terça-feira, 12 de maio de 2015

Dilma tenta aval de Renan para Fachin às vésperas de sabatina no Senado

• Enquanto isso, PSDB manobra para vetar nome

Cristiane Jungblut e Luiza Damé - O Globo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff se mobilizou nesta segunda-feira para garantir no Senado a aprovação do jurista Luiz Edson Fachin para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Na véspera da sabatina de Fachin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Dilma convidou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acompanhá-la na viagem a Santa Catarina, onde compareceu ao velório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), morto anteontem. No avião, ela abordou a aprovação de Fachin com Renan. O Palácio do Planalto trabalha pela confirmação de Fachin, enquanto, em outra frente, PSDB faz manobras para tentar dificultar a vitória do governo.

A preocupação principal de Dilma, segundo testemunhas da conversa dela com Renan, é garantir a vitória no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis para a aprovação de uma indicação ao STF. Mas a mobilização começa hoje, com a sabatina na CCJ. Além de Renan, Dilma convidou para acompanhá-la a Santa Catarina o novo líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e outros senadores, como Valdir Raupp (PMDB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Também embarcaram no avião da Presidência os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Katia Abreu (Agricultura).

Segundo alguns dos passageiros, Renan foi na cabine privativa, com Dilma e ministros. O assunto Fachin foi mencionado por Dilma em alguns momentos. A presidente indicou estar preocupada com o calendário estabelecido para a votação no plenário do Senado, marcada, em princípio, para a semana que vem. Em outras ocasiões, a chancela do plenário ocorreu logo após a sabatina e a votação na CCJ. As duas votações são secretas, o que aumenta a insegurança do governo.

De volta a Brasília, o senador Raupp disse que Fachin passará com folga pela CCJ.

— Acho que o nome de Fachin vai passar tranquilo. O clima melhorou bastante nos últimos dias. Ele (Fachin) visitou todo mundo — disse Raupp.

Se depender do PSDB, a aprovação não será tão fácil. Ontem, para mostrar que atua contra a aprovação do nome de Fachin, o partido fez duas trocas na representação do partido da CCJ para a sabatina nesta terça-feira, marcada para às 10h. Na dança das cadeiras, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) assumiu como titular no lugar do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), assumiu no lugar do senador José Serra (PSDB-SP). O terceiro titular na CCJ é o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).

A manobra foi vista como uma tentativa de neutralizar a ação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é suplente da CCJ e relator da indicação de Fachin na comissão. Apesar da posição do PSDB, o senador tucano deu parecer favorável a Fachin, de quem é próximo. Dias diz que, pelo Regimento do Senado, tem direito a votar como relator da matéria, o que técnicos da CCJ confirmam. Mesmo sendo suplente, ele tem direito a voto no lugar da última vaga do bloco por ser o relator. Na prática, isso significa que Anastasia deixará de votar.

Dias já foi titular da CCJ, mas trocou com Serra até a votação de um projeto do senador paulista sobre voto distrital. A matéria já foi aprovada, mas Álvaro Dias disse que não requisitou a vaga de volta, porque a atuação como suplente é a mesma.

Dias evitou criticar a cúpula do seu partido, afirmando que as trocas foram para dar uma resposta às ilações de que o PSDB não atuaria contra a indicação de Fachin. Outra justificativa é que Aécio e Serra irão aos Estados Unidos, para um evento em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Nova York. Segundo o PSDB, a troca de Aécio por Aloysio foi encaminhada à CCJ no dia 7 de maio. Já a troca de Serra por Cássio foi formalizada apenas ontem.

Nos bastidores, tucanos dizem que foi uma maneria de o PSDB mostrar que está empenhado na rejeição de Fachin e que os titulares do partido farão o questionamento. Para outros, o partido apenas tornaria a aprovação mais difícil. Em nota, o PSDB disse que “estará presente em sua totalidade na representação que possui de três cadeiras na CCJ, tendo como seus titulares os senadores Aloysio Nunes, Cássio Cunha Lima e Antonio Anastasia. A nota diz que os titulares farão os “devidos questionamentos e buscarão esclarecimentos para as denúncias que vêm sendo publicadas, como sempre o fez”.

Em contraposição ao partido, Álvaro Dias diz que, como relator, disse que votará a favor de Fachin e está confiante de que a maioria dos colegas seguirá sua recomendação. De qualquer forma, ele prevê uma sabatina “polêmica”.

— Vou atuar como relator, que, pelo Regimento, vota. Não me sinto pressionado. O partido tem me dado liberdade. Será a mais polêmica das sabatinas, mas acredito que a aprovação do nome será tranquila — disse Dias.

Enquanto a oposição cria dificuldades, o Planalto amplia a mobilização em torno de Fachin para evitar uma nova derrota de Dilma. O governo está mobilizado por Fachin. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, disse ontem que o governo está confiante.

— O governo tem confiança no bom senso do Senado e tem confiança no currículo de um jurista que é certamente um dos maiores do país — disse Edinho.
Mesmo com uma sessão tensa, o governo acredita que acabará conseguindo aprovar a indicação hoje pelo fato de a CCJ ter apenas 27 senadores. Os votos poderem ser mais facilmente mapeados, mesmo com votação secreta. Mas os técnicos lembram que o processo vai a Plenário mesmo com rejeição na CCJ. O parecer da CCJ — pela aprovação ou pela rejeição — é encaminhado ao Plenário de qualquer forma.

A indicação de Fachin gerou muita polêmica no Senado e até uma guerra entre assessores técnicos. Um consultor entendeu parecer favorável à indicação: afirmou que o fato de Fachin ter acumulado a atuação na advocacia privada com a função de procurador do Estado do Paraná não violava as normas legais. Esse entendimento foi acatado por Álvaro Dias, que nomeou Fachin como governador. Já outro consultor, a pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que essa atuação concomitante viola o ordenamento jurídico. Diante da polêmica, Renan divulgou nota afirmando que os dois pareceres tratam de considerações subjetivas e não são posição do Senado.

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