• Para auxiliares de Dilma, presidente da Câmara está acuado e pode utilizar impeachment em sua estratégia de defesa
Adriano Ceolin - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff e seus principais ministros fizeram ontem nova mobilização no governo para definir estratégias contra a provável apresentação de um pedido de impeachment na Câmara. Para a cúpula do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve decidir “unilateralmente” a favor da cassação do mandato de Dilma sem submeter a decisão aos deputados em plenário.
Na avaliação de um auxiliar direto da presidente, Cunha precisa acelerar o processo de afastamento para deixar de ser o foco do bombardeio de notícias desfavoráveis na Opera- ção Lava Jato. “Ele aposta no caos. Está desgastado e já não conta com o apoio irrestrito da oposição”, avaliou. O encontro de ontem reuniu, no Palácio da Alvorada, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o assessor especial Giles Azevedo.
Dilma e seus ministros acreditam que o governo tem os votos suficientes para impedir a aprovação do recurso. Apesar da confiança, o governo manterá pressão sobre os partidos da base aliada. Os ministros foram orientados a cobrar fidelidade no plenário e a atender às demandas por cargos no segundo e terceiro escalões no governo.
Segundo o Ministério Público da Suíça, o presidente da Câmara e sua mulher têm quatro contas na Suíça usadas para bancar despesas da família. Uma das fontes da movimentação bancária foi um negócio fechado pela Petrobrás na África em 2011, conforme revelou a Procuradoria do país europeu na sexta-feira. No dia seguinte, líderes dos principais partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS e SD) pediram, em nota, que ele se afaste do cargo. Até então,o presidente da Câmara e a oposição atuavam de forma afinada publicamente.
Cunha pode avalizar hoje o pedido de impedimento da presidente assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.
A peça tem como principal fundamento o crime de responsabilidade fiscal que teria sido cometido pelo governo ao atrasar de forma proposital e sistemática o repasse de recursos obrigatório pelo Tesouro a bancos públicos – as chamadas peladas fiscais.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União rejeitou por unanimidade as contas da presidente do exercício de 2014 por causa das pedaladas realizadas ao longo do ano passado. Na visão da corte, Dilma teria cometido crime de responsabilidade fiscal. A decisão, porém, precisa ser levada ao Congresso Nacional.
Dilma só poderia ser cassada por crime cometido no seu atual mandato, que teve início em 2015. É por esse motivo que a oposição quer incluir no pedido de impeachment a análise preliminar do Ministério Público de Contas de que houve pedaladas em 2015 também.
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