Opinião do dia – Roberto Freire

“Vamos a partir de agora formar um novo partido, da esquerda brasileira, que têm uma historia em comum e, o mais importante, servir de plataforma para um partido que fale com o século 21, com esse novo mundo, que seja contemporâneo, até porque a democracia brasileira, com toda esta crise, conjuntural, precisa ter instrumentos, atores, como este novo partido, que aponte caminhos para um futuro melhor.”

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Roberto Freire, deputado federal e presidente nacional do PPS, sobre o processo de fusão PSB/PPS. O Globo, 30 de abril de 2015.

Juro volta a subir e atinge a maior taxa desde 2008

Um remédio amargo

• BC eleva juros a 13,75%, maior nível desde a crise global, em cenário de inflação e desemprego

Gabriela Valente – O Globo

Crise sem fim

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO - Com as expectativas de inflação crescente neste ano, o Banco Central (BC) decidiu ontem, por unanimidade, aumentar os juros básicos em 0,5 ponto percentual, elevando a Taxa Selic a 13,25% ao ano. A alta, esperada pelo mercado financeiro, foi a quinta consecutiva. E o BC não deu sinais de que vai parar por aí. Divulgou exatamente o mesmo comunicado da reunião anterior, deixando a porta aberta para mais aperto monetário. Com isso, a Selic atingiu seu maior nível desde dezembro de 2008, quando estava em 13,75%. Naquela época, o mundo estava mergulhado na crise financeira global: era o colapso do Subprime (as hipotecas de alto risco nos EUA) e os preços das Commodities dispararam. O Brasil crescia a uma taxa de 5,2% ao ano, com inflação de 5,9%. A alta era para conter esse nível de aumento de preços. Já o cenário de hoje é bem diferente.

Hoje, a previsão é de retração de 1,1% neste ano, e a alta dos juros pode acentuar a recessão. O desemprego atingiu 6,2% em março. E o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no acumulado em 12 meses, está em 8,13%, com o mercado projetando que encerre o ano em 8,25%. A meta do governo é de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Segundo o economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito, ao manter o ritmo de alta de 0,5 ponto percentual, o BC mostra que pretende ancorar as expectativas de inflação para 2016.

- O BC quis dizer que já que 2015 está perdido, tem de concentrar seus esforços no controle da inflação do ano que vem - explica o analista, lembrando que pode haver surpresas, como um aumento no preço das Commodities .

Além disso, a valorização do dólar, que foi forte no primeiro trimestre, ainda terá impacto nos preços. E o poder de fogo do BC está reduzido, já que a maior parte da inflação vem dos preços administrados (tarifas de serviços públicos, como energia elétrica), que não respondem à alta de juros. Assim, a autoridade monetária tem de frear apenas a inflação dos preços livres.

- Dado que hoje o governo passa por uma austeridade fiscal, uma austeridade monetária também se faz necessária. Então a elevação dos juros para 13,25% é acertada, embora eu achasse que a taxa precisaria subir ainda mais. Isso porque é preciso impactar os preços livres de forma a contrabalançar a inflação causada pelos preços administrados - afirma Alex Agostini, da consultoria Austin Rating. - Mas apostamos em uma parada técnica do BC no mínimo até o fim do ano para acompanhar o impacto dessas altas na economia.

Em primeiro no ranking de juro real

No comunicado, o BC repete o texto da reunião de março: "avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual para 13,25% ao ano sem viés". O mercado viu nisso um sinal de que pode haver novas altas.

Com a Selic a 13,25%, o Brasil continua tendo os maiores juros reais (descontada a inflação) do mundo. Segundo levantamento de Jason Vieira, da consultoria Moneyou, o país está em primeiro no ranking, com taxa anual real de 4,74%, seguido por China (3,90%), Polônia (3,05%), Taiwan (2,51%) e Hungria (2,41%).

André Muller, economista da Quest Investimentos, acha que a elevação nos juros é marginal e, por isso, não terá forte impacto no crescimento. Além disso, ele acredita que a comunicação do BC com o mercado tem sido focada em inflação, não em crescimento. Apesar dos esforços da autoridade monetária, Muller acredita que o IPCA fique em 5,6% em 2016, não no centro da meta.

Representantes da indústria e dos trabalhadores criticaram a nova alta da Selic, que subiu a 13,25% ao ano. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), isso vai desestimular ainda mais os investimentos e o consumo das famílias, aumentando as dificuldades para a retomada da produção industrial e do crescimento econômico.

Em nota, a CNI defendeu que as políticas monetária e fiscal sejam complementadas por uma agenda que aumente a competitividade do país, dando prioridade a medidas que deem maior segurança jurídica às empresas.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não se pronunciou. Já a Firjan afirmou que, mesmo após cinco altas consecutivas dos juros, as expectativas de inflação continuam elevadas. sobre a alta dos juros. E o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), José do Egito Frota, afirmou que o BC errou ao reduziu demais os juros e, agora, erra agora novamente ao subi-los a "patamares estratosféricos, com a economia completamente estagnada".

O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, afirmou em nota que a decisão do Copom foi equivocada, porque o impacto das altas de juros anteriores ainda não foi sentido na economia.

Em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que, ao elevar a Selic mais uma vez, o BC "se curva de forma vergonhosa aos especuladores". "Estas políticas mal orientadas deprimem ainda mais a economia."

No mercado, o fraco desempenho do PIB dos Estados Unidos - cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre, contra projeções de 1% - e a manutenção de juros entre zero e 0,25% pelo Federal Reserve (Fed, o BC americano) fez com que o dólar recuasse frente às principais moedas globais. No Brasil, porém, o dólar comercial no Brasil fechou em alta de 0,50%, a R$ 2,959. No mês, a moeda americana ainda acumula recuo de 7,3%.

- É uma alta pontual depois de uma queda forte do dólar em abril. É mais um movimento de ajuste - disse Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) recuou 0,87%, aos 55.325 pontos.

Brasil vive pior desaceleração econômica em 20 anos, diz FMI

• Fundo recomenda ajuste fiscal para que país retome o crescimento

Flávia Barbosa – O Globo

Crise sem fim

WASHINGTON - O Brasil está vivendo a mais séria desaceleração econômica em mais de duas décadas, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório "Perspectiva Econômica Regional: Hemisfério Ocidental", divulgado ontem. Ainda assim, a equipe do economista-chefe do organismo multilateral para a região, Alejandro Werner, afirma que a receita para que o país recupere credibilidade e destrave as engrenagens do Produto Interno Bruto (PIB) é levar a cabo o ajuste fiscal e monetário.

Em linha com os analistas de mercado semanalmente consultados pelo Banco Central (BC), o FMI projeta para o Brasil em 2015 contração de 1% do PIB. Em 2013, a economia cresceu 2,7%. Em 2014, o quadro foi de estagnação, com expansão de 0,1%. O Fundo prevê uma recuperação modesta em 2016: 1%.

Pela série histórica do IBGE, se confirmada, a contração de 1% do PIB será a mais acentuada em 25 anos. Em 1990, ano do confisco implementado pelo então presidente, Fernando Collor, a economia desabou 4,35%. Houve outras duas recessões: em 1992, o PIB encolheu 0,54%; e em 2009, em meio à crise financeira global, recuou 0,2%.

Falta confiança à indústria

O Brasil passa "pela mais séria desaceleração econômica em mais de duas décadas", afirma o FMI. "O investimento privado continua a ser um importante empecilho, à medida que, aos problemas de competitividade de longa data, somaram-se termos de troca mais fracos (no comércio exterior, após o fim do boom das commodities até 2010) e elevada incerteza".

A confiança dos empresários está abalada, e eles temem assumir riscos. Isso se deve, além dos entraves macroeconômicos, a dois motivos principais, avalia o Fundo: "os desdobramentos da investigação na Petrobras e o impacto da seca prolongada na oferta de energia". A petrolífera tem grande influência sobre a cadeia industrial brasileira. E o escândalo de corrupção afeta as principais construtoras do país e outros fornecedores de serviços. Já a energia é um dos principais cálculos de projeção de custos e viabilidade de empreendimentos.

Pesa ainda o ânimo das famílias, que piorou muito "devido à inflação elevada, às condições de crédito mais apertadas e à incipiente deterioração do mercado de trabalho". Nestas condições, a tendência é frear compras, contribuindo para a contração econômica.

