Lava Jato terá cooperação dos EUA para chegar a operador da Odebrecht

• MPF acionou autoridades norte-americanas para rastrear Bernardo Freiburghaus, que tem cidadania suíça e voltou para seu País, após seu nome surgir no escândalo da Petrobrás como pagador de propina da empreiteira fora do Brasil

Ricardo Brandt, Jamil Chade, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

Curitiba, Genebra - A força-tarefa do Ministério Público Federal terá das autoridades dos Estados Unidos – onde está a mais estruturada e eficiente rede de combate à corrupção do mundo – auxílio para tentar desmontar a complexa engrenagem que seria usada pela Construtora Norberto Odebrecht para pagamentos de propinas via empresas offshores em nome de terceiros e contas secretas no exterior.

A empreiteira é um dos alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes, que levou para a cadeia na sexta-feira seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, e outros 11 executivos do grupo e da construtora Andrade Gutierrez – incluindo também o presidente, Otávio Marques Azevedo.

Órgãos de investigação dos Estados Unidos atuarão, a pedido dos nove procuradores da República da Lava Jato, na triagem dos depósitos de propina feitos em contas que eram do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Primeiro delator da Lava Jato, Costa devolveu US$ 23 milhões apreendidos na Suíça e que são uma das provas materiais que o MPF acreditar ter do envolvimento da Odebrecht com o esquema de corrupção na estatal.

Acusado de ser o operador de propinas da Construtora Norberto Odebrecht, o doleiro Bernardo Schiller Freiburghaus – que está na Lista Vermelha de procuradores da Interpol – é figura central nessas investigações da Lava Jato no exterior em parceria com os Estados Unidos.

Por meio de um novo pedido de cooperação internacional, a força-tarefa da Lava Jato requisitará a autoridades norte-americanas a ampliação do rastreio de dados bancários, agora envolvendo o suposto operador de propinas da Odebrecht, referentes as transações bancarias que passaram pelos Estados Unidos. Um pedido anterior mirava os depósitos recebidos pelo ex-diretor de Abastecimento.

Freiburghaus é cidadão suíço, com mãe brasileira, e morava no Rio, onde era dono da Diagonal Investimentos. Após se deflagrada em março de 2014 a fase ostensiva da Operação Lava Jato, ele deu baixa em seu passaporte brasileiro e voltou para a Suíça, onde mora.

Para investigadores da Lava Jato, Freiburghaus era quem operava as propinas da Odebrecht. “O modus operandi da Odebrecht foi revelado pelos beneficiários da propina. Paulo Roberto Costa, em sua delação premiada, afirmou que quase todos os valores recebidos nas contas offshores que mantinha na Suíça seriam da Odebrecht.

A propina teria sido paga pelo diretor da Odebrecht Rogério Araújo e intermediada pelo doleiro Bernardo Schiller Freiburghaus, que exercia papel equivalente ao de Alberto Youssef, de operador de propinas e de lavagem de dinheiro para a empreiteira”, escreveu o juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato – em seu decreto de prisões da Erga Omnes.

Elos. Uma offshore aberta no Panamá em 2006, a Constructora Internacional Del Sur, e contas indicadas pelo ex-diretor de Abastecimento que seriam dele, mas controladas por Freiburghaus, são o ponto de partida para essa apuração em cooperação com as autoridades dos Estados Unidos.

Primeiro delator da Lava Jato, Costa confessou em setembro de 2014 que os US$ 23 milhões que ele tinha em conta secreta na Suíça – e que devolveu após acordo de delação – foram propina da Odebrecht.

Documentos em poder da Lava Jato indicam que a Constructora Del Sur foi a origem de pelo menos cinco depósitos feitos em contas secretas do ex-diretor de Abastecimento. Freiburghaus seria o operador dessas contas. Costa apontou as contas em nome das offshores Sygnus Assets S.A., Quinus Services S.A. e Sagor Holding S.A. como “controladas por Bernando Freiburghaus, mas pertencentes” a ele.

