segunda-feira, 17 de março de 2014

Opinião do dia: Karl Marx

Dignidade pessoal do homem, a liberdade, seria necessário primeiramente despertá-la no peito desses homens. Somente esse sentimento que, com os gregos, desaparece desse mundo, e que, com o cristianismo, se evapora no azul do céu pode de novo fazer da sociedade uma comunidade dos homens, para atingir seus fins mais elevados: um Estado democrático.

Karl Marx, Euvres, III, Philosophie, p. 383, citado em “A democracia contra o Estado”, p.54. Editora UFMG, 1998.

Aliado de Dilma reforça chapa adversária do PT no Distrito Federal

Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - Com a confirmação da aliança entre os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Joaquim Roriz em torno de uma chapa para disputar o governo do Distrito Federal - encabeçada pelo primeiro e tendo como candidata a vice a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) -, o cenário eleitoral na capital do país que vai se delineando é preocupante para a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

Pelos entendimentos mantidos entre os partidos, que agora se intensificam, a tendência é de lançamento de quatro candidatos a governador e o atual ocupante do cargo, Agnelo Queiroz (PT) - palanque de Dilma no DF -, corre o risco de ficar de fora do segundo turno.

Arruda lidera as pesquisas de intenção de voto para governador. Integra um partido da base de Dilma e terá na chapa um aliado da presidente: o senador Gim Argello (PTB), que disputará a reeleição. Mas é uma chapa de oposição a Agnelo. Seus aliados buscam atrair o PSDB para a coligação. As chances são zero, segundo tucanos, e a disposição do PSDB é lançar candidato próprio a governador.

Os tucanos estão de olho nos votos de Arruda no Distrito Federal, mas há preocupação com eventuais prejuízos que uma aliança do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com o ex-governador possa trazer à sua campanha à Presidência da República.

Mesmo sem uma aliança formal entre o PR e o PSDB no Distrito Federal, a tendência do eleitor de Arruda é votar em Aécio. De acordo com analistas, uma aliança entre Arruda, Roriz e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), poderia dar um milhão de votos de diferença para o candidato a presidente da República.

O Distrito Federal tem apenas 1,3% do eleitorado, mas essa diferença de votos viria também das cidades do entorno de Brasília, onde há um eleitorado flutuante de Goiás, que congrega 2,9% do nacional. Há alguns meses, Perillo, que disputará a reeleição, deu início a uma articulação para unir Roriz e Arruda.

Embora tenha mantido a aliança com o PMDB do vice-governador Tadeu Filipelli, Agnelo Queiroz disputa a reeleição com baixo desempenho nas pesquisas de intenção de voto, alta rejeição e uma administração considerada ruim e péssima por 60% dos eleitores, segundo pesquisa do Ibope.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, pressiona o partido no DF a apoiar Agnelo, mas o diretório local está dividido em duas opções: candidatura própria - do deputado federal José Antônio Reguffe, que lidera as pesquisas para o Senado - ou aliança com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB), tendência considerada atualmente a mais forte por dirigentes locais, apesar das pressões de Lupi.

Aliado do pré-candidato do PSB a presidente, governador Eduardo Campos (PE), Rollemberg tenta construir uma coligação com o PDT, o PSOL e partidos menores. A sustentação de Campos no Distrito Federal conta com o forte capital eleitoral da ex-ministra Marina Silva, provável candidata a vice-presidente na chapa do PSB.

Nas eleições de 2010, então disputando a Presidência da República pelo PV, Marina ficou em terceiro lugar nacional no primeiro turno, mas venceu Dilma e José Serra (PSDB) no DF. Foi o único local da federação em que saiu vitoriosa, com 42% dos votos (611.462).

O palanque de Eduardo Campos no DF se tornará mais robusto caso se confirme a aliança de Rollemberg com o PDT. As conversas estão sendo mantidas principalmente com Reguffe e o senador Cristovam Buarque (PDT), inicialmente defensor de candidatura própria do PDT a governador. Marina também defendia apoio de seu grupo - que com ela tenta criar um novo partido, o Rede Sustentabilidade - à candidatura de Reguffe a governador.

Mas, agora filiada ao PSB, Marina e o grupo discutem a possibilidade de coligação com Rollemberg. Uma das vantagens é que o senador tem o apoio do seu partido e de Campos à sua candidatura, o que pode não acontecer com Reguffe e seu PDT. Outro ponto a favor de uma chapa encabeçada por Rollemberg é o fato de ter mais possibilidade de atrair legendas para a coligação.

O PSDB está dividido. O nome do deputado federal Luiz Pitiman tem sido o mais cotado entre os postulantes à candidatura própria ao governo do DF, mas não tem apoio da maioria da Executiva local. A aliança do PSDB deverá ser com o DEM. Aliados de Aécio, no entanto, estão certos de que ele contará com os votos de Arruda, cuja candidatura tende a enfraquecer ainda mais a campanha de Agnelo.

Interlocutores do ex-governador conversam com o PSDB, mas também com setores do PT - especialmente pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem Arruda preservou relações. Aliados dele dizem que, se o candidato do PT a presidente fosse Lula, o palanque poderia ser aberto ao ex-presidente.

Para o eleitor que não mora em Brasília, surpresa maior deve ser a disposição de Arruda de retornar ao governo do DF, cargo do qual foi afastado em 2010, início do quarto ano do mandato que então exercia, após denúncias de um esquema de corrupção no DF, que ficou conhecido como "mensalão do DEM". Era filiado ao DEM e deixou a legenda.

Arruda chegou a ficar preso preventivamente cerca de dois meses, na Polícia Federal em Brasília. Em março de 2010, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária.

Antes de chegar ao governo do DF, em 1994, Arruda foi eleito senador (eleito pelo PP, com apoio de Roriz, e depois foi para o PSDB). Como líder do governo Fernando Henrique Cardoso, envolveu-se em um escândalo da violação do painel de votações (na sessão de cassação do ex-senador Luiz Estêvão, então PMDB), junto com o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA). Por causa do episódio, Arruda renunciou ao Senado em 2001, para escapar de processo de cassação do mandato.

Em 2002, foi eleito deputado federal pelo ex-PFL (depois DEM), recebendo a maior votação do país em termos proporcionais. Em 2006, foi eleito governador em primeiro turno. Em 2009, a Polícia Federal realizou a operação "Caixa de Pandora", investigando pagamentos do GDF a parlamentares. Um vídeo mostrando Arruda manuseando dinheiro foi divulgado, mas, de acordo com seus advogados, a cena mostrada era de dois anos antes, e o dinheiro era relativo a doações e havia sido registrado no TRE.

Em 2013, a Procuradoria-Geral da República denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 37 pessoas suspeitas de envolvimento no "mensalão do DEM" e Arruda foi apontado como chefe da suposta organização criminosa. Ele sempre negou e seus aliados dizem que ele foi vítima de um "golpe" para afastá-lo do governo e o PT vencesse as eleições no DF em 2010. Em 2013, foi condenado pela 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do DF por dispensa indevida de licitação para uma obra de reforma em ginásio de Brasília.

Apesar do histórico, pelo menos até agora não há fato que impeça a elegibilidade de Arruda. Ele foi cassado por infidelidade partidária, o que se enquadra entre as restrições da lei da "Ficha Limpa" e não tem condenação em segunda instância. A aceitação de sua nova candidatura pelo eleitorado deve-se à rejeição da administração de Agnelo.

Fonte: Valor Econômico

Briga entre PT, PMDB e Planalto pode pulverizar vantagem de votos em Dilma

Ao todo, PT e PMDB estão em litígio em 11 estados

Paulo de Tarso Lyra

A briga entre PT, Palácio do Planalto e PMDB ameaça custar mais caro do que simplesmente a criação de uma comissão externa para investigar a Petrobras ou a procissão de ministros para dar explicações aos deputados no Congresso. Ela pode significar a pulverização de uma vantagem de 2 milhões de votos que a presidente Dilma Rousseff conseguiu sobre os adversários José Serra (PSDB) e Marina Silva (Ex-PV, hoje PSB) nas eleições de 2010. Ao todo, PT e PMDB estão em litígio em 11 estados. Em alguns deles, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o divórcio acontecera há quatro anos e deve se repetir agora. Em outros, como Ceará e Rio de Janeiro, no entanto, o litígio pode custar caro.

“O vento está mudando rapidamente. Ela ainda é favorita, claro. Mas, se for para o segundo turno, serão todos contra nós. E acho que podemos, sim, perder”, disse um petista, incomodado com o estilo pouco afável e político da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, PT e PMDB estão discutindo a relação em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, tenta amenizar o incômodo na relação. “O PMDB, eu sempre digo, não é apenas um aliado, ele participa do governo através da figura importante do vice-presidente (Michel Temer) e dos ministros que, ao longo desses anos, foram tão camaradas e contribuíram tanto com a construção do nosso governo”, declarou, após solenidade no Palácio do Planalto, na última sexta-feira. Presidente em exercício do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) também tenta ser otimista. “Sempre tenho colocado que, com a ampliação das alianças regionais nos estados, isso resolverá grande parte da crise”, afirmou ele.