O ajuste implementado pelo governo para levar a inflação de volta à meta - com alta dos juros desde o ano passado - e reequilibrar as contas públicas - com cortes de gastos - vai acentuar a desaceleração econômica em 2015, reconhece o FMI. Mas não deve ser evitado. "O movimento das autoridades é criticamente necessário para conter a elevação da dívida pública e restituir a confiança no arcabouço da política macroeconômica", escreveu a equipe de Werner, segundo a qual o aperto da política monetária é "adequado", já que se espera uma inflação encerre 2015 a 8% (o centro da meta é 4,5%, e o teto, 6,5%).

Também são importantes para o comportamento futuro da economia os reajustes de tarifas públicas e preços administrados (como energia e gasolina), após longo período represados, e a desvalorização do real frente ao dólar - isso impacta a competitividade e a expectativa de retorno nas decisões sobre novos projetos.

Crédito para a casa própria cai no 1º tri

• De janeiro a março, financiamento via poupança foi de R$ 24,07 bi --4,62% menos que no mesmo período de 2014

• Retração não ocorria desde 2002; em número de unidades, queda chega a 11,6%, mostram dados da Abecip

Toni Sciarretta – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O financiamento imobili- ário, segmento do crédito ao consumidor que mais cresce no país, teve forte retração no primeiro trimestre deste ano, reflexo da diminuição da confiança na economia e da redução nos lançamentos e na atividade da construção civil.

De janeiro a março, foram financiados com dinheiro da poupança R$ 24,070 bilhões --4,62% menos do que no mesmo período de 2014.

É a primeira retração para o período pelo menos desde 2002, quando se iniciou o último ciclo de expansão no crédito no país.

Os dados serão divulgados nesta quinta-feira (30) pela Abecip (associação do crédito imobiliário).

No período, foram financiadas 109.489 unidades --queda de 11,6% em relação ao primeiro trimestre de 2014.

Desde 2002, só houve retração nas unidades financiadas nos primeiros trimestres de 2012 e 2013, mas em níveis bem menores: -0,48% e -2,1%, respectivamente.

A comparação por unidades exclui o impacto da alta nos preços dos imóveis no volume total financiado.

Poupança menor

A retração no crédito imobiliário ocorre em meio à forte saída de recursos da poupança, principal fonte de recursos do setor. No ano, a caderneta já perdeu R$ 30,2 bilhões (até dia 23, último dado) em depósitos.

Diante de recursos escassos, a Caixa Econômica Federal fez dois reajustes nos juros cobrados e passou a priorizar os empréstimos voltados à baixa renda e a imóveis novos, vendidos pelas construtoras, especialmente dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O banco estatal, que tem 70% do crédito imobiliário no país, trabalha com as menores taxas e agora só vai financiar até 50% do valor de imóveis usados.

"Os números do primeiro trimestre acendem a luz amarela no setor, mas ainda é cedo para saber se haverá retração no crédito imobiliário neste ano. Em parte, essa retração é explicada porque muitas construtoras adiaram os lançamentos e priorizaram a retenção dos clientes que já tinham", disse Marcelo Prata, presidente do Canal do Crédito, site que compara taxas de juros.

Efeito minha casa

Segundo Robson Cury, vice-presidente de habitação do Sinduscon-SP (sindicato da construção), o crédito imobiliário foi afetado no início deste ano também pelo atraso na terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida.

A expectativa é que as novas regras do programa saiam ainda no primeiro semestre.

O setor reivindica também uma liberação maior de recursos do empréstimo compulsório (parte dos depósitos retida no BC) para o financiamento de imóveis.

"Poderíamos liberar mais R$ 50 bilhões para o financiamento de imóveis só mexendo no compulsório. É uma forma de contornar a falta de recursos da poupança, enquanto não surgem novas formas de financiamento."

Atrasos já emagrecem esforço do governo

• Corte de R$ 18 bi que viria de aperto a benefícios neste ano é reduzido para R$ 7,7 bi após negociações no Congresso

• Sem ajuste fiscal, risco de perder selo de bom pagador "volta a galope", diz ministro da Fazenda, Joaquim Levy

Isabel Versiani, Sofia Fernandes – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - As medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo para tentar cumprir a meta de superavit primário (receitas menos gastos) devem ter um efeito bem mais modesto sobre as contas de 2015 do que o alardeado inicialmente.

Negociações no Congresso, crise econômica e o fato de que parte das medidas só terá impacto a partir de 2016 já fizeram encolher boa parte da economia prevista.

O corte de despesas de R$ 18 bilhões anunciado para este ano como resultado das mudanças propostas nas regras de acesso a benefícios sociais, por exemplo, já foi reduzido a menos da metade, para R$ 7,7 bilhões.

A maior parte da queda decorreu do reconhecimento de que, por causa do cronograma de pagamento, o efeito das mudanças no abono salarial --estimado em R$ 7 bilhões ao ano-- não vai ser sentido antes de 2016.

Além disso, pressionado pelo Congresso e pelas centrais sindicais, o governo já aceitou flexibilizar o aperto nas regras do seguro-desemprego, das pensões por morte, do auxílio doença e do próprio abono, o que reduziu em pelo menos R$ 3,3 bilhões a redução de custos estimada.

Nesta quarta-feira (29), a comissão especial do Congresso aprovou as regras mais brandas para o seguro-desemprego e o abono salarial. O texto será analisado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, vai para o Senado.

Galope

A queda na economia vai aumentar a necessidade de corte nas despesas que o governo irá anunciar até 22 de maio para garantir a meta de superavit primário.

No primeiro trimestre, o governo federal economizou apenas R$ 4,5 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Foi o pior resultado para o período desde 2008 e menos de 10% da economia estabelecida como meta no ano, de R$ 66,3 bilhões.

Em audiência na Câmara nesta quarta, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse que a meta vai demandar um "esforço grande", mas é importante que seja cumprida.

Ele defendeu as medidas, frisando que elas abrem espaço para o crescimento e evitam que o país perca o selo de bom pagador das agências de classificação de risco.

"Há três meses, a discussão era se o Brasil iria perder o 'investment grade'. Esse risco diminuiu, não desapareceu totalmente. Se a gente não fizer o ajuste fiscal, o risco volta, volta a galope", disse.

O pacote de ajuste do governo também é prejudicado pela demora em aprovar as mudanças nas regras da desoneração da folha.

Calculada em R$ 5,4 bilhões para este ano, a economia deve cair em pelo menos R$ 1,5 bilhão com o atraso. O governo foi obrigado a adotar a mudança via projeto de lei, e não medida provisória.

Do lado das receitas, o efeito do aumento da tributação de combustíveis e operações financeiras até o momento frustrou a Receita Federal.

O impacto estimado para o ano era de R$ 19,6 bilhões, mas o ganho cairá se o consumo de combustível seguir em queda e os empréstimos continuarem a desacelerar.

Colaborou Mariana Haubert, de Brasília

Vendas da Volks caem 16,9% no Brasil e montadora diz que situação está 'tensa'

• Entre os segmentos da Volks no Brasil, a entrega de veículos comerciais, como caminhões e ônibus, despencou 55% no 1º trimestre

Fernando Nakagawa - O Estado de S. Paulo

LONDRES - "A situação continuou tensa no Brasil no primeiro trimestre de 2015". É assim que a montadora alemã Volkswagen resume a situação no País na abertura do balanço trimestral divulgado esta manhã, 29. Com queda anual de 16,9% na venda de veículos no período, o resultado da filial brasileira foi o segundo pior do mundo - atrás apenas da Rússia. Entre os segmentos da Volks no Brasil, a entrega de veículos comerciais, como caminhões e ônibus, despencou 55%.

Logo na abertura do balanço distribuído aos acionistas, a montadora alemã faz um panorama econômico dos mercados onde atua. Sobre o Brasil, as palavras não foram nada animadoras. "O crescimento continuou na tendência negativa vista nos trimestres anteriores, em particular como resultado da fraqueza do setor industrial do País e da queda global dos preços das commodities", explica o texto.

No acumulado dos três primeiros meses de 2015, a Volkswagen entregou 102,2 mil veículos no Brasil. O volume ficou 20.739 unidades abaixo que o registrado um ano antes. Isso quer dizer que, na média, a montadora deixou de entregar 230 carros por dia no trimestre - quase 10 carros a menos por hora.

A queda das vendas de dois dígitos amargada pela Volkswagen no Brasil é explicada pela companhia como "resultado de condições econômicas desfavoráveis, assim como pelo aumento de impostos cujo efeito teve início em 1º de janeiro de 2015". No primeiro dia do ano, começaram a vigorar novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.