Outro delator, o ex-gerente de Engenharia da Petrobrás Pedro Barusco também apontou a Constructora Del Sur como origem da suposta propina recebida da Odebrecht. Documentos obtidos em outro acordo de cooperação internacional, com as autoridades do Principado de Mônaco, ainda revelaram depósitos provenientes de conta da Constructora Del Sur mantida no Credicorp Bank S.A destinados à uma conta no Banco Julius Baer, que seria do ex-diretor de Serviços Renato Duque – preso em Curitiba, desde março.

“A constatação de que a Constructora Internacional Del Sur efetuou depósitos nas contas off-shore de, pelo menos, três dirigentes da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque, permite concluir por sua ligação com o esquema criminoso de cartel e propinas que afetou a Petrobrás”, sustenta o juiz federal Sérgio Moro, em decisão que decretou as prisões dos executivos.

Cerco. Na Suíça, a força-tarefa da Lava Jato já havia pedido cooperação internacional para que os endereços de Freiburghaus naquele país fossem vasculhados e suas contas rastreadas e bloqueadas. O operador foi convocado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos no dia 5 de fevereiro, mas não foi encontrado no Brasil – onde ele é foragido.

Apesar de o MPF brasileiro ter pedido cooperação da Suíça para investigar o operador das propinas, a opção foi a de não transferir o caso para os suíços. A cooperação entre o Brasil e Suíça foi solicitada há mais de um mês. Mas até agora a Justiça suíça não havia procedido no interrogatório ou no mandado de busca e apreensão, como havia solicitado a força-tarefa.

A decisão foi a de encaminhar um pedido de cooperação com a Justiça americana, alertando que Freiburghaus pode ter operado via bancos americanos. Desta forma, a meta é a de que ele seja investigado e eventualmente indiciado nos EUA.

Na prática, isso significaria um mandado de prisão contra ele sendo emitido pelas autoridades norte-americanas, o que a Suíça dificilmente poderia se recusar a cumprir, mesmo que não seja extraditado.

Com ele preso, a força-tarefa da Lava Jato espera contar com o operador para que colabore nas investigações e aponte o caminho do dinheiro, principalmente sobre quem teria recebido a propina.

Ao Estado, Freiburghaus insistiu que não é doleiro e que “apenas” atuou como gestor financeiro. “Eu sou apenas gestor. Vim para a Suíça em julho do ano passado. Não existe nada. Não tenho nada a ver com esse caso”, declarou.

“Nunca fui doleiro”, garantiu. “Mas vão tentar me crucificar”, lamentou.

Com a entrada das autoridades dos Estados Unidos no auxílio das apurações da Lava Jato, procuradores brasileiros esperam aprofundar o quadro de provas materiais para imputar não só aos executivos da Odebrecht, como seu presidente, Marcelo Odebrecht, por uma prática sistematizada de corrupção e fraudes em seus contratos com o poder público.

Internamente, os procuradores têm a expectativa de que o caso das apurações de autoridades dos Estados Unidos no escândalo de corrupção na FIFA, em que foi desenvolvido um amplo trabalho de cooperação internacional entre autoridades que combatem a corrupção pelo mundo, possa ser espelhado nas investigações da Lava Jato.

Com a palavra, a defesa da construtora Norberto Odebrecht

A Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO) não possui, nem nunca possuiu, qualquer relação com Bernardo Freiburghaus. A empresa reforça ainda que não fez nenhum tipo de pagamento ou depósito para qualquer ex-executivo da Petrobras.

A empresa possui atuação em mais de 20 países, entre eles os Estados Unidos, portanto é natural que tenha contas bancárias locais.

A Construtora Norberto Odebrecht esclarece que não possui, nem nunca possuiu, qualquer vínculo com a empresa Construtora Internacional del Sur, a qual não é, nem nunca foi de sua propriedade, ou de qualquer outra empresa controlada ou coligada da Organização.

Esclarece ainda que nunca fez qualquer pagamento à referida empresa. Portanto, não são verdadeiras as notícias que vêm sendo veiculadas que atribuem à empresa a responsabilidade por pagamentos efetuados no exterior aos réus confessos Alberto Youssef e Pedro Barusco.