Fonte: Correio Braziliense

Equipe dos anos FHC faz propostas de Aécio

Marcos de Moura e Souza

BELO HORIZONTE - A sete meses das eleições, o senador e pré-candidato à presidência Aécio Neves (PSDB-MG) formou um grupo de colaboradores mais próximos para ajudá-lo na elaboração das propostas de sua campanha. Vários deles estiveram no primeiro escalão do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002); outros são acadêmicos e consultores conhecidos no meio empresarial.

Quem deve sistematizar as sugestões e coordenar o programa de governo é Antonio Anastasia (PSDB), governador de Minas Gerais. Seu nome é o mais citado no partido para a tarefa. Anastasia voltou a Belo Horizonte na quarta-feira de uma viagem de dez dias pela China e em breve deve anunciar que renunciará ao cargo para concorrer ao Senado e para se envolver mais diretamente na campanha de Aécio. O prazo para a desincompatibilização é 4 de abril.

"O senador já convidou várias pessoas, personalidades de várias áreas, que já estão apresentando ideias, na área agrícola, de saúde, economia, relações internacionais. Isso tudo vai ser alinhavado", disse Anastasia ao Valor antes de sua partida para China. Sobre seu papel na campanha, afirmou: "Eu vou ter uma participação no modelo de governança, de aprimoramento de gestão pública, que é a minha especialidade".

Entre as personalidades, o ex-presidente do Banco Central na gestão de FHC e sócio-fundador da Gávea Investimentos, é, segundo tucanos próximos ao senador, seu principal interlocutor para temas econômicos.

"O Armínio é um dos nomes com quem Aécio mais tem conversado", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Em suas entrevistas e discursos, Aécio dedica até agora mais espaço a críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) do que à apresentação de propostas. Mas desde o ano passado, sua equipe organiza grupos de trabalho em áreas diversas para reunir ideias para o candidato. O grupo da educação já realizou meia dúzia de encontros e em dezembro apresentou um documento ao senador com eixos de propostas. Outros colaboradores participam da pré-campanha de um jeito ainda informal, trocando ideias diretamente com Aécio ou sua equipe.

Algumas das propostas e sugestões balizaram o documento com 12 pontos apresentados por Aécio em dezembro, em Brasília, e que os tucanos chamaram de bases para uma nova agenda para o país. Antes, num evento do banco BTG, em Nova York, Aécio já havia apresentado um longo diagnóstico também baseado em conversas com alguns de seus conselheiros.

No rol de colaboradores, Aécio Neves incluiu dois ex-ministros de Fernando Henrique, segundo pessoas do grupo do senador: Barjas Negri (que foi ministro da Saúde) e José Carlos Carvalho (Meio Ambiente).
Negri, que sucedeu José Serra na Saúde, atua no governo Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo. Desde março do ano passado ele é presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

Carvalho foi secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável durante parte do segundo mandato de Aécio como governador de Minas Gerais.

Além de Armínio Fraga e dos dois ex-ministros, Aécio conta com Xico Graziano, outro integrante do primeiro escalão de FHC. Graziano, que foi presidente do Incra e chefe do Gabinete Pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995, primeiro ano do governo tucano, coordena agora o trabalho nas redes sociais e na internet.

Para temas relacionados ao comércio exterior e às relações internacionais, Aécio também buscou um nome do período de FHC. O convidado foi Rubens Barbosa, embaixador do Brasil no Reino Unido entre 1994 e 1999 e nos Estados Unidos até 2004 - período que cobriu os dois mandatos do tucano e o início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Outro integrante da equipe de FHC convidado a propor ideias é o sociólogo Simon Schwartzman. Ele presidiu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante o primeiro mandato do tucano.

Na avaliação do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), as propostas de Aécio terão semelhança com as do governo de Fernando Henrique. Principalmente no campo econômico. Mas a campanha buscará também associar o candidato a outra referência, diz ele.

"O PSDB tem ainda uma imagem para parte dos eleitores de que só se preocupa com a questão econômica e como se não desse atenção à área social. O Aécio quer resgatar esse outro lado e dar um peso às duas áreas. Para mim está claro que ele vai abraçar bandeiras sociais." Barbosa coordena ao lado da ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES) os grupo de trabalho da educação e assistência social no partido.

Além de acionar grande número de tucanos, Aécio tem entre seus interlocutores nessa pré-campanha alguns nomes de fora da política partidária.

É o caso de Mansueto Almeida e Samuel Pessôa. O primeiro é da Diretoria de Estudos Setoriais e Inovação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o segundo, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, é outro técnico que tem colaborado com Aécio com ideias sobre energia e infraestrutura. Perfil semelhante tem Cláudio Beato Filho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em estudos sobre criminalidade e violência e com quem Aécio também troca ideias sobre segurança pública. Na área da saúde, quem tem esse traço técnico é André Medici, economista de saúde e funcionário aposentado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Todos eles são mais conhecidos por seus artigos, análises e declarações na imprensa como técnicos, pesquisadores e especialistas em suas áreas, e menos por seu envolvimento com a pré-campanha tucana.

Na avaliação de um parlamentar que o conhece, Aécio tem evitado detalhar propostas para não queimar ideias antes de 6 de julho, quando a campanha de fato começa. E tem preferido manter sob certa discrição os nomes de seus colaboradores para não alimentar especulações sobre quem ele estaria cogitando para um ou outro cargo numa eventual vitória tucana.

Aécio ganha exposição extra a partir de abril, quando o PSDB terá espaço gratuito em rádio e TV para seu programa partidário. Em maio, exibirá inserções mais curtas na programação diária. Mas até lá a legenda ainda não deve ter um pacote de propostas mais estruturadas. A falta de uma coordenação geral está adiando a definição de um pacote mais claro de propostas. "A gente precisa da coordenação. Hoje os trabalhos estão soltos, estão por iniciativa e ritmo dos próprios grupos", afirma Barbosa.

A expectativa de alguns tucanos é que só em junho, mês em que os partidos farão suas convenções para oficializar seus candidatos, a equipe de Aécio terá um conjunto mais objetivo de propostas. "Quando o Anastasia deixar o governo de Minas, o que deve ocorrer em uns 20 dias, ele assumirá a coordenação da proposta de governo", disse Cássio Cunha Lima. "É ele quem vai fazer essa sistematização e acho que até o fim deste semestre já teremos algo mais claro."

"Estamos no ritmo certo, há um grande número de pessoas que têm de ser ouvidas. O partido é grande, adquiriu experiência no governo federal e em muitos governos locais", disse o senador pelo PSDB de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira.

Fonte: Valor Econômico

Campos: governo Dilma dá cargos ‘como se estivesse distribuindo bananas ou laranjas’

O pré-candidato do PSB à sucessão presidencial esteve na região agreste de Pernambuco

Letícia Lins

SURUBIM (PE) — Depois de dizer, na semana passada, que o Brasil não aguenta mais quatro anos com Dilma Rousseff, o pré-candidato do PSB à sucessão presidencial, Eduardo Campos (PSB), afirmou no domingo que a presidente "não deu conta de melhorar o Brasil" e acusou o governo de estar "distribuindo cargos como se estivesse distribuindo bananas e laranjas". Ele fez os comentários durante entrevista coletiva e em discurso para cerca de 400 pessoas, em Surubim, na região agreste de Pernambuco. Campos esteve na cidade para cumprir a Agenda 40, como vem sendo chamada a lista de compromissos da chapa majoritária estadual.

- O presidente Lula fez o que pôde fazer. Sequenciou com sabedoria e inteligência as conquistas que encontrou do governo que o antecedeu. E todos nós entregamos à sua excelência, a presidente, a chance para que ela fizesse o Brasil seguir mudando e melhorando. Mas o que aconteceu é que ela não soube fazer o que estava predestinada, encarregada de fazer. E nós não podemos deixar o Brasil derreter na inflação, no populismo, entregando cargos como se estivesse distribuindo bananas ou laranjas - criticou Campos.

Em discurso claro de pré-candidato ele disse não temer o fato de ainda não ser conhecido no Brasil.

- Quem sabe fazer tabuada, sabe fazer a conta. Hoje só 30% do povo brasileiro me conhece.

E o mínimo com que apareço nas pesquisas é com 12%. Façam a regra de três. Daqui até o dia 5 de outubro, 100% vai conhecer (o candidato). Nós vamos bater, onde vocês sabem que devemos bater. Porque posso dizer que a estrada de onde viemos até aqui, foi muito mais difícil do que a estrada onde vamos chegar - afirmou, em alusão à sua primeira campanha para o Palácio do Campo das Princesas, que iniciou com apenas 3% da preferência do eleitorado.

