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quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Tarifas de energia podem aumentar até 40%
Leandra Peres – Valor Econômico
As tarifas de energia podem subir até 40% em média este ano para compensar o fim dos repasses do Tesouro Nacional para o setor e a redução de subsídios anunciada ontem. O custo do "realismo tarifário" foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e apresentado à presidente Dilma Rousseff durante a reunião feita na segunda-feira com os ministros Eduardo Braga, de Minas e Energia, e Joaquim Levy, da Fazenda.
No encontro, a presidente decidiu abandonar o pilar do "novo modelo do setor elétrico", criado pelo próprio governo em 2012, que foi baseado em subsídios do Tesouro Nacional à tarifa de energia. A ordem agora é que os custos sejam repassados às contas de energia de todos os consumidores, mesmo depois de a presidente dizer durante a campanha eleitoral que não faria um "tarifaço".
O percentual de 40% é uma média do que deve acontecer com as tarifas no setor. Isso quer dizer que em muitos mercados os reajustes serão ainda mais elevados, enquanto em outras regiões o percentual pode acabar sendo mais baixo. O aumento final dependerá também da revisão dos subsídios que o governo já anunciou e que pode reduzir os gastos do setor. "A presidente, na verdade, aceitou aumentar a inflação este ano", diz uma fonte do governo.
O impacto sobre o IPCA, índice usado como referência pelo governo para a meta de inflação, não será desprezível. Indicadores usados pelo setor privado mostram que a inflação de 2015 pode subir em cerca de 1,2 ponto percentual por causa da correção nos preços da energia.
O novo cenário de aumento das tarifas de energia está bem distante do que previu o Banco Central (BC), responsável por manter os preços sob controle. No último relatório de inflação, de dezembro do ano passado, ele projeta um aumento de 17% nas tarifas de energia, bem abaixo do que foi estimado nas discussões do governo. Usando esse percentual como referência, o BC projetava uma inflação apertada para este ano: 6,1%, o que quer dizer que o realismo tarifário colocará mais pressão sobre a inflação e sobre a política de juros do BC.
Além do reajuste anual a que todas as distribuidoras têm direito em seus contratos de concessão, o cálculo do aumento de 2015 está levando em conta pelos menos outros quatro fatores. O primeiro deles é a energia contratada pelas distribuidoras que são atendidas pela hidrelétrica de Itaipu. O preço é cotado em dólar e o aumento de 46% neste ano implicará gastos de R$ 4 bilhões, segundo estimativa da Aneel. Os mercados mais afetados serão das distribuidoras do Sul e Sudeste, como Eletropaulo, em São Paulo, e Copel, no Paraná.
Outra despesa que será incluída nas tarifas é o início do pagamento do empréstimo de R$ 17,8 bilhões feito nos bancos no ano passado para cobrir o custo da energia mais cara gerada pelas termelétricas. As distribuidoras começarão a cobrar de seus clientes em fevereiro e espera-se que arrecadem este ano R$ 1,2 bilhão apenas em 2015.
A Aneel também terá que achar espaço nas tarifas para arrecadar recursos que cubram o déficit acumulado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia os subsídios dados ao setor elétrico. A estimativa é de um saldo de R$ 3 bilhões.
Do outro lado, há a expectativa do governo de que haja espaço para redução de gastos da CDE, o que será um sinal de baixa nas tarifas. O ministro Eduardo Braga disse que o governo vai rever os subsídios concedidos pela CDE, preservando o Luz para Todos, a tarifa reduzida para consumidores de baixa renda e as compras de carvão mineral. Os demais benefícios serão "analisados".
Outro alívio no aumento de preços é o vencimento das concessões de usinas da Cesp, Cemig e Copel, que juntas somam cerca de 5 mil MW, equivalente a cerca de 8% da demanda atual. Essa energia custará às distribuidoras cerca de R$ 40 por MWh, muito abaixo dos atuais R$ 140 por MWh dos contratos em vigor. Para isso, no entanto, o governo tem que obter uma vitória jurídica no Superior Tribunal de Justiça onde a Cemig, estatal de Minas Gerais, ainda ganha uma ação em que adia o prazo de devolução à União das usinas concedidas.
Empresas paralelas foram usadas para pagar propina
Propina em contratos de SPEs
• Executivos revelam ter pago R$ 11 milhões em contratos com empresas criadas pela estatal
Vinicius Sassine e Eduardo Bresciani – O Globo
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) abriu novas frentes de investigação sobre desvios de recursos em outros contratos da Petrobras, diferentes dos já denunciados até agora. Essa apuração inclui pelo menos três projetos envolvendo sociedades de propósito específico (SPEs) montadas pela estatal em que também há indícios de pagamento de propina. Parte do suborno foi paga a diretores da Petrobras a partir de contratos de obras tocadas por meio dessas empresas paralelas. Um investigador que atua na força-tarefa da Operação Lava-Jato afirma que a devassa nos contratos da estatal já detectou um "esquema alastrado e sistemático de pagamento de propina".
Os detalhes desses pagamentos aparecem nos depoimentos de Julio Gerin Camargo, consultor da empreiteira Toyo, e de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da Setal - as duas empresas se associaram em 2012, fundando a Toyo Setal. As construtoras integravam o chamado "clube de empreiteiras", que cartelizava e fatiava os contratos da Petrobras, conforme as investigações da Lava-Jato. O acordo de delação premiada feito por Camargo e Mendonça com o MPF foi decisivo para as revelações sobre a atuação do clube, o que resultou na prisão de executivos das principais empreiteiras do país.
Camargo e Mendonça listaram o pagamento de propina em três projetos executados por meio de SPEs: a ampliação da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP), a cargo da SPE Companhia de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais (CDMPI); o Projeto Cabiúnas, em que a empresa Cayman Cabiúnas, sediada nas Ilhas Cayman, foi constituída para aumentar a capacidade de escoamento do gás da Bacia de Campos; e construção do gasoduto Urucu-Manaus, no Amazonas, por meio da SPE Transportadora Urucu-Manaus.
Dispensa de licitação
Nos dois primeiros casos, a contratação das empreiteiras para as obras foi feita com dispensa de licitação, uma característica do modelo de SPEs que tem provocado questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
As propinas pagas ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT ao cargo, e ao ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, braço-direito de Duque, somaram R$ 11 milhões a partir de desvios desses projetos de SPEs, conforme os termos da delação premiada. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, outro delator do esquema, é citado como beneficiário de propina de contratos relativos à Revap, mas o valor não foi especificado.
O GLOBO revelou que a Petrobras vem usando as SPEs para evitar a fiscalização de órgãos de controle, como o TCU. A estatal sustenta não ter qualquer associação com as empresas montadas, e que os recursos empregados nas obras são privados. Uma série de reportagens mostrou o controle que a Petrobras exerce sobre essas estruturas financeiras, criadas na forma de empreendimentos privados para a captação de recursos no mercado, como permite a lei. As reportagens revelaram também o emprego de recursos públicos nas obras. Uma auditoria do TCU aponta o risco de "expansão descontrolada" de SPEs. Desde o fim da década de 1990, já foram criadas pelo menos 24 SPEs, com investimentos de R$ 59 bilhões.
Negociações direto com a estatal
A dispensa de licitação é um dos pontos de conflito entre Petrobras e TCU. Uma auditoria sigilosa do tribunal em outra obra tocada por SPE, a rede de gasodutos Gasene, apontou, além da dispensa de licitação, falta de projetos básicos, pagamentos sem execução de serviços e um superfaturamento superior a 1.800% em determinados trechos.
Nos depoimentos que deram ao MPF, os delatores da Toyo e da Setal ressaltam que, nos casos da Revap e de Cabiúnas, houve tratativas diretamente com a Petrobras, sem licitação. As obras tiveram financiamento de um banco de fomento japonês. "A modalidade de contratação pela Petrobras que resultou nos dois contratos foi diferente das outras, pois teve financiamento japonês, e foi a Toyo quem viabilizou isso dentro da Petrobras", disse Mendonça.
Camargo também falou sobre essa característica nos dois empreendimentos. Em relação à contratação do consórcio Ecovap, do qual faziam parte Toyo, OAS e Setal Óleo e Gás (SOG), ele diz que houve "negociação direta com a Petrobras". Em relação a Cabiúnas, o consultor afirma que a propina paga é relativa à segunda fase, denominada Cabiúnas 2, na qual a Toyo e a SOG foram contratadas sem licitação devido à "emergência na produção de gás".
O ex-consultor da Toyo é quem menciona o valor das propinas pagas. No caso da Revap, segundo ele, "a exigência do pagamento" partiu de Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Camargo relatou ter pago R$ 6 milhões em propina a Duque e a Barusco, "sendo pago a maioria no exterior e parte em reais no Brasil". O consultor disse ainda que a propina a Costa foi paga por Eduardo Leite, executivo da Camargo Corrêa, porque havia um contrato de R$ 1 bilhão com essa empreiteira para obras no mesmo projeto. Em relação ao projeto Cabiúnas, o delator afirmou ter pago R$ 3 milhões a Duque e Barusco.
