terça-feira, 12 de maio de 2015

Dilma tenta vencer oposição do Senado a indicado ao STF

• Presidente aciona ministros para garantir voto de aliados em Luiz Edson Fachin

• Advogado que ganhou prestígio patrocinando causas progressistas será sabatinado nesta terça pelos senadores

Marina Dias, Gabriela Guerreiro e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Para tentar evitar uma derrota no Senado da indicação de Luiz Edson Fachin ao STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff pediu que ministros buscassem convencer senadores a aprovar o nome do advogado e chamou para uma conversa o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O gesto mais simbólico de Dilma foi convidar Renan para acompanhá-la nesta segunda (11) na viagem ao velório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em Santa Catarina. A presidente quer reduzir a resistência de Renan a Fachin.

Renan já deixou claro nos bastidores que não fará nada para ajudar a aprovar o nome de Fachin. O peemedebista está irritado com o Planalto desde que seu nome foi incluído entre os investigados pela Operação Lava Jato, por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras.

O senador não esconde que gostaria de ver a rejeição do advogado indicado por Dilma, mas admite que não pode fazer campanha aberta contra Fachin por causa do risco que correria se ele fosse aprovado e o novo ministro se transformasse em adversário.

Dilma também convocou ministros que vieram do Senado ou que têm ligações com políticos para que trabalhem pela aprovação, hoje considerada difícil por causa da ligação do advogado com causas progressistas --como a reforma agrária-- num momento que prevalece no Congresso uma agenda conservadora.

Na avaliação do Planalto, o futuro do advogado vai depender de seu desempenho na sabatina marcada para esta terça (12) em comissão do Senado. Segundo assessores, se ele der respostas a todos os questionamentos, vai abrir caminho para sua aprovação.

Caso contrário, avaliam, a situação de Fachin ficará muito mais difícil. Primeiro, ele precisa ser sabatinado e aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, seu nome irá ao plenário, o que pode ocorrer nesta terça ou quarta. Ambas as votações são secretas.

Renan terá papel essencial na votação no plenário, pois o indicado precisa de ao menos 41 votos. Se Renan marcar a votação em um dia esvaziado, por exemplo, há riscos de Fachin não alcançar o quorum mínimo.

Aliados do peemedebista afirmam que a preocupação de Fachin deve estar na votação do plenário, onde o Planalto terá dificuldades para mapear individualmente eventuais defecções na base.

Na CCJ, o advogado precisa da maioria dos votos. Aliados de Fachin apostam na aprovação, já que o universo de 27 membros permite ao governo identificar --mesmo numa votação secreta-- aqueles que votarem contra.

Bom senso
Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que o governo confia "no bom senso" do Senado para aprovar a indicação de Fachin ao STF.

A oposição promete questionamentos duros para desgastar a imagem do advogado. DEM e PSDB vão cobrar detalhes sobre sua ligação com grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, o vídeo em que defende a candidatura de Dilma em 2010 e o exercício da advocacia privada no período em que foi procurador do Paraná.

Apesar de o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ser o relator da indicação e um dos principais aliados do advogado, ele não tem o apoio dos principais líderes do partido.
Com cinco titulares na CCJ, o PT fechou questão em favor de Fachin. No PMDB, maior bancada do Senado, os senadores estão divididos em relação à indicação --cenário que se repete em outras siglas aliadas do governo federal.

O advogado dedicou os últimos dias a se preparar para a sabatina. Em Brasília desde a semana passada, Fachin visitou mais de 70 senadores e distribuiu a todos cópias impressas do seu currículo.

Católico, o advogado foi no domingo a uma igreja da capital rezar antes da sabatina. Depois, se fechou no hotel onde está hospedado e se dedicou a horas de leitura para responder aos questionamentos dos senadores na sabatina desta terça.

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