Eduardo Campos ressaltou ainda que o povo brasileiro sabe que quer mudanças, embora ainda desconheça "nomes e ideias", mas acredita que isso não será difícil quando tiver início a "segunda etapa" da campanha, com uso de rádio e TV. Campos participou de compromissos em outros dois municípios (Gravatá e Bonito), mas foi em Surubom que manteve agenda política, voltada para a discussão de prioridades para a sucessão estadual. No local, foi saudado como "presidente" diversas vezes.

No percurso pela rodovia que conduz ao município de Surubim - distante 130 quilômetros da capital - outdoors traziam recados da população e da gestão municipal para o Campos: "Você começou a fazer o necessário, o que era possível e de repente fez até o impossível com o apoio do povo de Pernambuco. Obrigada, Pernambuco te ama e o Brasil te quer", dizia um deles. Em outros, a prefeitura agradecia o Fem (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), criado pelo governador, para ajudar a tirar do sufoco municípios, mesmo que estejam inadimplentes. O repasse dispensa a formalidade de convênios.

Apesar das críticas à presidente, ele afirmou não ter nada pessoal contra a petista:

- Todos conhecem a forma que temos de fazer política. Sempre fiz política respeitando as pessoas. Tenho respeito pela presidente enquanto pessoa e enquanto quadro político. Mas tenho o direito, enquanto brasileiro, de colocar minhas opiniões. Eu vejo muita gente do PT, inclusive nas disputas internas, falar mais coisas da Dilma de um jeito muito mais duro do que as críticas que faço. As que faço são calcadas em fatos concretos. Qual fato concreto? Ela recebeu o país das mãos do presidente Lula para melhorar nossa situação e não deu conta de melhorar o Brasil. E nós estamos correndo um sério risco de poder desconstruir conquistas que foram feitas - disse.

Campos declarou ainda que o PT não tem porque repreender as suas críticas.

- Em hora nenhuma, nós colocamos que o debate deles estava errado, que era inadequado.

Em outros momentos, as críticas não foram da forma que estamos fazendo. A gente precisa ter tranquilidade. O país quer um debate sobre o seu futuro. o Brasil deseja preservar conquistas e ir além. O Brasil deseja um ambiente de unidade, em torno de ideias que toquem o povo e que possam melhorar a vida. Isso vai acontecer. Vamos fazer com tranquilidade. E espero que essa mesma tranquilidade acompanhe os outros para que a gente possa fazer debate objetivo, sereno e respeitoso com a sociedade brasileira. Estamos muito animados - garantiu o governador.

Ao ser indagado sobre a previsão feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura, segundo o qual o governo vai gastar R$63 bilhões em subsídios para o setor de energia até a eleição, o governador afirmou:

- Ontem (sábado) em atividade no Rio de Janeiro, no seminário programático da Rede-PSB-PPS chamei a atenção que em 2012, para toda a educação - e esta é uma prioridade no discurso de todos, e todos sabem que é estratégica - o Fundeb recebeu da União para todos os municípios, para todos os estados, para a educação fundamental da creche ao ensino técnico, R$10,4 bilhões. Agora se está colocando R$ 63 bilhões nessas contas que vocês acabam de falar. Como brasileiro, como cidadão, eu torço para que pessoas tomem providências que têm que tomar, e não que fiquem jogando os problemas para depois da eleição - disse, referindo-se 'aquela estimativa, levantamento publicado no jornal “Folha de São Paulo” de domingo.

E voltou a insistir em exemplos anteriores, que ele vem citando todas as vezes que cobra providências urgentes para melhorar o desempenho da economia, a exemplo do que havia feito no meio da semana passada.

- O Brasil já viveu esse tipo de situação quando o cruzado foi mantido artificialmente para depois estourar em 1986. Eu vi o câmbio fixo ser mantido até depois da eleição, em 1998. E na sequência da eleição, uma semana depois, o Brasil viveu outra realidade econômica. Acho que nesse momento, em nome do que construímos juntos pelo Brasil, não podemos eleitoralizar esse debate. Não podemos dividir o Brasil em determinadas matérias, em quem é governo e quem é contra, e nós precisamos tomar atitudes que temos que tomar, disse.

E acrescentou:

- Nós não estamos no governo, a quem cabe tomar as atitudes. E espero que o governo não eleitoralize suas decisões e tome decisões 'a altura da responsabilidade que o governo tem com uma nação do tamanho do Brasil. E essas decisões não podem ser postergadas, para que possamos minorar os danos. Eles já estão feitos, e o setor elétrico vive momentos de graves dificuldades, alertou, lembrando que o setores eram um dos mais estruturados do Brasil, inclusive com "muita competência técnica".

Eduardo Campos lembrou que a Petrobras perdeu metade do seu valor patrimonial nos últimos três anos.

- Desejamos que o governo não deixe para depois o que já devia ter sido feito há alguns anos atrás, disse. Ele esteve sempre acompanhado do candidato 'a sucessão estadual, Paulo Câmara. Do candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho e também do candidato a vice governador, Raul Henry (este do PMDB).

Fonte: O Globo

No Agreste, Eduardo diz que governo Dilma "distribui cargos como bananas"

Na Agenda 40 em Surubim, socialista cobra explicações da presidente e do PMDB, principal aliado do PT no plano nacional, sobre a crise na aliança

A menos de um mês para deixar o governo de Pernambuco e se dedicar exclusivamente à campanha para presidente da República, o governador Eduardo Campos (PSB) elevou novamente o tom das críticas à gestão Dilma Rousseff (PT). Em visita ontem a Surubim, no Agreste do Estado, o socialista disse que o PT distribui cargos como se fossem “bananas” e cobrou da presidente explicação sobre a crise com o PMDB, principal partido da base petista, que se rebelou na semana passada ao ajudar a oposição a convocar vários ministros e instalar uma comissão para investigar supostas fraudes na Petrobras.

Eduardo Campos esteve no interior ao lado do candidato ao Palácio das Princesas da frente governista, o secretário Paulo Câmara (Fazenda), além do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputará a vaga do Senado, e do deputado federal Raul Henry (PMDB), postulante a vice, para discutir propostas.

No discurso, Eduardo defendeu que o Brasil não “derreta na inflação, no populismo, na entrega dos cargos como se estivesse distribuindo bananas ou laranjas” e, em entrevista à imprensa após o evento, disse que cabe a Dilma Rousseff explicar a crise com o PMDB, já que desde 2010 o governo petista deixa claro que a aliança com o partido do vice-presidente Michel Temer é prioridade.

“A presidente não pode chegar agora, na véspera da eleição, e dizer que tem uma divergência de fundo com o PMDB, porque ela escolheu o caminho do PMDB para ser o principal aliado do governo dela. Ela não só colocou na vice como botou em importantes cargos do governo e agora tem um problema. Para quem está de fora, como eu, fica difícil entender exatamente o que está acontecendo, qual foi a natureza da divergência”, ironizou.

Nos bastidores, comenta-se que a movimentação dos peemedebistas mira mais cargos no governo e também foi provocada por insatisfações quanto ao rumo das negociações dos palanques estaduais para a eleição de outubro.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Proposta de política externa de Eduardo Campos divide o PSB

Fábio Brandt

BRASÍLIA - Dentro do PSB existem duas opiniões divergentes sobre a proposta que o presidenciável do partido, Eduardo Campos, precisa fazer para a política externa do seu governo se vier a ser eleito presidente. Uma delas é encampada pelo vice-presidente e coordenador de relações internacionais do PSB, Roberto Amaral. Segundo ele, o programa de Campos deve reforçar a estratégia dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff: focar as relações exteriores na América do Sul, deixando outras regiões, incluindo Europa e Ásia, em segundo plano. De forma diferente pensa o líder do partido na Câmara dos Deputados, o gaúcho Beto Albuquerque. Para ele, um governo de Eduardo Campos precisaria expandir a atuação, apressando-se para ter um acordo com a União Europeia e evitando ficar isolado no Mercosul.

Esse debate deve ganhar corpo entre os integrantes da cúpula do PSB após 4 de abril, quando a sigla dará mais atenção à formulação do programa de governo de Eduardo Campos. É nesta data que ele deixará seu atual cargo de governador de Pernambuco para se dedicar exclusivamente à preparação da campanha presidencial, o que inclui a montagem das equipes que o ajudarão a pensar nas propostas para cada área do programa. O time ainda não está pronto porque, neste momento, a prioridade do PSB é encontrar acordos com os aliados do Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, sobre os candidatos que lançarão ou apoiarão juntos nas eleições estaduais.