Camargo fala ainda de um terceiro projeto tocado por meio de SPE, o gasoduto Urucu-Manaus. A propina decorreu de um contrato de R$ 427 milhões da Camargo Corrêa com a Transportadora Urucu-Manaus, a empresa criada pela Petrobras. O consultou pagou R$ 2 milhões no exterior a Duque e Barusco, após ter recebido comissão da Camargo Corrêa por "consultoria" no negócio. Nesse caso, Camargo disse não saber "se houve direcionamento do certame ou escolha previamente ajustada entre as empresas cartelizadas".
As investigações sobre pagamentos de propina em outras áreas e contratos ainda estão em fase inicial. O MPF se concentra, agora, nas ações de improbidade administrativa paralelas às denúncias criminais já oferecidas à Justiça Federal. O GLOBO procurou a Petrobras e não obteve resposta até o fechamento desta edição. A advogada Beatriz Catta Preta, que representa os executivos da Toyo Setal, disse que "reitera as declarações que constam nos depoimentos".
Aumento de impostos será anunciado nos próximos dias
• Contribuição sobre combustíveis, PIS/Cofins de importados e imposto de cosméticos vão subir
• Levy diz que estuda tributação maior para pequenas empresas prestadoras de serviço e rever isenção em LCAs
Sofia Fernandes Valdo Cruz – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Para reequilibrar as contas públicas e reconquistar a confiança do mercado, o governo Dilma Rousseff prepara para os próximos dias o anúncio de aumento de tributos.
Dilma esteve reunida nesta terça (13) com sua equipe econômica para definir detalhes das mudanças, que contemplarão a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012, o aumento da alíquota do PIS/Cofins de importados e a alta na tributação sobre cosméticos, segundo a Folha apurou.
"A gente não tem o objetivo de fazer um saco de maldades, um pacote, nada disso. Mas a gente vai ter que tomar algumas medidas", disse o ministro Joaquim Levy (Fazenda), durante café da manhã com jornalistas, antes da reunião com Dilma no Planalto.
Aos jornalistas ele não antecipou medidas, mas revelou que o governo pode avaliar o aumento da tributação sobre pequenas empresas prestadoras de serviço, por meio das quais trabalhadores acabam pagando uma alíquota muito inferior --em torno de 4%-- de IR, em vez dos 27,5% de uma pessoa física.
"Há alguns mecanismos que, vamos dizer assim, até elevam a diminuição de pessoas que pagam imposto, à medida que sua renda é estabelecida no âmbito de empresas pessoais", disse.
"Acho que, se houvesse um sentimento nessa direção [de mudar regras do IR], primeiro haveria de tratar desses casos egrégios", completou.
No fim de 2004, o então secretário da Receita, Jorge Rachid, agora reconduzido ao posto, decidiu pelo aumento da tributação dessas empresas. Mas o governo recuou.
Entre as medidas menos imediatas a serem tomadas, Levy disse que deve rever a isenção do IR em ganhos com LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
Segundo o titular da Fazenda, o aumento de impostos será "compatível" com o objetivo de elevar a poupança pública nos próximos anos.
Usando uma metáfora futebolística, Levy defendeu que é preciso "acertar o jogo para ter um segundo tempo bom, para sair do zero a zero" e "começar a fazer gol".
Além do corte preliminar de gastos anunciado na semana passada, o governo conta com a alta de impostos para aumentar sua credibilidade no Congresso, onde terá de aprovar os cortes definitivos no Orçamento para este ano.
A equipe econômica também espera reduzir a dívida bruta para 50% do PIB --hoje, está em 63%--, o que seria uma sinalização positiva para os agentes econômicos.
"Se a gente trabalhar forte, temos que ter a ambição de chegar a um "rating" de A [melhor classificação de risco de uma economia]. Não há razão para o Brasil não estar entre os melhores do mundo."
Energia
Levy reforçou que não haverá injeções de recursos do Tesouro para sanar a crise das distribuidoras e que esse custo será bancado pelos consumidores.
"Essa despesa pode, pela previsão legal, ser passada para o contribuinte ou para o consumidor. É menos eficiente que seja suportada pelo contribuinte", afirmou.
Sobre a Petrobras, o ministro --que provavelmente será presidente do conselho de administração da estatal-- disse que a política de preços dos combustíveis deve seguir uma "avaliação empresarial". Nos últimos anos, eles foram represados para evitar pressões sobre a inflação.
Com fim do subsídio da energia, inflação pode ir a 7%
• Após governo anunciar que Tesouro não fará aporte de R$ 9 bi no setor elétrico, previsões para o IPCA subiram
Márcia de Chiara - O Estado de S. Paulo
A decisão do governo de acabar com subsídio do Tesouro para energia elétrica pode elevar a inflação ao consumidor, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 7% em 2015, meio ponto porcentual acima do teto da meta, segundo a LCA Consultores.
"A nossa projeção é conservadora", afirma o economista da consultoria, Fabio Romão. Como esse custo adicional depende de as distribuidoras reivindicarem o reajuste e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, autorizá-lo, o economista considerou nos cálculos da projeção de inflação um repasse para a tarifa de energia que não será mais coberto pelo governo de R$ 4,5 bilhões. É a metade do aporte de R$ 9 bilhões inicialmente previsto para o fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que foi suspenso.
A projeção do IPCA deste ano foi revisada ontem por causa do fim do subsídio. O reajuste de energia elétrica inicialmente projetado para este ano era de 26,7% para uma IPCA de 6,8%. Agora, a conta de luz a deve subir 31,2% em 2015 e a inflação pode atingir 7%. Nessa projeção do IPCA estão incluídas a volta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o reajuste de ônibus urbano.
A Tendências é outra consultoria que aumentou ontem a projeção de inflação para 2015, de 6,4% para 6,8%, por causa do reajuste da energia. Segundo Adriana Molinari, economista da consultoria, inicialmente a previsão era de um reajuste da energia elétrica para este ano de 18,5%. "Agora, com as bandeiras tarifárias e o aumento da energia de Itaipu de 46%, a alta prevista para este ano deve ser 24,4%", diz. Nesse cálculo, a economista não considerou diretamente o fim do subsídio do governo à conta de luz.
Reajuste das tarifas de ônibus da ordem de 12% (antes, era 8,8%) e o aumento do preço do cigarro de 8,5% influenciaram a revisão para cima da projeção do IPCA para este ano. Mas o fator preponderante na mudança foi o aumento da energia elétrica.
Da inflação de 6,8% esperada para este ano, 0,72 ponto porcentual virá do aumento da tarifa de energia elétrica, explica Adriana. Se for acrescentada nessa conta o reajuste da passagem de ônibus urbano e a alta da gasolina por conta da volta da Cide, esses reajustes responderão por 1,5 ponto porcentual do IPCA de 2015.
"O reajuste da energia elétrica deve ser o grande vilão da inflação este ano", prevê o economista da Rosenberg Consultores Associados Leonardo França Costa. Ele projeta que a inflação deste ano fique em 6,5% e que a energia elétrica responda por 0,8 ponto porcentual, considerando um reajuste anual de 26,5% da eletricidade. Ele ressalta que a energia elétrica responde por 2,95% do IPCA e é o sétimo maior item em peso, superando até mesmo as carnes, que têm importância fundamental no custo de vida do brasileiro, com 2,78% de participação.
Alívio. Apesar da forte pressão de alta dos preços no IPCA deste ano, Adriana, da Tendências, lembra que podem ocorrer pressões em sentido contrário que atenuem esses aumentos.
Um fator, segundo a economista, que pode mudar as projeções é o preço do petróleo em queda no mercado internacional. Se a Petrobrás decidir repassar esse recuo para o preço da gasolina, o aumento previsto por conta da volta da Cide pode trazer um alívio para a inflação. "Mas, por enquanto, a expectativa é que a Petrobrás não repasse a queda do petróleo para o preço da gasolina porque a empresa precisa fazer caixa", prevê.
Trabalhadores de Abreu e Lima protestam
• Cerca de 300 contratados por consórcio para obras na refinaria cruzaram os braços em protesto contra atrasos nos pagamentos
Angela Lacerda - O Estado de S. Paulo
RECIFE - Cerca de 300 trabalhadores do Consórcio Coeg, contratado para obras na Refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, que está sendo erguida no município de Ipojuca (PE), paralisaram os trabalhos nesta terça-feira, 13, para protestar contra demissões e atraso de pagamentos.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE), Aldo Amaral, 337 funcionários demitidos pelo consórcio em dezembro ainda não receberam as indenizações, enquanto os funcionários que continuam trabalhando reclamam de atrasos no pagamento dos salários de dezembro e da segunda parcela do décimo terceiro salário.
