Governo estuda aumento do Imposto de Renda, dizLevy

• Para ministro, elevar tributo ‘pode ser um caminho’ e brasileiro paga pouco em relação a países desenvolvidos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem em Paris que o governo estuda aumento do Imposto de Renda de pessoa física para melhorar a arrecadação, informam Ricardo Leopoldo e Andrei Netto. Dilma Rousseff enviou ao Congresso peça orçamentária para 2016 com déficit inédito de R$ 30,5 bilhões. A declaração vai ao encontro de pronunciamento da presidente sobre a necessidade de “remédios amargos” para corrigir erros do primeiro mandato. Segundo Levy, o Brasil tem uma das menores cargas de IR dentro da OCDE (organização que reúne países desenvolvidos) e elevar o imposto “pode ser um caminho”. Para ele, esta discussão tem que “amadurecer no Congresso”. Relator do Orçamento, o deputado Ricardo Barros(PP-PR)dissenãoversaí- da para o rombo que não seja aumento de tributos.

• Crise. Um dia após a presidente Dilma Rousseff falar em ‘remédios amargos’ para corrigir erros cometidos no 1º mandato, ministro da Fazenda diz, em Paris, que equipe econômica cogita aumentar IR sobre pessoa física para tentar conter rombo nas contas públicas

Levy anuncia novo estudo do governo em busca de elevar Imposto de Renda

Ricardo Leopoldo / Andrei Netto – O Estado de S. Paulo

PARIS - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que o governo analisa uma elevação no Imposto de Renda (IR) sobre a pessoa física como forma de melhorar a arrecadação fiscal da gestão Dilma Rousseff, que enfrenta grave crise financeira e enviou ao Congresso uma peça orçamentária para 2016 com um déficit inédito.

A sinalização de Levy rumo ao aumento do IR vai ao encontro do pronunciamento feito pela presidente Dilma anteontem, na internet, no qual ela falou sobre a necessidade de “remédios amargos” para desfazer erros cometidos pelo governo no primeiro mandato dela.

Segundo o ministro, em relação à maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre as nações com menor carga de IR.“No Brasil agente depende menos de tributação da renda do que em outros países, principalmente sobre a renda mais alta. Se você olhar o número de pessoas de renda mais alta que paga Imposto de Renda de Pessoa Física é relativamente pequeno”, disse. “É uma coisa a se pensar.”Questionado se seria o caso de elevar o IR como forma de incrementar a arrecadação, Levy afirmou que “pode ser um caminho”

“Essa é a discussão que agente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso”, afirmou o ministro, que estava em Paris para o encontro da OCDE, organismo internacional que agrupa 34 das maiores economias do mundo e do qual o Brasil não faz parte. Levy advertiu, no entanto, que discussões anteriores sobre aumento do imposto sobre a renda e o patrimônio já foram cogitadas no passado e acabaram bloqueadas. “Nem sempre é fácil tributar a renda mais alta.”

A busca de soluções para aumentar a receita do governo, que na semana passada encaminhou ao Congresso proposta orçamentária com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, pautou a reunião de coordenação política liderada pela presidente Dilma Rousseff na manhã de ontem. Há consenso no governo sobre a necessidade da eleva ção da carga tributária. Essa nova proposta de elevação do IR, conforme antecipou o Estado ontem, depende, no entanto de aprovação do Congresso.

Após ver frustrada sua intenção de ressuscitar a CPMF (tributo conhecido como imposto do cheque) para aumentar a receita, o governo já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso. Estão na lista a Cide (imposto da gasolina); o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF). Esses tributos dependem apenas da “caneta” do Executivo e são usados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar situações conjunturais. Sobre o rombo no Orçamento, Levy afirmou que, “sendo o Brasil um país democrático, a discussão está sendo feita no lugar mais importante para as discussões fundamentais, que é no Congresso”

Relator. O relator da proposta de Orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que não vê muita saída para se equacionar o rombo nas contas federais que não passe pelo aumento da carga tributária. “Eu acho que posso fazer cortes no Orçamento, mas não no nível que viabilize o superávit primário de 0,7% do PIB para 2016, que o mercado está solicitando.”