A Volkswagen também cita que as condições do mercado de crédito não ajudam. "No Brasil, além da deterioração do ambiente macroeconômico, as condições mais restritivas de financiamento resultaram em menor demanda". O fenômeno prejudicou especialmente o segmento de veículos comerciais, cita o documento. Nesse segmento, foram vendidos 8.751 unidades, volume 55% menor que o registrado um ano antes - o pior desempenho entre todas as filiais no segmento. Segundo o balanço, foram entregues 3.199 veículos comerciais leves, 5.030 caminhões e 522 ônibus no Brasil no trimestre.

O resultado brasileiro só não foi pior que o registrado na Rússia, onde a economia sofre as consequências da crise geopolítica com a Ucrânia e as consequentes sanções dos países ocidentais.

Na Rússia, as vendas totais da Volks caíram 34,9% no mesmo período. Entre as demais filiais emergentes, as vendas cresceram 1,9% na China, aumentaram 11% no México e diminuíram 2,4% na Argentina. Nas economias desenvolvidas da Europa, só números positivos com aumento das vendas de 8,5% na sede alemã, 5,4% no Reino Unido, 25,3% na Espanha.

PPS e PSB dão início a processo de fusão das legendas

• Executiva nacional do PSB se reuniu nesta quarta-feira para definir o anúncio e quer que novo nome seja ‘PSB40’

Simone Iglesias – O Globo

BRASÍLIA - PSB e PPS iniciaram nesta quarta-feira a fusão das duas legendas. A ideia dos dois partidos é que até junho as negociações estejam concluídas e o processo finalizado. Ainda está sendo discutido o nome e número resultantes da fusão. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defendeu que o nome passe a ser PSB40 e seja mantido o número dos socialistas.

— É uma marca consagrada que teve 23 milhões de votos em 2014 — lembrou Siqueira. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse no entanto que ainda não há definição.

Os dois dirigentes falaram empolgados sobre a saída da senadora Marta Suplicy do PT para concorrer a prefeita de São Paulo pelo PSB no ano que vem. Segundo Siqueira, ela será uma das candidatas mais competitivas do país. PSB e PPS trabalharão pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à abertura de janela para entrada de parlamentares e políticos com mandato em partidos resultantes de fusão. O veto será apreciado em sessão do Congresso na próxima terça-feira.

Somados, PSB e PPS passarão a ter três governadores, 45 deputados federais, 588 prefeitos, 92 deputados estaduais e 5.831 vereadores. Assim que fundidos, terão sete senadores, mas Siqueira disse que com a entrada de Marta e de Lúcia Vânia (PSDB-GO), a bancada aumentará para nove. Segundo dirigentes do PSB, a única pessoa contrária à fusão é o ex-presidente do partido Roberto Amaral, que assumiu o comando da legenda interinamente com a morte de Eduardo Campos e a substituição de sua candidatura presidencial por Marina Silva. Apesar de favorável à entrada de Marina na disputa, problemas internos na época deixaram Amaral isolado e ele acabou sendo trocado na presidência por Siqueira, por decisão unânime da executiva nacional.

Os dirigentes dos dois partidos vêm negociando a fusão desde o ano passado, quando o então presidente nacional do PSB Eduardo Campos era vivo. As conversas acabaram paralisadas em decorrência da morte de Eduardo e das eleições presidenciais.

— Vamos a partir de agora formar um novo partido, da esquerda brasileira, que têm uma historia em comum e, o mais importante, servir de plataforma para um partido que fale com o século 21, com esse novo mundo, que seja contemporâneo, até porque a democracia brasileira, com toda esta crise, conjuntural, precisa ter instrumentos, atores, como este novo partido, que aponte caminhos para um futuro melhor— disse Freire.

PSB e PPS iniciam processo de fusão e aguardam Marta

• 'Fusão com PSB vai mudar correlação de forças no País', afirma presidente do PPS

• Novo partido pretende lançar Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA- De olho nas eleições municipais de 2016, PSB e PPS anunciaram hoje o início do processo de fusão das duas siglas. A ideia é que o trâmite seja concluído até junho para que em outubro, prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral, o novo partido esteja montado e apto a disputar prefeituras das capitais no ano seguinte.

Com a filiação dada como certa da senadora Marta Suplicy (SP), que deixou o PT ontem, o novo partido pretende lançá-la à prefeitura paulistana. Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, Marta assinará a filiação nos próximos dias. "Teremos nomes competitivos para quase todas as capitais", disse.

Na coletiva de imprensa de hoje, Siqueira e o presidente do PPS, Roberto Freire, deixaram clara a posição de independência com tendência oposicionista. "Não temos motivos para apoiar o governo", enfatizou Siqueira.

Os dirigentes lembraram que PPS e PSB compõem uma base de esquerda que estiveram juntas durante o golpe militar, o movimento das Diretas, a Constituinte e o governo Itamar Franco. "A fusão vai mudar a correlação de forças no País", comentou Freire, destacando que a reaproximação dos partidos se deu na eleição presidencial de 2014 com o lançamento da candidatura de Eduardo Campos, morto em agosto passado. "Somos dois partidos com raízes na esquerda democrática", completou Siqueira.

Divergências. O PSB deixou a base governista em 2013, quando já preparava o lançamento da candidatura presidencial de Campos. Atualmente o partido assumia uma postura de independência, enquanto o PPS mantinha um forte discurso de oposição. As diferenças são sentidas na Câmara dos Deputados, onde as bancadas têm orientando seus deputados de forma oposta nas votações. Na entrevista, Freire minimizou as diferenças e que agora buscarão a unidade entre as duas siglas.

"A gente sente deles uma disposição de rever alguns pontos", comentou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A primeira sinalização dos novos rumos no discurso foi demonstrada hoje, quando Freire disse que o movimento pró-impeachment de Dilma não foi discutido no PPS. "As condições não estão dadas", justificou. O PSB se coloca contra o impeachment.

A primeira divergência pública é sobre o novo nome da sigla. Os pessebistas defendem que seja mantido PSB com a inclusão do número 40 da legenda. "Somos uma marca consagrada, não tivemos decréscimo de uma eleição para outra. Acho que não devemos mudar uma marca que está dando certo", defendeu Siqueira. Já o PPS quer que fique PS (Partido Socialista) 40. "Isso não será impedimento para algo muito maior", desconversou Freire.

Com a fusão, PPS e PSB terão nove senadores (já incluindo Marta Suplicy e a ex-tucana Lúcia Vânia, que estão em negociação), três governadores, 55 deputados federais, 92 deputados estaduais, 568 prefeitos (sendo quatro de capitais), 5.831 vereadores e 792 mil filiados.

PSB e PPS anunciam início de tratativas para fusão partidária

Aguirre Talento – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O PSB e o PPS anunciaram nesta quarta-feira (29) que iniciaram as tratativas para a fusão das duas legendas, depois de a iniciativa ter sido aprovada em reunião da executiva pessebista. As legendas começarão a discutir o novo estatuto partidário e pretendem finalizar o processo antes de outubro, para que seus integrantes possam disputar as eleições municipais de 2016.

A previsão é que, com a fusão, prevaleça o nome do PSB no novo partido, mas esse detalhe ainda será discutido.

A nova legenda nascerá com uma bancada de 45 deputados federais e 7 senadores, com a tendência de atrair novos parlamentares –como a senadora Marta Suplicy (SP), que pediu desfiliação do PT. Com isso, formará a quarta maior bancada partidária da Câmara, atrás apenas de PT, PMDB e PSDB.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que será formada uma nova força política que vai atualizar seus discursos e suas práticas. "Nascemos da esquerda democrática e teremos como referência sempre essa orientação", afirmou.

A aliança que resultou na fusão começou nas eleições do ano passado, quando os partidos se uniram em torno da candidatura de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco morto em um acidente aéreo em agosto durante a campanha, e depois com a candidatura da ex-ministra Marina Silva.

"Construímos juntos um projeto e apresentamos ao país", disse o presidente do PPS, Roberto Freire.

Segundo os dirigentes, a nova legenda disputará eleições em ao menos nove capitais: Curitiba, Vitória, Recife, Goiânia, Rio de Janeiro, São Luís, Manaus, Maceió e, com um nome novo, São Paulo com Marta Suplicy.

Deputados do PSB se dizem surpresos com fusão

• Parlamentares acreditam que partido será 'satélite' do PSDB

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA- Deputados do PSB contrários à fusão com o PPS fizeram questão de não comparecer ao anúncio oficial do início do processo que transformará as siglas em um único partido. Parlamentares afirmaram ao Broadcast Político que só foram informados sobre a fusão na véspera e não foram ouvidos pela Executiva do PSB. O temor é que a fusão aproxime o PSB dos tucanos. "O PSB caminha para ser satélite do PSDB", reclamou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Chamados de "governistas", os parlamentares rechaçam a união com o PPS por considerar que a sigla faz uma oposição "raivosa". "Tem de ser uma oposição que racionalize e não uma oposição por oposição", critica o deputado Bebeto Galvão (PSB-BA).