O Consorcio Coeg é responsável pela construção de uma tubulação que liga a refinaria ao Porto de Suape, permitindo a chegada de petróleo e a saída de derivados.
Hoje, os grevistas pretendem fazer uma passeata no município de Ipojuca, que fica na Região Metropolitana de Recife. "O objetivo é mostrar à população a indignação dos trabalhadores com essa situação que atinge obras da Petrobrás e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que está empacado", afirmou Amaral.
Ele destacou que desde o início da construção da refinaria, em 2007, têm sido registrados problemas trabalhistas tanto com empresas de grande porte como as de pequeno porte que atuaram no empreendimento.
Envolvida em denúncias de desvio de recursos e superfaturamento - o custo da obra era previsto em US$ 2 bilhões em 2007 e já chegou aos US$ 18,8 bilhões -, a refinaria é investigada pela Polícia Federal dentro da Operação Lava Jato.
Sua primeira unidade (capacidade de 115 mil barris diários de derivados de petróleo) foi inaugurada no início do mês passado - mas os próprios operários fizeram denúncias ao Ministério Público do Trabalho de que as operações teriam sido iniciadas sem plano de segurança para trabalhadores da construção civil. Uma segunda unidade, com igual capacidade de produção, tem previsão de entrar em operação ainda neste primeiro semestre.
Onda de demissões no Comperj atinge mais 600 operários
• Sem receber da Petrobrás, consórcios já demitiram 900 operários desde a última semana e planejam dispensar pelo menos mais 1,6 mil
Antonio Pita - O Estado de S. Paulo
RIO - A onda de demissões no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) atingiu nesta terça-feira,13, os operários do consórcio TE-AG, formado pelas empresas Techint e Andrade Gutierrez. Ao todo, 600 trabalhadores foram dispensados após uma assembleia realizada com todos os funcionários do grupo. Desde a última semana, cerca de 900 trabalhadores já foram demitidos, e os consórcios que compõem o projeto planejam ainda demitir pelo menos mais 1.600.
As demissões estariam relacionadas à dificuldade de receber pagamentos da Petrobrás por aditivos contratuais. Segundo um funcionário presente à assembleia, as demissões foram justificadas pelo consórcio como "em função da situação da Petrobrás". O funcionário afirmou ainda que "outras empresas e consórcios também estão sem receber" recursos.
A estatal nega que tenha débitos em contratos do Comperj. Em nota, a Petrobrás informou que "está em dia com suas obrigações contratuais" e que os "pagamentos de seus compromissos reconhecidos com as empresas que atuam no Comperj foram realizados com os prazos estabelecidos contratualmente". O consórcio, por meio da Andrade Gutierrez, informou que "o fluxo de contratações e desligamentos do consórcio TE-AG segue o andamento normal previsto no cronograma proposto pelo cliente".
Os trabalhadores do consórcio foram surpreendidos com a notícia de que haveria uma reunião em um sítio próximo ao Comperj. No local, executivos formalizaram as demissões, que atingiram operários de montagem, técnicos de construção civil, ajudantes e também supervisores. Cerca de 300 funcionários ainda permanecem na empresa.
Na última semana, o consórcio CPPR, formado por Odebrecht, Mendes Junior e UTC, demitiu 236 pessoas. Até o final do mês, serão mais 1.600 trabalhadores, segundo o consórcio. As empresas informaram que as demissões atendem ao cronograma do projeto, que atingiu 92% de avanço.
Paralisação. Ontem, o acesso ao Comperj foi novamente bloqueado por trabalhadores da empresa Alumini. Ao todo, 2,9 mil trabalhadores estão sem receber desde dezembro, quando a empresa teve as contas bloqueadas por uma decisão judicial em Pernambuco, em razão das demissões de 4 mil funcionários da Refinaria Abreu e Lima.
No acesso ao Comperj, o policiamento foi reforçado para evitar o bloqueio. A Petrobrás tem recorrido à escolta para conseguir transportar seus funcionários ao canteiro de obras.
As empresas e consórcios questionam a atuação da Petrobrás no caso e dizem que já acumulam prejuízos que podem levar a um "desequilíbrio financeiro" dos contratos por causa da parada na produção. As empresas alegam que os dias parados não são ressarcidos pela estatal.
Em nota, a Petrobrás informou que "é das empresas contratadas a responsabilidade de honrar com os contratos por elas celebrados", mas "acompanha as negociações e espera um desfecho adequado para ambas as partes".
PMDB reage à articulação do Planalto e formaliza apoio a Cunha e Renan
Raymundo Costa e Raquel Ulhôa – Valor Econômico
Assediado em diversas frentes e sob risco de divisão interna, a direção do PMDB decidiu fazer uma declaração formal de apoio a seus candidatos às presidências da Câmara e do Senado, em reunião da Executiva Nacional do partido marcada para hoje, em Brasília. A cúpula pemedebista julgou necessário fazer a declaração - o que não é usual - por entender que existe um movimento deliberado do Palácio do Planalto e do PT com o objetivo de "explodir" o PMDB.
Nos últimos dias, dirigentes pemedebistas receberam relatos sobre ação de ministros e governadores aliados do Planalto em favor da criação do PL e do MB (Muda Brasil), partidos articulados, respectivamente, pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades) e pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR). Os dois buscam, sobretudo, adesões do PMDB e da oposição. A articulação do Planalto pela candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) a presidente da Câmara também é vista como afronta ao PMDB, cujo líder, Eduardo Cunha (RJ), é favorito à disputa.
Em outra frente, o PMDB sofre assédio da oposição no Senado, onde PSDB e DEM, aproveitando-se de divisões internas da bancada pemedebista, tentam articular uma candidatura dissidente contra o atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A reunião de hoje foi articulada pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Ele relatou as apreensões do partido aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Ricardo Berzoini (Comunicações) na noite de segunda-feira. Ontem, reuniu-se com líderes do PMDB para acertar detalhes do encontro de hoje.
A Executiva Nacional deve declarar apoio aos candidatos "escolhidos" pelas bancadas. No caso da Câmara, a decisão já foi tomada, com o lançamento de Cunha. No Senado, embora Renan não seja consenso nem mesmo no PMDB, ele é o que agrega mais votos entre os senadores (18), especialmente pela habilidade de acomodar interesses.
Especula-se nos bastidores, no entanto, que a candidatura à reeleição pode ser ameaçada por envolvimento do seu nome no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Polícia Federal na operação "Lava-Jato". A aliados, diz ter preocupação "zero", mas estica a corda ao máximo e pretende se lançar apenas na véspera da eleição. Esse vácuo possibilita especulações e estimula postulações. O próprio grupo de Renan cogita opções, caso ele fique inviabilizado.
Além do ataque especulativo de Kassab e Valdemar, a cúpula do PMDB, especialmente Temer, está sob pressão das bancadas, sobretudo as mais insatisfeitas com a reforma ministerial. Os pemedebistas temem que o imobilismo da direção partidária os leve a perder não só uma das Casas do Congresso, como espaço no segundo escalão do governo, quando esses cargos forem preenchidos.
"Estamos correndo atrás do prejuízo", disse o deputado Danilo Forte (CE), partidário da candidatura Eduardo Cunha, na Câmara e crítico da falta de reação da cúpula do PMDB às ações do Planalto e de governadores em favor da candidatura de Chinaglia. "Queremos manter a unidade do partido e eleger um deputado, Eduardo Cunha, e um senador, Renan Calheiros, para a Câmara e o Senado", disse o ex-ministro da Aviação Civil Moreira Franco.
Diante da ofensiva do PT, o PMDB também tenta se articular com setores do partido de Dilma que perderam espaço na reforma ministerial, caso da corrente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alijada do Planalto.
Contrária à reeleição de Renan, mas disposta a respeitar a regra da proporcionalidade - segundo a qual cabe ao PMDB presidir o Senado-, a oposição estimula pemedebistas mais independentes a se lançar para a presidência. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) conversou ontem, no Rio de Janeiro, com Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que coordenou sua campanha à Presidência da República no Espírito Santo. Ferraço agradeceu a manifestação de Aécio, colocando seu nome em condições de presidir a Casa, e disse que vai conversar com toda a bancada, a começar com o líder, Eunício Oliveira (CE).
Além de Ferraço, Luiz Henrique (PMDB-SC), Waldemir Moka (PMDB-MS), Romero Jucá (PMDB-RR) e o próprio Eunício foram procurados por lideranças da oposição e até do PT com a sugestão de disputarem. Em jogo, não está apenas a presidência da Casa. Há cerca de 11 posições no Senado às quais o PMDB tem direito de ocupar, pelo tamanho da bancada. Certo de que senadores querem é se fortalecer para ocupar funções importantes, o grupo de Renan dedica-se a negociar as vagas.
