João Bosco Rabello - Demora e frustração

- O Estado de S. Paulo

Começa a ficar claro, pelas reações à chamada Lista Janot, o dano político causado pela desnecessária demora nos pedidos de abertura de inquérito pelo Procuradoria Geral da República, contra os parlamentares e autoridades mencionadas nas delações premiadas que embasam boa parte das investigações da operação Lava Jato.

Combinada com o sigilo judicial, a longa espera produziu não só estresse no âmbito legislativo – o que seria o de menos -, mas também paralisia política e uma expectativa frustrante para todos os atores, aí incluída a população, que passou a raciocinar com um desfecho bem mais objetivo no Supremo Tribunal Federal, a partir da chegada da “Lista Janot”.

Mas o pior é o flanco que abriu para leituras e versões de manipulação política, como as que agora assaltam a imaginação dos presidentes da Câmara e Senado, nela incluídos. Não se esgotam em Renan Calheiros e Eduardo Cunha as suspeitas e queixas. Nomes que vazaram como relacionados por Janot acabaram com pedido de arquivamento pelo Procurador.

Caso, entre outros, do presidente do PSDB, Aécio Neves, cujo nome frequentou a relação por uma menção terceirizada do doleiro Alberto Yousseff, a um suposto envolvimento em corrupção em Furnas, uma década atrás, que não guarda qualquer relação com o objeto da investigação.

Os pedidos de arquivamento , nesse caso, já são outro aspecto do problema. Muitos se perguntam a razão de esses nomes, contra os quais o procurador não encontrou elementos consistentes, terem seguido para o STF, se já poderiam ter ido para o arquivo no próprio Ministério Público, que encaminha inquérito ou denúncia, a partir de evidências que os justifiquem.

As reuniões do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, com advogados de empreiteiras envolvidas na investigação e, na sequência, com o Procurador Geral, esta na véspera do encaminhamento da lista ao STF, ajudaram a criar um ambiente de desconfiança, a rigor, evitável se a condução não fosse tão longa para pedidos de abertura de inquérito.

O mais importante, porém, é que ao optar por inquéritos, e não denúncias, Janot estabeleceu um prazo longo que manterá o cenário anterior de dúvidas com possível leitura de impunidade pela opinião pública. Inquéritos já fazem parte da rotina de mais de uma centena de parlamentares, as quais se acrescentarão agora as dezenas arroladas pelo Procurador.

Conviver com a condição de investigado não é problema e nem cria obstáculos de qualquer ordem aos citados por Janot. E, como a peça do Procurador está fatiada, impondo o exame, caso a caso, pelo STF, é de se prever que antes de dois anos não haja desfechos capazes de produzir sentenças ou definitivas.

O que significa, com certeza, que a presidente Dilma Rousseff conviverá com o Congresso, na forma como está e com o PMDB já na oposição não formalizada, mas declarada. E com o PT esquivo no apoio às medidas de ajuste fiscal, em cenário de isolamento político com razoável grau de risco.

O PMDB deve não só seguir o roteiro de enfrentamento traçado bem antes da eleição de Cunha, e materializado após sua posse na presidência da Câmara, como pode intensificá-lo a partir da consolidação das suspeitas que faz em relação à condução do processo por Rodrigo Janot, que teria se exposto mais do que o recomendável ao admitir reuniões fora de contexto.

A liderança de Cunha é incontestável no partido – e, bem além dele também. Sua eleição contaminou com a sedução da independência do Legislativo toda a base aliada, exceção do PT, devolveu autoestima aos parlamentares e, principalmente, criou um sentimento de vitalidade política para enfrentar as consequências das investigações do “petrolão”, ou seja, os inquéritos no STF.

Resgatado como um Poder da República, o Congresso se sente blindado dentro de casa, o que atraiu para a estratégia de Cunha também o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como ficou demonstrado nos recentes movimentos que fez contra os interesses do Planalto, que o via como contraponto à Câmara.

É um momento em que a máxima de que a política é para profissionais se afirma diante de uma presidente da República aparentemente atônita, a julgar pela sua demonstrada incapacidade de reação. Dilma, assim como o PT, parece não avistar o caminho para voltar ao ponto em que esteve até o final da campanha em que se reelegeu – e não está mais no controle absoluto do governo.

Depende da permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para levar adiante o ajuste fiscal e do Congresso para aprová-lo nos seus pontos principais. Tenta manter o ministro sob rédea curta, em atitude de risco, e não tem mais força no Congresso, o que esperava obter após a divulgação da lista de Janot.

Os movimentos de Cunha e Renan mantiveram a crise no Planalto, e a disposição do presidente da Câmara de investigar o rastro do dinheiro de Paulo Roberto Costa, Alberto Yousseff e Pedro Barusco no exterior, indica que ele quer as investigações mais comprometedoras para o governo e, principalmente, para o PT, que se completam.