Base do governo defende fim do ‘dogma’ fiscal

• Para vice-presidente Michel Temer, mudança da meta de superávit não é uma questão de governo, e sim de uma questão de Estado

Nivaldo Souza, Ricardo Della Coletta e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

As negociações políticas conduzidas pelo vice-presidente Michel Temer nos bastidores em defesa da alteração da meta do superávit primário unificaram o discurso da base governista no Congresso.

A presidente Dilma Rousseff viajou para a reunião do G-20, na Austrália, deixando a missão para Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais).

Ao longo do dia, Temer fez uma série de reuniões com os principais líderes aliados. Reuniu lideranças do PMDB e do PT e convidou o chamado “baixo clero” parlamentar para costurar apoio ao projeto de lei que altera a meta de economia para pagamento dos juros da dívida. O resultado foi um discurso uníssono, cujo tom foi dado por Temer: “Não é uma questão de governo, mas de Estado.”

O lema do vice foi incorporado pelos governistas. “Queremos dar rapidamente um parecer. Esta é uma questão de Estado”, repetiu o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Ele integrou o pelotão peemedebista formado pelos presidentes da Câmara, Henrique Alves (RN); do Senado, Renan Calheiros (AL); o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM); e os líderes do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE); e na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). “Da parte do PMDB, não há obstáculo com relação a tratar do tema”, disse Cunha. “Sabíamos que isso ia acabar acontecendo.”

Dogma. O líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ), que já foi ministro da Fazenda, afirmou que a mudança no superávit primário não pode ser “um dogma” diante da queda de arrecadação pela União. “Você teve problema de queda de arrecadação e o governo não teve outro caminho. Acho que o governo está certo.”

O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), considerou que a aprovação do novo modelo de superávit será a primeira grande vitória do governo reeleito. “O superávit pode ser superado”, concluiu.

Cotado para comandar a Câmara em 2015, Eduardo Cunha colocou como “pedágio” a análise de vetos presidenciais pelo Legislativo. O objetivo seria “limpar” a pauta de vetos acumulados no Congresso antes de debater, no plenário, a alteração proposta pelo governo. O principal veto de interesse do PMDB é o que proibiu a criação de novos municípios.

Diante da necessidade e da urgência do governo em aprovar o projeto, o PT deve aceitar a derrubada do veto, segundo apurou o Estado.