Roberto Amaral e Beto Albuquerque fazem parte da cúpula do PSB e do círculo político próximo a Eduardo Campos. Ambos poderão influenciar o candidato. Questionado sobre as divergências a respeito da política externa, Beto Albuquerque afirma que as posições "não são conflitantes" e que "o programa se faz com a soma de todas as propostas".

Para o deputado, a opinião de Roberto Amaral deve ser tomada como referência no partido. Mas, segundo ele, o PSB precisará levar em conta que as "relações internacionais de um partido são feitas com viés mais ideológico e as relações internacionais do governo têm que ser de acordo com os interesses do país". "Não se pode transformar os horizontes comerciais do Brasil em uma coisa só da América do Sul. Não se pode excluir regiões. O Brasil não pode ficar assistindo os EUA pactuarem um acordo com o mercado europeu, que é um tiro é no coração de setores da indústria brasileira", diz o deputado.

Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia de Lula, afirma que "nenhum país capitalista se desenvolveu sem ter uma área de atuação prioritária". Essa área, para ele, é a América do Sul. "O governo [do PT] está acertando. Mas devemos aprofundar, fazendo o que o governo não está fazendo, que é a integração."

Amaral usa o exemplo da atual relação comercial entre Brasil e Argentina para justificar sua proposta. Diz que os vizinhos são grandes parceiros comerciais e que a maior parte dos produtos brasileiros que eles compram são industrializados, com tecnologia agregada. Já os europeus e chineses compram produtos primários. "Como vamos desenvolver a indústria assim?", questiona.

Fonte: Valor Econômico

PMDB mantém boicote à cerimônia de posse dos novos ministros nesta segunda-feira

Deputados faltarão à posse de ministros, mas Cunha diz que partido ‘não vai ficar na explosão o tempo inteiro’

Cristiane Jungblut e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - A bancada do PMDB na Câmara manteve a decisão de boicotar a cerimônia de posse dos seis novos ministros nomeados pela presidente Dilma Roussseff, marcada para as 10h desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, mas o líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), se reunirá à noite com dois ministros e o vice-presidente da República, Michel Temer, em ato que pode ser visto como o primeiro movimento para distensionar a relação da bancada com o governo. O encontro tem como foco as votações do Marco Civil da Internet e da Medida Provisória 627, que trata da tributação de empresas multinacionais. Os dois projetos são de grande interesse do governo.

- Se o governo quiser votar esta semana o Marco Civil, não tenho como mudar de posição (contrária ao relatório do deputado federal Alessandro Molon). Vai ser difícil flexibilizar. Mas estamos, sim, distensionando o ambiente, porque a gente não vai ficar na explosão o tempo inteiro. Não vou deixar de conversar com o governo - disse Cunha, reiterando que, apesar da conversa, não irá às posses.

- Não é contraditório. A ausência é uma postura política. Não vamos à posse para mostrar que o PMDB da Câmara tem indiferença com os ministros escolhidos. É para deixar isso muito claro. Esse ministro do Turismo (Vinícius Lages), nunca vi na vida e não pretendo vê-lo nos próximos nove meses. O outro (da Agricultura, Neri Geller), já conheci, mas não pretendo ver também nesses nove meses.

Nem mesmo o presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que tradicionalmente participa desse tipo de cerimônia, irá ao evento. Alves disse ter um compromisso com o partido Solidariedade em Natal, exatamente no mesmo horário.

O governo quer a todo custo evitar uma derrota na votação do Marco Civil e na MP 627 e, por isso, a presidente Dilma designou dois ministros para um encontro hoje à noite com Cunha, considerado o principal opositor do governo nas duas matérias. Para lidar com a situação, o vice-presidente Michel Temer atuará como mediador do encontro, que ocorrerá em seu gabinete, com a presença de José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). No caso do Marco civil, o PMDB é contra o parecer do deputado Molon (PT-RJ), mas Cunha aceita discutir o assunto.

Para o líder peemedebista, a melhor solução seria a retirada da urgência constitucional do projeto do Marco Civil — que está trancando a pauta da Câmara — e a reapresentação da proposta para permitir um debate mais longo. O governo, no entanto, não aceitava até ontem a ideia e pretendia manter a proposta pronta para votação o quanto antes. O Palácio do Planalto tampouco aceita negociar o ponto central combatido por Cunha, a chamada “neutralidade da rede”, que assegura isonomia no acesso e navegação de dados. O fim da “neutralidade” é o principal pleito das empresas de telefonia.

- Não há possibilidade de recuo na defesa da neutralidade, porque isso significaria a exclusão digital de milhões de brasileiros. Caso ela caísse, só os mais ricos teriam a experiência integral da internet - justifica o relator da matéria, o deputado Molon.

Governo esvazia “blocão” e vislumbra vitória
Com o início do desmantelamento do chamado “blocão”, surgido na última semana, o governo voltou a vislumbrar a possibilidade de sair vitorioso da votação. A liberação de R$ 400 milhões em emendas e negociação de cargos permitiu a saída do PDT, PP e PROS do grupo rebelde. O PR também estaria se afastando, mas o líder do partido na Câmara, Bernardo Santana (MG), disse ontem que ainda faz parte da aliança. Cunha teria hoje o apoio de oito partidos — PMDB, PSDB, DEM, SDD, PSB, PR, PTB e PSC — que totalizam quase metade dos votos da Câmara, mas o governo trabalha para criar dissidências. Mesmo esvaziado, o “blocão” marcou para amanhã um encontro para fechar posição com relação o Marco Civil.

Um exemplo é o PSB, de Eduardo Campos, que vinha se posicionando contra o Marco Civil. O governo avalia que o posicionamento público de Marina Silva a favor da medida pode obrigar o partido a, no mínimo, ficar neutro. Além disso, movimentos da sociedade civil, como abaixo-assinados que têm circulado na rede mundial de computadores, poderiam mudar os votos de parlamentares da oposição com eleitorado ligado ao assunto.

Fonte: O Globo

Para Campos, Dilma não deu conta de melhorar o País

Angela Lacerda 

"A presidente Dilma recebeu o País das mãos do presidente Lula e não deu conta de melhorar o País". A afirmação foi feita, nesse domingo, 16, em entrevista, pelo governador de Pernambuco e possível candidato à presidência da Republica Eduardo Campos. Anteriormente, ele já havia dito que "ninguém aguenta mais quatro anos da presidente Dilma".

Ao explicar que suas críticas são "pautadas em fatos" e que vê "muita gente do PT dizer, inclusive nas disputas internas do partido, coisas mais duras de Dilma" (do que ele), Campos disse que a única diferença é que ele faz as críticas publicamente, com respeito.

"Todo mundo sabe que se o Brasil for do jeito que está não vai ser bom para o povo brasileiro, todo mundo sabe", afirmou em entrevista durante evento do PSB pernambucano de apresentação da chapa majoritária que vai disputar a eleição estadual, no município de Surubim, no agreste, a 130 quilômetros do Recife, reunindo cerca de 400 pessoas da região.

"A única questão é que digo isso publicamente, com respeito, e muitos ficam dizendo pelos cantos", destacou. "Um bocado de gente da base do governo diz em off, em out, sem coragem de dizer isso como eu estou colocando, e isto é desrespeito".

PMDB
Indagado sobre informações de que a presidente Dilma teria afirmado que prefere perder a eleição do que se sujeitar à chantagem do PMDB, em meio à rebelião do partido contra seu governo, o ex-aliado frisou que o PMDB foi o principal aliado do processo político que levou a presidente ao governo "por escolha dela".

"A prioridade era o PMDB, isto foi dito e repetido por todo o processo", observou. "A presidente não pode chegar agora, na véspera da eleição e parecer que tem uma diferença de fundo com o PMDB porque ela escolheu o caminho deste PMDB, o principal aliado do governo dela".

Ele observou que somente a presidente e o próprio PMDB podem explicar se há uma crise suas motivações.

Nova República/nova agenda
Defensor de uma "nova política", Campos explicou que uma nova política também pode ser chamada de "nova agenda". Exemplificou com momentos recentes da política brasileira, afirmando que a luta pelas diretas depois de período de ditadura, o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a colocação da pauta da desigualdade social no governo Lula podem ser chamados de "nova política".

"A nova política fica velha quando fica uma atividade só dos políticos, agenda só de políticos, interesses só das pessoas que estão no poder, aí ela envelhece". Disse que o que fez em Pernambuco nos seus dois mandato é nova política porque houve amplo debate programático que apontou compromissos que foram cumpridos.

Fonte: A Tarde (BA)

Aécio Neves: O lugar da política

O isolamento nunca fez bem aos governantes. Quem se afasta do contato popular e confia apenas num séquito de aduladores, tende a desenvolver, na clausura da poder, uma aversão crescente à realidade.

