Ministro do STF manda soltar ex-diretor da Petrobras Renato Duque

• Ele é apontado como um dos participantes do esquema de desvio de recursos da estatal

Cleide Carvalho – O Globo

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira, por liminar, a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, e determinou que ele seja solto. Duque foi preso, junto de 22 executivos e funcionários de empreiteiras, em 14 de novembro, durante nova etapa da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Segundo a PF, ele era o operador do PT no esquema de corrupção na estatal.

O grupo é investigado por participação no esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em contratos da estatal. Duque foi apontado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e pelo doleiro Alberto Youssef, como participante do esquema de desvio de dinheiro.

Segundo os delatores, a Diretoria de Serviços cobrava propinas de até 3% sobre o valor total de uma obra, e os recursos eram repassados para o PT e para operadores do esquema. Segundo Paulo Roberto Costa, Duque foi indicado para a diretoria pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão do PT.

Ao converter a prisão temporária de Duque em preventiva, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, disse que havia risco de fuga e que o ex-diretor mantém “verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país.

No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, já havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.

O ex-diretor de Serviços negou a participação no esquema em depoimento à Polícia Federal. Ele disse desconhecer casos de corrupção na Petrobras e duvidou das afirmações de Paulo Roberto Costa.

Serviços de consultoria

Em outro momento, confirmou ter recebido R$ 1,6 milhão da construtora UTC, cujos sócios também foram detidos, mas disse que o valor era referente a pagamentos por serviços de consultoria que prestou após deixar a Petrobras.

Duque também negou ter conhecimento de que um subordinado dele na estatal, Pedro Barusco, tivesse recebido propina ou mesmo que mantivesse contas bancárias no exterior. Barusco assinou um acordo de delação premiada no qual se compromete a devolver mais de US$ 100 milhões. (Com site G1)