A eleição no Senado será discutida pelos líderes do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e do DEM, José Agripino (RN), nesta semana, em Paris. Defendem um nome mais independente do Planalto, mas avaliam que apenas alguém de partido aliado do governo poderia garantir a vitória. Cabe ao maior partido a indicação, mas o candidato precisa ser eleito no plenário. A oposição não tem votos. Setores do PT, por sua vez, gostariam de alguém mais confiável ao palácio no comando do Legislativo.
Aécio reage em nota a denúncias contra Anastasia
Letícia Casado – Valor Econômico
BRASÍLIA - Os advogados do doleiro Alberto Youssef, principal alvo da Operação Lava-Jato, registraram na Justiça uma petição na qual Youssef rechaça relacionamento com o senador eleito e ex-governador de Minas Antonio Anastasia (PSDB) e com o deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB.
A petição foi feita em resposta à reportagem publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo"; de acordo com a reportagem, o policial federal Jayme Alves, funcionário de Youssef, disse à Polícia Federal (PF) ter entregue R$ 1 milhão ao governador Anastasia em 2010 a mando do doleiro. O documento também afirma que Youssef não teve relações com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "ao contrário do que restou ventilado na imprensa".
Em defesa de Anastasia, seu aliado, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou nota para denunciar o que chama de "farsa" e "manobras em curso" para enfraquecer as investigações da Lava-Jato. "Misturar falsas acusações com fatos reais já comprovados é estratégia de quem tenta minar a credibilidade das investigações", afirma o tucano.
Em estratégia semelhante à de Aécio, Eduardo Cunha disse ontem que o envolvimento de seu nome no esquema foi uma "alopragem que foi desmoralizada
Cunha diz que denúncias são 'alopragem'
• Deputado afirma que há tentativa de prejudicar sua campanha na Câmara
Júnia Gama e Maria Lima – O Globo
BRASÍLIA - Candidato à presidência da Câmara, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), chamou de "alopragem" a veiculação de notícias a respeito de seu suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Em campanha para a disputa pelo comando da Casa, Cunha comentou as acusações ontem, em Brasília, um dia após um advogado que atua no caso ter negado sua participação no escândalo:
- Eu diria que isso é uma alopragem e essa alopragem foi desmoralizada. Tentaram criar um constrangimento para minha candidatura com denúncias falsas, vazias, com o intuito de beneficiar outras candidaturas. E foi um tiro na água e de festim.
Ontem, Antônio Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef, disse que seu cliente "nunca entregou dinheiro" a Cunha. Basto disse que apresentará petição à Justiça Federal do Paraná esclarecendo o fato. Segundo ele, Youssef vai depor sobre o assunto quando for convocado.
Aécio e Ferraço se encontram
O vice-presidente, Michel Temer, que preside o PMDB, convocou para hoje reunião da Executiva Nacional do partido para formalizar o apoio aos candidatos à presidência da Câmara e do Senado, Cunha e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente.
A decisão foi tomada em reunião dos líderes da sigla. Além de Temer, estavam Renan, Cunha, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o senador José Sarney (PMDB-AP). A ideia é fortalecer o PMDB no Congresso porque, na visão desses líderes, a sigla está sendo preterida na distribuição de espaços no governo.
O PMDB poderá ter uma dissidência na disputa pelo comando do Senado. O senador Ricardo Ferraço (ES), da ala independente da sigla, encontrou-se ontem com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no Rio. Aécio quer apoiá-lo na disputa contra Renan. Ferraço sinalizou que pode aceitar o desafio:
- Ninguém tem cadeira cativa no Senado. No campo democrático, isso tem que ser construído e conquistado. Qualquer um dos 81 senadores, e dos 19 do PMDB, está habilitado a disputar a presidência do Senado.
Para Aécio, vincular Anastasia à Lava Jato é 'manobra'
• Presidente do PSDB sai em defesa de seu braço direito e diz que citação de nome de ex-governador busca enfraquecer investigações
Erich Decat - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou nota nesta terça em que afirma que a citação do ex-governador de Minas Gerais e senador tucano eleito Antonio Anastasia no processo da Lava Jato é uma “manobra” para enfraquecer as investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Anastasia teve o nome citado pelo policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca - um dos denunciados por envolvimento no esquema -, em depoimento prestado em novembro à PF. Na ocasião, Careca afirmou que, a mando do doleiro Alberto Youssef, entregou R$ 1 milhão ao tucano em 2010, quando Anastasia disputava a reeleição ao governo estadual. A citação ao tucano foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.
O mineiro rechaçou o vínculo de seu nome com o esquema e afirmou que estava disposto a fazer uma acareação com o policial. Tabela apreendida pela PF em um escritório de Youssef, preso na Lava Jato, indica que Jayme Careca fez ao menos 31 entregas de dinheiro em espécie entre 2011 e 2012, em um total de R$ 16,9 milhões.
O advogado do doleiro, Antonio Figueiredo Basto, contestou anteontem a informação prestada pelo policial e disse que seu cliente “não sabe nada a respeito de entregar dinheiro” para Anastasia. Ele, porém, confirmou que Youssef mandou o doleiro entregar R$ 1 milhão em Minas, mas sem informar o destinatário.
Nesta terça, a defesa de Youssef protocolou petição na Justiça Federal no Paraná em que rechaça “a alusão ao seu nome” como “pretenso mandante de qualquer entrega a Anastasia, negando terminantemente a inverídica notícia”.
“O PSDB vem a público denunciar as manobras em curso para confundir, enfraquecer e tirar a credibilidade das investigações que estão sendo conduzidas na Operação Lava Jato”, disse Aécio na nota. Segundo ele, as declarações do advogado de Youssef comprovam que o policial mentiu.
“Misturar falsas acusações com fatos reais já comprovados é estratégia de quem tenta minar a credibilidade das investigações.”
Anastasia é um dos principais aliados de Aécio, que disputou a última eleição presidencial. “Mesmo tendo sido desmascarada a farsa que atingiu o ex-governador e senador eleito, o PSDB considera fundamental que sejam identificados responsáveis pela mesma e as suas motivações”, conclui a nota.
Executiva do PMDB formaliza apoio a Cunha, que se diz vítima de 'alopragem'
• Cúpula peemedebista reage à ação do Planalto para eleger o petista Chinaglia presidente da Câmara e divulga hoje documento de adesão à candidatura do líder da bancada na Casa, que faz ataque indireto ao PT; sigla aliada defende também reeleição de Renan
Ricardo Brito, Ricardo Della Coletta e João Domingos - O Estado de S. Paulo
BRASILIA - Numa reação às manobras do Palácio do Planalto para reduzir o poder do partido na Esplanada, o PMDB decidiu divulgar nesta terça-feira, 13, documento de apoio às candidaturas do deputado Eduardo Cunha (RJ) e do senador Renan Calheiros (AL) às presidências da Câmara e do Senado.
A ideia da divulgação do documento de apoio a Cunha e Renan é inibir a ação do Planalto pela candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Conforme revelou o Estado no domingo, ministros próximos à presidente Dilma Rousseff têm procurado parlamentares para pedir voto no petista. Até as indicações de segundo escalão foram paralisadas, aguardando o resultado da eleição.
Tudo dentro de uma nova estratégia política: diminuir a dependência do PMDB e fortalecer aliados como o PSD de Gilberto Kassab, ministro das Cidades; e o PROS de Cid Gomes, ministro da Educação.
O partido quer mostrar ao governo que é preciso separar apoio partidário do uso da máquina pública em favor de alguém. Desse modo, os ministros petistas poderiam até trabalhar por Chinaglia, mas jamais usar a máquina que têm na mão, como nomeação de pessoas para cargos no governo ou promessa de liberação de verbas em troca de votos na Câmara.
Pacto. O contra-ataque do PMDB não foi feito de surpresa. Anteontem à noite, Temer procurou os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Disse que estava preocupado com as ações do PT contra seu partido e ofereceu uma espécie de pacto de convivência, em que o apoio se limitaria a manifestações individuais, o que, na opinião do vice, é normal em qualquer disputa. Temer disse ainda que hoje vai comandar pessoalmente a cerimônia de apoio a Cunha e Renan.
Nesta tarde, ele chamou à Vice-Presidência os principais nomes do PMDB. Entre os presentes estavam o próprio Cunha, Renan Calheiros, o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na reunião, foram acertados os detalhes da divulgação do documento de apoio à candidatura dos dois.
Temer também busca no movimento diminuir a insatisfação dos correligionários com a reforma ministerial e frear o que poderia vir a se tornar um questionamento do seu papel na legenda.
A manifestação do PMDB ocorre em um momento de crescente tensão da campanha para a presidência da Câmara.
Tido como desafeto do Planalto, Cunha tem se queixado de que as notícias veiculadas na semana passada, segundo as quais ele foi beneficiário de repasses do esquema de corrupção na Petrobrás comandado pelo doleiro Alberto Youssef, têm o objetivo político de prejudicar sua candidatura.