Temo que estejamos vivendo algo semelhante no Brasil. Isolada em seu palácio, se alimentando de estatísticas e informações oficiais, não raro, distorcidas, a presidente da República se distancia cada vez mais da pulsação intensa da vida diária. A palavra empenhada de aproximação com os movimentos sociais e um maior diálogo com a sociedade não conseguiu vencer as portas sempre fechadas, o acesso restrito, a redução dos canais de escuta e diálogo.

O governo se mostra acuado, temeroso de se expor. A figura da presidente tem sido poupada nos eventos mais populares, como o Carnaval. Até mesmo os discursos de abertura e encerramento da Copa do Mundo foram providencialmente suspensos, por medo das vaias que poderiam constranger as autoridades presentes.

É forçoso reconhecer que algo saiu errado no script minuciosamente montado para apresentar ao país uma versão edulcorada de sucesso, otimismo e crescimento. Não há enredo fantasioso que se sustente diante de uma realidade que teima em driblar as maquinações mais criativas. A economia cresce pouco. A inflação caminha célere. A inadimplência das famílias bate no teto. A indústria patina e produz o equivalente a 2008. A carga tributária é das mais altas do mundo e a conta dos erros no setor elétrico começa a ser cobrada de empresários e consumidores.

Nas áreas essenciais, os números são vergonhosamente ruins. Na saúde e na segurança, as crises se acumulam, denunciando diariamente a crônica precariedade dos serviços públicos. A anunciada austeridade fiscal não convence nem o próprio governo, que a atropela sistematicamente.

Há visível descompasso entre o Brasil real e o da propaganda. Em algum momento, eles deverão se encontrar frente a frente. Até lá, seria prudente distender a estratégia de confronto e isolamento em vigor.

Em tempos de crise, é preciso baixar a guarda, ouvir e conversar mais. A intolerância com os adversários, a ojeriza ao debate transparente e a arrogância no trato com interlocutores de vários segmentos chegou ao cúmulo de atingir agora os próprios aliados.

O debate democrático foi substituído por um discurso ufanista e autoritário, retrato de uma gestão encastelada em suas quimeras.

O Brasil merece mais. Acima da agenda eleitoral, os brasileiros clamam por boa governança. Para tanto, é preciso abrir as portas e sair às ruas para ver a realidade em movimento e ouvir as vozes que, hoje, não conseguem ultrapassar as antessalas do poder.

Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha e portal do PSDB

Renato Janine Ribeiro: Na disputa de 2014, mas já pensando em 2018

Eleições de 2014 parece que não vão entusiasmar

Não importa que as sondagens de opinião hoje deem vitória a Dilma Rousseff já no primeiro turno. Muita coisa pode mudar até outubro. Temos pela frente uma Copa que, parece, ensejará protestos de quem está descontente com o que o Estado brasileiro - União, governos estaduais e municípios - devolve dos impostos que pagamos. O "padrão FIFA" virou um ideal popular para os serviços públicos. Já os analistas têm discutido por que a maioria está descontente com a situação do país, quer que ela mude e, ao mesmo tempo, se dispõe a manter o PT no Palácio do Planalto. Vou tentar uma interpretação.

A insatisfação é vaga. Não tem propostas substantivas. É uma espécie, me perdoem a palavra, de "saco cheio". Gente mais velha quase se desanima, de ver que tantos esforços para melhorar o Brasil, desde a luta contra a ditadura, vão trazendo seus frutos tão devagar; alguns acham, até, que tudo o que foi feito deu em nada. (Eu não concordo com essa avaliação pessimista. O país varreu a ditadura, a inflação e está baixando a iniquidade social). Gente moça quer tudo, já. Não quer esperar. Não faz parte da cultura dos jovens a paciência, a tolerância com o que consideram - e o que está - errado.

Daí que muitos, para usar a frase de Cromwell sobre os começos da Revolução Inglesa, "saibam o que não querem, mas não saibam o que querem". O descontentamento com o status quo se volta contra todos os governos, federal, estaduais e municipais, dos mais diversos partidos. Aliás, o que mais foi questionado em 2013 foram assuntos de responsabilidade municipal e estadual (transporte e polícia) ou repartidos entre as três instâncias de governo. A oposição foi hábil em explorar as manifestações contra o governo federal, mas o eleitorado questiona todos, sem exceção, pelo que aconteceu, ou melhor, pela melhoria de serviços que não aconteceu nem acontece.

O grande problema, neste começo - ainda - de 2014, é que muito pouco do prometido foi entregue. Os serviços prestados à população continuam aquém do desejado. A paciência popular está se esgotando. Explosões alegres, como a dos rolezinhos, ou agressivas, como a dos black blocs, se dão nesse quadro de desapontamento, talvez decepção. O Brasil tem uma cultura política pobre. Não estamos acostumados a pensar os problemas da sociedade em termos políticos. Basta ver que a explicação majoritária, na sociedade e na imprensa, para nossas deficiências, é moral e não política - a corrupção.

Então, passadas a festa das ruas, a indignação exultante de junho de 2013 e a politização quase instantânea de nossos problemas sociais, o fato de que eles não tenham sido resolvidos faz uma sociedade pouco politizada voltar a seus canais habituais de expressão - a festa e a violência, o rolê e a destruição. Ou seja, há uma insatisfação ampla, mas que não se expressa em alternativa política.

Este panorama baliza - e banaliza - as eleições deste ano. Houve forte emoção política nas Diretas-Já (1984), no impeachment de Collor (1992) e na campanha e posse de Lula (2002-3). Isso não mais se repetiu; mas provavelmente chegaremos, este ano, ao grau mais baixo de entusiasmo político constatado neste jovem século. Dilma pode bem se reeleger, mas com menor adesão emocional do que em 2010. Não falo em quantidade de votos, falo na sua qualidade, isto é, na carga de esperança que terá cada voto que receber. Pode ser que ela vença mais pela insuficiência dos competidores do que por real apoio social e popular.

Resumindo, precisamos revigorar a política. O PT perdeu o DNA de oposição. No governo, restam-lhe poucas das qualidades que, justamente, o levaram até lá. O que a oposição chama de aparelhamento dos cargos de confiança tem este aspecto adicional: quem pôde, foi para o poder. Quem ficou no partido virou um sem-poder. O partido hoje é fraco, em face do governo. Tarso Genro foi o único presidente do PT a mostrar real iniciativa, em dez anos de governo petista (Genoíno, antes mesmo de ter a carreira política ceifada pela condenação judicial, já se contentara com uma posição menor, justamente porque ficou no partido e no legislativo, em vez de ir para o ministério). Ser ministro é mais do que ser líder do governo no Parlamento.

Hoje, eu diria que o verdadeiro embate em 2014 é o que já tem 2018 na mira. Começa pela questão de quem será o segundo colocado, chefe da oposição nos próximos anos, candidato favorito para o pleito seguinte (supondo a reeleição de Dilma). Se Eduardo Campos superar Aécio Neves, o que pode acontecer, é provável que boa parte do PSDB migre para o PSB. Assim, não se disputa apenas a presidência, mas a liderança da oposição. E isso tudo faz que a eleição de 2018 pareça mais interessante - agora, em 2014 - do que o pleito deste ano. Eduardo, Aécio e Marina Silva podem disputar 2018, contra um PT possivelmente enfraquecido. O PT pode perder agora ou em 2018, o que não espanta, pois terá passado 12 ou 16 anos no poder. Mas voltar à oposição será difícil para o PT, mais ainda do que, hoje, é para o PSDB. E olhem que os tucanos nasceram como uma agremiação, dizia-se na época, de muito cacique e pouco índio: com a vontade de entrar no Palácio por cima, como por sinal fizeram aos seis anos de idade, enquanto o PT fez, durante mais de duas décadas, um paciente trabalho de base. O poder apenas completou o que o PSDB era, mas mudou por completo o PT.

Este ano poderemos ter uma campanha pobre, enfadonha, com alguns factoides como o aborto em 2010 e a Copa agora, mas os sinais lançados para 2018 serão decisivos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Paulo Brossard*: Cólica parlamentar

Desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo

Semana passada ocorreu no seio da Câmara dos Deputados um fato importante. Como é sabido ela vinha dando ao governo amplo e irrestrito apoio. Eis senão quando sucedeu o inesperado. Notícia envolvendo empresa holandesa acrescentava a existência, suposta ou real, de operações malcheirosas relativas à Petrobras. Quando menos se esperava foi apresentado à Câmara requerimento no sentido de criar uma comissão externa, para acompanhar as investigações que se processavam na Holanda. Para surpresa geral, a maioria parlamentar decidiu apoiar o requerimento e resultou em pura perda o esforço tentado pelo líder do governo. Os números são mais do que expressivos, chegam a ser gritantes. Basta notar que, coisa rara, uma decisão parlamentar foi tomada por número superior à da maioria absoluta da Câmara.

