Por Leandra Peres, Lucas Marchesini, Thiago Resende, Ribamar Oliveira e Andrea Jubé – Valor Econômico
BRASÍLIA e PARIS - Duas das principais alternativas em análise no governo para cobrir o déficit primário de 0,34% do PIB projetado para 2016 são a elevação do Imposto de Renda e da Cide sobre combustíveis. Não por acaso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou ontem, em Paris, sobre a baixa tributação da renda no Brasil e a possibilidade de aumentar o IR "sobre as rendas mais altas". Para o vice-presidente, Michel Temer, a elevação da Cide tem a vantagem de reforçar as receitas da União e dos Estados. Segundo a proposta do ex-ministro Delfim Netto, a Cide de R$ 0,60 sobre a gasolina arrecadaria R$ 15 bilhões para o Tesouro e R$ 5 bilhões para os Estados. Temer, porém, defendeu primeiro o corte de gastos.
Há muito se discute a criação de uma nova faixa de tributação de 35% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. É uma ideia que reaparece sempre que o governo precisa fazer caixa. Desta vez, poderia render até R$ 7 bilhões ao Tesouro. Levy, no entanto, não deixou claro estar falando da tributação dos salários na fonte com uma nova alíquota.
Após reunião da coordenação política, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, reafirmou a disposição do governo em buscar novas fontes de receita. "Não queremos apresentar proposta a priori e depois observar reações. Queremos construir junto com a sociedade alternativas para o superávit em 2016", disse. A preocupação do governo é não repetir o que aconteceu com a CPMF, quando autoridades do Executivo defenderam sua recriação mas tiveram de recuar frente às críticas.
Fontes oficiais indicaram que a discussão sobre o IR é uma "possibilidade", que não alcançaria a classe média ou assalariados de baixa renda, só "altas rendas" - uma das alternativas em estudo seria taxar os investimentos em LCA com 10% de IR.
Pelo lado das despesas, ontem o relator da proposta de Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), recebeu uma lista elaborada por consultores do Congresso com cerca de 50 medidas para reduzir os gastos da União em 2016, entre elas o congelamento dos salários dos servidores públicos federais.
Governo cogita IR maior para fechar contas
O governo poderá elevar o Imposto de Renda como forma de aumentar a arrecadação para cobrir o obter o déficit primário de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2016. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem em Paris, que um aumento do IR "pode ser um caminho" para o ajuste fiscal. "Essa é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem de amadurecer mais rapidamente no Congresso."
Dentre todas as alternativas de aumentos de impostos tentadas até agora, a que parece enfrentar menor resistência é o aumento da Cide, a contribuição sobre combustíveis. Haveria espaço para reajustes da contribuição num valor intermediário, abaixo de R$ 0,60 por litro de combustível. Hoje, a tributação é de R$ 0,22 por litro. O vice-presidente, Michel Temer, sugeriu elevar o tributo.
Não foi por acaso que Levy falou sobre a baixa tributação da renda no Brasil quando comparada a outros países da OCDE. O aumento do IR é uma das opções mais discutidas na Fazenda para elevar a arrecadação em 2016. "O Brasil tem menos impostos sobre a renda da pessoa física do que a maior parte dos países da OCDE. É uma coisa para a gente pensar", disse, após encontro com o ministro francês das Finanças, Michel Sapin.
Após reunião da coordenação política na manhã de ontem, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, reafirmou a disposição do governo em buscar novas fontes de receita. Mas a maior preocupação é não repetir com o IR o que ocorreu em relação à CPMF, quando autoridades defenderam a recriação do imposto e depois recuaram. "Não queremos apresentar proposta a priori e depois observar reações. Queremos construir junto com a sociedade alternativas para construir superávit em 2016", afirmou Berzoini.
Os sinais recebidos de fontes oficiais são de que a discussão sobre o IR é uma "possibilidade", mas que não alcançaria a classe média ou trabalhadores de baixa renda, apenas "altas rendas" e que não há alíquota definida ou proposta elaborada, ao contrário do que parece indicar a entrevista de Levy.
Há muito se discute no governo a criação de nova faixa de tributação no IR Pessoa Física (IRPF) de 35%. É uma ideia que reaparece sempre que o governo precisa fazer caixa. Dessa vez, poderia render até R$ 7 bilhões ao Tesouro. Atualmente, a alíquota máxima do IR de pessoa física é de 27,5% para salários acima de R$ 4,6 mil por mês. Levy não deixou claro se estava falando de tributação na fonte sobre salários, como seria o caso de nova alíquota no IRPF.
O drama do governo com aumentos de impostos é que o IOF e o IPI, elevados no início do ano, não estão rendendo o que havia sido previsto. O baixo desempenho da economia tem afetado o recolhimento desses impostos que são ligados à produção industrial e empréstimos tomados junto a bancos. Novos aumentos agora não renderiam dinheiro suficiente.
A Cide, apesar de alternativa que pode render até R$ 15 bilhões, se elevada a R$ 0,60, tem efeitos colaterais. É um problema potencial para a inflação e para a Petrobras. A cada alta da Cide reduz-se o espaço para ajustes nos preços dos combustíveis pela estatal. No lado fiscal, com déficit garantido para 2015 e outro esperado para 2016, o governo teria que elevar a dose de juros e a recessão para evitar que o aumento da Cide - impacto de até 0,9 ponto no IPCA - se espalhasse pela economia. Na melhor das hipóteses, estaria elevando a pressão sobre o BC, que já não consegue convencer que a inflação de 2016 vai convergir para 4,5%.
A discussão no governo sobre aumentos de impostos ganhou força na semana passada. Desde que enviou ao Congresso o Orçamento com previsão de déficit de 0,34%, o governo vinha dizendo que trabalharia em medidas de longo prazo para corrigir a trajetória fiscal. Levy, que perdeu o debate no governo sobre o assunto, insistiu sozinho na necessidade de reverter o resultado das contas públicas, o que amplificou seu isolamento e desgaste no governo.
Somente depois de reunião convocada às pressas pela presidente Dilma Rousseff, na quinta-feira, é que o ministro conseguiu fazer valer sua posição e o governo passou a demonstrar algum esforço para garantir a meta de superávit de 0,7% no ano que vem.
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