Merval Pereira - Máquina de triturar

- O Globo

A régua para se medir o nível de deterioração do segundo mandato da presidente Dilma pode ser a comparação com os primeiros meses do primeiro mandato. Há praticamente três meses e meio no exercício da Presidência da República neste segundo termo, a presidente Dilma já mudou nada menos que cinco ministros, e já tem encomendada a sexta alteração, com a garantia dada pelo vice-presidente Michel Temer, o responsável pela parte política do governo, de que o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves entrará na equipe.

Todos os ministros foram trocados para aperfeiçoar a equipe ou azeitar as relações com a base aliada, o mesmo que aconteceu no primeiro mandato, com uma diferença básica: Dilma teve que demitir seis ministros entre junho e dezembro de 2011, todos por denúncias de corrupção.

Hoje, o ministro Marcelo Néri (Assuntos Estratégicos) foi trocado quase clandestinamente por Mangabeira Unger. Cid Gomes (Educação) deu lugar a Renato Janine Ribeiro, com espalhafato, não apenas pela crise que o mais velho dos Gomes produziu no Congresso, como pela repercussão positiva da nomeação do novo ministro.

Thomas Traumann, na Comunicação Social da Presidência, foi substituído pelo petista Edinho Silva. As funções da Secretaria de Relações Institucionais foram incorporadas pelo vice-presidente Michel Temer. E Ideli Salvatti, alocada nos Direitos Humanos, foi a mais recente humilhada pela máquina de triturar aliados em que se transformou o Planalto.

Da mesma maneira que o titular das Relações Institucionais, Pepe Vargas, soube pelo noticiário da internet que havia sido destituído, Ideli soube por uma entrevista de Pepe Vargas que este iria para o seu lugar. Vargas ainda amargou uma humilhação adicional, pois teve que desdizer o que dissera na entrevista, até ser confirmado no novo cargo pela própria presidente.

Parece ser uma especialidade da presidente Dilma montar um mau Ministério, e depois ter que trocá-lo com o governo já em curso. No primeiro mandato, o que parecia ser uma guinada do governo rumo a uma limpeza nos seus quadros acabou demonstrado ter sido apenas um arroubo de quem não tinha autonomia para tanto.

A presidente Dilma teve que aceitar de volta os mesmos grupos que pretendia alijar do governo, e em alguns casos com humilhação, como quando uma parcela do PR exigiu a troca do ministro César Borges, a quem a presidente elogiava constantemente, por outro, representante do grupo de Alfredo Nascimento, o mesmo que fora tirado do ministério acusado de corrupção.

Hoje, as mudanças visam, sobretudo, melhorar as relações com o PMDB. Mais ainda do que no primeiro mandato, a presidente encontra-se refém na política do vice-presidente Michel Temer, que na percepção generalizada tornou-se um primeiro-ministro à brasileira.

E, na economia, o ministro da Fazenda tornou-se o fiador do governo perante os organismos internacionais, e uma eventual saída sua do ministério desencadearia uma crise sem precedentes, a começar pela perda do grau de investimento pelas agências reguladoras.

Contra a impunidade

Na coluna de ontem, interpretei a decisão do ministro Teori Zavascki de negar a liminar para habeas corpus de um empreiteiro preso como sinal de que as teses do juiz Sérgio Moro estão prevalecendo nos tribunais superiores, inclusive no STF.

Tudo indica que não é possível afirmar isso em relação ao relator do petrolão na Segunda Turma do STF, embora seja correta a interpretação com relação a instâncias anteriores e ao STJ.

O ministro Zavascki apenas não viu razões para aprovar a liminar, e pretende que o mérito seja discutido à frente, depois do parecer do procurador-geral, na Segunda Turma.

Ele apenas transcreveu em sua decisão acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou HC lá impetrado, sem que isso signifique que tenha aderido às teses.

O acórdão da 5ª Turma do STJ citado foi redigido pelo desembargador Newton Trisotto, e não pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como citei na coluna de ontem.