Opinião do dia – Roberto Freire

“Durante os 12 anos de governos do PT no âmbito federal, seja com Lula ou Dilma Rousseff, os brasileiros assistiram à construção de um falacioso discurso de que o país vivia o “pleno emprego”. Mais uma vez, a dura realidade enfrentada pela população bate à porta daqueles que tentam nos ludibriar e desmonta a peça de ficção arquitetada pela propaganda oficial, revelando um aumento expressivo dos índices de desemprego em todas as regiões.”

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, em artigo ‘Desemprego e inflação, o legado perverso do PT’. Brasília, 15 de maio de 2015

Para evitar dívida, brasileiro compra menos a prazo

• Consultas para crediário ao banco de dados da SPC Brasil e CNDL recuam 4,7% em abril em relação a 2014

• Falta de crédito e mais desconfiança sobre o futuro da economia tornam consumidor mais cauteloso

Renan Marra – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Mais endividado e com menos dinheiro no bolso ao fim do mês, o brasileiro passou a comprar menos a prazo para evitar os juros altos do crediário e o risco de ficar ainda mais no vermelho.

Um indicador que mostra essa tendência é o número de consultas para vendas a prazo ao banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Houve recuo de 4,69% em abril em comparação com o mesmo mês de 2014. Foi a terceira baixa consecutiva e a mais intensa dos últimos 13 meses --em março de 2014, a contração havia sido de 4,83%.

"As pessoas estão sem dinheiro e menos propensas a contrair dívida de longo prazo", diz a economista-chefe do SPC, Marcela Kawauti.

A psicóloga Marlene Maria dos Santos, 45, parou de comprar a prazo desde que perdeu o emprego, em dezembro. Após exercer a profissão em que se formou por mais de 20 anos, Marlene trabalha hoje com telemarketing para se sustentar.

Com apartamento novo, Marlene não compra mais a prazo para evitar os juros e o endividamento, mas não consegue mobiliar a residência.

"Hoje eu sobrevivo com o que eu ganho e só compro à vista, mas não consigo comprar quase nada", diz Marlene.

Além da falta de crédito, a falta de confiança no futuro da economia ajuda a explicar o comportamento arredio do consumidor.

Pesquisa Datafolha divulgada em abril com 2.834 pessoas mostra que, para 78%, a inflação deverá aumentar no próximo período. Para 70%, o desemprego vai subir.

E 58% acham que a situação econômica do país deve piorar.

O cenário torna o consumidor cauteloso na hora das compras e muda seu comportamento na hora de escolher a mercadoria.

Para Rodrigo Mariano, gerente de economia e pesquisa da Apas (Associação Paulista de Supermercados), no setor de supermercadista, a redução das vendas a prazo tem impacto principalmente em produtos mais caros, como os duráveis: geladeira, televisor e fogão, por exemplo.

Por outro lado, há aumento nas vendas de produtos mais baratos, como alimentos, segundo ele.

Para o economista Marcel Solineo, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), há impacto maior nas vendas a prazo quando comparadas às compras à vista por causa de altas taxas de juros e de uma política mais cautelosa dos bancos para emprestar.

Especialistas ressaltam, no entanto, que, apesar de um fôlego a mais em um primeiro momento, os bens não duráveis também sofrem impacto do momento ruim na economia do país.

Em tempos de crise, especialistas evitam fazer previsões para os próximos meses, mas aconselham cautela na hora das compras.

"O consumidor tem de gastar o dinheiro de forma mais inteligente ao longo deste ano. Evite comprar a prazo porque à vista [o consumidor] consegue desconto e não se compromete no longo prazo. Faça reserva financeira", recomenda Marcela Kawauti.

Reitor recomenda paralisação de todas as unidades da UFRJ

• Atividades seriam suspensas a partir de segunda-feira; alunos continuam ocupação

Raphael Kapa – O Globo

Após uma série de reuniões de dirigentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com funcionários e alunos que ocupam a reitoria, o reitor Carlos Levi recomendou a paralisação das atividades em todas as unidades na próxima segunda-feira. — Caso permaneça em aberto a situação e não seja confirmado o pagamento devido aos trabalhadores, permaneceremos com as atividades suspensas — afirmou Levi.

O anúncio foi feito no início da noite de ontem, durante reunião com servidores e alunos. A recomendação do reitor pode ser adotada ou não pelos diretores das unidades. A expectativa é que, na segunda-feira, após uma reunião da reitoria da UFRJ com o Ministério Público do Trabalho, uma outra plenária ocorra para definir se as atividades continuarão suspensas ou não. A reitoria permanece ocupada pelos estudantes.

Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a situação também é de crise, devido à interrupção nos serviços de terceirizados . Professores, servidores e alunos marcaram um protesto no Palácio Guanabara para quinta-feira, dia 21.

Por pagamento a terceirizados, UFRJ para na segunda

• Segundo o reitor da instituição, a paralisação pode ser prorrogada caso o pagamento não seja regularizado

Fábio Grellet - O Estado de S. Paulo

RIO - Os 54 mil alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ficarão sem aulas por 24 horas, na próxima segunda-feira, 18, como um protesto pela falta de pagamento dos funcionários terceirizados. O reitor da universidade, Carlos Levi, anunciou a decisão após reunião com decanos (líderes das congregações de professores) e alunos, nesta sexta. Segundo ele, a paralisação pode ser prorrogada caso o pagamento não seja regularizado.

Durante a reunião, os decanos propuseram manter as aulas, mas os alunos pressionaram pela suspensão por pelo menos 24 horas. O reitor responsabiliza as empresas contratadas pela universidade pela falta de pagamento aos terceirizados. Está agendada para as 11 horas da próxima segunda-feira uma audiência no Ministério Público do Trabalho para resolver a questão.

Em nota, a UFRJ afirmou que "até as 17h desta sexta-feira não se confirmou a necessária e devida regularização dos pagamentos dos trabalhadores de serviços terceirizados contratados pela empresa Qualitécnica, responsável pelas atividades de limpeza em um grande conjunto de prédios e espaços acadêmicos da instituição". A nota continua: "Esta irregularidade caracteriza uma situação de grande injustiça social e de grave violação de direitos (...). Em reunião (...) o reitor (...) decidiu, em nome da isonomia das condições de trabalho em todas as nossas unidades e em respeito à dignidade desses trabalhadores, (...) recomendar aos decanos e aos diretores das Unidades Acadêmicas da UFRJ a suspensão das atividades acadêmicas durante a próxima segunda-feira, quando nova avaliação será realizada".

A universidade anunciou ainda uma reunião plenária, às 16 horas da próxima segunda-feira, para verificar os pagamentos devidos pela empresa Qualitécnica e discutir a questão.

Durante a reunião desta sexta, também foram discutidas melhorias cobradas pelos alunos. O reitor reconheceu como correta a insistência dos estudantes pela aprovação do segundo edital de assistência estudantil a universitários de baixa renda. As obras no alojamento estudantil, outra reivindicação dos alunos, devem terminar em outubro próximo, segundo o reitor. Sobre a demanda dos restaurantes universitários nos câmpus da Praia Vermelha e Macaé, Levi firmou o compromisso de acelerar os pregões dos bandejões, que serão construídos em contêineres, para acelerar a obra. Para os câmpus do Centro, Levi propôs fazer convênios com restaurantes próximos.

Sem servidores terceirizados, UFF fecha restaurantes universitários

• Por dia, são servidas 8 mil refeições para estudantes, professores e funcionários; instituição fez dívida de R$ 12 milhões em cinco meses

Danielle Villela - O Estado de S. Paulo

RIO - Sem pagar os servidores terceirizados, que pararam de trabalhar, a Universidade Federal Fluminense (UFF) fechou nesta segunda-feira, 11, os restaurantes universitários no câmpus do Gragoatá, o principal da instituição em Niterói (cidade vizinha ao Rio), e no prédio da reitoria. Por dia, são servidas 8 mil refeições para estudantes, professores e funcionários.

