terça-feira, 9 de junho de 2015

Celso Ming - Pacote tardio

• O mais importante aí não é o tamanho do pacote, mas sim saber até que ponto o governo Dilma está mesmo disposto a mudar a postura desastrosa em relação aos investimentos

- O Estado de S. Paulo

O governo deve anunciar nesta terça-feira, 9, novo plano de concessões para infraestrutura.

Mesmo levando em conta a falta dramática de recursos, o mais importante aí não é o tamanho do pacote: se terá R$ 134 bilhões, como previamente anunciado, R$ 190 bilhões, como se informou depois, ou, ainda, outro número dessa ordem.

O mais importante é saber até que ponto o governo Dilma está mesmo disposto a mudar a postura desastrosa em relação aos investimentos, a mesma que descarrilhou o PAC e que levou ao emperramento do programa anterior de concessões.

Até agora, o governo Dilma tratou o setor privado interessado na prestação de serviços públicos como predador dos recursos nacionais, como se estivesse em condições de impor moralidade. Em princípio, as concessões e a execução de serviços públicos, mesmo quando proporcionadas por leilões, eram consideradas, dentro do governo, como exercício de “privataria”.

O secretário do Tesouro do primeiro mandato, Arno Augustin, o mesmo que se notabilizou por truques de prestidigitação nas contas públicas e por aprofundar o sistema de pedaladas fiscais, não escondia de ninguém que a remuneração prevista nas concessões tinha mesmo de ser achatada porque não produzia risco para as empresas, mesmo quando realizadas sem projetos de execução.

Essa postura jurássica não foi a única razão pela qual os investimentos encolheram (veja o gráfico) no País. Houve outras. Toda a política econômica, chamada de Nova Matriz Macroeconômica pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou-se impregnada de equívocos e criadora de distorções que agora começam a ser corrigidas, com grande custo social e político.

Com os cofres vazios, o governo tenta agora passar o recado de que o ajuste é só o preço da transição para uma nova política de desenvolvimento econômico que vai reduzir custos de produção, criar empregos e dar novo horizonte ao País.

Essa tentativa de retomada está sendo feita sem um plano estratégico. O governo vive de espasmos. Acreditou no Programa do Álcool e depois o largou ao deus-dará. Elegeu o projeto da Transposição do Rio São Francisco como obra de redenção do Nordeste, mas o que foi feito já está tomado pelo mato. Acreditou no PAC, que em seguida empacou. Acreditou no pré-sal e na política da imposição de conteúdo nacional que agora vai caindo na real, com estaleiros abandonados e empresas quebradas. Acreditou na tal política de modicidade tarifária, mas descambou na desorganização do sistema de energia elétrica, que opera a custos 50% mais altos.

Agora, o governo Dilma tem de apresentar serviço para não passar a impressão de que a política econômica do segundo período se limita às durezas do ajuste fiscal, aos juros escorchantes e à dura recomposição dos preços administrados. Falta responder às perguntas de todos quantos se sentem responsáveis pelo futuro do País: o que queremos e para onde vamos?

Este ano já chega à metade e só agora a presidente Dilma começa a cuidar do investimento. Ainda assim, é preciso ver que qualidade terá.

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