O fato teve repercussão obviamente extensa e desnecessário dizer, porque desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo e viril. É verdade que na opinião geral dos observadores, as relações da senhora presidente com a maioria parlamentar, que lhe dava apoio irrestrito, não era das mais cordiais, pois se diz que ela realmente não teria maior apreço à representação popular, bem como à dos Estados. Contudo, um pouco de boas maneiras não faz mal a ninguém e os parlamentares notavam que nem isso chegava até eles, tratados olimpicamente pela chefe do governo.

O acontecimento abriu um precedente e não se sabe como vai evoluir, mas os números 267 x 28 autorizam se admita que, pelo menos, ele possa se repetir. E isto ocorre como ocorreu, no momento em que a presidente procura juntar os retalhos de lã, seda, algodão ou estopa para fortalecer sua candidatura. Ao mesmo tempo a base de apoio ao governo convocou 10 ministros para explicarem aspectos da administração.

Não é segredo para ninguém que o quadro pode mudar de um dia para outro e, às vezes, no mesmo dia. E nos dias correntes começam a surgir fatos surpreendentes. Um deles relacionado com a crise energética que envolve diretamente a presidente da República e cujas consequências podem ser arrasadoras.

Outrossim, a maior empresa nacional atravessa uma fase hospitalar. Suas ações caíram vertiginosamente. Ao que se diz, ela precisava atualizar as fontes de sua receita em razão das flutuações externas no preço dos combustíveis e a presidente impôs o congelamento, fato que provocou imediata repercussão. Mutatis mutandis o mesmo ocorreu com o setor energético. Quando a crise começou, o ministro de Minas e Energia afirmou que, mesmo que não chovesse um pingo d’água, não faltaria energia e nem aumento no seu preço. Bazófia pura.

Embora a senhora presidente pontifique em matéria de energia, ao interferir em preços da Petrobras e da Eletrobrás não se livrou de escangalhar ambos os setores. As publicações a respeito são variadas e ilustrativas. Recorrerei apenas a uma que leio em jornal de ontem, domingo, onde se diz: “Subsídio à energia já atinge os R$ 63 bi. Dispêndio para segurar preços de eletricidade e combustíveis em ano eleitoral iguala gastos com problemas sociais”. Sem comentários.

* Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

Marcus Pestana: Reforma política: a derradeira chance

Já me sinto insuportavelmente chato com este tema. É uma tentativa persistente de aplicar o princípio “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Mas a reforma política tem uma dimensão estratégica tão central que não canso de insistir. A alienação e o descuido das lideranças políticas são quase imperdoáveis. É um pacto surdo do tipo “deixa ficar como está para ver como é que fica”. E a intensidade retórica é proporcional ao imobilismo prático. Todos têm plena consciência de que nosso sistema político, partidário e eleitoral esgotou-se. Não cria elos com a sociedade, é caríssimo, tem seu financiamento mal resolvido, enfraquece os partidos e determina baixa qualidade no ambiente de governabilidade.

Não há sistema perfeito, a ideia de representação, por si, é uma imperfeição. Sempre impliquei com a originalidade excessiva de um sistema que só existe aqui. As democracias maduras adotam outras configurações. Boa parte dos males que assistimos nesse festival de corrupção e fisiologismo tem suas raízes nas regras do jogo e no funcionamento do sistema.

Volta e meia, o sistema político-partidário leva um susto. A última foi a decisão parcial do Supremo de proibir doações de pessoas jurídicas. A votação está 4 a 0 e o ministro Teori Zavascki pediu vistas, mas prometeu seu voto ainda para março. Se o STF mantiver a tendência, haverá um profundo colapso nas campanhas de 2014, já que há baixíssima tradição de doações de pessoas físicas no Brasil. No vácuo de decisões políticas adiadas, surge a judicialização.

Há 15 anos, o Congresso Nacional discute a reforma política. A atual legislatura, iniciada em 2011, colocou-a como ponto prioritário. No início de 2013, ela foi praticamente sepultada. Vieram as manifestações de rua em junho. No meio de confusas respostas ao mal-estar presente na sociedade, começaram a aparecer os palpites mais estapafúrdios e inexequíveis: Constituinte exclusiva, plebiscito.

A Câmara decidiu agir. O presidente Henrique Alves nomeou um Grupo de Trabalho de 15 deputados representando os principais partidos. Longe dos holofotes, trabalhamos firme. E produzimos uma Proposta de Emenda à Constituição, entregue em novembro de 2013, que introduz mudanças que a um só tempo são ousadas, mas passíveis de consenso mínimo necessário.

Há, portanto, uma derradeira chance. A PEC propõe a partir de 2018: voto facultativo, cláusulas de desempenho partidário e individual, proibição das coligações proporcionais, coincidência de mandatos, mudanças no financiamento, fim da reeleição e, principalmente, a regionalização do voto proporcional.

A intenção do presidente da Câmara é votar até o final de abril e enviar ao Senado. O tempo urge.
Juro que não volto mais ao assunto. Pressionem seus deputados. Depois não vamos chorar o leite derramado e reclamar da judicialização da política ou da explosão de um profundo mal-estar com as instituições, as ruas gritando “vocês não nos representam!”.

Marcus Pestana é deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais

Fonte: O Tempo (MG)

José Roberto de Toledo: Perseguidos pelo poder

Desde a redemocratização, o PMDB é governo, mesmo quando aparenta ser oposição. De José Sarney a Dilma Rousseff, todos os ocupantes do Palácio do Planalto tiveram ministros do PMDB. É uma perseguição. Os presidentes vão atrás dos numerosos votos peemedebistas na Câmara e no Senado, e os presidenciáveis disputam os preciosos minutos de propaganda eleitoral a que o partido têm direito na TV e no rádio. Não deixam o PMDB em paz.

Assediado, o PMDB cede ao poder, sempre. E sempre por um bom preço. A moeda varia: ministérios, cargos em estatais, verbas para executar as emendas de seus parlamentares ao Orçamento da União. Mas o partido é uma confederação de caciques locais e, quando muito, estaduais. Sempre uns se sentem menos atendidos do que outros pelas benesses federais - e esperneiam. A negociação é permanente e sempre deixa insatisfeitos. É o jogo. Ou era.

Há sinais de que a rebelião peemedebista enfrentada pelo governo Dilma não é mais da mesma chantagem de sempre. É mais grave, é estrutural.

O PMDB está diminuindo na sua região mais vital: os municípios. A cada eleição, o partido elege menos prefeitos. Ato reflexo, sua bancada de deputados federais encolhe no pleito seguinte. Menos deputados significa maior risco de perder o comando da Mesa Diretora e de comissões importantes da Câmara. O ciclo vicioso se repete desde os anos 90, mas agravou-se na última eleição municipal. Foi quando o pesadelo de Dilma começou.

Levantamento do Estadão Dados mostra que, em 2011, primeiro ano do governo, a fidelidade à presidente exercida pela liderança do PMDB na Câmara ficou acima do padrão histórico da sigla: o líder peemedebista orientou seus correligionários a apoiarem o governo em 92% das votações. Nos dez anos anteriores, essa taxa havia sido, em média, de 90%.

Em 2012, a taxa de fidelidade da liderança do PMDB a Dilma na Câmara foi de respeitáveis 86% - maior do que a fidelidade a Lula em 2004. Mas, a partir de 2013, após perder centenas de prefeitos na eleição do ano anterior, o PMDB deixou de apenas flertar com a oposição e foi às vias de fato. Seu líder só orientou a bancada a seguir o governo em 62% das votações do ano passado. Em 2014, mandou votar contra Dilma em metade das vezes.

Não é apenas rebeldia. É a maior taxa de infidelidade do PMDB a um governo desde que o partido ajudou a aprovar o impeachment de Fernando Collor, em 1992. A maioria das análises tem culpado - ou creditado - o deputado Eduardo Cunha (RJ) por essa rebelião. Parece óbvio, pois a mudança ocorreu depois que ele foi eleito líder do partido. Afeito aos holofotes, Cunha incentiva tal percepção borbulhando críticas ao PT dia sim, dia também.

Mas por que Cunha foi eleito líder pelos deputados do PMDB? Será ele a causa ou a consequência do problema enfrentado por Dilma?

Não há líder sem liderados. De nada adiantaria Cunha encaminhar votação contra o governo se seus colegas não o obedecessem. Neste ano de rebelião, a união da bancada peemedebista aumentou: 86% dos votos dos deputados do partido seguiram seu líder. É a terceira maior taxa de coesão em 16 anos de votações.

Na verdade, Cunha foi eleito líder pela bancada do PMDB porque, entre as lideranças do partido, era a que melhor representava essa insatisfação. Com estardalhaço - e indisfarçável prazer -, é o que ele vem fazendo, muito bem. Por que, então, os deputados do PMDB estão mais inquietos e pedindo mais do que de costume?