A UFF acumulou nos últimos cinco meses dívida de R$ 12 milhões à empresa Luso Brasileira, fornecedora de mão de obra de limpeza, cozinha, transportes e administração. Sem salários, os funcionários interromperam os serviços. A Luso Brasileira detém o maior contrato entre as prestadoras de serviços da UFF, com cerca de 600 trabalhadores - quase metade dos terceirizados. “A situação beira o insuportável. Estávamos mantendo os pagamentos mesmo com os atrasos nos repasses, mas esgotamos nossa capacidade de pagar sem receber", disse Ricardo Casta Garcia, presidente da empresa.

O superintendente de Comunicação Social da UFF, Afonso de Albuquerque, afirma que há um estrangulamento dos recursos. “Não é um problema da universidade nem das empresas. O governo sistematicamente empenha as notas, mas não libera a verba.” Segundo ele, não há previsão de suspender as atividades acadêmicas.

O Ministério da Educação informou que até abril foi repassado R$ 1,5 bilhão de custeio para as universidades federais. O valor dado à UFF não havia sido informado até a noite desta terça, 12. “Temos o compromisso de que não faltará custeio às universidades federais este ano. Obviamente, enxugando eventuais excessos, mas esses valores serão repassados", disse nesta terça o ministro Renato Janine Ribeiro, após reunião com reitores em Brasília.

Para Renata Vereza, presidente da Associação dos Docentes da UFF, “não parece que a educação é prioridade no Brasil”. “Esses problemas afetam a qualidade do ambiente de trabalho e do ensino”, afirmou.

A associação convoca funcionários para interromper os trabalhos por 24 horas, nesta quarta-feira, 13, nos câmpus de Niterói e das cidades de Campos e Rio das Ostras. Os professores pedem reajuste de 27,3%, entre outras reivindicações. O Diretório Central dos Estudantes organiza nesta quinta-feira protesto na reitoria contra atraso nos salários dos terceirizados e no repasse de bolsas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Crise nas universidades. A crise financeira atinge também a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O lixo e a sujeira se acumulam há 15 dias em corredores e banheiros no campus do Maracanã, zona norte do Rio. Com salários atrasados desde o início do ano, terceirizados paralisaram serviços de limpeza e manutenção. A Uerj informou que não comentaria o assunto e que as aulas prosseguem.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, novos pagamentos serão realizados no dia 17. 

“Todos os esforços estão sendo canalizados para que o Estado fique adimplente com todos os seus fornecedores, que já estão recebendo informações sobre o cronograma de quitação dos débitos”, diz a nota, que atribui os problemas financeiros à queda nos preços do barril do petróleo, à desaceleração do crescimento do Brasil e à crise da Petrobrás.

Desde segunda-feira, a Escola de Comunicação e a Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) suspenderam as atividades devido a atrasos no pagamento de terceirizados de limpeza e Segurança.

Crédito escasso esfria ânimos no Feirão da Casa Própria da Caixa

• Juros e entrada maiores decepcionam. Bancos privados também elevam taxas

Daiane Costa, Ana Paula Ribeiro – O Globo

RIO e SÃO PAULO - O primeiro dia do Feirão da Casa Própria da Caixa, aberto ontem no Rio, foi marcado pelo aperto nas regras do financiamento habitacional, em vigor há dez dias. As novas regras, que além de juros mais altos exigem uma entrada correspondente à metade do valor do imóvel, frustraram o sonho de muita gente que esperava conseguir um financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), voltado para bens de até R$ 750 mil.

- Descobri que agora não conseguirei mais um imóvel com 80% financiados pela Caixa. Nem todo mundo já tem esse dinheiro para entrada - lamentou Maria de Fátima da Silva, que busca um imóvel no Bairro de Santa Cruz.

Raphael Rezende, gerente da Inova Consultora Imobiliária, contou que muitos dos consumidores que passaram pelo estande da empresa questionavam se realmente as regras haviam mudado. Ele não acredita que as mudanças afetarão as vendas, mas prevê uma migração para a compra de imóveis novos, menos afetados pelas mudanças:

- As pessoas vão chegar à feira com um desejo, mas sairão daqui com o que puderem comprar.

De acordo com gerentes das construtoras e corretores, 90% dos imóveis oferecidos no feirão estão na planta, o que desagrada a muitos compradores. É o caso das amigas Dulce Carvalho e Lemos e Amanda Monteiro da Silva, que buscavam imóveis prontos em Jacarepaguá. Depois de três horas batendo perna pelos estandes, deixaram o Riocentro frustradas.

- Está muito ruim para quem quer comprar imóvel pronto - resumiu Amanda.

Um gerente comercial de uma construtora, que não quis se identificar, no entanto, prevê que o atual cenário econômico, de juros mais altos e restrições de crédito, terá, sim, impacto nas vendas.

- Os investidores sumiram. Em São Paulo, já me disseram que de manhã o movimento foi um terço menor do que no ano passado - disse.

Pelas regras em vigor desde o último dia 4, imóveis usados com valor acima de R$ 750 mil (financiados pelo SFI) e usados de até R$ 750 mil (financiados pelo SFH) com prestação calculada pela tabela Price (prestação inicial mais baixa, aumentando ao longo do tempo) precisam de entrada de ao menos 60%. Para imóveis novos de até R$ 750 mil com prestação calculada com base na tabela Price, e para os usados com prestação baseada no Sistema de Amortização Crescente (SAC, em que a mensalidade começa maior e vai caindo ao longo do tempo), a entrada é de 50%. Também é preciso ter metade da entrada para comprar imóveis novos com valor superior a R$ 750 mil, com base na tabela Price.

Taxas de balcão mais altas

Já para imóveis novos de mais de R$ 750 mil, com base no SAC, a exigência é de 30%, enquanto os novos de até R$ 750 mil, também com base no SAC, podem ser adquiridos com entrada de 20%. As regras do programa Minha Casa Minha Vida e das linhas específicas do FGTS não mudaram.

Seguindo o movimento da Caixa, que detém 70% dos financiamentos habitacionais do país, os bancos privados também começaram a apertar as condições dos empréstimos. O Itaú Unibanco não divulga sua taxa, mas informou que o percentual máximo de financiamento caiu de 80% para 70% do valor do imóvel residencial, novo ou usado. Segundo a instituição, a exigência maior é necessária para "manter o ritmo da operação".

Outras instituições subiram as taxas de balcão, que são referência para os financiamentos imobiliários, mas podem ser reduzidas de acordo com o relacionamento do cliente com o banco. 

Quem abre conta, por exemplo, tende a conseguir algum desconto. No Bradesco, a taxa subiu de 9,6% para 9,8% ao ano, mais a variação da TR. O banco financia até 80% do valor do imóvel. No Santander, passou de 9,6% para 10,1% ao ano mais TR, também com financiamento de até 80%. 

No Banco do Brasil, subiu de 9,9% para 10,4% ao ano mais a TR, com entrada mantida mínima de 20%. Essa mudança foi consequência dos saques recordes da caderneta de poupança, principal fonte de recursos para financiamento da casa própria.

Fazenda defende um contingenciamento de R$ 78 bilhões após derrotas do ajuste fiscal

• Pasta comandada por Joaquim Levy vai propor em reunião de ministros com a presidente um corte mais profundo do Orçamento

Rafael Moraes Moura e Renata Veríssimo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante da dificuldade em aprovar as medidas de ajuste fiscal no tamanho esperado, o Ministério da Fazenda defenderá um corte mais profundo no Orçamento da União de 2015, em torno de R$ 78 bilhões, para dar sinais de que o governo está de fato comprometido com as contas públicas. A proposta será discutida amanhã em reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A presidente precisa anunciar o tamanho do corte orçamentário que atingirá ministérios de aliados políticos no Congresso até a próxima sexta-feira. O comunicado deve ocorrer na véspera.