Na segunda, o advogado do doleiro, Antonio Figueiredo Basto, disse que seu cliente “não sabe nada a respeito de entregar dinheiro” para Cunha. Ontem, a defesa de Youssef protocolou petição na Justiça Federal no Paraná em que afirma ainda que “nunca teve qualquer relação” com o deputado.
No entanto, na delação premiada firmada no âmbito da Operação Lava Jato, Youssef citou o peemedebista como um dos “beneficiário de propinas” do esquema. Os pagamentos eram feitos via empresário Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB (mais informações abaixo).
‘Alopragem’. Nesta terça, Cunha afirmou que a denúncia de envolvimento com o esquema de Youssef é uma “alopragem”. Foi uma menção ao que ficou conhecido como “escândalo dos aloprados” ocorrido em 2006, quando petistas foram presos em São Paulo ao tentar comprar um dossiê contra o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. O candidato da sigla na época era Mercadante, atual chefe da Casa Civil.
“É uma alopragem que foi desmoralizada. São denúncias vazias para desmoralizar minha candidatura”, afirmou o deputado peemedebista. “Eu só encontro (entre os deputados federais) solidariedade e revolta. Ganhei muitos votos com essa denúncia vazia.”
Até o momento, Cunha mantém o favoritismo. Teria entre 260 e 270 votos. Chinaglia ficaria entre 170 e 180 votos e o candidato da oposição, Julio Delgado (PSB), entre 80 e 100 votos.
O cenário atual faz com que Cunha se mantenha confiante na vitória no dia 1.º de fevereiro, data da eleição na Câmara: “Eu não acredito que haja um 2.º turno”, afirmou. Ele também minimizou possíveis defecções, já que o voto para a presidência da Câmara é secreto. “Só posso ser beneficiado por traição. Se alguém vai ser traído será o governo.”
PT admite ser difícil tirar Marta do Senado
• Além do desgaste político, tendência no Tribunal Superior Eleitoral é manter eleito em disputa majoritária
Talita Fernandes e Vera Rosa - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A possível mudança da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para outro partido não deve resultar na perda de mandato da petista. A avaliação é de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal, consultados pelo Estado. Apesar de toda a polêmica causada pelas críticas de Marta à presidente Dilma Rousseff e a colegas de partido, mesmo se a direção do PT quisesse o mandato da senadora de volta, no caso de ela deixar a legenda, a batalha seria praticamente perdida.
A cúpula do PT acredita que Marta sairá mesmo do partido, porque quer ser candidata à Prefeitura de São Paulo, em 2016, e não pretende pedir o seu mandato. Um dirigente do partido disse que isso equivaleria a “puxar a faca” para a ex-ministra, engrossar o caldo das divergências, alimentar a rede de intrigas sobre desacertos entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e piorar a situação.
Marta tem conversado com PSB, PMDB e Solidariedade. No PT, ela não tem espaço porque o partido apoiará a reeleição do prefeito Fernando Haddad. Além disso, a senadora está colecionando desafetos nas fileiras petistas. Em entrevista ao Estado, no domingo, Marta disse que “ou o PT muda ou acaba”.
“A Marta saiu faz tempo do governo. Este tema está superado; é página virada”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Ela deixou o ministério em novembro, com críticas a Dilma e ao governo.
Em conversas reservadas, dirigentes do PT chegaram a fazer consultas para saber se valeria a pena brigar pelo mandato de Marta, se ela deixar a sigla. Foram desaconselhados a tomar essa atitude. A resolução 22.610 do TSE, de 2007, prevê que, após o parlamentar deixar a legenda, o partido de origem tem até 30 dias para requerer a vaga ao tribunal. O prazo se estende por mais 30 dias para o Ministério Público ou qualquer parte interessada - caso dos suplentes - solicitá-la. Se nesse período não houver pedido, o mandato segue com o candidato eleito.
No caso de Marta, o primeiro suplente é o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), que ocupou a vaga no Senado quando a petista assumiu o Ministério da Cultura. O fato de o suplente ser de uma sigla diferente, o PR, é visto como outro impeditivo para que Marta perca o mandato.
Embora a punição para infidelidade seja aplicada tanto para eleições proporcionais (Câmara) quanto majoritárias (Senado), ministros do TSE ouvidos pelo Estado acreditam que não há argumento jurídico para que o mandato fique com o partido no caso de candidatos eleitos por seus próprios votos (disputas majoritárias) e não por meio de sufrágio conquistado por coligação.
Ação. No diagnóstico de um ex-ministro da Corte, não há justificativa para que o Ministério Público possa pedir a vaga de um parlamentar. Em dezembro de 2013, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF alegando que a regra de fidelidade para eleições majoritárias é inconstitucional.
“Ao contrário do sistema proporcional, na eleição majoritária, a ênfase recai sobre a pessoa do eleito, não tanto sobre a sigla, de modo que a mudança de partido não ofende com a mesma intensidade o sistema representativo nem frustra substancialmente as expectativas do eleitor”, escreveu Janot. O processo está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e ainda não foi avaliado pelo Supremo.
Nova secretária do Minc fez ataques a Dilma e à imprensa
• Ivana Bentes trabalhou na UFRJ e se aproximou do Fora do Eixo
Paula Ferreira – O Globo
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que chegou à pasta anteontem, enviou à Casa Civil o nome de seus dois primeiros secretários: a amazonense Ivana Bentes, que assumirá a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, e o carioca Vinícius Wu, que ficará na Secretaria de Articulação Institucional. Em comum, os dois têm um histórico de defesa do ativismo cultural e de ataques à grande imprensa.
Até o ano passado, Ivana dirigia a Escola de Comunicação da UFRJ, e fazia uma defesa contundente do jornalismo independente, com críticas às maiores empresas de comunicação do país. Em junho de 2013, ela também somou vozes aos que se manifestavam abertamente contra os rumos do governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua página no Facebook, Ivana escreveu que o projeto de governo era "limitado e nacional-desenvolvimentista" e que havia "um fosso entre o discurso e as políticas" adotadas. Dessa forma, Ivana defendeu que os manifestantes continuassem tomando as ruas, uma vez que "governo é que nem feijão: só funciona na pressão".
Ontem, ao ser confrontada com as críticas que fez à Dilma no passado, a professora negou que haja uma contradição entre o que disse e o posto que ocupará no Ministério da Cultura. Para ela, essas diferenças são, na verdade, um sinal de "amadurecimento político".
- Sou filiada ao PT. Votei e fiz campanha pela eleição da presidente Dilma. Estamos na ponta esquerda do time que joga com ela, o que não me exime de ter um pensamento crítico e construtivo de dentro do próprio PT e do governo e apontar retrocessos. - disse Ivana. - É nossa contribuição para uma renovação e reconfiguração do campo político no Brasil e de uma esquerda global.
Ivana não esconde, no entanto, sua preferência pelas políticas adotadas no governo Lula. Promete lutar pela implementação da Lei Cultura Viva, que busca desburocratizar a prestação de contas dos Pontos de Cultura e dos agentes culturais - causa alinhada com as bandeiras de movimentos sociais como os coletivos Fora do Eixo e Mídia Ninja, que se tornaram conhecidos durante as manifestações de 2013.
Na época, a nova secretária chegou a dividir o microfone com Elisa Quadros, black-bloc popularmente conhecida como Sininho e que está foragida da Justiça. Num encontro que reuniu as duas, Ivana defendeu uma nova narrativa midiática e enalteceu o "momento extraordinário" que o Rio de Janeiro vivia, em que "a gente tem junto professores, estudantes, black blocs, sindicalistas."
Em entrevista à revista "Cult", em março do ano passado, Ivana disparou contra a mídia. Disse que ela "negocia denúncias, pessimismo e otimismo, reputações" e "mal disfarça a editorialização dos fatos". O ponto mais grave, no entanto, era "interferir e direcionar fatos e investigações".
Admiradora de Juca, Ivana também nunca poupou críticas às ex-ministras da Cultura. Para ela, Marta Suplicy e Ana de Holla se equivocaram na pasta:
- (Houve) Falta de uma política de participação e cogestão das políticas públicas. (Houve) Redução dos investimentos no Programa Cultura Viva e falta de sensibilidade em relação às dificuldades burocráticas enfrentadas pelos agentes culturais diante de uma máquina estatal burocratizada e que criou um clima de insegurança jurídica.
Orçamento modesto
Ivana ocupará, no entanto, uma secretaria criada em maio de 2012, por Ana de Hollanda. Com um orçamento modesto, de R$ 60,8 milhões para 2014, a Secretaria de Cidadania e Diversidade tem como principal programa o Cultura Viva, que foi criado em 2004 pelo então ministro, Gilberto Gil. Desde aquele ano, de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, R$ 563 milhões foram investidos na criação de 4.376 Pontos de Cultura e em 172 Pontões.
- A secretaria é estratégica nesse novo entendimento expandido da cultura pensado pelo ministro Juca Ferreira. (Ele) Pensa a cultura como um direito, e na sua dimensão simbólica e econômica. Elabora políticas, programas e ações que incluem desde os povos de terreiro até a cultura digital - defende.
