As nervosas reações do Palácio do Planalto à articulação da candidatura do líder do PMDB na Câmara,Eduardo Cunha, à presidência da Casa antecipam um relacionamento entre os dois poderes bem mais tenso e complicado (por vezes de assumido conflito) do que o mantido até quase o fim do primeiro governo de Dilma Rousseff. No qual o mal-estar gerado pelo controle por petistas dos principais postos do primeiro escalão, nas estatais e nos fundos de pensão, e pelo caráter centralizador das decisões da presidente, inclusive das dependentes do Legislativo, era contido pela falta de alternativa política das lideranças peemedebistas e dos outros partidos não esquerdistas da base parlamentar do governo. Cabendo assinalar que o novo relacionamento vai se configurando no contexto da grave crise fiscal a que o Executivo é compelido a tentar respostas em grande parte subordinadas a deliberações do Congresso. Como a relativa à meta de superávit primário de 2014, descumprida completamente pelo ministério da Fazenda (o que agora se tenta disfarçar com manobras contábeis que agravam a falta de credibilidade da política econômica no plano doméstico e junto às agências internacionais de risco). E como a que diz respeito ao orçamento de 2015, cuja proposta superestima receitas e reduz artificialmente despesas, indicando a repetição de critérios de desrespeito à responsabilidade fiscal.
Entre os peemedebistas, esse mal-estar começou a evidenciar-se na convenção do partido, no meio deste ano, para a formalização do apoio à reeleição da presidente – rejeitado por mais de 40% dos delegados, mesmo com o nome de Michel Temer como companheiro de chapa. Desdobrou-se na campanha eleitoral em conflitos com os petistas na maioria dos palanques, bem como com a adesão final de vários diretórios estaduais à candidatura de Aécio Neves. E acentuou-se após o pleito por meio de posturas da bancada da Câmara, independentes em relação ao executivo e opostas às do PT na votação de matérias institucionais significativas e na articulação em torno de Eduardo Cunha.
Duas das referidas matérias: a relativa aos “conselhos populares”, instituídos por decreto presidencial que foi anulado pelo plenário da Câmara (o que deverá ocorrer também no Senado), e a aprovação, igualmente na Câmara, de emenda constitucional para a reforma política que consagra seu encaminhamento como prerrogativa exclusiva do Congresso, excludente de proposta do Palácio do Planalto para comando da reforma por meio da convocação de um plebiscito. Às quais (posturas) seguiram-se manifestações das lideranças das duas Casas contrárias a projetos do PT e à pretensão do governo em favor de medidas restritivas da liberdade de imprensa.
Os embates pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado, a serem decididos no início de fevereiro, ademais dos efeitos do choque PMDB-PT e do contexto da crise fiscal, serão travados sob a influência das delações premiadas do megaescândalo da Petrobras, que deverão estar se tornando de conhecimento público. Isso poderá refletir-se na composição das chapas de Eduardo Cunha e na da reação petista. Bem como na disputa da mesa diretora do Senado (onde a reeleição que era dada como certa de Renan Calheiros começa a ser posta em xeque em face do envolvimento de seu nome no escândalo).
Tal condicionamento, combinado com o peso ganho no reequilíbrio político pós-eleitoral, está levando a direção do PSDB a apostar em alternativas assumidamente oposicionistas nas disputas do comando das duas Casas. Especialmente na da Câmara. Que, segundo Aécio Neves numa entrevista ao Globo de domingo último, poderá ter como candidato a presidente um nome representativo das legendas e das correntes partidárias que o apoiaram no 2º turno, do próprio PSDB; do PSB, Júlio Delgado, referido na entrevista; do PDT, Miro Teixeira; e até do PMDB dissidente. Alternativa esta que, no caso de não afirmar-se na primeira etapa do embate e de passarem à final as chapas do PMDB e do PT, seria seguida de opção em favor da encabeçada por Eduardo Cunha, feita em torno de garantias de independência da Câmara diante do Executivo.
Jarbas de Holanda é jornalista
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