sábado, 29 de agosto de 2015

Temer se recusa a negociar CPMF no Congresso e sugere articulação pessoal de Dilma

• Aborrecido por não ter sido avisado sobre o plano, Temer não escondeu a contrariedade quando recebeu um telefonema da presidente, na tarde de quinta-feira, 27, pedindo ajuda na articulação política para aprovar a volta do imposto

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) colocou em lados opostos a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer, menos de uma semana após ele ter deixado a função de articulador político do governo.

Na contramão do rumo tomado pela gestão Dilma, Temer também prometeu a empresários, em jantar anteontem à noite em São Paulo, defender no Planalto as mudanças que o setor julga necessárias na política econômica. Esses dois movimentos afastam ainda mais o vice, um dos principais líderes do PMDB, da presidente.

Aborrecido por não ter sido avisado sobre o plano, Temer não escondeu a contrariedade quando recebeu um telefonema da presidente, na tarde de quinta-feira, pedindo ajuda na articulação política para aprovar a volta do tributo do cheque no Congresso.

“Não é momento de propor aumento de imposto, com a economia em recessão. Essa proposta não passa nem na Câmara nem no Senado”, disse Temer, segundo relato da conversa obtido pelo Estado. O vice se negou a colaborar com a nova missão. “Se querem levar isso adiante, saibam que o governo tem tudo para perder”, disse ele.

Dilma não gostou do que ouviu, mas afirmou a Temer que a recriação da CPMF tinha respaldo de governadores e era importante para tirar as contas públicas do quadro deficitário, previsto para 2016. Temer ponderou, então, que os governadores podem até dizer que apoiam, mas, na hora H, não mobilizam as bancadas de seus partidos no Congresso.

Diante da insistência da presidente, que se manteve irredutível, o vice sugeriu a Dilma que ela fizesse “pessoalmente” os contatos para aprovar a proposta. No início da semana, Temer comunicou à presidente que estava se afastando do “varejo” da articulação política e das negociações de cargos e emendas.

No Palácio do Planalto, um auxiliar de Dilma disse que a conversa entre os dois foi marcada pela rispidez, mas Temer negou. “Foi feito um diagnóstico realista da situação”, afirmou o vice a amigos.

Temer ficou contrariado por não ter sido informado da intenção do governo de incluir a CPMF na proposta orçamentária de 2016. O telefonema de Dilma ocorreu por volta de 16h30, depois que a notícia já repercutia na imprensa. O vice estava em São Paulo para o jantar na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na ocasião, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, chegou a pedir a demissão do titular da Fazenda, Joaquim Levy, definido por ele como “ministro do desemprego”. O vice não defendeu nem criticou Levy.

Em conversas reservadas, Temer disse que, embora o momento seja totalmente inoportuno, seria muito mais fácil para o governo aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei complementar regulamentando a taxação das grandes fortunas, um imposto já previsto na Constituição de 1988.

A equipe econômica acredita, porém, que a volta da CPMF, extinta em 2007, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, é hoje a única forma que o governo tem para fechar o buraco de aproximadamente R$ 70 bilhões, previsto no Orçamento do ano que vem.

“Eu defendo a CPMF porque é um imposto limpo, que não prejudica a maior parte da população e dá transparência às operações do sistema financeiro”, afirmou o presidente nacional do PT, Rui Falcão. “Não adianta nada votar a CPMF se não houver medidas mais amplas, de longo prazo, para eliminar os déficits crônicos”, reagiu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

O tema é tão polêmico que conseguiu unir até o dividido PMDB: todos contra a contribuição sobre transações financeiras, incluindo na lista os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), que nos últimos dias só têm trocado estocadas.

Na tentativa de aprovar a proposta de emenda constitucional em breve, o plano do governo é instituir uma espécie de piso para a tributação, repartir os recursos arrecadados entre União, Estados e municípios e atrelar a arrecadação obtida a projetos sociais.

Empresários. Na quinta à noite, Temer declarou a empresários estar disposto a levar até Dilma as críticas do setor. Conforme relatos de participantes do jantar oferecido a Temer pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em São Paulo, o vice-presidente se colocou como uma espécie de “advogado” do empresariado no Planalto. O vice, no entanto, ressaltou que nem todos os seus pleitos são bem recebidos pela presidente.

O compromisso foi assumido após o vice ter ouvido atentamente uma série de reclamações dos participantes do jantar. O empresário Jorge Gerdau disse que a “indústria brasileira está morrendo” e que o governo tem de baixar os juros.

Aos empresários, Temer afirmou que a atual crise tem gradações. Segundo ele, há a crise administrativa, a econômica e a política. “Precisamos evitar a crise institucional”, disse o vice. Ele se prontificou a levar as demandas dos empresários ao governo. / Colaboraram Ricardo Grinbaum e Isadora Peron

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