PSDB vai processar Dilma por panfletos entregues pelos Correios

• Será protocolada no TSE na uma ação por abuso de poder político contra a candidata petista

Carolina Brígido – O Globo

BRASÍLIA – O PSDB anunciou que vai entrar na segunda-feira com ação por abuso de poder político no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, pelo uso dos Correios para a distribuição de panfletos eleitorais. Nesta sexta-feira, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) fez uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal contra Dilma, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, e o diretor regional da empresa no interior paulista, Divinomar Oliveira da Silva. O tucano quer que os três sejam processados na Justiça comum por improbidade administrativa.

Segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, foram entregues em São Paulo 4,8 milhões de panfletos sem a chancela dos Correios. Segundo Sampaio, a atitude de Dilma e dos dirigentes dos Correios fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. Para o deputado, a quantidade postada é muito alta e tem o potencial para afetar a legitimidade das eleições. Conforme a análise do tucano, cada panfleto foi entregue em um endereço e, portanto, deverá ser lido por mais de uma pessoa.

_ Essa distribuição de folders se deu em total discordância das normas dos Correios, por um expediente que impede o controle da propaganda e os gastos. Houve abuso de poder político porque foi usada a estrutura dos Correios, um órgão da administração pública indireta, a seu favor, contrariando as regras impostas aos outros candidatos. Esse proceder dela dá condição privilegiada a Dilma em relação a outros candidatos _ explicou o parlamentar.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, os Correios revelam que foram postados objetos durante o processo eleitoral deste ano, nas mesmas condições, para candidatos de outros partidos: PSDB, PMDB, PT, PR, Pros, PTN, PP, PV, DEM, PT do B, PDT e PTN. “Em todos os casos, os serviços foram prestados conforme previsto nas normas da empresa”, afirma a nota. Em defesa dos tucanos, Sampaio negou que o fato tenha ocorrido em relação ao PSDB.

_ Os Correios não comprovaram essa informação. É uma tentativa de justificar uma conduta injustificável _ reclamou.

Na nota, os Correios informaram que a entrega de mala direta com propaganda eleitoral “segue rigorosamente procedimentos padronizados”, estabelecidos no “Manual de Comercialização e Atendimento”. Ainda segundo os correios, o procedimento é publicado no “Guia Comercial Eleições publicado pelos Correios”.

A empresa também esclareceu que a entrega de material sem chancela está prevista no manual e no guia. “Não há registro de nenhum tipo de irregularidade na entrega de material alusivo a esse segmento de negócios”, diz a nota. Ainda segundo os Correios, o serviço prestado a Dilma foi pago à vista.

A nota ainda afirma que a postagem e entrega de material sem chancela é a terceira maior chancela da empresa e segue padrões adotados pelo mercado. Ainda segundo a empresa, no ato da postagem é feito o controle da quantidade de objetos e cobrado o valor correspondente.