O processo de aproximação entre PSB e PPS começou na eleição presidencial, quando as siglas se juntaram para lançar a candidatura de Eduardo Campos. Após a campanha, discutiu-se a criação de uma frente entre PPS, PSB e Solidariedade para uma aliança com objetivo de disputar as eleições municipais, mas esse movimentou não prosperou.

A discussão sobre fusão surpreendeu ontem a bancada do PSB. "É o casamento da cobra com o jacaré", classificou Bebeto.

Satélite do PSDB. Os parlamentares dizem que, se a fusão for confirmada, se consolidará a posição de alinhamento com o PSDB para as eleições presidenciais de 2018, o que contradiz o discurso do partido que, ao deixar a base governista, dizia não aceitar a pecha de "satélite" do PT.

Eles reclamam que essa costura foi articulada pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). "Esse passo de trazer o PPS para dentro do partido fortalece a aliança com o PSDB para 2018", prevê Glauber.

Os deputados contam que dos 19 participantes da reunião com o líder Fernando Bezerra Filho (PE), pelo menos 10 avisaram que não aceitarão a fusão porque ela seria "incoerente". Eles reclamam que foram "tratorados" pela Executiva do PSB. "Tenho reservas em relação a essa fusão porque temos programas distintos, visões de mundo e de Estado, de projeto para o País, diferenciado", explicou Bebeto. "Como conviver com essas contradições? Não tem como coexistir na mesma casa", emendou.

Embora reconheçam que a luta contra fusão será difícil, os pessebistas dizem que trabalharão agora para convencer a militância a frear a junção. Alguns não descartam deixar o partido. "Hoje está muito difícil permanecer", disse Glauber.

Cúpula do PSB quer dois terços do comando de futura legenda

• Partido iniciou processo de fusão com o PPS nesta quarta

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA- O discurso adotado pelos presidentes nacionais do PPS e PSB ao anunciar, na tarde de ontem, o início do processo de fusão foi o de que a divisão de espaços do novo partido será definida apenas durante o congresso extraordinário previsto para ocorrer até o meio do ano. O encontro deverá servir para confirmar a junção das duas legendas.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que agora não é o momento para esse tipo de discussão. Sentado ao lado de Freire, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, nada falou, apenas consentiu. Apesar do gesto, Siqueira chegou à coletiva de imprensa poucos minutos depois de se reunir com a Executiva Nacional do PSB, em Brasília. Na reunião, por ampla maioria, a cúpula da legenda decidiu pela fusão com o PPS. Mas ponderaram que 2/3 dos postos de comando nacional da nova sigla devem ficar com representantes do PSB.

Esse mesmo desenho de estrutura deverá se estender no âmbito dos diretórios estaduais e municipais. A predominância dos espaços também deve ocorrer no Congresso Nacional, onde o PSB tem a maioria dos parlamentares, podendo dessa forma impor a escolha dos próximos líderes de bancada na Câmara e Senado.

Outro ponto que também já é consenso dentro do PSB, embora Roberto Freire tenha demonstrado que também não é o momento para uma definição, é o nome da nova sigla: PSB 40. A manutenção do nome se deve ao desempenho obtido na última eleição presidencial, disputa em que a candidata Marina Silva obteve cerca de 20 milhões de votos. "Não podemos abrir mão de uma marca de 20 milhões", afirmou ao Estado um dirigente do PSB.

Embora ainda alguns pontos precisem ser acertados até uma confirmação da fusão, o entendimento por parte do PSB é que na maioria dos Estados não haverá disputa entre integrantes das duas legendas nas próximas eleições municipais de 2016. Há focos de brigas, entretanto, no Maranhão, Ceará, Paraná e Manaus.

Aliados querem que Dilma se declare contra terceirização

• Lula pede à presidente petista que combata projeto que desagrada sindicatos

• Renan cobra posição menos ambígua sobre a proposta, que foi aprovada na Câmara e agora está no Senado

Bela Megale, Catia Seabra, Claudia Rolli, João Carlos Magalhães e Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Aliados da presidente Dilma Rousseff aumentaram nos últimos dias pressões para que ela se manifeste claramente contra o polêmico projeto que amplia a terceirização do trabalho no país, visto pelos sindicatos como uma ameaça aos trabalhadores.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a sucessora reveja a decisão de cancelar o tradicional pronunciamento de 1º de maio e vá ao rádio e à televisão nesta sexta para anunciar sua disposição de vetar o projeto se o Congresso aprová-lo.

Há duas semanas, em reunião com sindicalistas, Lula fez um apelo à petista: "Dilma, se tem gente para te defender para sair dessa enrascada, é esse pessoal aqui".

Na segunda (27), Lula repetiu o pedido em nova reunião com sindicalistas: "Tranquilamente, a companheira Dilma vai vetar [o projeto da terceirização]".

Na avaliação dos petistas, além de acenar para a base histórica do partido, um gesto da presidente seduziria eleitores cuja insatisfação engrossou os protestos recentes contra o governo.

Lula confirmou presença no evento organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) para celebrar o Dia do Trabalho nesta sexta, em São Paulo. Ele não participava do evento desde 2010.

A CUT, junto a outras centrais e movimentos sociais, fará passeatas de três pontos do centro de São Paulo até o Vale do Anhangabaú. A Força Sindical, que é a favor da terceirização, comemorará a data na Praça Campo de Bagatelle.

Aprovado pela Câmara há uma semana, o projeto que permite que empresas terceirizem todas as suas atividades pode ajudá-las a reduzir custos e tornar-se mais eficientes.

A CUT e outras centrais sindicais se opõem ao projeto pelos riscos que ele cria aos trabalhadores, que temem desemprego, redução dos salários e perda de direitos trabalhistas.

O texto está agora no Senado, que pode modificá-lo para restringir o alcance da terceirização. Se isso ocorrer, a proposta voltará à Câmara.

Clareza

"Falta clareza do governo", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. "Ele tem se colocado contra, a presidenta disse ser contra, o que para nós é importante, mas ela tem de fazer um pronunciamento público, antes do 1º de maio."

Na segunda, Dilma defendeu a regulamentação da terceirização, desde que preservados direitos trabalhistas e receitas obtidas pelo governo com impostos.

A presidente indicou ser contra a extensão da terceirização a todas as atividades das empresas e sugeriu que se busque um "equilíbrio" no Congresso. A lei hoje só permite a terceirização nas atividades-meio das empresas, sem defini-las com precisão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou de Dilma nesta quarta (29) uma posição menos ambígua. "O que se quer é que a presidente diga claramente o que pensa do projeto, da precarização, do direito do trabalhador", afirmou.

Em vez do tradicional pronunciamento em cadeia nacional, a presidente divulgará neste 1º de maio um ou três vídeos com mensagens nas redes sociais, segundo o ministro Edinho Silva (Comunicação Social).

Renan cobra de Dilma posicionamento sobre terceirização

Ricardo Brito – O Estado de S. Paulo

Em atrito com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta quarta-feira, 29, uma posição da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto que regulamenta a prática da terceirização no País. Ao chegar ao Senado, Renan foi questionado se o caminho mais adequado para a proposta é o veto presidencial depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito nessa terça-feira, 28, que Dilma barrará a proposta.

"Esse desfecho é de longo prazo, se vai vetar ou sancionar. Eu acho que o que se quer nesse momento é que a presidente diga claramente o que ela pensa do projeto, da precarização, do direito do trabalhador. Isso que ela precisa falar", afirmou.

Nessa terça, ao fazer uma dura defesa de mudança no projeto de regulamentação da terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados, Renan havia dito que a presidente vai continuar sem falar no Dia Internacional do Trabalho se não trabalhar pela alteração da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Dilma decidiu não fazer um pronunciamento oficial no 1º de maio

PT só ganha quando temos pena’

• Em jantar do PMDB, Cunha destaca protagonismo do partido e diz que onde o aliado vai "está todo mundo contra"

Evandro Éboli – O Globo

Em jantar do PMDB, o PT virou prato principal. Entre 40 e 50 deputados do partido decidiram confraternizar na noite de anteontem, no apartamento de Newton Cardoso Júnior (MG) — o filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso. No cardápio, dadinhos de tapioca, linguiça mineira e arroz carreteiro. Aos apreciadores, estava disponível uma cachaça de Salinas (MG), cidade famosa pela qualidade de sua aguardente. O toque político, no entanto , foi dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, em discurso de três minutos, enalteceu o atual "protagonismo" do PMDB na Câmara e foi irônico, fazendo troça com as seguidas derrotas do PT em votações no plenário.

