Vinicius Torres Freire - O acordão das empreiteiras

• PT, PMDB, governo, empresários e Petrobras tentam dar um fim às crises criadas pela roubança

- Folha de S. Paulo

Nem só de tiro, pancada e bomba vive a elite política e econômica. PMDB e PT, por exemplo, estão de mãos dadas para dar uma mãozona ao "acordão das empreiteiras" da roubança da Petrobras e para passar a mão em parte do ajuste fiscal de Joaquim Levy.

O "acordão" pode evitar que as empreiteiras da Lava Jato percam o direito de fazer contratos com o governo, desde que colaborem com investigações, confessem pecados, paguem indenizações e tomem jeito quanto à corrupção, apresentando um programa a ser monitorado pelo poder público (isso é o "acordo de leniência").

Sem "acordão" pode haver colapso ainda maior das obras pesadas no país, afora o risco de que o prometido programa de concessões de infraestrutura do governo vá para o vinagre antes mesmo de ser uva.

Pretende-se que abril seja um mês para dar um jeito na ruína das empreiteiras e no balanço ruinoso da Petrobras. A boa vontade será menor com o plano fiscal que o ministro da Fazenda mandou ao Congresso: os cortes no seguro-desemprego estão na mira do PT; o aumento da contribuição patronal para o INSS e o aumento do custo do auxílio-doença para as empresas estão na mira do PMDB. Faz-se um ajuste aqui, um desajuste ali.

O "acordão" das empreiteiras tem o apoio muito ativo de empresários de espécie variada, mesmo sem relações diretas com o mundo da construção, de entidades como a Firjan, do PMDB da Câmara, da bancada do PT e, como se sabe, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A conversa e o lobby do acordão das empreiteiras voltaram a ferver com a regulamentação da Lei Anticorrupção, que dita as normas dos "acordos de leniência", na semana retrasada. A Controladoria-Geral da União em tese celebra os acordos, detonados pelo pessoal do Ministério Público, para quem tudo isso vai minar as investigações da roubança e pode dar em pizza, afora polêmicas jurídicas.

O "acordão" vai andar de par com a solução para o vexame ruinoso do balanço da Petrobras. Entre outros requisitos legais do acordo de leniência, as empreiteiras vão ter de indenizar governo e, pelo andar da carruagem, a petroleira (que até cogitou de ir à Justiça contra as empresas da Lava Jato). É preciso, pois, acertar o valor da indenização.

Uma pista ou dimensão dos valores possíveis apareceria no balanço da Petrobras de 2014, que não pode ser publicado antes de haver uma conta da rapina sofrida pela empresa. O balanço sairia por volta do final do mês, mais ou menos quando deve assumir o novo presidente do Conselho de Administração da petroleira, Murilo Ferreira, também presidente da Vale.

As empreiteiras estão ou dizem estar na pindaíba. De onde virá então o dinheiro da indenização? A indenização é muito importante porque a Petrobras também está na miséria, ainda mais com o dólar nas alturas, sem saber como fechar as suas contas deste ano. Esse é um problemão do "acordão". O governo se mexe para convencer bancos, BNDES em particular, de que em breve não haveria tanto risco de conceder crédito para as empreiteiras e empresas meio falidas nessa crise criada pela roubança e pelo desmoronamento da política de Dilma 1 para a Petrobras. Mas não é daí que virá, claro, dinheiro para as indenizações.