Vinícius Wu, que também aguarda a aprovação da Casa Civil para assumir a Secretaria de Relações Instituicionais, foi secretário-geral de governo de Tarso Genro, no Rio Grande do Sul.
PT do Rio sinaliza apoio a PMDB
Renata Batista e Robson Sales – Valor Econômico
O PT do Rio de Janeiro dá sinais que pode desistir de uma candidatura própria à prefeitura da capital fluminense em 2016 e apoiar o nome indicado pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). Enfraquecida pelo resultado das eleições de 2014 no Estado, quando ficou em quinto lugar na capital, a parte da legenda mais à esquerda, que geralmente defende candidatura própria, contemporiza com Paes e acena para uma aliança também em 2018.
Para o presidente do diretório estadual do partido, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, há um processo de fortalecimento da liderança de Paes. "Ele embarcou na candidatura da presidente Dilma Rousseff, é amigo do [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva]", afirma, frisando que o PT já pensa na campanha de Lula em 2018.
"A aproximação com Eduardo é importante para 2018. Ele pode ser um nome tanto para a Vice-Presidência quanto para o governo do Estado", completa o prefeito, que costuma ser porta-voz da insatisfação do PT fluminense com a aliança com o PMDB.
Mais próximo de Paes e menos radical no embate com o PMDB, o vice-prefeito petista Adilson Pires afirma que o PT pode até buscar uma candidatura própria, desde que se coloque como continuidade do atual governo. "Não podemos fazer como em 2014, quando rompemos com um governo do qual fizemos parte por sete anos e nos colocamos como oposição", afirma.
Com o PT fluminense perdendo espaço no Estado a cada eleição, Quaquá e Adilson defendem uma nova estratégia de recuperação.
A tática, na opinião do vice-prefeito, é focar nas disputas municipais em que o PT tenha reais condições de vitória, fazer projetos e arrecadar dinheiro federal para realizar investimentos nesses municípios, a mesma estratégia que tem determinado o sucesso do PMDB no Estado. Hoje, o PT controla dez prefeituras. Para Adilson, o projeto para 2016 é buscar a reeleição nesses municípios e outras cinco cidades.
A aliança com o PMDB em 2016, no entanto, não é unanimidade no PT e a avaliação é que, no próximo ano, o embate ocorrido em 2014 se repetirá. Na época, o senador Lindbergh Farias (PT) impôs sua candidatura ao Palácio Guanabara e fez com que o partido rompesse com o PMDB. Entre os nomes colocados no partido estão o do próprio Adilson e o do deputado federal Alessandro Molon, mas o apoio a políticos de esquerda, como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e o estadual Marcelo Freixo (PSOL) não é descartado.
Adilson e Quaquá minimizam as discussões sobre cargos na esfera federal e na municipal, onde uma das secretarias ocupadas pelo partido pode ser destinada por Paes para o PSD. Mesmo assim, na segunda-feira, o PT do Rio vai se reunir para definir os indicados do partido para cargos de segundo escalão no Estado.
"Acho complicada essa discussão. Fica parecendo a velha história do 'partido da boquinha'", afirma Quaquá.
Alberto Aggio - Relações de força
- O Estado de S. Paulo
O aforismo que vaticina a política como a "arte do possível" é de conhecimento generalizado e tem uma história secular. Faz parte do arsenal discursivo para justificar ações, orientações e reorientações políticas. É frequentemente usado visando a garantir apoio às opções feitas, mas não integralmente previstas, no exercício de tão nobre arte, sempre condicionada por relações de força historicamente determinadas.
Em registro positivo, o "possibilismo" justifica-se pela necessidade imperiosa do realismo em política. Pelo viés negativo, o excesso transforma-o num pragmatismo exacerbado ao ferir de morte os mais legitimados parâmetros éticos, conspurcando a propensão ao realismo.
A juventude do final da década de 1960 bradou "peça sempre o impossível", fazendo nascer uma "nova subjetividade política" no Ocidente. Apesar do avanço que isso representou, do seu ventre nasceu uma cultura política de rechaço e rebeldia que, com o passar do tempo e somada a outras mais radicalizadas, fertilizaria o antagonismo ao "possibilismo", alimentando muitas vezes o irrealismo político. Submetida ao fogo cerrado do existencialismo, do marxismo e até do pós-modernismo, a política como "arte do possível" viu crescer contra si uma injustificada desconfiança.
O "possibilismo" é inerente a toda estratégia reformista e, no campo da esquerda, sua adoção é invariavelmente admitida como necessária apenas a partir do momento em que se alcança o poder. A partir dessa nova situação, a retórica do discurso ex parte popoli cede lugar ao discurso ex parte principis.
O embate eleitoral, por natureza, configura-se como uma manifestação concentrada do primeiro momento, enquanto a estruturação da ação governativa ocupa o centro do segundo. Assim, faz parte da "arte do possível" estabelecer uma sintonia entre os dois tempos e discursos, visando a garantir credibilidade ao ator governante.
Qualquer bom governo buscaria obter essas condições, desde seu início. Entretanto, não é o que parece ocorrer com o governo brasileiro que acabou de tomar posse, depois de uma reeleição apertada. Observa-se em sua composição uma clara dissintonia, não apenas discursiva, entre seus membros e na hierarquia de comando. Além do descompasso com o discurso de campanha, o novo governo não conseguiu superar o passivo que carrega em relação aos processos de corrupção na Petrobrás, de consequências políticas ainda imprevisíveis, nos quais estão implicados técnicos e políticos da sua base de apoio. O que tem sido chamado de "estelionato eleitoral" no tocante ao programa econômico e gerencial, grave em si mesmo, se torna, nesta situação, um problema menor.
Ao lançar o slogan "Brasil, pátria educadora", sem que nada de concreto fosse apresentado, fica a sensação de que o enfoque de marketing ainda predomina diante de verdadeiros projetos estratégicos. Tudo está a indicar uma forte deriva para o terreno da degradação política que se desdobra perigosamente para o conjunto da população.
Um arguto observador da cena brasileira, com muita propriedade, apontou para a "confusão" reinante que brota desse tipo de política. Em consequência, fica difícil examinar o novo governo do PT num plano mais elevado porque ambos parecem prisioneiros de um virtuosismo mafioso, ainda incólume, que visa a empastelar os termos e pressupostos de uma arte que deveria abrir-se à participação ativa de milhões. A menção feita por Dilma Rousseff no discurso de posse a um dito apócrifo, confirmando a sua visão de que "o impossível se faz já", só pode ser suportada com o beneplácito concedido a uma quase septuagenária que ainda vive intimamente os devaneios de sua juventude rebelde. Avaliado por esses primeiros dias de governo, o desconcerto é de tão grande monta que não há como não retornar ao ponto zero da "ciência" da política para, em seguida, sugerir alguma inteligibilidade.
Seu princípio básico está no fato de que o ator necessita, além do conhecimento de si mesmo, proceder ao desvendamento das relações de força. Será de imensa utilidade, como anotou Gramsci, inspirando-se no Marx do Prefácio de 1859, se o ator, de saída, levar em consideração dois dos seus fundamentos históricos.
O primeiro afirma que nenhuma sociedade se coloca tarefas para as quais ainda não existam condições necessárias e suficientes para solucioná-las ou que estejam em via de aparecer e se desenvolver; e o segundo enfatiza que nenhuma sociedade se dissolve ou pode ser substituída antes de ter desenvolvido todas as formas de vida implícitas em suas relações. Esses dois fundamentos condicionam e determinam o desenho do realismo, bem como sua plena efetivação.
Eis o ponto de partida para uma "grande política" de orientação clara à ação governante, deslocando tanto a convicção megalômana quanto a inútil retórica revolucionarista, mas também a desorientação completa de uma "esquerda" sem nome e sem rumo. Por desconhecimento ou má-fé, muitos intelectuais e políticos querem vincular Gramsci ao PT, uma conexão desprovida de sentido, dentre outras razões, porque Gramsci pensava a política como "hegemonia civil", e não como hegemonia de uma classe e menos ainda de um "governo dos trabalhadores".
Pensar a política de maneira diversa pode nos ajudar a sair da "confusão". As relações de força do nosso tempo estabelecem a democracia como um corolário irrefutável no seu primeiro termo e, no segundo, um capitalismo potente, que tem demonstrado capacidade de superar suas crises, mas necessita de regulações incontornáveis. Um quadro de relações de força historicamente determinadas por um mundo multipolar, interdependente e globalizado, eivado de conflitos e ameaças, que pede cada vez mais realismo na política e menos fabulações versadas no impossível.
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*Alberto Aggio é professor titular de história da Unesp
Merval Pereira - Bússola quebrada
- O Globo
O esgarçamento da relação do PT com o PMDB, que já ficara patente na campanha presidencial do ano passado, é promessa de crise política nos próximos anos, à medida que as forças políticas, ainda sob a tutela petista, começam a buscar seus espaços para a reorganização do poder — que por um triz não ocorreu, mas está prestes a acontecer neste que pode vir a ser o último dos governos petistas em sequência.