Em pé, a seu lado, estava o ministro do Turismo, o peemedebista Henrique Eduardo Alves. O ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, também compareceu. Para gargalhadas dos convidados, Cunha disse que o PT só ganha votação na Câmara quando o PMDB fica com pena: — Muito bom ver essa bancada unida. É um bom momento para todos nós. Não ter dependido do PT e da oposição (para ganhar a eleição de presidente da Casa) permitiu ao PMDB esse protagonismo político. E nos deu a liberdade para fazer o que estamos fazendo. É só olhar. É impressionante. Onde o PT vai, está todo mundo contra.

No plenário... Impressionante. O PT não ganha uma votação. Só quando a gente fica com pena na última hora. Outro deputado do PMDB, aproveitou a deixa do presidente e comparou o desempenho do PT na Câmara à sofrida goleada imposta pela seleção da Alemanha ao Brasil na Copa do Mundo de 2014. — Isso aí. É 7 a 1 — disse o deputado. Todos em pé, ao redor da mesa, celebravam. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), deu vivas ao anfitrião mineiro. Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), em bronca humorada, cobrou de Cunha menos rigor com os parlamentares faltosos às sessões de votação, que têm seus salários descontados: — E abaixo o corte de salários! — bradou Vieira Lima. Cunha aproveitou a deixa. — Ainda bem que ele (Newton Cardoso Jr) não entrou no corte. Por isso, pode patrocinar o jantar . (...) Me perdoem o desconto de salários.

Nos relatos feitos ao GLOBO ontem, deputados do PMDB elogiaram o cardápio, falaram da união do partido, mas, alguns deles, desconversavam sobre o discurso político e as farpas no PT . — Falamos de futebol e pescaria — disse Carlos Marun (PMDB-MS). Darcísio Perondi (PMDB-RS) contou que se tratou de política no jantar . — Jantar de políticos se fala de política. De médicos, se fala de medicina. De jornalistas, se fala de jornalismo — disse o parlamentar gaúcho. No final, não faltou sobremesa típica: doce de leite com queijo Minas.

Renan agora faz propostas para se contrapor a Dilma

• Na véspera do Dia do Trabalho, presidente do Senado sugere medida para criação de empregos

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA- Enquanto a presidente Dilma Rousseff está às voltas com indicadores econômicos ruins e medidas impopulares, e decidiu pela primeira vez não fazer o pronunciamento em cadeia de rádio e TV no Dia do Trabalho, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende propor hoje um "pacto nacional pela defesa do emprego ", com o intuito de fazer um contraponto ao governo. Ele vai sugerir medidas legislativas para incentivar as empresas, principalmente as pequenas, a manter ou criar postos de trabalho. De acordo com pessoas próximas, Renan pretende criar a agenda positiva que o Palácio do Planalto não tem conseguido, em meio à necessidade de fazer um ajuste fiscal. Ele deve sugerir o nome do senador José Serra (PSDB- SP) para coordenar a iniciativa, e também pedirá o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Senado deve propor, entre outras medidas, que o governo priorize, em suas compras, empresas que mantenham ou criem vagas de trabalho. E também que conceda desonerações para essas empresas. Caberia a Serra, como coordenador da iniciativa, transformar essas sugestões em propostas legislativas e re unir projetos já em andamento. Em rota de colisão com o governo desde que seu nome foi incluído na investigação do esquema de corrupção na Petrobras, Renan está cada vez mais próximo do oposicionista Serra.

Cobrança de posição da presidente

Além de fazer o contraponto à presidente, o presidente do Senado exigiu ontem que Dilma se posicione sobre o projeto que regulamenta a terceirização. Renan disse ser contra a terceirização das atividades principais das empresas, aprovada pela Câmara. A proposta agora está no Senado. — Acho que o que se quer neste momento é que a presidente diga claramente o que pensa do projeto, da precarização (do trabalho), do direito do trabalhador. É isso que ela precisa falar — afirmou Renan. O peemedebista havia sido questionado sobre declaração do ex-presidente Lula, na noite de anteontem, de que Dilma "tranquilamente" vetará o projeto. O presidente do Senado afirmou que isso é um desfecho de longo prazo e que, antes disso, Dilma precisa dizer qual é sua posição sobre a proposta. Em entrevista esta semana, Dilma afirmou que o projeto que regulamenta a terceirização não pode significar a perda de direitos trabalhistas ou a redução da arrecadação, mas disse que existe uma "área cinzenta " sobre a questão no país.

Para a presidente, a terceirização tem de estar ancorada em duas exigências : o pagamento de impostos e a garantia dos direitos trabalhistas. Ontem, após a provocação de Renan, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que a presidente já se posicionou: — A presidente entende que tem que ser regulamentada a terceirização porque muitas empresas não recolhem impostos, não pagam salários dos trabalhadores, fragilizando a situação dos trabalhadores e colocando incerteza nos contratantes. Mas é inaceitável que se utilize a regulamentação para acabar com direitos trabalhistas históricos. Renan ainda encampou proposta de Serra, aprovada anteontem, que libera este ano R$ 21,1 bilhões para aliviar as contas de estados e municípios. A emenda permite o uso por prefeituras e governos estaduais de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento para pagar precatórios, dar garantias em investimentos de infraestrutura e investir em fundos de previdência.

PSB aprova tratativas para fusão dom PPS

- Valor Econômico

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PSB aprova tratativas para fusão com PPS

PSB e PPS anunciam fusão, mas pessebistas fluminenses resistem

• Ainda sem nome, nova legenda terá a quarta maior bancada da Câmara, com 45 deputados

Nonato Viegas – O Dia

RIO - Em conversas desde outubro de 2014, ainda com Eduardo Campos vivo, PSB e PPS anunciaram ontem, durante reunião em Brasília, mais um passo em direção à fusão das duas legendas. No Rio, onde integrantes do PSB contestam a presidência regional do senador Romário Farias, a medida virou outro motivo para discórdia. Juntos, a bancada estadual teria três deputados — dois do PPS e um PSB.

Único pessebista na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Wanderson Nogueira diz ser inaceitável “a desconstrução histórica e programática” da sigla. Faz coro com Nogueira, Roberto Amaral, ex-presidente da legenda, para quem a fusão se trata de “oportunismo enganoso”

“Num ato de dignidade histórico-ideológica — não sei se é pedir muito da honestidade ideológica dos atuais dirigentes —, poderia, numa homenagem a João Mangabeira, Miguel Arraes e Jamil Haddad raspar da sigla o ‘S’ de socialismo. Seria oportuno e digno”, provoca Amaral. O nome da nova sigla será debatido em 45 dias.

Alinhado à direção nacional, Romário lista os benefícios que a fusão trará à sigla: “A nova legenda será a quarta maior bancada na Câmara, com 45 deputados, atrás do PMDB, PT e PSDB. No Senado, passaremos de seis, para sete senadores, podendo chegar a nove, se confirmadas a migração das senadoras Marta Suplicy e Lúcia Vânia, que estão em conversas avançadas”, defende.

O senador afirma ainda que o novo partido manterá posição de independência em relação ao governo Dilma Rousseff — o PPS faz oposição, atuando como linha auxiliar ao PSDB.

Também vê com bons olhos a fusão, o presidente do PPS no Rio, o deputado estadual Comte Bittencourt. Para ele, as discordâncias internas do PSB fluminense não serão obstáculos.

“Cada partido terá de vencer suas resistências, aparar arestas e dificuldades. Com a reforma política, acho positivo”, disse Bittencourt, acrescentando que tanto o PPS como PSB dividem o mesmo campo ideológico, para ele, à esquerda. “Apesar de nas eleição termos caminhamos com o Aécio Neves (PSDB), nos entenderemos no Rio.”

