Vinicius Torres Freire - Por onde vai passar o facão

• Governo prepara anúncio do talho de gastos; investimento perde muito sem aumento de impostos

- Folha de S. Paulo

Até março, o governo deve trabalhar sem um Orçamento, que tende a ser aprovado depois do Carnaval. O tempo para recuperar o crédito, porém, está tão curto quanto o dinheiro. Assim, o governo vai apresentar o quanto antes um plano de talho de despesas e aumento de receitas que convença credores e passantes de que vai conseguir fazer uma poupança de valor equivalente ao 1% do PIB (o tal superavit primário: receita menos despesa, desconsiderados gastos com juros).

Trata-se do equivalente a R$ 55,3 bilhões. O setor público como um todo, governo federal, Estados e municípios, tem como meta poupar 1,2% do PIB em 2015.

Como se vai fazê-lo é que são elas, pois ainda não está claro nem o tamanho da conta que o governo Dilma 1 deixou para Dilma 2. De menos incerto, como de costume em momentos assim críticos, é que o investimento do governo "em obras" vai passar pelo facão. O corte será tanto maior quanto menor for o aumento de impostos.

Essa conta é toda muito enrolada, mas já é possível especular com menos incerteza de onde virão certos dinheiros e como deixarão de ser gastos alguns outros.

O fim da redução do IPI sobre certos bens (carros etc.), o corte de despesas com pensões e seguro- desemprego e a volta da cobrança do "imposto da gasolina", a Cide, podem render cerca de 0,5% do PIB a 0,6% do PIB (estimando uma Cide a R$ 0,10 por litro de gasolina e diesel).

Faltaria então cerca de 0,45% do PIB para chegar ao 1% do PIB de superavit, se mais nenhum aumento de receita e despesa estivesse em jogo --trata-se de um mero exercício didático-especulativo. Segundo a estimativa inicial para o PIB de 2015, seria o equivalente a uns R$ 25 bilhões, cerca de um quarto do investimento federal previsto para 2015 (excluído o investimento das estatais federais).

Mais imposto

A fim de cortar o mínimo possível de investimento, seria necessário, ressalte-se, aumentar outros impostos. Note-se que o investimento federal "em obras" já é mínimo. Reduzi-lo ainda mais, de resto, atrasa a recuperação da precária infraestrutura do país e deixa muita empresa privada a ver navios, criando problemas em efeito cascata.

De onde viria o resto do dinheiro, portanto?

Há rumor e zum-zum sobre as alíquotas do PIS e da Cofins, impostos ("contribuições") cobrados sobre o faturamento das empresas. Faz algum tempo, o governo Dilma vinha dizendo que unificaria tais impostos e simplificaria sua cobrança, o que de resto beneficiaria as empresas que pagariam também menos impostos (teriam créditos a receber do governo, talvez parcelados a perder de vista). As empresas do setor de serviços querem ficar de fora da reforma desses impostos, pois dizem que vão perder com a mudança.

Bem, o governo talvez aproveite essa conversa a respeito dos ganhos com a simplificação tributária a fim de dar um tapinha para cima na alíquota unificada da PIS/Cofins.

Quanto ao possível aumento de outros impostos, há mistério e vaga especulação sobre tributação adicional de operações financeiras.

Segundo gente do governo que trabalha com o assunto, as primeiras pauladas tributárias devem ser anunciadas na semana que vem.