• Para parlamentares do PT e do PMDB, iniciativa também ajuda Cunha a recuperar força depois de ter sido denunciado
Erich Decat - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Integrantes da cúpula do PMDB e do PT no Senado veem na iniciativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy - de tentar recriar a CPMF -, potencial de desconstruir gestos de aproximação entre o Palácio do Planalto e a Casa. Desde o início do mês, o acercamento tem possibilitado ao governo arrefecer a crise política e evitar derrotas legislativas.
Também prevalece a avaliação de que o debate em torno da criação do novo imposto favorecerá ainda o ressurgimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atingido pelas denúncias de envolvimento na Operação Lava Jato.
O entendimento é o de que o renascimento político do deputado, atingido pela denúncia de envolvimento na Lava Jato, viria com o enterro da discussão sobre o tributo. "Na discussão da CPMF, o Eduardo Cunha vai sapatear em cima do governo", prevê um interlocutor do Palácio do Planalto.
Em discussões reservadas, senadores lembram que a última vez em que o ministro Levy tomou a iniciativa de encaminhar ao Congresso proposta com aumento de impostos, sem uma discussão prévia com os parlamentares, foi na medida provisória do fim da desoneração. Em resposta, o presidente do Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu devolver a MP, o que obrigou o governo a enviar um novo texto por meio de projeto de lei, levando ao adiamento da entrada em vigor das novas regras. Desta vez, até mesmo o vice-presidente da República, Michel Temer, foi pego de surpresa com a notícia da recriação da CPMF.
A pessoas próximas, Renan tem lembrado, entretanto, que iniciativas anteriores do Executivo em tentar criar novas receitas com aumento de impostos já fracassaram. Na lista de propostas rejeitadas pelos parlamentares está a que previa a criação da Cide sobre serviços; imposto sobre grandes fortunas e fim da isenção da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Diante da necessidade de o Executivo buscar alternativas para ampliar as receitas, senadores têm defendido que parte do saneamento das contas da União passa pela discussão de grande temas, como a reforma da Previdência. Outro caminho estudado pelos senadores é a realização de uma triagem dos programas de governo e a eliminação daqueles com menor potencial de retorno social.
O momento da discussão da CPMF também foi considerado inapropriado, uma vez que a semana vinha sendo coroada de fatos positivos ao governo no campo político. Na lista de ações favoráveis dos últimos dias, estava o recuo de Eduardo Cunha na votação da "pauta-bomba"; a criação por parte dos deputados de uma versão da Agenda Brasil; a liberação de R$ 500 milhões em emendas parlamentares; e o apoio concedido pelo empresários em encontro com Dilma.
Contaminação. O receio de lideranças do governo no Congresso agora é de que os atropelos do Executivo na questão da CPMF contaminem as discussões de propostas que já estavam prontas para votação e previam um reforço ao caixa da União. Entre elas, está o projeto do presidente Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), que prevê a reforma do ICMS.
"Um desastre. Vai contaminar tudo. Vai paralisar tudo", se queixou outro interlocutor do Palácio do Planalto.
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