Murillo de Aragão - Como financiar a política e as eleições

- O Estado de S. Paulo

Por causa dos graves escândalos de desvio de dinheiro recentes o PT anunciou que não vai mais aceitar doação de fontes privadas. A medida tenta dar uma resposta inadequada e superficial a um problema importantíssimo: como financiar a política e as eleições no País? Quase que simultaneamente à decisão do PT de abrir mão de verbas privadas, num movimento de absoluta insensibilidade, o Congresso triplicou a verba para o Fundo Partidário prevista no Orçamento da União de 2015, passando-a de R$ 289,56 milhões para R$ 867,56 milhões! Claramente para ajudar os combalidos cofres dos partidos pela campanha eleitoral passada. Banir recursos privados ou aumentar dotações dos fundos partidários não são soluções adequadas. Um solução definitiva deve ser encontrada.

Uma corrente deseja eliminar inteiramente o recebimento de dinheiro de empresas nas eleições e limitar as doações a cidadãos e recursos públicos. Já outros acham que só deveria existir financiamento público. Outros ainda, como eu, defendem o financiamento cidadão: só pessoas físicas poderiam financiar partidos e campanhas eleitorais. Reconheço que no atual estágio ter apenas dinheiro de pessoas físicas financiando campanhas e partidos é utópico.

A solução adequada para o momento não se deve resumir à escolha entre financiamento público ou privado de campanha. O financiamento público deve ser limitado ao mínimo necessário para partidos funcionarem e custear parcelas complementares das despesas de campanhas eleitorais. Como, por exemplo, o tempo de TV, que já é dado gratuitamente aos partidos. A melhor solução é a que faça os partidos buscarem na cidadania os recursos de que necessitam para concorrer aos pleitos eleitorais.

Quanto mais os partidos ficarem perto da abundância das verbas públicas, mais distante ficarão dos militantes e simpatizantes. Temos, sim, de provocar a participação da cidadania e apoiar e financiar as campanhas eleitorais. Também não podemos admitir que elas custem R$ 5 bilhões, valor aproximado gasto no pleito de 2014. Isso é inadmissível num país que ainda está em 79.º lugar entre 187 nações no ranking do IDH! E também é antidemocrático permitir que nossas eleições se transformem em corridas do bilhão, dando mais chances a quem tem mais recursos para gastar.

Com as corridas do bilhão surge a grave questão que nos assombra: a relação que se estabelece entre doadores, partidos e candidatos. Os escândalos do mensalão e do petrolão são suficientes para explicar o que e como ocorre. Mas não é difícil resolver esse problema. São necessárias medidas relativamente simples, mas que demandam coragem cívica. É hora de implementá-las, sob pena de comprometermos nossa nascente democracia de forma irreparável por décadas. Vejamos quais são essas medidas.

A primeira é estabelecer o teto de gastos. As campanhas presidenciais devem ter um teto de despesas de R$ 100 milhões, que é mais que suficiente. O limite proposto é superior ou igual aos volumes utilizados em campanhas presidenciais em economias mais ricas que a nossa. Para tal as campanhas devem ser mais curtas, com não mais que 45 dias, e o tempo de TV - computado como recurso público destinado às campanhas - deve ser considerado no limite dos gastos. O teto de gastos deve ser estabelecido em lei e atualizado pela Justiça Eleitoral anualmente, a partir de algum índice de correção. As campanhas para governador, senador, deputado federal e estadual, prefeito e vereador também devem ter limites fixados na lei de acordo com a população de Estados e municípios.

Evidentemente, devem ficar bem abaixo do teto de gastos para presidente.

A segunda medida é fixar um limite específico para doações de pessoas físicas e jurídicas. Por exemplo, R$ 10 mil por pessoa física e R$ 50 mil por pessoa jurídica, tomando a identificação na Receita Federal como base. Assim se encerra definitivamente o ciclo de doações milionárias. Deve haver também um limite para autodoações, a fim de impedir que ricos e abonados obtenham vantagens indevidas.

A terceira é proibir o uso de recursos do Fundo Partidário para as eleições. Os fundos partidários existem para manter as legendas e divulgar seus programas e opiniões. Ademais, os recursos devem ser dramaticamente reduzidos. Os valores hoje são indecentes. Impedir o uso de fundos partidários nas eleições se justifica porque muitas doações eleitorais de empresas são disfarçadas em doações para partidos pouco antes do início dos pleitos. E é muito fácil comprovar o que afirmo. Assim, como decorrência, as doações a partidos fora do âmbito eleitoral também devem ser limitadas aos valores mencionados por ano fiscal.

Por fim, proponho que as verbas dos fundos partidários e das campanhas eleitorais sejam auditadas e fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ademais das competências constitucionais da Justiça Eleitoral, que deve ser robustecida, o TCU deveria ser empregado no que tange ao uso de recursos públicos e privados nas campanhas eleitorais, fazendo o trabalho contábil de checagem de valores e gastos.

Com as quatro medidas que preconizo as eleições no Brasil seriam mais limpas e justas e a relação entre a cidadania, as empresas e o mundo político, mais transparente e saudável. Precisamos ter partidos e políticos dependentes da cidadania, não do Tesouro, e o caixa 2 deve ser severamente combatido. O debate sobre o financiamento de campanhas e partidos deve ter como meta trazer a política para dentro da sociedade e estimular o engajamento da cidadania nas campanhas. Seria mais do que desejável ver candidatos baterem na porta das pessoas para pedir recursos para suas campanhas e terem de fazer por merecer o suado dinheiro da cidadania. Assim como será altamente democrático ter campanhas em que o abuso do poder econômico, bem como o uso de máquinas públicas, sindicais e empresariais sejam limitados.

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*Murillo de Aragão é consultor, advogado, jornalista, mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela UNB e autor do livro 'Reforma Política - o debate inadiável' (Civilização Brasileira)

Merval Pereira - Governo pressionado

- O Globo

Andou meio em moda entre os petistas a avaliação de que o pior já passou. A presidente Dilma teria permanecido estável nos baixos índices de popularidade, segundo os trackings diários de pesquisas de opinião, o que significaria que ela havia chegado ao fundo do poço, de onde só poderia subir. Ledo e ivo engano, como diz o Cony.

As más notícias começaram a surgir aos borbotões. O salário dos trabalhadores teve uma queda recorde em fevereiro, a maior em 12 anos. O desemprego subiu pela terceira vez seguida. Após um déficit de R$ 7,4 bilhões em fevereiro, o governo central — que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou superávit primário de R$ 1,463 bilhão em março. O resultado representa uma queda de 54,3% na comparação com o registrado em março do ano passado. No acumulado do primeiro trimestre, de janeiro a março, o resultado primário do governo central caiu 65,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. O superávit primário ficou em R$ 4,485 bilhões, ante R$ 13,120 bilhões nos três primeiros meses de 2014, o pior superávit do período desde 1998.

O FMI prevê que o Brasil terá a maior desaceleração da economia em mais de duas décadas. O resultado é que a presidente não tem condições políticas para convocar uma cadeia nacional de rádio e televisão para falar ao povo no Dia do Trabalho. Melhor dizendo: o governo do Partido dos Trabalhadores não falará aos próprios no dia 1º de Maio, como sempre fez nos últimos 12 anos. Tanto Dilma quanto Lula não têm mais condições de sair na rua sem que o ambiente esteja previamente controlado pelo esquema de segurança petista. Coube ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o responsável terceirizado pela política econômica do governo, lembrar aos políticos que o pior ainda não passou. Levy, quando assumiu a Fazenda debaixo de desconfiança dos petistas, tinha uma bala na agulha: cada vez que sofria um ataque de desestabilização, lembrava que o país poderia perder o grau de investimento, o que seria desastroso.

Como essa ameaça foi superada no plano imediato, os inimigos desse estranho no ninho voltaram à carga, querendo reduzir o ajuste fiscal que ele montou como medida básica para retomar o caminho do crescimento que, já se sabe, será difícil: a previsão otimista para 2016 é um crescimento do PIB de 1%, devolvendo a queda que está prevista para este ano. Na melhor das hipóteses, sairemos desses dois anos de reajustes no empate de zero azero, quando não no negativo. Levy teve que voltar a mostrar o fantasma do rebaixamento ontem. Lembro u que o Brasil "está mais próximo dos bonds especulativos do que exatamente do investment grade". Se não fizermos o ajuste fiscal, a ameaça volta "a galope", advertiu. O ministro da Fazenda trata de coisas imediatas , como o fim de incentivos tributários, mais especificamente o programa de desoneração da folha de pagamento das empresas, que Levy chamou um dia de "brincadeira que saiu cara".

