sexta-feira, 9 de maio de 2014

Henrique Alves diz que Poder Legislativo precisa ter 'maturidade'

• Presidente da Câmara defende a indicação rápida dos integrantes das CPIs

• PSD indica deputados para a CPI mista da Petrobras

Isabel Braga - O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), defendeu na manhã desta quinta-feira que os partidos cumpram os prazos para indicação de integrantes da CPI e deixem de criar impasse. Para Alves, “essa é hora de muita maturidade do Poder Legislativo”.

- Não há o que reclamar. Agora é cumprir os prazos dados pelo presidente Renan Calheiros e instalar a CPMI e começar os trabalhos. Não adianta criar esse impasse. O estresse só vai tumultuar a CPI. Já foi decidido pelo Congresso Nacional. Independentemente do que venha ter em junho e julho, a Câmara deve cumprir o seu dever de apurar, debater, de forma ordeira, democrática como é dever do parlamentar.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ontem a instalação de duas CPIs mistas: uma para investigar a compra de trens e metrôs de São Paulo e outra sobre a Petrobras. Ele deu prazo de cinco sessões para que os líderes dos partidos indicarem os integrantes, caso contrário, disse que ele mesmo o fará em três sessões.

A liderança do PSD indiciou hoje como membros titulares da CPI mista da Petrobras os deputados José Carlos Araújo (BA) e Hugo Napoleão (PI). O líder do partido na Câmara, deputado Moreira Mendes (RO), e Jaime Martins (MG) foram indicados como suplentes do colegiado.

Luiz Argôlo no Conselho de Ética
Ontem, o PSOL entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), suspeito de transações escusas com o doleiro Alberto Youssef . O deputado baiano já está sendo investigado pela Corregedoria-Geral da Câmara, por quebra de decoro, mas demorou a assinar a notificação, protelando assim o prazo para apresentação de sua defesa ao órgão. Segundo Alves, após o prazo de cinco dias regimentais para Argôlo apresentar defesa na Corregedoria, quando o parecer foi entregue, ele enviará à Mesa Diretora em um prazo de 24 horas.

- Esse caso não pode perdurar do jeito que está. [O caso] desgasta, não é a regra, é uma exceção.

Ninguém pode achar que aqui todos tenham atitudes assim ou assada. Aqui, acolá cometem equívocos e a Casa tem que ser exemplar no seu ato de punir e repreender. Vamos apurar, o direito de defesa o parlamentar terá, e a Casa tem que ser rápida, portanto, no poder de apuração e na sua decisão.

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