Oposição pede investigação sobre MP

• Ainda no governo Lula, prorrogação de descontos no IPI teria sido ‘comprada’

- O Globo

-BRASÍLIA- Líderes de partidos de oposição reagiram em várias frentes com pedidos de investigação sobre denúncia de que a edição de uma medida provisória no governo Lula envolveu pagamento de propina. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a Medida Provisória 471/2009 teria sido “comprada” para favorecer montadoras de veículos. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou representação junto à Procuradoria- Geral da República ( PGR), solicitando apuração sobre a participação do ex-presidente Lula, seu filho Luís Cláudio, a então ministra da Casa Civil e hoje presidente Dilma Rousseff, e do ex-ministro Gilberto Carvalho na suposta venda da MP do setor automotivo.

A reportagem do jornal paulista diz que a transação resultou na compra, por R$ 36 milhões, da MP que prorrogou de 2011 até 2015 a política de descontos no IPI de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP foi editada após passar pelo crivo da então ministra Dilma Rousseff, em 2009. O caso envolve os escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado.

Eles teriam sido contratados pelas montadoras para obter a extensão das benesses fiscais de R$ 1,3 bilhão ao ano por pelo menos cinco anos. A Marcondes & Mautoni pagou R$ 2,4 milhões à LFT Marketing Esportivo, do filho de Lula. O pagamento foi confirmado por ele, que afirma ter prestado serviços à empresa de advocacia que atendia ao setor automobilístico interessado na MP.

Com o mesmo objetivo, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), protocolou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pedindo que o ex-presidente Lula; o filho dele Luís Cláudio Lula da Silva; Gilberto Carvalho; lobistas e representante das montadoras CAOA e Mitsubishi expliquem a “nebulosa” transação. O partido também enviará requerimento à Casa Civil da Presidência cobrando esclarecimentos sobre o caso, que ocorreu na época em que a presidente Dilma comandava a pasta.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse não acreditar na denúncia.

— Não vi e acho muito pouco provável. As medidas provisórias passam por filtros. Essa passou por Ministério da Indústria e Comércio, Casa Civil, consultoria jurídica, passou pela Câmara e pelo Senado, acho isso pouco provável. Se houvesse qualquer tipo de articulação, algum tipo de ilegalidade, alguém não ia topar isso — disse Delcídio. ( Maria Lima e Cristiane Jungblut)