Fernanda Krakovics – O Globo
• Planalto espera que reunião de hoje ajude a barrar pautas-bomba
BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - Às vésperas do fim do recesso parlamentar, a presidente Dilma Rousseff convidou os 27 governadores para uma reunião hoje em Brasília, numa tentativa de recompor sua maioria no Congresso em meio à crise política e econômica. O governo aposta na influência dos governadores sobre parlamentares de seus estados, principalmente para barrar a aprovação de projetos que elevem gastos públicos, num pacto pela governabilidade.
Preocupados com a situação econômica, que impacta os estados, os governadores se dizem dispostos a colaborar e a discutir uma pauta de interesse nacional. Esperam que sejam consideradas sugestões já feitas para minimizar os efeitos da crise e a abordagem de questões federativas, como a criação do fundo de compensação para a reforma do ICMS, cujo objetivo é acabar com a guerra fiscal.
- Acho que esse pacto pode se efetivar com medidas concretas. Essas medidas (reivindicadas pelos estados) apontam para a melhoria do ambiente econômico, o que significa melhora na governabilidade - disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).
Entre as medidas citadas por ele está a sanção do projeto de lei que permite a estados e municípios o uso, como receita, de parte dos depósitos judiciais, o que deve ser anunciado por Dilma. Isso dará fôlego financeiro aos estados.
Os governadores reclamam que só são chamados pelo Palácio do Planalto em momentos de crise. Esperam que Dilma não repita o que fez em junho de 2013, no auge dos protestos, quando chamou governadores e prefeitos de capitais para uma reunião e os usou como plateia para anunciar cinco "pactos nacionais", incluindo a convocação de um plebiscito sobre reforma política.
Após um semestre de derrotas no Congresso, o Palácio do Planalto se mobiliza para evitar um cenário ainda pior, após o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governo. Teme que Cunha vote uma "pauta-bomba", na volta dos trabalhos legislativos.
Além da conclusão do ajuste fiscal, Dilma quer garantir uma rede de apoio para impedir a aprovação de eventual pedido de impeachment pelo Congresso. Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgará as contas de 2014, e há risco de rejeição, o que abriria caminho para a tentativa de afastamento da presidente.
Governadores se reúnem
Como a reunião terá governadores de oposição, o julgamento do TCU, as articulações para que Dilma não acabe o mandato e os atos contra o governo marcadas para 16 de agosto não devem fazer parte da conversa. Dilma tentará construir uma agenda positiva conjunta com os estados.
Antes de ir para o encontro com Dilma, os governadores almoçarão juntos em Brasília para aparar arestas e elaborar uma pauta de cobranças. A reunião prévia foi articulada pelos governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de Minas, Fernando Pimentel (PT); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); e do Piauí, Wellington Dias (PT). Em dificuldades financeiras, eles vão barganhar medidas que reforcem os cofres estaduais.
Pezão disse que a unificação das alíquotas do ICMS estará entre as demandas. Outro pedido dos governadores será o de apoio do governo federal a um fundo que garanta parcerias público-privadas (PPPs).
- A gente vai ver a parte econômica. Ela também vai narrar as dificuldades que está tendo. Às vezes, ela pode até querer nos atender, mas também tem seu limite - disse Pezão.
Ontem, governadores do PSDB também conversaram sobre a pauta a ser levada à presidente. Geraldo Alckmin, de São Paulo, esteve com Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul. À noite, recebeu Beto Richa, do Paraná. Conversas por telefone ainda aconteceriam durante à noite para construir uma pauta única. (Colaboraram Simone Iglesias, Luiza Damé, Juliana Castro e Silvia Amorim)
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