Bruno Paes Manso
O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) vai propor uma estratégia nacional de combate aos homicídios ao longo da campanha presidencial. A redução da criminalidade urbana será prioridade absoluta em um eventual governo socialista. É dessa maneira que Campos pretende enfrentar a candidatura da presidente Dilma Rousseff e se diferenciar dos demais candidatos.
Desde 1985, quando os civis passaram a se revezar na Presidência do Brasil, nenhum dos seis titulares assumiu a pauta da criminalidade urbana como prioridade. O cálculo político costuma ser o seguinte: a segurança é um assunto espinhoso, só lembrado pela população em períodos de crise. Para evitar prejuízos eleitorais, o tema acaba sendo delegado para os governadores, restando aos presidentes agirem pontualmente em períodos críticos.
Depois de amanhã, na quinta-feira, em Recife, Campos vai comandar pela última vez uma reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, iniciativa que introduziu no Estado em 2008 e que é apontada como um dos principais fatores na redução dos homicídios em Pernambuco. O governador avalia que os resultados da queda dos homicídios poderão mostrar para os eleitores sua capacidade de bom líder e gestor.
Se a Constituição estabelece que o assunto é responsabilidade dos Estados, faz tempo que os especialistas cobram dos políticos nacionais um papel de protagonismo para lidar com o assunto. O presidente Lula ensaiou em 2003 com criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), mas logo desistiu do projeto ao perceber que assumiria um ônus desnecessário. E abandonou a ideia.
Campos vai usar os dados da queda de assassinatos em Pernambuco como seu maior trunfo. Desde que assumiu o Governo, ele passou a se envolver pessoalmente com o tema, comandando mensalmente as reuniões do Pacto pela Vida, que ocorriam semanalmente na Secretaria de Planejamento do Estado. Recife, em 2006, era a capital mais violenta do País. A redução da taxa de homicídios começou a ocorrer em 2007 e, no ano passado, chegou a 29 homicídios por 100 mil habitantes, semelhantes à de 1981. A redução na capital acumula 66% em sete anos, enquanto no Estado chegou a 39%. A queda mais acentuada ocorreu em Recife justamente no ano passado, quando os homicídios diminuíram 24% em relação ao ano anterior. A capital pernambucana ficou 140 dias sem assassinatos.
Algumas medidas são apontadas pela equipe como as mais relevantes. Pernambuco, por exemplo, foi dividido em 26 áreas assumidas conjuntamente por policiais militares e civis, o que estimulou a parceria entre as corporações. A medida foi semelhante à tomada em São Paulo em 1999. Nas reuniões semanais do Pacto pela Vida, esses policiais eram cobrados pelo cumprimento das metas e pelas soluções dos assassinatos em uma sala com mais de 50 pessoas, com a presença mensal do Governador. Os policiais das áreas campeãs de redução de homicídios passaram a receber bônus que podiam dobrar os salários.
Policiais do grupo de Atuações Especiais, que era considerado a unidade de elite local cuidando principalmente de sequestros, foram transferidos ao recém criado Departamento de Homicídio, que também se expandiu. Um dos focos dos investigadores de homicídios foi a Turma do Apito, formada por seguranças privados e que quase sempre tinha integrantes das polícias. Para garantir a ordem em seus territórios, a Turma do Apito matava, tema que fez parte, inclusive, do filme pernambucano O Som ao Redor. O extermínio provocava reação e grupos opositores se formavam, iniciando disputas territoriais intermináveis cujo combustível era a vingança. Segundo o Governo, mais de 500 integrantes desses grupos foram presos.
Existem também pontos vulneráveis na gestão da segurança de Campos, principalmente em relação ao sistema penitenciário. Nenhuma vaga foi construída em seu governo e o total de presos passou de 17 mil para 28 mil detentos. Uma das apostas era a construção de um complexo penitenciário em Itaquitinga com mais de 3 mil presos, via parceria público e privada. Mas a empresa responsável pela construção do presídio faliu e não acabou as obras. As facções, contudo, não chegaram ao status adquiridos em São Paulo. Por enquanto. Lá também são os presos que cuidam do dia a dia da prisão, a partir da figura do chaveiro, detento que, segundo aqueles que conhecem o sistema, coordena a rotina em cada um dos presídios. É também de dentro da prisão que o tráfico de drogas é gerido e se dissemina no Estado.
Um dos nomes por trás da estratégia da candidatura presidencial será a do professor José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que assessorou o governador nos primeiros anos da implementação do Comitê Gestor do Pacto pela Vida. O nome do professor Luiz Eduardo Soares, ligado à Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente da chapa, também deve ganhar força.
O blog perguntou a Ratton o que um presidente poderia fazer na segurança pública. O professor afirmou a que as metas de Campos serão em três principais:
1) Definir o arranjo do pacto federativo na área, estabelecendo mais claramente os papéis de estados e municípios no combate à criminalidade. Tornar a Federação uma das protagonistas nesse processo.
2) Aumentar e qualificar os investimentos em segurança pública
3) Criar uma estratégia nacional de combate ao homicídio
Fonte: O Estado de S. Paulo
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