, área social avançou no campo; oposição fala em cooptação
Evandro Éboli
BRASÍLIA — Nunca antes nos 11 anos de gestões do PT na Presidência da República — governos Lula e Dilma — o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e outros grupos que pressionam por reforma agrária, invadiram tão poucas terras como em 2013. Foi o menor registro de ocupações nesse período petista, com 110 invasões. Antes, em 2009, o número de ocupações foi de 173, o ano então mais tranquilo. Para o governo, a geração de emprego no campo e ações como o Bolsa Família explicam a redução drástica do número de invasões. Para a oposição, o MST foi cooptado pelo governo e deixou de ser o “tigre bravo” de antes e se transformou num “dócil gatinho”.
Se comparados, os movimentos sociais invadiram muito mais propriedades rurais nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) do que nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos três anos de Dilma Rousseff, ambos do PT. A média de ocupação anual no período FH foi de 305 invasões e nos de Lula e Dilma foi de 224, um terço a menos que no governo do tucano. Ao todo, aconteceram, até agora, 2.468 invasões de terra no período do PT e 2.442 com o PSDB à frente do Palácio do Planalto. Os dados oficiais são da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Considerada a série histórica desde que o governo federal começou a aferir o número de invasões, em 1995, o ano passado significa o segundo menor registro ao longo desses 19 anos. Até então, a maior trégua do MST se deu no eleitoral ano de 2002, quando foram assinaladas apenas 103 ocupações. Os movimentos de luta pela terra apoiaram a candidatura de Lula.
O MST, hoje com o poder de mobilização mais enfraquecido, deu demonstrações ao longo de 2013 da sua proximidade com os petistas e apoio ao partido do governo. Lideranças do movimento, por exemplo, criticaram as condenações dos envolvidos no mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus militantes chegaram a participar de atos e compareceram, com suas bandeiras e bonés, na porta da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, quando os condenados chegaram a Brasília, há quase dois meses, para protestar contra as prisões.
Os avanços econômicos são o principal argumento do governo para justificar a desaceleração das invasões de propriedades rurais. O governo rechaça qualquer proximidade indevida com os movimentos sociais ou de tentativa de cooptação. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes, afirmou que as políticas econômicas e as ações sociais impactaram positivamente nas áreas rurais e aumentaram a capacidade de geração de emprego no campo. Para ele, o desemprego era uma das razões que levavam os sem-terra a invadir terras e forçarem o governo a desapropriar essas fazendas.
— O cenário hoje é bem diferente daquele da década de 90. O desemprego era uma das razões da mobilização. Há uma relação direta entre uma coisa e outra. A condição econômica hoje é bem diferente. O Brasil não só cresceu como um todo, mas em regiões diferentes e em regiões novas. Essa desconcentração impactou. Os indicadores de emprego no meio rural, a evolução do salário mínimo e a formalização do trabalho no campo tiveram crescimento significativo que não atingiram em outra época — disse Carlos Guedes.
Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique, Raul Jungmann, do PPS, afirma que o governo do PT domesticou e cooptou o MST, que não tem mais no poder o inimigo PSDB.
— O MST não tem mais seu arqui-inimigo neoliberal, como nos chamavam, e agora está no poder. O movimento foi não só cooptado como aparelhado pelo governo Lula, que cedeu o Incra nos estados para o pessoal do MST. Com o bolsa isso e o bolsa aquilo, os governos Lula e Dilma tiraram a base social e a demanda do meio rural. As ações de transferência de renda chegaram nos grotões e esse conjunto de fatores transformou o MST nisso que vemos hoje: um movimento chapa-branca e dócil. Deixou de ser o tigre bravo que aterrorizava o governo FH e virou um gatinho dócil no governo Lula — disse Raul Jungmann.
O GLOBO não localizou nesta quarta-feira a direção nacional do MST para comentar os dados do governo.
Sem-terra presos em Minas
Na terça-feira, 25 integrantes do MST foram presos em Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro. Segundo informações da Polícia Militar (PM), as prisões foram feitas porque o movimento ocupava a Fazenda Palermo, que fica a 15 quilômetros do centro da cidade, desde a madrugada. De acordo com os militares, havia uma liminar da Justiça solicitando a reintegração de posse do local.
No entanto, há uma determinação de desapropriação da área assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União, no dia 26 de dezembro. Em nota, a assessoria de imprensa do Incra informou que o processo administrativo para avaliação da fazenda foi aberto em 2010 e que houve vistoria, ficando constatado que a área era improdutiva e, por isso, foi decretada a desapropriação para fins de reforma agrária.
Fonte: O Globo
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