quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Pacote do PMDB ganha novas propostas

• Entraram na lista medidas controversas para o governo e o PT, como redução de ministérios e o fim do Mercosul

• Nova versão do texto saiu de uma reunião, nesta quarta (12), entre Renan, Levy, Barbosa e outros 35 senadores

Mariana Haubert, Fabio Monteiro, Gustavo Patu e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Apenas dois dias após ser proposta ao Planalto pelo PMDB do Senado, a Agenda Brasil, lista de medidas para a retomada do crescimento econômico, foi reformulada e ampliada, com a inclusão de medidas controversas para o governo Dilma e o PT.

Entraram na lista a redução do número de ministérios e cargos comissionados, fixação de limites para a dívida pública e até a implosão, na prática, do Mercosul.

Ao todo, o número de tópicos da agenda saltou de 27 para 43, contemplando ações destinadas a melhorar o ambiente de negócios, reduzir despesas na área social e equilibrar o Orçamento.

A nova versão do texto saiu de uma reunião nesta quarta-feira (12) entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outros 35 senadores e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

A agenda faz parte de uma articulação entre Renan e o Planalto para a recuperação da sustentação política da presidente, em reação à ofensiva oposicionista do presidente da Câmara dos Deputados, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ).

Com as modificações, o conjunto de propostas pode se tornar ainda mais indigesto para o PT e seus aliados à esquerda –apesar de ter sido retirada da lista a possibilidade de cobrança por serviços públicos de saúde conforme a renda do usuário. Depois da reunião, senadores governistas disseram que as propostas terão de ser "filtradas".

Reservadamente, assessores presidenciais admitem que as novas medidas podem gerar polêmicas, mas ponderam que a agenda foi criada para estimular o debate.

Eles também dizem acreditar que as propostas podem dar oxigênio político ao governo, que vive uma crise que atingiu novo ápice na semana passada, quando o vice-presidente Michel Temer (PMDB) admitiu sua gravidade e falou sobre a necessidade de "unificar o país".

'Sair da mesmice'
Desde seu lançamento, o Planalto e o ex-presidente Lula apostam nas propostas como uma forma de o governo sair do isolamento.

Nesta quarta, o próprio Lula, em reunião com senadores na residência de Temer, celebrou a estratégia como forma de "sair da mesmice do ajuste fiscal".

O lançamento da agenda selou a aproximação de Dilma e Renan, iniciada em um encontro em 14 de julho.

De lá para cá, Cunha rompeu com o governo, na esteira de uma delação que o acusou de receber propina no petrolão, e foi apontado pelo Planalto como portador de uma "pauta-bomba" que ameaça a economia com propostas de alto impacto.

Com isso, Renan, que passou o primeiro semestre na trincheira adversária ao governo e, até recentemente, conversava sobre o impeachment de Dilma com a oposição, transformou-se no principal aliado do Planalto.

Na semana passada, Temer promoveu um encontro entre Renan e Dilma no qual a Agenda Brasil recebeu o aval da presidente.

O tema já estava em discussão entre Renan, Temer e senadores como Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e até o oposicionista José Serra (PSDB-SP).

Algumas medidas acrescentadas à nova versão são defendidas pelo tucano, como o fim da união aduaneira do Mercosul, o que permitiria ao Brasil fechar acordos bilaterais sem o apoio de demais membros do organismo.

Joaquim Levy disse que o desejo do governo é que determinadas pautas, como as reformas do ICMS e do PIS/Cofins, sejam analisados pelo Congresso prioritariamente. Outra prioridade é votar a última medida do ajuste fiscal, a que altera a desoneração da folha de pagamento.

Renan confirmou que deve colocar pontos da agenda em pauta levando em consideração a necessidade de priorizar determinados assuntos (veja ao lado) e disse esperar apoio da Câmara.

Apesar de o governo afirmar que a agenda está aberta a contribuições, parlamentares da oposição não demonstraram entusiasmo com as propostas. Agripino Maia (DEM-RN) classificou o encontro como "insosso".

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