Fontes consultadas pelo Estado argumentam que o sinal de "cortar na carne" do próprio governo é importante, sobretudo após o Congresso ter afrouxado as medidas provisórias de restrição aos benefícios sociais e da aprovação de uma emenda que cria uma alternativa ao fator previdenciário na Câmara.

Até agora, com a desfiguração do pacote no Congresso, o governo deixou de economizar R$ 4 bilhões dos R$ 18 bilhões originalmente previstos.

A Fazenda chegou a estudar um corte menor, em torno de R$ 60 bilhões, para não "travar" a máquina federal, mas voltou ao entendimento de que o melhor é fazer "uma tesourada" mais dura neste primeiro momento para reforçar o compromisso com a poupança para o pagamento dos juros da dívida pública - o superávit primário. À medida em que houver folga de caixa, o governo pode descongelar aos poucos algumas despesas que serão bloqueadas agora.

Dever de casa. A decisão final sobre o tamanho do contingenciamento não deve sair neste domingo. A expectativa é de que os ministros saiam da reunião com dever de casa para fazer. Há no governo quem defenda um corte menos rigoroso. Os cenários sob avaliação variam de um bloqueio pouco inferior a R$ 65 bilhões até a retenção de R$ 78 bilhões nos gastos.

Se ficar mesmo nesse intervalo, deve ser o contingenciamento mais rigoroso do governo Dilma em valores nominais. No ano passado, o corte orçamentário chegou a R$ 44 bilhões, já incluídos os R$ 7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2013, o bloqueio total foi de R$ 38 bilhões; em 2012, de R$ 55 bilhões; e em 2011, de R$ 50 bilhões.

Uma fonte da área econômica afirma que para garantir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões neste ano, será preciso um "corte de verdade" em custeio da máquina federal e nos investimentos do governo.

Em anos anteriores, os cortes envolveram principalmente gastos com subsídios, pessoal, Previdência Social e benefícios como abono salarial e seguro-desemprego. O Ministério do Planejamento defende um contingenciamento em torno de R$ 65 bilhões. Seria a conta ao mesmo tempo consistente com a meta fiscal de 2015 sem "travar" demais a máquina neste ano.

Com a discussão ainda em andamento, o ministro da Ciência, Tecnologia, Aldo Rebelo, garantiu ontem que o "governo não vai ficar sem orçamento" neste ano. "Nós vamos procurar preservar os programas essenciais, as atividades essenciais, aquelas que não podem sofrer interrupção na sua continuidade", disse.

Na reunião de amanhã, serão apresentados cálculos da economia que terá que ser feita a mais para compensar as perdas na tramitação, até agora, das medidas de ajuste fiscal. O grupo ainda trabalha para tentar "poupar ao máximo" programas sociais e vitrines do governo, como o Minha Casa Minha Vida, mas já há um entendimento de que o corte deve atingir "todo mundo".

Ricardo Della Coletta, João Villaverde e Lorenna Rodrigues

Dilma poderia ser investigada na Lava Jato se houvesse indícios, diz Teori

- Estado de Minas

Brasília, 15 - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que a presidente Dilma Rousseff poderia ser investigada durante exercício do mandato se existissem indícios para abrir a apuração, ao contrário do que entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A observação consta em decisão desta tarde em que o ministro rejeitou pedido do PPS para levar a discussão sobre a investigação da presidente ao plenário da Corte.

Ao enviar inquéritos que investigam políticos por suposto envolvimento na Lava Jato ao STF, no início de março, Janot descartou investigar a presidente sob alegação de que os fatos narrados com relação a Dilma pelos delatores são anteriores ao mandato. O procurador-geral sustenta que a Constituição veda que o chefe do Executivo seja investigado, durante o mandato, por ato sem relação com exercício do cargo.

Na decisão desta sexta-feira, no entanto, Zavaskci afirmou que a cláusula de exclusão de responsabilidade do presidente "não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório". Para o ministro do Supremo, é possível realizar a investigação, o que não se confunde com a responsabilização da presidente durante o mandato. Para fundamentar o entendimento de que presidentes da República podem ser investigados, Zavascki faz referência à decisão do decano da Corte, ministro Celso de Mello, tomada em inquérito que investigou o ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL).

Pelo entendimento, se existirem indícios que mereçam investigação, cabe abertura de inquérito contra presidente da República. O entendimento é divergente do adotado pelo procurador-geral. Na mesma ação, protocolada pelo PPS, Janot se manifestou dizendo que não existe "viabilidade jurídica" para apurar os fatos contra Dilma. "Há total impossibilidade de investigação do presidente da República na vigência de seu mandato sobre atos estranhos ao exercício de suas funções", entende o procurador-geral.

No caso da presidente Dilma Rousseff, de acordo com Zavascki, a discussão sobre a possibilidade de investigação não tem "significado objetivo", pois o procurador-geral da República sustenta que não existe "suporte fático" para a investigação. O ministro aponta que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao entender que o pedido de arquivamento de peças de informação - caso do trecho da delação que faz referência a Dilma - não pode ser recusado na Corte. "Não caberia ao Supremo Tribunal Federal instaurar, ele próprio, ex officio, a abertura de procedimento investigatório", escreveu Zavascki, destacando que cabe exclusivamente ao procurador-geral da República solicitar abertura de inquérito contra presidente da República.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mencionou em delação premiada que, no ano de 2010, recebeu uma solicitação por meio do doleiro Alberto Youssef para que fossem liberados R$ 2 milhões para a campanha presidencial de Dilma Rousseff. Em março, Zavascki encaminhou, a pedido de Janot, solicitação para a Justiça Federal do Paraná investigar o ex-ministro Antonio Palocci, citado no mesmo depoimento como o responsável por solicitar os valores. Zavascki menciona que o fato denunciado na delação "sobre suposto pagamento ilegítimo à campanha presidencial, já está sendo investigado em procedimento próprio", em referência ao caso de Palocci.

'Não estou numa fase muito boa', diz Lula em passagem por Brasília

• Ex-presidente expressou insatisfação com governo atual ao cumprir agenda e declarou que seu projeto político está 'esfarelando'

Andreza Matais, Ricardo brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, nas conversas que teve com políticos em Brasília anteontem, que não atravessa uma boa fase. Lula disse estar preocupado com o andamento do governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, e com os desdobramentos da Operação Lava Jato, em especial a decisão do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, de ter fechado um acordo de delação premiada em troca de eventual redução de pena.

"Não estou numa fase muito boa, não", afirmou o ex-presidente. Com ar abatido, contrariando o discurso normalmente otimista nas conversas privadas, segundo pessoas com quem se encontrou, o petista comentou que está desesperançoso com as perspectivas para a economia brasileira, tidas por ele como muito ruins.

Na avaliação de Lula, a rentabilidade das empresas no País tem caído, atribuindo ao governo da presidente Dilma Rousseff, sua pupila, a responsabilidade por estar tomando medidas equivocadas na condução da política econômica.

Agenda negativa. Em uma dessas conversas, no almoço com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lula afirmou que o governo precisa sair da pauta negativa do ajuste fiscal. O ex-presidente disse aos presentes que ações do governo que poderiam estimular a retomada da economia, como a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o pacote de concessões, ainda não saíram do papel.

No giro por Brasília, o ex-presidente chegou a confessar também que o projeto político dele está "esfarelando". Ontem, Lula almoçou na embaixada de Cuba.

Delação. Lula também se mostrou preocupado com as implicações da delação do dono da UTC, que na quarta-feira assinou com Procuradoria-Geral da República o acordo. Pessoa é apontado nas investigações como o chefe do cartel de empreiteiras que atuou na Petrobrás.

