Celso Ming - Mudou o discurso

- O Estado de S. Paulo

Mudou muita coisa na política econômica – e mudou para melhor. Se vai durar e quanto vai durar é uma incógnita à espera de indicações mais sólidas.

Em seu discurso ao assumir o cargo e nas declarações que já deu, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi suficientemente claro no que pretende a nova equipe econômica – e não só ele.

A necessidade do equilíbrio fiscal já foi exaustivamente avaliada. É a base do crescimento econômico sustentado, do combate à inflação e de qualquer política que o governo queira seguir. Nada de errado em distribuir benefícios sociais em abundância, especialmente quando se trata de saúde, educação e segurança, desde que se garanta o equilíbrio nas contas públicas. Nada de errado em aumentar os investimentos do governo na infraestrutura e nos serviços públicos. Só que é preciso ter recursos para isso. Até mesmo pode-se ter uma política industrial, desde que não seja com brutal sangramento do Tesouro, como aconteceu nos últimos quatro anos.

Mas a política industrial do período Dilma 1 não foi errada apenas por ter esgotado o Tesouro. Foi errada, também, porque se baseou em desonerações que, além de custarem mais de R$ 100 bilhões por ano em perdas de arrecadação, foram discricionárias, porque beneficiaram apenas uma fração da atividade produtiva em detrimento do resto, na medida em que criaram condições desiguais de custos e de concorrência. Além do que, não serviram para grande coisa. A indústria continua no estado miserável em que estava antes.

Das isenções tributárias temporárias pode-se dizer praticamente as mesmas coisas. Além de contribuírem para a anemia do Tesouro, as reduções de IPI para veículos, aparelhos domésticos e para meia dúzia de outros setores não fizeram mais do que antecipar o consumo e endividar as famílias. O resultado líquido aí está: os pátios das montadoras estão atravancados de veículos e as produtoras de aparelhos domésticos estão imersas em estoques.

Levy avisou que mudou a política de represamentos de preços e tarifas. O motivo para isso foram as distorções que provoca, principalmente o impacto sobre os Tesouros, incluídos aí os dos Estados e dos municípios, que foram obrigados a arrecadar sobre bases tributárias mais baixas. Mas há outras distorções a enfrentar não mencionadas no discurso de transmissão de cargo nem nas declarações que se seguiram. Depois que os preços do petróleo desabaram mais de 50% em seis meses, os preços internos dos combustíveis estão cerca de 30% mais altos do que os do mercado internacional. Se esse novo desalinhamento não for corrigido, a indústria nacional terá de operar com custos de transporte bem mais altos do que seus concorrentes externos, fator que derruba a competitividade do setor produtivo.

Discursos são palavras, muitas delas dispersadas pelo vento. A confiança, por onde a recuperação pode começar, não se conquista com lógica e frases bem ou mal concatenadas. O que conta aí é o saco de sal compartilhado todos os dias, pitada por pitada.

Se até agora, a presidente Dilma praticou e defendeu a política econômica errada e acabou por removê-la, o que garante que não faça o mesmo com a que começa agora? Para ser realista, nada garante.