quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Tese de petista pode acelerar processo do petrolão – Editorial / O Globo

• Ex-ministro Gilberto Carvalho acusa empreiteiras de corruptoras, e, com isso, pode estimular executivos a assinar acordos de delação premiada

O ex-ministro Gilberto Carvalho, o que na despedida do cargo de secretário-chefe da Presidência da República saiu-se com o brado “não somos ladrões!”, aproveitou uma reunião fechada com militantes, assistida pelo GLOBO, para desenvolver rebuscada tese inspirada na mais fina teoria conspiratória, a fim de explicar o petrolão.

Para Carvalho, conhecido no PT pelas ligações com os chamados “movimentos sociais”, haveria uma “central de inteligência” a serviço de interesses obscuros, para levar petistas às “barras dos tribunais”. Um exemplo citado pelo ex-ministro foi o noticiário das investigações em curso na Justiça sobre o possível uso de uma empresa do ex-ministro José Dirceu para a captação de dinheiro de propina cobrada a empreiteiras que prestam serviços à Petrobras.

Esperemos o resultado das investigações. Mas cabe o registro de que Dirceu já foi levado “às barras dos tribunais”, o Supremo, e condenado como mensaleiro, num julgamento em que exerceu todo o direito constitucional de defesa. E cumpre prisão em regime semiaberto. O devido processo legal foi respeitado à risca, sem qualquer sanha — condenatória ou absolutória.

No entendimento maniqueista do ex-ministro, os altos funcionários da Petrobras foram vítimas de empreiteiras corruptoras, atuando em cartel. Mas uma curiosidade nisso tudo é que o outro lado, as empresas, detalha, com seus advogados, enredo oposto: a Petrobras, pelo cacife financeiro que tem, é que teria induzido a formação do cartel.

Na verdade, nenhuma das teses se sustenta isoladamente, e os dois lados no escândalo precisam ser responsabilizados pelo assalto à Petrobras.

A ideia de que honestos diretores da estatal terminaram vítimas do feitiço corruptor de malévolas empreiteiras é ilusória. O apadrinhamento político-partidário de diretores como Paulo Roberto Costa (PP), Nestor Cerveró (PMDB), Renato Duque (PT) e até do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli (PT) já prova a interferência de outros interesses nas decisões de investimento da companhia. A cobrança e o pagamento de propinas para partidos e políticos já deixaram há tempos de ser ilações, pois constam, pelo menos, da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

A tese de Gilberto Carvalho reforça a tentativa petista de jogar a responsabilidade do escândalo sobre empreiteiros. É um tiro pela culatra porque, sentido-se ameaçados, executivos das empresas podem ser incentivados a assinar acordos de delação, para se beneficiar de penas atenuadas e escapar dessa manobra. Assim, o petrolão seria desvendado de forma mais rápida.

Na verdade, esta é uma história em que não há mocinhos. Daí a necessidade de as punições serem generalizadas, nas diversas esferas judiciais e administrativas.

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