No início do ano, antes da decisão do Supremo Tribunal Federal do fim de abril de soltar Pessoa e outros oito empreiteiros presos na operação, Lula se mostrava apreensivo com o que o dono da UTC poderia falar. Ele e Pessoa se tornaram amigos nos últimos anos. O ex-presidente temia que o empreiteiro, para poder deixar a prisão logo, revelasse informações que pudessem comprometê-lo.

Rose Noronha é denunciada pelo MPF por improbidade

• Ação atinge ex-chefe do escritório da presidência e outros 10 envolvidos na operação Porto Seguro

Sérgio Roxo – O Globo

SÃO PAULO - A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa como desdobramento de irregularidades levantadas na Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro de 2012. Rose já é alvo de ação criminal por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Na denúncia apresentada no dia 30 de abril, e que tem como alvo outras dez pessoas, são listados os favores recebidos pela ex-chefe do escritório da Presidência para indicar nomeações e marcar reuniões para o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Rose também é acusada de indicar o irmão de Paulo, Rubens Vieira, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Vieira comandariam uma quadrilha de venda de pareces em órgãos federais. Eles também foram denunciados por improbidade administrativa na nova ação proposta pelo MPF. Paulo e Rubens já respondem a outras ações de improbidade.

Ao analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, disse que entre Rose e os irmãos Vieira havia benefícios recíprocos nas diversas condutas irregulares de que são acusados. O juiz cita o favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto de Santos (SP), em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e ingerência de Rose no Ministério da Educação.

O advogado de Rose, Sérgio Renault, foi procurado em seu escritório e não retornou a ligação. Marcio Cammarosona, que defende Rubens Vieira, disse não ter tomado conhecimento da ação. O advogado de Paulo Vieira não foi localizado.

Relator da Reforma Política recua de proposta de mandato de 10 anos para senador

• Com a decisão, volta a proposta original da comissão de cinco anos de mandato para todos os parlamentares eletivos

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão Especial da Reforma Política, decidiu voltar atrás da decisão de incluir em seu parecer o mandato de 10 anos para senadores. Com a decisão, volta a proposta original da comissão de cinco anos de mandato para todos os parlamentares eletivos. Atualmente, senadores são eleitos para cumprir um mandato de oito anos.

Originalmente, o peemedebista tinha proposto mandato de cinco anos para senadores, mas mudou de ideia ao ouvir de colegas que a reforma política poderia sofrer resistência no Senado. O deputado contou que alguns parlamentares disseram que sua postura "intransigente" não contribuía para a reforma. "Achei que poderia ceder neste ponto. E errei", concluiu.

Menos de 24 horas após propor mandato de 10 anos para senadores, Castro revelou que sofreu inúmeras críticas e nenhuma manifestação de apoio. Os membros da Comissão Especial o recriminaram por mudar o texto que já tinha apoio entre os deputados. "O mundo todo ficou contra mim. Por que vou insistir em uma coisa que acho que está errada?", justificou.

O relatório de Marcelo Castro deve ser votado na próxima terça-feira, 19.

'Reação contra dos 200 milhões de brasileiros'

Recuo estratégico

• Relator muda texto sobre mandato de 10 anos para senadores

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - A chuva de reclamações e reações contrárias à adoção de um mandato de dez anos para os senadores levou o relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), a recuar e modificar novamente seu texto. No seu novo relatório, os senadores terão os mandados de cinco anos, como os demais cargos. Três anos a menos que os oito que possuem atualmente. O motivo para o recuo foram as duras críticas que recebeu, não só de eleitores e colegas da comissão de reforma política, mas até mesmo de seus familiares, no grupo de WhatsApp que dividem.

- Depois que eu anunciei, não encontrei nenhuma pessoa favorável a isso. Foi reação contra dos 200 milhões de habitantes brasileiros. Sou contra isso, tenho convicção que todos os mandatos devem ter a mesma duração, mas cedi para fazer a negociação (com os senadores) porque me acusaram de ser intransigente. Agora, como mantenho, se o mundo desabou sobre mim por essa proposta, a reforma política foi jogada no lixo e virou um só item, com todas as redes sociais, blogs do mundo e de Teresina (seu reduto eleitoral) criticando, até no WhatsApp da família todo mundo (ficou) me xingando? - justificou Marcelo Castro.

O relator já anunciou e avisou os colegas da comissão da sua decisão. Segundo ele, rever isso neste momento é reconhecer seu erro e não teria demérito:

- A comissão não quer, o mundo não quer e pode enfraquecer a força da reforma política. Mudei o relatório só uma só vez e reflui em um ponto. Acho que reconhecer o erro engrandece o ser humano. Pior seria prejudicar o país, insistir em algo errado que teve uma reação tão grande e bancar o cabeça dura.

Marcelo Castro ainda está refletindo sobre a situação dos suplentes de senador. No primeiro relatório, como todos os três senadores seriam eleitos em uma mesma eleição, ele tinha proposto que os suplentes seriam os mais votados depois dos eleitos, de acordo com a ordem de votação, como acontece com os deputados. Mas ontem decidiu acatar PEC já aprovada pelos senadores que mantém o suplente de senador como alguém escolhido por ele, sem voto.

Esse PEC apenas limita em um - e não dois como é hoje - o número de suplentes de senador e veda que seja cônjuge ou parente até segundo grau. A tendência é manter essa regra. Depois de votada na Câmara, a reforma política será submetida ao crivo dos senadores.

Só ‘distritão’ tem chances na Câmara, diz Cunha

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Só 'distritão' tem chances na Câmara, diz Cunha

“Distritão seria grande passo atrás da democracia, diz cientista político

• Veja entrevista de Jairo Nicolau

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

"Distritão seria grande passo atrás da democracia"

Merval Pereira - STF x investigações

- O Globo

A permanente disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal sobre investigações criminais, que ganhou dimensão a partir da re percussão das ações da Operação Lava-Jato, teve uma nova rodada com a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que na quinta-feira asseguro u ao Ministério Público a atribuição de promover, "por autoridade própria e por prazo razoável", investigações de natureza penal.

A decisão foi tomada na conclusão do julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, o que significa que deverá ser acatada a partir de agora por toda a Justiça. Os ministros frisaram, contudo, que devem ser respeitados, em todos os casos, "os direitos e garantias fundamentais dos investigados", incluindo o princípio constitucional do devido processo legal, e que a atuação do MP fica sob permanente controle jurisdicional. A decisão do STF, tomada a partir do recurso de um prefeito de Ipanema (MG), investigado e denunciado pelo MP estadual, foi considerada relevante por todos os ministros, por balizar a atuação do MP. E parece ter conseguido chegar a um ponto de equilíbrio, pois agradou a todos em sua decisão básica: permitir as investigações do Ministério Público, mas com limitações garantidoras dos direitos.

O chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, está comemorando o resultado do julgamento como "histórico", após uma luta de dez anos dos procuradores. Curiosamente, o Conselho Federal da OAB e a própria Associação dos Delegados de Polícia do Brasil também comemoram, porque todos os 11 ministros do Supremo frisaram que a investigação direta do MP só deve ocorrer em situações excepcionais, "taxativas"; basicamente quando houver ataque ao patrimônio público ou abuso de poder por agentes policiais. Além disso, as representações dos advogados e policiais ressaltam as ressalvas feitas pelos ministros, no sentido de que as investigações do MP devem respeitar os direitos garantidos pela Constituição, o devido processo legal e a razoável duração do processo.

"O Supremo deu, enfim, uma enquadrada no Ministério Público. Ele só pode investigar por conta própria casos excepcionais, com todos os procedimentos documentados, sob controle jurisdicional permanente dos advogados e investigados; não poderá engavetar um inquérito indefinidamente, sem dar satisfação a ninguém, por exemplo", diz Wladimir Reale, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio, que atua em vários processos junto ao STF, o mais recente questionando o poder do MP para interceptação de comunicações, feito com base apenas numa resolução do Conselho Nacional do Ministério Público. Essencialmente, segundo Wladimir Reale, foi resolvida a questão central que estava em jogo: teria o MP competência para fazer investigações penais por conta própria? Por sete votos a quatro, o plenário do STF decidiu que sim, mas com ressalvas, que serão detalhadas no acórdão, a ser redigido por Gilmar Mendes.