Porque estão percebendo que o risco de não se reelegerem aumentou consideravelmente. Com menos prefeitos do próprio partido a apoiá-los, precisam de mais verbas e cargos para garantir a própria sobrevivência política. Pior: quem mais cresceu nas mesmas eleições em que o PMDB encolheu foi o PT. Os dois partidos são aliados em cima, mas adversários embaixo.

A rebelião do PMDB é para continuar sendo perseguido pelo poder.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Valdo Cruz: Rompimento Já!

Vou dar uma de advogado do PMDB. Não que o partido precise de defensores, mas é incrível como virou a geni da política brasileira. Tem lá sua --enorme-- culpa no cartório, mas, hoje, em nada difere de outras siglas no país.

Vejamos o caso atual, da guerra entre a presidente Dilma Rousseff e o PMDB, principalmente o da Câmara. A tensão entre os dois lados chegou a tal que ponto que a petista, num desabafo, chegou a dizer que preferia perder a eleição a se sujeitar às chantagens peemedebistas.

Puro desabafo. Tanto que, dias depois, a presidente tratou de negociar com o mesmo partido que diz não suportar mais. E por que diz não suportar? Porque o PMDB tem uma sede insaciável por cargos e verbas.

Fama para tal os peemedebistas têm de sobra. Só que, hoje, eles se contentam com bem menos do que os petistas. Partido no poder, o PT controla nada menos que 17 ministérios. Já o velho PMDB fisiológico controla somente cinco.

Sinceramente, eu diria que, hoje, o PMDB parece viver de "migalhas" distribuídas pela presidente Dilma, além de sofrer nas mãos da dona do Planalto, que trata o seu maior aliado com um certo desprezo.

Estivesse eu na posição do PMDB, não ficaria aguardando a presidente sair do mero desabafo. Romperia antes com um aliado que só me trata tão mal. Primeiro, por amor próprio. Segundo, porque ficar sempre no papel de coadjuvante dá nisso, em aliado de segunda categoria.

Só que, como sempre, o PMDB vai ficar agarrado ao governo de plantão. Insultado publicamente, deixa a entender que as migalhas, das quais tanto reclama, são de grande serventia para sua sobrevivência. Delas não quer e não vai abrir mão.

Por fim, é incrível como o PT de Dilma Rousseff, pós-mensalão, ainda se acha acima do bem e do mal. Monta um governo de coalizão, exige fidelidade de seus aliados, mas faz uma distribuição totalmente desigual do condomínio do poder.

Fonte: Folha Online

Ricardo Noblat: A eleição dos vices

“É zero a chance de Marina não ser candidata a vice de Eduardo” Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara dos Deputados

“Então temos um acordo?”, perguntou Eduardo Campos, governador de Pernambuco, à Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, com quem conversava há mais de cinco horas em um apartamento do Setor Sudoeste, em Brasília.

Era tarde da sexta-feira dia cinco de outubro último. A Justiça Eleitoral negara registro à REDE, partido que Marina tentara criar. A pergunta de Eduardo ficou sem uma resposta direta.

Foi a vez de Marina perguntar: “E se Lula for candidato? Você manterá sua candidatura?” Campos respondeu que manteria.

Estava à vontade para responder assim à Marina por que consultara Lula em São Paulo antes de decidir ser candidato pelo PSB à vaga da presidente Dilma Rousseff: “O senhor será candidato?” Lula respondeu: “Não”. Campos, então, disse: “Eu serei”. Lula tentou demovê-lo. Em vão.

Marina deu por fechado o acordo com Campos. No dia seguinte, o acordo tornou-se público durante uma entrevista coletiva concedida pelos dois.

Marina e sua turma se filiaram ao PSB. Campos comprometeu-se por escrito em defender durante a campanha eleitoral os principais pontos do ideário da REDE. Quanto a Marina sair de vice dele... “Se isso for importante”, condicionou Marina. “É, sim”, retrucou Campos.

O anúncio de que Marina será candidata a vice está por semanas. Enquanto isso, ela e Campos afinam os discursos.

“O governo Dilma é a denúncia mais contundente do fracasso do atual sistema político brasileiro”, analisa Marina. “É um governo não de programas, mas de elementos de força e favor. Não corresponde ao interesse de governo e de país”. Campos traduz: “O Brasil não aguenta mais quatro anos de Dilma”.

Esta poderá vir a ser a eleição dos vices. Aquela onde o peso deles valerá tanto ou mais do que o peso dos candidatos a presidente.

Na revista ÉPOCA desta semana, o repórter Diego Escosteguy revela que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso talvez seja o candidato a vice na chapa de Aécio Neves. FH de vice era um sonho alimentado por Aécio, apenas um sonho. Deixou de ser.

FH autorizou o PSDB a testar seu nome por meio de pesquisas que começaram a ser aplicadas em São Paulo, Ceará e Rio Grande do Sul.

São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Se ali FH ajudar Aécio a derrotar Dilma com larga vantagem, tudo indica que o desfecho da eleição ficará para o segundo turno. E que Aécio terá lugar nele catapultado principalmente pelos votos de São Paulo e de Minas Gerais.

Marina e FH, dois vices inimagináveis até outro dia.

E Lula de vice de Dilma, que tal? Absurdo? Mera especulação? Ou você pensa que o PT seria capaz de ir para a forca sem oferecer resistência?

O movimento pela volta de Lula só faz crescer dentro do PT e dos partidos que apoiam o governo.
Lula candidato a presidente passaria a impressão de que Dilma não fizera um bom governo. Lula candidato a vice, não.

Fonte: O Globo

Graziela Melo: Última noite no domicílio - 50 anos do golpe

Boatos se transformaram, de repente, em realidade cruel. Governador preso. Sindicatos invadidos. Líderes populares eram levados aos quartéis. Encontrei-me com Gilvan e fomos para casa juntos. Foi a última noite que dormimos em nossa casa e junto com nosso então único filho. Arraes fora deposto e preso.

Nesse dia, fatídico para nossas vidas e especialmente para a história do nosso país, 1º de abril de 1964, era meu aniversário. Na casa onde depois me escondi com Gilvan, minha mãe mandou-me um bolo. Começou aí nossa peregrinação por algumas casas. Era prudente. Muita gente fazia o mesmo. Diante da dura realidade, minha mãe e minha sogra tomaram a iniciativa que cabia então: promover a liquidação do que fora "nosso lar". Gilvan Filho, com apenas 18 meses, junto com seus pertences, foi para a casa de minha mãe. O resto dos móveis para a casa de minha sogra.

Nossos livros, o único patrimônio de valor que realmente possuíamos, uma biblioteca mediana com inúmeros volumes de filosofia, história, literatura, obra completa de Graciliano, Machado, Balzac, Jorge Amado, Aragon, entre tantos. Tudo, devidamente encadernado, foi parar num alagado. Pagaram um carroceiro, que, em três viagens de nossa casa até à beira do Rio conseguiu dar fim àquela preciosa papelada que fizera nossa cabeça de jovens progressistas.

A única coleção salva, por acaso, porque se encontrava com meu pai, foi Machado de Assis, que um amigo, misteriosamente, nos devolveu quando retornamos do exílio.

Quando fomos presos, no dia 2 de maio, um mês depois do golpe, muitos destes volumes, enlameados e inaproveitáveis, já se encontravam recolhidos à delegacia política. Alguém viu o trabalho do carroceiro e informou à polícia. Olhei de soslaio para nossa desfigurada biblioteca enlameada dentro da sala do delegado e não consegui conter o choro. Metido a literato, um delegado que chegou à noite, manuseou um volume enegrecido de Jean Christophe, de Romain Rolland e falou pra mim com ar compungido: que pena!

Eram muitos os policiais que invadiram nossa "casa-esconderijo". Um chalé amplo, rodeado de terraços pertencente a uma tia de Gilvan, que, com muita bonomia e correndo risco, se dignou a nos guardar lá por alguns dias.

Estávamos na sala vendo e ouvindo Cid Sampaio falar na televisão quando o gato que até então estivera quieto, pulou de um extremo a outro da sala. Então, pela grade da porta da frente, se assomou um cano de metralhadora. Vários outros apareceram nas demais portas e janelas. Parecia até que iam prender a quadrilha de Lampião.

Graziela Melo, Crônicas, contos e poemas, p. 88-89. Abaré Editorial / Fundação Astrojildo Pereira, 2008.

José Roberto Mendonça de Barros: O governo perdeu o rumo

Participei nesta semana de um seminário que comemorou os 20 anos do Plano Real. Lá, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou que o governo perdeu o rumo. Nada mais verdadeiro: basta considerar o pacote elétrico arrematado às pressas e divulgado nesta quinta-feira, que comentamos mais adiante.

O evento me lembrou que utilizei exatamente este título num artigo publicado neste espaço, em 17 de junho do ano passado. Lá estava dito que:

"Uma sucessão de más notícias fez o governo perder o rumo. O PIB do primeiro trimestre foi péssimo..."

