Queda na atividade econômica faz arrecadação encolher 11,3%

• Foram R$ 103 bi em outubro, menor valor para o mês desde 2009

Martha Beck - O Globo

-BRASÍLIA- A recessão econômica voltou a derrubar a arrecadação de impostos e contribuições. A Receita Federal informou ontem que o total pago em tributos no país em outubro foi de R$ 103,530 bilhões, o que significa uma queda real (já descontada a inflação) de 11,33% em relação ao mesmo mês de 2014. Foi o pior número registrado para um mês de outubro desde 2009. Nos dez primeiros meses do ano, o valor atingiu R$ 1,004 trilhão e recuou 4,54% sobre o ano passado, o resultado mais baixo desde 2010.

O percentual de queda da arrecadação em outubro foi o maior do ano. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, o governo já esperava um número ruim, mas outubro representou “um salto”. Ele afirmou que esse comportamento se deve ao agravamento na retração do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país):

— As nossas previsões já embutiam um resultado negativo, mas em outubro houve um salto. O comportamento está em linha com o desempenho ruim da economia.

A recessão reduz a produção, as contratações de trabalhadores, as vendas e os ganhos das empresas, fazendo com que paguem menos impostos. Um exemplo é o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que refletem a lucratividade das companhias. A arrecadação de ambos somou R$ 18,098 bilhões em outubro, recuo de 14,79% sobre 2014. No ano, o total recolhido com IRPJ e CSLL foi de R$ 159,581 bilhões — queda de 12,69% na mesma comparação.

O PIS/Cofins e a contribuição previdenciária também pesaram no forte recuo da arrecadação de outubro. Segundo os dados da Receita, o recolhimento do PIS/Cofins — que reflete o comportamento das vendas no varejo — foi de R$ 21,356 bilhões no mês, 10,03% menos que em igual período de 2014. No ano, a queda é de 3,67%.

Crise em empresas de todos os portes

Já a contribuição previdenciária somou R$ 29,008 bilhões no mês, retração de 9,48% sobre 2014. Entre janeiro e outubro, o recuo foi de 5,37%.

— Os três (PIS/Cofins, receita previdenciária e IRPJ/CSLL) concentram o desempenho negativo da arrecadação — explicou Malaquias.

O técnico da Receita destacou que a arrecadação do IRPJ e da CSLL mostrou que empresas de todos os portes estão sendo afetadas pela crise econômica. O recolhimento desses dois tributos por estimativa mensal (que costuma ser feito por grandes empresas) caiu 14,26% entre janeiro e outubro. Já o recolhimento com base no lucro presumido (feito por companhias de médio e pequeno porte) encolheu 9,38% no mesmo período.

— A gente não vê nenhum segmento que não esteja sendo afetado pela contração da atividade econômica — disse.

Malaquias não quis adiantar se o governo vai rever as projeções para arrecadação no último relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado sexta-feira. Segundo o técnico, a Receita já vinha trabalhando com uma estimativa de queda significativa:

— Pode ser que o número (do próximo relatório) não se altere tanto em relação ao que já está no relatório bimestral de receitas e despesas anterior, divulgado no dia 22 de setembro.

Mesmo assim, Malaquias admitiu que a arrecadação de 2015 deve fechar o ano com uma queda acima da esperada para o PIB, que é de 3,1%, segundo o mercado financeiro.