Como patrono da causa em julgamento ontem, Wladimir Reale antecipa que o acórdão, se preciso, poderá ser alvo de embargos de declaração, "tendo em conta que certos votos admitiram a excepcionalidade da atuação do MP em restritas e taxativas hipóteses. Assim, se houver no acórdão obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o tribunal, serão opostos os embargos previstos". As investigações do MP devem ser documentadas para que haja possibilidade de controle não só por meio dos advogados, como da própria Justiça, restrições que, na prática, atualmente não existem. O jurista Fabio Medina Osório resume assim a decisão do STF: "O Ministério Público inequivocamente tem o poder investigatório reconhecido, mas esse poder deve ser exercido em sintonia com outras autoridades investigadoras, pois não há uma relação hierárquica entre autoridades policiais e membros do MP.

Portanto, o diálogo entre as instituições fiscalizadoras é cada vez mais importante e necessário para gerar resultados positivos à sociedade brasileira". Já o jurista Ives Gandra Martins apoia a decisão dos ministros do STF que não aceitam a investigação do MP. Ele considera que a Constituição dá apenas aos delegados de polícia o poder de ser "Polícia Judiciária" e investigar. "Apesar de importante, a função do MP não tem a isenção que tem o magistrado e o delegado, este como "longa manus" daquele".

Renato Andrade - O tempo Dilma

- Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff terá de fazer algo que não é de seu feitio. A nova fórmula de cálculo das aposentadorias, aprovada pelo plenário da Câmara nesta semana, forçará a petista a definir, num curto espaço de tempo, uma alternativa para substituir o mecanismo que recebeu a chancela de boa parte da chamada base de apoio do governo federal.

Rapidez na tomada de decisões não é a principal característica da atual inquilina do Palácio da Alvorada. Tanto na definição de ações de governo quanto na escolha de nomes para ocupar cargos importantes, o tempo Dilma é contado, na maioria das vezes, em meses, quase nunca em semanas, dias ou horas.

Veja a situação do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro Joaquim Barbosa aposentou a toga em julho do ano passado. Dilma só definiu a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga em abril, nove meses depois da despedida do polêmico relator do mensalão.

Ainda assim, a situação não está resolvida. Às turras com a cúpula do Congresso, a petista corre o risco de ver sua indicação derrubada no plenário do Senado na próxima semana.

O pacote de novas concessões no setor de infraestrutura também vai se arrastando. Assessores chegaram até a anunciar dia e hora da divulgação, mas nada aconteceu. Agora, pelas estimativas da mesma turma, a coisa deve sair em junho.

Além do problema com o tempo, Dilma enfrentará outro complicador durante as negociações para definir um mecanismo que substitua a regra aprovada pelos deputados para calcular as aposentadorias.

Credibilidade e força são fundamentais para qualquer governo conseguir fixar e aprovar uma fórmula que evite o colapso das contas da Previdência Social e, ao mesmo tempo, não seja vista como uma garfada no direito dos aposentados.

Na atual situação, o Palácio do Planalto tem tudo, menos esses dois elementos para jogar sobre a mesa.

José Roberto de Toledo - PMDBendência

- O Estado de S. Paulo

O PMDB esperneia, racha, grita, tira pedaço, mas entrega. Em 26 votações do ajuste fiscal na Câmara, o governo só ganhou quando a maioria dos peemedebistas seguiu a orientação do Planalto. Com o PMDB jogando a favor é o único jeito de o governo vencer. Com ele jogando contra, a matemática é impiedosa: não tem ajuste. Nenhum outro partido – petistas à parte – tem esse poder.

Não poderia ser diferente com os peemedebistas comandando a pauta da Câmara e do Senado. Mas não é só isso. Além dos votos da própria bancada, o PMDB ganhou um poder que faz deputados de outras siglas orbitarem em torno dele como satélites. Essa força gravitacional já foi exercida em outros tempos pelo governo, mas o desgaste popular e a desarticulação política afastaram-na do Planalto. Renan Calheiros e Eduardo Cunha se apoderaram dela.

Cutucar, exigir, criticar, dar lição de moral em Dilma Rousseff e seus ministros faz parte do jogo do PMDB. É o que produz manchetes e eventualmente ganha eleitorados antipetistas. Mas o partido sabe, melhor do que ninguém, fazer a conta exata dos votos necessários para o governo, mal ou bem, governar. Isso inclui manejar com precisão os irremediavelmente rebeldes, os volúveis e os raros governistas fiéis. Bem administrada, a multiplicidade de PMDBs se transforma de custo em capital.

Nas votações do ajuste fiscal, apenas um peemedebista votou todas as vezes contra o governo: Jarbas Vasconcelos (PE). Outros sete se alinharam mais vezes com a oposição, entre eles Hermes Parcianello (PR), Vitor Valim (CE) e José Fogaça (RS). Mas a maior parte, 35 deputados, votou mais vezes com o governo do que contra. Sem contar os 21 governistas 100% pró-ajuste. Casos de Carlos Bezerra (MT), Aníbal Gomes (CE) e Baleia Rossi (SP).

Por isso a presidente e o PT ouvem calados as provocações de Renan, Cunha e do líder peemedebista na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). O PMDB desdenha, mas tem entregado o que promete. Desde que o vice-presidente Michel Temer assumiu a coordenação política de Dilma, a taxa de governismo do PMDB reverteu sua tendência de queda. E ao voltar a crescer, começou a puxar a para cima a taxa de governismo de boa parte na Câmara.

O gráfico do histórico de votações no Basômetro, do Estadão Dados, mostra que a inflexão peemedebista foi acompanhada por outras bancadas relevantes, como as do PR, PRB e até a do PSD. As três apresentam o mesmo ângulo de crescimento em suas respectivas taxas de governismo - um ângulo que começou a se pronunciar junto com o do PMDB, e que coincide com a mudança na coordenação política do governo, personificada na assunção de Temer ao papel de articulador.

Na votação do ajuste fiscal, por exemplo, 13 deputados do PR votaram sempre com o governo, 16 votaram assim na maioria das vezes e só 5 se comportaram frequentemente como oposicionistas. No PSD esses números foram, respectivamente, 6, 24 e 5.

Não foram só PR, PRB e PSD os partidos atraídos pelo magnetismo peemedebista. Vários partidos nanicos também mudaram de tendência nesse mesmo período. Os movimentos governistas mais claros aconteceram nas bancadas do PSL, PHS e PRP.

Ao mesmo tempo, a proeminência do PMDB teve custos. Com menos espaço no governo e sentindo o desgaste provocado pela impopularidade de Dilma e pelas medidas propostas por Joaquim Levy, PP, PTB, PROS e, principalmente, PDT apresentam queda contínua em sua taxa de governismo, segundo o Basômetro. Na votação do ajuste fiscal, PTB e PP racharam quase na metade. O PROS foi mais governista, e o PDT foi o mais oposicionista: todos os seus deputados votaram mais contra do que a favor.

Essa diluição do apoio de partidos que até poucos meses atrás eram fechados com Dilma deixa a presidente ainda mais dependente do PMDB. E quanto mais o PMDB entrega, mais ele pode cobrar. É tudo o que Renan, Cunha, Picciani e Temer queriam.

Cristovam Buarque - O futuro espancado

• O que aconteceu em Curitiba é injustificável

- O Globo

O que aconteceu em Curitiba, no dia 29 de abril, vai ficar como triste símbolo do tratamento dado a professores no Paraná. Nada justifica, nem mesmo a hipótese de infiltração de grupos radicais, a violência da polícia paranaense contra os educadores. Embora não tenha justificativa ética, o episódio serve para chamar atenção para uma triste lógica. O que aconteceu em Curitiba é injustificável, mas explicável. Explica-se pelo descaso com a educação e com os professores, em todo o Brasil, ao longo da nossa história.