O custo anual de R$ 25 bilhões não deu retorno na geração de emprego. A redução dos benefícios trabalhistas e previdenciários é considerada essencial pelo governo para a realização do ajuste fiscal. Enquanto isso, a presidente Dilma se defronta com um obstáculo sério no Congresso, que é o embate político da regulamentação da terceirização. O ex-presidente Lula está em campanha pública para que ela vete as mudanças propostas, alegando que elas precarizam o trabalho e retiram garantias trabalhistas, levando o mercado de trabalho para a era pré-Vargas, cuja legislação Lula tanto criticou em outros tempos. Os sindicatos estão em pé de guerra pelo país. Mas uma boa parte da base aliada quer regulamentar a terceirização, como maneira de aumentar a produtividade da economia. O PMDB está dividido, mas pressiona Dilma a se posicionar. O momento não é de fazer bondades. Mas as maldades que são necessárias podem desestabilizar de vez o governo.

Vinicius Torres Freire - Pindaíba maior que a prevista

• Balanço do governo no primeiro trimestre indica que tensão política e econômica vai crescer

- Folha de S. Paulo

A arrumação das contas públicas está ainda para começar, voltou praticamente à estaca zero. A queda da arrecadação de impostos frustra as metas de redução de deficit; quase um terço do pacote de arrocho enviado ao Congresso ora está indo para o vinagre.

Em uma conta rabiscada em guardanapo, o governo deveria poupar o equivalente a uns R$ 4,6 bilhões por mês (a simples média do superavit primário dividido por 12 meses). Não é, claro, assim que funcionam as coisas, mas o número pode servir ao propósito didático de mostrar o tamanho do problema.

Nos primeiros três meses do ano, o governo federal poupou RS 4,5 bilhões. Em tese, um terço das necessidades de economia para o ano inteiro, portanto.

O dinheiro que deixou de entrar no caixa do governo no primeiro trimestre bastaria para fechar a conta da poupança prometida para este início de 2015. A arrecadação federal caiu R$ 14,8 bilhões, comparado o primeiro trimestre deste ano com o primeiro de 2014. Esse dinheiro cobriria o superavit "médio" dos primeiros três meses do ano.

Uns 30% do valor do pacote de aumento de impostos e corte de gastos que o governo enviou para aprovação do Congresso pode ir para o vinagre. Essa conta é precária, claro. As estimativas do governo para os efeitos do pacote já eram um tanto vagas, os resultados reais são sempre meio imprevisíveis e, enfim, a gente tem remota ideia do que vai espirrar do Congresso depois de "n" emendas. Entendidos no assunto e contas de guardanapo indicam por ora uma perda de uns R$ 7 bilhões ou R$ 8 bilhões.

O grosso do corte de despesas do trimestre veio da redução do "gastos em obras", em investimentos, um talho de 31%, redução de R$ 7 bilhões. Parte grande desse esforço foi desfeita pela alta de despesas da Previdência e de benefícios sociais para pessoas idosas ou muito doentes (Loas), que cresceram R$ 5,7 bilhões.

Outro ganho importante do governo deveu-se à poupança de R$ 1,7 bilhão do dinheiro que era destinado a subsidiar as contas de energia elétrica, muito mais caras agora graças ao fim desse subsídio, corte, no entanto, necessário (grande parte dessa conta deveu-se às lambanças de Dilma 1 na administração do setor elétrico).

A arrecadação do governo afunda porque a economia encolhe, claro, e porque ainda se perde muita receita, encrenca devida às baixas de impostos concedidas pelo governo Dilma 1 ainda no finalzinho do ano passado, quando já era inegável o naufrágio das contas públicas.

O balanço dessa bossa desafinada é que parecem um tanto fúteis aquelas estimativas de que o "ajuste" dependeria em parte menor do Congresso, pois há variáveis demais para equações de menos nessa conta, por assim dizer.

A queda da receita vai fazer com que a arrumação das contas públicas dependa mais do Congresso ou, então, vai levar o governo a fazer um corte ainda maior em investimentos, talvez de 40% ou 50%. Essa alternativa degrada ainda mais a qualidade do ajuste e pode ainda até aprofundar a recessão.

Pior, um ajuste baseado em talhos brutais de investimentos costuma não durar; caso dure, emperra a atividade econômica. Ou seja, o problema do ajuste de 2016 começa a ficar mais encrencado também.

Carlos Alberto Sardenberg - É nosso, mas não dá para pegar

• Brasil perdeu a chance de licitar campos de petróleo no momento em que óleo apresentava os melhores preços da História

- O Globo

A Petrobras não está cumprindo os índices de nacionalização nos equipamentos que opera.

A Petrobras está atrasada na exploração de campos do pré-sal na Bacia de Campos, sofrendo por isso reclamações da Agência Nacional do Petróleo.

A companhia não está em condições financeiras de pesquisar e explorar novos campos, por isso vai se concentrar nos poços já em produção.

A estatal não tem condições de assumir novas responsabilidades na exploração do pré-sal.

Não é campanha do contra. São comentários feitos pelo presidente da empresa, Aldemir Bendine, em depoimento no Senado.

E deles se conclui que a Petrobras está simplesmente bloqueando novos investimentos no pré-sal. Assim: a legislação atual exige que a estatal seja dona de 30% de todos os poços do pré-sal e a única operadora de todos eles. Isso exige dinheiro, coisa em falta na companhia.

Como admitiu Bendine, se a ANP lançasse agora uma rodada de concessões no pré-sal, a Petrobras teria “dificuldades”, modo elegante de dizer que não tem recursos para fazer novos investimentos no que quer que seja, de poços a refinarias. O caixa “não é confortável”, explicou.

Perguntaram a ele se apoiaria a mudança na legislação, de modo a aliviar as obrigações da Petrobras e permitir que outras empresas, nacionais ou estrangeiras, comprem e explorem novos campos do pré-sal. Disse que não cabia a ele iniciar esse debate.

Mas está na hora de se iniciar, pois a situação é clara: ou se muda a regra atual, abrindo o pré-sal à exploração privada completa, ou não haverá novos investimentos ali até que a Petrobras se recupere, o que vai levar tempo.

Tudo considerado, verifica-se que a mudança na legislação do petróleo patrocinada por Lula e Dilma não cumpre nenhum de seus objetivos.

Deveria fortalecer a Petrobras, reservando para ela o filé do mercado. A companhia não tem nem para o picadinho de segunda.

Deveria acelerar a exploração da riqueza do pré-sal. Está travando.

Deveria nacionalizar os equipamentos. Produziu uma imensa confusão, e possivelmente corrupção, pois não há regras claras de como verificar a nacionalização de equipamentos complexos. Além disso, empresas locais não têm condições de atender às necessidades do setor, o que encarece e atrasa a entrega dos equipamentos.

Isso sem contar os cinco anos sem novos rodadas de concessão, de 2009 a 2014, enquanto se tratava de mudar a legislação. O Brasil perdeu a oportunidade de licitar campos de petróleo no momento em que o óleo apresentava os melhores preços da História.

Quando apresentou seu balanço, a Petrobras colocou R$ 44 bilhões como perdas em consequência de ineficiência, má gestão e mudanças no mercado.

Pois parece que o país perdeu muito mais que isso.

Crise moral

Foi há poucos dias: o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Lee Wan-Koe, renunciou em consequência de denúncias de corrupção.

A denúncia: teria recebido fundos ilegais em sua campanha para deputado, no valor total de R$ 80 mil — dinheiro que os promotores da Lava-Jato nem levariam em consideração.

O denunciante: um empresário que diz ter feito os pagamentos.

O empresário suicidou-se. No bolso de seu paletó, a polícia encontrou uma lista de nomes de políticos que haviam sido subornados.

O primeiro-ministro, que estava nessa lista, alegou inocência, mas disse que não tinha mais condições éticas de permanecer no cargo. Afinal, ele havia assumido o cargo prometendo “guerra à corrupção”.

Dois anos atrás, outro primeiro-ministro renunciou, ao assumir a responsabilidade pela ineficácia dos órgãos públicos na prevenção e no resgate às vítimas do naufrágio de um barco lotado de estudantes. Reparem: ele se considerou responsável pelos erros de funcionários de vários escalões abaixo e sobre os quais não tinha controle direto. Mas estava certo: ele tinha, digamos, o domínio do governo.

Por aqui, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, são investigados no Supremo Tribunal Federal, e acham que isso não tem nada demais. Não largam o cargo porque certamente lá têm mais força para fugir das acusações.

E todo mundo vai deixando por isso mesmo.

Os conflitos se multiplicam. Renan, por exemplo, comanda o processo de aprovação de um novo ministro para o Supremo — ministro que irá julgá-lo.

Tem gente que acha isso moralismo. Mas está na cara que tem uma grave crise ética no país.

