Ex-diretor culpa conselho por mau negócio

• Segundo Costa, órgão que foi chefiado por Dilma na estatal é 100% responsável por compra de refinaria nos EUA

• TCU condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras pela aquisição, mas livrou membros do conselho

Gabriel Mascarenhas e Gabriela Guerreiro – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (2) à CPI da Petrobras que o Conselho de Administração da estatal não pode ser isentado de responsabilidade pela polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, que resultou em prejuízo de US$ 792 milhões.

À época, o colegiado era presidido por Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A responsabilidade final pelo estatuto da Petrobras de aprovar uma compra como Pasadena é 100% do Conselho de Administração. [...] A diretoria da Petrobras não tem autonomia [para a compra]. Eximir o conselho é um erro", afirmou, durante sessão de acareação com o também ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, no Congresso.

Em 2006, o Conselho de Administração da Petrobras, à época presidido por Dilma, autorizou a aquisição de 50% da refinaria, que pertencia à belga Astra Oil.

Oito anos depois da compra da primeira metade do empreendimento, nota do Palácio do Planalto revelou que o negócio foi referendado pelo conselho com base num documento "técnica e juridicamente falho". Dilma afirmou que não conhecia cláusulas essenciais do contrato.

No final de julho, depois de meses de investigação, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras a devolver R$ 1,6 bilhão por prejuízos gerados pela compra de Pasadena. Eles tiveram seus bens bloqueados.

A presidente da estatal, Graça Foster, não estava nesta lista, mas, logo depois, o relator do caso no TCU, ministro José Jorge, disse que foi um erro excluí-la. O tribunal voltou a analisar a questão, mas ainda há uma divergência sobre o tema. O Conselho de Administração também não foi responsabilizado pelo TCU.

Empreiteiras

Costa contou durante a sessão desta terça da CPI mista da Petrobras que o colegiado responsável por administrar a Petrobras também foi alertado sobre os altos valores cobrados por empreiteiras.

Ele citou um caso ocorrido em Pernambuco, em que uma licitação foi refeita quatro vezes para atender às empresas.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse que comentou o tema com Dilma à época. "Eu alertei no Conselho de Administração da dificuldade de se conseguir preço competitivo no Brasil. Determinado período, ainda era a presidente Dilma a presidente do conselho."

De acordo com o relato do próprio Costa ao Ministério Público Federal, nove grandes construtoras formaram um cartel para arrematar licitações da Petrobras, com a anuência de parte da diretoria da empresa.