Exemplo de tal descaso é o fato de o Brasil comemorar ter entre 95% a 97% de suas crianças matriculadas nas primeiras séries, quando deveria pedir desculpas por termos ainda de 3% a 5% nem ao menos matriculadas. Deveria ainda, em vez de comemorar, levar em conta que, entre alunos matriculados, apenas uma parte frequenta as aulas. Muitos não têm aulas todos os dias letivos, seja porque faltam, seja por escassez ou ausência de professores contratados.

Dos alunos que frequentam a escola, diversos envolvidos em indisciplina ou violência, uma parte não assiste efetivamente às aulas porque na sala fica alheia ao que o professor ensina. Outros não assistem porque vão à escola apenas pela merenda.

Dos que assistem às aulas, raros têm quatro horas por dia. No total, são raras as crianças brasileiras que assistem às aulas na quantidade que a lei determina para o ano e poucas dessas estão nas escolas públicas. Isso ocorre apesar de a legislação prever apenas 800 horas de aula por ano, quando deveria prever em torno de 1.300 horas.

Entre os que estão matriculados, frequentam e assistem regularmente a quatro horas de aulas por dia, é reduzido o número de alunos que permanecem até o fim do ensino médio. E quando resistem, pelo heroísmo deles e de seus professores, permanecem em escolas sem conforto, sem bibliotecas, sem equipamentos modernos, sobretudo sem a atenção necessária de professores, muitos dos quais, embora dedicados e competentes, são obrigados a dar mais de quarenta horas de aulas faz de conta por semana. Nas escolas públicas, os resistentes são aprovados, quase todos, graças a diversos métodos de promoção automática.

Dos poucos que resistem até o fim do ensino médio, no máximo metade adquire a educação básica com a qualidade necessária para seguir ao ensino superior, mesmo em boas escolas. Não mais do que 5% têm formação que lhes permita dar contribuição à sociedade e à economia do conhecimento no século XXI.

Esta é a realidade do conjunto das escolas, muito pior para as crianças das camadas pobres nas escolas públicas. Comemoramos os quase todos matriculados, esquecendo a frequência, a assistência, a permanência e o aprendizado. Curitiba é apenas um exemplo gritante do silencioso espancamento secular que sofre a educação de base, prejudicando as crianças e o futuro do país. Mas o silencioso gesto secular de espancamento do futuro do Brasil não parece nos horrorizar, apesar de nosso silêncio diante do horror histórico ser a causa do horror visto naquela tarde em Curitiba.

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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Dilma, a Petrobrás e o Titicaca – Editorial / O Estado de S. Paulo

Em mais um discurso cheio de som e fúria, a presidente Dilma Rousseff prometeu manter dois erros muito custosos da política do petróleo - a exigência de conteúdo nacional nos insumos e equipamentos e a participação da Petrobrás em todas as concessões. Os fãs da presidente podem, portanto, ficar sossegados, pois assim ela parece demonstrar coerência com o que prometeu na campanha pela reeleição. Dilma só descumpriu promessas eleitorais, aceitando um programa de ajuste das contas públicas, por incontornável necessidade. Mas nunca reconheceu a péssima gestão financeira de seu governo e continua atribuindo os males do Brasil a fatores externos. Com a mesma coerência perversa, insiste no equívoco de sobrecarregar a Petrobrás, dificultando o cumprimento de suas missões essenciais como empresa petrolífera e como instrumento da política energética.

Para começar, a estatal nem tem respeitado os índices de nacionalização impostos por lei, como admitiu seu novo presidente, Aldemir Bendine, em depoimento no Senado no fim de abril. Membros da antiga diretoria já haviam reconhecido esse fato, mas o governo jamais cuidou da questão com pragmatismo. Os limites da capacidade técnica e operacional dos fornecedores são só uma parte do problema. Também seria preciso dar atenção aos custos, sempre importantes e ainda mais no caso de uma empresa envolvida na complexa e caríssima exploração do pré-sal. Todo gasto além do necessário pode atrapalhar o plano de investimentos na verdadeira função estratégica da Petrobrás.

A estatal foi convertida em instrumento da política industrial por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso beneficiou alguns grupos empresariais, mas tem atrapalhado, claramente, a atividade essencial de uma petroleira.

Essa política incluiu a preferência a estaleiros nacionais na compra de navios-tanque e de sondas. Nunca se deveria esquecer a história do navio João Cândido, batizado por Lula e Dilma em maio de 2010 e recolhido imediatamente ao estaleiro, por incapacidade para navegar. O barco só foi para o mar dois anos mais tarde, depois de reparos demorados e custosos. A presidente Dilma Rousseff talvez tivesse na memória esse episódio, quando se referiu, no discurso de quinta-feira, aos problemas encontrados quando um país se dispõe a ser "pioneiro em uma indústria". Mas seria uma bobagem enorme e grotesca falar do Brasil como pioneiro na indústria naval, em 2010 ou agora. Foi temerário comprometer dinheiro público na Sete Brasil, criada para produzir sondas, hoje atolada em dívidas e incapaz de atender às encomendas.

Mas a mãe de todos os equívocos, no caso do conteúdo nacional, foi a confusão entre os objetivos da Petrobrás, com uma complicadíssima agenda de exploração, e as metas de uma política industrial. Foi um caso exemplar de incompetência administrativa. Além de atrapalhar a Petrobrás, também prejudicada pelo controle de preços, o governo foi incapaz de abrir uma nova etapa de desenvolvimento industrial, como prova a estagnação do setor, sem condições de competir e atolado em crise.

Da mesma forma, nada pode justificar a obrigação da Petrobrás de participar de todas as concessões. Não há dinheiro para isso. Esse dado é amplamente conhecido, mas a presidente Dilma Rousseff ainda parece desconhecê-lo.

Sem se comprometer muito, o presidente Aldemir Bendine admitiu a incapacidade da empresa de participar de licitações pelo menos neste ano. Ele seria mais informativo se admitisse a incompatibilidade entre essa obrigação, os interesses da estatal e os objetivos nacionais na área energética. Com mais clareza, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, indicou em depoimento no Senado, em abril, possíveis mudanças na política de conteúdo nacional e no papel da Petrobrás como operadora no pré-sal.

A presidente, no entanto, mais uma vez se mostrou impermeável ao bom senso. Mas, pensando bem, ninguém deveria admirar-se. No mesmo discurso, ela explicou por que a Petrobrás foi premiada em recente evento internacional nos Estados Unidos: por "ter sido capaz de extrair petróleo de uma profundidade extremamente elevada". Profundidade elevada? Talvez no Lago Titicaca.

Hélio Schwartsman - Hábito, virtude e chantagem

- Folha de S. Paulo

A democracia nunca funcionou tão bem no Brasil. Pela primeira vez desde Floriano Peixoto, o Senado sabatinou para valer um indicado ao STF. Projetos apresentados pelo governo estão sendo discutidos nos detalhes, negociados e eventualmente alterados (não entro aqui no mérito das modificações aprovadas). Mais do que isso, o Parlamento bloqueou tentativa de Dilma Rousseff de legislar por decreto, rejeitando uma MP por não apresentar as exigências constitucionais de relevância e urgência. Há em operação várias CPIs que incomodam a Presidência.

Esse seria um cenário róseo em termos institucionais, não fosse o fato de que as coisas só estão funcionando por uma conjunção de fatores que tem muito mais de farsa que de epopeia. Dilma venceu o pleito recorrendo a mentiras que logo cobraram seu preço. Os eleitores perceberam o engodo e a popularidade da presidente despencou, resultando num governo anormalmente fraco.