O desgaste partidário vem ficando evidente nas sucessivas crises políticas em que o PT se vê envolvido desde 2005, e a permanência no poder só foi possível na eleição de 2014 pelo uso abusivo dos instrumentos que todo governo tem, mas deveria se abster de usar para não conspurcar sua vitória. O que já parecia a todos um escândalo de alta octanagem durante a campanha demonstrou ser mais que isso, pois o petrolão está se revelando um desdobramento do mensalão, uma confirmação de que a base aliada governista vem sendo montada desde o início do primeiro governo de Lula na base da compra pura e simples de apoio político, com o Estado aparelhado servindo de provedor para fins de manutenção de poder .
Mas o que parecia uma solução fácil para manter sob suas asas a maioria do Congresso mostra-se, a cada ano, que é insuficiente, pois os partidos aliados têm suas próprias ambições e já não se sujeitam mais às imposições petistas. O principal partido da base aliada, o PMDB, descobriu que a cada dia que passa perde poder de fato , embora na aparência esteja mais forte , com seis ministérios . Que, somados, não dão o Ministério das Cidades, lamentam- se. O fato é que o Palácio do Planalto armou um esquema político para dar mais força a partidos aliados antes periféricos, como o PSD de Gilberto Kassab, o PROS de Cid Gomes, o PP e o PTB. Todos eles receberam ministérios importantes e com verbas, enquanto o PMDB ficou com quatro com status de ministério, mas verbas de secretaria — Pesca, Portos, Aviação Civil e Turismo —, e dois ministérios importantes, escolhidos pela própria presidente Dilma: Kátia Abreu, na Agricultura, e Eduardo Braga, no de Minas e Energia.
E, para dar mais espaço para os partidos aliados, também o PT foi sacrificado na partilha dos ministérios, o que faz com que o partido governista dispute o segundo escalão com o PMDB e busque mais espaço no Congresso, tentando impedir que o PMDB domine as duas Casas. OPMDB do Senado, leia-se senador Renan Calheiros, assumiu como seus ministérios de escolha pessoal de Dilma num gesto de boa vontade, mas já anunciou que não dará apoio irrestrito ao governo, negociará caso a caso. Calheiros, sob risco de ter seu nome na lista oficial dos envolvidos no petrolão (extraoficialmente, ele já aparece), sente movimentos internos ameaçando seu posto, com o incentivo do PSDB, mas também teme que o PT tente fragilizá-lo.
E, na Câmara, o favorito Eduardo Cunha sentiu até onde pode ir a disputa pela presidência da Casa, ao ver seu nome envolvido em uma denúncia desmentida depois pelo advogado do próprio doleiro Alberto Youssef, denúncia essa que Cunha tratou como "alopragem" — numa referência a membros do primeiro escalão do Palácio do Planalto, como o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, homem forte do governo Dilma que teve um assessor entre os envolvidos no escândalo que o próprio Lula, em 2006, classificou de "aloprados".
Com as dificuldades econômicas que tem pela frente, e a fragilidade política de sua base aliada — corroída pela frustração com a distribuição de cargos e insuflada pela perspectiva de perda de expectativa de poder à medida que a crise avança —, os próximos anos serão difíceis para a presidente Dilma, que parece não ter mudado nada em seus fundamentos pessoais. Não ir a Paris para mostrar sua rejeição ao terrorismo muçulmano — nem mandar um representante de peso — e deixar de ir ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, para prestigiar Evo Morales na Bolívia mostram bem para onde aponta a bússola política brasileira sob Dilma.
Dora Kramer - Cerimônia do adeus
- O Estado de S. Paulo
Marta Suplicy escolheu a mais letal das armas para dar combate ao PT na hora da saída: a verdade. Não é um artefato com o qual o partido esteja acostumado a lidar.
Tudo o que ela disse a Eliane Cantanhêde na entrevista publicada domingo noEstado é a fiel expressão dos fatos. Com os quais boa parte dos petistas concorda publicamente e a quase totalidade deles assente em particular.
No fim do ano, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, em encontro do partido, deu recado idêntico ao de Marta. Não disse com tanta crueza "ou o PT muda ou acaba", mas afirmou aos companheiros que o PT precisava rever seus métodos e modos se quisesse sobreviver.
Sobre os desmandos a que se referiu a senadora dão notícias os inúmeros escândalos, as sentenças de prisão dos mensaleiros, o esquema de corrupção da Petrobrás. A respeito de outros detalhes de bastidores relatados na entrevista, os personagens citados sabem que não podem rebater. Não pela intenção de subtrair "holofotes" a Marta, mas por carência de versão verossímil para pôr no lugar.
Lula realmente não desautorizou a movimentação de bastidores nem sondagens sobre a possibilidade de se candidatar no lugar da presidente Dilma Rousseff em 2014.
O presidente do PT, Rui Falcão, a quem Lula pediu que Marta procurasse, fez corpo mole diante do tema. Mais adiante agiu contra, pegando o ex-presidente de surpresa num Congresso do partido pedindo à plateia que levantasse os crachás vermelhos para confirmar a candidatura de Dilma. Fez isso porque no governo dela se sentiu prestigiado. Foi recebido e consultado como nunca havia sido por ele, que de Falcão não precisava para fazer política.
Os empresários convidados para o jantar na casa da então ministra da Cultura, no início de 2014, com o intuito de levar Lula a ouvi-los sobre o que pensavam do governo, testemunharam as críticas do ex-presidente à administração da sucessora.
A referência à arrogância do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ao fato de se movimentar como pretendente a preferido da presidente Dilma para disputar sua sucessão em 2018 não é suposição, é constatação compartilhada por 11 entre 10 frequentadores do roteiro do poder.
A senadora tem tudo bem catalogado na mente. Incluindo os detalhes do vaivém da demissão do ministério. O pedido foi feito várias vezes e sempre recusado. Na penúltima, a presidente não a recebeu, mas falou ao telefone no Palácio da Alvorada e a chamou de "paranoica". Na última, em conversa no Palácio do Planalto, a ainda ministra tentou entregar a carta, Dilma não recebeu, mas quando Marta anunciou de forma barulhenta a demissão, a presidente afirmou que havia recebido o documento dois dias antes. Não era verdade.
Não é difícil que a senadora disponha de mais que registros de memória daquilo que relata ora como desmandos do partido, ora como os "sapos" que foi obrigada a engolir, ora como "humilhações inadmissíveis".
Em novembro, logo depois de deixar o governo, Marta Suplicy listava três opções para seu destino político: disputar a legenda do PT para se candidatar à Prefeitura; sair do partido; esperar no Senado a melhor oportunidade para uma candidatura em 2018.
De lá para cá o quadro mudou. Concorrer no PT não faz sentido. Esperar 2018 não combina com o temperamento de Marta e sair do partido implica risco. Embora improvável, há no horizonte o perigo da perda do mandato por infidelidade partidária.
A lei prevê exceções: mudança para entrar em novo partido, no caso de mudança substancial de programa na antiga legenda e quando o parlamentar sofre grave discriminação pessoal na agremiação em que milita.
Novo partido não tem tempo de televisão para 2016; o PT mudou de métodos, mas o programa continua o mesmo. Já a terceira hipótese veste suas mãos como uma luva de pelica.
Bernardo Mello Franco - Ações e reações
- Folha de S. Paulo
O ministro Joaquim Levy ainda esconde o jogo, mas começou a dar pistas do que pretende fazer para injetar dinheiro nas contas públicas. A receita envolve corte de benefícios e subsídios, reajuste de tarifas e aumento de impostos. São as chamadas medidas impopulares, que Dilma Rousseff acusava a oposição de tramar na campanha.
"A gente vai ter que tomar algumas medidas, isso tá bastante claro", avisou ontem o ministro, em café da manhã com jornalistas. A questão agora é saber de onde virão as reações, e se Levy terá disposição e respaldo político para enfrentá-las.
Uma das primeiras medidas, indicou o novo titular da Fazenda, será cobrar mais imposto de renda de prestadores de serviços que recebem como pessoa jurídica. Por um lado, a ideia ataca uma distorção que precariza muitas relações de trabalho. Por outro, promete afetar uma legião de profissionais liberais que já penam todo mês diante de um contador.
Indústrias inteiras, como a do cinema, serão atingidas em cheio. Por mais que a turma esteja em festa com a volta de Juca Ferreira ao governo, é difícil acreditar que aguentará calada com a mordida do Leão.
No front interno, Levy também está fazendo inimigos com o corte de R$ 22,7 bilhões nas despesas dos ministérios, sendo R$ 7 bilhões no MEC. A "pátria educadora" começou a semana com o Museu Nacional, no Rio, fechado por falta de verba para limpeza e segurança. A grita aumentará quando a tesoura afetar o funcionamento das universidades federais.
