Denis Lerrer Rosenfield - Se eu fosse petista

- O Estado de S. Paulo

Se eu fosse petista, não adotaria uma postura esquizofrênica. De um lado, em seus momentos de responsabilidade, o PT levou a cabo uma prática social-democrata, que se assemelha aos governos social-democratas alemães ou ao trabalhismo inglês. De outro, o partido manteve inalterada a sua doutrina socialista, que retoma essencialmente o que era considerado como a concepção socialista/comunista do século 20. Na brecha dessa esquizofrenia, foi introduzido o aparelhamento partidário do Estado, como se essa fosse uma espécie de terceira via de sua manutenção "socialista" do poder, da qual o seu fruto mais visível é a corrupção instalada no aparelho estatal.

Se eu fosse petista, assumiria uma postura social-democrata, abandonando a fraseologia marxista e de conflito de classes. No governo o PT, com nuances internas nos governos Lula e Dilma Rousseff, adotou, na prática, uma política de tipo social-democrata, privilegiando programas sociais, dentre os quais o mais visível foi o Bolsa Família. Na mesma esteira, embora com apoio cubano, fez o programa

Mais Médicos, visando a fornecer atendimento a populações desatendidas de municípios carentes. O programa Minha Casa, Minha Vida seguiu a mesma orientação, com o objetivo de prover habitação para a população das mais baixas faixas de renda. Do mesmo modo, fez o programa Minha Casa Melhor, com a finalidade de possibilitar a aquisição de mobília e eletrodomésticos dessas mesmas moradias.

Se eu fosse petista, faria o que fez a social-democracia alemã e o trabalhismo inglês. Diga-se de passagem que a direita seguiu o mesmo caminho no caso da Democracia Cristã na Alemanha e na Itália ou dos governos gaullistas na França. Não é só a esquerda que faz política social! O marxismo e o comunismo não lhe foram, nesse sentido, de nenhuma valia, se considerarmos suas medidas sociais, próprias de governos inseridos numa economia capitalista. Ou seja, trata-se de iniciativas que são não só plenamente compatíveis com a economia de mercado, mas somente nesta podem tornar-se viáveis, dada a riqueza proveniente da livre-iniciativa e da liberdade de empreender, em relações regradas segundo as normas do Estado Democrático de Direito.

Se eu fosse petista, lutaria por uma verdadeira renovação doutrinária, e não por esse arremedo anacrônico constituído pelas "teses" das diferentes tendências partidárias e pela resolução do partido. Acontece que o programa partidário está baseado na luta de classes, na tutela estatal, na intervenção da economia, no menosprezo ao lucro, no desrespeito ao direito de propriedade, no desprezo à democracia representativa e sempre colocando como objetivo final a criação de uma "sociedade" socialista no Brasil. Note-se que o PT jamais deixou de prestar solidariedade aos governos comunistas de Hugo Chávez, Nicolás Maduro e dos irmãos Castro. Por mais que esses governos pisoteiem os direitos humanos que o PT diz representar, nenhuma crítica governamental nem partidária é a eles endereçada. Lembre-se que a ditadura cubana vivia das mesadas da União Soviética! Tudo, evidentemente, na visão deles é culpa do "imperialismo", apesar de o comunismo soviético, em décadas do século 20, ter ocupado mais da metade do planeta. Sucumbiram esses países às suas próprias contradições. Fracassaram simplesmente.

Se eu fosse petista, não endeusaria Lula. Em seus governos, o PT jamais abandonou essas posições doutrinárias. O ex-presidente, por exemplo, teve uma política sistemática de apoio e financiamento de uma organização revolucionária como o MST. Deu sustentação a invasões de propriedades rurais, em manifesto desrespeito ao direito de propriedade, algo muito próprio da esquerda revolucionária.

Sustentou, embora sem sucesso, várias tentativas de controle da imprensa e dos meios de comunicação, por intermédio das conferências nacionais. Apoiou iniciativas de conselhos populares e conferências com o claro intuito de minar as bases da democracia representativa. Apoiou o aparelhamento partidário do Estado, tendo a corrupção do mensalão como símbolo e legado seu. Aliás, também em seu governo é que foram assentadas as bases do petrolão.

Se eu fosse petista, depuraria o governo Dilma de suas contradições. A presidente Dilma distanciou-se de algumas posições de Lula e do PT, sinalizando uma renovação. Em seu primeiro mandato procurou afastar-se da corrupção, tentando uma faxina ética em seu Ministério, não tendo, porém, conseguido sustentar essa posição. No que diz respeito ao MST, relegou essa organização revolucionária a posição secundária. Foi, ademais, defensora intransigente da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação, não tendo levado adiante o projeto de "controle social dos meios de comunicação" deixado por seu antecessor. Por outro lado, no que concerne aos conselhos populares tentou, com um decreto, fazer valer essa proposta revolucionária que solaparia as bases mesmas da democracia representativa. Sua recaída esquerdista foi manifesta. Seguindo, ainda, a mesma orientação de esquerda, seguiu as linhas de um capitalismo de compadrio com intervenção estatal crescente, cujo desfecho estamos hoje vivenciando com produto interno bruto (PIB) negativo, inflação que estourou o teto da meta e juros estratosféricos. Agora, neste seu segundo mandato, volta-se para os ditos "movimentos sociais" que desprezara.

Se eu fosse petista, aceitaria as críticas e faria uma autocrítica. No que diz respeito à corrupção, o PT nega, contra todas as evidências, a sua participação. Afastou o tesoureiro João Vaccari Neto somente depois de ele ter sido preso e, ainda assim, fazendo a sua defesa. No mensalão, considerou os seus artífices "guerreiros do povo brasileiro", em clara afronta às nossas instituições republicanas. Pior ainda, o PT ataca essas mesmas instituições republicanas, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Federal, e a imprensa e os meios de comunicação, que são os pilares de uma sociedade livre.

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*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia da UFRGS.