Mais decisivo, os dois presidentes do Legislativo, o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros, tiveram seus nomes incluídos nas investigações da Lava Jato. Reagiram a isso partindo para o ataque e estão se dando bem, porque encontraram um governo politicamente derrubado, uma base aliada sempre disposta a arrancar cargos e verbas e uma oposição afoita para criar o máximo de dificuldades para Dilma Rousseff.

Vale perguntar-se se ações políticas só são legítimas se realizadas pelas razões certas (pelo sentido do dever, se é lícito usar o vocabulário kantiano) ou se podem também sê-las mesmo que motivadas por instintos, digamos, mais primitivos. Obviamente, eu gostaria que o primeiro cenário predominasse sempre, mas não desprezaria avanços institucionais alcançados de forma não tão recomendável. A crer em Aristóteles, é possível tornar-se virtuoso apenas habituando-se a fazer a coisa certa, independentemente das motivações.

Demétrio Magnoli - Rendição

• Fachin compartilha com o PT o objetivo de anular os direitos do Congresso --isto é, do 'povo desorganizado'

- Folha de S. Paulo

Max Weber distinguiu a "ética da convicção" da "ética da responsabilidade". Na sabatina de terça, Luiz Edson Fachin invocou a segunda para envernizar uma peculiar "ética da conveniência" --e passou 11 horas declarando sua adoração pelo que criticou ao longo da vida. O jurista atacou o direito de propriedade em 1986. Mas vale a pena discutir 1986? O jurista não aprecia a proteção especial à família nuclear. E daí? A diversidade de opiniões informadas enriquece o STF. Conversa inútil. Nenhum senador desviou-se dos rumos óbvios para inquiri-lo sobre o que interessa: a fonte das leis. Fachin acredita que os juízes têm a prerrogativa de inventar a lei. Se seu nome for aprovado em plenário, os senadores estarão assinando um termo de rendição do Poder Legislativo.

Fachin é da corrente de pensamento de outro Luís, Roberto Barroso, que já está no STF. Eles são expoentes da vertente radical do neoconstitucionalismo, a árvore teórica de um ativismo judicial ilimitado. Nesse campo ideológico, a norma formal deve ceder lugar à norma axiológica, isto é, a valores morais genéricos que serviriam de régua na interpretação dos códigos legais. A Constituição proclama as metas da igualdade, do bem-estar e da justiça? Sob a ótica deles, é o suficiente para varrer a letra das leis pelo sopro purificador do juiz-ativista.

Tudo que está escrito pode ser lido pelo avesso --eis a mensagem de Luís e Luiz. Na "nova dogmática da interpretação constitucional" de Barroso, a filtragem do Direito escorrega da norma objetiva para o terreno do arbítrio subjetivo. A Constituição abriga o princípio da igualdade perante a lei? Basta reinterpretá-la à luz do imperativo de justiça histórica --e concluir pela recepção de leis raciais na ordem jurídica nacional. A letra constitucional proíbe a discriminação de cor no acesso à educação superior? Basta atribuir um significado paradoxal à palavra --e explicar que a meta axiológica da igualdade demanda a "discriminação positiva".

O neoconstitucionalismo nasceu no pós-guerra como reação progressista ao formalismo excludente da ordem liberal. "A lei tem que ser legítima, alinhando-se aos princípios constitucionais!", gritaram os juristas indignados com o novelo de artimanhas de uma legalidade meticulosamente construída para negar direitos. Contudo, nas margens dessa revolta modernizante, surgiu uma escola jacobina que prega a reforma social pelo Direito e, não por acaso, repete incessantemente o mantra da "carência de legitimidade" dos atuais parlamentos.

Os fundadores da arquitetura moderna queriam "mudar a cidade para transformar a sociedade". Os juristas jacobinos cultivam o mesmo sonho exagerado, mas escolheram a ferramenta do Direito, o que os coloca em rota de colisão com o poder encarregado de fazer as leis. Fachin não é petista, a não ser num sentido puramente circunstancial. Mais que um partido, precisa de alianças com o "povo organizado": movimentos sociais, entidades corporativas, ONGs. A reengenharia da ordem jurídica, por cima dos representantes eleitos, deve ser vista como produto da vontade da sociedade civil. Fachin compartilha com o PT o objetivo de anular os direitos do Congresso, isto é, do "povo desorganizado".

"Uma Constituição se faz Constituição no desenrolar de um processo constituinte material de índole permanente", pelo recurso a "ações afirmativas" e pelo "resgate de dívidas históricas", escreveu Fachin em 2011. A "revolução permanente" do Direito, pelo ativismo do jurista iluminado --eis o núcleo do seu pensamento. Numa sabatina intelectualmente preguiçosa, os senadores nem mesmo roçaram no tema relevante. Família? Propriedade? Não: Fachin quer transferir para "os juristas que têm lado" o mandato dos deputados e senadores. Alvaro Dias tem razão numa coisa: essa decisão "não é uma questão partidária".

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Zuenir Ventura - Nosso crescente mal estar

• O ex-presidente FH não afasta a necessidade de "algum grau de entendimento" para que o país saia da crise econômica e política. Talvez só falte combinar com Lula

- O Globo

É crescente o nosso mal estar — ou mau humor — e a culpa pode ser mais uma vez atribuída à presidente Dilma. Uma pesquisa que acaba de ser publicada pela repórter Érica Fraga revela que há nove anos o brasileiro não era tão infeliz quanto nesse primeiro trimestre de 2015. Ao resultado, conhecido como "índice de infelicidade", se chega numericamente pela soma das taxas de inflação e desemprego, o que provocou nesse indicador, também chamado de "índice de miséria", um salto de 13,5 para 15,5 pontos nos primeiros meses do ano, o maior desde o fim de 2005. A pior notícia é que a situação não vai continuar assim. Como os dados são conseqüência da crise econômica, cuja tendência é permanecer ou se agravar, a previsão é que a insatisfação da população vá crescer na mesma proporção em que aumentar a impopularidade do governo, que é das mais altas. A rejeição já impede Dilma de se apresentar em público numa simples cerimônia de casamento, como madrinha, sem ruidosas manifestações de vaias e panelaços.

Assim, ela terá mais problemas com que se preocupar, além dos que oferecem o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros, aliados insaciáveis que dispensam inimigos, pois vivem criando-lhe dificuldades com exigências e cobranças. Agora, por exemplo, esperavam da presidente represália contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que incluiu o nome deles no parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal como suspeitos nas investigações da Operação Lava-Jato (no caso do deputado, o procurador afirmou ter encontrado "elementos muito fortes" para investigá-lo).

Derrotada frequentemente no Congresso e tropeçando muitas vezes na governabilidade, Dilma vive uma melancólica solidão. Curiosamente, um dos poucos lugares onde não é hostilizada, mas até compreendida, é junto a alguns tucanos. Ainda esta semana, por exemplo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, falando para uma platéia de investidores em Nova York, evitou criticá-la. "Esses malfeitos", disse, usando uma palavra que foi popularizada por Dilma, "vêm de outro governo, isso deve ficar bem claro. Vêm do governo Lula". Também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, evitou fazer críticas diretas à presidente e a tratou tão bem que precisou desmentir que ele e FHC façam parte de uma ala moderada que estaria buscando uma conciliação com o governo do PT. Eles negam essa hipótese, mas o ex-presidente não afasta a necessidade de "algum grau de entendimento" para que o país saia da crise econômica e política.

Talvez só falte combinar com Lula.

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Zuenir Ventura é jornalista

Celso Ming - Agrorecorde

• O agronegócio vem obtendo sucesso num ambiente hostil em que outros setores, especialmente a indústria, vêm quebrando a cara; Avança a despeito da política econômica muitas vezes predatória

- O Estado de S. Paulo

Neste ano, a agricultura brasileira deverá ultrapassar um marco histórico. Produzirá mais de 200 milhões de toneladas de grãos, entendidos como tais cereais, leguminosas e oleaginosas.