"A gente não tem nenhum objetivo de fazer saco de maldade", disse ontem o ministro da Fazenda. Seus planos, no entanto, sugerem o oposto.
No início do governo Lula, o petista Antonio Palocci aceitou fazer o papel de vilão para reequilibrar as contas públicas. Sofreu com o fogo amigo, mas foi amparado pelo chefe. Levy, um economista sem ambições eleitorais, parece disposto a enfrentar o tranco. Resta saber se Dilma assumirá o desgaste para preservá-lo.
Luiz Carlos Azedo - Pra não dizer que não falei das flores
• Para Marta Suplicy, concorrer à Prefeitura de São Paulo é quase uma necessidade inexorável. Como a vaga do PT é de Haddad, não lhe restará outro caminho a não ser aprofundar suas divergências e saltar do barco
- Correio Braziliense
Não, a coluna de volta das férias não é uma reminiscência dos festivais de música da década de 1960, em pleno regime militar. Tomei emprestado o nome da música de Geraldo Vandré, que embalou o romantismo voluntarista dos “da pesada”, para falar das “flores do recesso”. No jargão da crônica política, são aqueles assuntos que ocupam as páginas iniciais dos jornais durante o mês de janeiro, mas somem do noticiário por um passe de mágica quando o Congresso reabre. Algumas delas, porém, costumam dar frutos ao longo do ano, alguns amargos.
A roseira vermelha do recesso, digamos assim, é a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que ocupa o noticiário político desde domingo, quando O Estado de S.Paulo, na estreia de Eliane Catanhêde, publicou a entrevista na qual a ex-ministra da Cultura disparou contra o seu sucessor, Juca Ferreira, contra o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e contra a presidente Dilma Rousseff. Como já se sabia, e Marta agora confirmou, a senadora paulista encabeçou o “Volta, Lula”, a princípio estimulada pelo próprio ex-presidente da República. Depois, o líder petista tirou a escada e deixou-a “pendurada no pincel”, para usar uma expressão bem metalúrgica.
Há várias leituras da entrevista — ou narrativas, como gostam de dizer os mais modernos —, mas o que pode dar frutos dessa roseira, em pleno inverno, é a natureza objetiva do conflito entre Marta e o PT. O primeiro lance público de seu descolamento foi a carta na qual anunciou a saída do Ministério da Cultura, em que fez duras críticas à “matriz econômica” adotada pela presidente Dilma durante o vice-reinado de Guido Mantega na Fazenda. Foram tão certeiras e escoradas em opiniões do grupo que gravita em torno de Lula que a escolha de Joaquim Levy para o comando da equipe econômica, por exigência do ex-presidente da República, dispensa mais detalhes.
A segunda florada veio na nomeação de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura, torpedeada em tempo real por Marta Suplicy, que criticou asperamente a gestão do ex-ministro nas redes sociais. Agora, aponta malfeitos na Cinemateca Brasileira e critica uma relação promíscua do novo ministro com o líder do movimento Fora do Eixo, Pablo Capilé, aliado que teve papel de destaque na mobilização de jovens no segundo turno da campanha eleitoral. Atacado na entrevista de domingo, Ferreira respondeu, na segunda-feira, como quem acha que chumbo trocado não dói. Estava ao lado do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, inimigo figadal de Marta e verdadeiro alvo da senadora, que sobre ele disse o que pensam muitos petistas e aliados: chamou-o de arrogante, autoritário e trapalhão. Foi uma trombada e tanto. No novo ministério, com todo respeito, há Mercadante, Levy e o resto.
A partida
É vero, Marta é candidatíssima à Prefeitura de São Paulo. Foi impedida de disputar a eleição passada pelo ex-presidente Lula, que ungiu Fernando Haddad (PT) e conseguiu elegê-lo. Até agora, porém, a administração do petista não pegou no tranco. As pesquisas apontam sua gestão como a principal responsável pelo desastre eleitoral do PT em São Paulo nas eleições passadas. A senadora petista ainda tem boas relações com Lula, mas sabe que a sua sobrevivência política estará em risco em 2018, principalmente depois do rompimento com Dilma, que não precisa mais de seu apoio eleitoral.
Para Marta Suplicy, concorrer à Prefeitura de São Paulo é quase uma necessidade inexorável. Como a vaga do PT é de Haddad, não lhe restará outro caminho a não ser aprofundar suas divergências e saltar do barco até junho próximo, prazo para mudança de partidos. Essa não é uma operação fácil. Marta tem votos na periferia de São Paulo, mas não tem um grupo político, sempre foi carregada por candidatos proporcionais e militantes do PT. Não pode cair nos braços do governador tucano Geraldo Alckmin, de quem sempre foi adversária. Precisa construir uma “terceira via”, mas não pode renegar a sua própria trajetória, ou seja, buscar uma legenda com a qual tenha alguma afinidade política e ideológica. Marta está como aquele viajante de Kafka no conto minimalista intitulado A partida. “Viajante, qual é o seu destino?”, pergunta o protagonista. O segundo personagem responde: “Meu destino é sair daqui”.
Eliane Cantanhêde - A verdade (de Marta) dói
- O Estado de S. Paulo
A revelação mais importante da senadora Marta Suplicy, em sua entrevista ao Estado, é que o ex-presidente Lula queria, sim, e autorizou, sim, o movimento "Volta, Lula" para disputar a Presidência da República no lugar da pupila Dilma Rousseff.
Até por isso, Marta se reuniu com ele "uma, duas, três, quatro vezes". Não foi para falar de flores. Nem foi para falar bem de Dilma. Muito menos para avalizar o "fracasso" (nas palavras da senadora) da política econômica.
Por delicadeza, ou lealdade, Marta insistiu várias vezes que Lula nunca disse, cabalmente, que seria, ou ao menos que queria, puxar o tapete de Dilma e virar candidato. Mas, para bom entendedor, meia palavra basta. Cá para nós, a fala de Marta foi muito mais do que apenas meia palavra.
O Planalto e Dilma calam. O PT e Lula calam. Mas não há viv'alma afirmando que Marta mentiu e/ou que Lula jamais, em nenhum momento, ficou assanhado com a possibilidade de subir a rampa de novo, nos braços do povo.
O que ocorreu foi mais ou menos uma repetição daquele vai-não-vai sobre mudar a Constituição para permitir o terceiro mandato consecutivo, num movimento que rapidamente - e com excelentes razões - foi chamado de golpismo a la Hugo Chávez.
Lula se encantou agora com a ideia de voltar já em 2014, como ficou inebriado naquela época com a ideia de ir ficando, ficando... Mas o senso de oportunidade, as vozes mais sensatas e sua incrível inteligência política acabaram desaconselhando.
Na alma de Lula, nessas duas ocasiões, passou-se algo assim: "Se colar, colou". Não colou antes, para a re-reeleição. Não colou agora, para o drible em Dilma. E pode não funcionar, de novo, e definitivamente, em 2018.
De qualquer jeito, a fala de Marta expõe ao digníssimo público leitor e eleitor o que dez entre dez petistas, peemedebistas e outros menos cotados sabem: Lula perdeu e Dilma sabe que ele teve a coceira da traição. O trauma fica.
Os dilmistas venceram, ocuparam o Planalto e deixaram os lulistas chupando o dedo. Estes, porém, não estão sozinhos. Quem ficou sozinha, um tanto ilhada na própria casa, ou no próprio palácio, foi Dilma Rousseff, que tem agora - para gritar, dar bronca, ouvir, discutir, saudavelmente polemizar e, enfim, tirar conclusões - um grupo exclusivo do PT. Ou melhor, de meio PT. O mais do mesmo, sem contraponto.
Num segundo mandato que começa conturbado na economia e na política, Dilma deveria ter aberto o leque para arejar o debate interno. Ela fez o contrário. Fechou-o. Deu uma tarefa para Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, virou as costas e se trancou com seu "núcleo duro", todo ele petista dilmista.
Mexer nos impostos? Que gastos cortar? Aumento de conta de luz? Evitar Eduardo Cunha na presidência da Câmara? Ir a Davos ou a La Paz? A palavra final da presidente em todos esses temas essenciais será dada depois de reunir-se com Mercadante, Miguel Rossetto, José Eduardo Cardozo. Vá lá, com Ricardo Berzoini e Jaques Wagner. Haja diversidade! Viva a controvérsia!
Do lado de fora, ruminando sua ração rala (Portos, Avião Civil, Pesca...), ficaram não só os lulistas ressentidos, mas as feras do PMDB, que, depois das decisões, vão ter de enfrentar os touros - e a oposição - a unha.
Repetindo aqui uma das muitas frases de Marta que ainda vai dar muito o que falar, "Lula está totalmente fora". Pois é... Lula, os lulistas, o PMDB, enquanto a equipe econômica nem está dentro nem está fora.
Digamos que esteja na antessala, em fase de teste.