Manifesto de juristas propõe renúncia de Dilma

Por Fernando Taquari - Valor Econômico

SÃO PAULO - Um grupo de 200 juristas reuniu-se ontem na capital paulista para apoiar um manifesto que defende a renúncia imediata da presidente Dilma Rousseff (PT). A medida, segundo os defensores do documento, visa preservar as instituições brasileiras diante dos sucessivos escândalos de corrupção no país. O ato foi organizado pela associação dos ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para celebrar o Dia do Advogado e ocorreu poucos dias antes da manifestação anti-Dilma programada para domingo.

Redigido pelo jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e ex-deputado pelo MDB, o texto mira a presidente Dilma ao ressaltar que os escândalos de corrupção na gestões do PT se "sucedem como pragas bíblicas". Como exemplo, cita "o desmanche" da Petrobras, investigado no âmbito da Operação Lava-Jato, e a prisão de petistas e ex-ministros em "escala jamais imaginada".

Bierrenbach ressaltou que a comunidade jurídica, "despida de qualquer uniforme partidário", enxerga na renúncia um "gesto de grandeza", capaz de preservar a biografia da presidente e as instituições. O ex-ministro do STM encerrou a leitura do manifesto pregando a "renúncia já" de Dilma, o que lhe rendeu o quinto aplauso da plateia, composto por juristas como o ex-ministros da Justiça Miguel Reale Jr. e José Gregori, ambos no governo de Fernando Henrique Cardoso, além do ex-deputado Almino Affonso (ex-ministro do Trabalho no governo Goulart) e do advogado Modesto Carvalhosa.

Filiado ao PMDB, do vice-presidente da República, Michel Temer, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, também compareceu ao ato, que contou com a presença da banda da Polícia Militar (PM), subordinada à pasta.

Reale Jr. afirmou que as hipóteses de afastamento de Dilma da Presidência são "caminhos longos demais " diante da situação "terminal" em que se encontra o país no momento com a avanço da crise política e econômica. "A única medida mais urgente dentro do processo democrático é a renúncia. A comunidade jurídica não está se omitindo. Está apontando o caminho que poderá salvar o Brasil de um quadro desesperador", disse.

Gregori também defendeu a renúncia da presidente, mas frisou que a medida é um ato unilateral. O ex-ministro ainda comparou a situação de Dilma com a insatisfação popular que marcou a França em maio de 1968 e culminou na renúncia do então presidente Charles De Gaulle. "Tem a renúncia que é tresloucada, como a do Jânio [Quadros] em 1961, e tem a renúncia construtiva, de Charles De Gaulle depois daqueles fatos de 1968. A saída pode ser um ato de grandeza", declarou.

Gregori praticamente afastou a sugestão de integrantes de seu partido sobre a antecipação de eleições presidenciais. "Só se elas vierem no bojo do processo constitucional, que diga expressamente que essa é a saída. Do contrário, é golpe de Estado. Isso seria ferir de morte toda a tradição democrática e constitucional do PSDB", disse.