"Três anos de crescimento próximo de 2% não representam um evento fortuito, mas uma tendência mais estrutural, passado o efeito dos grandes ganhos de preços de commodities."

"Nosso problema não está na demanda, mas sim, na falta de competitividade da produção nacional."

"A situação macroeconômica está desarranjada..."

"Corremos o risco de acabar por piorar um pouco mais o crescimento, a inflação, o setor externo e a dívida do governo."

Quase um ano depois, não só todas estas observações seguem totalmente válidas, como ficaram ainda mais claras: as pressões inflacionárias continuam obrigando o Banco Central a elevar os juros, as expectativas dos agentes estão piores, o crescimento de 2014 deve ser menor que o de 2013. Mais que tudo, a taxa de investimentos não cresce: o IBGE estimou que o número de 2013 foi de apenas 18,4%, praticamente igual ao do ano anterior.

Em 2014, o cenário do investimento continua muito limitado. Isso pode parecer surpreendente, uma vez que a produção de bens de capital em janeiro deste ano mostrou uma expansão de 10% em doze meses, número bastante robusto. Entretanto, boa parte desse resultado se deveu à grande recuperação da agropecuária, que cresceu 7% no ano passado, levando a um aumento na demanda de caminhões, tratores e implementos. Ora, a safra deste ano deve ser boa, parecida com a do ano passado, por conta do impacto da forte seca. Com isso, a absorção de bens de capital em doze meses já bateu no teto e começa a dar sinais de retração.

Além do quadro macroeconômico, queria chamar a atenção para dois fatores que estão a limitar a ampliação dos investimentos. Falo aqui da situação energética e das incertezas que o excesso de intervenções microeconômicas estão a colocar no sistema produtivo.

Consideremos primeiro a questão energética. O setor está completamente desestruturado, desde o final de 2012, quando uma redução arbitrária e populista de 20% na conta de luz foi imposta ao sistema, através da MP 579. Não é o momento aqui para uma análise detalhada dessa regulação. Basta dizer que, como consequência da mesma, a Eletrobrás praticamente quebrou, as distribuidoras ficaram descontratadas, tendo de comprar no mercado livre parte de suas necessidades a custos crescentes, os conflitos do setor foram totalmente judicializados e a perda de valor do sistema foi gigantesca.

Para completar o caos, a já mencionada seca reduziu o nível dos reservatórios, introduziu o risco de algum tipo de racionamento e jogou na estratosfera o preço da energia no mercado livre. Até a semana passada, todos os porta-vozes governamentais negavam peremptoriamente a existência de problemas.

Entretanto, no mesmo dia que os analistas da Standard & Poor's estavam no Ministério da Fazenda (o que, naturalmente, foi apenas uma coincidência), o governo edita um pacote de ajuda às distribuidoras, que vai reconhecer um gasto extra de R$ 21 bilhões para suporte ao setor: R$ 9 bilhões virão do Orçamento, R$ 4 bilhões do Tesouro (a serem cobertos pela elevação de tributos), e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai tomar R$ 8 bilhões no mercado.

Esta parte é bastante nebulosa, uma vez que consta que o estatuto da organização proíbe a tomada de empréstimos e não se sabe qual será a instituição financeira a conceder o financiamento (Caixa Econômica?). Este empréstimo é, claramente, mais um evento da contabilidade criativa, pois que, qualquer que seja a solução, a garantia final terá de ser do Tesouro, ou o evento não acontece.

O pacote é positivo, no sentido de não postergar mais a deficiência de caixa das companhias do setor, mas não elimina nem a confusão, nem as incertezas, nem o elevado custo para todo o sistema desta prática explícita de populismo tarifário. É óbvio que, com tal incerteza quanto ao suprimento de energia elétrica (confiabilidade, disponibilidade e custo), o investimento do setor privado fica algo prejudicado, no mínimo, induzindo ao adiamento de projetos, até maior clareza da situação.

A questão dos excessos de regulação e intervenções de caráter microeconômico pode ser vista em todos os lugares, a começar da tributação. Quero mencionar hoje um caso particularmente ilustrativo.

No segundo semestre de 2013 venceu o prazo para que as indústrias fizessem as adequações às novas normas editadas pelo Ministério do Trabalho (NR 12), referentes à segurança dos operadores em bens de capital. Este é um caso clássico de como muitos problemas nascem a partir das boas intenções. É evidente que a segurança do trabalhador é importante. Entretanto, o grau e o volume de exigências cresceram de forma extraordinária e exagerada. Não só o número de normas específicas subiu de quarenta para mais de trezentas, como, também, a exigência é tal que muitos equipamentos, que são autorizados a serem fabricados e utilizados na Alemanha e na União Europeia como um todo, não se enquadram na regulação brasileira.

A adequação resultante da norma exige um investimento de difícil realização por parte da indústria. Além disso, os equipamentos vão subir de preço. A NR 12 também não distingue máquinas novas de usadas, o que implica que todo o estoque de máquinas instalado no Brasil tem de ser readequado ou sucateado, uma vez que parte dos equipamentos instalados vale menos do que o gasto de sua reforma. A indústria nacional sai bastante prejudicada.

Finalmente, com a norma em vigor, já existem casos de indiciamento, multas ou fechamento de empresas. Naturalmente, a criação de dificuldades também estimula uma certa indústria de facilidades.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Paulo Mendes Campos: Poema didático

Não vou sofrer mais sobre as armações metálicas do mundo
Como o fiz outrora, quando ainda me perturbava a rosa.
Minhas rugas são prantos da véspera, caminhos esquecidos,
Minha imaginação apodreceu sobre os lodos do Orco.
No alto, à vista de todos, onde sem equilíbrio precipitei-me,
Clown de meus próprios fantasmas, sonhei-me,
Morto do meu próprio pensamento, destruí-me,
Pausa repentina, vocação de mentira, dispersei-me,
Quem sofreria agora sobre as armações metálicas do mundo,
Como o fiz outrora, espreitando a grande cruz sombria
Que se deita sobre a cidade, olhando a ferrovia, a fábrica,
E do outro lado da tarde o mundo enigmático dos quintais.
Quem, como eu outrora, andaria cheio de uma vontade infeliz,
Vazio de naturalidade, entre as ruas poentas do subúrbio
E montes cujas vertentes descem infalíveis ao porto de mar ?

Meu instante agora é uma supressão de saudades. instante
Parado e opaco. Difícil se me vai tornando transpor este rio
Que me confundiu outrora. Já deixei de amar os desencontros.
Cansei-me de ser visão, agora sei que sou real em um mundo real.
Então, desprezando o outrora, impedi que a rosa me perturbasse.
E não olhei a ferrovia – mas o homem que sangrou na ferrovia -
E não olhei a fábrica – mas o homem que se consumiu na fábrica -
E não olhei mais a estrela – mas o rosto que refletiu o seu fulgor.
Quem agora estará absorto? Quem agora estará morto ?
O mundo, companheiro, decerto não é um desenho
De metafísicas magnificas (como imaginei outrora)
Mas um desencontro de frustrações em combate.
nele, como causa primeira, existe o corpo do homem
- cabeça, tronco, membros, as pirações e bem estar…

E só depois consolações, jogos e amarguras do espírito.
Não é um vago hálito de inefável ansiedade poética
Ou vaga advinhação de poderes ocultos, rosa
Que se sustentasse sem haste, imaginada, como o fiz outrora.
O mundo nasceu das necesidades. O caos, ou o Senhor,
Não filtraria no escuro um homem inconsequente,
Que apenas palpitasse no sopro da imaginação. O homem
É um gesto que se faz ou não se faz. Seu absurdo -
Se podemos admiti-lo – não se redime em injustiça.
Doou-nos a terra um fruto. Força é reparti-lo
Entre os filhos da terra. Força – aos que o herdaram -
É fazer esse gesto, disputar esse fruto. Outrora,
Quando ainda sofria sobre as armações metálicas do mundo,
Acuado como um cão metafísico, eu gania para a eternidade,
sem compreender que, pelo simples teorema do egoísmo,
A vida enganou a vida, o homem enganou o homem.
Por isso, agora, organizei meu sofrimento ao sofrimento
De todos: se multipliquei a minha dor,
Também multipliquei a minha esperança.

Paulo Mendes Campos (Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 1922 - Rio de Janeiro, 1 de julho de 1991) - Além de poeta, foi cronista, jornalista e tradutor. Publicou em poesia: 'A Palavra Escrita', 'Testamento do Brasil' e 'O Domingo Azul do Mar'. Destacou-se nas crônicas, que, ao lado de Rubem Braga, Fernando Sabino e outros, mudaram a maneira de fazer crônicas no Brasil. Diversos livros com reuniões de suas crônicas como 'O Cego de Ipanema', 'Os bares morrem numa quarta feira', foram republicados