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Jarbas de Holanda - Maio decisivo à frente. Para ajuste fiscal e contingenciamento, petrolão e governo Dilma

Ainda sem conseguirem avanços concretos no Congresso, medidas básicas do ajuste fiscal para queda de despesas e aumento da receita (relativas ao seguro-desemprego, à pensão por morte, à desoneração da folha de pagamento de empresas) precisarão ao longo de maio obter um grau ao menos razoável de aprovação, que segue incerto, nas duas Casas do Legislativo. Sem o quê tal ajuste – indispensável para que o país recupere pouco a pouco condições políticas de voltar a crescer, após o descalabro das contas públicas no primeiro governo Dilma – terá um custo econômico e social ainda maior do que o que está sendo cobrado pelas propostas e ações do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Por meio de maior exacerbação da carga tributária e do contingenciamento dos recursos orçamentários – a ter a extensão dos seus custos (menos dos de custeio e mais dos já limitados investimentos) definida até o final do mês, na dependência dos resultados da tramitação legislativa do pacote de ajuste. Uma das poucas medidas fiscais que o ministro Levy conseguiu levar à prática – o adiamento para 2016 da renegociação das dívidas de estados e municípios – está enfrentando forte resistência no Congresso e ações judiciais contrárias dos prefeitos do Rio e de São Paulo e do governador do Rio Grande do Sul. 

Tudo isso se dando num agudo contexto recessivo, inibidor de investimentos, paralisante de muitas atividades produtivas e gerador de crescente desemprego, combinado com uma inflação que caminha para 8,5% (com a dos alimentos e serviços situando-se além dos 9%) e que continua exigindo mais aumento da taxa Selic, como o que está sendo decidido hoje, e novos saltos dos custos financeiros para as empresas e para os consumidores.

Com a sequência de seu governo dependente, em grande medida, da viabilidade das respostas à crise fiscal, mas buscando afirmar uma imagem diferente da dos sacrifícios do ajuste e do quadro recessivo, a presidente Dilma Rousseff improvisa o anúncio de um plano de investimentos em infra-estrutura. O qual – embora sem o reconhecimento explícito do fracasso das condicionantes intervencionistas dos anteriores, e em face de restrições do ajuste fiscal ao papel dos bancos públicos, bem como por causa da carência de recursos estatais – baseia-se em critérios que podem motivar boa participação da iniciativa privada. Só que essa “virada” privatizante, ditada pelo chamando “estado de necessidade” (como o que forçou a entrega da política econômica ao ministro Levy) defronta-se com vários obstáculos. Dos efeitos do petrolão na área de infraestrutura aos do virtual desmonte nos governos petistas das agências reguladoras (essenciais para o regramento e a condução de parcerias público-privadas). Passando pelo salto dos custos de financiamento, interno e externo (que dificulta sobretudo a presença de empresas de médio porte nos processos de concessão e nas PPPs). De qualquer forma, é positiva tal “virada”, mesmo que imposta pelo “estado de necessidade”.

Aos problemas da tramitação do ajuste fiscal e aos do cenário recessivo e inflacionário juntam-se, prosseguindo em maio, outros fatores da crise que sacode o país. Com destaque para as investigações da operação Lava-Jato e seus desdobramentos a mais órgãos da máquina federal; a continuidade da apuração pelo TCU dos responsáveis pelas “pedaladas” fiscais em 2013 e 2014; a persistência de grandes desgaste social e fragilidade política da presidente; e, a partir de anteontem, o acolhimento pelo Tribunal Superior Eleitoral de ação do PSDB que aponta o uso de propinas de contratos da Petrobras no financiamento da campanha reeleitoral (com base em depoimento do doleiro Alberto Youssef), além do abusivo emprego dos Correios em favor dessa campanha. A combinação desses fatores traduz-se na persistência do elevado grau de rejeição popular à presidente e a seu partido. Motivo reconhecido implicitamente pelo Palácio do Planalto ao cancelar discurso da presidente em rede de televisão e rádio no Dia do Trabalho. A fim de evitar expô-la a novo panelaço nacional. E dependerá do adensamento deles, ou não, na Câmara dos Deputados do processo de impeachment apoiado pela maioria da população. Com o dado novo do relacionamento das lideranças das manifestações de protestos com Aécio Neves e outros dirigentes da oposição.

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Jarbas de Holanda é jornalista

Maria Cristina Fernandes – O mercado de trabalho

• Enquanto a renda despenca, sindicatos disputam o espólio

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

O mercado do trabalho

Míriam Leitão - Dilemas na economia

- O Globo

O Banco Central votou ontem diante do pior dos dilemas de uma autoridade monetária : a economia estagnada já encolheu a arrecadação e, mesmo assim, a inflação está bem acima da meta. O BC elevou os juros para 13,25% para derrubar o índice de preços cuja alta se deve, em grande parte, ao tarifaço da energia. Os juros vão enfraquecer mais a economia e o recolhimento de impostos.

Mesmo diante do quadro de estagnação a caminho da recessão, o BC tem que continuar subindo os juros para evitar a contaminação das expectativas, ou seja, a impressão de que o governo vai deixar a inflação continuar subindo. O problema é que, como se viu ontem, o governo está arrecadando menos e fazendo um superávit primário pífio para quem tem que atingir o ajuste de 1,2% do PIB. A declaração do ministro Joaquim Levy, lembrando que a dívida do país ainda pode ser rebaixada a grau especulativo, mostra a corda bamba na qual se está fazendo política econômica no país. A conjuntura está tão cheia de complexidades que os ajustes criam desajustes. A elevação dos juros, por exemplo, é o pior remédio para uma economia já enfraquecida, mas é isso ou ver a inflação subir cada vez mais.

O economista Luiz Roberto Cunha, da PUC do Rio, calcula que a inflação em abril deve ficar em torno de 0,75% e 0,80% e depois vai cair para níveis menores. Só que a cada mês o número será maior do que no mesmo mês do ano passado. O que significa que o acumulado em 12 meses continuará subindo até agosto e deve atingir 8,5%. Só começa a cair no final do ano , mas a previsão é de que fique entre 8% e 8,2%. Se está tudo previsto, por que o Banco Central elevou de novo os juros para o escorchante nível de 13,25%? O BC tem que atuar para evitar que os preços liv re s subam. Quanto mais ele derrubar esses preços, mais impedir á que uma inflação tão alta incentive uma nova indexação na economia. —E terá que ficar vigilante no ano que vem, porque, se houver uma recuperação da economia, muitas empresas que estão hoje comprimindo margens podem querer aumentar os preços — disse Luiz Roberto Cunha.

Em outras palavras, os juros terão que ficar altos por muito tempo. A boa notícia é que a maior ia dos economistas acredita que está chegando ao fim este ciclo de aperto monetário. A Selic não deve subir muito mais além do nível a que chegou ontem. Entretanto, dificilmente ela poderá cair no curto prazo. As famílias terão um pouco menos de desconforto daqui para frente porque os preços dos alimentos sobem pouco nesta época do ano e, segundo Luiz Roberto Cunha, alguns itens importantes ficarão mais baratos, como milho, feijão, frango. —Nesta época do ano, os preços de alimentos ficam mais baixos. Além disso, a energia elétrica, que subiu fortemente no começo do ano, subirá de forma mais moderada nos próximos meses. O pior do tarifaço de energia já passou.

No acumulado em 12 meses, a inflação continuará subindo, mas a taxa mensal de maio em diante deve ficar entre 0,45% a 0,50%, o que é mais alto do que no ano passado, mas menor do que os números acima de 1% mensal nos primeiros três meses de 2015 — diz Cunha. O Banco Central, ao avaliar a conjuntura como fez nos últimos dois dias, vê uma inflação que dará algum motivo de alívio ao consumidor, mas que, ao mesmo tempo, está muito acima do teto da meta. Ele quer que no final de 2016 o índice esteja no centro de 4,5%, portanto, é agora que tem que agir. O problema é que do ponto de vista do nível de atividade este é o pior momento para subir juros. O PIB caiu no primeiro trimestre e não vai se recuperar no segundo tri.

O melhor cenário é que comece a melhorar nos últimos três meses do ano. O quadro econômico é de fato um dos mais difíceis dos últimos anos. Em 2003, foi preciso apenas um choque de credibilidade para derrubar o dólar, que havia disparado com medo de a política econômica de Lula ser a que ele sempre havia defendido. A queda do dólar e a confiança na equipe econômica permitiram a redução da inflação. Agora, tudo está mais confuso. O governo Dilma está na estranha situação de tentar corrigir o que ela mesma fez no mandato passado.