Há pelo menos 40 anos, o Brasil deixou de ser conhecido apenas pelas suas monoculturas: café e cana. É hoje referência mundial num setor complexo, mais comumente chamado de agronegócio.

Em apenas dez anos, a produção de grãos aumentou 62% e a de cana de açúcar, 66%. Um dos mais notáveis feitos do agronegócio foi ter obtido esse aumento de produção de grãos com um crescimento de apenas 19,2% da área plantada, o que mostra o enorme incremento de produtividade.

Isso aconteceu não somente por meio de incorporação de tecnologias modernas de seleção de sementes, preparo de solo, plantio, armazenamento e processamento. Reflete avanço da mentalidade empresarial no setor, que abrange não apenas empresas, mas também a agricultura familiar.

Crítica recorrente que se faz à política econômica é a de que o Brasil não tirou proveito do último período de bonança, que se estendeu de 2002 a 2012, marcado pelo grande boom das commodities - e não só das agrícolas - graças, principalmente, ao forte movimento de inclusão da população asiática aos mercados de trabalho e de consumo. Isso não vale para o agronegócio. O produtor brasileiro do setor se capitalizou, mecanizou-se, aprendeu a operar tendo como referência o jogo do mercado internacional.

No Brasil, o agronegócio não é regado a subsídios, como acontece na maioria dos países ricos. Se conta com boa oferta de crédito é também porque é merecedor. Vem obtendo sucesso num ambiente hostil em que outros setores, especialmente a indústria, vêm quebrando a cara. Avança a despeito da política econômica muitas vezes predatória. Nos últimos dez anos, por exemplo, o governo sangrou o setor do álcool e do açúcar com sua política de represamento dos preços dos combustíveis. Nada menos que 60 usinas foram fechadas desde 2009, cerca de 70 estão em recuperação judicial e sabe-se lá quantas mal conseguem sobreviver.

Centros de decisão importantes do governo trabalharam contra o uso de sementes geneticamente modificadas (transgênicas) e atrasaram o desenvolvimento da Embrapa nessa área.

O agronegócio se tornou um setor vencedor a despeito da infraestrutura sucateada ou inexistente, que atravanca os corredores de exportação no auge da safra. Enfrenta o alto custo Brasil e segue batendo recordes, apesar do forte período de estiagem que assola várias regiões do País, a mesma que vem servindo de desculpa para lambanças e fiascos da política econômica.

Não se pode ignorar os graves problemas da desigualdade e da fome que ainda persistem no Brasil. Nem os desastres ambientais provocados por manejos irracionais dos recursos naturais, especialmente nas áreas de fronteira agrícola. Mas não dá para ignorar, também, que o sucesso do setor praticamente sepultou os problemas produzidos no passado pelo latifúndio e esvaziou os movimentos de reforma agrária.

Míriam Leitão - Desafios do Rio

- O Globo

"Partido que não disputa a Presidência vira ONG." A frase é do governador Luiz Fernando Pezão, diante da pergunta sobre se o PMDB pretende ter candidato próprio em 2018. Ele diz que o partido continuará garantindo a governabilidade do atual mandato da presidente Dilma, "como sempre fez", e argumenta que a briga entre os caciques é menos profunda do que se imagina: "Os três tenores se entendem".

Os três são o vice-presidente, Michel Temer, e os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Na análise do governador, que esta semana esteve longamente com a presidente Dilma, o partido tem que ter seu projeto presidencial e tem capilaridade municipal e representação no Congresso para isso. Do contrário, vai definhar, como o DEM. Esta semana, ele teve uma noção da dimensão da crise que se abateu sobre o setor de petróleo e, portanto, o Rio de Janeiro: —Eu nem dormi e, de manhã, liguei para o Júlio Bueno (secretário de Desenvolvimento Econômico), e ele também disse que não dormiu. Esperávamos receber R$ 800 milhões de Participação Especial e veio R$ 300 milhões a menos. Os prefeitos estão me ligando. Apesar das perdas de receitas, ele se diz otimista com a capacidade do país de dar a volta por cima na atual conjuntura de dificuldades: — Semanalmente, recebo empresários que querem investir no Brasil.

Esta semana estive com representantes de dois fundos que querem investir na área imobiliária, de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões. Não é possível que nada disso se concretize. Pezão acha que o governo tem que trabalhar para viabilizar mecanismos financeiros, como fundos garantidores para as parcerias público-privadas, e, assim, deslanchar investimentos que não podem ser feitos apenas pelo setor público, diante da escassez de re cursos. Fundos garantidores tornariam possível receber recursos do Banco Mundial e BID. O governador tem procurado fórmulas para lidar com a queda de receitas: — Negociei com credores, e 80% deles já estão na programação de pagamentos até dezembro. O Rio tem R$ 66 bilhões de dívida ativa e R$ 37 bi de autos de infração, alguns com grandes empresas que têm capacidade de pagamento. Estou montando mecanismos para receber, mesmo que seja em bens que produzem. Podem pagar com mercadorias.

Pezão acha que é preciso ter criatividade para continuar fazendo o estado andar e investir. — Converso com todo mundo, o dia inteiro. No começo, passava 60% do tempo cuidando de crise, depois, consegui reduzir para 40%, agora voltou a subir, principalmente depois de receber a péssima notícia da queda do que o Rio recolhe de Participação Especial. Quero até entender por que caiu tanto — disse Pezão, que em seguida ligou para a diretora-geral da ANP, mas ela estava em Houston. 

Outra alternativa que pensa é securitizar parte da dívida ativa através de uma Sociedade de Propósito Específico , para lançar debêntures e captar re cursos: —A queda da arrecadação preocupa, é claro , mas vamos atravessar a crise rumo ao superávit . Quer o ouvir todo mundo; segunda-feira faremos uma reunião de ex-secretários de Fazenda do Rio, para ouvi-los sobre como passaram por momentos de dificuldade.

O governador nega os sinais visíveis de que a criminalidade voltou a ocupar as áreas onde foram instaladas UPPs. Quem mora no Rio tem a nítida sensação de retrocesso na política de segurança. 

Ontem, alunos ficaram sem aula, após uma semana de mortes e intensa guerra entre traficantes. —Os números mostram queda de crimes violentos e, mesmo nos lugares onde os traficantes permanecem, agora há delegacia, há a presença da Polícia, antes não havia. Algumas áreas dão uma grande rentabilidade para o tráfico de drogas, como a Rocinha, e por isso é difícil lutar contra isso, mas nós estamos avançando.

O Bope entrou no Alemão e, por um tempo, não se ouviu um tiro. O grande problema que a sociedade tem que discutir é a Lei de Execuções Penais. Nós prendemos bandidos condenados, e, logo em seguida, a Justiça solta . Como pode um condenado a 90 anos , como o Fu da Mineira, ser solto para o dia das mães? Claro que ele fugiu. Nós prendemos, eles soltam , nossos policiais ficam até desestimulados, e os bandidos voltam a perturbar as comunidades — desabafa o governador .

Caetano Veloso e Nina Becker - Muito

Murilo Mendes - Candiga de Malazerde

Eu sou o olhar que penetra nas camadas do mundo,
ando debaixo da pele e sacudo os sonhos.
Não desprezo nada que tenha visto,
todas as coisas se gravam pra sempre na minha cachola.
Toco nas flores, nas almas, nos sons, nos movimentos,
destelho as casas penduradas na terra,
tiro os cheiros dos corpos das meninas sonhando.
Desloco as consciências,
a rua estala com os meus passos,
e ando nos quatro cantos da vida.
Consolo o herói vagabundo, glorifico o soldado vencido,
não posso amar ninguém porque sou o amor,
tenho me surpreendido a cumprimentar os gatos
e a pedir desculpas ao mendigo.
Sou o espírito que assiste à Criação
e que bole em todas as almas que encontra.
Múltiplo, desarticulado, longe como o diabo.
Nada me fixa nos caminhos do mundo.