Murillo Camarotto
RECIFE - Faltando três semanas para se despedir do governo de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) comanda hoje sua última reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, programa estadual de redução da criminalidade cujos resultados ele vai explorar fartamente na campanha presidencial. Campos vai aproveitar o crescimento da violência no país e o bom desempenho de sua política de segurança pública para colocar o tema como prioritário na corrida ao Palácio do Planalto.
Apesar de ainda estar em fase inicial de elaboração, o programa de governo de Campos vai propor a construção de uma espécie de pacto federativo para a segurança pública, no qual a União assumirá o papel de protagonista. O propósito - que chegou a ser ensaiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou ficando pelo caminho - é que se crie um sistema único de financiamento do setor, semelhante ao que funciona na área da saúde.
Assessoram Campos no tema o sociólogo José Luiz Ratton, professor da Universidade Federal de Pernambuco, e, mais recentemente, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, trazido pela ex-senadora Marina Silva, provável candidata a vice-presidente pelo PSB. Segundo Ratton, que é um dos idealizadores do Pacto Pela Vida, também está nos planos a criação de um plano nacional de redução de homicídios.
A taxa cresceu nos últimos anos no Brasil e fechou 2012 em 25,8 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública. A estimativa atual é que o indicador esteja próximo de 28 assassinatos para cada 100 mil pessoas. Entre 2008 e 2012, apenas 11 Estados conseguiram reduzir as taxas, entre os quais Pernambuco, que aparece com o quinto melhor desempenho, com queda de 28%.
O Estado, que em 2008 era o segundo mais violento do país, saltou várias posições e em 2012 já era o terceiro mais seguro da região Nordeste - onde estão concentrados os mais altos indicadores de homicídios. A integração entre as polícias, a intensificação do uso da inteligência, o investimento em prevenção e, sobretudo, a perseguição de metas para redução das mortes são os principais fatores apontados pelo governo para o êxito do programa.
"A meta está ligada a um valor, que é a vida. Então, temos que reduzir crime contra a vida. Você coloca isso no centro da política, estabelece uma meta e bonifica quem atinge. Você obriga as instituições policiais a trabalharem na direção daquilo", explica Ratton, que auxilia Campos na construção do programa de governo. "Tudo isso aliado a processos modernos de investigação, prevenção, patrulhamento e controle", acrescenta.
Para sair do papel, o plano vai demandar recursos que o governador ainda não explicou de onde vai tirar. Ratton afirma, entretanto, que não se trata de cifras astronômicas. "A saúde tem mecanismos de articulação entre os entes federados. Os mecanismos de repasse, as contrapartidas, as responsabilidades. A segurança não tem e precisa ter. O que precisa ser dito é que se vai priorizar a segurança, que não foi prioridade em nenhum governo do pós-ditadura", criticou.
Apesar da melhora dos indicadores de homicídios, Campos também enfrentou alguns revezes, especialmente na questão prisional e dos menores infratores. Rebeliões violentas se tornaram uma constante na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), onde um jovem foi decapitado em 2012. Também não vingou o projeto de Campos de uma parceria público privada (PPP) para a operação de um presídio no município de Itaquitinga, no interior de Pernambuco.
Ratton reconhece que o sistema de medidas socioeducativas merece mais atenção em todo o país, mas lembra que trata-se de um desafio deixado pela ausência de políticas públicas no passado. Neste sentido, Campos também vai bater na tecla do ensino em tempo integral, que ele vem expandindo em Pernambuco e que também pretende levar para a propaganda eleitoral.
Sobre o sistema prisional, o programa de governo vai prever a diversificação dos modelos de encarceramento, que poderá funcionar com parcerias com o setor privado e até em unidades geridas com participação da sociedade civil. "O que dá pra dizer agora é que um eventual governo de Eduardo Campos vai envolver diferentes estratégias e mecanismos que garantam trabalho e ressocialização", adianta Ratton.
A última reunião com Campos à frente do Pacto Pela Vida será acompanhada pelo ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus, tido com um dos principais responsáveis pela queda vertiginosa da violência na capital colombiana. Entre os fatores que possibilitaram o resultado está um processo de profissionalização das polícias, que passou a ser debatido no Brasil após os conflitos ocorridos durante a onda recente de manifestações populares.
Entre os interlocutores de Campos, uma reforma estrutural que vise, por exemplo, a criação de polícias metropolitanas, é vista como positiva, porém de difícil implementação. Além da resistência corporativa e cultural das organizações, uma eventual reforma também teria uma barreira política expressiva.
Mockus alerta, no entanto, que a criação de uma cultura cidadã é mais importante do que a questão policial. Ele defende, por exemplo, novas políticas de desarmamento e que o cidadão agredido, e não seu agressor, esteja no centro da política de segurança. "Reduzir o crime é uma questão pedagógica. Creio que Bogotá e Pernambuco entenderam isso", disse o colombiano.
Fonte: Valor Econômico
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