quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Jarbas de Holanda - “Reforma” dirigida por Lula. Prioridades são o impeachment e a Lava-Jato. Levy à margem

A presidente Dilma, acuada pelas pressões por seu afastamento – com as das ruas, em favor do impeachment, ganhando o reforço das do mercado por uma “solução” político-econômica em torno de Michel Temer – terminou rendendo-se à “sabedoria” de Lula, transmitindo-lhe na prática o comando das articulações para a recomposição do Ministério. A qual, bem longe das promessas de eficiência gerencial e de corte de gastos, tem basicamente dois objetivos. 

O primeiro é a preservação do mandato presidencial, a partir do bloqueio à abertura de um processo de impedimento na Câmara dos Deputados. O segundo, prioridade 1 de Lula, é a busca do esvaziamento das investigações da operação Lava-Jato e de possível redução ou reversão das sentenças nos tribunais superiores. Para o que é relevante tal preservação pelo uso das relações institucionais do Executivo com o Judiciário.

Quanto às tarefas do primeiro desafio, após a recusa dos principais dirigentes do PMDB de envolver-se na “reforma”, Lula centrou-se na sedução de parte da bancada do partido na Câmara por meio da oferta de ministérios em troca de votos que impeçam a abertura daquele processo. Oferta combinada com a cessão de número maior de pastas aos peemedebistas pela necessidade de manutenção dos titulares (deputados e senadores) ligados ao grupo de Temer, a fim de evitar que ele avance mais no distanciamento em relação ao governo. 

Uns e outros ministros, antigos e novos, com a expectativa de seguirem em seus cargos num governo Dilma tutelado pelo PMDB ou substituído pelo de Temer. Ambiguidade que atende ao fisiologismo das bancadas federais do partido, mas reduz a credibilidade do apelo do projeto eleitoral de sua cúpula: o de disputa do antipetismo com o PSDB. Em resposta às objeções de petistas à peemedebização dessa “reforma”, Lula afirmou que “o mais importante não é o Ministério, mas a preservação da presidência”.

Quanto ao segundo desafio, as articulações institucionais do ex-presidente começaram a dar resultados com o “fatiamento” da Lava-Jato. Decidido pela maioria do STF, que acolheu proposta com esse objetivo do ministro Dias Toffoli. “Fatiamento” justificado pela “conveniência jurídica” de descentralizar as investigações e os processos da referida operação, até então concentrados no Paraná. Mas cujo verdadeiro propósito é o de retirá-los do comando do juiz Sérgio Moro. Propósito bem explicitado em reportagem do Valor, de anteontem, com o título “Jobim desponta como estrategista da Lava-Jato”. Que destacou como ele (estreitamente ligado a Lula) “é visto como essencial para resolver crises surgidas pela Lava-Jato na Justiça e na política”. 

Cabendo, porém, levar em conta que, de par com amplias reações sociais contrárias ao “fatiamento”, a motivação deste poderá ser frustrada pela emergência de figuras como Sérgio Moro e as de suas equipes, nas instâncias da Polícia Federal e do Ministério Público de Brasília, do Rio e de São Paulo (para onde parte das investigações e processos será descentralizada). Isto por méritos próprios dos agentes da PF e do Poder Judiciário e em face das fortes pressões da sociedade nesse sentido.

E enquanto Dilma, acuada, e Lula no seu duplo empenho de abafar ou conter a Lava-Jato e de tirar o PT e ele mesmo do “volume morto” na avaliação da sociedade, tentam a qualquer custo “respostas” à crise política, separando-a e priorizando-a em relação à crise econômica, enquanto isso esta se agrava a cada semana. 

Com a persistência da deterioração das contas públicas; piora dos dados e projeções sobre as atividades produtivas em geral; queda dos investimentos estatais e privados; escalada do desemprego; juros, dólar e inflação nas alturas; ameaça, à vista, de perda do grau de investimento do Brasil por mais uma agência internacional de classificação de risco.

Esta crise e seus dramáticos efeitos sociais, que potencializam a da esfera política, só pode ser respondida de fato por um governo – outro – dotado de um mínimo essencial de credibilidade na opinião pública e junto aos agentes econômicos, internos e externos. A começar por um enfrentamento do descalabro fiscal, com um corte para valer dos custos do gigantismo da máquina do Estado. Enfrentamento, cuja promessa – por meio de tentativas do ministro da Fazenda Joaquim Levy, sérias mas sempre distorcidas e bloqueadas, e por isso de resultado zero - pode estar com os dias contados, com o afastamento dele do cargo. Que vai passando de possível a provável.

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Jarbas de Holanda é jornalista

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